terça-feira - 19/06/2018 - 07:20h
Videomonitoramento

MPF quer multados com acesso a imagens em todo o país

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), Elmer Coelho Vicenzi, cobrando que os órgãos de fiscalização (municipais, estaduais e federais) que utilizam videomonitoramento sejam orientados a gravar e disponibilizar aos condutores ou proprietários de veículos as imagens referentes às infrações registradas por esse sistema, a fim de assegurar o exercício do direito de defesa dos condutores autuados.

MPF defende amplo direito à defesa (Foto: ilustrativa)

Um inquérito civil em andamento na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte constatou que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) – que já utiliza o videomonitoramento – está impedida de realizar a captura e impressão das imagens do momento da infração, por conta da redação dada à Resolução 471/2013 do Contram, que autorizou o sistema de fiscalização de trânsito através de câmeras de vídeo.

“Presunção de veracidade”

A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Mariz, aponta que essa resolução é omissa quanto à gravação e disponibilidade das imagens. Além disso, a orientação apresentada pelos órgãos federais superiores (Contran, Denatran e Câmara Temática de Esforço Legal) é de que esse tipo de captura de imagens contraria a “presunção de legitimidade dos atos administrativos dos agentes de trânsito”, que efetuam as autuações.

Para o MPF, essa “presunção de veracidade e legitimidade” não possui caráter absoluto e a falta de mecanismos que permitam a gravação, armazenamento e disponibilidade das imagens aos condutores infratores caracteriza “ofensa ao devido processo legal administrativo e ao contraditório”.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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segunda-feira - 18/06/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“A vida quanto mais vazia é, mais pesa”.

Alphonse Allais

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segunda-feira - 18/06/2018 - 12:00h
COLUNA DO HERZOG

Vai, Brasil!

Por Carlos Santos

Em dia de jogo da seleção do Brasil na Copa do Mundo, o país vive a motivação cívica, o envolvimento de afeto por suas cores e raízes, graças ao futebol. Mas nada tem sido como antes, ou comparado ao evento passado no país em 2014.

Compreensível certa letargia, menor empolgação. A culpa não é apenas da Seleção do treinador Tite, que também não é nenhuma sumidade e teve uma estreia modesta (1 a 1 com a Suíça) nesse domingo (17). Há um conjunto de fatores que pesa para esse refreamento coletivo.

Ah, por favor não me venha com essa tolice de vergonha da camisa. Nem associe a canarinha a movimentos partidários de “fora, Dilma’. A enorme maioria da massa-gente está alheia a essa bobagem.

Existe o trauma dos 7 x 1, acachapante e humilhante placar de 2014, que enterrou o sonho do hexa de um modo inesperado. Temos uma economia que mantém milhões à margem do bem-bom consumista e até do básico para se viver.

Na política somos campeões mundiais na vergonha, da direita à esquerda, tendências que andam de mãos dadas no assalto ao erário, na desfaçatez e na falta de espírito público.

Outro aspecto, é que a Copa da Rússia é diferente da atmosfera que foi criada há quatro anos em nossa casa, com fomento do sentimento nativista, da brasilidade, tudo movido a bilhões e muita corrupção.

O lado positivo nisso tudo, é que os ‘heróis’ da bola, aquela que rola nos campos de futebol pelo mundo e na Rússia, não provocam mais tanto encantamento e sinergia com o público brasileiro. Acordamos um pouco, estamos mais realistas.

A goleada alemã talvez tenha despertado um pouco esse país, outrora do futebol, para a realidade de sua bola que há tempos anda muito murcha.

Mesmo assim, somos Brasil, com aquilo que ainda nos resta de paixão e fé. Vai, Brasil!

PRIMEIRA PÁGINA

Todas as chapas estão em aberto – Até o momento, não há um único agrupamento político tranquilo e vendo tudo favorável, em termos de sucessão estadual, tanto em relação à chapa majoritária, como no tocante à formação de chapas proporcionais. Quase todos estão se comunicando com quase todos. Está em jogo sobretudo a “sobrevivência da espécie”, ou seja, o político tradicional.

União de Vereadores terá evento em Natal – A União dos Vereadores do RN (UVERN) vai realizar entre os dias 19 e 20 de julho em Natal, no Hotel Maine, o III Encontro de Vereadores do RN. Uma temática variada e palestrantes participarão do evento. Mais informações por estes números: (84) 3322-1966/9-9621-7321.

Styvenson: pode ser, pode não ser (Foto:Web)

Capitão Styvenson, uma “novidade” difícil – O nome do capitão Styvenson Valentim tem sido bastante divulgado em redes sociais e imprensa, como possível “novidade” de última hora do Partido Solidariedade ao governo do estado. Há quem aposte que venha a ser um fenômeno e até eleito. Menos. O fenômeno é possível, a eleição é pouco provável. A campanha é curtíssima (com 35 dias em rádio e televisão) e exigirá mais e mais de estruturas, capilaridade partidária etc. Styvenson notabilizou-se pelo rigor com que conduziu a Lei Seca no estado, com jeito de xerifão. Mas política é algo de maior complexidade do que vigiar pinguços ao volante.

Vereadores esperam mais cargos e ‘espaços’ em terceirizadas – A bancada governista da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) aguarda convocação para poder indicar mais nomes ao governo. Muitos não estão contentes com quatro ou cinco nomeações de comissionados que possuem no governo e quase nada ou nada em terceirizadas. Pelo menos cinco contratos com terceirizadas foram operacionalizados pelo município nos últimos meses. Podem gerar centenas de empregos apenas por “QI”  (Quem Indica). Depois de terem sepultado a Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Lixo, os parlamentares aguardam sua compensação.

Candidatura avulsa será realidade incontrolável em campanha – Entre muitas situações atípicas da campanha que se avizinha, uma a mais será a força das “candidaturas avulsas”. Muitos concorrentes à Assembleia Legislativa (podem passar de 300), principalmente, vão trabalhar em faixa própria, desgarrados de chapas majoritárias. Um problema adicional pros futuros concorrentes ao Governo e Senado. Sobreviver é preciso.

PT reluta em aceitar coligação – O PT finca pé e não está disposto a fazer coligação alguma à Assembleia Legislativa este ano. PCdoB e PHS cobram reciprocidade, coligação de cima a baixo, mas o partido não quer nem ouvir falar no assunto. Tem como uma de suas prioridades, a manutenção de cadeira na Casa. Já à Câmara Federal, não. Sabe que precisa do apoio dos demais partidos, para ter “esteira” à candidatura preferencial do atual deputado estadual Fernando Mineiro. Impasse não está fácil de ser sanado.

EM PAUTA

CDP e Livro – O agente penitenciário, escritor e estudante de Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Universidade do Estado do RN (UERN), Márcio Morais, vai ser um dos participantes do Rio Grande do Norte, da “2ª Amostra Laboral do Sistema Penitenciário Brasileiro”, que será  realizada pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania de Santa Catarina (SEJUC/SC) com apoio do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em Florianópolis – Santa Catarina, de 24 a 27 de julho. Ele aproveitará para expor seu livro “Por Trás Das Grades”, com a expediência de comandar um caso de sucesso no setor penitenciário do país, o Centro de Detenção provisória (CDP) do Apodi.

Márcio: livro e CDP (Foto: divulgação)

Tudo Azul – Tem sido exponencial o percentual de embarque e desembarque da recém-inaugurada rota da Azul Linhas Aéreas, que incluiu o Aeroporto Dix-sept Rosado de Mossoró para pousos e decolagens. Além de tudo, também pontualidade. Mas pequenos gargalos na gestão do aeródromo precisarão ser rapidamente dissipados pelo governo estadual.

‘Ficro’ Junina – Tem sido bastante criticada a estrutura do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018, no núcleo conhecido como “Cidadela”, que em sua concepção (à época da gestão Fafá Rosado) tinha formato de um arraial, com instalações com perfil rústico. Devido a desorganização incomum deste ano, optou-se pela urgente montagem de estruturas metálicas e estandes, descaracterizando a ideia primária. Está sendo batizada de “Ficro” por populares, numa alusão à Feira Industrial e Comercial de Mossoró e da Região Oeste. Faz sentido.

Hotelaria sofre – O desabamento de um camarote em pleno show na abertura do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018, na madrugada do dia 8 último, além de outros aspectos de desorganização do evento, achataram expectativas da hotelaria. “Muitas reservas foram canceladas”, admite um empresário do setor. “Está sendo o pior dos últimos 15 anos em termos de ocupação. Só se salvou o Pingo da Mei Dia”, acrescenta.

Cantoria – No aniversário de 22 anos do Cajarana’s Bar em Mossoró, no bairro Aeroporto, nessa quarta-feira (20), os cantadores Geraldo Amâncio e Luciano Fernandes vão se apresentar em Grande Cantoria. Começa às 19 horas. (P.S – 06h40 – 19 de Junho de 2018 – O evento foi transferido para o sábado, dia 23, no mesmo horário).

Pink Floyd – A banda Ummagumma the Brazilian Pink Floyd vai se apresentar em Natal no próximo dia 29, às 21h, no Teatro Riachuelo. O grupo faz um passeio pelos clássicos da banda inglesa Pink Floyd. A banda é originária de Três Pontas, em Minas Gerais.

Tarcísio Gurgel – Quem esteve no fim de semana em Mossoró foi o escritor Tarcísio Gurgel. Ele é autor do texto do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró. Assistiu o espetáculo no sábado (16), que este ano tem a direção (elogiadíssima) de Marcos Leonardo.

‘Seu Durvá’ – A festa junina das crianças e adolescentes da Casa Durval Paiva, o “Arraiá do Seu Durvá”, vai acontecer nessa quarta-feira (20), das 14 às 17h, no salão Sapekas Play, em Candelária – Natal. Mais informações por este número: (84) 4006-1600.

SÓ PRA CONTRARIAR

Na política do RN, tem muita que faz tudo como sempre sem perceber que nem tudo é como antes.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Parabéns a Zé Filho e Samuel Sávio pela ótima parceria em Mossoró. Instalaram a Xefis Empório, à Rua Delfim Moreira, 1104, Abolição I  (vizinho ao Candidu’s Restaurante). A loja é voltada à venda de cortes de carnes nobres, cervejas especiais, vinhos nacionais e importados, temperos, geleias, utensílios para churrasco etc.

Meu amigo Claudino Nunes vai transferir uma vaga de táxi com estacionamento no centro de Mossoró. Contatos por estes números: (84) 9- 8857- 0818 e 9-9972-1050.

Obrigado à leitura do Nosso BlogJosé Vieira (Pau dos Ferros), Rocelito Miranda (Mossoró) e Carlinhos Lima (Natal).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (04/06) clicando AQUI.

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segunda-feira - 18/06/2018 - 03:50h
Prefeituras

“Fantástico” denuncia esquema de fraudes com terceirizadas

Terceirizada relatou esquema (Foto: Giovani Grizotti/RBS TV)

Empresas terceirizadas são usadas como cabide de emprego. Pagando propina ou com licitações fraudadas, órgãos públicos contratam essas empresas para atuar em serviços em áreas como saúde, segurança ou limpeza.

Em vez de escolherem os funcionários levando em conta a sua qualificação, o que vale mesmo é o famoso QI: quem indica. Prefeitos, secretários e vereadores são os donos das vagas e indicam quem eles bem entendem: cabos eleitorais, parentes e amigos.

Quem paga a conta? Os cofres dos municípios. Um tipo de corrupção que se espalhou pelo Brasil.

Veja matéria completa veiculada no programa “Fantástico” da Rede Globo, veiculada nesse domingo (17), clicando AQUI.

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  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
domingo - 17/06/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“O animal é tão ou mais sábio do que o homem: conhece a medida da sua necessidade, enquanto o homem a ignora”.

Demócrito

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domingo - 17/06/2018 - 23:52h
Eleições 2018

“Chapa fechada” de Carlos Eduardo depende de senadores

“A única pré-candidatura inamovível seria a minha”. A declaração foi dada ao Blog Carlos Santos pelo pré-candidato ao Governo do Estado, ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT). Segundo ele, quem pode falar sobre as postulações ao Senado “são eles”.

O “eles” a que Carlos Eduardo referiu-se em entrevista a esta página, gravada na sexta-feira (15), são os atuais senadores e pré-candidatos à reeleição José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB). No último dia 24 de maio, Garibaldi falou à FM 98 do Natal, que “a chapa está fechada” com ele, Agripino e o próprio Carlos (veja AQUI).

Carlos esteve em Mossoró em busca de reforço a palanque (Foto: Edilberto Barros)

Mais recentemente, a usina de especulações políticas tem sustentado hipótese de José Agripino abrir espaço na chapa para atração de apoio do PSDB, que indicaria o ex-senador Geraldo Melo (PSDB), deslocando o atual senador do DEM para chapa à Câmara Federal. Ou seja, a chapa não está fechada.

– O que há de verdade nisso? A chapa está fechada ou não?

– Aí você pergunte a eles (sorrir) – afirmou Carlos Eduardo.

Sexta-feira em Mossoró, Carlos Eduardo teve a primeira reunião com a cúpula do rosalbismo, participou de parte da programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018 àquela noite ao lado da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e outros membros desse grupo, além de entabular outros contatos políticos.

Definições: praticamente nenhuma em termos de apoio local à sua postulação. Mas as conversas estão em andamento, abertas, em várias outras direções, garantiu ele. “Estamos dialogando com outras forças como PSDB, PR, PSB e agora com o PP” – disse (veja AQUI).

Dificuldades comuns

O caso não é de pressa, mas de perfeita costura política. “Nós temos tempo. Até o início de agosto teremos nossas convenções, para decidirmos”, avisou. Um nome a vice, montagem de chapas proporcionais (Câmara Federal e Assembleia Legislativa) e o fechamento de candidaturas ao Senado, fazem parte dessa tarefas até lá.

São dificuldades que também afligem outros potenciais concorrentes ao governo, como senadora Fátima Bezerra (PT), governador Robinson Faria (PSD) e vice-governador dissidente Fábio Dantas (PSB). Ele não está só nas apreensões quanto às chapas. E existem outras.

Recentes eleições suplementares estaduais ao governo do Amazonas (agosto de 2017) e do Tocantins (este mês) deram altos percentuais de votos nulo/branco/abstenções. De 49,61% no Amazonas e 43,54% no Tocantins.

Carlos Eduardo em Mossoró

Leia também: O jogo de paciência de Carlos Eduardo em Mossoró;

Leia também: Rosalba ‘deleta’ Carlos Eduardo de sua companhia.

Esse fenômeno pode acontecer também nas eleições deste ano no país e particularmente no RN. Carlos Eduardo admite que esse hipótese pode se consumar, mas afirma que é a pior forma de protesto do eleitor: “Trata-se de uma postura equivocada. Não tem sistema político melhor, mesmo com todos os seus defeitos, como dizia Winston Churchill (ex-primeiro ministro da Inglaterra).”

Em sua avaliação, “vivemos um momento de transição política, com um modelo cheio de distorções e imperfeições e a melhoria da República e da representação pública deve acontecer pelo voto”. O não-voto não ajuda a mudar nada, opina.

Leia também a primeira parte dessa entrevista: Carlos Eduardo diz que RN só sai do caos com “ajuste fiscal”.

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domingo - 17/06/2018 - 23:20h
MCJ

“Chuva de Bala” e transmissão ao vivo são cancelados

Em virtude da chuva e da previsão de novas precipitações para a noite deste domingo (17 de junho), a organização do espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró cancelou a apresentação de hoje.

A intenção foi preservar principalmente a segurança dos atores, equipe técnica e do público em geral.

Em decorrência disto, A TV Cabo Mossoró (TCM) cancelou a transmissão ao vivo do espetáculo, marcada para este domingo. Outra data será definida para essa programação que faz parte do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018.

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domingo - 17/06/2018 - 14:28h
Eleições 2018

Carlos Eduardo diz que RN só sai do caos com ‘ajuste fiscal’

Pré-candidato ao governo do PDT defende compartilhamento de esforço com outros poderes no estado

Ajuste fiscal, ajuste fiscal, ajuste fiscal. Como um mantra, o ex-prefeito do Natal e pré-candidato ao governo estadual Carlos Eduardo Alves (PDT), não cansa de repetir essas duas palavras que se encadeiam.

Para ele, na cartilha da boa gestão, capaz de dar solução ao caos financeiro, administrativo, funcional e social vivido pelo RN, “o ajuste fiscal é o ponto de partida. Não pode gastar mais do que arrecada. Eu não estou reinventando a roda”.

Carlos Eduardo é econômico em promessas e fala da necessidade de se fazer uma gestão saneadora (Foto: Blog Carlos Santos)

Blog Carlos Santos conversou com Carlos Eduardo Alves nessa sexta-feira (15), em sua estada de poucas horas em Mossoró. Gestão e política formam o binômio da entrevista, dividida em duas postagens. Nesta, tratamos do primeiro tema.

Carlos Eduardo prometeu agir com “mão de ferro” para enxugar despesas e retomar a capacidade do estado cumprir suas funções basilares, principalmente na Saúde, Segurança e Educação, “com volta de investimentos que estão praticamente parados”, disse. “Foi assim que fizemos em 2013 quando pegamos a Prefeitura do Natal sucateada, endividada, sem crédito algum e 58% de comprometimento de receita com folha de pessoal”, relembrou.

– Vão ocorrer demissões, caso o senhor seja eleito governador?

– Precisamos de gestão, cortes. Não creio em demissão – reagiu o pré-candidato.

Crítico ferrenho do governo Robinson Faria (PSD), ele assinalou: “Nunca foi feita uma reforma de estado, um ajuste. É preciso que sejam feitos cortes e temos uma equipe multidisciplinar mergulhada em estudos, no maior conhecimento dos números e informações disponíveis, para fazermos uma gestão que nos primeiros dias já terá que agir. Sem isso não é possível se prometer nada, se fazer nada”.

Segundo Carlos Eduardo Alves, “esse é um estado doente, mas ele tem jeito, com a gente o transformando num estado necessário. Não é um estado minimo, mas capaz de cumprir suas obrigações com servidores, fornecedores e o cidadão, não criar mais dificuldades para a iniciativa privada gerar renda, empregos e aumento da arrecadação”.

Na ótica do ex-prefeito natalense, a parceria com a iniciativa privada, por exemplo, com a atração de novos investidores e empresas/indústrias, só será possível “com a casa arrumada, com credibilidade”, o que o atual governo não tem.

Saúde, royalties, previdência, Segurança

“Manter cerca de 24 hospitais regionais, talvez seja demais. Estamos com equipe especializada estudando. Sinceramente, eu não tenho hoje uma opinião formada sobre esse atual sistema. Mas claro que a falta de uma trauma-ortopedia sobrecarrega os principais hospitais em Natal e Mossoró”, comentou Carlos Eduardo. A saúde não tem resolutividade se também não tiver investimento racionais e sem desperdícios.

Citou ainda, que “o governo atual nunca teve receita para pagar em dia os servidores, usou ilegalmente o Fundo Previdenciário e trata de inviabilizar o futuro”. Lembrou a recente decisão de antecipar receita dos royalties do petróleo que a Assembleia Legislativa aprovou, como mais “uma decisão ilegal e que precisa ser apurada”.

Para ele, o déficit bilionário e crescente da previdência estadual “não tem uma solução milagrosa”. Até ponderou que é uma situação que afeta à grande maioria dos estados federados. “A solução passará pelo próprio governo federal em negociação com os governos, se não em pouco tempo o sistema estará implodido. Quem se aposentar em dez anos ou 15 anos não terá como receber”.

Déficit previdenciário preocupa Carlos (Foto: BCS)

Quanto à segurança, Carlos Eduardo desfiou uma série de necessidades que estão dentro das obviedades que qualquer pessoa de razoável compreensão, do assunto, repetiria sem titubeios. “Vamos investir em inteligência, maior preparo do pessoal,equipamentos modernos, motivação, tecnologia e planejamento”, citou.

Com déficit da ordem de 62% na tropa da Polícia Militar, sem concurso há cerca de 13 anos e com Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limitando contratações, como sair dessa camisa-de-força? De novo o mantra: “Vamos fazer um ajuste fiscal, dando exemplo, tendo recursos para melhorar a segurança”.

Relação com outros poderes

Quando voltou a falar sobre “reforma de estado”, Carlos Eduardo reiterou que vai procurar o compartilhamento de esforços com Legislativo e Judiciário e outros órgãos de estado, numa solidariedade que mexe com muitos milhões. “Todos precisarão se ajustar, ninguém vai se negar, tenho certeza”, afirmou. “Mas vamos começar pelo Executivo”, alertou.

De antemão, Carlos Eduardo evitou bater de frente com poderes e órgãos que recebem duodécimo (repasse constitucional com base em orçamento). Optou pelo incenso: “O Judiciário e o Legislativo doaram recursos, veículos para segurança e saúde, que são responsabilidades do governo estadual. Isso merece aplausos”, destacou.

Porém também começou a mexer num vespeiro. “A gente sabe que o repasse do duodécimo em alguns estados, é percentualmente menor do que acontece no RN”, apontou. A questão deve ser discutida.

No âmbito do Congresso Nacional,  há projeto prevendo que a cada fim de ano o saldo financeiro do duodécimo e de fundos administrados por órgãos como Poder Judiciário e Ministério Público volte para o cofre do governo estadual. Quem aceitará tamanho sacrifício em nome da maioria?  “Vamos dar nosso exemplo primeiro, cuidando da gestão”, comentou o pré-candidato.

O que é ajuste fiscal? é o nome que se dá a programas que buscam reequilibrar o quadro de receitas e despesas de um governo, por meio de redução de gastos ou aumento na arrecadação – ou ambos.

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domingo - 17/06/2018 - 07:42h

Um morreu, o outro esperneia

Por François Silvestre

O stalinismo morreu. Ponto. O comunismo nunca existiu; teve o nome associado a uma caricatura por repetir como oração o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels.

Foi uma ilusão a pensar numa humanidade do porvir. Mas prestou um grande serviço. A quem? Ao capitalismo.

Todo idiota que detesta a palavra socialismo usa o “comunismo” como desculpa para babar-se de espuma hidrofóbica contra toda e qualquer manifestação humana de liberdade não convencional.

São os fascistas.

O fascismo vive.

Vive na repulsa à liberdade. Vive no ódio à fraternidade. Vive a aspergir a gosma do preconceito.

A depender deles, a burca das mulheres árabes deveria chegar aqui. Mesmo que eles as despissem para serem violentadas no esconderijo das suas taras. É isso.

O fascismo é o estuário das taras. E a primeira delas é a incapacidade de conviver com opiniões contrárias.

Stalin morreu e foi sepultado. Felizmente.

Hitler vive, a iluminar o epitáfio de um túmulo inexistente.

No mesmo forno onde o fascismo cremou judeus, agora os fascistas convocam o sionismo para cremar opiniões.

François Silvestre é escritor

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domingo - 17/06/2018 - 06:28h

A importância do parlamento

Por Odemirton Filho

No Brasil os candidatos são eleitos por duas formas. Através do sistema majoritário, no qual se elege aquele que tenha mais votos e pelo sistema proporcional, observando-se o quociente eleitoral e o quociente partidário para que se possa conhecer os eleitos.

Teoricamente são representantes do povo, seja no Poder Executivo, Presidente, Governadores e Prefeitos, ou no Poder Legislativo, no caso dos Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

Observa-se, todavia, que a sociedade estar a discutir, como maior relevo, em qual candidato à Presidência da República ou ao Governo do Estado deverá votar nas eleições de outubro próximo.

No mais das vezes, estamos a esquecer que são os parlamentares que propõem as leis, na sua atividade típica de legislar.

Ter-se um Parlamento que inspire confiança e represente, de forma efetiva, os anseios da sociedade, é fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para alcançar os fins sociais.

Parlar, parlar, isto é, falar, discutir, propor leis e, sobretudo, fiscalizar o Poder Executivo são as atribuições do Parlamento.

No âmbito Federal, o Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado da República exercem esse mister. Aquela representando o povo, este, representando os Estados.

Nos Estados-membros, como sabemos, são as Assembleias Legislativas, através dos deputados estaduais, que exercem esse papel legislador e fiscalizador.

Entretanto, o que estamos presenciando é uma discussão ferrenha em defesa dos pré-candidatos à Presidência da República e aos Governos estaduais.

Não se vê, por outro lado, uma maior atenção por parte da sociedade em discutir em qual candidato a Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual irá votar.

Enquanto isso, Senadores e Deputados que, há muito, fazem parte das Casas Legislativas, estão a pavimentar as suas reeleições.

Acredito que precisamos renovar, “dar um gás”, colocar no Parlamento Nacional e Estadual novos nomes e novas ideias.

Claro que temos nos Parlamentos nomes que, pelo trabalho que desenvolvem, devem retornar às suas Casas Legislativas.

Contudo, uma parte já não representa, a contento, os anseios da coletividade, seja porque faz da política uma profissão, seja porque esteja envolvida em atos de corrupção.

É de se lembrar que o Presidente da República ou os Governadores dos Estados pouco podem fazer se o Legislativo não estiver em harmonia com o Executivo.

Harmonia, diga-se, não é subserviência ou fisiologismos.

Portanto, em outubro teremos, mais uma vez, a oportunidade de renovar o Congresso Nacional e as Assembleia Legislativas.

Continuaremos a eleger os mesmos?

Odemirton Filho é professor e oficial de justiça

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domingo - 17/06/2018 - 05:36h

A José Romero, uma lágrima e uma prece

Por Marcos Araújo

Em tempos de tecnologia, as notícias (boas ou ruins) vêm por aplicativos eletrônicos. Recebi uma mensagem do Prof. Benedito Vasconcelos reproduzindo uma nota do Departamento de Geografia da Universidade do Estado do RN (UERN), lamentando a morte do Prof. José Romero Araújo Cardoso.

Em Fortaleza, onde curso um doutorado, entre uma tarefa acadêmica e outra, brota uma lágrima nos olhos e paro para fazer uma prece para Romero. Rezo para sua alma. Rogo pela intercessão de Nossa Senhora para lhe dar acolhida.

Rezo também pela incompreensão que ele foi vítima. Preto e pobre, Romero foi alvo do estigma e do preconceito. Na Uern, creio – lastimo pelos alunos que se julgam sábios -, nunca recebeu a atenção devida.

Louco por Josué de Castro – outro negro, que travou uma luta contra a fome (acreditem os que veneram Lula, foi ele quem pensou antes do PT a renda mínima como combate à pobreza!) -,  odiava o regime militar por ter impedido a indicação do autor de Geografia da Fome ao prêmio Nobel da Paz.

Genial por excelência, sofreu também as contingências de um casamento fracassado. Enveredou pelo caminho tortuoso das drogas, em busca de um alento pelo desprezo conjugal. Sofreu, e muito!

Lembro de sua mãe e de sua tia. As duas largaram suas casas e passaram meses em Mossoró. Nessa luta, merece relevo a pessoa de Dona Chiquita, de saudosa memória, que assumiu a recuperação de Romero como meta de vida.

Naquela época não se entendia a dependência química como doença e a Uern até ensaiou um processo demissional, obstado depois por puro bom senso. Nesse tempo, recebia ele quase todo dia em nosso escritório. Eu e Lindocastro Nogueira, advogado da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN).

Ouvimos as lamúrias do seu coração dezenas de vezes.

Depois de recuperado, convidei ele pelo menos cinco vezes para falar aos meus alunos no Curso de Direito. Dizia repetidas vezes: um dos homens mais inteligentes que tinha conhecido em vida.

Contudo, essa sociedade europeizada, branca e mesquinha, legatária genética de europeus de quinta categoria, não admite a inteligência dos descendestes de africanos. Um preto genial é uma ameaça. E ainda mais quando esse “preto” tem vícios comportamentais…Era mais Romero, na sua bizantinice de homem pecador do que muitos “Santos” de conduta impoluta.

Como lembrava o lisboeta Fernando Pessoa, gostava de Romero porque “tenho amigos para saber quem eu sou, pois vendo-os loucos e santos, bobos e sérios, crianças e velhos, nunca me esquecerei de que a normalidade é uma ilusão imbecil e estéril”.

Romero era gênio. Como tal, vivaz entusiasta dos seres humanos, sem cor, raça ou qualquer atributo de gênero.

Só incensava um deles: Vingt-Un Rosado! Para ele, nunca houve ninguém mais inteligente…Escrevia como ninguém, e, assim como o negro Castro Alves, tinha sede do saber.

Lembrando Castro Alves,

“Desta sede de saber,
Como as aves do deserto
– As almas buscam beber…
Oh! Bendito o que semeia
Livros… livros à mão cheia…
E manda o povo pensar!
O livro caindo n’alma
É germe – que faz a palma,
É chuva – que faz o mar”.

Requiescat in pace, Romero!

Deus te acolha e cure tuas mágoas.

Seu amigo, Marcos Araújo

Marcos Araújo é professor, escritor e advogado

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domingo - 17/06/2018 - 04:10h

Fruticultura precisa de estrada para escoar produção

Por Josivan Barbosa

O prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), prometeu apoio à chegada da Brazil Melon na região compreendida entre os municípios de Apodi e Severiano Melo. A empresa firmou uma parceria com a tradicional Fazenda Bela Fonte que está instalada em solos arenosos no entorno da Chapada do Apodi.

O município de Apodi precisa articular com o Governo do Estado a construção do trecho de estrada entre a comunidade de Soledade e a divisa com o CE. Essa via é conhecida como Estrada do Arenito.

Se o governo do RN fizer a sua parte, o Estado do Ceará, com certeza, fará o restante que compreende da divisa do RN até o Distrito de Olho D’água da Bica em Tabuleiro do Norte. A estrada contorna a Chapada do Apodi e passa pela região dos Campos (Campos Novos e Campos Velhos). A Estrada do Arenito beneficiará hoje cerca de 10 empresas de fruticultura que já estão instaladas na região e que precisam escoar a produção pela BR 116 via portos do Ceará (Pecém e Mucuripe).

Brazil Melon

A Empresa Brazil Melon nasceu no início da década passada após o fechamento da Maisa. O seu proprietário, engenheiro agrônomo Francisco Vieira, foi funcionário da MAISA e, a exemplo de outros profissionais do setor, instalou uma pequena empresa no Sítio Jardim (localizado na Estrada do Melão) e hoje a empresa expandiu-se para o Córrego Mossoró, Mata Fresca (Aracati), antigas áreas da Maisa e mais recentemente chegou à região de Apodi-Severiano Melo.

A Brazil Melon traça o mesmo caminho da Agrícola Famosa na busca por novas áreas com disponibilidade de água para a atividade de agricultura irrigada. A parceria com a Bela Fonte, tradicional fazenda da região com cerca de 800 hectares, representa uma boa perspectiva de ampliação da área irrigada. No entorno da Chapada do Apodi (localização da Bela Fonte) há água de boa qualidade do lençol freático Arenito-Açu à baixa profundidade, o que facilita muito a redução do custo da água. Naquela região do entorno da Chapada do Apodi, a água pode ser encontrada em vazão razoável, profundidade de até 300 m, muito diferente da região original da Brazil Melon que pode chegar a 900 m.

São Francisco

O Ministério da Integração Nacional estuda a possibilidade de instalar usinas de geração de energia solar para realizar o bombeio da água no projeto de transposição do rio São Francisco. A tecnologia permitirá a redução de gastos com energia, que respondem por cerca de 80% do custo operacional previsto da transposição, da ordem de R$ 40 milhões por mês.

O canal de integração do São Francisco tem disponível uma faixa de servidão de 200 metros ao longo dos 417 de extensão. A ideia é utilizar esse espaço para a implantação dos parques de energia solar.

Gastos públicos

Gastos públicos em educação, saúde, transporte, saneamento, segurança, etc. podem ser mais eficientes. Tomemos o caso da educação. Gastos mais eficientes em educação significam alunos egressos do sistema com mais conhecimentos e habilidades, a um custo por aluno mais baixo. Como chegar a este resultado?

Estudos de desempenho escolar, mostram ser o resultado de múltiplos fatores. Alguns estão sob o controle do sistema escolar: qualidade e motivação dos professores, qualidade do material didático, currículos, abordagens educacionais.

Mas outras são independentes do sistema escolar: atributos socioeconômicos dos alunos, nível de educação dos pais, renda das famílias, educação pré-escolar, saúde das crianças, interesse dos pais na educação dos filhos, qualidade da alimentação no lar, salubridade das moradias. É um sistema complexo cuja eficiência pode aumentar com medidas bem direcionadas, bem estruturadas (integrando ações de várias secretarias tanto dentro da escola como no meio social dos alunos) e o esforço é contínuo.

Planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 10% o limite máximo para os reajustes dos planos individuais e familiares para os próximos 12 meses. Há a possibilidade de que as operadoras apliquem os novos valores de forma retroativa, já que o reajuste autorizado do ano passado – de até 13,55% – era válido até maio deste ano.

Assim que for anunciado, o aumento poderá ser aplicado a todos os planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999. Esses planos representam perto de 20% do mercado de saúde suplementar, algo em torno de 9 milhões de usuários.

Para os planos coletivos ou empresariais, a atualização dos preços é feita livremente, em negociação direta com as operadoras, sem intermediação da ANS.

Ciro

O candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) tenta acordo com o DEM para ampliar as suas alianças rumo ao segundo turno. As conversas com o PDT sobre um possível apoio à candidatura presidencial de Ciro Gomes são criticadas por líderes do DEM nos bastidores, dadas as diferenças ideológicas. Três dos principais candidatos da sigla, contudo, podem repetir essa coligação nos Estados, composições que seriam facilitadas por um acordo nacional. No Rio Grande do Norte, o governadorável Carlos Eduardo Alves (PDT), tende a receber apoio do DEM do senador José Agripino Maia.

Carlos Eduardo e Ciro podem ter apoio do DEM (Foto: arquivo)

Em Goiás, o senador Ronaldo Caiado (DEM), que lidera em todas as pesquisas, convidou a deputada Flávia Morais (PDT) para vice. A pedetista disse que o partido quer montar um palanque forte para Ciro no Estado e uma eventual composição nacional facilitaria a aliança local.

No Rio de Janeiro, o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) mantem boa relação: deu ao PDT a vaga de vice do candidato à sua sucessão há dois anos e busca o partido para concorrer ao governo.

No Ceará, terra de Ciro, o prefeito de Fortaleza é do PDT e o vice, do DEM. Ambos negociam uma ampla aliança em torno do governador Camilo Santana (PT), aliado da família Gomes.

Tempo de TV

A relação entre as alianças prováveis e a soma do tempo de propaganda gratuita na TV de cada candidato mostra como estão longe da realidade concreta essas conversas exploratórias. Hoje as alianças são feitas buscando ampliar o tempo de tv no qual Geraldo Alckmin (PSDB) está em primeiro lugar, com 5min (aliado ao PSD, DEM, PTB, SD, PRB, PP, PSC).

Em segundo vem Fernando Haddad (PT), com 1min40s, em voo solo.

Em terceiro, Ciro Gomes (PDT), com 1min30s (aliado ao PSB e PCdoB).

Em quarto Jair Bolsonaro (PSL) com 9s em voo solo.

Em quinto Marina Silva (Rede), com 8s também em voo solo.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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sábado - 16/06/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“O ideal é um poderoso bálsamo que duplica a força dos homens de génio e mata os fracos.”

Stendhal

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sábado - 16/06/2018 - 23:50h
Em Natal

Incidente por divergência política provoca Boletim de Ocorrência

O Café Copenhagen no bairro Petrópolis, em Natal, foi palco do episódio delicado, que se transformou em Boletim de Ocorrência (BO), ao final da tarde deste sábado (16).

O ex-dirigente da Centrais de Abastecimento do RN S/A (CEASA) Theodorico Neto (PCdoB), sob o testemunho de alguns circunstantes, foi atacado verbalmente por Nilson Marcelino Fernandes, conhecido por “Marcelo”.

Boletim de Ocorrência feita por Theodorico Neto resume o caso ocorrido em Natal (Foto: reprodução)

No BO, Theodorico Neto relatou que o acusado o ofendeu aos berros e exibia uma arma  de fogo à cintura.

Avisou-o, que se falasse do governador Robinson Faria (PSD) e do deputado Fábio Faria (PSD) sofreria as consequências.

"Marcelo": lotado na AL (Foto: Web)

O acusado, conforme relatado por Theodorico Neto no BO, acabou contido por outras pessoas que conheciam o agressor e estavam com o denunciante à mesma mesma.

Nilson é servidor da Assembleia Legislativa do RN desde 1986, ligado diretamente ao deputado federal Fábio Faria. Muitos o tratam por “Marcelo de Fábio Faria”.

Ele possui salário básico de R$ 12.814,29, com cargo de “analista legislativo”

Theodorico Neto comandou a Ceasa no próprio governo Robinson Faria e é segundo suplente da senadora Fátima Bezerra (PT).

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sábado - 16/06/2018 - 23:05h
Série C

Globo faz 3 x 1 no ABC em pleno Frasqueirão

O Globo FC surpreendeu o ABC no Frasqueirão e venceu o duelo por 3 a 1 neste sábado, quebrando uma invencibilidade do Alvinegro no ano no estádio. Os gols da Águia foram marcados por Max, Romarinho (de pênalti) e Reinaldo, enquanto Rodrigo Rodrigues descontou.

A Águia de Ceará-Mirim construiu o placar no início do duelo, quando fez 2 a 0 antes mesmo dos 15 minutos, o que complicou o plano de jogo do Alvinegro.

A situação ficou mais complicada quando o time perdeu o centroavante Leandrão expulso em confusão com Victor Souza, que também foi para o chuveiro mais cedo.

O gol de Reinaldo no início do segundo tempo praticamente definiu o jogo, apesar da sobrevida que Rodrigo Rodrigues deu ao descontar no final.

Globo sai do rebaixamento

Ainda sem a rodada completa (termina na segunda-feira), o Globo FC chegou aos 12 pontos e deixou a zona de rebaixamento – com isso o Náutico assumiu essa vaga.

A Águia foi para a sétima posição, mas não corre riscos de voltar à zona nesta rodada, porque ultrapassou a Juazeirense, que já jogou.

O Alvinegro, por sua vez, perdeu o seu segundo jogo consecutivo na competição, mas não corre riscos de deixar o G-4 nesta rodada. Ainda assim, pode cair de terceiro para quarto, em caso de vitória do Santa Cruz.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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sábado - 16/06/2018 - 12:42h
Cidade Junina

Garibaldi participa de programação social e política

O senador Garibaldi Filho (MDB-RN) cumpriu agenda em Mossoró – a 280 quilômetros de Natal – onde participou dos festejos do “Mossoró Cidade Junina”, nesta sexta-feira (15), quando foi encontrar amigos e correligionários do Oeste potiguar e regiões próximas.

Garibaldi (à direita) participou de evento no Memorial da Resistência (Foto: Assessoria)

No início da tarde, o senador se reuniu com lideranças do MDB, entre eles a presidente da Câmara de Mossoró, vereadora Izabel Montenegro, e o prefeito de Grossos, José Maurício.

Ele atendeu a imprensa local e seguiu para uma visita de cortesia a prefeita da cidade, Rosalba Ciarlini (PP), acompanhado do pré-candidato ao Governo do Estado e ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT/RN).

À noite, Garibaldi participou dos festejos do Mossoró Cidade Junina, visitando o Memorial da Resistência, ao lado também do prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), da presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB) e do deputado federal Beto Rosado (PP).

Em seguida, ele assistiu ao espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró” e a apresentação do cantor Alceu Valença, na praça de eventos da Estação das Artes.

Com informações da Assessoria de Garibaldi Filho.

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sábado - 16/06/2018 - 11:10h
BYE!

Rosalba ‘deleta’ Carlos Eduardo Alves de sua companhia

Comunicação de prefeitura evita citar nome ou postar foto do pré-candidato ao lado de prefeita

A passagem por Mossoró nessa sexta-feira (15) do ex-prefeito natalense e pré-candidato ao governo estadual, Carlos Eduardo Alves (PDT), foi simplesmente ‘deletada’ pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). É como se ele simplesmente não existisse ou sequer tivesse se reunido com ela ontem.

Na página da PMM, Rosalba aparece com Álvaro Dias e familiares/políticos; Carlos Eduardo, não (Foto: PMM)

Carlos Eduardo reuniu-se com a prefeita no Palácio da Resistência (sede da municipalidade), participou de pelo menos três programações do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018 com ela, mas não teve sequer seu nome citado até agora (10h56) nas páginas institucionais da Prefeitura Municipal de Mossoró na Internet.

O Blog Carlos Santos noticiou praticamente de forma isolada essa agenda dele com a prefeita: O jogo de paciência de Carlos Eduardo em Mossoró.

Fátima e Robinson tiveram destaque

O banimento do governadorável do PDT, é diametralmente oposto à divulgação de outros nomes que, inclusive, fizeram parte da comitiva de Carlos Eduardo Alves, nos encontros com Rosalba – caso do prefeito natalense Álvaro Dias (MDB). É como se ele não fosse representativo na atual conjuntura política.

Rosalba e Robinson: de perto, em destaque (Foto: cedida)

No portal da Prefeitura Municipal de Mossoró, matéria sob o título Classe política enaltece importância do Chuva de Bala para preservação da memória da resistência (ufa!), a Comunicação da municipalidade lista uma série de políticos no Cidade Junina. Carlos Eduardo Alves, nada.

Também não existe uma única foto dele ao lado da prefeita ou de qualquer outro convidado da governante.

Na lista de presenças, a PMM postou o seguinte no último parágrafo: Estavam presentes no Mossoró Cidade Junina desta sexta-feira a prefeita Rosalba Ciarlini, a vice-prefeita Nayara Gadelha, o prefeito de Natal Álvaro Dias, o senador Garibaldi Alves, o deputado federal Beto Rosado, a deputada estadual Larissa Rosado, o vereador Professor Francisco Carlos, a vereadora Izabel Montenegro e Sandra Rosado.

Recentemente, o comportamento da prefeita e da mídia institucional foi diferente em relação a outros dois pré-candidatos ao governo, que estiveram em Mossoró: o governador Robinson Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT). Eles foram fotografados e divulgados ao lado da prefeita (veja AQUI e AQUI).

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sábado - 16/06/2018 - 01:12h
Política

O jogo de paciência de Carlos Eduardo em Mossoró

Estação das Artes e das indefinições (Foto: BCS)

O governadorável Carlos Eduardo Alves (PDT) foi recebido pela prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, deputado federal Beto Rosado (PP) e o filho do casal Kadu Ciarlini (PP).

O encontro politico ocorreu nessa sexta-feira (15) na sede da prefeitura (Palácio da Resistência).

Quem também participou foi o prefeito natalense Álvaro Dias (MDB).

Depois, todos estiveram na Feira de Arte no Memorial da Resistência, assistiram o espetáculo teatral “Chuva de Bala no País de Mossoró” e, em seguida, show de Alceu Valença no camarote da municipalidade, na Estação das Artes Elizeu Ventania.

E a política? Alguma definição de composição?

Diálogo aberto. Só. Jogo de paciência.

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sexta-feira - 15/06/2018 - 23:46h

Pensando bem…

“Eu sou eu e o que me cerca. Se eu não preservar o que me cerca, eu não me preservo”.

José Ortega y Gasset

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sexta-feira - 15/06/2018 - 22:20h
Robson Carvalho

Pré-candidato do PMB não vai seguir apoio a Robinson Faria

Carvalho: distância (Foto: Jornal da Tarde)

Do Blog Saulo Vale

Durante agenda em Mossoró nesta sexta-feira (15), o pré-candidato a deputado federal pelo PMB, vereador natalense Robson Carvalho, afirmou que não seguirá à orientação da legenda no apoio ao projeto de reeleição do governador Robinson Faria (PSD).

Ele manterá o apoio ao ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).

Tendência já comentada e que agora se confirma. Afinal, o parlamentar era vice-líder do governo pedetista na Câmara Municipal.

“Foi uma decisão [a de apoiar o projeto do PSD] tomada de cima para baixo. Não vou apoiar Robinson, como a executiva estadual do PMB fez, por não concordar com o governo dele. Vou seguir no apoio a Carlos Eduardo, por saber o gestor que é”, declarou o vereador, em entrevista ao Jornal da Tarde (Rádio Rural de Mossoró) desta sexta-feira (15).

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sexta-feira - 15/06/2018 - 21:38h
Operação Curto Circuito

MP consegue afastar servidor e ampliar prisão de suspeitos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu mandados de busca e apreensão em Parnamirim nesta sexta-feira (15), dando seguimento às investigações da Operação Curto Circuito, deflagrada na última segunda (11).

Prefeitura teve servidor afastado (Foto: Roberto Flávio)

Um servidor municipal foi afastado do cargo e as duas prisões temporárias do ex-secretário municipal de Obras Públicas, Naur Ferreira, e do filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e Silva, foram prorrogadas por mais cinco dias.

A decisão judicial que autorizou as ações desta sexta estão sob segredo de Justiça.Os mandados foram cumpridos na casa do servidor afastado e na sede da Prefeitura.

operação Curto Circuito apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal.

Desdobramento

As Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigações Criminais (NEIC), participaram da operação. A ação é mais um desdobramento da Operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

A operação investiga licitações relativas a um contrato para manutenção da iluminação pública que foi prorrogado por 8 vezes e outra voltada para a expansão de obras de iluminação pública da cidade.

As duas licitações investigadas tiveram a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda. como vencedora.

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sexta-feira - 15/06/2018 - 20:36h
TCM

‘Chuva de Bala’ terá transmissão ao vivo no próximo domingo

Emissora oficial do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018, a TV Cabo Mossoró (TCM) transmite ao vivo o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró neste domingo, 17, às 21h.

A apresentação ficará a cargo de Lilian Martins.

Em sua décima sétima edição, este ano o Chuva de Bala aparece repaginado, com execução de trilha sonora ao vivo, inclusão do hino do município, direção de Marcos Leonardo e celebrando os 91 anos da Resistência do povo de Mossoró à invasão do bando de Lampião.


Além do Canal 10 da TV Cabo Mossoró, a cobertura está em tempo real no portal da emissora, o www.tcm10hd.com.br e pode ser acompanhada também pelos aplicativos TCM Play, TCM 10 Play.

Com informações da TCM.

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Categoria(s): Comunicação / Cultura
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