sexta-feira - 22/12/2017 - 17:57h
Em Brasília

Mossoró ganha título de “Capital do Semiárido brasileiro”

É de autoria da vereadora Sandra Rosado (PSB) a Lei nº 13.568, que confere o título de Capital do Semiárido à cidade de Mossoró. A parlamentar apresentou o Projeto de Lei (nº 6.164-A) em 2013, quando era deputada federal.

Sandra: autora (Foto: divulgação)

A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) e publicada ontem (21), no Diário Oficial da União (DOU). Sandra Rosado avalia que a lei reconhece a importância econômica, social e cultural de Mossoró para o país.

“Essa iniciativa vai além de um valor simbólico, pois beneficiará a região como um todo, atraindo mais investimentos, estimulando a geração de empregos, melhorando a infraestrutura e promovendo políticas sociais”, comenta.

Nota do Blog – A grosso modo, a lei é simbológica. Infelizmente, não passa disso. Serve à propaganda e a mexer com o bairrismo, sem efeito prático algum.

A atração de investimentos e suas consequências econômicas, a partir daí, dependem e dependerão de outros fatores. E esses têm relação direta com gestão pública, política, conjuntura nacional, integração regional, prioridades municipais etc.

Mossoró, por exemplo, não possui um Plano Diretor para seu atrasado Distrito Industrial, algo elementar, perdeu a chance de transformar milhões de royalties em investimentos mais perenes e não tem uma política de atração de empresas e valorização das já existentes no município.

Jacta-se há décadas de ser “capital do sol, do sal e do petróleo”. E daí?

Desses atributos, um vive oscilando mas é grande empregador (sal) e outro está em declínio (petróleo).

O sol é universal. Inclusive no Japão, que o tem como paradigma na própria bandeira nacional.

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sexta-feira - 22/12/2017 - 11:19h
Decidido

José Dirceu ganha aposentadoria da Câmara Federal

Do Antagonista

José Dirceu (PT) vai receber aposentadoria como deputado.

A decisão foi tomada ontem por Rodrigo Maia DEM-RJ), presidente da Câmara Federal.

A partir de agora, diz o Estadão, o petista passa a receber mensalmente 9.646 reais de benefício.

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sexta-feira - 22/12/2017 - 11:00h
Bastidores

PT e PMDB do RN não são inimigos

Apesar de marcharem em faixas próprias rumo à campanha eleitoral do próximo ano, PT e PMDB (agora, MDB) potiguares não são inimigos.

Adversários, só.

Mas já foram parceiros e aliados.

Alguns interesses comuns, a propósito, alimentam conversações de bastidores até aqui e podem ir mais além, sem que necessariamente estejam no mesmo palanque.

Coisas que a massa não tem conhecimento nem os corações mais ideologicamente apaixonados imaginam.

Nada mais posso adianta, agora, apesar da vontade.

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sexta-feira - 22/12/2017 - 10:40h
Sem policiamento

Lojas são arrombadas e saqueadas na madrugada natalense

Do G1RN

Ainda sem policiamento nas ruas de Natal, pelo menos mais três lojas foram arrombadas e saqueadas na madrugada desta sexta-feira (22) nos bairros de Cidade Alta e Tirol, ambos na Zona Leste da cidade.

E, mais uma vez, ninguém foi preso.

Loja de departamentos é arrombada na Zona Leste de Natal. (Foto: Divulgação)

Entre os estabelecimentos saqueados, está uma loja de departamentos e duas de vestuários.

Os crimes se repetem pela segunda noite consecutiva.

Na quinta-feira (21), pelo menos cinco estabelecimentos também foram alvo de criminosos.

Paralisação continua com decisão do TJ

O desembargador Dilermano Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou um pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado para suspender a paralisação realizada pela Polícia Militar desde a última terça-feira (19).

Os militares deflagraram a operação “Segurança com Segurança” e afirmam que só deixam os batalhões com viaturas, materiais de proteção e armas com condições adequadas para uso.

Veja detalhes clicando AQUI.

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sexta-feira - 22/12/2017 - 09:32h
Julgamento

STJ confirma condenação em caso do “Blog Paulo Doido”

Caso político de esgoto teve Mossoró como epicentro e Net como ambiente de baixarias e agressões

Do Consultor Jurídico e Blog Carlos Santos

Provedores de aplicações na internet, com sites de busca, têm responsabilidade subjetiva pelo conteúdo de terceiros. Segundo entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se, depois de avisados sobre conteúdo ofensivo, o provedor não tomar providências, ele também deve responder pela ofensa.

Com essa tese, o colegiado confirmou uma condenação do Google Brasil e considerou legal a ordem judicial que determinou a exclusão do “Blog do Paulo Doido”, com conteúdo danoso a terceiro. Por unanimidade, o colegiado seguiu o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, em sessão no último dia 12, com publicação de acórdão (decisão do plenário) nessa quinta-feira (21).

Nancy Andrighi: voto seguido (Foto: STJ)

O caso, que ganha dimensão de jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro, teve como ponto de partida a cidade de Mossoró.

Gustavo Rosado, o mentor

Em ação desencadeada pela então deputada federal, ex-prefeita e hoje vereadora Sandra Rosado (PSB), o rastreamento judicial alcançou como mentor da página apócrifa o então chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Mossoró, agitador cultural Gustavo Rosado, irmão da prefeita à época, Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB).

Segundo a ministra, o Marco Civil da Internet considera o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.

Sandra pediu judicialmente a retirada da página do ar e a identificação do responsável pelo blog. Tinha conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares, não poupando sequer seus netos menores de idade. Em primeiro grau, o pedido foi julgado procedente pelo juiz José Herval Sampaio Júnior.

O magistrado determinou a suspensão do endereço eletrônico de conteúdo ofensivo, com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. O blog foi retirado da internet pelo próprio usuário, anônimo.

Conheça o caso

Leia também: Justiça pune envolvidos em agressões anônimas na Internet – 15-09-2015;

Leia também: Blog “Paulo Doido” é descoberto; envolve gente poderosa – 20-03-2011;

Leia também: Quadrilha “Paulo Doido” tem corpo único e afinado para o crime – 21-03-2011.

Há poucos meses, através de um acordo judicial, Sandra Rosado recebeu indenização pecuniária em um dos processos. Parte da quadrilha do Paulo Doido preferiu compensar seus pecados em dinheiro.

Entre os condenados, o ‘jornalista’ Neto Queiroz – que era colunista do jornal Gazeta do Oeste, assessor do então deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), cunhado de Gustavo Rosado, e o ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Mossoró Ivanaldo Fernandes Júnior. Este ano, voltou a ganhar cargo comissionado na municipalidade, equipe da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O “Blog de Paulo Doido” foi criado em 18 de fevereiro de 2010. Sua saída do ar ocorreu em 13 de julho do mesmo ano, coincidentemente na data em que a Justiça mandou o Google apontar sua origem.

Nota do Blog – O episódio do Blog Paulo Doido é um dos mais abjetos da “política” de Mossoró. As decisões judiciais jamais vão reparar o que aquela corja promoveu, inclusive atingido com baixarias e ameaças de violência física o editor do Blog Carlos Santos e um filho.

Nunca reagimos à altura nem recorremos ao Judiciário, onde respondemos a quase 30 processos desencadeados por Gustavo e similares, com objetivo de nos asfixiar moralmente, financeiramente e profissionalmente. O cerco falhou.

Perderam, perderam feio.

Controlamos o ódio com fé e resiliência.

Vencemos.

Clique aqui para ler a decisão histórica do STJ.

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quinta-feira - 21/12/2017 - 23:52h

Pensando bem…

“Um grade estado não pode ser governador com base nas opiniões de um  partido”.

Otto Von Bismarck

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quinta-feira - 21/12/2017 - 20:09h
Em cima da hora

Limpeza urbana emperra de novo; prefeitura altera regras

"Errata" em edital da concorrência saiu pela madrugada, em edição extra do Jornal Oficial da PMM

Emperrou, emperrou mais uma vez o processo de licitação para contratação de uma empresa para fazer a limpeza urbana de Mossoró. A disputa estava definida (pela segunda vez) para as 8 horas de hoje (quinta-feira, 21), como o Blog Carlos Santos publicou à noite passada com exclusividade (Prefeitura tentará fazer licitação multimilionária para limpeza).

A própria Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) fez alterações nas regras da concorrência que envolve somas que poderão passar dos R$ 175 milhões até o final do contrato da empresa que venha a vencer. Pela madrugada de hoje, a municipalidade colocou no ar uma edição extra do Jornal Oficial do Município (JOM), com data retroativa à quarta-feira (20).

JOM 438-B altera o "jogo" horas antes de uma concorrência que teima em não acontecer de verdade há mais de 12 anos

A edição de número 438-B (veja AQUI) apareceu com um longo “Aviso de errata ao edital da concorrência 05/2017 – Processo 339/2017 da SEIMURB” (Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços). Ou seja, após quase um ano tratando desse certame, horas antes de ele acontecer, a gestão municipal faz uma “correção na minuta contratual”.

Simplificando: mudaram as regras do “campeonato” pouco antes do “jogo decisivo”.

Seria, numa analogia, como se o Campeonato Brasileiro de Futebol por pontos corridos, nas últimas rodadas fosse alterado para o sistema de “mata-mata”, tirando do time que estivesse eventualmente à frente, o direito de botar “a mão na taça”.

Enredo nebuloso

Outra vez é importante se perguntar se o caso é de incompetência ou má-fé mesmo, haja vista que as cifras em jogo são impressionantes, para um serviço que há mais de 12 anos sequer tem concorrência. Optamos pela primeira opção, para não fazermos juízo de valor mais dilacerante.

Em sua essência, a “errata” acaba parindo outra aberração nesse enredo nebuloso e confuso. A gestão da prefeita Rosalba Ciarlini mexe no edital da disputa, para socar nele um penduricalho em que a empresa vencedora poderá receber aditivo (reajuste), antes mesmo de um ano de contrato.

Os antecedentes recentes sobre esse tipo de negócio, digamos, são altamente nocivos ao erário e ao contribuinte mossoroenses. A atual empresa que realiza limpeza urbana em Mossoró, a Construtora Vale Norte, conseguiu aditivo em menos de seis meses de vigência de um dos seus quatro contratos sem licitação em Mossoró.

Do seu primeiro (8 de abril de 2016) para o atual, em vigor desde novembro deste ano, conseguiu reajustes que elevaram os custos à prefeitura em 48,3%. Saíram de 9.582.519,36 (R$ 1.597.086,56 por mês) para R$ 14.212,866,48 (R$ 2.368.811,33 mensalmente).

Linchamento moral

Só mesmo numa cidade sem lei, como Mossoró, um escândalo com essa dimensão financeira e tamanha insalubridade, é ignorado pela maioria da sociedade, órgãos fiscalizadores e a quase totalidade da imprensa. Não vale citar a Câmara Municipal, que historicamente é um anexo do Palácio da Resistência, sede do Executivo, e em toda sua história nunca abriu uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigá-lo.

Por estrago bem menor, o ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido) passou por denso processo de linchamento moral e cerco do Ministério Público, redes sociais, imprensa e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A primeira tentativa de realizar a concorrência ocorreu dia 16 de novembro. Foi suspensa e a administração municipal não divulgou uma única linha oficial sobre o que motivara a decisão.

Mas dez dias antes (6 de novembro), garantiu mais um contrato ‘com dispensa de licitação’ à Vale Norte. Sua duração irá até maio de 2018.

Aguarde outras postagens sobre o assunto.

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quinta-feira - 21/12/2017 - 18:28h
Paulo Maluf

O poder fascina e o xilindró definha

Há poucas semanas, o deputado federal Paulo Maluf (PP) apareceu lépido e fagueiro em sua mansão em São Paulo-SP, numa entrevista ao jornalista Roberto Cabrini.

Maluf fez exame de corpo de delito, em São Paulo, depois de se entregar à PF (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)

Com determinação de xilindró pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) – veja AQUI, o homem adoeceu.

Anda com ajuda de muletas e apoio auxiliar de colegas de cárcere.

O poder fascina e o xilindró definha.

Leia também: Maluf pede ajuda a outros presos para andar e ir ao  banheiro, diz advogado.

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quinta-feira - 21/12/2017 - 17:30h
Paralisação

Novos leitos de UTI e enfermarias não têm pagamentos

Os dez novos leitos de UTI e cinco de enfermaria pactuados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para funcionamento em Mossoró, estão sem o devido pagamento de seus serviços.

Audiência pública em Mossoró ocorreu em maio (Foto: AL)

No sábado (23 de setembro último), no Diário Oficial do Estado  (DOE) Extrato de Contrato 106/17, entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e o Hospital Wilson Rosado (HWR), assegurou o benefício.

Esse instrumento administrativo nasceu da Audiência Pública realizada em Mossoró no dia 26 de maio deste ano, para tratar de leitos de UTI, pactuação, cirurgias eletivas e outros assuntos relacionados à saúde regional.

“Provamos que é possível termos resultados com a integração de esforços, a boa vontade, uma ação política efetiva, mas agora estamos todos preocupados com essa situação, que me foi comunicada”, comenta o deputado Manoel Cunha Neto (PHS), Souza, que propôs a audiência pública e a presidiu, com a presença de dirigentes hospitalares, secretários municipal e estadual da Saúde, Benjamin Bento e George Antunes, respectivamente, além de sindicalistas, Ministério Público e outras autoridades.

Leia também: Novos leitos de UTI e enfermarias têm efeito imediato, diz diretor do HRTM

P.S – 16h22 – 22-12-17 – Prezado jornalista Carlos Santos: Como leitor assíduo de sua coluna, gostaria de informá-lo que a notícia de que o hospital não está recebendo o pagamento dos leitos de uti não procede. O estado tem honrado o contrato. Agradeço a colaboração q vc tem dado a saúde da cidade, com notícias, críticas ,sugestões e me coloco à sua disposição para qualquer esclarecimento. Aproveito para desejar um feliz natal para vc e família. Abraço. Bernardo Rosado – Diretor do HWR.

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quinta-feira - 21/12/2017 - 17:08h
Mossoró

Câmara autoriza prefeitura a “fichar” devedor no SPC/Serasa

Do Blog Saulo Vale

Na sessão ordinária que antecedeu o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou esta semana o projeto de Lei do Executivo que autoriza a Secretaria Municipal de Fazenda e a Procuradoria Geral do Município a incluírem devedores de IPTU, multas de trânsito, ISS e quaisquer outras taxas municipais no SPC ou Serasa, caso o pagamento não seja feito em cartório.

Contribuinte enfrenta aumentos e pode encarar SPC e Serasa (Foto: arquivo)

A partir da sanção da lei, todas as pessoas que estiverem em dívida com a Prefeitura de Mossoró, a partir de R$ 500, podem ter o nome negativado.

A proposta foi enviada pela Prefeitura de Mossoró, para a Câmara Municipal e teve aprovação de toda bancada governista. A oposição, formada por apenas 7 parlamentares, protestou, mas não tinha votos suficientes para barrar o projeto.

Como era antes

Antes, a Prefeitura de Mossoró não conseguia, por via judicial, negativar os nomes de quem tem dívidas abaixo de R$ 2 mil.

O objetivo agora é aumentar a direta arrecadação municipal, que este ano tende a chegar a R$ 80 milhões, 13% a mais que o ano passado, graças a aumento nas taxas de IPTU, mudanças na cobrança do ISS e intensificação às multas de trânsito.

Como votaram os vereadores

A favor:

Aline Couto (PHS)

Emílio Ferreira (PSD)

Maria das Malhas (PSD)

João Gentil (PV)

Alex Moacir (PMDB)

Zé Peixeiro (PMDB)

Didi de Arnould (PRB)

Flávio Tácito (PPL)

Manoel Bezerra (PRTB)

Francisco Carlos (PP)

Sandra Rosado (PSB)

Tony Cabelos (PSD)

Ricardo de Dodoca (Pros)

Contra:

Isolda Dantas (PT)

Petras Vinícius (DEM)

Genilson Alves (PMN)

Alex do Frango (PMB)

Raério Cabeção (PRB)

Rondinelli Carlos (PMN)

Ozaniel Mesquita (PR)

Em tempo: A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (PMDB), só vota em caso de empate.

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quinta-feira - 21/12/2017 - 16:42h
Mossoró

Bruno Barreto e José Almeida Júnior lançam livros hoje

Mossoró tem hoje o lançamento de dois livros. À noite, o jornalista Bruno Barreto e o defensor público federal José Almeida Júnior fazem noites de autógrafos no centro da cidade, em locais e horários distintos, mas com narrativas político-jornalísticas.

Bruno será às 19h30, no Memorial da Resistência na Avenida Rio Branco, quando apresentará “Os Rosados Divididos – como os jornais não contaram essa história”, objeto de pesquisa acadêmica que focaliza cisão no clá rosadista nos anos 80 do século passado, a partir de prospecção de cobertura ou omissão da mídia impressa local.

A Editora Sarau das Letras chancela o título.

Bruno Barreto e José Almeida Júnior, dois livros, dois lançamentos, história, política, jornalismo (Foto: redes sociais)

Almeida Júnior, a exemplo de Barreto, é estreante no universo da literatura, mas já com peso. Foi ganhador do Prêmio Literário Sesc 2017, concurso nacional, com o livro “Última Hora”.

O livro – da Editora Record – será lançado às 19 horas no Teatro Dix-huit Rosado.

Nesse trabalho, o personagem central “Marcos”, um jornalista, passeia num momento delicado da vida política nacional, antes do suicídio  do suicídio do presidente Getúlio Vargas em 24 de agosto de 1954, e o duelo titânico entre os jornalistas Samuel Wainer, da Última Hora, e Carlos Lacerda, da Tribuna da Imprensa.

Nota do Blog – Apesar de não ter o dom da onipresença, espero estar em ambos, que estarão separados por pouco mais de duzentos metros.

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quinta-feira - 21/12/2017 - 16:16h
RN

Saúde tenta pelo menos transporte para servidores “lisos”

Preocupado com a atual situação dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), que se agravou nos últimos dias devido a grave crise financeira que o Estado enfrenta, o titular da pasta, George Antunes de Oliveira, reuniu na manhã desta quinta-feira (21) seus auxiliares.

Passou a traçar medidas emergenciais que venham amenizar o problema.

Como principal medida emergencial, a partir de hoje à noite, a Sesap disponibilizará transportes para o deslocamento dos profissionais aos locais de trabalho e retorno às suas casas.

A medida abrange toda rede hospitalar estadual e tem como finalidade não prejudicar os serviços prestados à população.

Nos últimos dias, unidades estratégicas como o Hospital Walfredo Gurgel em Natal praticamente parou, devido greve de servidores, queixando por atraso salarial e até mesmo falta de meios para deslocamento do trajeto casa-trabalho-casa.

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quinta-feira - 21/12/2017 - 15:54h
Bandidos no comando

Grande Natal fica em pânico com falta de segurança

A Grande Natal, apesar da presença da Força Nacional e alguns setores ainda da Polícia Militar atuando nas ruas, viveu madrugada de assaltos, roubos de veículos, arrombamentos de lojas e arrastões.

O “aquartelamento” da Polícia Militar desde o início da semana tem trazido muitas preocupações para o setor produtivo e cidadãos em geral.

Cerca de 36 veículos foram roubados em pouco mais de 12 horas na Grande Natal.

A Guarda Municipal é que foi acionada pela Prefeitura do Natal, para fazer patrulhamento em áreas de maior adensamento comercial.

Ainda hoje (quinta-feira, 21), devem chegar mais 70 homens da Força Nacional, conforme solicitação do governador Robinson Faria (PSD).

Paralelamente, não há sinalizador de arrefecimento do movimento de paralisação dos militares, além da Polícia Civil com sua “Operação Padrão”.

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quinta-feira - 21/12/2017 - 15:27h
Corrupção

Deputado Tomba Farias é denunciado pelo MPF

Tomba é deputado estadual (Foto: AL)

O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual do Rio Grande do Norte Luiz Antonio Lourenço de Farias, mais conhecido como “Tomba Farias” (PSB). Ele é acusado de ter homologado licitação com preços superfaturados e autorizado execução de obra pública em área privada quando foi prefeito de Santa Cruz (RN).

Com a decisão do TRF5, o deputado responderá a ação penal pelos crimes de desvio de recursos públicos e peculato de uso, junto com o empresário Jeová Carneiro Alves e o fazendeiro Juarez Pontes de Souza.

Perda de cargo público

Os três réus responderão por desvio de recursos e peculato de uso de bem público, crimes previstos no art. 1º, incisos I e II do Decreto-Lei nº 201/67. O processo terá prosseguimento e será julgado pelo TRF5.

Se condenados, os acusados poderão receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perder o cargo público (no caso do deputado estadual) e tornarem-se inabilitados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 21/12/2017 - 14:18h
Comunicado importante

Robinson assegura que terá R$ 600 milhões para folhas

O Governador Robinson Faria (PSD) emitiu um “Comunicado “Importante” para a população do estado e, em especial, para o funcionalismo, no dia de hoje. Fala sobre dificuldade financeira, meios para pagar servidores e faz referência ao socorro financeiro que o estado deverá receber do Governo Federal.

Leia:

Comunicado importante

Meus amigos,

Estamos enfrentando o pior fim de ano da história econômica do país.

Nesse cenário, nosso Governo chega ao dia de hoje pagando os salários de novembro pra quem ganha até R$ 2 mil reais; e ainda hoje vamos anunciar a data de pagamento de quem ganha até R$ 3 mil, sejam ativos, inativos ou pensionistas.

Pagamos todos os professores em dia, inclusive o 13º; e pagamos também aos servidores dos órgãos que arrecadam recursos próprios, como Detran, Idema, Caern e Potigás;

Mas estamos dedicados 24 horas à luta para garantir os salários a todos.

Após 120 dias de intensa atuação em Brasília na busca por recursos federais, saímos ontem do Ministério do Planejamento às 11h30 da noite ficando acertado o valor, após uma grande discussão, de 600 milhões de reais para o Rio Grande do Norte.

Esse valor será liberado na forma de Medida Provisória, o que levará três dias úteis.

Estamos finalizando a parte técnica entre hoje e amanhã e eu espero que, no máximo, na primeira semana de janeiro, o dinheiro chegue ao Estado.

Mas quero garantir a vocês que até o dia 29 de dezembro o salário de novembro estará pago.

Vamos pagar o décimo-terceiro até o dia 10 de janeiro e vamos pagar o mês de dezembro até o dia 30 de janeiro.

Quero ressaltar que se for possível agilizar a liberação do recurso, iremos antecipar esse calendário.

Peço a todos os servidores que retornem ao trabalho, que sigam com suas atividades, prestando seu tão importante serviço à população.

Estou empenhado com todas as minhas forças, 24 horas por dia, para superarmos essa crise. Com fé, esperança e união, vamos vencer essa luta!

Governador Robinson Faria

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quarta-feira - 20/12/2017 - 23:56h

Pensando bem…

“A arte de vencer se aprende nas derrotas”.

Simon Bolívar

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quarta-feira - 20/12/2017 - 23:54h
Mossoró

Prefeitura tentará fazer licitação multimilionária para limpeza

Contrato poderá passar dos R$ 175 milhões após mais de 12 anos sem ter qualquer uma concorrência

Se não houver qualquer imprevisto, às 8 horas dessa quinta-feira (21), a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) realizará concorrência para “contratação de 01 (uma) empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana”. O processo ocorrerá na Secretaria de Licitações, Contratos e Compras.

Francisco e Rosalba têm roteiro com muito dinheiro e bastante lixo (Foto: arquivo)

A princípio, o certame ocorreria no dia 16 de novembro, às 8 horas, no mesmo local. O aviso foi publicado na edição do Jornal Oficial do Município (JOM), número 429-A, em outubro deste ano.

Chegou na verdade a ser aberto, depois de amplamente divulgado pela gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Mas terminou suspenso, sem que houvesse qualquer publicização da municipalidade sobre o assunto.

Afinal de contas, por que foi suspenso? A PMM nunca emitiu uma nota oficial sobre o caso.

Números multimilionários

A informação extraoficial é de que os números financeiros apontam para um contrato que passará dos 135 milhões. Com reajustes “legais”, poderá atingir mais de R$ 175 milhões ao longo de sua execução.

No site da municipalidade, os detalhes do edital não podem ser acessados. Verdadeiro labirinto é imposto ao internauta, quando deveria ser do conhecimento fácil e direto do público.

Nos intramuros da gestão Rosalba Ciarlini há enorme tensão em relação a essa disputa, a ponto do assunto não ser divulgado por sua Assessoria de Comunicação até o momento. Na Câmara Municipal, sua bancada silenciou. A oposição esboçou tímido questionamento e também se calou em seguida.

Desde 2005 (há mais de 12 anos) que não ocorre licitação para essa modalidade de serviço. Nesse período, apenas duas empresas trabalharam para a prefeitura: Sanepav Saneamento Ambiental LTDA (de São Paulo) e Construtora Vale Norte Ltda. (do Bahia).

Quatro dispensas de licitação

A primeira ganhou licitação em 2005, gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB). De lá até o final de abril de 2016, acabou mantida com seguidas dispensas de licitação. Seu faturamento nesse período, em numerários atualizados, passa folgadamente de R$ 150 milhões.

Mesmo assim, ainda questiona na justiça uma dívida que a prefeitura teria, de mais de R$ 9 milhões.

A mais recente dispensa de licitação ocorreu dez dias antes da "licitação" que não houve e passa de R$ 14,2 milhões

Já a Vale Norte, desembarcou na cidade no início do ano passado, sob a batuta do prefeito Francisco José Júnior (sem partido). Até aqui, obteve quatro dispensas de licitação e um aditivo.

Em um ano e meio de atividades, ganhou reajustes que chegam a 48,3% nos contratos. Dois deles foram já na gestão de Rosalba Ciarlini.

A mais recente dispensa foi publicada faltando apenas dez dias para a licitação que não ocorreu. Está datada de 6 de novembro, com valor que ultrapassa R$ 14,200 milhões.

Um “fenômeno” a mais nesse enredo multimilionário, é que a prefeita teve quase um ano para realizar essa contratação sob concorrência e não conseguiu. Pelo contrário: ofertou dois reajustes financeiros.

“Engorda”

Por seu primeiro contrato de seis meses em Mossoró em maio de 2016, a Vale Norte ganhou R$ 9.582.519,36 (R$ 1.597.086,56 por mês), considerado um “escândalo” por boa parte da imprensa e centenas de ativistas de redes sociais. Hoje, com a “Rosa”, é de R$ 14.212,866,48 (R$ 2.368.811,33 mensalmente). ‘Somente’ 48,3% de elevação.

A mesma mídia não dá um “piu” sobre essa “engorda”. Os ‘revoltados’ cidadãos cibernéticos, também não.

Antes de Rosalba, por pouco Francisco José Júnior não emplaca uma licitação de quase R$ 150 milhões no dia 25 de outubro do ano passado.

Foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – (veja AQUI), e só anulada de vez há poucos dias pela prefeita e sucessora Rosalba Ciarlini (veja AQUI), como o Blog Carlos Santos publicou em primeira mão às 21h38 de hoje.

Dinheirama difícil de contar

Até maio do próximo ano, conforme reza os termos contratuais dessa mais recente dispensa, a Vale Norte deverá empalmar mais de R$ 52 milhões (dois anos contínuos a serviço da PMM). Dinheiro que daria para construir mais de mil casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Para se ter uma ideia do volume dessa dinheirama, o Residencial Maria Odete de Góis Rosado, entregue hoje em Mossoró, custou pouco mais de R$ 48 milhões (veja AQUI), com edificação de 844 moradias.

Paralelamente, a população é soterrada por lixo do centro à periferia (veja AQUI e no vídeo acima, gravado dia 17 de novembro), além de conviver com constantes greves e ameaças de paralisação dos empregados dessa terceirizada.

A conta vai aumentar mais ainda.

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e suspeito sem licitação AQUI;

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões sem licitação AQUI;

Leia também: Limpeza urbana teve reajuste de 48,3% em um ano e meio em Mossoró AQUI.

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quarta-feira - 20/12/2017 - 22:41h
Hoje

Garibaldi participa de evento em Mossoró de olho em apoio

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) participou da cerimonia de entrega de 844 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Mossoró, nesta quarta-feira (20), com a presença do vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo Henrique Ângelo Sousa.

A quantidade de residências entregues de uma única vez foi um recorde do programa do Governo Federal no Rio Grande do Norte, com direito a vídeo de apresentação do presidente Michel Temer (PMDB) dirigido as famílias beneficiadas na cidade potiguar.

As casas formarão o residencial Maria Odete de Góis Rosado, nomeado pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

Izabel, Garibaldi e Rosalba participaram de evento administrativo com aura político-eleitoral também (Foto: cedida)

São 844 moradias e investimento da ordem de R$ 48 milhões.

A obra começou em setembro de 2014 na gestão Francisco José Júnior/Dilma Rousseff (PT) e deveria ter sido entregue em agosto do ano seguinte.

Está localizado na área denominada de Alto da Pelonha. A gestão Rosalba Ciarlini garantiu suporte viário de acesso/pavimentação ao residencial. Ela participou da solenidade, ao lado de outras autoridades, como a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, a peemedebista Izabel Montenegro, e a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP).

Leia também: Senador Garibaldi Filho apressa os passos. Ele tem procurado cumprir agenda da capital ao interior, numa pré-campanha em que aposta no apoio da prefeita Rosalba Ciarlini à sua reeleição.

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quarta-feira - 20/12/2017 - 21:38h
Limpeza urbana

Rosalba anula licitação milionária de Francisco José Júnior

Segundo o governo, havia necessidade de sanar "diversos vícios"; TCE já tinha suspendido processo

A Prefeitura Municipal de Mossoró publicou no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 438, que entrou no ar na Internet nesta quarta-feira  (20), Termo Autorizativo de Anulação da Concorrência 20/2016. O processo origina-se ainda da gestão Francisco José Júnior (sem partido).

A decisão decorre, segundo a municipalidade, da necessidade de sanar “diversos vícios” detectados pelo setor jurídico da gestão Rosalba Ciarlini (PP).

A concorrência era à contratação de empresa para limpeza urbana de Mossoró, com ‘disputa’ marcada para o dia 25 de outubro do ano passado (após as eleições municipais). O valor do contrato que seria licitado teria duração de 36 meses e o valor limite estipulado de quase R$ 150 milhões (R$ 149.943.311,28).

Reportagens

À época, a concorrência só não foi a termo porque o conselheiro Renato Costa Dias, atendendo solicitação do Ministério Público de Contas (MPC), decidiu por sua suspensão.

O pedido de suspensão da licitação feito pelo Ministério Público de Contas levou em consideração matérias publicadas pelo Blog do Magnos Alves e Jornal de Fato. Inclusive, utilizou dados de reportagens, como o levantamento que apontou que a Sanepav Saneamento Ambiental LTDA, – empresa anteriormente contratada – recebeu mais de R$ 135.000.000,00 da Prefeitura de Mossoró de 2009 a 2015.

Leia tambémTCE freia licitação suspeita e milionária para limpeza urbana – 25 de outubro de 2016;

Leia tambémPrefeitura faz esclarecimento sobre licitação suspensa pelo TCE – 26 de outubro de 2016.

Só para lembrar: a última licitação para limpeza urbana em Mossoró ocorreu em 2005, gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PMDB). Ou seja, há mais de 12 anos.

A atual concessionária do serviço, a Construtora Vale Norte Ltda., está desde 5 de maio do ano passado fazendo esse trabalho para a municipalidade. Até aqui, foram quatro contratos com dispensa de licitação e um aditivo – em um ano e seis meses.

Até maio do próximo ano, quando termina sua quarta dispensa de licitação (duas na administração Rosalba Ciarlini), terá faturado mais de R$ 52 milhões em Mossoró.

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quarta-feira - 20/12/2017 - 20:48h
Atraso

Servidores de cinco estados não recebem o 13º salário

O fim de ano será mais difícil para servidores de cinco estados:

Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe, que não conseguiram fazer o pagamento do 13º salário dentro do prazo, que se encerra nesta quarta-feira (20).

No Rio Grande do Norte, a administração estadual também não tem previsão de quando irá quitar tanto o 13º quanto o salário de novembro.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quarta-feira - 20/12/2017 - 19:40h
2018

PT não deve ter candidato a deputado federal de Mossoró

Há uma forte inclinação no Partido dos Trabalhadores (PT), no sentido de que a candidatura preferencial à Câmara Federal, do atual deputado estadual Fernando Mineiro, não tenha o suporte de nenhum nome para “fazer esteira” em Mossoró e região. Por enquanto, é o pensamento dominante nas discussões internas.

Valmir: votos em 2014

A crença – e pesquisas posteriormente podem confirmar, ou não – é de que ele pode aglutinar votos suficientes nesse espaço geopolítico, para inflar postulação à vitória em 2018.

Em 2014, último pleito estadual, o PT mossoroense apresentou o sindicalista e ex-dirigente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/RN), Valmir Alves, como candidato a deputado federal.

Sexto mais votado

Valmir empalmou 4.513 votos somente em Mossoró. Foi o sexto mais votado no município.

Teve até mais votos em Mossoró do que cinco deputados eleitos: Antônio Jácome (PMN), Rogério Marinho (PSDB), Zenaide Maia (PR), Rafael Motta (PROS, hoje PSB) e Walter Alves (PMDB).

Entre os candidatos em geral no estado, Valmir Alves conseguiu a 19ª colocação, com 11.816 votos. Dentro do PT, ele foi o quinto mais votado.

O “campeão” de votos do PT naquele pleito foi Adriano Gadelha, com 34.727 votos – mas não se elegeu.

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quarta-feira - 20/12/2017 - 19:02h
Beto Rosado

Deputado federal é vítima de roubo em Natal

O deputado federal Beto Rosado (PP) entrou para as estatísticas.

Hoje (quarta-feira, 20), ele foi vítima de assalto no bairro de Ponta Negra em Natal.

Levaram objetos pessoais do parlamentar.

O susto e o mal-estar marcaram o episódio, mas não houve violência física.

Após o roubo, os dois bandidos fugiram rapidamente.

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