domingo - 29/04/2018 - 08:24h

Prenhez das trevas

Por François Silvestre

A barbárie que modelou o processo de expansão do domínio europeu sobre povos internos e distantes, conquistas e colonizações, marcou a ferro o lombo da História.

No Oriente, não foi diferente. Mesmo assim pode-se dizer que a intolerância daí decorrente demarcava-se em espaços limitados e em tempos distintos.

E tudo se configurando num quatro de conquistadores oprimindo conquistados. Portanto, intolerância endêmica. Aquela que se limita por fronteiras claras.

“Evoluímos” para a epidemia, rompendo fronteiras e expandindo a intolerância. Evolução de domínio, involução de caráter.

Hoje, a epidemia já produz saudade. A intolerância virou pandemia. Não respeita mais qualquer limitação, nem fronteiras.

A guerra, de qualquer natureza, serve-se de todos os pretextos. Até as denominações religiosas, que sempre foram disfarces de interesses econômicos, agora elevaram o nível da intolerância à beira do céu. Onde vendem lotes às almas ingênuas, prometendo entrega após depositarem na terra os seus corpos apodrecidos.

É um mercado macabro, cuja enganação agrega ao pacote a intolerância sem limite.

Ortega y Gasset dizia que o “homem não possui natureza, tem história”. Isto é, a natureza no homem é tão somente orgânica, não social; diferentemente dos irracionais, que possuem sociabilidade por natureza e não pela história.

A pandemia da intolerância, que vai da praça ao quintal, do continente ao município, do mar ao poço, do front da guerra ao campo de futebol, da igreja ao oratório, do parlamento ao bar, do tribunal ao cartório, do jornal ao fuxico, do bate-papo à internet, da arte à depressão.

Nem precisa de uma diferença ideológica, política ou religiosa. Uma discordância trivial rasga o fato e derrama as tripas.

A mídia é um palanque. Não importa informar ou questionar. “Meu lado é o bom e o resto não presta”. Nenhum espaço à tolerância. A internet é uma praça de guerra. E no meio da luta fratricida, não há lugar para ponderações.

A única intolerância legítima, a ser exercida, é contra a corrupção, racismo e a violência do estupro ou da pedofilia. Aí há de ser intolerância absoluta. Tolerância abaixo de zero.

Informar com isenção deixou de ser o princípio que legitima a liberdade de imprensa. Isenção não é neutralidade. É abertura à informação sem alinhamento automático.

Uma coisa é discordar. Outra é transformar a discordância num confronto. E essa inimizade nasce fundamentada apenas na intolerância, sem que os contendores precisem de qualquer covivência pessoal ou relações sociais.

Conviver apenas com quem tem opinião convergente é facílimo. E muitas vezes chatíssimo. É o cansaço da concordância, muitas vezes fruto da preguiça de pensar.

O difícil e belo é conviver com a divergência. No respeito ao contrário. Na beleza do contraditório. Coisa que até a operação do Direito tem esquecido, num jogo sujo de luminosidades disputadas. E no acasalamento entre o escuro e a escuridão, o resultado do coito é a prenhez das trevas. Té mais.

François Silvestre é escritor

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domingo - 29/04/2018 - 07:30h

Nova fronteira agrícola para a economia do RN

Por Josivan Barbosa

Nos últimos três anos a região compreendida entre os municípios de Felipe Guerra, Apodi e Severiano Melo têm atraído os principais grupos que trabalham com a produção e exportação de frutos tropicais do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE.

O grupo da Agrícola Famosa (Complexo de várias empresas) se instalou na divisa de Apodi – Tabuleiro do Norte e produz melão, melancia e mamão em várias fazendas que foram adquiridas ou arrendadas. As principais áreas adquiridas pelo Grupo Agrícola Famosa foram as fazendas Baixa Verde e São Sabino.

Essa região do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE já havia sido descoberta por produtores do Grupo Real (conhecido como grupo dos japoneses) antes do início do período de seca 2011-2017.

A exploração dessa região por outros grupos de empresas tornou-se mais intenso e a partir de 2017 dois outros grupos adquiram terras. O grupo Melão Mossoró, tendo como principal empresa a Mata Fresca Produção e Distribuição de Frutas Ltda, adquiriu novas áreas nos municípios de Felipe Guerra ao lado da Rodovia BR 405 e na comunidade de Sítio do Góis. Mais recentemente, o grupo Brazil Melon estabeleceu importante parceria empresarial com os proprietários da Fazenda Bela Fonte na divisa de Severiano Melo com Apodi.

Outras empresas como a Bessa Produção e Distribuição de Frutas Ltda e UGBP se instalaram na divisa do RN-CE na comunidade dos Campos estão produzindo banana  e mamão. Todas essas empresas foram atraídas pela disponibilidade de água do arenito-assu a baixa profundidade.

O grupo de empresas como um todo são unânimes que o grande desafio para produzir frutas nessa região é a logística, com destaque para a construção de rodovias pavimentadas e a retomada da construção do Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, que oferecerá uma segunda oportunidade de uso de água na Chapada proveniente da Barragem de Santa Cruz.

Estrada do Arenito

O governador do Estado do Rio Grande do Norte poderia deixar uma pequena, mas, importante obra para a Chapada do Apodi. Trata-se da Estrada do Arenito que contorna a Chapada do Apodi, a partir do Distrito de Soledade e vai até a divisa com o município de Tabuleiro do Norte (CE). Esta rodovia é fundamental para o escoamento da produção de frutas dos municípios de Felipe Guerra, Apodi e Severiano Melo para o Porto do Pecém. Os deputados estaduais do Ceará já estão atentos para trabalhar em sinergia com o prefeito de Tabuleiro do Norte e apresentarem a demanda do projeto que complementa o trecho do lado do Ceará, ligando o Distrito de Olho Dágua da Bica à divisa do CE-RN, na comunidade de Baixa do Juazeiro.

Rio São Francisco

Pela primeira vez em cinco anos, a Agência Nacional de Águas (ANA) vai aumentar a vazão no rio São Francisco. Com melhora na situação dos reservatórios de Sobradinho, Três Marias e Itaparica, por conta das chuvas no período de fevereiro a abril e da acumulação nos anos que água foi poupada, a vazão será aumentada de 550 metros cúbicos por segundo para 600 metros cúbicos por segundo, a partir do dia 1º de maio.

O ajuste será possibilitado pela melhora na situação hídrica da região. Dados do ONS mostram aumento significativo no nível dos reservatórios na bacia do São Francisco, especialmente Sobradinho, que representa 58,26% do subsistema Nordeste. Hoje, Sobradinho tem 38,08% de seu volume útil, Três Marias tem 48,11% da capacidade total, e Itaparica, 21,22%. Com isso, o subsistema Nordeste chegou a 40,53% de capacidade.

O Nordeste enfrentou estiagem severa desde 2012 e, apesar das chuvas, não é possível dizer que a seca acabou. Isso só será possível de avaliar depois de acabar o período chuvoso, em junho. Mas tudo indica que ele não será suficiente para recuperar completamente a baixa dos reservatórios dos últimos anos. Reservatórios importantes como o Castanhão, no Ceará, ainda está com apenas 8% da capacidade.

Novas ligações das BRs 405 com 116

Na semana passada o nosso conterrâneo, economiário Ismar Morais nos repassou importante notícia vindo lá da fronteira do Alto Oeste do RN com o vizinho Ceará. O governador Camilo Santana anunciou o início da construção da rodovia ligando os municípios de Encanto e Pau dos Ferros ao município de Ererê no outro lado da fronteira com o Ceará. Neste trecho, apesar de ser  muito curto, até hoje nenhum homem público dos dois estados havia concretamente feito alguma coisa. A nova ligação será importante para o deslocamento da população do Alto Oeste para o Vale do Jaguaribe e para Fortaleza e, também, muito útil para os estudantes dos municípios de Potiretama, Alto Santo e Iracema que se deslocam diariamente para as universidades públicas de Pau dos Ferros (UFERSA e UERN). O novo trecho representa a segunda ligação pavimentada da BR 405 com a BR 116, e consequentemente, do Vale do Apodi-Mossoró com o Vale do Jaguaribe.

Outro trecho que foi anunciado na ocasião foi a construção da ligação do município de Potiretama com o município de Rodolfo Fernandes. Neste caso teríamos uma terceira rodovia pavimentada ligando os dois vales e as duas BRs.

Em ambos os casos, há necessidade da complementação por parte do governo do RN. Esperamos que haja sintonia da equipe do governador para acelerar a licitação dos dois trechos que são muitos curtos.

Da Serra de São Miguel para o mundo

A Santa Clara nasceu na Serra de São Miguel  e se transformou na maior empresa de café do Brasil, a 3corações – joint venture entre a São Miguel Holding e a israelense Strauss – também atua nos segmentos de refresco em pó, achocolatados, temperos e derivados de milho. O Grupo 3corações teve lucro líquido de R$ 256 milhões no ano passado, uma alta de 35,6% em relação a 2016. Conforme informou a empresa em balanço publicado na semana passada, a receita líquida avançou 19,1% no ano passado, para R$ 3,71 bilhões.

O empresário Pedro Lima disse que a companhia ampliou as vendas de cafés torrado e moído, solúvel e em cápsulas no ano passado. As vendas de máquinas para cápsulas de café e outras bebidas do sistema TRES também aumentaram. Segundo Lima, a empresa previa um crescimento de 10% no volume de cápsulas comercializadas em 2017, mas a alta chegou a 34%. No caso das máquinas, as vendas somaram 280 mil unidades em 2017 – a previsão eram 200 mil. A 3corações é dona das marcas de café Santa Clara, Kimimo, Três Corações, Pimpinela, Principal, Fino Grão, entre outras.

Nenhum avanço para uma PPP

O município de Mossoró não avança no estabelecimento de uma PPP (Parceria Público Privada). Mossoró está ao lado de um terço dos municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes em que ainda não se iniciou nenhum projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP). Mesmo diante do interesse manifestado pelos prefeitos na última campanha eleitoral e da necessidade de encontrar alternativas de investimento, 49 das 149 cidades de grande ou médio porte do país não deram nem sequer o primeiro passo para alguma parceria com a iniciativa privada. No caso específico de Mossoró, até parece que a prefeitura dispõe de muitos recursos para investimentos.

Há uma grande oportunidade sendo perdida. Muitas necessidades dos municípios podem ser satisfeitas, principalmente em um cenário de tantas restrições orçamentárias, por meio de parcerias público-privadas.

Três áreas com maior potencial de novos contratos: iluminação pública, resíduos sólidos (como a construção de aterros sanitários), água e esgoto (nas localidades não atendidas pelas companhias estaduais de saneamento). Outros campos férteis para PPPs estão em mobilidade urbana, educação e saúde. Até mesmo a revitalização de parques e jardins pode ser objeto de parcerias.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 29/04/2018 - 06:30h

Eleições e Fake News

Por Odemirton Filho

A campanha eleitoral que se avizinha será diferente daquelas que estamos acostumados a ver. As redes sociais, realidade presente em nossas vidas, serão o palco dos embates eleitorais.

Saindo das ruas, onde normalmente as campanhas eleitorais são feitas, os candidatos teriam um ambiente virtual fértil para disseminar suas ideias, mostrar-se ao eleitor e tentar captar licitamente os votos.

Todavia, parece que não será bem assim. As fake news, isto é, as notícias falsas, podem ser esse novo destempero no caldeirão efervescente dos prélios eleitorais.

Denegrir a imagem do outro candidato, plantando na mente do eleitor os defeitos dos concorrentes, às vezes, inexistentes, parece ser a nova “onda”.

Comenta-se que na última campanha à Presidência, esse tipo de notícia foi amplamente propagado nas redes sociais, tornando-se um ambiente hostil entre os internautas, um fato, também, já experimentado por outros países em campanha eleitorais.

Sem dúvida, o que presenciamos dia a dia são agressões e atitudes desmedidas, que beiram a irracionalidade. Não se discutem ideias, mas as pessoas. Não se exaltam as qualidades ou experiência do candidato que se defende, mas ataca-se, de forma grosseira, a honra e a imagem do outro candidato e, o pior, de quem o segue.

Assim, caberá ao eleitor filtrar as mensagens que lhe são repassadas, absorvendo, tão somente, aquilo que lhe pareça verossímil.

Outro mecanismo que talvez seja utilizado são os robôs virtuais, utilizando-se de um perfil falso, tudo para impulsionar essas notícias, numa escala de proporções inimagináveis.

Conquanto a Justiça Eleitoral já tenha se manifestado afirmando que irá trabalhar para coibir essa prática será uma tarefa hercúlea.

Nesse esperado contexto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE|, ministro Luiz Fux, asseverou que diante das fake news é possível que uma eleição venha a ser anulada.

Realmente a legislação eleitoral prevê essa possibilidade, conforme a Lei Complementar 64/90. Tem-se a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que serve para apurar fatos abusivos no decorrer do processo eleitoral.

Vejamos:

“Qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político” (…) (Art. 22).

Sabemos que, atualmente, as redes sociais estão a circular inúmeras notícias falsas, devendo o internauta ter cautela na hora de acreditar e, sobretudo, compartilhar tais informações.

Provavelmente teremos uma incidência maior das fake news no decorrer da campanha eleitoral, bem como o uso de robôs para impulsionar essas notícias inverídicas.

Esperemos que não a ponto de anular a eleição.

Odemirton Filho é professor e oficial de justiça

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domingo - 29/04/2018 - 05:38h

A luta por um novo campus do IFRN

Por Josué Moreira

A Rede Federal está vivenciando a maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Entre 2003 e 2016, o Ministério da Educação concretizou a construção de mais de 500 novas unidades referentes ao plano de expansão da educação profissional, totalizando 644 campi em funcionamento (veja AQUI).

São 38 Institutos Federais presentes em todos estados, oferecendo cursos de qualificação, ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas.

A expansão das escolas técnicas federais foi uma grande conquista para o Brasil, em especial o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, trouxe desenvolvimento econômico, social e cultural para o nosso estado com a implantação desses equipamentos públicos de alto padrão e qualidade da educação.

Vários municípios do interior do Rio Grande do Norte ganharam um novo visual com arquiteturas modernas e estrutura físicas bem adequadas e ambientes aconchegantes, com salas de aulas climatizadas e laboratórios equipados e servidores qualificados e dedicados a prática de uma educação de qualidade e pública.

O IFRN, até o ano de 2005 contava apenas com duas unidades de ensino, uma em Natal e outra no município de Mossoró. Em seguida, foram construídas 14 novas unidades nos municípios de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Nova Cruz, Parnamirim, Pau-dos-Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.

Foram implantadas duas unidades como campus avançados nos municípios de Lajes e Parelhas.

O diferencial nesse processo de expansão ficou para a capital, onde foi exageradamente privilegiada com mais três unidades desse equipamento de ensino, um campus situado na Zona Norte da cidade e outro no bairro Cidade Alta e a unidade do Campus de Educação à Distância (EAD) localizado no Campus Natal-Central. Além dessas conquistas, foi criada ainda a Reitoria para administrar a instituição. Nesse caso, observa-se que Natal teve um atendimento diferenciada e privilegiado em relação a capital do Oeste, Mossoró. O IFRN conta com 21 unidades de ensino e a Reitoria.

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) é um documento exigido pelo decreto 5773/2006 e nele, entre outras informações, está descrita a atuação da Instituição. É um plano de gestão que considera a identidade da instituição para o estabelecimento dos objetivos e metas estratégicas. O período da gestão do PDI é de 2014 a 2018 (veja AQUI).

Segundo o PDI 2014 a 2018 – IFRN, a previsão é que os campus criados pela política de expansão venham a atender um público em torno de 1.200 estudantes por unidade e/ou atingir a relação de 20 alunos por docente, em atendimento ao Acordo de Metas para 2022.

No IFRN, a relação candidato/vaga é um indicador que reflete a demanda global média da sociedade pelos cursos da Instituição. Ao longo dos últimos seis anos, de 2008 a 2013, verifica-se um valor médio de 6,08. Em Mossoró, que tem uma população alvo de 18.643 (44,6%), ficando à frente de Natal 56.681 (39,0%) de forma proporcional.

A concorrência para entrar no campus de Mossoró ultrapassa o valor médio da instituição, na modalidade ensino médio integrado foi de 14,56 candidatos para uma vaga em 2016 (veja AQUI). Quando se observa as cotas, a média aumenta consideravelmente, diminuindo assim, as chances de muitos jovens conseguirem realizar o sonho de um ensino público de qualidade.

Só os melhores alunos das melhores escolas particulares conseguem entrar. Por outro lado, o campus de Mossoró passa a ter alunos com melhores rendimentos, resultados de prêmios, conquistas em torneios e um bom destaque no ranking entre as melhores escolas do RN.

No PDI de 2014 a 2018 – IFRN, não foi observado a preocupação com um estudo de viabilidades técnicas para fases futuras da expansão, apesar de se observar outras metas até 2020, é imprescindível que o processo de expansão esteja sempre pronto em forma de projetos técnicos e cidades já definidas em fila de espera.

Acredito que no PDI-IFRN, possa começar a discutir internamente a possibilidade de pensar e planejar a divisão do IFRN em duas reitorias para facilitar a logística, otimizar tempo e recursos, principalmente diminuir gastos, diárias, depreciação de veículos, entre outras despesas observadas, como exemplo, o campus de Pau dos Ferros que pode demorar em torno de 5 h 57 min (432 km) via BR-405 e BR-304 para chegar na Reitoria; dependendo da estrada, pode até ser bem mais que isso.

Ficaram registrados em redes sociais e no site oficial da instituição reportagens sobre nomes de municípios que lutam pela instalação de um campus:

* Touros: Veja AQUI;

* Jucurutu: Veja AQUI;

* Mossoró

A luta de Mossoró por um novo campus não é de agora, o Blog Carlos Santos registrou várias matérias nesse sentido e até mesmo a TV Cabo Mossoró (TCM) fez uma reportagem prevendo o novo campus para 2015 (veja AQUI):

Blog Carlos Santos e luta por outro IF

18/05/2014 – Veja AQUI;

10/11/2013 – Veja AQUI;

20/03/2013 – Veja AQUI;

15/03/2013 – Veja AQUI;

27/02/2013 – Veja AQUI.

Atualmente, o município de Jucurutu parece que conseguirá a proeza de conquistar um campus do IFRN, mesmo não estando no PDI 2014 – 2018. O município tem uma população de 17.692 (2010), com estimativa de 18.530 (2017), o número de matrículas no ensino médio é de 723 (2015) com 30 docentes no quadro.

A distância da cidade de Jucurutu para o campus do IFRN mais próximo é de 70 km para Currais Novos e de 62 km para Caicó, dentro do perímetro estabelecido ou aceitável.

Será que Mossoró vai perder para Jucurutu de forma técnica e política? Mossoró tem uma população estimada de 295.619 pessoas (IBGE (2017), com matrículas no ensino médio de 10.745 alunos e 594 professores. Mossoró tem força política por ser o segundo maior colégio eleitoral, mas é fraco em representação política. Falta alguém que lute verdadeiramente por ela.

Josué Moreira é professor do IFRN e ex-candidato a prefeito de Mossoró

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sábado - 28/04/2018 - 23:44h

Pensando bem…

“Cada palavra é, segundo a sua essência, um poema”.

Guimarães Rosa

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sábado - 28/04/2018 - 19:14h
Coligações

Aliança numerosa não é prenúncio ou garantia de vitória

A movimentação política nos últimos dias, a partir de Natal, tem-se intensificado em tratativas à formação de alianças e chapas (majoritárias e proporcionais) para o pleito deste ano.

Henrique Alves, candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB (Foto: Canindé Soares/G1), juntou 17 siglas

Cada pré-candidato ao governo tenta fechar a maior composição possível, como forma de dar demonstração de força e ampliar ao máximo sua capilaridade nos municípios.

Mas quantidade não é garantia de êxito.

As eleições de 2014 são paradigmáticas nessa constatação.

Boxe relativo às candidaturas, partidos e coligações concorrentes ao governo em 2014 (Foto: G1 RN)

Àquele ano, a postulação da chapa encabeçada pelo então deputado federal Henrique Alves (MDB) teve 17 partidos na denominada Coligação União pela Mudança.

Mesmo assim, não venceu.

Chegou a levar a melhor no primeiro turno (veja boxe abaixo), mas foi superado no segundo.

Eleições ao Governo do Estado em 5 de outubro de 2014:

Henrique Eduardo Alves (PMDB) – 47,34% (702.196)
Robinson Faria (PSD) – 42,04% (623.614)
Professor Robério Paulino (PSOL) – 8,74% (129.616)
Simone Dutra (PSTU) – 0,98% (14.549)
Araken Farias (PSL) – 0,90% (13.396)
Votos apurados – 1.935.105
Votos válidos  – 76,66% (1.483.371)
Brancos – 7,05% (136.498)
Nulos – 16,29% (315.236)
Abstenções – 16,83% (391.478)
* Fonte: Blog Carlos Santos

Enquanto isso, o seu principal adversário – vice-governador Robinson Faria (PSD) – tinha apenas oito legendas.

Mas venceu o pleito, na Coligação Liderados pelo Povo.

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sábado - 28/04/2018 - 15:10h
Ruth Ciarlini

Uma opção que pode se transformar em problema

A mudança partidária da ex-deputada estadual e ex-vice-prefeita mossoroense Ruth Ciarlini do DEM para o PP, há poucos dias, habilita-a a ser uma das opções do rosalbismo para as eleições deste ano, como escolha da prefeita-irmã Rosalba Ciarlini (PP).

Mas também pode ser um problema.

Anote, por favor.

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sábado - 28/04/2018 - 10:36h
Kléber Fernandes

Vereador em Casa Civil facilita acomodações políticas

Do Blog Thaísa Galvão

Kléber acomoda vários interesses (Foto: Web)

Como o Blog havia informado, o vereador de Natal, Kléber Fernandes (PDT) é o nome para a Casa Civil da Prefeitura na gestão Álvaro Dias (MDB).

A saída de Kléber da Câmara abre espaço para o DEM.

Promessa feita pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao senador José Agripino Maia (DEM), cumprida agora por Álvaro.

Em troca, o suplente de vereador Dagô (DEM), que assume a vaga na Câmara, vira cabo eleitoral em Natal para Adjuto Neto (MDB), filho de Álvaro e pré-candidato a deputado estadual.

A chegada de Kleber à Prefeitura – ou a volta, vez que ele já foi titular na Casa Civil – dará um tom mais relaxado ao relacionamento entre os dois poderes.

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sábado - 28/04/2018 - 08:48h
Subindo

Barragem Armando Ribeiro tem reserva atual em 28,77%

Do Blog Rabiscos do Samuel Júnior

De sexta-feira (27) para hoje (sábado, 28), a elevação no nível da lâmina de água da Barragem Engenheiro Armando Ribeiro no Vale do Açu (maior reservatório do estado) foi de apenas quatro centímetros.

O volume acumulado é de 690,1  milhões de metros cúbicos e a reserva hídrica de 28,77%.

De 12 de fevereiro último – quando foi contatada a menor cota de armazenamento – até hoje, a elevação registrada na barragem foi de 7,12 metros.

Faltam 13,42 metros para que ela possa atingir a cota de sangria.

Nota do Blog Carlos Santos – Sua capacidade de armazenamento chega a 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.

A última sangria aconteceu em 29 de abril de 2011 (veja imagem no boxe acima).

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sábado - 28/04/2018 - 07:10h
Pré-campanha

Carlos Eduardo pega o rumo do Seridó neste sábado

“Sábado (hoje) vou a Parelhas, Acari e Currais Novos. Estaremos no altaneiro Seridó, sob os auspícios do inverno”.

A informação é passada pelo ex-prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), pré-candidato a governador.

Utiliza endereço em redes sociais para publicizar agenda de pré-campanha.

Pé na estrada.

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sábado - 28/04/2018 - 06:28h
Dia 3

Seis municípios do RN terão eleições a prefeito e vice em junho

Ceará-mirim e João Câmara terão eleições suplementares, a exemplo de outros quatro municípios potiguares, no dia 3 de junho. Portanto, seis municípios terão novas disputas municipais.

Com a cassação de prefeito e vice (veja AQUI) de ambos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apressou-se em definir o novo pleito.

Nesta mesma data, também vão acontecer eleições para prefeito e vice em Pedro Avelino, Galinhos, São José de Campestre e Parazinho.

O calendário eleitoral será divulgado no próximo dia 30 (segunda-feira).

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sexta-feira - 27/04/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Um cretino nunca tem medo de se corromper.”

Jack Kerouac

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sexta-feira - 27/04/2018 - 23:20h
Quinta Jurídica

Ministros do STJ participarão de evento no estado

Nos dias 24 e 25 de maio será promovida uma edição especial do projeto Quinta Jurídica, comemorando o evento de número 100. “Debatendo o futuro” será o tema que trará como palestrantes ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juristas com projeção nacional.

Navarro: presença (Foto: STJ)

Estão confirmadas as presenças dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luiz Alberto Gurgel de Faria, Marcelo Navarro e Nefi Cordeiro.

O Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, também será palestrante do evento.

Abertura

A abertura do evento será no dia 24, às 19h, no auditório da Justiça Federal no Rio Grande do Norte(JFRN), em Natal, com o  professor e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Neves.

Ele falará sobre “Constitucionalismo periférico 26 anos depois”.

As inscrições para a edição especial da Quinta Jurídica são gratuitas e estão abertas através do site da Justiça Federal no Rio Grande do Norte: www.jfrn.jus.br

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sexta-feira - 27/04/2018 - 22:26h
Mossoró

Catedral faz estudo para acomodar restos mortais de bispos

Catedral: trabalho técnico (Foto: cedida)

A missa das cinco da tarde celebrada de segunda à quinta-feira na Catedral de Santa Luzia em Mossoró será transferida para o Santuário do Sagrado Coração de Jesus (próximo a Policlínica), em mesmo horário, a partir da próxima segunda (30/04), e pelas duas semanas seguintes.

A mudança é motivada pela realização de um estudo técnico do solo embaixo do Altar da Catedral.

O projeto inicial da futura reforma da Catedral prevê a construção de uma cripta abaixo do Presbitério. O local vai abrigar a “Capela do Senhor Ressuscitado” e seis túmulos, dois dos quais receberão os restos mortais dos bispos dom José Freire e dom Gentil Diniz Barreto.

Atualmente, os bispos estão enterrados ao lado do Altar do Senhor Morto.

“Só após esse estudo técnico é que teremos a certeza da viabilidade da construção da cripta embaixo do Altar. Como o trabalho acontece durante a semana, ficamos com o horário da missa prejudicado. No entanto, estão mantidos horários das missas aos domingos na Catedral”, disse o vigário-geral da Diocese de Mossoró e pároco de Santa Luzia, padre Flávio Augusto Forte Melo.

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sexta-feira - 27/04/2018 - 21:10h
Eleições 2018

Duas legendas se entendem com projeto de Robinson

Do Blog Política em Foco

Mais dois apoios para a reeleição do governador Robinson Faria. O PTB, presidido por Getúlio Batista, e o PPS, de Wober Júnior, estarão no palanque do chefe do Executivo.

No caso do PTB, a legenda indicará o novo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

Já o PPS irá para uma autarquia, ainda a ser definida.

Na coligação proporcional, os dois partidos permanecem no chamado G9, grupo de nove pequenas legendas que se aliarão para formar uma bancada na Assembleia Legislativa.

Leia também: Julgamento de contas não atrapalha costuras eleitorais.

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sexta-feira - 27/04/2018 - 20:44h
Mossoró

Vereadores garantem que são inocentes na “Sal Grosso”

A Câmara Municipal de Mossoró emitiu “Nota Oficial” referente à postagem em primeira mão do Blog Carlos Santos, sob o título PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra.

A matéria resume parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) favorável à punição de vereadores  (Izabel Montenegro-MDB e Manoel Bezerra de Maria-PRTB) e alguns ex-vereadores mossoroenses, envolvidos na “Operação Sal Grosso”.

No caso dos dois vereadores, ambos podem perder mandatos se houver ratificação de sentença de primeiro grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Veja a nota na íntegra abaixo:

Os vereadores Izabel Montenegro e Manoel Bezerra esclarecem ao público geral que continuam no pleno exercício dos seus mandatos e que não há, no âmbito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), nenhuma decisão pela perda da função parlamentar dos dois.

Qualquer ato nesse sentido está condicionado, em regra, aos efeitos de eventual aplicação da Lei da Ficha Limpa e do cumprimento antecipado de sentença, nos termos definidos, provisoriamente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Portanto, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contrário aos vereadores funciona como recomendação ao Poder Judiciário, e não como decisão concreta, muito menos deve servir de juízo de valor para pré-julgamentos.

Por fim, os parlamentares agradecem às manifestações de solidariedade, reafirmam o respeito ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, ao passo que reafirmam inocência e asseguram piamente que provarão essa condição até o trânsito em julgado.

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sexta-feira - 27/04/2018 - 19:29h
Quinta-feira, 3

Presidenciável Álvaro Dias participará do “Fórum Fiern”

Álvaro: Podemos (Foto: divulgação)

A segunda edição do “Fórum Fiern Caminhos do Brasil”, que está trazendo a Natal os pré-candidatos à presidência da República, será realizada quinta-feira (3 de maio), na Casa da Indústria, às 17 horas, com participação do presidenciável Álvaro Dias (Podemos), do Paraná-PR. A entrada é gratuita, mas é necessário confirmar presença pelo telefone 3204-6273 ou pelo e-mail rpe@fiern.org.br

Promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte(FIERN), o Fórum tem como objetivo abrir espaço para que os candidatos a presidente da República apresentem suas ideias e propostas para o país.

O primeiro pré-candidato a participar, em março, foi o engenheiro e administrador de empresas, João Amoêdo, do Partido Novo.

O senador Álvaro Dias está no quarto mandato e é o atual líder do Podemos. Foi vereador, deputado estadual, deputado federal e governador do Paraná. No Senado foi vice-presidente, líder do PSDB, do bloco de oposição, do PV, além de presidente e membro titular de CPIs como a da terra, do futebol, dos Correios e da Petrobras.

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sexta-feira - 27/04/2018 - 16:50h
Efeito "Sal Grosso"

Suplentes poderão assumir vagas em Câmara de Mossoró

A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), e o vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB), únicos remanescentes da legislatura 2007-2010 que estão nesse poder atualmente, se perderem o cargo serão substituídos automaticamente por Genivan Vale (PDT) e Ramilson Mendonça Martins (PSC), o “Mimiu”.

Os dois são os respectivos suplentes de ambos vereadores, que estão ameaçados de perder mandato devido possibilidade de condenação no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em um dos processos da denominada “Operação Sal Grosso”.

O Blog Carlos Santos focaliza esse assunto em primeira mão com a postagem PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra.

Genivan Vale não se reelegeu na campanha passada em 2016 e Mimiu nunca exerceu mandato eletivo.

O primeiro estava na Coligação Força do Povo I, que apoiou a candidatura vitoriosa da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Teve 1.993 votos.

Já Mimiu, o primeiro suplente de Manoel Bezerra, integrou a Coligação Liderados pelo Povo II, que amparou a candidatura à reeleição do então prefeito Francisco José Júnior (que desistiu da campanha em pleno curso da disputa). Ele somou 1.290 votos.

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sexta-feira - 27/04/2018 - 16:18h
Mossoró

PGJ pede cassação de Izabel Montenegro e Manoel Bezerra

Vereadores e ex-vereadores estão envolvidos na denominada "Operação Sal Grosso" ocorrida em 2007

Está concluso ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o processo sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106, que trata de um dos desdobramentos da denominada “Operação Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) no distante ano de 2007. A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) protocolou nessa quinta-feira (26) às 17h38, o seu parecer.

Agora, caberá ao desembargador Gilson Barbosa apresentar seu voto para análise da Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva e Glauber Rêgo.

Izabel é a atual presidente da Câmara; Manoel Bezerra também pode perder mandato (Foto: montagem Rede News)

No seu parecer, a PGJ endossou a sentença de primeiro grau, prolatada pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior. Isso significa dizer, por exemplo, que os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB) poderão perder o mandato, já que foi uma das sanções impostas pelo magistrado.

Izabel é a atual presidente da Casa, já com mandato presidencial renovado para o biênio restante da atual legislatura (2019-2020).

O Acórdão (decisão do colegiado da 3ª Turma Criminal do TJRN) se for desfavorável aos réus terá aplicação imediata.

A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo MPRN em 14 de novembro de 2007. Caminha para completar 11 anos, percorrendo um labirinto judicial carregado de chicanas.

Empréstimos consignados

Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.

Cláudio Mendes condenou no dia 07 de novembro de 2016 os vereadores Izabel Montenegro, Manoel Bezerra de Maria, além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.

As punições que também alcançaram os demais condenados são estas: cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).

Inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).

Conheça a história desse processo

Leia também: “Sal Grosso” dá outra marcha à ré e decisão no TJ não avança AQUI – 27 de outubro de 2017;

Leia também: Desembargador aguarda parecer do MP para julgar “Sal Grosso” AQUI – 24 de outubro de 2017;

Leia também: Juiz mantém condenações contra envolvidos na “Sal Grosso” AQUI – 27 de abril de 2017;

Leia também: Juiz pune vereadores e ex-vereador em caso “Sal Grosso” AQUI – 19 de novembro de 2016;

Leia também: Vereadores e ex-vereadores são condenados em Mossoró AQUI – 08 de janeiro de 2014.

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sexta-feira - 27/04/2018 - 14:27h
TRE

Tribunal mantém afastamentos de dois prefeitos e dois vice

Do G1RN e Blog Carlos Santos

Os prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara, ambas cidades do interior do Rio Grande do Norte, foram novamente afastados de suas funções. Em julgamento realizado na noite desta quinta-feira (26) no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), foram rejeitados os embargos apresentados pelas duas defesas.

Marconi: decisão desfavorável (Foto: José Aldenir)

Com isso, volta a valer a decisão do próprio TRE, que cassou os mandatos por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016 e determinou a realização de novas eleições nos dois municípios.

Em Ceará-Mirim, após a negação dos recursos, foram novamente cassados o prefeito Marconi Barretto (PHS) e a vice-prefeita Zélia Pereira dos Santos (PSDB). Contudo, apenas ele ficou inelegível.

Marconi tinha conseguido uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – veja AQUI.

Recursos

O presidente da Câmara Municipal é o vereador Ronaldo Marques Rodrigues (PV), que deve ser o novo prefeito. Em face da decisão anterior do TRE, ele chegou a ser empossado e “governou” por poucas horas.

Já em João Câmara, foram cassados os diplomas e declaradas as inelegibilidades do prefeito Maurício Caetano Damacena e do vice-prefeito Holderlin Silva de Araújo, além da também cassação do mandato do vereador Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré.

O presidente da Câmara Municipal é Daniel Enfermeiro, que chegou a assumir o governo em março, com afastamento do prefeito. Passa a ser o prefeito provisório.

Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dois casos.

Tanto em Ceará-Mirim quanto em João Câmara, os presidentes de suas respectivas câmaras municipais devem ser novamente empossados prefeitos até que essas novas eleições ocorram. O que ainda não se sabe, é se haverá tempo para que isso aconteça ainda este ano.

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sexta-feira - 27/04/2018 - 10:26h
Felipe Guerra

Alerta do Blog leva vereador e prefeitura a agirem pelo turismo

O Blog Carlos Santos publicou postagem na segunda-feira (23), dentro da “Coluna do Herzog” (veja AQUI), apontando o descaso do poder público em Felipe Guerra, em relação ao aproveitamento econômico de suas belezas naturais, como as cachoeiras do Caripina e Roncador.

Máquina cedida por uma pessoa trabalhou para melhoria do trajeto até área de cachoeiras (Foto: cedida)

Em face desse alerta, o vereador Jânio Barra (PP) conseguiu com apoio de amigos a cessão de uma máquina para melhoria do trajeto carroçável ate a área das cachoeiras. “Estou aqui para somar na busca por benefícios para nossa amada Felipe Guerra”, justifica o vereador.

Paralelamente, a Prefeitura Municipal passou a confeccionar placas de sinalização para facilitar fluxo de visitantes. Pode promover ainda campanha de educação também dirigida aos turistas, que deixam um rastro de sujeira por onde passam (sacolas plásticas, copos, latas de bebidas etc.).

Prefeitura confecciona, como sugerido pelo Blog, placas de sinalização para facilita vida de visitantes (Foto: reprodução)

Veja abaixo o que foi publicado pelo Blog Carlos Santos na última segunda-feira, sobre o assunto:

DesleixoCompleto desleixo da Prefeitura de Felipe Guerra em relação às suas belezas naturais, ecoturismo, aproveitamento desse potencial econômico no município.

Visitei cidade e Cachoeira do Carapina no domingo (22).

Nada como uma simples sinalização, limpeza, melhoria de trajetos, guias etc. Apesar de tudo, vale a pena conhecer. Muita gente da região foi desfrutar dessas belezas idílicas.

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sexta-feira - 27/04/2018 - 09:30h
Governo Robinson

Julgamento de contas não atrapalha costuras eleitorais

Sem alardes, em meio à celeuma de julgamento de contas na Assembleia Legislativa do RN, o governador Robinson Faria (PSD) trabalha seu projeto eleitoral 2018.

Conversas avançadas com PPS, Avante e PSDC.

PRB foi o primeiro a firmar apoio.

Não se pode descartar também o PSDB.

Outros partidos dialogam igualmente com o governador Robinson Faria.

Há conversas que podem evoluir para composição.

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