Em Nota de Repúdio publicada nessa segunda-feira (29), a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró “repudia as manifestações homofóbicas” de alguns advogados no grupo de WhatsApp ‘Advogados Mossoró/RN'”, postadas no fim de semana. O nível da linguagem e agressividade perturbou o comando da entidade, inclusive o próprio presidente estadual da Ordem, Aldo de Medeiros Filho.
Veja abaixo:
A OAB Subseção de Mossoró, através da Comissão da Diversidade e Minorias repudia as manifestações homofóbicas de alguns advogados no grupo de whatsapp “Advogados Mossoró/RN” no último dia 25 de junho.
As manifestações dos advogados naquela ocasião, quando se discutia uma pesquisa realizada pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RN, não pode ser compreendida como mero exercício da liberdade de expressão, pois claramente se configura como propagação de discurso de ódio contra a população LGBTQIA+.
A Subseção ressalta que embora esteja denominado como “Advogados Mossoró/RN”, não se trata de grupo de grupo oficial/institucional da OAB Mossoró, sendo o mesmo de iniciativa particular e privada de alguns advogados e advogadas.
As manifestações ali inseridas não representam o pensamento institucional que zela pelo respeito e o direito de ser de cada pessoa.
Essa é uma das postagens no grupo (Reprodução BCS)
A OAB Mossoró não coaduna com posturas que violem a dignidade da pessoa humana e o direito de liberdade individual.
Lembramos que o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB editou a Súmula n. 11/2019, que assim dispõe: A prática de violência contra pessoas LGBTQIA+, em razão de Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero, constitui fator apto a demonstrar ausência de idoneidade moral para inscrição de bacharel em Direito nos Quadros da OAB, independente da instância criminal, assegurado ao Conselho Seccional a análise de cada caso concreto.
Ressaltamos que diante do recente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n. 26 e do Mandado de Injunção (MI) n. 4733, a homofobia passa a ser entendida como espécie criminosa associada ao tipo penal definido na Lei do Racismo.
Salientamos que os fatos estão sendo apurados desde que a Comissão da Diversidade e Minorias tomou conhecimento, em conjunto com a Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RN, para que todas as medidas administrativas, civis e criminais sejam tomadas.
Mossoró/RN, 29 de junho de 2020.
ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO
Presidente da OAB Rio Grande do Norte
BÁRBARA PALOMA FERNANDES VASCONCELOS BEZERRA
Presidente da OAB Subseção de Mossoró
AMÉRICO BENTO DE OLIVEIRA NETO
Presidente da Comissão da Diversidade e Minorias da OAB/Mossoró
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Alguém aí acredita que as medidas administrativas, civis e criminais serão tomadas ???? acreditam ??? porque tá bem claro na “nota de repúdio”, aconteceram manifestações homofóbicas, e homofobia não é crime ???
O autor de uma mensagem de whatsapp do nível desta reproduzida na notícia ou é um psicopata ou não entendeu nada do que tentaram ensinar na faculdade ou, ainda, não entendeu nada do cristianismo. Seria muito bom que os nomes fossem divulgados para que as pessoas soubessem com quem se envolvem ao contratar serviços jurídicos e decidir se essa postura deveria interferir ou não na decisão.
O povo da rua pergunta:
– Mas afinal, quem está queimando o ‘carretel?’ Tem nome e sobrenome? Endereço? CPF? É OAB? O exame de AIDS tá em dia? Usa camisinha ou queima o ‘carretel’ sem o plástico? O OAB comentarista ‘caixa alta’ conhece as monas?
O povo da rua aguarda.
COM CERTEZA ESSE ENERGÚMENO E (OU) ENERGÚMENOS FORAM VOTANTES DA CAVALGADURA MOR, QUE ATUALMENTE ESTÁ TENTANDO FAZER NOSSO BRASIL VOLTAR À IDADE MÉDIA, TANTO NOS COSTUMES QUANTO NA ECONOMIA.
ENTÃO COM ESSA GENTE, JÁ SE SABE, NÃO HÁ DIALOGO, TEM SER PAU NA MOLEIRA: SUSPENSÃO MULTA, ADVERTÊNCIA, SEJA LÁ O QUE FOR. EXATAMENTE PRA QUE COMECEM O PROCESSO DE REEDUCAÇÃO, JÁ QUE OS PAIS NÃO FORAM CAPAZES DE EDUCÁ-LOS, DE COMO SE VIVER EM SOCIEDADE….!!!
SE REITERAREM OS CRIMES DE HOMOFOBIA, EXPULSÃO E REQUERIMENTO JUNTO AO YOTUBE, FACEBOOK, TWITERS ETS, DAS CONTAS NAS CHAMADAS REDES SOCIAIS, NA VERDADE LIXOS SOCIAIS.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN 7318.
Num momento grave de pandemia, considero qualquer discussão que não seja para diminuir sua virulência, completamente desprovida de sentido. Cada um cuide de sua vida, no que tange ao exposto no texto. Nenhum de nós, independentemente de nossas profissões, está impossibilitado de contribuir com algum acréscimo para impedir a disseminação do mal, apreciando pareceres científicos idôneos.
Abrir livros, estudar suas páginas, é dever. Não precisamos ficar adstritos ao estudo da lei, em momentos de sofrimento mundial.
Onde está o nome e o número da OAB do criminoso?