terça-feira - 08/05/2018 - 16:40h
Mudança

Pedro Cavalcanti pode ser o quarto titular da Saúde

Pedro: outro nome (Foto: Web)

O médico Pedro Cavalcanti poderá ser o próximo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

A propósito, ele até já foi visto no prédio-sede da pasta em Natal, “tomando informações” preliminares.

O atual secretário é George Antunes, que está na pasta desde agosto de 2016.

Pedro já foi secretário de Saúde no governo de Garibaldi Filho ((MDB), anos 90.

Ele será o quarto nome a assumir a Saúde do RN na era Robinson Faria.

O primeiro foi Ricardo Lagreca.

Depois veio a médica Eulália de Albuquerque e em seguida George Antunes.

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Categoria(s): Política / Saúde
terça-feira - 08/05/2018 - 15:48h
Dispensa de licitação

Após denúncia deste Blog, prefeitura ‘conserta’ contrato

Municipalidade alega que houve "erro material", para ignorar valores e CNPJ em documento

Numa edição “extraordinária” do Jornal Oficial do Município (JOM) colocado no ar ao final da manhã de hoje (terça-feira, 08), mas com data da segunda-feira (7), a Prefeitura Municipal de Mossoró coloca ‘dentro da lei’ extrato de contrato com omissões técnicas denunciadas no sábado (5) pelo Blog Carlos Santos.

Está no JOM edição 458-A de hoje, a “Republicação por erro material” do “Extrato de contrato nº 32/2018, firmado em 04-052018”, com dispensa de licitação (mais uma), que beneficia a empresa cearense Troia Serviços Ltda – ME, representada por Marcelo Freire Aguiar.

Empresa Troia Serviços teve extrato publicado com omissões inaceitáveis no Jom 458, 04-05-18

No sábado, esta página publicou a seguinte postagem: Prefeita contrata mais uma empresa com dispensa de licitação. Mostramos que o extrato omitia o valor do contrato e não identificava o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Troia.

O JOM 458 de sexta-feira (4) abrigava esse documento eivado de irregularidades.

Quase R$ 2 milhões de contrato

Só agora, com o ‘conserto’, foi possível saber o CNPJ é 26.387.303/0001-00. O valor do contrato é considerável, para trabalho de seis meses com contratação de mão-de-obra: R$ 1.955.343,78 (Hum milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos).

JOM de 07-05-2018 informa CNPJ e valor do contrato que tinham sido omitidos no final de semana

Empresa nasceu após eleições

Um dado interessante: a Troia Serviços Ltda. foi oficialmente criada em Fortaleza-CE no dia 19 de outubro de 2016, apenas 17 dias após as eleições municipais daquele ano em que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) foi eleita. Seu capital social é de R$ 500 mil.

Está localizada à Rua Alan Kardec, 774, bairro de Montese (veja AQUI).

A Prefeitura de Mossoró é o primeiro cliente público. E o que é melhor: com dispensa de licitação.

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terça-feira - 08/05/2018 - 14:20h
PRIMEIRA MÃO

TCE fará inspeção urgente em limpeza urbana de Mossoró

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a realização de uma inspeção in loco no serviço de limpeza pública de Mossoró, em virtude das sucessivas renovações de contratações diretas sob alegação de emergência naquele município. A inspeção deverá ser realizada por equipe multidisciplinar com prazo máximo para ser finalizada no dia 06 de agosto.

A auditora e conselheira-substituta Ana Paula de Oliveira Gomes vê urgência no trabalho (Foto: TCE)

Segundo os termos da proposta de voto da conselheira-substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, acatados pelos demais membros da Segunda Câmara, após o fim do quarto Contrato Emergencial para prestação de serviços de limpeza pública, poderá ser, excepcionalmente, realizada uma nova contratação emergencial, com o prazo de 30 dias prorrogável por igual período.

A autorização se dá em razão da necessidade de evitar interrupções no serviço de limpeza.

A contratação emergencial autorizada deverá ser precedida de uma petição à Corte de Contas para demonstrar a inviabilidade de conclusão do procedimento licitatório relativo à concorrência 5/2017, que irá selecionar as empresas responsáveis pelo serviço público para os próximos 48 meses.

A necessidade da inspeção se dá por conta da ausência, constatada pela equipe técnica e pelo Ministério Público de Contas, de “documentos comprobatórios da liquidação das despesas contratuais, quão menos, pesquisas mercadológicas, planilhas de preços justificadoras dos valores contratados, planilhas de preços unitários demonstrativas da economicidade, relatórios das medições dos serviços, definição dos roteiros, frequências das coletas, extensão das vias a serem operadas, comprovação do quantitativo de profissionais necessários”, de acordo com os termos do voto.

“O perigo de dano social irreparável é, pois, assaz presente em face da assimetria informacional. Nos autos, não há parâmetros mínimos assecuratórios de que os valores apresentados habitantes/mês sejam módicos, justos e defensáveis socialmente”, aponta a conselheira-substituta.

Veja AQUI a íntegra do voto.

Nota do Blog Carlos Santos – Há um processo de questionamento desse lamaçal desde julho de 2016 no TCE, mas só agora aparece alguma medida, mesmo assim chega com mais algumas horas de atraso.

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) sabendo que o hoje o TCE caminharia para essa medida, “agilizou” a “licitação” para o dia passado (sem publicização à imprensa e sociedade), além de fechar antes um contrato emergencial com a Construtora Vale Norte, de mais de R$ 14 milhões por outros seis meses (com dispensa de licitação, claro).

A mesma empresa garantiu outro contrato superior a 95 milhões por 48 meses.

Esta página apura essa situação estarrecedora de forma quase isolada, pois não interessa à grande maioria da mídia local e do estado. Traremos mais detalhes de bastidores. Tape o nariz.

Leia também: Mossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra da sujeira;

Leia também: Rosalba faz novo contrato sem licitação para limpeza urbana.

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terça-feira - 08/05/2018 - 14:05h
Réplica

Uern diz que dialoga para evitar prejuízo a curso de Medicina

O Blog Carlos Santos recebeu manifestação do professor-doutor e pró-reitor de Recursos Humanos da Universidade do Estado do RN (UERN), David Leite, sobre a postagem com o título “Medicina” (veja AQUI), contida na seção “Coluna do Herzog” dessa segunda-feira (7).

Leia abaixo:

Amigo Carlos Santos:

Na Coluna Herzog, dessa segunda-feira, numa nota com o título “Medicina”, você evidencia a questão do esvaziamento de professores do curso de Medicina da Uern, mesmo considerando que este tem alcançado destaque entre cursos análogos Brasil afora… E sugere que nossa instituição e o MP dialoguem para encaminhamentos do problema posto. Pois bem, a gestão da Uern tem mantido esse diálogo permanente tanto com o MP como com outros órgãos de controles no sentido primar pela observância aos parâmetros e princípios que regulam a Administração Pública, sem, no entanto, descuidar que o funcionamento de suas atividades sofram estorvos e prejudiquem os serviços prestados.

Grato pela preocupação e cordial abraço de David Leite, pró-reitor de RH da UERN.

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terça-feira - 08/05/2018 - 13:26h
Hoje

Buddy – Animal desaparecido

Buddy: desaparecido (Foto: cedida)

Desapareceu por volta das 8h desta terça-feira (8), na Avenida Leste-Oeste em Mossoró, um cachorro da raça Golden Retriver, de cor bege.

Ele atende pelo nome de Buddy.

Segundo informações de testemunhas que estavam no posto de combustíveis Leste/Oeste, alguém num veículo Eco Sport, de cor branca, abriu a porta do carro e recolheu o animal, que é bastante dócil.

Quem tiver informações sobre o animal, faça contato através desses fones: (48) 9-9988-9899 (85) 9-9961-7430.

Também pode comparecer ao Le Cirque, que está instalado nessa área de onde ele desapareceu.

Buddy pertence a uma família integrante do circo.

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terça-feira - 08/05/2018 - 12:27h
Boa nova

Governo pagará 87% da folha de abril até próxima sexta (11)

O Governo do Estado conclui até a próxima sexta (11) o pagamento do mês de abril de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário em 27/04, dentro do mês trabalhado.

Hoje (terça-feira, 08) foram pagos os servidores da área de Segurança Pública: Sesed, Sejuc, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Itep, GAC e Vice-Gov (ativos, inativos e pensionistas PM e CBM).

Na sexta-feira (11) recebem os servidores da Saúde e os demais que recebem até R$ 4 mil. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil será divulgado em breve.

Com informações do Governo do RN.

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terça-feira - 08/05/2018 - 11:20h
Reação

Robinson vê pesquisa como ‘mentirosa’ e sinaliza à reeleição

O governador Robinson Faria (PSD) reagiu incisivamente à pesquisa divulgada domingo (6) pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) – veja AQUI, com dados do Instituto Certo, sobre corrida eleitoral no estado.

Os números que apontaram sua alta rejeição e baixíssima intenção de votos são contestados em postagem nesta terça-feira (8), em redes sociais.

Suas palavras também sinalizam para uma decisão: será mesmo candidato à reeleição. Trata a pesquisa como mentirosa e avisa que a suposta manipulação “não vai funcionar de novo.”

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terça-feira - 08/05/2018 - 08:12h
Mossoró sem lei

Rosalba faz novo contrato sem licitação para limpeza urbana

Empresa favorecida já faturou mais de R$ 52 milhões; 'licitação' sem-fim passará de R$ 137 milhões

Do Blog Saulo Vale

Após ser questionada pelo Blog Saulo Vale sobre denúncias de possível paralisação do serviço de limpeza urbana de Mossoró, a Prefeitura Municipal afirmou, em nota, que realizou contrato emergencial com a empresa Construtora Vale Norte, concessionária do serviço.

Contudo, duas informações importantes não são explicitadas: o valor e o tempo da prorrogação.

O blog publica a nota na íntegra.

Não foi interrompido o serviço. A Prefeitura de Mossoró informa que o processo licitatório para contratação de empresa especializada em coleta domiciliar de lixo está na fase final. Enquanto isso, o Município realiza novo contrato emergencial com a Vale Norte. A prorrogação foi necessária para que a cidade não sofra com qualquer interrupção no serviço essencial à população.

Nota do Blog Carlos Santos – Nossa página publicou que esse “fenômeno” iria acontecer. Antecipamos (veja: Contrato de limpeza urbana pode ter outra dispensa de licitação).

Na prática, é o quinto contrato consecutivo feito pela municipalidade com a mesma empresa, no espaço de dois anos, sem licitação alguma, além de um aditivo (aumento de custo). Do primeiro contrato em maio de 2016 ao quarto em novembro de 2017, o reajuste contratual-financeiro foi de 48,03%. Contrato saiu de R$ 9.582.519,36 para R$ 14.212,866,48.

A gestão Rosalba Ciarlini (PP) em um ano e seis meses não conseguiu fazer uma licitação. Faz ajustes daqui e dali em editais, sem sucesso. O normal é que uma licitação não extrapole os 180 dias, como alertado pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – veja: MP de Contas tenta frear possíveis fraudes em limpeza urbana.

O caso é de incompetência ou má-fé? Não importa. O certo é que o erário e a sociedade sofrem prejuízos e os culpados deveriam ser punidos, com ressarcimento dos danos e outras sanções.

O agravante desse caso, entre outros tantos, é que a informação relevante não foi publicada no portal da prefeitura ou através de comunicação distribuída à imprensa. O Blog do Saulo obteve algo porque provocou.

“Reabertura de Concorrência” é ignorada

Tem mais: a mesma nota ignora que ontem (segunda-feira, 7), estava marcada “a reabertura da Concorrência 05/2017-SEIMURB”, para as 8 horas, na Sala de licitações da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras da prefeitura. Qual seu resultado? Por que até esse horário (8h12 de terça-feira, 8) não tem qualquer informação oficial? Ocorreu? não ocorreu?

A Vale Norte já faturou mais de R$ 52 milhões e a “licitação” sem-fim envolve soma além dos R$ 137 milhões (com possibilidade de reajustes).

A última licitação para limpeza urbana em Mossoró aconteceu em 2005. De lá para cá, já ocorreram cerca de 17 dispensas de licitação, sem que ninguém tenha sido punido ou literalmente preso.

Se todos esses números e interrogações não merecem publicização e investigação, então é melhor fechar Ministério Público, Câmara Municipal de Mossoró etc.

Francamente.

Não é por acaso que Mossoró é a cidade mais corrupta do RN.

Leia também: Mossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra da sujeira.

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terça-feira - 08/05/2018 - 07:26h
Polícia Militar

Portaria suspende concurso e abre apuração de contratação

Portaria sob o número 127/2018 GS/SEARH, em atendimento à recomendação do Ministério Público do RN (MPRN), suspende contrato que resultaria em concurso público para a Polícia Militar do RN (veja AQUI).

A mesma portaria também instaura processo administrativo para apurar a regularidade da contratação do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) para o certame.

A decisão está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (terça-feira, 8).

“O Concurso Público referente ao Edital nº 002/2018-SEARH/PM, para provimento de 1.000 vagas do quadro de praças da Polícia Militar encontra-se suspenso, por meio da Portaria nº 029, de 26 de janeiro de 2018″, salienta a portaria assinada pelo secretário Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Cristiano Feitosa.

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terça-feira - 08/05/2018 - 06:58h
Saúde

Governo torna sem efeito mudança esdrúxula em Hemocentro

O governo estadual tornou sem efeito o decreto governamental que exonerou há poucos dias o bioquímico Samuel Sávio de Oliveira Silva da chefia do Departamento de Hematologia do Hemocentro de Mossoró.

O Blog Carlos Santos denunciou que o profissional da área de saúde tinha sido substituído por um bacharel em direito, tão-somente por manejo politiqueiro (veja AQUI).

Ainda permanece outra modificação esdrúxula, também sem qualquer fundamentação técnica: foi exonerada a hemoterapeuta Leila Rosado de Medeiros foi ejetada da Chefia do Departamento de Hemoterapia para dar espaço à enfermeira Jussara Nayde Dias Figueiredo.

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segunda-feira - 07/05/2018 - 23:52h

Pensando bem…

“As palavras de amizade e conforto podem ser curtas e sucintas, mas o seu eco é infindável”.

Madre Teresa de Calcutá

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segunda-feira - 07/05/2018 - 11:00h
COLUNA DO HERZOG

Polarização ao governo confronta Fátima e Carlos Eduardo

Por Carlos Santos

A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) apresentou nesse domingo (6) a pesquisa do Instituto Certus (veja AQUI), relativa ao comportamento do eleitor do estado em relação à disputa presidencial, estadual, além do Senado e aspectos administrativos.

A sondagem reitera a posição de dianteira que a senadora Fátima Bezerra (PT) imprime desde o ano passado, como pré-candidata ao governo.  Segundo o Certus, com 25,60% da preferência dos eleitores do RN; Carlos Eduardo Alves (PDT) é o segundo com 14,54%.

Carlos e Fátima não têm potenciais adversários (Foto: Web)

A corrida eleitoral marcha para ser entre ambos e ninguém mais.

Geraldo Melo (PSDB) com 7,66%, Robinson Faria (PSD) atingindo 5,04% e Kelps Lima (Solidariedade) somando 4,68% aparecem bem atrás. Os demais têm desempenho sofrível. “Nenhum” surge com 31,49% e “Não Sabem” são 8,87%.

Em simulações de confrontos diretos no “segundo turno”, Fátima aparece superando todos os potenciais adversários. Carlos Eduardo só perde para a própria senadora. Ele soma 24,18% e ela atinge 33,76%.

Robinson é derrotado por todos, inclusive pelo anêmico Fábio Dantas (PSB), seu vice-governador dissidente.

Em termos de rejeição, há mais números mostrando que a disputa deste ano caminha para a polarização mesmo entre Fátima e Carlos Eduardo. Robinson Faria é o campeão nesse item, com 39,65%. A senadora surge com 9,72% e Carlos Eduardo fica com 7,94%.

Saberemos em outubro para quem os sinos dobrarão.

PRIMEIRA PÁGINA

Fábio Dantas vira definitivamente um “Fake” – A pesquisa Fiern/Certus mostra o que o Blog Carlos Santos cantou há bastante tempo: a postulação ao governo do vice-governador dissidente Fábio Dantas (PSB) é anêmica em sua essência. Ele apareceu com 0,71% na sondagem. Foi inventada na sala da Presidência da Assembleia Legislativa, mas logo foi entregue à própria sorte. Só Fábio e alguns setores da imprensa a levaram a sério.

Flávio Rocha dificilmente chegará às convenções – O presidenciável Flávio Rocha (PRB) desembarcou final de semana em Natal fazendo barulho do aeroporto às ruas. Mas quase ninguém notou ou percebeu. Sua candidatura segue nanica, por mais que se esforce Brasil afora para ganhar musculatura, inclusive com uma bonita presença em páginas virtuais. Difícil que a sustente até o final do ciclo de convenções partidárias, em 5 de agosto, falando para guetos empresariais – sem chegar nos degraus mais abaixo da pirâmide social.

A Máfia dos Homens de Branco em Mossoró – A Polícia Federal começou a remexer um monte de papeis e outros elementos ligados ao que foi denominado há quase 14 anos de A máfia dos homens de branco. A investigação foi desencadeada pelo extinto Jornal Página Certa em setembro de 2004, focalizando uma série de nomes ligados à saúde pública e privada, em práticas de negação ao juramento de Hipócrates. Entre eles, gente da política (claro). Coisa de um mau cheiro insuportável. Nada avançou na época em Mossoró, a cidade mais corrupta do RN. O caso foi estranhamente abafado. Agora vai? Esperamos.

Um vice mossoroense para Fátima Bezerra – O empresário mossoroense Wilson Fernandes confessa a amigos próximos que não vai desembarcar na política partidária este ano. Não é falta de estímulo da pré-candidata ao governo Fátima Bezerra (PT), que o cogita como opção a vice. A família não o quer na política. Até aqui, vale essa vontade. Até aqui.

O “fator Geraldo” na disputa de vagas ao Senado – O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (PSDB) pode não ser eleito, mas é evidente que tende a drenar votos de gente do andar de cima nas pesquisas eleitorais ao Senado. A corrida ao Senado caminha para ser mais emocionante do que até mesmo a luta pelo esquelético governo estadual do Rio  Grande do Norte.

Pré-candidato passa ‘bastão’ em junho para “reserva imediata” – Em junho o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) deverá passar o ‘bastão’ de pré-candidato a governador à recém filiada Clorisa Linhares (ex-PSDC). Ele será mesmo candidato à reeleição, depois de alguns meses de moganga como postulante ao governo. Ela, por sua vez, será o que pretendia ser o substituindo. É algo inédito na política do RN, o caso de “reserva imediata” de pré-candidato a governador. 

Carlos Eduardo precisa ser mais flexível para ter apoios – Candidatura de Carlos Eduardo Alves (PDT) precisará arrumar com urgência atrativos para cooptar legendas e apoios importantes, como é o caso do PSDB do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Até aqui, quem tem mais a “oferecer” é o governador Robinson Faria (PSD), não obstante a alta rejeição do seu nome e do governo. Se não for flexível, Carlos pode entrar à campanha já nas “cordas” diante da candidatura petista de Fátima Bezerra (PT).

Partido tem chapas pesadas e não definiu apoio majoritário – O PR de João Maia, pré-candidato à Câmara Federal, tem chapas proporcionais (Câmara Federal e Assembleia Legislativa) pesadas e ainda sem qualquer definição quanto a apoios ao Senado e ao governo. Há tendência pró-Carlos Eduardo Alves (PDT), mas com dificuldades enormes de arrumação nas proporcionais.

EM PAUTA

Valéria Oliveira – A cantora e compositora Valéria Oliveira apresentará seu novo show, “Mirá”, no sábado (12) no Parque das Dunas em Natal, a partir das 16h.

Assu – O São João na cidade do Assu este ano terá como algumas das atrações as bandas Saia Rodada, Aviões e Bonde do Brasil, além da dupla Bruno & Marrone e Luan Estilizado.

Festa dos Destaques – O professor e repórter social Lisboa Batista, gente da melhor extração, promoverá sua 18ª Festa dos Destaques no próximo dia 2 de junho, na AABB em Pau dos Ferros, a partir das 22h. Sucesso garantindo, que a própria longevidade atesta.

Lisboa: sucesso (Foto: Web)

Matuto – O Matuto Lounge Bar do empresário Lazaro Martins está ampliando sua estrutura em Mossoró, ao lado da Praça da Convivência, Centro. Inauguração do projeto ousado será no próximo dia 18, tendo como uma das atrações o artista Toca do Vale.

Feira – Será entre os dias 9 e 10 de junho no Macamirim Eventos (Macaíba, BR-304), a Feira de Eventos do Nordeste, com mais de 80 expositores de vários estados. Iniciativa juntará profissionais e empresas que atuam na produção e realização de festas diversas, de casamento a show.

Medicina – Destaque nacional sempre com ótimas avaliações, o Curso de Medicina da Universidade do Estado do RN (UERN) sofre com esvaziamento no seu quadro de professores. O problema já compromete a sequência normal do curso. Ministério Público do RN (MPRN) e instituição precisam afinar diálogo, para não chegarmos a mais esse prejuízo à cidade do “já-teve”.

Mãe no VillaOeste – Alexandre Motta e Paloma Saboya lembram à nossa página que no próximo domingo (13), o Hotel VillaOeste em Mossoró realizará o “Brunch Especial do Dia das Mães”, com música ao vivo e Kids Club. Tudo entre 7 horas e meio-dia. Mais informações: 84 9 9990 9005.

Jessier Quirino – Será no próximo dia 19 de maio no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em Mossoró, a apresentação de Jessier Quirino com seu show “Juntando os cacarecos”, a partir das 19h30. Promoção do programa “Coisas do Sertão”, do cantor e poeta Zé Lima.

SÓ PRA CONTRARIAR

Afeita a epítetos como Capital da Cultura, Capital do Oeste, Capital do Sal, Capital do Petróleo e Terra da Liberdade, entre outros arroubos, Mossoró pode adotar o crédito de “Capital da Corrupção do RN”, algo que lhe cabe bem.

GERAIS…GERAIS…GERAIS

Soube da sondagem pelo vereador Emílio Ferreira (PSD), de Mossoró, ao nome do bacharel em direito Jardel Araújo, para integrar sua equipe no legislativo. Acerta na escolha. É um nome íntegro, competente e incansável, que atuou para o ex-vereador Tomaz Neto (PDT).

Um vídeo que nos oferece uma grande lição de vida, útil para qualquer tempo de nossas vidas. Obrigado ao amigo Éder Filho pelo envio. Repassamos. Veja abaixo:

Símbolo de perseverança, superação e dedicação aos estudos, Maria Oliveira Monteiro Neta começou a cursar o concorrido curso de Medicina da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) em Mossoró. Meus aplausos e de tantas outras pessoas que sabem do seu valor e reconhecem seus méritos. Parabéns!

Obrigado à leitura do Nosso BlogDiocele Leite (Mossoró), Robson Oliveira (Lajes) e Eritana Vieira (Luís Gomes).

Veja a Coluna do Herzog da segunda-feira (30/04) passado, clicando AQUI.

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segunda-feira - 07/05/2018 - 06:38h
Tesouro Nacional

RN está entre estados que menos gastam com folha

Do G1

Quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas, segundo dados fornecidos pelos governos estaduais e disponibilizados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O RN, por exemplo, chega a comprometer 51%. Está entre os que menos gastam com a folha de pessoal, mesmo assim está acima do que rege a legislação.

Somente três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram menos que 50% da receita líquida com esses servidores no ano passado. Em 2016, eram cinco: Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

Há casos de estados em que os gastos com os servidores ativos, inativos e pensionistas superaram a marca de 60% da receita corrente líquida em 2017, como Minas Gerais (60%), Rio de Janeiro (65%), Tocantins (66%) e Roraima (77%).

Essa conta considera os gastos com servidores de Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público dos estados. A Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, estabelece limites individuais para cada um dos poderes.

Considerados cada um dos poderes individualmente, apenas o Executivo estadual supera o limite da LRF, que é de até 49% dos gastos com pessoal. Isso acontece nos seguintes estados: Santa Catarina, Minas Gerais, Acre, Tocantins, Rio de Janeiro e Roraima.

A receita corrente líquida, considerada para efeitos do cálculo, abate os repasses constitucionais feitos aos municípios e a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema previdenciário.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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segunda-feira - 07/05/2018 - 05:53h
Política

Fábio Faria diz que “governo tem o que mostrar” ao RN

Deputado não confirma candidatura de Robinson Faria à sucessão, mas fala em afinação com PSDB

Deputado federal que marcha para tentar o quarto mandato consecutivo, Fábio Faria (PSD) não confirma nem descarta a candidatura do governador Robinson Faria (PSD), seu pai, à reeleição. Em entrevista ao Blog Carlos Santos, garante que “o governo tem o que mostrar”, diz acreditar numa aliança forte à campanha que se avizinha, prega uma “pactuação geral” entre poderes para gestão da coisa pública, além de se pronunciar quanto à disputa presidencial e outros temas.

“Hoje não existe definição de candidatura à reeleição. Ele (Robinson Faria) está trabalhando, fazendo política 24 horas por dia, o que é de sua natureza, mas trabalhando principalmente”, disse o parlamentar ao ser ouvido por nossa página no final de semana.

Fábio Faria afirma que o PSDB é um "grande parceiro" e afinação é maior no RN (Foto: Arquivo)

Segundo Fábio Faria, “o governo tem o que mostrar”, apesar de administrar situações alheias ao seu comando e vontade, como sequência de sete anos de seca, a maior recessão da história recente do país, bem como inesperado fenômeno de aposentadoria em massa e dificuldades de fluxo de caixa do estado.

O deputado federal aponta como “marco zero” e a virada de comportamento do governo, o início deste ano. “O governo não divulgava praticamente nada do que estava fazendo, de suas realizações, estava nas cordas com uma série de problemas, como a crise na segurança. Foi um erro ficar praticamente dois anos sem informar suas realizações”, comentou.

Gestão

O futuro do RN, da gestão estadual, na ótica de Fábio Faria passa por uma “pactuação geral” entre os poderes e a própria sociedade. “Todos precisam fazer uma reavaliação. Entendo que cada um quer salvar o seu, mas chegamos a um momento delicado das contas públicas, da administração, com exiguidade de recursos”, ponderou.

Ele argumenta que as sobras dos poderes devem passar por essas discussões. Mas “quero deixar claro que os poderes têm sido parceiros do governo, colaborado”. E acrescentou: “Não vou apontar o dedo, acusando ninguém”, disse. “O governo está enxuto, tem o menor número de cargos comissionados do país, por exemplo”, acrescentou.

Sucessão estadual

Quanto à sucessão estadual, Fábio Faria não é afirmativo quanto a uma hipotética candidatura à reeleição do governador. Mas dá pista de que ele vai mesmo enfrentar o desafio, não obstante o grande desgaste popular.

Até “linka” os entendimentos no plano nacional entre o PSDB e PSD, para apostar na reprodução dela no plano estadual. “Está praticamente fechada esse aliança e há uma sinergia maior entre os dois partidos, até mais do que nacionalmente”, apontou.

– O PSDB do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, é um grande parceiro nosso, do governo – emendou.

Ele não vê as potenciais chapas ao governo encabeçadas por Carlos Eduardo Alves (PDT) e Fátima Bezerra (PT) como capazes de acomodar o PSDB, partido-chave na sucessão estadual. O primeiro, por ter chapas majoritárias praticamente fechadas e o segundo por conflito ideológico.

Sucessão nacional

Sobre a disputa presidencial, Fábio Faria vê uma barafunda de difícil previsão no momento. Mas arriscou alguns palpites.

– Vejo a direita limitada, com teto pequeno para almejar uma vitória. O centro está dividido, com pulverização de pré-candidatos. A esquerda não terá Lula como candidato e ele está muito acima do PT, que dificilmente cederá cabeça de chapa para aliança com outro partido e candidato – analisou.

O parlamentar enxerga que uma chapa com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (REDE) pode surpreender. “Porém é também complicada, pois o PSB em São Paulo e Pernambuco resistem ao próprio nome de Barbosa”, antecipou.

“Ciro Gomes (PDT) corre por fora e é um candidato competitivo, mas a gente espera uma união dos candidatos mais ao centro. Se isso acontecer, ficará forte uma candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB). Ele é conciliador, moderado. Não é popular, mas pode crescer”, estimou.

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segunda-feira - 07/05/2018 - 03:20h
Futebol

ABC e Assu vencem; América empata e Globo perde

O ABC recebeu o Botafogo-PB neste domingo no Frasqueirão e venceu por 2 a 0. Leandrão, aos 24 minutos de jogo, e Fessin, aos 48 do segundo tempo, marcaram os gols da vitória do time natalense, que sobe na tabela e entra no G4. No primeiro tempo só deu o Mais Querido. Enquanto o time de Ranielle Ribeiro esteve o tempo todo perto da área, o Belo levou pouco perigo.

Saulo salvou enquanto pôde, mas não conseguiu evitar o gol de Leandrão, aos 24 minutos. O time paraibano voltou decidido a buscar o empate e até assustou em duas bolas paradas com Marcos Aurélio – uma Rodrigo salvou e a outra parou na trave -mas não conseguiu reverter a situação. No finalzinho, Fessin converteu pênalti e deu números finais à partida. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

América

Jogando no Estádio Mendonção, no interior de Pernambuco, Belo Jardim e América-RN não saíram do 0 a 0. Na primeira etapa, só deu o time natalense no ataque, mas Evandrizio salvou o que pôde e manteve a igualdade na etapa inicial. Desde os 11 minutos do segundo tempo, o Alvirrubro ficou com um homem a mais – após a expulsão de Vandinho, mas não teve o mesmo ímpeto da etapa inicial.

Ney da Matta colocou a equipe pra frente com as entradas de Murici, Luiz Fernando e Van Van nos lugares de Jadson, Wandinho e Pardal, mas a igualdade no placar permaneceu até o fim da partida. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Assu

Jogando no Estádio Edgard Montenegro, em Assu (RN), o Assu, dono da casa, venceu o Sparta por 2 a 1 na tarde deste domingo, em jogo válido pela terceira rodada do Grupo A5 da Série D do Campeonato Brasileiro.

Nininho, aos 14 minutos, e Chiclete, aos 38 do primeiro tempo, fizeram os gols do clube potiguar. Bruno descontou para o time tocantinense aos 13 do segundo tempo, mas o resultado final ficou mesmo em Assu. O time açuense é o terceiro colocado em sua chave. Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Globo

A Juazeirense conquistou um importante resultado para a continuidade da sua campanha na Série C na noite de sábado (5). Jogando no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro, o time venceu o Globo-RN por 2 a 0, com gols de Toni Galego e Juninho Tardelli, ambos marcados nos extremos do jogo – 3 do primeiro tempo e 46 do segundo tempo, respectivamente.

O resultado positivo garantiu a entrada temporária do Cancão no G4, de onde saiu devido vitória do ABC sobre o Botafogo-PB no domingo (6).

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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domingo - 06/05/2018 - 23:54h

Pensando bem…

“Há muita gente que, assim como o eco, repete as palavras sem lhes compreender o sentido”.

Marquês de Maricá

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domingo - 06/05/2018 - 12:04h
Fiern/Certus

Pesquisa aponta Fátima, Garibaldi e nome do PT na frente

A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) começou a divulgar à manhã de hoje (domingo, 6) em seu Twitter, pesquisa que encomendou ao Instituto Certus, sobre cenário político e administrativo do RN, neste ano eleitoral. Desde às 12 horas colocou na íntegra a planilha da sondagem em seu portal na Internet.

A pesquisa foi levantada no período de 27 a 30 de abril, com 1410 entrevistados, em 7 regiões, 40 municípios e com margem de erro de 3% para mais ou para menos. E está registrada na justiça eleitoral sob os números RN-01096/2018 e BR-08786/2018.

Veja abaixo alguns resultados para Governo do Estado, Senado da República e Presidência da República:

Disputa ao Governo – Estimulada

Disputa ao Senado – Primeiro Voto – Estimulada

Disputa ao Senado – Segundo Voto – Estimulada

Disputa à Presidência – Estimulada

Veja a íntegra da pesquisa clicando AQUI.

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domingo - 06/05/2018 - 10:22h
Máfia do lixo

Mossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra de sujeira

Termina mais um contrato sem licitação e prefeitura corre para se adequar à lei após anos de abusos

Mossoró está sem uma empresa licitada para fazer sua limpeza urbana a partir deste domingo (6). Chegou ao fim no sábado (5), o quarto contrato seguido com dispensa de licitação e um aditivo, da Construtora Vale Norte Ltda., da Bahia, que trabalhava para a municipalidade desde maio de 2016. Se o serviço já era sofrível e com valores abusivos, imagine o que vem pela frente.

Correndo contra o tempo, tentando driblar sua própria incompetência ou má-fé, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) tentará nessa segunda-feira (7), às 8 horas, promover a “reabertura da Concorrência 05/2017-SEIMURB, na Sala de licitações da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, sito à Rua Idalino de Oliveira, nº 106. 1º andar, Centro – Mossoró/RN” para contratação de uma empresa.

Estão em jogo as propostas da Vale Norte, Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV), Esquadra Construções (sob efeito de liminar da justiça) e Construtora Marquise S/A, nos valores de R$ 95.672.777,22, R$ 109.452.521,56, R$ 115.420.685,76 e R$ 135.309.597,60, respectivamente.

Já na terça-feira (8), às 9 horas, deverá acontecer no Tribunal de Contas do Estado (TCE), julgamento das medidas cautelares pleiteadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto a esse órgão, para frear diversas irregularidades e buscar punição de culpados, nessa relação prefeitura-empresas de limpeza urbana. Desde julho de 2016 que o processo se arrasta nos escaninhos do TCE.

“Licitação” feita para não ser feita

“A municipalidade já teve 664 dias para elaborar licitação de empresa prestadora de serviços de limpeza urbana nos moldes da Lei 8.666/1993 e não o fez, enquanto que qualquer procedimento licitatório normal, mesmo de natureza complexa e com a previsão de impugnação do edital pelos interessados, não demora mais do que 180 dias para ser concluído e homologado”, apontou a procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE, Luciana Ribeiro Campos, em representação assinada no último dia 18 de abril.

Para a procuradora, “a realização de licitações fora dos parâmetros legais (Concorrência n.º20/2016 e Concorrência n.º 05/2017, salvo prova em contrário) foi o real motivo que inviabilizou nova contratação para os serviços de limpeza urbana, demonstrando que os próprios gestores (Francisco José Júnior e Rosalba Ciarlini) deram causa à situação emergencial e devem ser responsabilizados pelos atos de gestão ilegais, assim como pela má utilização dos bens públicos”.

Ela faz essa e outras constatações na representação relativa ao processo 14657/2016 – desencadeado pelo MPC ainda em julho de 2016 (há quase dois anos).

A última licitação para limpeza urbana de Mossoró aconteceu há quase 13 anos, com a Sanepav, de São Paulo, sendo a vencedora. Foi em 2005, gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB).

Breve história da insalubridade moral na limpeza urbana de Mossoró

Leia também: MP de Contas tenta frear possíveis fraudes em limpeza urbana AQUI;

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação AQUI;

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação AQUI;

Leia também: Termina domingo contrato com empresa de limpeza urbana AQUI;

Leia também: Prefeitura fará licitação para limpeza urbana AQUI;

Leia também: Gestão Rosalba ‘esquece’ promessa sobre limpeza urbana AQUI.

Depois, vem uma série de contratos com “dispensa de licitação” beneficiando a própria Sanepav até início de maio de 2016. A partir daí, entrou em cena a Vale Norte, na administração Francisco José Júnior. Foram cerca de 17 dispensas de licitação para o mesmo serviço, envolvendo as duas empresas, de 2009 até novembro de 2017. Números atualizados sobre faturamento de ambas nesse tempo podem passar dos R$ 250 milhões cumulativamente.

A prefeita Rosalba Ciarlini ainda tentou há pouco arrumar mais uma dispensa de licitação para Vale Norte (seria a quinta consecutiva, em dois anos), mas o acúmulo de sujeira ficou muito na vista, tendo que recuar. Ela já tinha acertado duas dispensas e duas majorações de preços desde que assumiu governo em janeiro de 2017.

De 8 de maio de 2016 a 5 de maio deste 2018, a empresa assegurou faturamento de R$ 52.343.356,32 (cinquenta e dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). Esse dinheiro seria mais do que suficiente para construção de mais de mil casas populares no padrão do conjunto Maria Odete, entregue ano passado em Mossoró pelo governo federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida.

Enredo sórdido e cínico

O enredo fica ainda mais sórdido e cínico, porque a prefeita proporcionou reajustes descabidos para favorecer a empresa baiana nos dois contratos, em percentuais injustificáveis.

Ex-prefeito e atual prefeita estão imersos em enredo fétido e de enormes prejuízos ao erário e povo (Foto: reprodução)

Por seu primeiro contrato de seis meses em Mossoró em maio de 2016, a Vale Norte ganhou R$ 9.582.519,36 (R$ 1.597.086,56 por mês), considerado um “escândalo” por boa parte da imprensa e milhares de defensores da lei e da ordem em redes sociais. Hoje, com a “Rosa”, é de R$ 14.212,866,48 (R$ 2.368.811,33 mensalmente). E aí? Cadê aquela legião de revoltados que tratava o então prefeito como corrupto?

Houve elevação financeira contratual da ordem de 48,3% em um ano e seis meses, de Francisco José para a “Rosa”, bem acima de qualquer índice de atualização remuneratória do mercado e em ambiente de controle inflacionário. A empresa também não contratou leva de novos empregados ou expandiu alcance de sua coleta. As queixas da população atestam que aconteceu precarização em tudo.

Quanto à “engorda” do contrato encerrado ontem, o MPC admitiu “não ser possível apurar a justificativa para o aumento de preço vigente desde 06 de novembro de 2017 até 05 de maio do corrente ano (seis meses)”.

TCE favorece abusos

“Como se pode verificar, apenas entre a data de interposição da presente Representação até o dia de hoje (18 de abril de 2018) já ocorreram quatro contratações emergenciais, uma prestação de serviço sem contrato e duas licitações frustradas, sem que o Tribunal de Contas tenha analisado qualquer processo de despesa ou pagamento”, sublinhou a mesma procuradora.

“As contratações por dispensa de licitação, revestidas com falso caráter de “urgência”, as quais vêm sendo adotadas como praxe pelo Município de Mossoró há incontáveis anos, são de extrema urgência, necessitando de avaliação imediata e de medidas de repressão severas por parte deste Tribunal de Contas”, continuou na mesma representação.

“Não é possível deixar de punir os responsáveis pelos abusos ao dever de licitar, que vêm usurpando da sociedade a manutenção da moralidade administrativa e da correta aplicação dos recursos financeiros, uma vez que a contratação direta de serviços é apta a gerar prejuízos financeiros ao ente contratante”, cobrou.

* Clique AQUI a íntegra da representação da procuradora Luciana Ribeiro Campos. Leia. Linguagem de fácil compreensão, texto enxuto, sem gongorismos. Elucidativo. Um primor. Descubra em parte por que Mossoró segue com ruas esburacadas, saúde sucateada e convive com bolsões de privilégios inexplicáveis.

Nota do Blog Carlos Santos – Sinceramente, não creio que alguém do “andar de cima” seja punido com o rigor merecido: devolução do surrupiado e xilindró. Talvez Francisco José Júnior, que não tem escudo suficiente, possa ter seriíssimos aborrecimentos nos próximos anos.

Mossoró é a cidade mais corrupta do RN, graças a cumplicidade de submundo do seu establishment, boa parte da imprensa e uma sociedade que teme mexer com o patriciado nativo por medo ou reverência própria da servidão voluntária.

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domingo - 06/05/2018 - 07:36h

O atraso da praga rogada

Por François Silvestre

Morei ou me escondi em São Paulo em várias e variadas circunstâncias.

Morando, fui jornalista ou free-lance de vários veículos. Jornal da Tarde, Revista Visão, Boletim Cambial. No Boletim Cambial fui admitido pelo chefe da sucursal, Jornalista Arnaldo Lacombe. Cheguei a dirigir a redação.

A matriz do Jornal ficava no Rio de Janeiro e a sucursal de São Paulo na Rua Clóvis Beviláqua, ali próximo da Praça do Patriarca. Muitas vezes, saía da redação para ouvir Cantos Gregorianos, Cantochão, no Mosteiro de São bento.

Participei da fundação da Gazeta do Brás, desde o número zero até várias outras edições. Nem sei se ainda existe.

Ainda na condição de morador, exerci a advocacia.

Militei no Fórum Cível João Mendes, o “primus inter pares”, e no Criminal Clóvis Beviláqua, tudo ali próximo da Praça da Sé. Participava do Escritório Lívio de Souza Melo, na Estrada do Rio Pequeno, fronteira de Osasco. Minha primeira inscrição na OAB foi em São Paulo, cuja carteira foi assinada pelo Secretário da Ordem, Márcio Thomaz Bastos.

Ainda guardo essa Carteira, que deveria ter devolvido quando da minha inscrição aqui. Mas combinei com Roberto Furtado e inventei que havia extraviado.

Os abonadores, inscritos na Ordem, foram o próprio Lívio de Souza Melo e Geraldo Pedroza de Araújo Dias, vulgo Geraldo Vandré.

Porém, não fui apenas morador regular. São Paulo também me abrigou na clandestinidade. Pelo menos por duas vezes lá me aboletei nessa condição.

E foi nessa situação que conheci, admirei e detestei o prédio Wilton Paes, na Rua Antônio Godoy, esquina com a Rio Branco, no Largo do Paissandu, Bairro de Santa Ifigênia.

Tempo em que aquele prédio abrigava a Polícia Federal, que era a polícia política da Ditadura. A regra era prender militantes de esquerda; sindicalistas, estudantes, jornalistas, operários, padres, o que fosse. A exceção era prender contrabandistas ou traficantes.

Num pequeno boteco, na própria Antônio Godoy, eu baixava para tomara caipirinha, especialidade do bar. E ficava ali vendo o movimento das camionetes Veraneio, pomposas e ostensivas, trazendo ou levando presos políticos.

E rogava praga, pedindo ao imponderável, para aquele belo prédio cair. Despencar por cima das viaturas. Sabia que era apenas um exercício de catarse, sem o menor propósito. Como iria ruir um prédio tão belo e tão bem construído, com as técnicas modernas dos anos Sessenta?

Pois bem. A praga rogada pegou.

Só que chegou atrasadamente; quando o prédio ficara feio, pobre e abrigo de miseráveis.

A PF evoluiu, São Paulo mudou pra pior e o Brasil do sonho virou pesadelo. O fantasma de Sérgio Paranhos Fleury deve ter despencado nos escombros, carregando os restos torturados da esperança mutilada.

O coração da Pátria é uma canoa na seca, que se perdeu ao navegar no vento. Té mais.

François Silvestre é escritor

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domingo - 06/05/2018 - 06:48h

Ariano Suassuna e o aristocrata pelo espírito

Por Honório de Medeiros

Acabei de ler a apresentação que Ariano Suassuna, fez da obra de um seu parente, Raimundo Suassuna, acerca da genealogia da família que lhes deu o sobrenome (“Uma Estirpe Sertaneja Genealógica da Família Suassuna”; A União; 1993; João Pessoa).

Ariano, a quem Raimundo Suassuna pedira que fizesse uma apresentação “simpática”, de seu livro, praticamente escreveu um ensaio onde, entre outras coisas, abordou duas coisas que me chamaram a atenção: seu orgulho por ser um “Suassuna”; e o seu conceito de “aristocracia”.

É preciso que se diga que o orgulho de Ariano com o fato de pertencer a essa lendária família nordestina é decorrente da intensa, profunda, ligação que ela tem com o Sertão.

Ariano Suassuna entende que existe uma aristocracia pelo espírito, que é profundamente diferente daquela resultante de títulos nobiliárquicos.

Ele estabelece essa diferença confrontando o “homem” com o “cortesão”. Neste caso, chega a manifestar, implicitamente, um verdadeiro asco dos títulos comprados, recebidos por favores prestados através de subserviência, barganhados, ou oriundos de qualquer outra forma utilizada por serviçais do poder que caracterizam, em última instância, o comportamento dos alpinistas sociais.

A verdadeira aristocracia, para Ariano, é aquela adquirida pelo espírito. Essa nobiliarquia é decorrente de uma postura moral ilibada, aliada a um exponencial senso de honra e vocação pública.

Aristocrata, então, seriam Albert Schweitzer, Gandhi, Albert Sabin, entre outros. Titãs morais, verdadeiros cavaleiros da távola redonda, homens sem mácula e sem medo, sempre à disposição dos injustiçados ou a serviço de causas mais que nobres.

Individualidades poderosas, que se recusaram ser conduzidas, cooptadas, amordaçadas. Não aceitam ser a folha que o rio leva para o mar; muito antes, pelo contrário, assemelham-se às represas que domam a marcha das águas.

Essa aristocracia pelo espírito de Ariano é fecundada, em termos ideológicos, por um socialismo que lembra o cristianismo primitivo em sua perspectiva ética.

É como se ele acreditasse que a verdadeira revolução seria aquela promovida através da encampação da dignidade como único fulcro da conduta humana, legitimando-a.

É um contraponto dialético à ética burguesa que exposta a olho nu por suas contradições básicas, mostra a conduta humana amesquinhada por obra e graça da lógica do capitalismo. Esse burguês, caricato, cortesão, jamais diria: “ao Rei tudo, menos a honra”, mas, sim, “à elite tudo, até o bolso”.

Trata-se de uma crítica ética ao capitalismo. A busca do lucro, revestida pelo fetiche ideológico da “competição”, da “livre concorrência”, amesquinha o homem que aceita participar de tal jogo.

Um aristocrata pelo espírito, cuja conduta é calcada na honra, no senso de justiça pública, recusa-se a aceitar uma competição cujo resultado final seja a obtenção de um ideal tal como, por exemplo, a obtenção de lucro.

Talvez haja algo de quixotesco na dimensão humana de Ariano Suassuna. É interessante, entretanto, observar o quanto sua concepção filosófica, nesse aspecto, aproxima-se daquela professada por Saint-Exupèry, aristocrata pelo espírito e por genealogia, em seus escritos de “Cidadela”, livro póstumo. E, por outra, do “bushido”, o caminho do samurai.

Note-se que Yukio Mishima, em seu comentário acerca do “Hagakure”, um manual escrito por um samurai, para samurais, critica asperamente os nobres por ele chamados de “aristocratas de contas de despesas”. Ou seja, tanto para Ariano, quanto para Saint-Exupèry e Mishima, o homem, assim considerado, é aquele que transcendeu o apequenamento, o amesquinhamento inerente à ética do capitalismo, da qual nos fala Max Weber, e tornou-se um aristocrata pelo espírito. Aristocrata pelo Espírito: Não considerei correto o título “aristocrata do espírito”.

Difícil dizer por quê. Acho que “aristocrata pelo espírito” expressa com maior clareza a ideia de uma nobreza obtida através do espírito – tudo aquilo que caracteriza o humano, como a razão, incluindo, inclusive, o seu pendor místico.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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domingo - 06/05/2018 - 05:38h

Um silêncio que incomoda

Por Odemirton Filho

O povo está silente. Desde as manifestações ocorridas em 2013 e dos protestos a favor do Impeachment de Dilma Rousseff (PT) a sociedade encontra-se calada.

Parece anestesiada. Afora os arroubos das redes sociais, as ruas estão vazias. Os movimentos estão desarticulados ou omissos. Como se o Brasil tivesse acabado com seus inúmeros problemas, sobretudo, a corrupção.

O que se vê são partidários dos pré-candidatos ensaiando movimentos nas ruas, na defesa de seus líderes, não do Brasil.

Dizem que a sociedade se cansou de reivindicar seus direitos, porquanto nada se resolve. Os Poderes constituídos fecham-se em seus interesses e, raras vezes, abrem mão de seus privilégios.

É o Brasil de sempre.

Há um sentimento de impotência. A corrupção ainda grassa. Dia após dia revelam-se escândalos e mais escândalos. Parece sem fim.

As eleições que se avizinham são uma incógnita.

Como mudar um país que está envolto em práticas nada republicanas? Um país no qual o povo vota por qualquer benesse?

Se por um lado parte dos representantes assoma ao Poder por meios ilícitos, não se pode deixar de registrar a culpa do eleitor.

Nessa apatia, tudo parece caminhar para que as eleições sejam marcadas pelas antigas práticas eleitoreiras.

É claro que existem políticos que buscam fazer do Poder um meio para atender os fins sociais. Mas esses desaparecem no meio de um sistema político viciado.

A democracia não se faz somente na hora do voto. A participação do povo, através do plebiscito, referendo e iniciativa popular são instrumentos que raramente utilizamos.

Ir às ruas, fiscalizar as contas públicas e exigir transparência poucos o fazem.

Cabe, ainda, uma constatação. Criticamos as lideranças nacionais. Nas redes sociais somos firmes em apontar o dedo para políticos de expressão no país.

Porém, silenciamos no tocante a maioria dos políticos de nossos Estados e municípios.

Aquela pessoa vivaz em criticar as lideranças nacionais, cala-se em relação aos representantes locais.  Qual o motivo? Não sei. Mas o fato é que a maioria silencia.

Desta forma, o Brasil caminha há muito no mesmo passo e em silêncio.

Odemirton Filho é professor e oficial de justiça

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domingo - 06/05/2018 - 03:46h

Centro de Referência sobre Drogas mostra uma luz contra vício

Por Josivan Barbosa

Mais um bom exemplo que vem do vizinho Ceará. Após três anos implantado em Fortaleza, o Centro de Referência sobre Drogas (CRD) chega à terra do Padre Cícero (Juazeiro do Norte) para atender 19 municípios do Cariri. Com parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, é o primeiro equipamento do interior do Ceará.

O CRD realiza um trabalho intersetorial, que deve integrar as secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social e Trabalho. Os pacientes que procurarem o equipamento terão seu caso avaliado e poderão ser encaminhados para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ou para as comunidades terapêuticas parceiras do projeto.

Caso o paciente seja transferido, um veículo estará disponível para transportá-lo e iniciar o tratamento.

Em Fortaleza, o projeto Novas Escolas da Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas (SPD) tem ofertado cursos profissionalizantes, qualificando os pacientes. Além de capacitações sobre autoconhecimento e comunicação, as pessoas atendidas recebem aulas para trabalho de pedreiro e mecânico, por exemplo.

Geralmente, os pacientes vão até este tipo de serviço acompanhados dos familiares ou de algum profissional da Saúde no serviço público.

Call centers

O município de Mossoró, pelo porte e, consequentemente, pelo volume de recursos que pode recuperar do contribuinte, já está passando do tempo de adotar o sistema de call centers.

Em tempos de crise fiscal, Estados e municípios têm adotado novas estratégias para a recuperação de créditos tributários, com ênfase cada vez menor na cobrança judicial. Antes de chegarem à condição de réus em processos de execução fiscal, contribuintes podem agora ser acionados a acertar suas contas por meio de ligações telefônicas.

Os call centers fiscais – públicos ou terceirizados – já foram adotados por Goiás e Pará e pelos municípios paulistas de Limeira, Jacareí, Jundiaí, Bertioga, Bragança Paulista e Tremembé. Estados e prefeituras também passaram a investir no treinamento de servidores e na atualização dos cadastros dos contribuintes.

Natal, um ponto fora da curva na miséria

O Nordeste brasileiro foi a única das grandes regiões do país onde a miséria cresceu de forma mais significativa no interior do que nas áreas metropolitanas.

A pobreza extrema cresceu 11,2% no interior do Nordeste, de 6,09 milhões de pessoas em 2016 para 6,77 milhões de pessoas no ano passado. Nesse período, o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza extrema cresceu 9,2% nas regiões metropolitanas das nove capitais do Nordeste: de 1,27 milhão para 1,39 milhão, segundo o levantamento.

Das áreas metropolitanas, Natal (RN) foi um ponto fora da curva, com alta de 63% no número de pessoas em situação de extrema pobreza, acréscimo de 50.192 pessoas. Neste caso, o aumento da miséria foi menor no interior do Rio Grande do Norte, de 4%. Isso também ocorreu no Maranhão, com aumento da pobreza maior na região metropolitana de São Luis (47%) do que no interior do Estado (1%).

O RN já pode contrair empréstimo da CEF

A Caixa decidiu retomar os empréstimos a Estados e municípios em que as garantias concedidas são receitas do fundo de participação – FPM e FPE. No fim de janeiro, o banco suspendeu os empréstimos com esse tipo de garantia devido à discussão quanto a legalidade. Em abril, a AGU emitiu parecer autorizando as operações e, no dia 26, a Caixa anunciou a retomada desse tipo de crédito. Assim, A Caixa passa a ser mais uma opção de recursos para a difícil situação fiscal do nosso RN sem sorte. Mas, é bom lembrar, que os recursos não podem ser usados para pagamento de pessoal.

Reformas

Muito se discute sobre qual reforma, dentre as tantas necessárias no Brasil atual, o próximo presidente irá priorizar após tomar posse, em janeiro de 2019. Como se sabe, os primeiros cem dias de um governo são preciosos – um momento crucial para se emplacar grandes mudanças estruturais que poderão ditar os rumos do país não só durante o novo mandato, mas também nas próximas décadas.

No páreo, concorrendo ao primeiro lugar em termos de importância, está a reforma política, pela gritante necessidade de substituir o nosso sistema político por um que funcione e beneficie a entrada de gente boa na política, gente compromissada com os objetivos da sociedade e não com os próprios interesses. Emparelhada, está a reforma da previdência, pela urgência inequívoca do equilíbrio das contas públicas. A reforma tributária, com potencial para transformar o Brasil num país mais competitivo e turbinar o progresso, vem logo atrás.

Educação, a única saída

Mas qual é a reforma-mãe? A que colocará, de fato, o Brasil em outro patamar de desenvolvimento e de inserção no mundo? Para mim, só há uma resposta: a reforma educacional. Estamos num ponto que, se não encararmos de frente o problema da educação, vamos parar no tempo.

Como nos mostra a história, não há país que tenha saído de um ciclo vicioso de pobreza, corrupção e violência para outro, virtuoso, de desenvolvimento, igualdade e justiça social, sem investir em capital humano, ou seja, sem oferecer ao seu povo uma educação qualificada e digna. Temos falhado muito nesse sentido.

Cartão de crédito

O Conselho Monetário Nacional (CMN) eliminou a regra que determina que os clientes paguem um mínimo de 15% nas faturas de cartão de crédito. O percentual mínimo será definido individualmente por cada instituição financeira, de acordo com a sua política de crédito e avaliação de risco de cada cliente. A nova norma do CMN prevê que a alteração de limites de crédito e do percentual de pagamento mínimo da fatura deve ser comunicada ao cliente, com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

Cipoal jurídico

O Brasil tem 180 mil leis federais, 80 milhões de processos em tramitação e 5,5 milhões de normas legais nos três níveis de governo (Federal, Estadual e municipal). A Constituição de 1988, com seus 250 artigos e 114 Disposições Transitórias, já teve 99 emendas.

Nenhum brasileiro pode alegar, em sua defesa, o desconhecimento da lei. Mas é impossível a um cidadão saber se está cumprindo as 180 mil determinações legais emanadas do poder federal.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), uma boa parte do estoque de normas existentes no país se relaciona a temas tributários. Estes são uma verdadeira metamorfose ambulante.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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