“Sinto-me quase duas: uma me ama demais e a outra, nem sei quem é…”
Clarice Lispector
Jornalismo com Opinião
“Sinto-me quase duas: uma me ama demais e a outra, nem sei quem é…”
Clarice Lispector
Fátima Bezerra, pelo visto, virou as costas para o hospital, crianças e o Seridó. Vale uma selfie, pelo menos (Foto: Arquivo/27/10/2020)
Devido os sucessivos atrasos nos pagamentos, médicos que prestam serviços na especialidade de Pediatria/Neonatalogia, no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, resolveram parar. Sem dinheiro, sem trabalho.
Mesmo com sucessivos comunicados oficiais à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), não houve retorno algum.
O valor total do débito em aberto é de R$ 473.141,28 (quatrocentos setenta três mil, cento quarento um reais e vinte oito centavos).
Como o Governo do Estado do RN não paga, a manutenção da escala médica médica ficou insustentável: ninguém aceita trabalhar sem receber sua remuneração.
O atraso são referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro deste ano.
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Novos investimentos no setor da construção civil estão sendo azeitados em Mossoró.
O segmento não para de dar mostras de vigor.
As empresas locais, bom que fique claro, disputam com destemor a preferência dos investidores – num mercado bastante competitivo e com presença de grupos de Natal, Paraíba e também do Ceará.
Um aquecimento que mexe com a economia em vários estamentos da pirâmide social.
Como se diz por aqui, numa linguagem bem coloquial… “bom quesó.”
Serão mais de R$ 1,1 milhão investidos diretamente na viabilização de projetos culturais (Foto: PMM/Arquivo)
A Prefeitura de Mossoró segue com inscrições abertas para dois editais de fomentos viabilizados através da Lei Aldir Blanc. O credenciamento é feito on-line e o prazo para inscrição termina neste domingo (3). Serão mais de R$ 1,1 milhão investidos diretamente na viabilização de projetos culturais no Município de Mossoró.
Por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Prefeitura de Mossoró beneficiará 97 projetos culturais em dois editais: “FOMENTO CULTURAL – ALDIR BLANC” e “PRÊMIO CULTURA VIVA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA”.
Serão selecionados projetos culturais que envolvam Artes Visuais, Audiovisual, Design e Moda, Artesanato, Música, Dança, Artes Cênicas, Cultura Popular, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Cultural, Povos Tradicionais, Fotografia, Livros/Leitura e Literatura, Gastronomia e quaisquer outras que sejam do âmbito cultural.
O edital 001 “FOMENTO CULTURAL – ALDIR BLANC”, de fomento às manifestações culturais selecionará 69 projetos, com investimento total de 830 mil reais, incentivando os artistas mossoroenses à execução de projetos em 6 categorias: Fomento cultural A (240 mil); Fomento cultural B (180 mil); Fomento Festival A (50 mil); Fomento Festival B (50 mil); Fomento Cultura Viva A (100 mil); Fomento Cultura Viva B (30 mil).
Já o edital 002 para o “PRÊMIO CULTURA VIVA – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA” beneficiará 28 projetos de incentivo à Política Nacional de Cultura Viva, num investimento de 328 mil reais, dividido em duas categorias: Personalidade cultural (pessoas ou grupos que expressam tradições, conhecimentos, identidade e influência cultural) e Pontos de Cultura (entidades, reconhecidas pelo Ministério da Cultura, que desenvolvem ações socioculturais em suas comunidades).
A deputada federal Natália Bonavides (PT) perdeu as eleições à Prefeitura de Natal? Sim, é fato. Perdeu. Mas, a história e a verdade não devem ser contadas de forma tão simplista e pragmática assim. Não se trata de passar outra versão ou fabricar novo resultado. Longe disso.
A advogada, ativista social e petista/lulista de carteirinha Natália Bastos Bonavides, 36, teve o que pode ser definido como “A queda para o alto.” Esse oxímoro nos remete a 1982, nos primeiros anos da reabertura política do país, quando livro com esse título foi lançado pela Editora Braziliense, biografia dilacerante da jovem Sandra Mara Herzer, ou Anderson Herzer.
Sem resumos ou spoiler quanto ao conteúdo, contexto e abordagem revolucionária da obra, nos prendemos ao paradoxo do título e seu fio de identidade com as urnas na capital potiguar em 2024, 42 anos depois. Claro que a vitória do também deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) no primeiro e segundo turnos é legítima, épica (veja AQUI e AQUI). Contudo, existem outros vencedores e, entre os derrotados, quem também venceu.
Natália Bonavides não será prefeita, óbvio, porém carrega um capital pro futuro que a transporta para outro nível no quadro de forças em seu partido, à esquerda das correntes ideológicas no RN e no tabuleiro de nomes proeminentes da política do RN. Bonavides não é mais da prateleira de baixo, do segundo escalão. Furou a oligarquia petista de décadas, que era formada pelo binômio Fátima-Mineiro (deputado federal Fernando Mineiro).
Ela superou a própria rejeição antiPT que contaminou sua candidatura, além da bigorna de algumas toneladas de repulsa popular personificada na governadora Fátima Bezerra (PT). Com dignidade, diga-se, não se escondeu nem escamoteou a presença da apoiadora. Subiu degrau a degrau nas pesquisas e afeição popular, mesmo com essa sobrecarga nas costas a puxando para baixo.
Ex-vereadora, deputada federal em segundo mandato como campeã de votos, a candidata driblou descrenças internas, oráculos externos (como deste jornalista que vos escreve), intolerâncias diversas e virou a grande estrela do PT. Perdendo no voto, que se repita. Bonita, inteligente, inquieta, carismática, de boa extração familiar, mas que a direita prefere resumir no epíteto de “Patricinha Bolivariana” (criação genial do jornalista Gustavo Negreiros), Natália Bonavides venceu, sim senhor.
Teve sua queda para o alto!
Série Eleições
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O Governo do Rio Grande do Norte declarou ponto facultativo nesta sexta-feira (1º), em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual. A data foi transferida do dia 28 de outubro, conforme publicação do decreto no último dia 11, no Diário Oficial do Estado.
Com exceção dos serviços essenciais, as repartições públicas vinculadas ao Estado não funcionam nesta sexta-feira (1º), ponto facultativo.
Confira abaixo como ficam os atendimentos:
Saúde
No Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol, Natal, não terá alterações no atendimento da sexta-feira (1º), no sábado, o prédio funciona até às 12h. Já o Espaço Hemonorte no Partage Shopping, na zona Norte de Natal, estará fechado na sexta-feira e ao sábado.
Unicat
Na unidade sede o funcionamento será normal durante o Ponto Facultativo (1°), apenas os setores administrativos estarão fechados. A unidade do Alecrim estará fechada.
No feriado de Finados (02) a unidade do Alecrim se mantém fechada e a sede abre de 7h às 13h.
Segurança
As delegacias distritais e especializadas estarão fechadas. No caso de ocorrências policiais, procurar as delegacias de plantão.
1ª Delegacia de Plantão (Zona Sul) – Central de Flagrantes
Av. Interventor Mário Câmara, 3.532 – Cidade da Esperança, Natal/RN
2ª Delegacia de Plantão (Zona Norte)
Av. Dr. João Medeiros Filho, 2.141, Conjunto Potengi, Natal/RN
3ª Delegacia de Plantão (Parnamirim)
Endereço: Avenida Bela Parnamirim, Bairro Vida Nova, Parnamirim/RN
Delegacia Virtual
//delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/
As ocorrências relacionadas à violência doméstica devem ser comunicadas à Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV), localizada na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.
Central do Cidadão
Todas as unidades das Centrais do Cidadão fecham durante o Ponto Facultativo (1º) e não possuem funcionamento aos sábados.
Detran
Não haverá atendimento no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) nesta sexta-feira (1).
Cidadãos que possuem agendamento para o dia 1°, poderão comparecer na respectiva unidade durante a semana seguinte, portando o comprovante de agendamento.
SINE
Em função do ponto facultativo do Dia do Servidor, não haverá expediente no Sine – Sistema Nacional de Emprego.
Restaurante Popular
Os restaurantes populares funcionam normalmente nesta sexta-feira (1º) com exceção das unidades localizadas no Centro Administrativo de Natal e do campus da Uern em Mossoró e em Pau dos Ferros, que estarão fechadas. Quanto ao programa do leite, a distribuição obedece o cronograma semanal normal.
Turismo
O Parque das Dunas, em Natal; o Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, funcionam normalmente no ponto facultativo e feriado (02). Já o Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul funciona apenas na sexta-feira (1º). Os equipamentos são administrados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN)
Parque das Dunas – Natal
Horário: 7h30 às 17h00
Entrada: R$ 1,00
Parque Estadual Mata da Pipa – Tibau do Sul
Horário: 9h00 às 16h00
Entrada: gratuita
Cajueiro de Pirangi – Parnamirim
Horário: 8h00 às 17h00
Entrada: R$ 8,00 (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória)
Cultura
Memorial Câmara Cascudo – fechado nesta sexta-feira (1º), já a Biblioteca Estadual Câmara Cascudo, o Complexo Cultural Rampa e a Cidade da Criança estarão fechadas nesta sexta-feira (1º) e sábado (2).
CEASA
As lojas da Central de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Norte (Ceasa) não terão alteração no seu funcionamento durante a sexta-feira e o sábado.
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O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN) alerta candidatos e partidos políticos sobre o prazo para a prestação de contas referentes às eleições municipais de 2024. A data limite para a entrega à Justiça Eleitoral, via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), é o dia 5 de novembro (próxima terça-feira), mesmo para aqueles que ainda disputaram o segundo turno.
Nessa prestação, devem ser informadas todas as receitas arrecadadas e despesas realizadas até o dia 6 de outubro de 2024.
O CRCRN destaca a importância de seguir rigorosamente as normas estabelecidas na Resolução TSE nº 23.607/2019, que regulamenta o processo de prestação de contas eleitorais. O não cumprimento dessas exigências pode resultar em sanções, incluindo multas e até a perda do direito ao Fundo Partidário e ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
“É fundamental que todos os envolvidos estejam atentos para evitar complicações futuras que podem impactar diretamente na obtenção da certidão de quitação eleitoral”, diz Lígia Limeira, Vice-Presidente de Políticas Operacionais do regional.
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Do Canal Meio e outras fontes
Seis anos, sete meses e 17 dias. Esse foi o tempo que a Justiça levou para condenar os ex-PMs Ronnie Lessa a 78 anos e 9 meses de prisão e Élcio Queiroz a 59 anos e 8 meses pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, um crime que chocou o Brasil.
“A Justiça por vezes é lenta, é cega, é burra, é injusta, é errada, é torta, mas ela chega”, afirmou a juíza Lúcia Glioche ao ler a sentença no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro-RJ.
Lessa, autor dos disparos, e Queiroz, que dirigiu o carro usado no atentado em 14 de março de 2018, foram condenados por unanimidade por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle que sobreviveu, e receptação do veículo usado no crime. Como os ex-PMs assinaram acordos de delação premiada, que possibilitaram o avanço das investigações, Lessa ficará preso por, no máximo, 18 anos em regime fechado e dois no semiaberto, já Queiroz ficará encarcerado por até 12 anos, a contar de 12 de março de 2019, quando foram presos. Se a delação for anulada, será aplicada a pena definida no julgamento. (g1)
Os parentes de Marielle e Anderson acompanharam os dois dias de julgamento. Diante do anúncio das sentenças, não contiveram a emoção. Os pais dela, Marinete e Antônio, a filha Luyara, e as viúvas da vereadora e de Anderson, Mônica Benício e Ágatha Reis, aplaudiram e se abraçaram. “As pessoas precisam parar de normalizar os corpos que caem nesse país”, disse a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, irmã de Marielle. (Folha)
Mandantes
Falta acertar as contas com quem ordenou o crime. Chiquinho e Domingos Brazão são apontados como mandantes; o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa seria o mentor; o ex-PM Robson Calixto teria ajudado a dar sumiço na arma usada; e o major Ronald Paulo Alves Pereira teria monitorado a rotina da parlamentar.
Devido ao foro privilegiado do deputado federal Chiquinho Brazão, o caso está no Supremo Tribunal Federal. As audiências de instrução terminaram na terça-feira. Agora, as partes podem pedir diligências. Depois, a Corte ouvirá as alegações finais. (Globo)
Matheus Leitão: “É sem dúvida um marco para o país. Durante anos, com a ação conivente do crime organizado infiltrado na máquina do Estado do Rio, tentou-se de toda forma impedir a elucidação do caso. Réus confessos, Lessa e Queiroz são apenas a ponta de uma história que ainda tem perguntas sem respostas. Se não há uma justiça perfeita, a condenação de ambos, pelo menos, é uma demonstração de que existe uma justiça possível”. (Veja)
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A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) dá início à campanha “Natal sem Fome” e, para a edição deste ano, amplia o número de entidades beneficiadas. As doações podem ser entregues até o dia 17 de dezembro nos pontos de arrecadação montados nos campi de Angicos, Caraúbas, Mossoró e Pau dos Ferros.
Os alimentos doados serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social. Em Mossoró, além do Lar da Criança Pobre, já contemplado nas edições anteriores, também serão assistidos o Instituto Amantino Câmara e a Liga de Mossoró de Estudos e Combate ao Câncer, juntamente com o seu núcleo na cidade de Pau dos Ferros.
As doações coletadas no Campus Caraúbas serão entregues no Lar dos Mestres da Vida e as do Campus Angicos serão distribuídas em parceria com a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal, que fará triagem das famílias beneficiadas.
A campanha recebe alimentos não perecíveis, preferencialmente, os itens que compõem a cesta-básica e também brinquedos, que serão destinados às crianças das famílias carentes.
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“Se a lei defender a propriedade, muito mais deve defender a liberdade pessoal dos homens, que não podem ser propriedade de ninguém.”
José Bonifácio
A coordenação da Festa de Santa Luzia 2024 informa que está marcada a reunião com os barraqueiros que vão atuar nas festividades da padroeira.
Será no dia 8 de novembro, às 17, no Centro Pastoral Santa Maria Goretti, situada na rua Seis de Janeiro, bairro Santo Antônio.
Na ocasião, serão repassadas todas as informações sobre valores, datas de inscrições e montagem e o que é necessário para participar da festa.
Feijoada
Outro evento importante em torno da padroeira de Mossoró, é a Feijoada. Será no dia 10 de novembro, a partir de 11h, na Casa Paroquial, que fica em frente a Catedral, vizinho a agência do Banco do Brasil.
Será em formato drive-thru.
As vendas dos bilhetes já são feitas na Secretaria da Catedral.
A Festa de Santa Luzia 2024 será de 1º a 13 de dezembro, com o tema “Oração, luz no caminho”.
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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) enfrenta críticas intensas de moradores de seis vilas que compõem o município de Serra do Mel. O poço da Vila Mato Grosso está inativo há quase 20 dias devido a uma bomba quebrada.
A paralisação afeta diretamente as vilas de Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, parte da Brasília e Goiás, prejudicando o acesso a um recurso essencial para milhares de pessoas.
A população relata que a falta de água tem dificultado a realização de atividades cotidianas e gerado transtornos crescentes, agravados pela falta de esclarecimentos da Caern sobre o prazo para o retorno do abastecimento.
A demora na resolução do problema e a falta de transparência têm deixado as comunidades em uma situação vulnerável, e a pressão por uma solução imediata cresce.
Os moradores das seis vilas pedem uma resposta urgente e ações efetivas para restabelecer o fornecimento de água, ressaltando que um serviço essencial não pode ser negligenciado por tanto tempo.
Nota do Blog – A Caern só piora. Além da precariedade dos serviços, isso mesmo: ignora as queixas, mesmo tendo o dever de prestar esclarecimentos.
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Allyson tinha Lawrence como aliado até abril deste ano, mas há meses ele se acertava com petismo (Fotomontagem de arquivo do BCS)
A avalanche de ações judiciais que a oposição bolsopetista trabalha contra o prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), tem mais uma edição. Vá contando. A união em campanha de adversários oriundos do bolsonarismo e petismo não terminou em 6 de outubro, data das eleições. A fase seguinte é uma espécie de “segundo turno”, com judicialização em massa.
Outra demanda na Justiça Eleitoral está em andamento. Agora, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) sob o número 0600126-95.2024.6.20.0033, na 33ªZona Eleitoral, comarca de Mossoró.
O adversário Lawrence Amorim (PSDB), da coligação “Mossoró Mais Forte” aponta abuso de poder político, midiático e econômico na campanha deste ano, em que ele foi o segundo colocado com 16.115 votos (11,11%). Na petição inicial, Amorim assegura que o pleito sofreu “desequilíbrio indiscutível e notório.” Chega a pedir quebra de sigilo bancário de empresas e endereços de mídia, por exemplo.
O prefeito reeleito venceu a disputa com 113.121 votos (78,02%), impondo maioria de 97.006 sobre Lawrence Amorim e de 102.102 votos em relação ao terceiro colocado, Genivan Vale (PL), que empalmou 11.019 votos (7,60%).
Leia também: “Duas ações: Bolsopetismo” agora tenta tirar mandato de Allyson na Justiça
Allyson tinha Lawrence como aliado até abril deste ano. Antes o fez presidente da Câmara Municipal (duas vezes) e candidato a deputado federal mais votado da história de Mossoró. Atraído pelo petismo, após vários meses de conversas sigilosas em Mossoró e Natal, Lawrence Amorim rompeu com o prefeito.
Como não se viabilizou como vice, por não se apresentar minimamente como confiável, topou enfrentar seu ex-líder. Passou vexame.
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Tarde dialética sobre jornalismo, paixão, compromissos, profissão e aprendizado com eles (Fotomontagem do BCS)
Tarde de conversa em Mossoró nessa quarta-feira (30), no Campus da Universidade do Estado do RN (UERN), com acadêmicos de Jornalismo.
Interação ótima com a turma da disciplina “Jornalismo Comparado”, do 5º período.
Alunos: Abigail Lenice da Silva Moura, Antônio Marcos de Jesus Silva, Blenda Alicia Andrade Martins, Joyce de Souza Neres, Kauê Silva Tavares, Marcelo Augusto Silva de Oliveira, Suzana Barreto Soares Lima, Vitoria Hellen Fernandes de Araujo e Yasmim Queiroz Alves.
A convite do professor Cid Augusto, a gente falou com jovens que daqui a pouco estarão reportando, contando histórias, instigando o conhecimento, fomentando o debate e dando sequência à saga – sem fim – do jornalismo.
Muito obrigado, gente.
Bom demais.
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“Todo santo tem um passado. Todo pecador tem um futuro.”
Oscar Wilde
O Fortaleza venceu o Sport Recife por 3 a 0 pelo jogo de volta da semifinal do Campeonato Brasileiro de Futsal na noite desta quarta-feira (30). A partida de ida, em Recife-PE, foi vencida pelo Leão cearense por 3 a 2.
Nesta quarta-feira, Valdin, Gigante e Gugu assinalaram para o Tricolor do Pici no Centro de Formação Olímpica (CFO), na capital cearense.
A equipe vai decidir a competição contra o ARD Apodi Futsal, de Apodi, em jogos de mata-mata.
O primeiro será em Mossoró, no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto, dia 09 de novembro, um sábado, às 10h. O segundo confronto ocorrerá em Fortaleza, dia 16 de novembro.
O Apodi-RN eliminou o Yeesco de Passo Fundo (RS) na outra semifinal ao empatar na casa do time gaúcho e ao vencer em Mossoró, no sábado (26) – veja AQUI.
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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) expressou preocupação com a situação do Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal. Os problemas se avolumam devido falta de repasses de recursos do Governo do Estado, e destacou a importância dele para o atendimento pediátrico de alta complexidade.
“O Varela é um hospital 100% SUS, com atendimento que é referência no RN e fora, que salva vidas. Precisamos que esse hospital não feche as portas”, enfatizou a deputada, reforçando a necessidade urgente de regularização dos repasses.
Além do Hospital Infantil Varela Santiago, a deputada chamou atenção para a situação crítica do Hospital Walfredo Gurgel, o maior do estado, que enfrenta desafios constantes, incluindo o fechamento de salas para acomodar pacientes devido à falta de leitos.
“O Walfredo Gurgel sempre passa por problemas, e agora estamos vendo salas serem fechadas para abrigar pacientes que não têm onde ficar”, alertou, destacando a necessidade de uma gestão eficaz e de mais investimentos na saúde pública do estado.
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A Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania recebe nesta quinta-feira (31), a partir das 8h, o programa “Justiça na Praça”. Fruto da parceria entre a Prefeitura de Mossoró, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e mais de 30 instituições, a iniciativa ofertará diversos serviços gratuitos à população.
O evento é realizado por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) e tem como finalidade promover ações socioambientais, de saúde, de cidadania e de lazer em parceria com órgãos e instituições públicas e privadas.
Confira os serviços ofertados nesta quinta-feira na Estação das Artes:
Serviços Jurídicos
Plantão Jurídico
Orientações de combate à violência doméstica
Orientações sobre adoção de crianças e adolescentes
Orientações sobre Defesa do Consumidor
Orientações sobre aposentadoria e outros benefícios
Audiências de conciliação
Juizado Especial (abertura de processos)
Assessoria Jurídica
Serviços de saúde:
Atendimento e orientações a usuários e dependentes químicos
Vacinação
Odontologia
Enfermagem
Fisioterapia
Nutrição
Fonoaudiologia
Serviços de cidadania:
Emissão de documentos (carteira de identidade, CPF, carteira de Trabalho)
Demandas do CADÚnico
Orientações a mulheres com foco no empreendedorismo
Palestras sobre sustentabilidade ambiental e distribuição de mudas
Corte de cabelo
Serviços de lazer e cultura:
Exposição de carros antigos
Jogos, pinturas e recreação infantil
Apresentação do grupo de capoeira
Apresentação das escolas
Orientações sobre educação no trânsito
Orientações do Corpo de Bombeiros
Diversas instituições apoiam e estão integradas ao “Justiça na Praça”, como a Prefeitura de Mossoró, Assembleia Legislativa, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Corregedoria-Geral de Justiça RN, Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep), Polícia Ambiental, Universidade Potiguar (UnP), Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, 2º e 4° Cartórios de Mossoró.
O Serviço Social da Indústria (Sesi), Programas e órgãos do TJRN (NOADE, CEAV, COPEGAM), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Mossoró), Juizados Especiais (Ajuizamento), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão do Detran (Codaci), Grupo Reviver e Procon, também participam do programa.
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Em pleno bairro Nova Betânia em Mossoró, Rua Naninha Rocha, por pouco um carro utilitário de médio porte não tromba com esse paredão de tijolos na pista de rolamento.
Assim mesmo como a fotografia claramente mostra.
Torcer para que sejam rapidamente retirados, antes que o responsável sofra sanção do poder público ou provoque algum acidente.
Se essa rua, se essa rua fosse minha…
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, contará com três chapas na disputa da diretoria local nas eleições institucionais 2024. O pleito será no dia 25 de novembro, das 9h00 às 17h00.
Vai ocorrer de forma on-line nesta plataforma //www.eleicaooabrn2024.org.br.
Veja abaixo como está definida cada chapa:
1 – Klívia Lorena Costa Gualberto (Presidente), Américo Bento de Oliveira Neto (Vice-presidente), Jobed Soares de Moura (Secretário Geral), Helena Jacinta Belmont (Secretária Adjunta), Marília Gabriela Rebouças de Oliveira (Tesoureira).
2 – Darwin Wamberto Barbosa Sales (Presidente), Jaqueline de Almeida Dantas Chaves Costa (Vice-presidente), Jader José de Castro Lima (Secretário Geral), Cristiane Aparecida da Silva Alves (Secretária Adjunta), Rodrigo de Oliveira Carvalho (Tesoureiro).
3 – Dênnys Tavares de Freitas (Presidente), Janaina Kelli Ribeiro Santiago (Vice-presidente), Samara Maria Morais do Couto (Secretária Geral), Elita Germano Néo (Secretária Adjunta), Thiago Lira Marinho (Tesoureiro).
O prazo de registros de chapas se encerrou na última sexta-feira, 25 de outubro, data em que também foi finalizado o prazo para a regularização de pendências dos advogados e advogadas que desejam estar aptos à votar para a escolha dos seus representantes tanto para a OAB Rio Grande do Norte (seccional), quanto para a OAB de Mossoró (Subseção).
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A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró (AGRM) realiza fiscalização em áreas afetadas por problemas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e obras diversas na cidade. A Caern, contudo, é campeão de ocorrências. Disparadamente.
De julho a setembro de 2024, a Agência Reguladora registrou 413 ocorrências de problemas de responsabilidade da Caern. Após o registro, um procedimento é encaminhado à companhia com a devida solicitação de resolução.
Os bairros Alto de São Manoel e Santa Helena, por exemplo, receberam as equipes da AGRM acompanhados de equipe da companhia nessa terça-feira (29).
A visita de fiscalização se deu em virtude da necessidade de resolver problemas que ocorrem frequentemente, como apontam os relatórios confeccionados pela AGRM todos os meses. “Diante da reincidência de diversos problemas como vazamento de água e esgoto a céu aberto, que são de responsabilidade da companhia, convocamos a Caern para visitar estes locais e cobramos medidas urgentes que solucionem a problemática’’, destacou Carolyne Sousa, diretora dessa entidade da administração pública indireta municipal.
Também foram visitadas as obras em andamento na avenida Abel Coelho, bairro Abolição II, e na avenida Alberto Maranhão.
Falta de água
No que diz respeito à falta de água, a diretora da Agência Reguladora destaca que é importante que o usuário faça o registro, principalmente, na Ouvidoria da Caern.
A população pode entrar em contato para fazer denúncias e reclamações para a Caern através dos contatos 115, (84) 98118-8400 (WhatsApp), e-mail ouvidoria@caern.com.br ou pelo link //faleconosco.caern.com.br.
O usuário que não tiver sua demanda resolvida pela Caern pode entrar em contato com a Agência Reguladora através do e-mail ouvidoria@agrm.mossoro.rn.gov.br.
Nota do Blog – A Caern parece ter perdido o controle mínimo de suas responsabilidades. As queixas se multiplicam e as soluções ou paliativos vão ficando escassos.
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Acompanhando o voto do relator, desembargador Claudio Santos, o Pleno do TJRN suspendeu nesta quarta-feira (30/10), à unanimidade, os efeitos da Lei Estadual nº 11.587/2023 e do Decreto Estadual nº 33.738/2024. Elas estipulam reserva de 5% em vagas para empregos, para travestis e pessoas trans, em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais.
A decisão vale até o julgamento final das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade interpostas no Tribunal de Justiça referentes ao assunto. O entendimento da Corte de Justiça do RN é que os dispositivos ferem os princípios da legalidade, livre iniciativa e anterioridade tributária, além da não observância à competência privativa da União para legislar acerca de direito do trabalho, entre outros pontos.
Um dos aspectos destacados pelo relator é que ao impor condições específicas para manutenção de contratos e convênios firmados entre empresas privadas e o Estado, como exigência de reserva de vagas de empregos, o Estado interfere nas normas que regem as contratações pelo poder público.
As ações foram apresentadas por entidades ligadas ao setor privado e têm como objetivo a declaração de inconstitucionalidade da Lei e do Decreto nº 33.738/2024, que impõe a reserva de 5% das vagas de emprego para travestis e transexuais em empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou mantêm convênios com órgãos públicos do RN.
As federações alegaram que “a aplicação da lei poderá resultar em prejuízos significativos para as micro e pequenas empresas, que teriam que readaptar seus quadros de funcionários, potencialmente resultando em demissões e instabilidade econômica”.
Majoração indireta de tributos
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) foram propostas pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO/RN), Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste.
As entidades sustentam que a alteração das condições para manutenção dos benefícios fiscais consiste em majoração indireta de tributos. Além disso, embora a inclusão social seja importante, deve ser promovida através de políticas públicas, “e não pela transferência de responsabilidades ao setor privado”.
Por sua vez, o Governo do Estado pontuou que a lei questionada tem o objetivo de garantir a dignidade da pessoa humana e afastar os efeitos da discriminação no mercado de trabalho, que dificultam o acesso a vagas de emprego por travestis e transexuais e acrescentou que a política de preferência de contração dessas pessoas ganha destaque nas instituições públicas, “não sendo nenhuma surpresa que a mesma ação afirmativa chegasse, também ao setor privado, especialmente, àquele que recebe incentivos fiscais para a prestação de sua atividade econômica”.
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