“O homem culto é apenas mais culto; nem sempre é mais inteligente que o homem simples.”
Hermann Hesse
domingo - 28/05/2017 - 16:44h
Presidente José Ugaz
É preciso proteger a Lava Jato, diz Transparência Internacional
Por Fernanda Mena (Folha de São Paulo)
A crise política brasileira começará a ser resolvida, quando a classe política que fracassou der lugar a uma nova geração de líderes, realmente interessados no bem comum dos brasileiros e não em seus interesses pessoais.
Esse é o ponto de vista de José Ugaz, presidente da Transparência Internacional, ONG de influência mundial voltada ao combate à corrupção. Em sua ótica, a Operação Laja Jato é um exemplo para o mundo.
Presidente da ONG Transparência Internacional, José Ugaz, diz que Lava Jato é exemplo (Foto: Folha)
Ao mesmo tempo, é uma janela de oportunidade para revisão no sistema político e no modo como o setor privado brasileiro faz seus negócios.
“A essa altura, as empresas devem ter percebido que os custos da corrupção são imensos, tanto do ponto de vista financeiro como de reputação”, emenda Ugaz.
Ele desembarca essa semana no Brasil, para assinar um acordo entre a ONG que preside e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a convite da ministra Cármen Lúcia – que preside esse colegiado e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Como avalia as mais recentes revelações de corrupção no país?
José Ugaz – Há um misto de surpresa e confirmação. De alguma maneira, esperávamos que isso ocorresse porque havia uma série de suspeitas sobre Michel Temer e algumas evidências que o vinculavam a casos de corrupção. Era questão de tempo. O que ocorreu apenas adiciona gravidade a um tema de urgência no país, que é a situação política brasileira e sua democracia.
O que a ampliação do espectro político dos envolvidos aponta?
JU – Alguns setores haviam dito que a Lava Jato era uma perseguição à esquerda. Outros haviam dito que era uma crise da direita empresarial. Mas o que ocorreu agora confirma o que os especialista sempre afirmaram: corrupção não tem ideologia. Ela é transversal na política. O caso do Brasil é didático: há líderes de partidos de esquerda, há empresários que claramente não são esquerdistas e há políticos da direita envolvidos em casos graves de corrupção. Todos, de alguma maneira, tentam desmerecer a Lava Jato.
Por quê?
JU – Porque a Lava Jato está funcionando e apontando para o problema, que são os corruptos. Isso indica que é preciso proteger a investigação, para que ela siga com os níveis técnicos que tem apresentado, respeitando o devido processo legal. Independentemente do nível político ou econômico dos investigados. Digo agora que o Brasil não só exporta jogadores de futebol e corrupção, mas um modelo anticorrupção exemplar.
Veja a íntegra dessa entrevista clicando AQUI.
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domingo - 28/05/2017 - 15:31h
Por Carlos Duarte
Na madrugada do último sábado (27), o Rio Grande do Norte atingiu a marca de mil mortes por condutas letais intencionais (homicídios, latrocínios, etc), neste ano. Os dados da triste estatística são do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio-RN).
Os números apontam para um aumento de 27,6%, em comparação com igual período do ano passado, numa média de quase 7 mortes, por dia. A curva de crescimento da violência é muito preocupante e revela que as ações de combate, implementadas pelo governo do RN, são pífias, inadequadas e incapazes de estancar o avanço da criminalidade.
Existem ausências de políticas públicas em quase todos os setores da administração do Estado – que estejam relacionados com a segurança pública, gerando um célere ciclo vicioso, nocivo a toda sociedade.
Apesar da seriedade do problema, o governo Robinson Faria (PSD) diz que não comenta os dados do Obvio-RN. Talvez, porque não tenha argumentos capazes de contrapô-los.
Da mesma forma, não comenta também os descasos nas áreas de educação e saúde, entre outras de igual importância.
O menino nascido em “berço de ouro” também não comenta o seu envolvimento nas denúncias da Lava-Jato, JBS e Damas de Espadas. Sobre o escândalo do Idema, que envolve diretamente o seu governo, sequer emite uma nota a respeito. Ignora a tudo e a todos.
“Quem cala consente!”, diz um adágio popular.
Sem comentários…
SECOS & MOLHADOS
Segurança – Em Mossoró, são 110 mortes violentas em 147 dias, deste ano. O cidadão mossoroense, que já anda aterrorizado com tamanha violência, vive a expectativa do aumento de assaltos e roubos que sempre antecedem aos grandes eventos. Quais as ações preventivas de segurança tomadas para o Mossoró Cidade Junina 2017?
Idema – O novelo da corrupção no Idema começa a ser desfiado. O desvio de dinheiro do órgão, que serviu também para financiar campanhas de políticos do RN, ainda não cessou, segundo apontam as investigações. Ávidos por arrecadação, as autuações e multas impagáveis prosperam em nome dos princípios da prevenção e da precaução. Quem paga a conta é o contribuinte e o empreendedor potiguar.
Abandono – De acordo com a Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do RN, existem em todo o estado, 313 obras iniciadas que se encontram paralisadas ou inacabadas. Isso significa que R$ 308 milhões estão entregues às intempéries do tempo. Nenhum gestor público foi responsabilizado por isso, até agora.
Cenário – O impacto da crise política, com as denuncias ao presidente Michel Temer pela JBS, são imediatas e devastadoras para a fragilizada economia brasileira. Do cenário positivo, que estava se desenhando, agora se espera, para 2017, uma retração do PIB brasileiro para 0,5%, numa estimativa mais otimista de perda de R$ 25 bilhões; ou um PIB negativo de 1,1%, para uma perda de R$ 127 bilhões, numa estimativa mais pessimista. Os dados são de especialistas ouvidos pelo Boadcast/Estadão.
Perdas – As empresas brasileiras perderam, com os primeiros impactos da crise política, R$ 161 bilhões em valores de mercado, segundo os indicadores financeiros. Por outro lado, as empresas brasileiras com dívidas em dólar tiveram os seus passivos aumentados em R$ 7,2 bilhões. As perspectivas de reversões desses números são pouco prováveis, no curto prazo. Essa corrosão da economia, fez com que as empresas adiassem os seus planos de investimentos e captações de recursos.
Risco – A crise também estimulou as agencias de classificação de riscos a colocarem o Brasil em observação para possível rebaixamento da nota soberana, alterando o ratingbrasileiro de “estável” para “negativo”. Entre os fatores citados pela Moody’s e pela Standard & Poor’s (S&P) estão as “dinâmicas políticas mais estressadas e o aumento das incertezas em relação ao momento favorável, após os últimos acontecimentos políticos”.
Prejuízo – De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (Abih-RN), o Rio Grande do Norte deverá perder cerca de mil passageiros, por semana, somente com a suspensão dos três voos semanais da TAP (Lisboa/Natal). Essa é a única ligação intercontinental aérea do RN em voos comerciais. Isso está acontecendo porque a pista principal do aeroporto de São Gonçalo está interditada para reforma e ninguém encontrou uma solução alternativa, que pudesse minimizar o impacto sobre a economia do estado. Detalhe: o aeroporto, que foi construído com o dinheiro do povo, é novíssimo, mas já apresenta vários defeitos técnicos. Isso acabará prejudicando o setor turístico do RN, que emprega mais de 120 mil pessoas.
Pingo – O uso e ocupação de solo no percurso do Pingo da Méi Dia é novamente alvo de polêmica e criticas. Os organizadores do evento argumentam que as calçadas e praças pertencem ao município e que podem, sim, lotear os seus espaços durante o evento. Mas, é importante observarem os direitos de acessibilidades dos moradores e não repetirem os erros das edições anteriores.
Pingo II – Tivemos no passado a ocupação exacerbada de espaços comprimidos – onde não são observados os critérios mínimos de segurança, como áreas de exaustão e fugas em casos de pânicos. Em tempos de aumento de violência e enfraquecimento dos equipamentos de segurança pública é prudente prevenir. Felizmente, o evento não tem histórico de violências fora dos padrões. Que assim seja outra vez.
* Veja a coluna anterior clicando AQUI.
Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa
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domingo - 28/05/2017 - 09:42h
Mossoró alcançou a marca de 110 homicídios em 2017.
Três foram somente no dia passado (sábado).
Assaltos, arrastões, pelo menos duas tentativas de homicídio em poucas horas.
A cidade está às escuras e sem policiamento.
Cenário muito difícil e vai ficar pior.
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domingo - 28/05/2017 - 08:58h
Letra, Música e História
Para lembrar Caymmi nós vamos juntos à “Maracangalha”
Por Carlos Santos
Na série “Letra e Música” que pontualmente postamos aos domingos, já tínhamos veiculado “Maracangalha” de Dorival Caymmi (1914-2008), no dia 24 de junho de 2006.
Mas nesse final de semana, conversávamos numa confraria sobre assuntos variados, quando emerge essa canção linda na voz de Diogo Nogueira. Alguém pergunta então, como ela nasceu; outro indaga qual seu ano de criação etc. “Maracangalha é uma praia, existe mesmo?” – cobraram.
Daí veio a vontade de fazer uma pesquisa e republicar um vídeo histórico.
Este vídeo acima é uma benção. Presente para todos nós.
Em 1991, Tom Jobim e Dorival Caymmi (seu filho Danilo na flauta) juntam-se no Rio de Janeiro, num encontro familiar, sob a companhia de outros músicos, e fazem um show idílico com Maracangalha.
Aglomeram-se na casa de Jobim no Jardim Botânico e resolvem saudar a vida. A letra de Caymmi e o ‘tom’ descontraído da música, em novo arranjo improvisado, falam por si.
Maracangalha (1956)
(…) Eu vou pra Maracangalha
Eu vou!
Eu vou de liforme branco
Eu vou!
Eu vou de chapeu de palha
Eu vou!
Eu vou convidar Anália
Eu vou!
Se Anália não quiser ir
Eu vou só!
Eu vou só!
Eu vou só sem Anália!
Mas eu vou.
A letra tem uma origem inusitada. Maracangalha existe, é um distrito do município de São Sebastião do Passe na Bahia e ponto turístico onde há a Praça Dorival Caymmi (em forma de violão, 1972).
Dorival tinha um amigo de infância, Zezinho, que costumava dizer “Eu vou pra Maracangalha…”. O assunto todo surgiu, porque Zezinho contou a Dorival que tinha uma amante, “Áurea”, em Itapagipe, e com ela, quatro filhos. Só que Zezinho era casado com Damiana e ‘tinha’ que arrumar um jeito pra ver sua outra família.
Para isso, ele bolou todo um esquema para ter o motivo de saída de casa e a prova, na volta, de que havia sido ‘sincero’.
Zezinho se abriu com o amigo compositor, explicou que ele enviava um telegrama a si mesmo onde dizia que sua atenção era necessária em negócios no vilarejo.
A partir daí, avisava em casa que precisaria viajar, coberto pela própria lorota.
Na volta, Zezinho trazia um saco de açúcar, para comprovar que tinha ido a Maracangalha, pois a Usina Cinco Rios era uma das maiores fontes de movimentação econômica da região e ficava no lugarejo. Pronto, o ‘álibi perfeito’.
Maracangalha existe (Foto: reprodução)
O samba foi feito num fôlego só, assim, de uma vez, só porque, naquela tarde de julho de 1955, Dorival tinha transformado em palavras seu encanto pela sonoridade do nome do pequeno distrito, assim como a inusitada história que o levou a ficar com essa ‘fixação’ por Maracangalha.
A história é contada por Fernando Sagatiba, do Blog Raiz do Samba e o livro “Dorival Caymmi: o Mar e o Tempo”, escrito por Stella Caymmi (neta do compositor).
Outros detalhes interessantes permeiam a música. Dorival nunca conheceu o distrito de Maracangalha, mas em sua homenagem foi construída uma pracinha em forma de violão no lugar, em 1972.
Conta Stella, que Zezinho era constantemente convidado para conhecer o Rio de Janeiro, onde Caymmi passou a viver, mas nunca também apareceu por lá. Repetia: “Eu vou pra Maracangalha…”
A música foi lançada pela gravadora Odeon em 1956. De lá para cá, nós sempre vamos juntos para lá.
* No segundo boxe-vídeo desta postagem, o próprio Dorival Caymmi conta em áudio como fechou letra e melodia dessa canção atemporal.
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domingo - 28/05/2017 - 08:17h
Por Paulo Linhares
Quatros décadas depois, ainda na memória aquela frase marcante de Hermann Hesse, no magnífico O Lobo da Estepe, para quem “o humor é sempre um pouco burguês, embora o verdadeiro burguês seja incapaz de compreendê-lo”. No Brasil, ao que parece, parafraseando Hesse, é possível dizer que o humor é um pouco vinculado à atividade política e aos políticos, embora estes, quando transvestidos de representantes do povo, detestam os humoristas e o humor que tem como matéria-prima políticos e atividade política.
Triste é que neste momento de tanta roubalheira explícita temos um enorme déficit d bons humoristas: morreram Chico Anysio, o filósofo Millôr, o cartunista Henfil; calaram-se Juca Chaves, Jó Soares, Agildo Ribeiro, Tom Cavalcante e até o indefectível Zé Lezim.
Ninguém ri mais das picaretagens dos representantes do povo que, por obra e graça dos diligentes concursados da magistratura e do Ministério Público, se transformaram em reles membros de “organizações criminosas” e candidatos a vistosas delações, como delatores ou delatados. Sombrio. Ridículos. Sem graça alguma, a não ser aquela tal Mônica Moura a remoer chicletes amargos e risos amarelos.
Por isto foi que, matreiramente, trouxeram a lume o inciso II, artigo 45, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), que atenta contra a liberdade de expressão quando proíbe as emissoras de rádio e televisão, na sua programação normal e noticiários, a partir de 1º de julho do ano das eleições, “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”.
Sem dúvida um enorme retrocesso no conjunto das instituições democráticas nacionais. Ora, no inciso IX do artigo 5º da Constituição da República está expressa a garantia fundamental de que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”, que se choca inapelavelmente com aquele dispositivo constitucional.
Nem tudo, todavia, está perdido, pois ainda havia e há juízes em Brasília. Sim, por decisão liminar do então ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje aposentado, foram liberadas, as emissoras de rádio e televisão para fazer humor com os candidatos, partidos e coligações envolvidos nas eleições, tendo como pressuposto a inconstitucionalidade do referido inciso II, artigo 45, da Lei nº 9.504/97 que, pela decisão proferida, teve a sua eficácia suspensa imediatamente, até final julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) ajuizada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
De quebra, o então ministro Ayres Brito igualmente suspendeu, por vício de desconformidade com o espírito da Constituição, o dispositivo da mesma Lei nº 9.504/97 (inciso III, art. 45) que proíbe as emissoras de rádio e televisão, depois de 1º de julho do ano das eleições, “difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”. Ambas disposições são incompatíveis com o princípio democrático, no qual se funda o Estado brasileiro.
O humor, aliás, é eminentemente de oposição às estruturas de poder estabelecidas. Humor a favor do poder é caricatura ridícula. Getúlio, o maior dos estadistas tupiniquins do período republicano não apenas sabia como tirava enorme proveito disto. Governo é, sempre e sempre, fadado às aguilhadas de quem tem arte e inteligência para fazê-lo.
Claro que o exercício legítimo da liberdade de expressão, na atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a despeito de independer de censura ou licença de qualquer natureza, também tem limitações na própria Constituição que, no inciso X do artigo 5º, assegura que são.
Assim, quem se sentir agredido na sua imagem ou na sua honra, inclusive aqueles que são candidatos a postos eletivo, podem buscar judicialmente medida que façam cessar a violação ou, se for o caso, promover a devida reparação. Absurdo mesmo é a censura velada ou explícita, o amordaçamento das emissoras da rádio e televisão. Esse filme triste para a democracia já foi visto neste país e os estragos que causou.
O importante é acreditar que os diversos atores sociais – inclusive os humoristas – devem agir com responsabilidade, mesmo quando ácida for a crítica ou escrachado o deboche. O imprescindível é que sejam livres nossos pensamentos e suas expressões no mundo fenomênico. Liberae enim sunt cogitationes nostrae. Para lembrar as palavras de Cícero, em trecho de sua oração Pro Milone (29,79), sobre a liberdade de pensamento. E que o engenho, a arte e o riso sempre vençam a opressão e o obscurantismo.
Paulo Linhares é advogado
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domingo - 28/05/2017 - 07:38h
Holanda no PRB (Foto: Web)
Da Coluna da Chris
Nessa última semana, o advogado Fábio Holanda esteve circulando por Mossoró.
Foi ciceroneado pelo vereador Didi de Arnor e pelos suplentes Gérson Nóbrega e Arlindo Fulgêncio, todos do PRB, além de outras lideranças.
O conceituado advogado está se articulando para disputar uma cadeira à Assembleia legislativa no ano que vem.
Nota do Blog Carlos Santos – Holanda é ex-secretário de Justiça e Cidadania (SEJUC) do Rio Grande do Norte, na gestão de Rosalba Ciarlini e já vem se movimentando há bom tempo, de olho na AL.
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domingo - 28/05/2017 - 07:10h
Por François Silvestre
Estamos irresponsavelmente adiando o inadiável. Postergando o impostergável. Acobertando o inacobertável. Camuflando o inescondível.
A ordem institucional nascida em 1988 esgotou-se. Exauriu-se. Atrofiou e padece de infecção generalizada, septicemia que paralisa poderes, órgãos e gestões.
Essa conversa de que as Constituições devem envelhecer para consolidar democracias não se refere à nossa cultura político-institucional. Somos, os latinos dessa América, sociedades movidas pela transitoriedade.
É da nossa tradição. Do nosso jeito de ser. Pois que sejamos o que somos e não o que são os nossos dessemelhantes.
O Brasil é um país ainda experimental. Em formação de povo e de instituições. Nossa História se faz em ciclos e não em amadurecimento continuado. Um ciclo morreu. Que nasça outro. Como a morte e coroação nas antigas dinastias.
Dizia Sartre que o Direito e a Moral não determinam as relações sociais, cujos matizes têm causas nas condições econômicas. Mas acentuou que tanto o Direito quanto a Moral exercem uma ação de retorno na infraestrutura, que muitas vezes você pode julgar uma sociedade pelos critérios morais e jurídicos que ela estabeleceu.
Há, no país, um esgarçamento político tão visível e marcante a influenciar negativamente a economia, que você fica na dúvida para localizar o que é causa ou consequência.
O esgarçamento institucional, acima referido, começa a tomar contornos fora do “controle” estabelecido. Os privilégios desqualificam o poder de controlar. E a pobreza retornando à condição de miséria.
A cada adiamento da solução mais simples, e por ser simples a mais eficiente, o esgarçamento institucional vai aprofundando o abismo.
A falta de credibilidade do poder “constituído” escancara-se. A falta de legitimidade de quem combate esse “poder” retira a chance de solução pelas vias “normais”.
Pelo tocar do comboio, logo teremos desobediência civil generalizada. Num quadro de economia em processo falimentar, descrédito político, bagunça institucional, e confusão de prerrogativas, quantos serão “obedientes”? E quando essa desobediência generalizar-se quem vai controlar?
A superação de um ciclo é o nascimento do ciclo novo. E isso só será possível com a feitura de nova ordem institucional. Pela força de uma Constituinte Originária.
Exclusiva. A ser dissolvida após a promulgação da carta Constitucional. Quarentena dos constituintes, proibidos de participarem, como candidatos, nas eleições seguintes e gerais que formarão o novo poder constituído.
Com candidaturas avulsas. Com isso, as corporações e entidades da sociedade civil, não profissionalmente politizadas, sem o corporativismo da hipocrisia atual.
Qualquer outra saída será remendo, no rasgão da estopa.
Té mais.
François Silvestre é escritor
* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.
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domingo - 28/05/2017 - 06:50h
Por Gutemberg Dias
Hoje vamos falar sobre as receitas próprias do município de Mossoró. Destaco de antemão que comparada às despesas são poucas, mas que podem garantir um bom fôlego a gestão se forem geridas e utilizadas de forma coerente.
Vale destacar que esse tipo de receita tem sua aplicação em sua grande parte livre, ou seja, pode ser destinada a qualquer atividade do município sem nenhum tipo restrição. Salvo as taxas em relação aos serviços públicos que obrigatoriamente são aplicadas neles próprios, como a taxa de limpeza, contribuição de iluminação e multas de trânsito.
Essas taxas correspondem a uma pequena parcela do montante arrecadado, não chegando a 10% de toda a arrecadação própria.
Alguém tem noção quanto nosso município arrecada com recursos próprios? E o que poderia fazer para melhorar essa arrecadação, sem onerar ainda mais o cidadão?
Vamos, primeiro, entender melhor quais são as principais receitas próprias de um município. Podemos dividi-las em tributárias (Impostos, taxas e contribuições de melhoria), que nesse contexto se enquadram o IPTU, ITR, ITBI, ISS, taxa de limpeza etc; contribuições (Contribuição de Iluminação Pública); transferências constitucionais (FPM, ICMS, IPI, IPVA etc); patrimonial, relacionada à exploração econômica do patrimônio público e; serviços, que decorrem da cobrança de tarifas sobre os serviços públicos (ônibus, mercados, feiras entre outras).
Mossoró no ano de 2015 arrecadou em receitas próprias R$ 198 milhões, já levando em consideração as deduções para formação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Obviamente que existe a contrapartida para o financiamento do SUS que leva no mínimo 15% desse montante e a complementação da educação que chega a 5%.
Sendo assim, fazendo os descontos dos 10% das taxas, 15% do SUS e mais 5% da educação, se tem uma redução sobre o montante de 30%, ou seja, o gestor municipal em 2015, teoricamente, teria algo próximo aos R$ 138 milhões para investimento. Só que isso não acontece devido a quase totalidade desse recurso ir para o pagamento da folha.
Por isso, hoje é imprescindível que a gestão da prefeita Rosalba Cialini (PP) comece a pensar em alternativas para aumentar a arrecadação própria. Principalmente, devido à queda constante das transferências como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Uma ela já implementou que foi o aumento do IPTU. Porém, considero que a forma utilizada foi de extrema maldade com os munícipes, mas isso mostra que a equipe econômica dela está se mexendo na cadeira para buscar alternativas para o aumento das receitas.
Particularmente, acredito que para garantir o crescimento sustentado da receita é preciso criar indicadores e estabelecer metas para os tributos mais relevantes, fazendo uma análise comparativa.
Para tanto, é preciso que a gestão da prefeita foque na gestão fiscal, não criando novos tributos ou sobretaxando os já existentes, mas entendendo como se dá essa arrecadação e como é possível fazê-la ser mais eficiente.
Um ponto importante que precisa ser levado em consideração é a questão da redução dos volumes de recursos sonegados. Vamos pegar o exemplo da maior fonte de arrecadação própria do município no ano de 2015 que foi a participação no Imposto sobre Circulação dos Serviços (ICMS), com R$ 87 milhões.
Se houver, por exemplo, uma parceria do município com o estado para melhorar a eficiência na fiscalização não tenho dúvida que esse número poderia crescer. Assim, como a arrecadação advinda da participação no IPVA que em 2015 foi de R$ 15 milhões. E assim por diante.
Outro exemplo claro é a questão da dívida ativa do município. A Procuradoria que responde por esse setor tem que focar suas ações nas grandes causas e criar um mecanismo mais simples para cobrar dos pequenos devedores, como por exemplo, inscrição no SERASA/SPC. Dessa forma, os processos de maior monta sempre seriam prioridade.
Não tenho a mínima dúvida que se a prefeita Rosalba Cialini orientar bem sua equipe de tributação, bem como, criar mecanismos de controle efetivos dos gastos, ela tem condições nos próximos três anos de reorganizar as finanças sem onerar mais os contribuintes.
Soluções existem, basta pensar e agir para fora do quadrado.
Gutemberg Dias é graduado em geografia, mestre pela UERN e empresário.
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sábado - 27/05/2017 - 23:56h
“O homem deseja tantas coisas, e no entanto precisa de tão pouco.”
Johann Goethe
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sábado - 27/05/2017 - 21:28h
Ezequiel Ferreira de Souza
Presidente da Assembleia Legislativa assume o PSDB
Do Blog do Heitor Gregório
Em solenidade rápida e cartorial num hotel de Natal, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), assumiu na manhã deste sábado (27), a presidência do PSDB no Rio Grande do Norte.
O ato festivo para saudar o novo presidente da legenda, ocorrerá nos próximos dias, reunindo lideranças de todo o Estado e com a presença o prefeito de São Paulo, o presidenciável João Doria.
No evento, o próprio Ezequiel lançou o nome do deputado federal Rogério Marinho com opção ao Senado, no próximo ano.
– Nós temos um nome preparado, qualificado para representar o RN no Senado Federal. Meu candidato é Rogério Marinho – apresentou Ezequiel.
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sábado - 27/05/2017 - 21:11h
Sem controle
RN atinge a marca de 1.000 homicídios em cinco meses
Do G1/RN
violência no Rio Grande do Norte continua atingindo e superando marcas preocupantes. Neste sábado (26), segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida – o estado chegou a 1.000 assassinatos registrados somente este ano – o que dá uma média de 6,8 homicídios por dia. A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública disse que o órgão não vai cometar os dados do OBVIO.
“Uma pena. Nós não merecemos isso”, disse o especialista em gestão e políticas de segurança pública Ivenio Hermes, que também é coordenador do instituto. “O tratamento inadequado às causas da violência não gera um entendimento amplo do fenômeno da violência no Rio Grande do Norte, e isso se mostra nas ausências do Estado em diversas áreas que se correlacionam em políticas de segurança pública”, comentou.
Em Natal, foram 264 assassinatos entre 1º de janeiro e o início desta manhã, dia 27 de maio. Na lista das cidades mais violentas do no estado, também preocupam:
- Mossoró, com 107 homicídios contabilizados;
- Parnamirim, com 69;
- Ceará-Mirim, com 64;
- Macaíba, com 40;
- São Gonçalo do Amarante, com 35.
Em comparação ao mesmo período do ano passado, ou seja, levando em consideração a quantidade registrada de pessoas vítimas de homicídio entre 1º de janeiro e 27 de maio de 2016, o ano de 2017 já contabiliza um crescimento de 27,6%.
O déficit nas polícias Civil e Militar, em larga escala, mostram em parte o porquê desse cenário sem controle.
A Polícia Militar tem um déficit da ordem de 4,5 mil policiais. Na Polícia Civil, o quadro não é muito diferente. Atualmente estão atuando cerca de 1.200 policiais, mas precisaria de pelo menos 5.150. Um déficit de 3.950 policiais.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Nota do Blog – Hoje à tarde o total de homicídios já tinha chegado a 1.004 no RN.
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sábado - 27/05/2017 - 20:30h
Frasqueirão
ABC consegue sua primeira vitória na Série B
Do site Futebol Interior
O ABC chegou a primeira vitória na Série B do Campeonato Brasileiro nesta 3ª rodada. Diante do Vila Nova no estádio Frasqueirão, em Natal, o time potiguar aproveitou uma cobrança de escanteio no primeiro tempo para vencer o jogo por 1 a 0 e se aproximar da zona de acesso à elite.
Nando, aos 40 minutos, marcou o gol da vitória do ABC. A partida foi bem aberta, com muitas chances para os dois lados. O Vila Nova dominou o início do segundo tempo, mas não manteve o ritmo e diminuiu as jogadas ofensivas depois dos 15 minutos.
O resultado coloca o time, que ainda não perdeu na Série B, no 8º lugar com cinco pontos. Por outro lado, o Vila Nova permanece com quatro pontos no 12º lugar.
Veja mais detalhes clicando AQUI.
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sábado - 27/05/2017 - 19:31h
Do Blog do BG
O Desembargador Glauber Rêgo determinou investigação para saber quem vazou informações de processo contra o deputado Estadual Ricardo Motta (PSB).
O vazamento de informações prejudicou o andamento do processo e o desembargador quer saber se vazou no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), ou do Ministério Público.
O procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, desistiu do pedido de Interceptação Telefônica (IT) contra o deputado, relatando que os advogados de Ricardo descobriram o procedimento e pediram vista dos autos.
Foi realizado um pedido ao Desembargador para apurar, no âmbito do TJ, quem teria vazado as informações para os advogados. O Desembargador atendeu o pedido estendendo a investigar ao MP.
Nota do Blog – Esta semana, Mota apareceu em duas denúncias de corrupção. Uma no âmbito da Assembleia Legislativa (veja AQUI), na chamada “Operação Dama de Espadas”, e outra em relação à “Operação Candeeiro”, no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) – veja AQUI.
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sábado - 27/05/2017 - 10:08h
Segunda-feira, 29
Frente em Defesa da Uern discutirá autonomia financeira
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) será tema de debate no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, com reunião ampliada da Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern, segunda-feira (29), às 9h. O encontro terá como temática central o financiamento da instituição.
O coordenador da Frente, vereador Professor Francisco Carlos (PP), informa que o evento debaterá contribuição social e condições de financiamento da Uern e proposta de autonomia financeira da universidade, vista como alternativa fundamental para fortalecimento da instituição universitária.
A Frente foi formada ainda ano passado, reunindo variados setores da política e da sociedade, em especial com representantes da Câmara Municipal de Mossoró e da Assembleia Legislativa.
Com informações da Assessoria do vereador Francisco Carlos.
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sábado - 27/05/2017 - 07:38h
A noite deste sabadão (27 de Maio) promete.
Tem música no “Oba Restaurante” (Mossoró) a partir das 21 horas com duas bandas-baile.
Grupo Infla 6 e Cadilac Vip vão estar no palco, desfiando um elenco de músicas dos mais variados gêneros e épocas.
Música para dançar;
Música para cantar;
Música para rostos colados.
Mais informações: (84) 98800-1111 e 3318-1111.
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sábado - 27/05/2017 - 06:58h
A rádio 95.7 FM de Mossoró, que integra o Sistema Oeste de Comunicação, prepara-se para novo e auspicioso salto de qualidade e alcance. No dia 7 de junho deverá estrear seu novo transmissor digital de 10 kW de potência.
O investimento capitaliza mais ainda a emissora em termos de valoração imaterial perante seus ouvintes e também à sua própria pasta comercial, em face da amplificação de alcance e qualidade.
Quem também deverá ganhar em seguida o status de emissora de campo digital é a AM Vale do Apodi, do mesmo grupo, também com novo transmissor em Frequência Modulada.
O Sistema Oeste de Comunicação é integrado pela FM 95.7 (Mossoró), AM Princesa do Vale (Assu) e AM Vale do Apodi (Apodi), além da TV Cabo Mossoró (TCM) e a operadora de Internet TCM Connect. Foi concebido pelo professor-médico-empresário Milton Marques de Medeiros, recentemente falecido.
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sexta-feira - 26/05/2017 - 23:58h
“Para quem sabe esperar, tudo vem a tempo.”
Clément Manot
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sexta-feira - 26/05/2017 - 18:19h
A prefeita Rosalba Ciarlini anunciou o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) atrasado desde 2007, para os agentes de endemias e de saúde. Rosalba fez o anúncio durante o encontro dos agentes de saúde e endemias na manhã de hoje, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.
De acordo com procuradora geral do Município, Karina Ferreira, essa ação tramita na segunda Vara do Trabalho, aqui na comarca de Mossoró.
”Semana passada a prefeita homologou o acordo onde vai viabilizar o montante de R$ 820 mil, onde o juiz do Trabalho disponibilizará o alvará para cada servidor, este por sua vez deverá ir à Caixa sacar nas suas contas o valor disponível da sua execução”, explicou.
A prefeita Rosalba Ciarlini destacou que cerca de 187 servidores serão contemplados.
Com informações da Prefeitura de Mossoró.
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sexta-feira - 26/05/2017 - 17:02h
A audiência pública para discutir a questão dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no município, no âmbito do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), promovido hoje pela manhã em Mossoró, teve série de resultados alentadores à saúde. O debate foi promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (Facs) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Proposta pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, que presidiu os trabalhos, a audiência permitiu que segmentos ligados ao setor, nos campos público e privado, além da área judicial, manifestassem opiniões, tirassem dúvidas e levantassem questionamentos.
Participantes discutiram vários aspectos da Saúde, a partir da necessidade de leitos de UTI (Foto: Eduardo Maia)
No encontro, foram discutidas as obras de reforma e ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), paralisadas desde a gestão estadual anterior (Governo Rosalba Ciarlini-PP). Conforme o secretário George Antunes, secretário de estado da Saúde Pública, “até setembro deste ano, o Governo do Estado deverá finalizar o projeto e orçamento para o andamento do serviço para a construção de 21 leitos no HRTM”.
Recursos para Tarcísio Maia
O deputado Souza lembrou que garantiu R$ 1 milhão e 800 mil em emendas parlamentares à obra no final de 2015 e tenta sua liberação até hoje.
Antunes assegurou ainda, que estão sendo contratados 10 leitos em hospital particular, que serão regulamentados pelo Estado. Também foi debatida a questão da regulamentação dos leitos nas UTIs no município. Segundo o secretário, até o final do ano, será concluído o trabalho do complexo regulador no município.
Outro ponto de destaque foi a confirmação por Antunes e o secretário municipal da Saúde, Benjamim Bento, de andamento do Termo de Cooperação Técnica Financeira entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e a Secretaria Municipal de Saúde.
“O termo de cooperação representará um grande avanço na saúde do município”, diz Antunes, frisando o empenho dos gestores estadual e municipal na firmação do documento.
Na avaliação de Benjamin Bento, com o termo de cooperação técnica o município conseguiu estreitar as relações nas discussões quanto aos leitos de UTIs. “Entendemos que não se pode fazer diferença entre Natal e Mossoró, como ocorre atualmente”, disse
Custo de UTI
Ele e o diretor do HRTM, Jarbas Mariano, cobraram isonomia em relação aos serviços médico-hospitalares pagos pelo estado em Natal. Enquanto que uma UTI em Natal funciona com investimento de R$ 1.500 por leito/dia, em Mossoró é pago R$ 468,00.
“Isso não é justo. Com a negociação do termo, conseguimos ampliar esse investimento em UTI no município para R$ 1.000, sendo que 60% dos recursos são do Governo do Estado”, informou Bento.
Participaram ainda da audiência pública o representante da Secretaria de Infraestrutura, Luciano Cavalcante; a vice-prefeita de Mossoró, Nayara Gadelha (PP); vereadores Aline Couto (PHS) e Francisco Carlos (PP); defensor público Hélio Cabral, representante da OAB, Thales Freitas; Luara Fernandes, juíza de direito; diretor da Faculdade de Ciências da Saúde da UERN, Fausto Guzen, coordenador geral do SindSaúde, João Morais; representante da maçonaria, Diego Dantas; além de representantes da sociedade civil e outras lideranças políticas da região.
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sexta-feira - 26/05/2017 - 15:46h
O Rio Grande do Norte é o único estado que não concluiu o pagamento dos salários e benefícios do mês de abril. Cerca de 20% dos servidores, que recebem acima de R$ 4 mil, ainda aguardam o restante do pagamento.
Excetuando categorias pagas com recursos federais ou próprios (Educação e Administração Indireta), o governo estadual iniciou o pagamento de sua folha apenas no dia 12 de maio, data em que todos os demais estados da região já haviam pago integralmente a todos os seus servidores ativos e inativos (veja gráfico).
Segundo levantamento feito pelo Sindsaúde-RN, dos nove estados, três pagaram os salários ainda em abril, sem atraso; um pagou no primeiro dia útil do mês e outros quatro pagaram com atraso, concluindo entre os dias 08 e 12 de maio.
O RN é o único que ainda não terminou de pagar. Entre os nove estados, quatro possuem um calendário anual e os demais, a exceção do RN, divulgam as datas nos últimos dias do mês corrente.
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