quinta-feira - 10/05/2018 - 15:15h
Dia das Mães

Sangue materno

Suzane Richthofen, que tramou e testemunhou morte cruel dos país (a marretadas), ganha liberdade.

A justiça lhe garantiu ‘folga’ para passar o Dia das Mães na rua.

Parece humor negro, mas é verdade.

O crime ocorreu em 2002 em São Paulo-SP

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quinta-feira - 10/05/2018 - 13:42h
Robinson Faria

Empresária diz que recebeu por caixa 2 em campanha

Do G1RN

A empresária Eliane Alves Pereira confirmou à Polícia Federal que recebeu da empresa JBS o pagamento de serviços prestados na campanha de Robinson Faria ao Governdo do Rio Grande do Norte em 2014.

Robinson Faria nega caixa 2 (Foto: Thyago Macedo-G1)

A empresária, dona da E. A. Pereira Comunicação Estratégica, entregou à PF uma nota fiscal no valor de R$ 2 milhões emitida para a JBS S/A.

Segundo ela, deste valor, R$ 1,2 milhão é referente ao trabalho de marketing direto na campanha política e o restante é referente a serviços prestados à marca Friboi, da JBS.

O outro lado

Em nota, Robinson Faria afirma que não recebeu doações não declaradas para a sua campanha nas eleições de 2014 e que jamais solicitou qualquer doação ao delator Ricardo Saud que não fosse doação legal.

“As doações solicitadas à JBS foram todas pedidas oficialmente, já que a JBS era a empresa indicada pelo partido PSD para fazer as doações para a campanha ao governo em 2014”, diz a nota.

O governador afirmou ainda que “as contas da campanha foram todas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e que confia no trabalho da Justiça”.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 10/05/2018 - 13:30h
Política

PSDB está de olho na cadeira da Educação de Robinson Faria

Cláudia fica (Foto: José Aldenir/Agora RN)

Em negociação com o PSDB com vistas à campanha estadual, o governador Robinson Faria (PSD) resiste ao olhar de “boto tucuxi” dos tucanos.

A pretensão do PSDB é indicar nome à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) do estado.

Mas o governador resiste.

Ele não abre mão da titular da pasta, professora Cláudia Santa Rosa.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) indicaria o nome do novo titular da Seed.

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quinta-feira - 10/05/2018 - 11:44h
Estação das Artes

Expofruit vende estandes para evento em agosto

Expofruit terá mais de 300 estandes (Foto: divulgação)

A 21ª Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (EXPOFRUIT), em Mossoró, está confirmada para ocorrer este ano.

Será entre 21 e 23 de agosto na Estação das Artes Elizeu Ventania.

Segundo a organização do evento, pelo menos 60% dos estandes estão vendidos.

Serão mais de 300 estandes com o tamanho de 12 m2 e valor de R$ 3.000 cada um, distribuídos numa área total de 15 mil m2.

A Expofruit 2018 é realizada por meio de uma parceria entre o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Mais informações AQUI.

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quinta-feira - 10/05/2018 - 10:40h
Justiça eleitoral

Rosalba questiona extinção de processo contra Tião e Jorge

Do Blog Saulo Vale

Rosalba e Tião: duelo judicial (Foto: montagem)

A defesa da prefeita Rosalba Cialrini (PP) entrou com embargos de declaração junto à 33ª Zona Eleitoral de Mossoró no processo que extingiu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) impetrada contra os ex-candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mossoró, Tião Couto (PR) e Jorge do Rosário (PR).

Os embargos não servem para reverter a sentença do magistrado, mas pedem esclarecimentos ao juiz responsável, Breno Valério, sobre a extinção do processo.

A AIJE teve como objetivo a alegação de abuso do poder econômico na eleição municipal de 2016 e pleiteava a suspensão dos direitos políticos de Tião e Jorge por um período de oito anos.

Na sentença que extinguiu a AIJE, o magistrado apontou que a única penalidade para os ex-candidatos, prevista na Lei, seria a cassação dos diplomas. Como não foram eleitos, a ação tornou-se inútil.

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quinta-feira - 10/05/2018 - 09:36h
Robinson Faria

Governo é pródigo em ‘rebaixar’ sem exonerar auxiliares

Ejetado da titularidade da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e aboletado na condição de secretário-adjunto na mesma pasta, o bioquímico George Antunes não é uma exceção na gestão Robinson Faria (PSD), em certa peculiaridade desse governo.

Ele é mais um a mudar de lugar, em vez de sair do governo.

Abuana: em 2016 (Foto: BCS)

Bom lembrarmos também do primeiro secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca Haroldo Abuana. Ele saiu da secretaria em maio de 2016, aportando na equipe da Secretaria da Infra-estrutura do Estado, do engenheiro e secretário Jáder Torres.

Vai-e-volta

Temos também exemplo de vai-e-volta, ou seja, retomada de posição. O professor e engenheiro Mairton França está novamente como secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (SEMARH/RN).

Ele foi o primeiro titular da Semarh da administração Robinson, mas foi rebaixado a adjunto para acomodar o ex-prefeito do Assu Ivan Júnior (PSD).

Há cerca de um mês voltou a ser o secretário, com a saída de Ivan Júnior para ser candidato a deputado estadual.

Nesses casos e em outros que ainda podem ser catalogados, a acomodação de interesses políticos prevalecem sobre eventuais critérios técnicos.

Leia também: Pedro Cavalcanti é confirmado como titular da Saúde.

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quinta-feira - 10/05/2018 - 08:38h
Eleições 2018

II Encontro Regional do PR será sábado em Caicó

O Partido da República (PR) realizará no próximo sábado (12) pela manhã no Cellebre Recepções, em Caicó, o seu II Encontro Regional, agora dirigido à região Seridó.

Com o tema “Estudo e Trabalho”, a programação contará com a palestra proferida pelo engenheiro e administrador de empresas Newton Maia Alves. O potiguar é presidente global da International Meal Company, empresa que reúne várias marcas brasileiras do ramo alimentício.

A realização dos Encontros Regionais do PR é uma marca registrada do partido no Estado, com o conceito de Pensar, Planejar e Fazer. Os Encontros Regionais do PR seguião no interior do Estado até julho, quando acontecerá em Natal a plenária geral do PR.

O Primeiro Encontro do PR aconteceu no sábado (5) em Assu.

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quinta-feira - 10/05/2018 - 07:52h
Aleluia

Propaganda em templos religiosos é proibida, avisa MPE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu uma recomendação às entidades religiosas do Rio Grande do Norte alertando líderes, pastores, ministros e religiosos quanto à proibição de propaganda eleitoral – seja de forma verbal ou impressa – nos templos religiosos.

O desrespeito a essa regra da legislação pode resultar em aplicação de multa à entidade e até na cassação de registro do candidato.

A recomendação destaca que “a liberdade de manifestar a religião ou convicção, tanto em local público como em privado, não pode ser invocada como escudo para a prática de atos vedados pela legislação”.

Cita o entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual propagada realizada por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico.

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quinta-feira - 10/05/2018 - 07:26h
Joaquim Barbosa

Sistema viciado não permite mudanças na política

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa justificou por que desistiu de ingressar na carreira político-partidária, como candidato à Presidência da República, pelo PSB.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico argumenta que o “sistema” viciado da política nativa tornou os brasileiros “refens”.

Praticamente não há saida.

Nota do Blog – Repetimos isso há tempos nesta página e em entrevistas que participamos em vários veículos de mídia. Está tudo dominado.

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quarta-feira - 09/05/2018 - 23:56h

Pensando bem…

“O hábito é o melhor dos servos, ou o pior dos amos.”

Nathaniel Emmons

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quarta-feira - 09/05/2018 - 17:29h
Jarbas Mariano

Diretor-geral do Tarcísio Maia pede exoneração novamente

Mariano: saída (Foto: BCS)

Notícia quentinha passada pelo repórter Pádua Júnior da Rádio Difusora de Mossoró:

– O odontólogo Jarbas Mariano pediu exoneração do cargo de diretor-geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

Justificativa é de que se trata de solidariedade ao ex-secretário da Saúde, George Antunes, que foi substituído pelo médico Paulo Cavalcanti (veja AQUI).

Em julho do ano passado, Mariano já apresentara pedido de exoneração em solidariedade à exoneração de Lúcia Bessa, mãe do ex-prefeito local Francisco José Júnior.

Mas terminou recuando.

Agora é para valer. Tudo indica.

Só um detalhe a mais: George Antunes continua no governo, como secretário-adjunto da própria pasta da Saúde.

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quarta-feira - 09/05/2018 - 16:14h
Justiça

Saque do Funfir tem decisão favorável, mas sem efeito prático

Com o placar de 11 x 3 o pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) autorizou o Governo do Estado a utilizar mais uma vez o Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte (FUNFIR), para pagamento de aposentados e pensionistas.

Mas a liberação é barrada por cautelar obtida pelo Ministério Público do RN (MPRN), proibindo a movimentação financeira.

São cerca de R$ 300 milhões que tinham sido bloqueados em reação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apesar de decisão favorável da Assembleia Legislativa no início deste ano, quando aprovou a Lei Complementar nº 620/2018 com essa finalidade.

O impasse está longe de ter solução rápida.

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quarta-feira - 09/05/2018 - 14:04h
"Lixo de luxo"

Rosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos

Acumulado de pagamento a empresas nos próximos anos vai se aproximar de meio bilhão de reais

Os números são eloquentes. Em tempos de crise financeira com longos atrasos salariais de centenas de terceirizados, precarização acentuada na saúde, cidade esburacada e suja, escassez de obras e outras mazelas de sua gestão, a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) produz um fenômeno à parte em pleno ano eleitoral: assegura à empresa baiana Construtora Vale Norte meios para empalmar mais de R$ 110 milhões, que vão se somar a mais de R$ 52 milhões já abocanhados desde maio de 2016, por um contestado serviço de limpeza urbana.

E esses valores ainda poderão ser engordados adiante, com aditivos generosos garantidos “pela lei”.

Os bastidores do caso têm um enredo comum ao submundo no país da Operação Lava Jato, com alguns lances que só poderiam vir à tona com apuração  de órgãos de investigação como Ministério Público do RN (MPRN), por exemplo.

Após o Blog Carlos Santos publicar nessa terça-feira (08) a postagem sob o título Rosalba faz novo contrato sem licitação para limpeza urbana, às 8h12, a municipalidade colocou no ar no final da manhã o Jornal Oficial do Município (JOM) online, edição extraordinária 458-A, de apenas uma página, para atestar que teria feito na segunda-feira (7) um contrato “emergencial com dispensa de licitação”, no valor de R$ 14.681,203,92 (Quatorze milhões, seiscentos e oitenta e hum mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos, válido por seis meses.

Na mesma publicação ainda constava a publicação de que a Vale Norte também teria vencido licitação para a limpeza urbana, em contrato de 48 meses (quatro anos). Mas estranhamente, a publicação não mostrou o valor da conquista, que é de R$ 95.672.777,22 (Noventa e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos).

Nota Oficial é documento de desinformação intencional ou incompetência

À noite da segunda-feira (7), a Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró respondera a questionamento do Blog do Saulo Vale, quanto à vacância no serviço de limpeza urbana da cidade em face do término no sábado (5) do quarto contrato consecutivo com dispensa de licitação, em favor da Vale Norte. Assegurou que nada tinha sido interrompido e que “a Prefeitura de Mossoró informa que o processo licitatório para contratação de empresa especializada em coleta domiciliar de lixo está na fase final. Enquanto isso, o Município realiza novo contrato emergencial com a Vale Norte. A prorrogação foi necessária para que a cidade não sofra com qualquer interrupção no serviço essencial à população“.

A nota escondeu por desconhecimento de causa ou má-fé, que a licitação já tinha acontecido horas antes (como o Blog Carlos Santos no domingo, 6, antecipou com exclusividade que ocorreria: Mossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra da sujeira). O pronunciamento da Comunicação da municipalidade também omitiu o valor do contrato da nova dispensa de licitação, além do seu tempo de vigência.

O jogo de despiste e esconde-esconde funciona na administração Rosalba Ciarlini como se ela e seus imediatos não precisassem prestar contas de seus atos à sociedade. Só respondem ao que lhes interessam e da forma que lhes interessam. E olhe lá.

A publicação do novo contrato de dispensa de licitação e o aviso do resultado da licitação surgem também no mesmo dia em que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apreciou pedido do Ministério Público de Contas (MPC) junto a esse órgão, com cautelares para sanear a relação contratual da empresa com a prefeitura, carregada de indícios de fraude desde seu nascedouro. Decidiu agir (ufa!), após quase dois anos de silêncio cúmplice: TCE fará inspeção urgente em limpeza urbana de Mossoró.

Quinto contrato consecutivo contraria recomendação do MP de Contas e esconde falsa “vantagem”

O MPC chegou a sugerir, por exemplo, que a municipalidade não fizesse outro contrato emergencial tão longo (seis meses, mas de no máximo 30 dias).

Apontou em sua representação, uma série de irregularidades praticadas pelo ex-prefeito Francisco José Júnior e a atual prefeita, verdadeiros irmãos xifópagos na prática de procedimentos nocivos ao erário e aos munícipes: MP de Contas tenta frear possíveis fraudes em limpeza urbana.

O TCE, diante de argumentos tão robustos da procuradora do MPC, Luciana Ribeiro Campos, não tinha outro caminho a seguir a não ser decidir fazer um pente-fino de imediato em contratos e nessa relação entre os governos Francisco José-Rosalba e a Vale Norte.

"Rosa" e Francisco: xifópagos generosos (Foto:BCS)

Os números envolvidos são estelares. Desde o primeiro contrato em maio de 2016, até aqui, a empresa não para de empalmar grandes somas, paralelamente às críticas da sociedade pelo serviço sofrível que oferece.

Foram dois contratos sem licitação e um aditivo pelas mãos de Francisco José Júnior. Rosalba superou o antecessor na benevolência (ou má-fé) com o dinheiro alheio. São três contratos sem qualquer concorrência e reajustes bem acima da inflação dos períodos em questão. Ponha na conta de lambuja, essa licitação mandrake.

Do primeiro contrato em abril 8 de abril de 2016 até novembro de 2017, a Vale Norte obteve elevação de 48,03% em seus pagamentos. Francisco José Júnior ao apresentar a Vale Norte para substituir a empresa anterior, a Sanepav, com contrato de R$ 9.582.519,36, maciçamente a imprensa local e as redes sociais o soterraram de críticas e classificações depreciativas.

Foi o Jornal de Fato quem abriu série de reportagens à época, tratando o contrato como ilegal e abusivo. Rotulou o serviço como “Lixo de luxo”. Entretanto em maio de 2017, no início de sua gestão, Rosalba foi mais além com outro contrato sem licitação e esticando os valores para R$ 14.212,866,48. Os críticos de antes não abriram o ‘bico’.

Prefeitos causam excepcionalidade

É preciso ser destacado que antes disso, Francisco José Júnior assegurou aditivo ao contrato inicial da Vale Norte em setembro de 2016, com números que saíram de R$ 9.582.519,36 para R$ 11.978.149,20. E um mês antes de deixar o governo (outubro de 2016), engatou o segundo contrato sem licitação de R$ 12.252.217,20.

A procuradora Luciana Ribeiro Campos aponta que a sequência de dispensas de licitação tem sido gerada pelos próprios executivos e não em decorrência de qualquer excepcionalidade. Ela tem razão. A última licitação para o serviço ocorreu em 2005 (há quase 13 anos).

Depois disso, no final de seu governo Francisco José Júnior abriu processo com esse objetivo, mas foi barrado judicialmente. Contrato chegaria próximo de R$ 150 milhões.

A dispensa de número 16/2018 publicada ontem é provavelmente a 18ª consecutiva para essa prestação de serviço, desde 2009, em Mossoró.

Nesse espaço temporal, números atualizados monetariamente apontam para faturamento da Sanepav e Vale Norte acima dos R$ 250 milhões. Com mais essa dispensa e a licitação da segunda-feira, nos próximos anos o serviço de limpeza urbana de Mossoró poderá se aproximar cumulativamente de meio bilhão de reais em termos de custo para o contribuinte. Pasme: ninguém está preso ou parece incomodado com essa vaga hipótese.

Falsa economia é admissão de superfaturamento

No certame que a Prefeitura de Mossoró denominou de “licitação”, acontecida na segunda-feira, a Vale Norte levou a melhor sobre as concorrentes ao promover uma espécie de “dumping” (jogou preço para baixo fora da realidade, para inviabilizar outros disputantes). Ela apresentou proposta de R$ 95.672.777,22. A Marquise R$ 135.309.597,60; Esquadra R$ 115.420,685,76 e Sanepav R$ 109.452.521,56.

O que parece ser uma enorme economia para os cofres públicos, como já começou a divulgar a comunicação da Prefeitura Municipal de Mossoró, é praticamente um atestado de superfaturamento dos contratos anteriores e da nova dispensa de licitação.

É noticiado que a empresa vai ampliar o serviço, mas receberá bem menos por um contrato de 48 meses (quatro anos).

Licitação publicada em edição emergencial do JOM não mostra o valor da proposta vencedora

O faturamento em seis meses ficará em R$ 11.959,097,15. Como ela vai contratar mais pessoal e utilizar mais veículos, recebendo bem menos do que o atual contrato emergencial, que foi fechado no montante de R$ 14.681,203,92? São R$ 2.722,106,77 a menos por cada seis meses de trabalho, o que representa R$ 453.684,46 a menos todo mês. Como? Essa conta vai estourar logo, logo.

A propaganda governista mistura números e argumentos insustentáveis para arrimar uma tese inverídica, ou seja, a de que haverá economia financeira com a licitação “vencida” pela Vale Norte. A matemática que produz uma linha de passe entre contratante e contratada, parceiros desse negócio (ou negociata, como queira), insulta a inteligência alheia.

O contrato licitatório que está prestes a ser homologado, se não houver qualquer reviravolta (motivos não faltam), mostra que o valor cumulativo a ser pago semestralmente pela Prefeitura Municipal de Mossoró é praticamente igual ao que foi pago à mesma Vale Norte em setembro de 2016, com o aditivo ofertado pelo então prefeito Francisco José Júnior.

Àquele mês foram R$ 11.978.149,20. Agora, na licitação, a proposta da Vale Norte lhe dará receita bruta de  R$ 11.959,097,15 por igual tempo (seis meses), totalizando R$ 95.672.777,22 ao final de quatro anos.

Muitos milhões no lixo – Vale Norte

Abril de 2016 – Primeiro contrato sem licitação – R$ 9.582.519,36

Setembro de 2016 – Aditivo contratual – R$ 11.978.149,20

Outubro de 2016 – Segundo contrato sem licitação – R$ 12.252.217,20

Maio de 2017 – Terceiro contrato sem licitação – R$ 13.900.123,44

Novembro de 2017 – Quarto contrato sem licitação – R$ 14.212.866,48

Maio de 2018 – Quinto contrato sem licitação – R$ 14.681,203,92

* De 2016 a 2018 (dois anos), os reajustes contratuais chegaram a 53,2%.

* A inflação oficial de 2017, por exemplo, fechou em 2,95%.

* Até o momento, a Vale Norte garantiu faturamento de R$ 52.343.358,32 (Abril de 2016 a maio de 2018).

Tudo parece falso sobre esse caso, toda vez que alguma autoridade municipal se pronuncia.

Em relação ao novo contrato com dispensa de licitação por seis meses (até novembro deste ano), a prefeitura o reajustou em relação ao contrato que venceu no sábado (5), quando o usual é negociar valores mais baixos em face da licitação em andamento. Era de R$ 14.212,866,48 até o dia 5 de maio último e agora passou para R$ 14.681,203,92, com validade por até 180 dias, seis meses.

Isso significará o total de R$ 81.562,24 (Oitenta e hum mil, quinhentos e sessenta e dois reais e 24 centavos) por dia de trabalho da empresa.

“Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”

O município desembolsava desde novembro do ano passado o valor mensal de R$ 2.368,811,08 e agora nessa “emergência” enquanto não conclui a licitação, pagará R$ 2.446,867,32.  São R$ 78.056,24 de reajuste “emergencial”. Uma gorjeta, diante de tantos milhões que há muitos anos saltitam do cofre municipal para apenas duas empresas. De fato, um lixo de luxo.

Se tudo o que é narrado nesta matéria especial e muito mais que é prudentemente guardado (ainda) forem tratados como normal e legal, vale lembrar o célebre jornalista e humorista Sérgio Porto e seu alter-ego/personagem Stanislaw Ponte Preta: “Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”

Em Mossoró, a letargia é tão profunda que nem mesmo o ‘tribunal de execuções’ das redes sociais chega a perturbar nossos caríssimos protagonistas, haja vista que a ferocidade contra supostos corruptos sempre é destilada e dirigida a personalidades nacionais, como Michel Temer (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), Lula (PT) e outras figuras da República. Na cidade, é Tutti buona gente, óbvio.

Cá embaixo, o “País de Mossoró” é um mundo à parte, onde bandidos de sobrenomes ilustres são respeitados em tom de reverência, por compadrio gosmento ou por medo. A chamada “Terra da liberdade” mantém um modelo próprio de democracia, em que prevalece a opinião única dos donos do poder e seus próceres. Pensar ou opinar diferente? Olhe aqui o dedinho…

Tá tranquilo, tá favorável! Bola para frente!

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quarta-feira - 09/05/2018 - 07:30h
"Caçada"

Mais um policial militar é morto no Rio Grande do Norte

Waldembergue Cruz de Lima: 13º "caçado" (Foto: Web)

Do portal BO

Um Cabo da Polícia Militar, identificado como Waldembergue Cruz de Lima, de 37 anos foi morto a tiros na noite desta terça-feira (08), no interior de uma barbearia, na rua Couto Magalhães, no loteamento Jardim Progresso, zona Norte de Natal.

De acordo com uma testemunha dois homens foram os autores dos disparos após anunciarem um assalto.

O fato ocorreu por volta das 20h, Waldembergue estava cortando o cabelo quando os bandidos chegaram. O proprietário da barbearia, Jailson Batista, que atendia a vítima presenciou o crime.

Nota do Blog Carlos Santos – É o 13º policial morto este ano no RN. Parece que policais estão sendo caçados. Imagine o cidadão comum, desarmado.

Em 2017, o 13º policial militar vítima de homicídio foi Noberto de Souza Câmara, (veja AQUI), no dia 3 de julho.

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quarta-feira - 09/05/2018 - 06:48h
DO STF

Inquérito que investiga Rogério Marinho é enviado a Natal

Primeiro do RN (Foto: Arquivo)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (8) para a primeira instância de Natal o inquérito que investiga o deputado federal tucano Rogério Marinho (RN).

O inquérito apura suposta prática de peculato por Marinho quando ocupava o cargo de vereador da Câmara Municipal de Natal, nos períodos de março de 2003 a março de 2004 e de maio de 2005 a dezembro de 2006.

Há mais de 12 anos que essa demanda judicial se arrasta. Se punido, o parlamentar pode sofrer entre outras sanções a pena de mais de 12 anos de reclusão.

Foro privilegiado

Esse é o primeiro caso de político do RN a ter processo enviado para primeira instância, após recente entendimento do STF sobre foro privilegiado.

“Tratando-se de crimes que não foram praticados no exercício do mandato de Deputado Federal e diante da inaplicabilidade da regra constitucional de prerrogativa de foro, remetam-se os autos a uma das Varas Criminais da Comarca de Natal/RN, para prosseguimento”, determinou o ministro, ao declinar competência em relação ao inquérito.

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quarta-feira - 09/05/2018 - 04:10h
Alerta

Atenção, servidores públicos!!

Por François Silvestre

É preciso denunciar e mobilizar-se contra! Essa muganga de vender a folha de pessoal do estado não pode nem deve prevalecer.

O servidor não sabe nem participa desse negócio estranho. Vai mudar de Banco, mudar de agência, fazer operações com taxas escusas, dificultar a movimentação do salário (atrasado) e aderir sem consulta ao sabor de uma instituição bancária privada.

Pra quê? Pro governo “botar em dia” salários dos servidores até às vésperas das eleições. E depois deixar todo mundo entregue aos caprichos e ganâncias de um banqueiro qualquer. Patifaria é o nome disso. E silenciar sobre essa cachorrada é cumplicidade com a safadeza.

Acorda, servidor!

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terça-feira - 08/05/2018 - 23:56h

Pensando bem…

“Viajei para muito longe e tudo o que consegui foi voltar ao lar.”

Gandhi

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terça-feira - 08/05/2018 - 23:39h
Joaquim Barbosa

Presidenciável desiste de participar da campanha 2018

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, filiado ao PSB, usou sua conta pessoal no Twitter nesta terça-feira (8), para avisar: não será candidato à Presidência da República.

O assunto está encerrado, apesar de ele ter chegado a causar empolgação em setores do seu partido, principalmente com pesquisas o apontando com bom capital de intenções de votos e grandes possibilidades de crescimento.

Nota do Blog – Joaquim sendo Joaquim. Bye!

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terça-feira - 08/05/2018 - 23:16h
Hoje

Amaro Sales e Flávio Azevedo eleitos para diretoria da CNI

Flávio e Amaro: CNI (Foto: cedida)

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN  (FIERN), Amaro Sales de Araújo, e o ex-presidente da instituição, Flávio Azevedo, foram eleitos nesta terça-feira, 08, para a Diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Amaro Sales ocupará o cargo de 1º Diretor Secretário; e Flávio Azevedo foi eleito Diretor.

O empresário Robson Braga de Andrade foi eleito para novo mandato na presidência.

Em votação unânime, realizada em Brasília, o Conselho de Representantes da entidade, composto por delegados das federações das indústrias dos estados e do Distrito Federal, elegeu os integrantes da próxima administração da CNI para o período de 2018 a 2022.

A posse ocorrerá em 31 de outubro.

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Categoria(s): Economia
terça-feira - 08/05/2018 - 22:42h
Estado

Pedro Cavalcanti é confirmado como titular da Saúde

O então secretário George Antunes é deslocado para ser adjunto na mesma pasta que comandava

Já está no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (09), versão online, a  nomeação do médico Pedro Cavalcanti para ser o novo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

Substituirá George Antunes, que estava no cargo desde agosto de 2016.

Às 16h40 de hoje (veja AQUI), o Blog Carlos Santos noticiara que era iminente a mudança na Sesap.

Ele é o quarto titular da pasta na gestão Robinson Faria (PSD).

A maior novidade mesmo, é que George Antunes não sai do governo.

Ele tem portaria no mesmo DOE para ser o secretário-adjunto de Pedro Cavalcanti.

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terça-feira - 08/05/2018 - 21:54h
STF

Gilmar Mendes freia julgamento de Agripino e Rosalba

"Há entendimentos de que crimes podem prescrever em junho", alerta ministro Ricardo Lewandowski

O ministro Gilmar Mendes da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vistas do processo em que o senador José Agripino Maia (DEM) e a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) são denunciados pela Procuradoria Geral da República (PG).

Gilmar: processo na mão (Foto: Web)

O julgamento estava em andamento esta noite em Brasília, após mais de sete horas de sessão da 2ª Turma, que apreciou outras demandas.

Como o Blog Carlos Santos noticiou em primeira mão às 21h04, o relator do processo – ministro ministro Ricardo Lewandowski acatou o pedido da PGR, com denúncia de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso contra Agripino; de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em relação à Rosalba, rejeitou.

Ao se pronunciar, Gilmar Mendes barrou a sequência do julgamento, prometendo que ainda este mês trará seu voto.

Prescrição de crimes

Lewandowski ponderou numa intervenção imediata, que “há entendimentos de que crimes podem prescrever em junho.”

Além de Gilmar Mendes ainda faltam os pronunciamentos dos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Celso de Mello.

O caso é sobre suposto caixa 2 de R$1,15 milhão de empresa prestadora de serviço de inspeção veicular ambiental, no caso que ficou conhecido no RN como “Operação Sinal Fechado” (veja AQUI).

Leia também: Agripino e Rosalba são julgados na 2ª Turma do STF;

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Categoria(s): Blog
terça-feira - 08/05/2018 - 21:04h
PRIMEIRA MÃO

Agripino e Rosalba são julgados na 2ª turma do STF

Relator vota por denúncia contra senador por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e outro crime

Agripino e Rosalba: problemas (Foto: Web)

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou por volta das 19h58 de hoje (terça-feira, 08), a julgar o recebimento de denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador José Agripino Maia (DEM) e à prefeita de Mossoró e ex-governador do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (PP).

Relator, o ministro Ricardo Lewandowski votou para receber denúncia contra José Agripino por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. O caso é sobre suposto caixa 2 de R$1,15 milhão de empresa prestadora de serviço de inspeção veicular ambiental. Em relação à Rosalba, votou por rejeição da denúncia.

Ambos denunciados teriam recebido dinheiro via caixa 2 de um empresário e, em contrapartida, viabilizariam a manutenção da empresa como prestadora de serviço de inspeção veicular ambiental no início do governo Rosalba Ciarlini (2011-2014).

Agripino também é acusado de apresentar documentos falsos à PGR.

Viagem e tensão em Brasília

A prefeita Rosalba viajou no início da semana para Brasília, com o objetivo de acompanhar ao lado do marido e ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado, o andamento desse processo.

Mas sua assessoria tem divulgado uma agenda eminentemente administrativa, na tentativa de despistar a prioridade da viagem.

A denúncia contra ambos vem no bojo da “Operação Sinal Fechado”.

Conheça AQUI a petição assinada por seis promotores, com pedidos de busca e apreensão, sequestro de bens e prisão de supostos envolvidos na “Operação Sinal Fechado”. É uma peça com 189 páginas. Caso se arrasta há cerca de sete anos.

Depois o Blog Carlos Santos trará mais detalhes sobre o caso.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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