Por Gutemberg Dias

O Rio Grande do Norte ainda tem um grande potencial no que concerne a exploração de petróleo e gás. No passado recente, chegamos a produzir mais de 120 mil barris/dia de óleo equivalente. Hoje não passamos de 60 mil barris/dia, ou seja, metade do que produzíamos.

Essa queda de produção tem haver com a questão técnica dos poços e, também, com a falta de investimentos na produção. Considero esse segundo fator o de maior impacto na produção e que pode ser revertido a curto e médio prazo com consequente retomada da produção.

Atrelado a necessidade de investimento por parte dos operadores é preciso que o governo do estado e, também, a classe política se sensibilize com esse setor. Não consigo entender a apatia desses segmentos, haja vista que o setor de petróleo e gás tem uma importância enorme no Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Segundo informações levantadas esse setor responde por quase 40% do PIB.

Quando olho para os nossos parlamentes fica claro que não há um interesse em discutir o setor que há anos vem sendo um dos indutores do desenvolvimento econômico do estado. É como se essa atividade não passasse de mais uma que o estado desenvolve. Erro grave que hoje vem causando sérios danos a nossa economia com a redução de investimentos, principalmente, do maior operador no estado que modificou sua política atuação no setor.

Já o governo do estado do Rio Grande do Norte que deveria ser o maior interessado nessa cadeia, não tem um política de governo, quiçá de estado, com foco no desenvolvimento desse setor. Aparentemente todos os governos que passaram imputaram a Petrobras a obrigação de estruturar a cadeia e optaram apenas em focar na arrecadação. Um gravíssimo erro!

Acredito que ainda há tempo do Estado se envolver nessa discussão e buscar solução, técnica ou política, para a retomada dos investimentos nesse setor. É muito mais fácil revitalizar algo que já tem as bases prontas do que de uma hora para outra querer criar um novo ciclo econômico.

A primeira atitude que o governo deveria fazer era criar uma coordenadoria no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o setor de petróleo e gás. É preciso que no governo tenha alguém que conheça a atividade para que possa dialogar com os empresários do setor e juntos buscarem soluções para a retomada dos investimentos.

Pautas que podem ser elencadas:

1.     Criação de uma coordenadoria técnica de petróleo e gás na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC);

2.     Revisão dos procedimentos de licenciamento ambiental, haja vista, que eles estão focados na questão da arrecadação e, consequentemente, burocratiza a liberação das licenças, travando o setor;

3.     Pensar uma política de incentivos fiscais para o setor, assim como existe para outros;

4.     Efetividade de ações políticas voltadas ao fortalecimento do setor;

5.     Atrair empresas fornecedoras do setor para se instalarem no Estado.

Essas e outras propostas podem criar um ambiente para que o setor de petróleo e gás passe a ser uma prioridade de governo e, assim, contribuir para a revitalização dessa cadeia.

Cito como exemplo o estado da Bahia que mesmo enfrentando redução de investimentos, produzindo menos petróleo que o Rio Grande do Norte e tendo menos reservas, consegue ser protagonista nacional na discussão sobre a produção de petróleo em terra e, dessa forma, mantém aquecido o setor com várias sondas de exploração e produção atuando no estado.

Por isso vejo a necessidade do governo do estado ter um projeto claro para o setor de petróleo e gás e, também, que os nossos parlamentares, sejam os estaduais ou federais,  se envolvam com o tema na perspectiva de dar apoio político para as ações que precisarão ser feitas junto ao governo federal Ministério das Minas e Energia (MME) e Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras que, ainda hoje, é a maior operadora do estado.

Futuro para o setor de petróleo e gás existe, o que precisa é ação conjunta e coordenada com foco na retomada dos investimentos.

Gutemberg Dias é  graduado em geografia, mestre em Ciências Naturais, professor da UERN e empresário