terça-feira - 02/01/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Um povo que dá mais valor a seus privilégios do que a seus princípios acaba perdendo ambos.”

Dwight Eisenhower

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terça-feira - 02/01/2018 - 20:30h
RN

A “fácil” solução para a crise do Estado do Mal-estar Social

Todos querem uma saída para a crise política, fiscal, financeira, social, funcional, jurídica e ético-moral em que o Rio Grande do Norte está metido. Muitos até advogam, que o presidente Michel Temer (MDB) pode sanar tudo com uma “canetada”.

Sim, mas não faltam aqueles que passaram a execrar novo personagem desse enredo, o procurador federal do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, por ter dado parecer contrário à transferência de R$ 600 milhões do Governo Federal para o Tesouro Estadual.

Tem também quem satanize bancada federal, ex-governadores, deputados estaduais, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do RN (MPRN) e Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Vai sobrar ainda para ABC e América, aguarde.

Mas a solução dessa barafunda é “fácil”.

Passa por quem tem o poder de decidir, sobretudo abrindo mão de privilégios e redescobrindo o verdadeiro papel do homem público e a razão da existência do Estado moderno.

Se Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, MPRN etc. não se conscientizarem disso, tudo que avançar agora será subtraído adiante, em desfavor daqueles a quem o Estado deveria atender: o patrão povo.

Se amanhã o erário começar outra vez a ter sobras ou expectativa de equilíbrio, as castas que usufruem dele vão criar um fundo disso, auxílio daquilo, verba acessória de lá, resíduo retroativo de cá, participação nos “lucros”, crédito compulsório com gatilho da parafuseta, recall financeiro, prêmio de assistência funcional e algum penduricalho de apoio natalino, reajuste para contratação de criado-mudo, pinguim da geladeira e patinho de borracha…

Claro que tudo “legal”, dentro da lei. Republicano, logicamente.

Na campanha de 2014 ao Governo do Estado, o então candidato Robinson Faria (PSD) repetia: “Existe dinheiro; a crise é de gestão”.

Ele não estava totalmente errado, como hoje não se pode dizer que está totalmente certo quando afirma que não há dinheiro e que não tem culpa alguma pelo caos.

O Rio Grande do Norte é um caso típico de Estado do Mal-estar Social, o inverso do Welfare State (o Estado-Providência, Estado do Bem-estar Social). Serve a poucos, com o suor da grande maioria.

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terça-feira - 02/01/2018 - 19:18h
Desafio

Policiais civis decidem manter “Operação Padrão”

Em assembleia hoje à tarde em Natal, integrantes da Polícia Civil decidiram: vão continuar em sua “Operação Padrão”, iniciada no último dia 20 de dezembro.

Toparam desafiar a determinação judicial assinada no último dia 31 pelo desembargador Cláudio Santos (veja AQUI), que pode ensejar prisão de líderes do movimento e de entidades ligadas à Polícia Militar.

Tem mais: resolveram que todos vão “se entregar” amanhã (quarta-feira, 3) na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), para eventual prisão.

Aguardemos.

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terça-feira - 02/01/2018 - 18:32h
"Justiça"

A próxima decisão

Por François Silvestre

A próxima decisão da justiça, ouvidos todos os ministérios públicos, federal, estadual, de contas e de contos será proibir o governo de pagar os salários atrasados de quem ainda não recebeu sequer Novembro.

Venha o dinheiro de qualquer fonte, não poderá pagar.

Será uma decisão para assegurar recursos aos beneficiários dessas categorias, que “legalmente” recebem vencimentos acima do teto constitucional.

Somados todos os tipos de auxílios disponíveis no vernáculo da sabedoria.

Mas o que é um policial diante de um promotor? Nada. O que é um professor diante de um juiz? Nada. O que é um médico diante de um conselheiro de contas? Nada.

Uma coisa é o Brasil do primeiro mundo, com togas e salamaleques a desfrutarem férias em Paris e Nova York. Outra coisa é a ralé. Metida e ingrata, que não vê essa gente sofrida montando processos, fazendo julgamentos e audiências do vazio.

Suados com tanta roupa preta, que nem o ar condicionado evita o auxílio-refrigeração.

A ralé, que antigamente chamava-se povo, que se exploda.

E deixe o Brasil bacharelar-se com toda a pompa de um país do futuro. Mesmo sem futuro…

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terça-feira - 02/01/2018 - 16:18h
Mais barata

Caixa reabre linha de financiamento imobiliário

O Estado de São Paulo

A Caixa retomou nesta terça-feira, 2, a linha de financiamento habitacional Pró-Cotista, que havia sido suspensa em junho do ano passado. A modalidade oferece taxa de juros de 7,85% (clientes com débito em conta ou conta-salário) a 8,85% ao ano – é a menor para quem não se enquadra no programa federal Minha Casa, Minha Vida.

CEF garante juros menores (Foto: Felipe Rau / Estadão)

Estão aptos à linha trabalhadores que possam comprovar um período mínimo de 36 meses de trabalho sob o regime do FGTS (não necessariamente consecutivos) ou saldo em conta vinculada de, ao menos, 10% do valor do bem a ser financiado.

Além disso, não é permitido ser proprietário de imóvel na cidade (ou região metropolitana) onde mora ou trabalha, tampouco possuir financiamento no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) em qualquer parte do País.

Este ano, o valor disponibilizado é de R$ 4 bilhões. Em 2017, foram R$ 6,1 bilhões emprestados na categoria. O crédito pode ser pago em até 30 anos. O teto é de R$ 950 mil para imóveis em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal e de até R$ 800 mil para os demais Estados.

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terça-feira - 02/01/2018 - 15:26h
Que fique claro

Prioridade de Izabel Montenegro é o PMDB e não Rosalba

Presidente da Câmara Municipal de Mossoró e integrante da base de apoio do governo Rosalba Ciarlini (PP), a vereadora Izabel Montenegro (PMDB) foi clara hoje (terça-feira, 2), quanto às suas prioridades políticas este ano:

Izabel: candidatos do PMDB (Foto: arquivo)

– “Serão os candidatos do PMDB, o meu partido”.

Não titubeou nem fez rodeios.

Seu desejo é que “a prefeita esteja no mesmo palanque”.

Se não der, paciência.

Que fique claro: não apoiará qualquer candidato governista municipal.

Captamos.

Ela foi entrevistada pelo radialista Joãozinho Graciliano, o “Joãozinho GPS”, hoje no programa Super Manhã Difusora, da Rádio Difusora de Msosoró.

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terça-feira - 02/01/2018 - 14:34h
RN

Policiais começam a retornar à rotina temendo punições

A assessoria de imprensa do Comando Geral da Polícia Militar do RN confirmou que gradualmente está sendo retomado o serviço normal dos policiais militares do estado. A “normalidade” ocorre no setor mais crítico, na Grande Natal, onde o apoio ao movimento “Segurança com Segurança” de PM’s e bombeiros militares foi maciça desde o início no mês passado (19 de dezembro).

Mas há um senão: a grande maioria trabalha sem uso de viaturas. A pé. É a base da legalidade do “Segurança com Segurança”, ou seja, não trabalhar com uso de equipamentos irregulares, caso das viaturas, pois a maioria está sem condições técnicas e legais de circular.

A maioria das viaturas da PM é própria. Uma parte é alugada. Estão indo à rua aquelas em melhores condições de operação.

A pressão sobre os militares veio de decisão tomada no plantão de domingo (31), do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), pelo desembargador Cláudio Santos – Veja AQUI, determinando volta sob pena de prisão dos líderes do movimento e outras sanções.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 02/01/2018 - 13:22h
Mossoró

Ato público unificado fará protesto contra governo estadual

Servidores estaduais de diversas categorias se reúnem amanhã (03/01) em um ato público unificado, denunciando a falta de pagamento dos salários de novembro, dezembro e do 13º.

A manifestação terá início às 8h na Reitoria da UERN (R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro) , de onde os servidores e servidoras saem em caminhada até a Praça da Independência (Mercado Central). Após panfletagem, as categorias partem para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde realizam um ato unificado com os trabalhadores e trabalhadoras da unidade de saúde.

Os servidores públicos do RN não recebem salários em dia desde Janeiro de 2016. De lá pra cá o Governo de Robinson Faria vem dilatando ainda mais a data para pagamento das categorias, que ainda aguardam pelos vencimentos de novembro/17, Dezembro/17 e do 13º.

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terça-feira - 02/01/2018 - 08:12h
Sequestro de recursos da Saúde

Juiz federal suspende decisão de desembargador do RN

Do Portal No Ar

O juiz Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal, proibiu o Estado de fazer o remanejamento de R$ 225 milhões da Saúde para o pagamento de salários de servidores públicos. Dantas atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e a decisão foi dada no plantão judiciário desta segunda (1).

O dinheiro é originalmente destinado aos repasses para as áreas de média e alta complexidades ambulatoriais.

O uso do dinheiro da saúde tinha sido determinado pelo desembargador Cornélio Alves, do TJRN.

Assim, segue o drama dos servidores que estão com salários e 13º atrasados, uma vez que não há, até agora, nenhuma alternativa para prover o pagamento.

A AGU argumentou que verbas federais não podem ter o seu uso determinado pela justiça estadual, além de ser irregular o uso de repasses voluntário para pagar servidores.

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segunda-feira - 01/01/2018 - 23:54h

Pensando bem…

“Há homens para nada, muitos para pouco, alguns para muito, nenhum para tudo.”

Marquês de Maricá

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segunda-feira - 01/01/2018 - 23:50h
365 dias

Balanço da gestão Rosalba Ciarlini

O Blog Carlos Santos vai fazer um balanço do primeiro ano da gestão Rosalba Ciarlini (PP), prefeita de Mossoró pela quarta vez.

Dissecaremos ações/omissões e resgataremos seu Plano de Governo – apresentado em campanha municipal no ano passado.

Faremos confronto entre o prometido e o feito/encaminhado ou absolutamente ignorado/esquecido até aqui.

São 365 dias a serem mostrados.

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segunda-feira - 01/01/2018 - 23:36h
Feliz 2018

O menino do Rio

O fotógrafo Lucas Landau registrou uma imagem que emocionou muita gente: um garoto negro, sem camisa, aparentemente com frio, observa o céu sozinho, um pouco distante de grupos de pessoas que se abraçam festejando o Ano Novo.

Muita mensagem numa foto só.

Num momento em que todos estamos perplexos com o Brasil, o Rio de Janeiro, nosso lugar no mundo, não faltam indagações quanto ao menino do rio, seu encantamento com os fogos de artifícios na virada do ano e seu isolamento na mesma festa.

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segunda-feira - 01/01/2018 - 21:46h
Operação Potiguar III

Forças Armadas reduzem crimes, destaca ministro da Defesa

O Rio Grande do Norte registrou um réveillon tranquilo, afirmou nesta segunda-feira (1º) o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Durante entrevista coletiva realizada em Natal, para falar sobre as ações da Operação Potiguar III, que começou no final de semana, ele apontou redução no número de homicídios registrados no estado.

Jungmann destacou que presença das forças federais arrefeceram crimes, mas pede volta da polícia (Foto: O Globo)

Enquanto na sexta-feira (29), foram contabilizados 18, o número caiu para 11 no sábado (30), dois no dia 31 e apenas um na primeira madrugada de janeiro.

“A segurança que as Forças Armadas proporciona se espalhou em todos os tipos de delitos”, declarou o Jungmann. Ainda de acordo com o ministro, houve uma “queda vertical” nos registros de outros delitos, como arrombamentos.

Ele ainda pediu que policiais potiguares retomem o trabalho nas ruas.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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segunda-feira - 01/01/2018 - 21:26h
Cláudio Santos

Desembargador cobra escanteio e vai à área para cabecear

Além de emitir determinação judicial (veja AQUI) que se propõe a colocar um fim no aquartelamento de militares e “operação padrão” de policiais civis do RN, o desembargador Cláudio Santos participou hoje (segunda-feira, 1º) pessoalmente de reuniões com setores do governo estadual, tratando do assunto.

Em suma: bateu o escanteio e foi para a área cabecear.

Amanhã (terça-feira, 2), veremos o efeito prático de sua decisão com o comportamento dos integrantes do protesto policial e suas lideranças associativas/sindicais.

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segunda-feira - 01/01/2018 - 20:28h
Segurança

O poder civil

Por François Silvestre

O Exército, do qual sou reservista de primeira categoria, pois fui recruta, servindo no Regimento de Obuses, em Santos Reis, onde também fui preso por subversão, é uma instituição merecedora do respeito nacional. Naquela época, o Exército arquivou o direito ao respeito por bancar uma Ditadura que prendeu, exilou, torturou e matou.

Retornando ao estuário da legalidade democrática, sob o comando do poder civil, emanado do povo, o Exército brasileiro merece nossa deferência, respeito e orgulho nacional. Hoje, nas ruas de Natal, região metropolitana e Mossoró, o Exército impõe o cumprimento do poder civil.

E as cidades agradecem, adormecendo mais tranquilas.

E eu, na desimportância da minha pequenez, volto à memória os dias do serviço militar; vendo hoje o Exército que eu imaginara naquele tempo.

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segunda-feira - 01/01/2018 - 19:44h
Banho de sangue

O ano mais violento de todos os tempos no estado do RN

Os números são do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO): nunca se matou tanta gente como em 2017 no Rio Grande do Norte.

Até o último dia do ano, 31 de dezembro, foram 2.405 homicídios.

Em termos percentuais, o índice de homicídios aumentou 20,5% em relação a 2016.

Isso representa 6,61 de gente morta (principalmente à bala e boa parte com características de execução) por dia no Rio Grande do Norte.

Em 2016, 1.995 pessoas foram assassinadas no estado, o que dá 5,48 homicídios por dia.

* Mossoró bateu recorde também: foram 249 homicídios em 2017, contra 217 em 2016.

Desse total, 16 foram mulheres.

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  • Repet
segunda-feira - 01/01/2018 - 19:10h
Operação Potiguar III

Inquérito vai apurar morte de militar do Exército em Mossoró

Feitosa: perda (Foto: redes sociais)

Comunicado oficial do Ministério da Defesa e do Exército Brasileiro admitiu a morte do 1º tenente Júlio César Ribeiro Feitosa Soares, do 23º Batalhão de Caçadores, sediado em Fortaleza-CE. Ele fazia parte do grupamento militar de cerca de 300 homens que desembarcou sábado (30) em Mossoró.

Integrava a “Operação Potiguar III”, que atende ao decreto presidencial 27.666 de 29 de dezembro de 2017, para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no RN, devido movimento de paralisação dos policiais militares, bombeiros militares e operação padrão da Polícia Civil.

O tenente, de origem cearense, foi encontrado morto com um tiro de pistola na cabeça no início da manhã desta segunda-feira (1º), no interior do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto (veja AQUI), em Mossoró.

Seu corpo já passou por exame cadavérico e foi removido para sepultamento no Ceará, com uso de helicóptero do próprio Exército.

IPM

A versão corrente, que o Exército não endossa até aqui, é de que ele teria posto fim à própria vida.

Na nota, é asseverado que as investigações sobre a morte estão sendo conduzidas por um Inquérito Policial Militar (IPM).

Ao seu término, haverá o esclarecimento público do fato.

Em pelo menos dois áudios que circulam em redes de WhatsApp, a que o Blog Carlos Santos teve acesso, é narrado por colegas da vítima que todos se surpreenderam com o barulho e eco que o tiro produziu no ginásio. A princípio, não se associou à morte.

Mas logo seu corpo foi encontrado ensanguentado e já sem vida. “Tá todo mundo com o moral baixo”, admitiu um dos militares.

Que descanse em paz!

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segunda-feira - 01/01/2018 - 10:08h
Operação Potiguar III

Militar das Forças Armadas é encontrado morto em Mossoró

Do G1RN e Blog Carlos Santos

Um militar das Forças Armadas brasileiras foi encontrado morto dentro alojamento montado pela Operação Potiguar III, no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto, em Mossoró. A informação preliminar é de que se trata de alguém identificado como “Tenente Feitosa”.

O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (1º) e foi confirmado pela comunicação do Exército. Cerca de 2,8 mil homens foram enviados ao Rio Grande do Norte neste final de semana para reforçar a segurança do estado, que enfrenta uma paralisação de policiais e bombeiros desde o dia 19.

Informações como o nome, a idade e a patente do militar não foram divulgados. As motivações da morte também não foram informadas.

Perícia de Recife-PE

Extraoficialmente o comentário corrente é de que ele teria cometido suicídio.

Uma equipe da Delegacia de Plantão de Mossoró foi até o ginásio no bairro Bom Jardim, por volta das 7h desta segunda, mas foi impedida de entrar no local, para perícias de praxe.

O delegado de plantão foi informado pelos militares que eles aguardavam a perícia da Polícia Federal e de um perito militar, que viria de Recife.

Comoção

A assessoria da Operação Potiguar III afirmou apenas que o fato está sendo apurado e, quando houver mais informações, elas serão divulgadas em nota. O Exército também confirmou que está dando “apoio aos familiares do militar”.

Clima de comoção entre os militares com o fato trágico. A versão corrente sobre a personalidade da vítima, era de que se tratava de alguém muito extrovertido e brincalhão, muito bem relacionado com tropa e superiores hierárquicos.

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domingo - 31/12/2017 - 23:50h

Pensando bem…

“Se você conviver com galinhas, você vai cacarejar e se você conviver com as águias, você vai voar”.

Steve Maraboli

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domingo - 31/12/2017 - 15:34h
Pagamento a policiais

Procurador acha “curiosa” decisão de desembargador do RN

Em seus endereços nas redes sociais, neste domingo (31), Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), voltou a mexer com a vida pública, política e judicial do Rio Grande do Norte.

Ele afirma que é “curiosa a decisão do desembargador do RN, que sequestra recursos da Saúde e de outros convênios, para pagar salários atrasados da polícia local“.

Ele faz referência ao desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Ontem à noite, o desembargador deu provimento a mandado de segurança coletivo com pedido de liminar, em favor de entidades ligadas a policiais militares, bombeiros militares e policiais civis – veja AQUI.

 

Recursos do TJRN

Em sua decisão, Cornélio Alves impõe que o Governo Robinson Faria (PSD) atualize débitos com policiais, utilizando recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e outras fontes.

– Por que motivo ele (Cornélio Alves) não determina o uso dos recursos que o próprio TJRN retém ilicitamente? – provoca Júlio Marcelo de Oliveira.

Implicitamente, ele faz referência a mais de R$ 570 milhões que o TJRN acumulou no início desse exercício (ano). O Governo do Estado tentou sua transferência para o Tesouro Estadual, alegando que seriam sobras de duodécimo do ano passado (2016). O Ministério Público de Contas do TCE teve mesma interpretação. Mas o governo não obteve êxito judicial na empreitada.

O procurador federal Júlio Marcelo de Oliveira foi quem recomendou à área econômica do Governo Michel Temer (MDB) que não fizesse a transferência de 600 milhões de reais para o governo do Rio Grande do Norte pagar salários e 13º salário dos servidores estaduais. Recursos sairiam por Medida Provisória, mas o governo recuou.

Júlio também apontou que governo e Tribunal de Contas do Estado (TCE) eram responsáveis por essa situação de insolvência do erário estadual: Procurador culpa governo e TCE por dificuldades do RN.

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domingo - 31/12/2017 - 14:26h
Cláudio Santos

Desembargador manda prender quem incitar paralisação

O desembargador Cláudio Santos, de plantão neste domingo (31) no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), determinou a prisão de todo e qualquer dirigente de entidade ligada à policiais civis e militares do Rio Grande do Norte, por “motim”, “desobediência” ou “insubordinação”, se estimularem “greve” no setor.

Seu despacho saiu no final da manhã de hoje.

Ele também cientifica o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através das autoridades ligadas à Segurança Pública, que abra imediatamente processos administrativos, para “apuração de responsabilidade pelo cometimento de eventuais crimes”.

Decisão do desembargador Cláudio Santos foi tomada hoje em nova investida do Governo do RN

Ao contrário das entidades ligadas a policiais militares, bombeiros militares, delegados e agentes da Polícia Civil, que não tratam o caso como “greve” ou “paralisação”, o desembargador classificou o movimento “Segurança com Segurança” deflagrado no dia 19, como movimento ilegal.

O desembargador acatou pedido feito pelo Governo do RN, que apontava a mobilização como ato grevista ilegal.

Multa de R$ 100 mil e retenção de contribuição sindical fazem parte de punições em caso de descumprimento da decisão

Preliminarmente, o desembargador Dilermando Mota tinha rejeitado a petição na sexta-feira (22). Já no domingo (24), a desembargadora udite Nunes agiu diametralmente oposto, concedendo liminar (não cumprida até o momento) em favor do Governo do Estado.

Agora, é a vez do terceiro desembargador se pronunciar em pouco mais de uma semana, reiterando a decisão de Judite Nunes e sendo mais incisivo até. Acatou novos argumentos da administração estadual, principalmente após os “grevistas” ignorarem  posição anterior da desembargadora.

Em decisão, Cláudio Santos quer apuração de "eventuais crimes" cometidos por policiais que fazem movimento

Cláudio Santos determinou ainda multa diária de R$ 100 mil para as entidades de classes.

Além disso, o desembargador também estabeleceu que os policiais tenham transporte gratuito nos coletivos urbanos e que o estado possa alugar 50 carros (para uso das polícias) sem licitação, por pelo menos 90 dias.

Leia também: Desembargadora determina que polícia volte ao trabalho;

Leia também: Policiais ignoram decisão de desembargadora Judite Nunes.

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domingo - 31/12/2017 - 09:18h
Ridauto Lúcio Fernandes

General que comanda tropas federais chega a Mossoró

Ridaulto Lúcio (Foto: Governo RN)

O general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes, que comanda a “Operação Potiguar III”,  em atendimento ao decreto presidencial 27.666 de 29 de dezembro de 2017, para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no RN, desembarca em Mossoró neste domingo (31).

Acompanha pessoalmente movimentação de tropas federais no município.

Confirmou o fato em contato exclusivo com o Blog Carlos Santos.

Ele é responsável pela segurança pública no estado por pelo menos 15 dias.

Se necessário, renovável.

Leia tambémGeneral assume forças de segurança do estado do RN;

Leia tambémTropas federais iniciam “Operação Potiguar III” no RN;

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