terça-feira - 13/11/2018 - 21:02h
Mossoró

Legislativo aprova Lei Orçamentária de mais de R$ 536 milhões

A Câmara Municipal de Mossoró entrou na fase final de apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, hoje (13), com aprovação do projeto (nº 1204/2018), em primeiro turno, no plenário. A votação conclusiva, em segundo turno, está prevista para próximo dia 21.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), em análise técnica, aprovou 27 emendas dos vereadores à proposta. O plenário referendou a decisão e acrescentou mais uma, após aprovar destaque do vereador Alex do Frango (PMB).

Dessa forma, a Câmara inseriu 28 emendas ao projeto da LOA.

Áreas contempladas com maiores recursos: Saúde (R$ 161.544.251,00), Educação (R$ 115.530.802,00) e Infraestrutura (R$ 63.615.740,00).

O montante orçamentário para o exercício 2019 é de mais de R$ 536 milhões.

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terça-feira - 13/11/2018 - 15:52h
Josenias Freitas

Radialista é transportado com emergência para Mossoró

Josenias: emergência (Foto: Web)

O radialista Josenias Freitas, 40, da FM Vale do Apodi 98.3 e do Blog do Josenias Freitas sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) Hemorrágico à tarde desta terça-feira (13) em Caraúbas.

Essa é a informação extraoficial irradiada na região.

Desacordado, vomitando sangue, ele foi atendimento de emergência no Hospital Regional Doutor Aguinaldo Pereira da Silva em Caraúbas.

Em seguida, o radialista foi transportado para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró

Depois passaremos mais informações.

22h30 – Conforme colhemos, o quadro de Josenias é bastante delicado. Momento de fé, principalmente. A medicina tem seus limites.

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terça-feira - 13/11/2018 - 14:00h
Reforma

Prefeito faz mais mudanças em sua equipe

Caneta de Álvaro está em funcionamento (Foto: arquivo)

Do Blog Heitor Gregório

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), continua a reforma em seu secretariado. O Diário Oficial do Município desta terça-feira (13) trouxe as mudanças.

Pedo Jorge Ferreira da Silva sai de adjunto da Educação para titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Paulo Victor Cavalcante Barra, que era o titular da Segurança foi ser o Adjunto na Educação.

Marco Antônio Pinto de Araújo é o novo diretor do Departamento de Gestão de Benefício, do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NATALPREV). Ele substitui a Pedro Henrique Figueira de Saboya Dantas.

Sérgio Alves dos Santos substitui Maria Aparecida de França Gomes como Ouvidor-Geral do Município.

Leia também: Vereador deixa secretaria em início de reforma administrativa.

Nota do Blog Carlos Santos – Os nomes são todos do “colete” do prefeito Álvaro Dias. Como ele afirmou (veja AQUI) recentemente, com “sua cara”.

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terça-feira - 13/11/2018 - 13:22h
Água Nova

Carro de candidato a prefeito é crivado de balas

Ronaldo Souza (DEM), candidato a prefeito de Água Nova-RN em pleito suplementar marcado para o próximo dia 25, teve seu carro crivado de balas à noite dessa segunda-feira (12).

O incidente aconteceu na zona rural do município.

No momento dos disparos, Ronaldo não estava no veículo, um Uno Mille.

O carro era dirigido por seu motorista, que não se feriu. Ocorreram oito perfurações na lataria do veículo.

A Justiça Eleitoral determinou reforço no policiamento com vistas às eleições.

O pleito acontecerá em face da cassação da prefeita e vice do município, respectivamente Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho (MDB) e Elias Raimundo de Souza (MDB) – veja AQUI.

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terça-feira - 13/11/2018 - 10:30h
Dificuldades

RN não tem capacidade de contrair empréstimo, diz Tesouro

Estado faz parte de lista de treze estados incluídos no "Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais"

Do Valor Econômico

Dentre 26 unidades da federação analisadas pelo Tesouro Nacional, apenas 13 têm atualmente nota de capacidade de pagamento (CAPAG) A ou B, o que possibilita ao Estado obter garantia da União para novos empréstimos. Em 2017, eram 14 Estados.

O Maranhão e o Rio Grande do Norte, ambos com nota “B” em 2017, tiveram o rating reduzido para “C” neste calendário. O Piauí subiu de “C” para “B”. Minas Gerais ficou sem avaliação porque não apresentou ao Tesouro informações sobre sua disponibilidade de caixa.

Os dados estão no “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais”, divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. O único com nota “A” de avaliação atualmente é o Espírito Santo.

Capacidade de pagamento

O Pará, que tinha nota “A”, caiu agora para “B”, mas continua elegível para aval da União. Os demais Estados elegíveis são Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo. A nota de capacidade pagamento é uma das variáveis para a concessão de aval pelo Tesouro, que analisa também outras variáveis, como o fiscal que o ente possui.

O rating de capacidade de pagamento resulta da nota em três indicadores: endividamento (dívida consolidada líquida sobre receita corrente líquida), poupança corrente (despesa corrente sobre receita corrente ajustada) e índice de liquidez (obrigações financeiras sobre disponibilidade de caixa).

Segundo o Tesouro, todos os Estados considerados sem capacidade de pagamento possuem nota “C” no indicador de poupança corrente. Isso indica que a relação entre receitas e despesas correntes indicando pouca margem para o crescimento dos gastos obrigatórios estaduais foi responsável pela perda da capacidade pagamento.

Veja matéria completa clicando AQUI.

Nota do Blog – Uma versão espalhada durante a campanha eleitoral, era de que o governo estadual não conseguira levantar empréstimo por ter sido vítima de sabotagem de setores de sua bancada federal.

Ah, tá!

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segunda-feira - 12/11/2018 - 23:59h

Pensando bem…

“Escrever baseado em manifestos ou seguindo o que o seu grupinho de amigos acha legal, isso serve só como exercício egocêntrico, serve apenas para você ser lambido e elogiado pelos coleguinhas que pensam do mesmo jeito que você.”

Rodrigo Gurgel

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segunda-feira - 12/11/2018 - 23:34h
Kléber Fernandes

Vereador deixa secretaria em início de reforma administrativa

Começou a reforma administrativa e política do prefeito Álvaro Dias (MDB) na Prefeitura do Natal. Ele quer, como já afirmou em entrevistas, uma gestão com sua identidade. Ele já cumpriu o que “acertou” com o antecessor Carlos Eduardo Alves (PDT), candidato a governador este ano, mas sem êxito.

Fernandes: retorno (Foto: CMN)

O vereador Kléber Fernandes (PDT) retornou à Câmara Municipal nesta segunda-feira (12). Ele foi exonerado a pedido no final de semana, conforme publicação na sexta-feira (9), no Diário Oficial do Município (DOM), edição de número 3934.

Ele saiu do cargo de Secretário Municipal de Governo (similar a Gabinete Civil).

A migração de Kléber da Câmara abriu espaço para o DEM do senador José Agripino em abril deste ano, com a assunção provisória do suplente “Dagô”.

Promessa feita pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao senador José Agripino Maia (DEM), cumprida por Álvaro.

Dagô terminará assumindo de vez o mandato no próximo ano, com a posse do vereador Ubaldo Fernandes (PTC) como deputado estadual, eleito este ano.

Leia também: Álvaro Dias afirma que já cumpriu “acerto” com Carlos Eduardo.

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segunda-feira - 12/11/2018 - 23:00h
COLUNA DO HERZOG

Olhar da governadora eleita precisa se voltar para o interior

Por Carlos Santos

Se tomarmos como mostra o que foi a campanha de Fátima Bezerra (PT), há motivos de sobra para que o interior do estado fique na expectativa de que esteja chegando ao poder uma governante não apenas para a Grande Natal, mas para o estado do RN como um todo.

Do ponto de vista eleitoral, o pleito foi resolvido pela pulverização de votos da candidata com maioria em 149 municípios no primeiro turno e 154 no segundo (veja todos os municípios AQUI). Natal impôs-lhe duas derrotas significativas em ambas etapas eleitorais.

Indústria cerâmica no Polo Industrial de Goianinha (Grande Natal) mostra distâncias entre os RN's (Foto: Rayane Mainara)

Parnamirim, também.

Em Mossoró, por exemplo, Fátima esteve poucas vezes no primeiro turno e apenas uma no segundo, mas mesmo assim venceu os dois.

O assunto pode parecer pueril, quando há uma massa de problemas em pauta à futura gestora, como a questão fiscal, o déficit previdenciário crescente, atrasos salariais, insegurança etc., mas tem uma razão de ser.

O RN em relação a vizinhos como Ceará, Pernambuco e Paraíba tem atraso de décadas numa política de interiorização do desenvolvimento. Isso amplia o êxodo para a área metropolitana e fragiliza mais ainda a economia da maioria dos 167 municípios do estado.

Boa parte vive com meio circulante exíguo, derivado de transferências constitucionais, bolsa família, ganhos de aposentados-pensionistas e economias pífias nos setores primário e terciário.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI) desde que foi criado em 1984, alterado em 1997 e objeto de alguns ajustes em 2015, fomentou largamente a industrialização da Grande Natal. Logística (sistema multimodal) precária e a falta de atrativos diferenciados não estimularam a industrialização de regiões como Costa Branca, Oeste, Sertão Central, Seridó, Vale do Açu e outras.

Enfim, faltou-nos até o momento vontade política e visão de futuro. Não por acaso, que são identificados dois RN’s num mesmo mapa: o da Grande Natal (próspero) e aquele além da Reta Tabajara (raquítico economicamente). Nesse, distribuir pequenos “favores” e espalhar programas sociais de subsistência são iniciativas tratadas como “realizações”.

Nas urnas, houve uma rebelião contra essa política atrasada. O aviso também cabe a quem venceu. É bom que a professora Fátima fique ciente disso.

PRIMEIRA PÁGINA

Ezequiel Ferreira cumpre papel importante para Governo Fátima Bezerra – O atual presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), tem feito trabalho importante de bastidores para aplainar terreno ao diálogo entre futura governadora Fátima Bezerra (PT) e outros poderes e órgãos de Estado. A questão mais delicada em pauta é a necessidade de devolução de sobras orçamentárias.

Adriano Gadelha poderá não ocupar cargo, oficialmente, em governo – Nome de muita proximidade e confiança da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o servidor público federal Adriano Gadelha é sempre citado como provável secretário-chefe do Gabinete Civil. Mas é possível que isso não aconteça. Ele é servidor de carreira da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e tende a ser um assessor particular sem cargo no elenco de secretários. O assunto ainda está em gestação, que se diga.

Gadelha: confiança (Foto: Web)

Ex-vereador tem decisão favorável em segundo grau – O ex-vereador em Mossoró Clayton Jadson Silva Rolim (Solidariedade), o “Soldado Jadson”, está exultante com recente vitória no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). A Terceira Câmara Cível do TJRN absolveu Jadson em processo movido em 2015 pelo major Correia Lima, então comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar (12º BPM), com sede em Mossoró/RN. Na primeira instância ele tinha sido condenado, mas decisão foi reformada no TJRN.  Soldado Jadson, que hoje integra quadros da Polícia Civil, à época fez várias denúncias contra o comandante, em defesa de integrantes da Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM).

Penduricalho de legislativo deverá causar estragos à próxima gestão – O atual presidente da Câmara Municipal do Assu, João Wallace (PR), admite que a adoção do “auxílio-alimentação” em sua gestão, para beneficiar os 15 componentes do plenário desse poder, o desgastaram profundamente e mexeram com o equilíbrio financeiro da Casa. Seu sucessor – a ser eleito no próximo dia 20 (veja AQUI) – vai herdar dificuldades. O próprio Wallace confessou há poucos dias em entrevista à Princesa FM 90, que foi aconselhado pelo prefeito Gustavo Soares (PR) e outros nomes governistas à não adoção desse penduricalho. Lamentou não tê-los ouvido.

Deputado Souza é nome pensado para ser líder do novo governo – Reeleito este ano para segundo mandato consecutivo à Assembleia Legislativa, o deputado Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, tende a ser o líder da bancada do governo Fátima Bezerra nesse poder. Sua experiência com um mandato de vereador, dois de vice e dois de prefeito em Areia Branca, além de uma legislatura na Casa é o principal argumento à escolha. Os dois deputados estaduais eleitos pelo petismo, vereadora de Mossoró (Isolda Dantas) e o ex-prefeito de Parelhas Francisco Medeiros, o “Francisco do PT”, vão ocupar outros papeis na configuração governista na AL.

Bernardo, Kleber e André: bancada (Fotos: Web)

Novatos formarão bancada à parte na Assembleia Legislativa – Os deputados estaduais eleitos e novatos médico Bernardo Amorim  (Avante), empresário Kléber Rodrigues (Avante) e Coronel-PM André Azevedo (PSL) vão formar uma bancada heterogênea na Assembleia Legislativa. Nessa terça-feira (13) eles fecham entendimento em Natal para essa composição, ensejando que tenham direito à presença no Colégio de Líderes desse poder. Os três vislumbram também participação em comissões técnicas e Mesa Diretora. O grupo poderá até receber reforço de mais deputados. “Vamos conversar ainda sobre como será nossa postura em relação ao governo que assumirá, que não pode ser de oposição por ser oposição, num momento crítico como esse do estado”, pondera Bernardo Amorim em conversa com o Blog.

Presidente do TJ não sinaliza com devolução de sobras ao governo – Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, o próximo presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador João Batista Rebouças, deu a entender que não devolverá ao Executivo as chamadas sobras orçamentárias. Disse que o Judiciário recebe apenas 6% do orçamento, que o órgão precisa de uma nova sede e que pouco provavelmente o Executivo repassaria suas sobras para esse poder, caso a situação fosse inversa. Sobre a venda das licenças-prêmios pelos magistrados, o futuro presidente disse que não vê nenhum problema, pois se trata de uma situação prevista em lei. (Do Blog da Chris).

Governadora não cogita demissões, mas hipótese existe – Por discurso de campanha, por convicções ideológicas, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não cogita promover demissões no quadro de pessoal do estado. Mas há quem defenda um bota-fora de pelo menos 6 mil pessoas para começar a aliviar folha e torná-la pagável. Um total de 13 mil, na verdade, seria o ideal.

EM PAUTA

il’ Giardino Della Pizza – O repórter social Sérgio Chaves divulga o êxito instantâneo do restaurante il’ Giardino Della Pizza, localizado em Mossoró, ao lado do Teatro Municipal Dix-huit Rosado. É parte do complexo gastronômico do casal Giullio Anzelotti-Érika Lopes que há quase 12 anos já ostentam uma das melhores cozinhas do estado, em endereço ao lado, com a marca La Goccia Blu.

Lançamento – Será nessa terça-feira (13 de novembro), às 18h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Natal, na Rua Barão de Serra Branca, Candelária, o lançamento do primeiro livro do advogado Cyrus Benavides – Postagens da Vida. O autor, que é mossoroense, depois ele fará noite de autógrafos em Mossoró, em data ainda a ser definida.

Grafith – A Banda Grafith vai comemorar seus 30 anos de estrada no próximo sábado (17), a partir das 22 horas, no Arena das Dunas em Natal. O grupo natalense criado em 1988 terá outras atrações no palco como convidadas desse evento (veja AQUI) mais detalhes.

Grafith: 30 anos

Programa de TV – Mais um programa estreia na grade de programação da TV Terra do Sal (173 sistema Cabo Brisanet, Canal 14 aberto em Mossoró e 2 em Pau dos Ferros). A partir desta semana, a jornalista Nathália Rebouças apresenta sempre às 18h15 de segunda à sexta-feira, o “TS News”, espécie de revista televisiva diária com material diversificado. A apresentadora mantém-se paralelamente como secretária adjunta de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró.

Rádio – A radiofonia em Pau dos Ferros terá novidades nos próximos dias. Conversas avançadas encaminham investimento para uma boa chacoalhada no setor. Sucesso.

Lúcio Ney – O professor, advogado e ex-vice-reitor da Universidade do Estado do RN Lúcio Ney vai lançar no próximo dia 22, às 19h30, no auditório do Fórum Municipal Silveira Martins, o seu livro “Tribunal do Júri”. O trabalho exuma a história e trata de vários aspectos desse órgão do poder judiciário que tem a competência para julgar os crimes dolosos, ou intencionais, contra a vida.

SÓ PRA CONTRARIAR

Apesar das diferenças ideológicas extremadas, numa coisa Jair Bolsonaro (PSL) e Fátima Bezerra (PT) combinam: na extrema inexperiência como gestores. Estrearão como tal.

GERAIS… GERAIS… GERAIS…

Gostei e recomendo Meu Quintal Bistrô em Mossoró, Avenida Rio Branco, 1810, Centro – Ao lado do Teatro Municipal Dix -huit Rosado. Ótimos ambiente e cardápio.

Obrigado à leitura do Nosso Blog Ricardo Lopes (Mossoró),  Raimundo Colaça (Natal) e  Júlio Liberato (Recife).

Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (05/11) clicando AQUI.

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segunda-feira - 12/11/2018 - 22:36h
Ivênio Hermes

Fátima escolhe mais um nome para equipe de transição

Ivênio Hermes, coordenador do Observatório da Violência do RN (OBVIO), é o mais novo integrante da equipe de transição da governadora Fátima Bezerra (PT).

Ela apresentou grupo com 20 integrantes (veja AQUI), mas tinha esquecido, digamos, de colocar alguém especialista em área nevrálgica como da Segurança Pública.

Lembrou a tempo.

O Obvio é um grupo de pesquisa que estuda os crimes letais no RN.

Nota do Blog – Falta um especialista em Previdência Pública nesse mesmo grupo de trabalho.

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segunda-feira - 12/11/2018 - 17:44h
Governo do RN

Uma estranha licitação publicitária

Por Alex Medeiros

Uma estranha e inusitada licitação publicitária no RN, ao apagar do atual governo, foi publicada no Diário Oficial do Estado à revelia do governador Robinson Faria (PSD).

É algo inédito que ele ainda pode conter.

Pra não deixar que a próxima governadora Fátima Bezerra (PT) anule em nome do bom senso.

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segunda-feira - 12/11/2018 - 16:22h
Governo Federal

Bolsonaro pensa num cargo para Rogério Marinho

Revista Crusoé

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pretende contemplar o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) com algum cargo em seu futuro governo.

Marinho foi relator da reforma trabalhista e não conseguiu se reeleger este ano à Câmara Federal.

Nota do Blog Carlos Santos – Ele é o segundo suplente da Coligação Trabalho e Superação.

Carla Dickson (PROS) ficou com a primeira suplência.

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segunda-feira - 12/11/2018 - 15:22h
RN

Adepol tem lista para indicação ao comando da Polícia Civil

Será publicada hoje a lista final dos candidatos ao cargo de delegado-geral de Polícia Civil do RN (DEGEPOL), a fim de constituir a lista tríplice que será entregue pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) à governadora eleita Fátima Bezerra (PT), como sugestão.

O edital foi publicado no último dia 6, abrangendo o nome de todos os delegados da classe especial do estado, que tiveram um prazo de cinco dias para pedir exclusão dos seus nomes da lista. Foram 22 delegados que manifestaram o desejo expresso de não concorrer ao pleito.

Não houve pedidos de inclusão de novos nomes.

Agora permanecem na disputa 33 delegados da classe especial que a partir de agora, poderão submeter suas propostas e projetos ao Colegiado de Delegados de Polícia Civil, a quem caberá escolher os três mais qualificados a assumir a chefia da instituição policial.

A votação acontece no próximo dia 21 e os nomes dos três primeiros colocados serão apresentados à governadora eleita Fátima Bezerra. Importante lembrar que, por lei, a governadora não precisa obrigatoriamente seguir os nomes sugeridos, mas a lista foi criada pela Adepol exatamente com o objetivo de sugerir delegados com qualificação técnica e capacidade de  liderança e gestão.

O intuito é contribuir para um novo modelo de polícia, baseado em meritocracia e profissionalismo.

A seguir, os nomes dos delegados que estão concorrendo ao cargo de delegado-geral:

Adriana Shirley de Freitas Caldas, Alexandre Coutinho de Moura Guedes, Alzira Veiga de Medeiros, Ana Claudia Saraiva Gomes, Antonio Caetano Baumann de Azevedo, Ben-Hur Cirino de Medeiros, Carlos Alberto de Queiroz, Cristiane Magalhães Ribeiro, Elias Nobre de Almeida Neto, Frank José Albuquerque Silva, Fábio Fernandes de Souza, Ilzeny Maria de Morais, Johnson Kriecer do Vale Peixoto, Jorge Augusto Lobo do Nascimento, Jose Antonio da Silva Junior, João Bosco Vasconcelos de Almeida, Julio Antonio Rocha, Julio Cesar Barbosa da Costa, Luiz Gonzaga de Pontes Lucena, Marcus Dayan Pereira Teixeira de Vasconcelos, Marcus Venicius Cordeiro de Arruda, Matias Laurentino dos Santos Filho, Natanion de Freitas, Odilon Teodósio dos Santos Filho, Olegário César de Mendoza Júnior, Osmir de Oliveira, Pedro Paulo Falcão, Raimundo Rolim de Albuquerque Filho, Renata Lúcia Cunha de Carvalho Sudário Prado, Renato da Silva Oliveira, Stenio Pimentel França Santos, Vanderley Alves Pereira, Vicente Gomes da Costa Filho.

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segunda-feira - 12/11/2018 - 13:34h
Uern

Professores vão decidir sobre indicativo de greve

Aduern: outra greve engatilhada (Foto: arquivo)

Do Blog Saulo Vale

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (12), a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) convocou os professores da instituição para um novo encontro, com objetivo de decidir sobre um indicativo de greve.

Será no próximo dia 20, às 9h, na sede da Aduern, em Mossoró.

Na pauta, atrasos salariais e a falta de pagamento do 13º salário de 2017, que o Governo do Estado ainda não pagou para quem recebe mais que R$ 5 mil.

Greves

A última greve da Uern aconteceu no governo Robinson Faria (PSD) e durou 127 dias.

Teve como principal reivindicação a atualização dos salários dos servidores, o que até hoje não aconteceu.

Nota do Blog Carlos Santos – A última paralisação do professorado foi encerrada em assembleia no dia 16 de março deste ano (veja AQUI). Começara dia 10 de novembro de 2017. Em 2015 ocorreu o recorde de 147 dias.

Só durante o atual governo, os docentes da Uern somaram 274 dias de greve. Na era Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) foram duas paralisação, uma com o total de 106 e outra com 66, totalizando 172 dias.

De 2011 até março deste ano, a instituição teve 446 dias de greve dos professores.

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segunda-feira - 12/11/2018 - 11:14h
Petróleo e Gás

Terceiro Fórum Onshore Potiguar acontecerá este mês

Evento tem foco em indústria do petróleo (Foto: Arquivo)

Evento regional com foco no setor de petróleo e gás das regiões Norte e Nordeste do Brasil, o III Fórum Onshore Potiguar é realizado a partir da parceria entre a Associação Redepetro/RN e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), de 27 a 29 de novembro, no Garbos Recepções e Eventos.

Trazendo nesta terceira edição um apanhado dos acontecimentos do setor no interregno do fórum, o evento será uma oportunidade de manter a discussão sobre as novas fronteiras do onshore brasileiro e a extração em terra e águas rasas, bem como a cadeia produtiva e os fornecedores de bens e serviços do segmento.

Expositores

O fórum apresenta um público alvo amplo, alcançando desde as empresas concessionárias de blocos exploratórios ou campos produtores até as universidades, centros de pesquisa, sem se esquecer também dos Governos Federal e Estaduais.

Na programação do evento, esperam-se mais de 40 expositores na mostra de empresas, painéis e palestras apresentados com direcionamento para a área de Petróleo e Gás, energias renováveis e inovação e ainda o tradicional encontro de negócios.

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segunda-feira - 12/11/2018 - 09:20h
Transição e Governo

Economistas são importantes nomes para equipe de Fátima

Freire e Júnior: confiança (Fotos: Web)

Os economistas José Aldemir Freire e Raimundo Alves Júnior serão duas das principais referências preliminares à equipe de secretários que a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) montará pro seu governo.

Com certeza vão ocupar cargos na administração estadual a partir de 1º de janeiro de 2019

Os dois são integrantes da equipe de transição (veja AQUI), que desde a semana passada trabalha na prospecção de informações e formatação de agenda de prioridades para os primeiros meses de governo.

Freire é ex-diretor chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com graduação em Economia pela Universidade do Estado do RN (UERN).

Júnior também é economista e compõe quadro de assessores parlamentares de Fátima Bezerra no Senado.

Leia tambémTrês nomes estão cotados para Secretaria da Saúde do Estado.

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segunda-feira - 12/11/2018 - 08:38h
Mossoró

UnP realizará I Simpósio de Direito Penal e Constitucional

A Universidade Potiguar (UnP), Campus de Mossoró, promoverá amanhã (terça-feira, 13) a partir das 8 horas, o I Simpósio de Direito Penal e Constitucional.

O primeiro tema a ser discutido será “Direito Penal: Lei de crimes sexuais e suas consideráveis mudanças”.

Henara Marques (professora e advogada), Erivelton Nunes (professor e policial civil), Ítalo Moreira (promotor de justiça) e Cristiane Magalhães (titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró-DEAM) serão os debatedores.

Já às 19h, o tema em apresentação será “Direito Constitucional: Fake News – O choque na política”.

O professor e advogado Fhabyo Hunter e o jornalista Bruno Barreto do Blog do Barreto e FM 95 debaterão essa questão.

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segunda-feira - 12/11/2018 - 08:20h
Desenvolvimento Econômico

Ex-reitor da Ufersa é nome apontado para secretariado

Josivan: ex-reitor (Foto: Jornal das Cinco)

O PCdoB do Rio Grande do Norte tende a indicar o nome do professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Josivan Barbosa, como opção à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, gestão Fátima Bezerra.

O professor é vice-presidente da sigla em Mossoró.

Barbosa já fora titular da pasta do Planejamento no governo municipal mossoroense de Francisco Jose Júnior (PSD,  hoje sem partido).

Josivan Barbosa chegou a ser candidato a vice-prefeito de Mossoró em 2012, pelo PT, em chapa encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB, hoje no PSDB).

Ele é também articulista-colaborador do Blog Carlos Santos.

O advogado Renato de Souza Cavalcanti Marinho é o atual secretário, na administração Robinson Faria (PSD).

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segunda-feira - 12/11/2018 - 07:56h
Esta semana

“Lula pelo Brasil” terá livro lançado em Assu e Mossoró

O médico e ex-candidato ao Senado este ano pela Coligação Do Lado Certo, Alexandre Motta (PT), lançará o livro “Caravana da esperança – Lula pelo Brasil.” É uma visão sobre pré-campanha que o ex-presidente Lula da Silva (PT) fez percorrendo o país, antes de ser preso.

Em Assu e Mossoró ocorre esta semana, respectivamente terça-feira (13) e quarta-feira (14). Em breve, uma data, horário e local serão previamente anunciados em relação a Pau dos Ferros.

Em Assu, a noite de autógrafos acontecerá no Cine-teatro Pedro Amorim, às 19h30, mesmo horário para Mossoró no Memorial da Resistência.

O prefácio é do próprio ex-presidente Lula e conta com textos de nomes nacionais da política como a Senadora Gleisi Hoffmann,  presidente do PT, além de Paulo Pimenta, Deputado Federal pelo PT-RS. Ao todo são 45 autores. Aqui no estado são três co-autores: a senadora e governadora eleita Fátima Bezerra (PT), Alexandre Motta Câmara e o padre Francisco Guimarães de Mossoró.

O livro tem um total de 252 páginas, com 120 páginas de fotografias coloridas, divididas por estados e 132 páginas com 24 de textos iniciais e mais 45 crônicas de autores do Brasil inteiro.

Custa R$ 60,00 e pode ser reservado diretamente com o autor através do telefone/WhatsApp (84) 9 8155-1187, ou diretamente nos lançamentos.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 12/11/2018 - 02:58h

Pensando bem…

“Tudo é ousado para quem a nada se atreve.”

Fernando Pessoa

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Categoria(s): Pensando bem...
domingo - 11/11/2018 - 09:50h

Bucha de canhão

Por Honório de Medeiros

Os inocentes úteis urram galvanizados enquanto a caravana dos donos do Poder de esquerda ou direita passa. São bucha de canhão para quem os manipula.

Esquerda ou Direita têm o mesmo propósito: a destruição do Estado.

Os donos da Esquerda por ambicionarem o Poder enquanto defendem, para os inocentes úteis, que vão construir o Paraíso sobre os escombros dessa destruição.

Socialistas selvagens.

Os donos da Direita por ambicionarem o Poder enquanto defendem, para os inocentes úteis, que todos serão ricos sobre os escombros dessa destruição.

Capitalistas selvagens.

Tanto uns quanto os outros querem o mesmo, acham que os fins justificam os meios, usam praticamente as mesmas táticas e estratégias, e somente diferem naquilo que prometem para quando chegarem ao Poder.

São totalitários.

Michiko Kakutani, prêmio Pulitzer de 1998, crítica literária do “The New York Times”, por mais de quarenta anos, em A Morte da Verdade (Notas Sobre a Mentira na Era Trump), conta que Steve Bannon, estrategista e conselheiro de Trump, certa vez descreveu a si mesmo como um “leninista”.

O mesmo Bannon, ainda segundo Kakutani, teria dito o seguinte: “Lênin queria destruir o Estado, e esse também é o meu objetivo. Quero acabar com tudo e destruir todo o establishment de hoje em dia.”

Lênin deve estar rindo muito em alguma das grelhas do inferno, apesar das dores.

Ele é o patrono dessa maré de pós-verdade que se tornou praticamente hegemônica nos dias atuais, calcada no uso da retórica violenta, incendiária, em promessas simplórias e desconstrução da verdade, tudo potencializado pela internet.

O fundador da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) explicou, certa vez, que sua retórica era calculada para provocar o ódio, a aversão e o desprezo, não para convencer, mas para desmobilizar o adversário, não para corrigir o erro do inimigo, mas para destruí-lo.

Quem quiser ler um pouco mais, está em “Report to the Fifth Congresso of the R.S.D.L.P. on the St. Petersburg Split of the Party Tribunal Ensuing Therefrom”, segundo Kakutani.

Pois é.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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domingo - 11/11/2018 - 08:30h
Campeão

Parabéns, Fortaleza!

Parabéns ao Fortaleza Esporte Clube. 

Que bonito!

Campeão da Série B por antecipação nesse sábado (10) ao fazer 1 x 0 no Avaí em Florianópolis, no estádio da Ressacada.

Saudações tricolores a essa gente com a qual tanto nos identificamos, de tão perto que estamos, irmãos que somos.

Bonito demais!

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Categoria(s): Esporte
domingo - 11/11/2018 - 06:40h

Cláusula de barreira

Por Odemirton Filho

As eleições proporcionais do dia 07 de outubro redesenharam a composição política do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas dos Estados.

Com a nova configuração alguns partidos políticos não conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira ou de desempenho o que irá ocasionar limites a atuação e sobrevivência dessas siglas partidárias.

A cláusula de barreira é uma restrição ao funcionamento de partidos políticos que não obtiverem determinada porcentagem de votos para a Câmara dos Deputados.

A escolha dos nossos representantes para as Casas legislativas, isto é, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, é realizada através do sistema proporcional.

Como explica Gomes (2014) “O sistema proporcional foi concebido para refletir os diversos pensamentos e tendências existentes no meio social. Visa distribuir entre as múltiplas entidades políticas as vagas existentes nas Casas Legislativas, tornando equânime a disputa pelo poder e, principalmente, ensejando a representação de grupos minoritários”.

A sociedade tem dificuldade em compreender o sistema proporcional, pois alguns candidatos com menor votação que outros conseguem se eleger.

Essa distribuição é feita através do quociente eleitoral e do quociente partidário.

O Código Eleitoral determina que o quociente eleitoral é realizado dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior. (Art. 106).

Já o quociente partidário é determinado para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração. (Art. 107).

Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. (Art.108).

À guisa de exemplo, trago à ilustração o que foi publicado pelo blog do tiocolorau, editado por Erasmo Firmino, sobre o resultado das eleições proporcionais do último dia sete de outubro:

“No Rio Grande do Norte o quociente eleitoral para eleger um deputado federal ficou em 201.229 votos. A coligação que apoiava Carlos Eduardo (PDT) teve 302.366 votos, contra 310.001 da coligação que apoiava Fátima Bezerra (PT). Assim, por causa de 7.636 votos a primeira coligação perdeu a vaga para a segunda”.

E continua:

“O quociente eleitoral para eleger um deputado estadual ficou em 70.275 votos. A coligação que apoiava Robinson Faria (PSD) foi a que teve mais votos, 615.976, o que garantiu 09 vagas na Assembleia Legislativa”.

Assim, em linhas gerais, vê-se como foi realizada a distribuição das cadeiras para o Legislativo Federal e estadual.

A Emenda Constitucional n. 97 regulou a cláusula de barreira nos seguintes percentuais que devem atingir os partidos políticos:

Para a eleições de 2018:

Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos nove Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Para as eleições de 2022:

Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% (dois por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos onze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Para a eleições de 2026:

Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2,5% (dois e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos treze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

E para as eleições de 2030 em diante:

Obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas ou tiverem elegido pelo menos quinze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Dessa forma, somente terão direito aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos políticos que conseguirem alcançar os percentuais acima descritos.

Nas eleições de 2018 em torno de quatorze siglas partidárias não conseguiram superar a cláusula de barreira exigida.

De se notar que o objetivo da cláusula de barreira é fazer com que pequenos partidos políticos, que não mostrarem força eleitoral nas urnas, com o tempo, venham a ser extintos ou que possam se fundir com outros partidos políticos, a fim de diminuir a quantidade de siglas partidárias existentes no Brasil, que hoje somam trinta e cinco.

Não se pode negar que a maioria dos partidos políticos não tem a capilaridade eleitoral suficiente para se manter, servindo, tão somente, de moeda de troca para grandes agremiações, cedendo tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Portanto, os partidos políticos que não mostrarem densidade eleitoral estarão fadados a desaparecer, porquanto não receberão os recursos necessários para a sua mantença e visibilidade para continuarem figurando no cenário político-eleitoral.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

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Categoria(s): Artigo
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