Jornalismo com Opinião
Até o momento não há um consenso para tramitação ágil de projeto do Governo Robinson Faria (PSD), na Assembleia Legislativa, relativo a novo pedido de empréstimo.
No dia passado, a reunião de lideranças de bancadas na AL não avançou.
Ficou para a próxima semana uma decisão final.
São R$ 690 que o governo pretende levantar.
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O poeta mossoroense Antônio Francisco está na Rede Globo de Televisão.
Chegou há pouco mais de uma hora à sede da emissora.
Antônio chega a Globo para participar de programa matinal da emissora (Foto: redes sociais)
Daqui a pouco mostrará seu gênio no programa Encontro com Fátima Bernardes.
Sintonize-a.
Seu “desembarque” por lá, ao vivo, decorre de apelo de milhares de fãs, feito pelas redes sociais, além de cobrança direta à produção do programa à sua apresentação.
Antônio é um gênio, integrante da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, com vários livros lançados, poeta popular de enorme grandeza.
Viva Antônio.
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Magaly e Adelson são muito ligados a Robinson (Foto: arquivo)
Do G1RN
Foram liberados na manhã desta sexta-feira (25) em Natal, os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, presos no dia 15 de agosto pela operação ‘Anteros’. Eles são ligados ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), que é investigado por suspeita de envolvimentos em desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Estado na mesma operação.
Magaly foi liberada da ala feminina do Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte da capital potiguar por volta das 9h30. Procurada, a defesa da servidora confirmou a informação. Adelson ainda está detido no Comando do Policiamento do Interior (CPI) da Polícia Militar aguardando chegar a comunicação da Justiça.
Ambos foram presos temporariamente por cinco dias e tiveram a prisão prorrogada por decisão do STJ. De acordo com o Ministério Público Federal e da própria PF, havia necessidade de ouvir Magaly e Adelson sobre as provas coletadas durante os mandados de busca e apreensão, entre elas cheques assinados pelo chefe do Executivo.
Proximidade com o governador
Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis são assistentes de confiança do governador. A primeira é servidora na Assembleia Legislativa desde 1987, a convite de Robinson quando ele ainda era deputado estadual.
Antes, Magaly trabalhava como secretária na empresa da família do governador. Adelson é advogado e estava lotado no gabinete do governador.
Segundo a PF, a investigação mira “manobras ilegais” para impedir investigações sobre desvio de recursos públicos por meio da inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado desde 2006. Robinson é suspeito de ser o beneficiado dos desvios.
Segundo delação de Rita das Mercês, ex-procuradora da ALRN, o governador recebia R$ 100 mil por mês, enquanto era presidente do Legislativo.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Areia Branca não realize processo seletivo simplificado visando à contratação de 268 servidores temporários.
A Promotoria de Justiça da comarca apontou que os futuros contratados prestarão serviço por tempo determinado e que tais contratos referem-se a atividades de caráter regular e permanente, caracterizando-se burla ao concurso público.
O projeto de lei para realização do processo seletivo havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores de Areia Branca, em sessão realizada em agosto deste ano, sob a alegação de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
No entanto, a jurisprudência veda a contratação de servidores temporários fora das permissões legais. Para o MPRN, o projeto de lei aprovado pela Câmara é uma flagrante tentativa de burlar a regra constitucional do concurso público.
Veja íntegra da recomendação clicando AQUI.
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Às 12h20 de hoje (sexta-feira, 25), representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte (SINDIFERN) serão recebidos no Gabinete Civil do Governo do Estado, no Centro Administrativo em Natal. A audiência não estava definida, mas é desdobramento da pressão dos auditores sobre o governo.
O Governo do RN esticou a corda e começaram a ocorrer reações mais enérgicas.
Depois de anunciar que só pagaria a primeira parcela de R$ 4 mil do salário de julho no dia 30 de agosto (veja AQUI) e que a quitação estava condicionada à entrada de mais receita, o Executivo enfrenta agora a reação por parte de várias categorias de servidores públicos.
Indignação
O Fisco fará um ato de protesto a partir das 10h de hoje na própria Secretaria de Estado da Tributação (SET). De acordo com o presidente do Sindifern, Fernando Freitas, o clima é de indignação.
“Somos responsáveis pela arrecadação do Estado. Sabemos exatamente como estão as receitas. Só este ano já ingressaram aos cofres públicos mais de R$ 5 bilhões. Tivemos dois recordes de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal imposto. O repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados) também teve crescimento real.”, relata ele.
“Não se justificam esses atrasos salariais. O Governo não está priorizando pagamento e agora já vamos entrar setembro sem ter recebido o salário de julho”.
Nota do Blog Carlos Santos – Fomos a única mídia do estado a alertar que a partir de setembro esse vácuo entre compromisso salarial e pagamento seria agudizado em dois meses. Houve reação de alguns setores afirmando que fazíamos alarmismos.
Nossa fonte à notícia é de altíssima confiança. Não erramos, infelizmente.
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A Central de Regulação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mossoró tem prazo para começar a funcionar. Foi estabelecido pelo juiz da 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Orlan Donato Rocha, que presidiu nessa quinta-feira (25) uma audiência pública sobre o tema.
Dia 1º de novembro deste ano a Central estará funcionando.
Reunião foi presencial e utilizou também recurso da videoconferência para dar solução a antigo problema (Foto: PMM)
Local, perfil das unidades hospitalares e formação das equipes já foram definidos, segundo garantiu o secretário municipal de Saúde Pública, Benjamin Bento, condutor dessa organização.
A Central vai funcionar na sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Somente o investimento com pessoal será da ordem de R$ 100 mil por mês. As equipes serão formadas por servidores da Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado, que já foram selecionados e estão sendo capacitados. Licitação também será realizada no dia 28 de agosto para compra de equipamentos de informática para estruturar a Central, que funcionará 24 horas.
Participantes
A audiência contou com a participação presencial de representantes da Prefeitura de Mossoró, Defensoria Pública Federal, Procuradoria da República, Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), Hospital Wilson Rosado (HWR), Hospital São Luiz, Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
Por meio de videoconferência participaram também representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Saúde, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP).
Audiência pública e situação nebulosa
A questão é desdobramento de uma importante Audiência Pública realizada em Mossoró, no auditório da Faculdade de Medicina, no dia 26 de maio último. Foi promovido pela Assembleia Legislativa, com proposição e presidência do deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”.
Também é destacado o empenho da gestão municipal atual na busca de ordenamento desse caos quanto às necessidades e uso de leitos de UTI’s.
Audiência pública em Mossoró ocorreu em maio (Foto: AL)
Leitos de UTI’s há anos produzem um enredo nebuloso, próprio de submundo, em Mossoró.
O caso mescla deficiências, má-fé e interesses escusos, prejudicando a população que precisa desse tipo de serviço sempre em situação desesperadora.
Leia também: Audiência sinaliza com mais leitos de UTI e outros benefícios AQUI;
Leia também: Central de Regulação é discutida por secretários AQUI.
Com informações do Blog Carlos Santos, Prefeitura Municipal de Mossoró, Assembleia Legislativa e Justiça Federal.
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Sobre a postagem Sindicato avisa que “vai ter greve” de servidores municipais (veja AQUI), o odontólogo, advogado e servidor municipal de Mossoró, Adílio César, emite o seguinte comentári:
Bom dia, Carlos Santos.
Duas coisas absurdas. Uma por parte do “sindicato” (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró-SINDISERPUM), outra por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró.
A do “sindicato”: a “espera” por Rosalba Ciarlini (prefeita) esconde o reconhecimento de que essa mobilização não tem força. E isso decorre do passado recente dessa instituição.
Hoje, não representam os servidores da saúde e sem esses servidores, não há como o movimento ser forte. Com isso, o “sindicato” cria essa coisa de esperar a prefeita voltar de viagem (veja AQUI) só pra manter os poucos pobres coitados dos servidores que ainda acreditam nele.
O absurdo da prefeitura diz respeito ao descumprimento da Constituição Federal e a própria lei municipal criada pela própria prefeita em 2003, que determina que a data-base dos servidores municipais é em maio.
O descumprimento da CF está relacionado à reposição da inflação. O cálculo que estão fazendo é equivocado, pois o último reajuste teve como última referência o mês de dezembro de 2015, então não poderia simplesmente a atual gestão esquecer os 04 primeiros meses do ano no cálculo.
Se querem atualizar, o faça de janeiro de 2016 a agosto de 2017, retroagindo o pagamento dos meses de maio em diante.
Adílio César
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Alzinete Oliveira e Banda Acarajazz vão se apresentar nessa sexta-feira (25), no Oba Restaurante em Mossoró.
Vão participar da festa denominada de “Baile Reviver 21 Anos” a partir das 20 horas.
O tema central será Roberto Carlos e o álbum “Mulher de 40”.
A iniciativa é do Clube da Melhor Idade Reviver.
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“Quem critica a injustiça fá-lo não porque teme cometer ações injustas, mas porque teme sofrê-las.”
Platão
Nesta quarta-feira (23), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) conseguiu a liberação de mais de 1 milhão de reais para a conclusão da Biblioteca do Campus Avançado “Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia” (CAMEAM/UERN), em Pau dos Ferros, e do bloco de pós-graduação da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais (FANAT), no Campus Central.
Os repasses são de R$ 1.058.764,00, recurso aprovado na Carta Convite da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), num convênio firmado em 2016.
Desde 2009, a Universidade vem aprovando ano após ano, diversos projetos. Já totalizados em torno de R$ 15 milhões de recursos aprovados.
No próximo ano serão direcionados recursos para dois outros edifícios, onde vão estar localizados os equipamentos que hoje estão distribuídos em vários lugares e que merecem uma acomodação melhor.
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Diretora-geral da Fundação José Augusto (FJA), órgão responsável pela política cultural do estado, a professora Isaura Amélia Rosado está em Mossoró.
Ela trata da viabilização da Pinacoteca de Mossoró.
Alguns locais já estão em estudo para sediar esse ambiente permanente à exposição de pinturas.
Entre os contatos, ela conversou com o secretário municipal da Cultura, Eduardo Falcão.
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Beto esteve em importante reunião (Foto: cedida)
A exportação do melão produzido no Rio Grande do Norte entrará na pauta de negociações da visita do presidente da República, Michel Temer (PMDB), e sua comitiva à China, no mês de setembro.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (25) pelo deputado federal Beto Rosado (PP).
O parlamentar se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Elmar Novack, e o secretario de assuntos internacionais, Odilson Luiz, com a presença do senador Benedito Lira (PTB), para debater o assunto.
“Discutimos a inclusão do melão na pauta de discussão que aumentará a demanda dessa que é uma das principais atividades da nossa região. É pela geração de novas oportunidades e empregos que estamos na luta”, destacou Beto Rosado.
Com informações da Assessoria de Beto Rosado.
Fred "abriu o jogo" (Foto: reprodução InterTV-Cabugi)
Do G1RN
O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães homologou a delação do empresário Fred Queiroz, ligado ao ex-ministro Henrique Alves (PMDB), que foi preso na operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho. A informação foi confirmada pela Justiça Federal.
A operação investigou corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves foi preso na operação Manus e segue detido na Academia de Polícia Militar.
Prisão
O empresário Fred Queiroz também foi preso em 6 de junho, mas foi solto no dia 23 do mesmo mês, após firmar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal.
Fred Queiroz é acusado pelos procuradores da República de lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa. De acordo com os procuradores, os recursos passaram pelas contas da empresa Pratika Locação de Equipamentos LTDA., de sua propriedade.
Ao longo da campanha, a Prátika recebeu mais de R$ 9 milhões, dos quais mais de R$ 5 milhões foram sacados em espécie. De acordo com o procurador Rodrigo Telles, isso dificulta o rastreamento dos recursos.
Nota do Blog – Queiroz integrava equipe do prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), mas foi exonerado logo após sua prisão.
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Tomaz fala como aposentado (Foto: Web)
O ex-vereador Tomaz Neto, presidente municipal do PDT, solicitou à presidência do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) um relatório pormenorizado da situação financeira da autarquia.
– Pelo o que o Blog Carlos Santos tem relatado e eu vejo em entrevistas do senhor Elviro Rebouças, atual dirigente do Previ, muita coisa precisa ser explicada – diz Tomaz Neto.
Ele admite que pode provocar o Ministério Público do RN (MPRN) e desencadear uma ação judicial específica, para preservar os interesses dos segurados.
Futuro incerto
– Eu estou me apresentando como servidor municipal aposentado. Eu sou professor aposentado e temo o futuro do Previ. Quando éramos vereador, na legislatura passada, denunciamos apropriação indébita, investimentos que careciam de maior informação e atrasos da prefeitura no pagamento de sua contribuição ao Previ e ninguém foi punido – lembra ele.
Leia também: Aplicação milionária do Previ é negócio fora de controle AQUI;
Leia também: Dívida milionária chega a R$ 83 milhões e pode ser rolada até 2034 AQUI;
Leia também: Previ admite investimento milionário e de alto risco AQUI;
Leia também: Previ teve grande prejuízo e sem ouvir conselheiros AQUI.
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Em solenidade realizada no final da manhã desta quinta (24), no Salão dos Grandes Atos, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) realizou a transmissão da chefia do poder Executivo Municipal para a vice-prefeita Nayara Gadelha (PP).
Nayara e Rosalba: transmissão (Foto: PMM)
A prefeita Rosalba se afasta para acompanhar tratamento de saúde do neto de 7 anos, na Alemanha. Em seu discurso, ela reitera a continuidade das ações. “O trabalho continua intenso, com as atividades seguindo o ritmo normal. Inclusive reafirmo aqui o compromisso de pagamento da folha salarial do servidor para o dia 31 deste mês, conforme estava previsto”, afirma Rosalba Ciarlini.
Nayara Gadelha assume a chefia do poder Executivo até o próximo dia 04. “Nosso propósito é de continuidade. Estaremos sempre em contato com os secretários, buscando soluções e atentos às questões da municipalidade”, finaliza.
Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.
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O Governo do RN deposita na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h, uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil.
O que equivale a um montante de R$ 80 milhões.
O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de caixa.
Essa programação poderá sofrer antecipação, caso haja uma ampliação na captação de receitas do Estado.
Desde o dia 15 de agosto, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários referentes a julho.
Com informações do Governo do RN.
Leia também: Estado poderá emplacar dois meses de atraso salarial AQUI.
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Além da fraqueza física, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, é esquálida também em atitudes.
O STF é seu corpo.
A cabeça é Gilmar Mendes.
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Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves foi preso no dia 6 de junho no apartamento onde mora, no bairro de Areia Preta, Zona Leste de Natal, durante operação da Polícia Federal (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Do G1RN
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB).
Ele está preso em Natal preventivamente desde o dia 6 de junho por força de dois mandados de prisão: um da operação Manus e outro da operação Sépsis.
O pedido de habeas corpus é referente à operação Sépsis, cujo processo que corre na 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal. O mérito do pedido será julgado pela Sexta Turma, sob relatoria do ministro Rogério Schietti Cruz.
Decisão monocrática
A operação Sépsis investiga esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal. Já a operação Manus investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas.
Na operação Sépsis, Henrique Eduardo Alves é acusado de auferir valores ilícitos de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS e de ter remetido esse dinheiro ilegal para contas no exterior.
A decisão foi dada monocraticamente pelo próprio ministro Rogerio Schietti Cruz.
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A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Estado (SESAP) emite Nota sobre assalto (arrastão) ocorrido à noite passada “nas imediações” do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
A própria nota é um emaranhado de contradições e cinismo. Diz inicialmente que o assalto aconteceu em frente ao hospital, mas imediatamente após, atesta que um dos assaltantes chegou a invadir o prédio no arrastão.
Além disso, o agravante de não mencionar qualquer providência que adotará para a segurança de pacientes, acompanhantes e servidores, até porque o sentido da manifestação oficial é atestar que os bens materiais do HRTM foram salvaguardados no incidente.
“Nenhum objeto foi subtraído no interior do hospital”, exalta o governo estadual através da Sesap, como se tentasse se eximir de qualquer responsabilidade pelo o que teria acontecido ‘lá fora’.
Sobre vidas humanas abaladas emocionalmente, subtraídas materialmente, não se pronuncia.
Tenham vergonha! Deixem de ser cretinos! Quanta insensibilidade e desrespeito pelo ser humano”
Abaixo, a Nota vergonhosa
Nota
A respeito do ocorrido na noite desta quarta-feira, 23, nas imediações do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, a direção da unidade esclarece que nenhum objeto foi subtraído no interior do hospital. O assalto aconteceu na praça localizada em frente ao HRTM.
Um grupo de estagiários de enfermagem encontrava-se na praça em frente ao hospital, quando foram surpreendidos por dois homens em uma motocicleta, que com a arma em punho anunciaram o assalto, levando celulares e um cordão de ouro de um estagiário.
A vítima correu para o interior do hospital e foi seguido por um dos assaltantes, que ao perceber que a vítima havia se fechado em uma sala, retornou e fugiu, junto com o outro assaltante.
Leia também: Bandidos fazem arrastão à porta do Tarcísio Maia AQUI.
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Shéridan: sobrevivência dos pequenos (Foto: Facebook)
Uma luz para fazer avançar a chamada “reforma política”, capaz de atender aos interesses dos pequenos partidos e não apenas às grandes siglas. A deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB-RR), na relatoria comissão especial do PEC 282/2016, que propõe o fim das coligações partidárias e estabelece cláusula de barreira, anunciou que fez modificações no texto.
Propõe-se a atender alguns pedidos dos partidos menores e garantir a aprovação do texto. Conflita com aquela corrente que deseja o fim das coligações.
Entre as alterações, está a flexibilização para federações dentro dos Estados e Distrito Federal.
Pelo novo substitutivo de Shéridan, fica estabelecido que “no âmbito dos Estados e Distrito Federal, dois ou mais partidos integrantes de uma federação poderão, para fins exclusivamente eleitorais, organizar-se em subfederações”.
Fortalecimento dos pequenos
Com a mudança, os partidos podem fazer subfederações durante o período eleitoral de acordo com a conjuntura política de Estados e no Distrito Federal, mas após a eleição as legendas precisam restabelecer a formação constituída pela direção nacional da legenda.
Ou seja, se nacionalmente a federação for composta pelos partidos A, B, C e D, nos Estados, para as eleições, a subfederação pode ser formada apenas por A e C. No entanto, não pode ter no grupo estadual o partido E, que não faz parte da federação nacional.
Segundo Shéridan, as federações buscam facilitar o acesso de partidos menores que não conseguirem atingir a cláusula de desempenho ao fundo partidário e tempo de rádio e televisão, que seriam divididos proporcionalmente de acordo com o tamanho das legendas que compõem o bloco.
Na prática, as coligações estariam mantidas, mas sob outros parâmetros e nomenclatura.
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Nina: Sandro sabia de estudos em comissão (Foto: CMN)
A advogada e vereadora Nina Souza (PEN), que integra a Comissão Especial que analisa mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal, informa que esse colegiado já “prevê a redução do tempo de recesso parlamentar”.
Segundo ela, este foi o principal motivo para que os parlamentares da capital potiguar rejeitassem projeto semelhante apresentado de forma unilateral pelo vereador Sandro Pimentel (Psol), na tentativa de se antecipar a maioria da Casa, que de forma coletiva já decidiu pela mudança a ser incluída no novo regimento”.
A vereadora antecipa que “será votado em breve um prazo menor do que o proposto pelo vereador”.
Em votação na sessão da última terça-feira (22), foi rejeitado o Projeto de Resolução 02/2017, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL). Sua proposição reduzia em 30 dias o período de recesso parlamentar para os vereadores de Natal. Hoje esse tempo é de 92 dias. A proposta contou com 7 votos favoráveis e 15 votos contrários e foi alvo de um intenso debate durante a sessão.
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Líderes de bancadas na Assembleia Legislativa vão se reunir às 9h30 de hoje na Casa.
Em pauta, análise de projeto para novo empréstimo financeiro do interesse do governo Robinson Faria (PSD), com dispensa de tramitação normal na Assembleia Legislativa.
São R$ 690 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para investimento em obras, entre as quais aquelas que dependem de contrapartidas junto à União, e com isso, liberar recursos da chamada “fonte 100”, do Tesouro Estadual, que facilite a atualização dos salários dos servidores públicos estaduais.
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