segunda-feira - 04/12/2017 - 23:25h
Sem ressalvas

TCE rejeita, pela primeira vez, contas de um governador

TCE: decisão inédita (Foto: arquivo)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu hoje (segunda-feira, 4), à unanimidade, rejeitar as contas da gestão Robinson Faria (PSD), exercício 2016. Seu parecer pode provocar processo de impeachment por crimes de responsabilidade.

É uma decisão inédita na atuação desse colegiado, haja vista que já rejeitara contas antes de outros administradores, mas “com ressalvas”.

O parecer será apreciado pela Assembleia Legislativa, que pode acatá-lo ou não.

O governo reagiu à posição do TCE, emitindo nota em que afirma: “tão logo seja notificado, irá interpor Recurso de Reconsideração com a certeza de que o exame das questões postas, inclusive na peça de defesa apresentada, levará o Egrégio Plenário do Tribunal de Constas a reconsiderar o hoje decidido.”

Nota do Blog – A votação tem um tom de “recado”, em vez de reprimenda legal ao governo. A AL é uma Casa política que Robinson conhece bem.

Após atrasar o repasse do duodécimo do TCE, da própria AL, Defensoria Pública, Ministério Público do RN (MPRN) e Tribunal de Justiça do RN (TJRN), é estranho que há muito ele não esteja se defendendo de processo de impeachment.

Este Blog trata do caso há vários dias, praticamente sozinho. Pelo visto, outros setores da mídia descobriram que não era mentira ou exagero desta página. Mas o impeachment em si não é tão fácil assim. Nós estamos no RN, não esqueça.

Leia também: O impeachment do governador Robinson Faria AQUI.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 22:32h
Governo do RN

Ciro Gomes defende candidatura de Carlos Eduardo Alves

O Jornal da Tarde, programa transmitido pela Rádio Rural de Mossoró, entrevistou nesta segunda-feira (4) o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), que cumpre agenda em Mossoró nesta terça (5).

Ele fará palestra na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFESA), em Mossoró, às 19h, no Expocenter.

Ciro Gomes comentou a pré-candidatura do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), ao Governo do RN, inquirido por telefone pelo jornalista Saulo Vale, âncora do programa.

Admiração

“Eu não estou devidamente informado. Tenho uma grande admiração pelo prefeito de Natal, meu amigo Carlos Eduardo. Ele faz uma administração exemplo, numa hora em que há uma crise tremenda nas políticas públicas no Brasil, inclusive no Rio Grande do Norte, e consegue proteger Natal, que está cada dia mais linda e atraente”, disse.

“Ele tem a nossa confiança e toda autonomia para tratar a eleição dele do jeito que ele achar mais conveniente, porque eu sei que se ele for candidato, isso é uma decisão que ele vai tomar livremente, ele vai, sobretudo, pensar no povo do Rio Grande do Norte”, comentou.

Ciro atende convite do Centro Acadêmico e Coordenação do curso de Administração da Ufersa para realizar duas palestras. A agenda começa às 16h em Caraúbas, onde o presidenciável abre a Semana Ativa do Administrador, com palestra sobre o tema.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 22:10h
Natal

Manifestantes ocupam antessala da presidência da AL

Servidores da Saúde e do professorado da Universidade do Estado do RN (UERN) ocuparam outro imóvel público. Dessa feita, a antessala da  presidência da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (4), em Natal

A pressão é cobrando dos deputados “a imediata retirada das mensagens do Governo à AL que atacam os direitos de trabalhadores e trabalhadoras.” Ao mesmo tempo, exigem audiência com urgência com o governador Robinson Faria (PSD) e atualização de salários.

Antes, já tinham ocupado espaços ao ar livre no Centro Administrativo e em seguida, a sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado (SEPLAN), de onde foram rechaçados com uso da força policial (veja AQUI).

Nesse enredo, também existiu confronto (veja AQUI) das mesmas correntes de manifestantes em frente à sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).

Na lista de ocupação, ainda se inclui nos últimos dias, o prédio-sede da Reitoria da Uern, desde o dia 30 passado, mas por outro motivo (veja AQUI).

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segunda-feira - 04/12/2017 - 21:50h
Nota de Esclarecimento

Empresa de ônibus diz que mantém serviço, mas ‘rota’ é outra

Transporte é deficiente; prefeitura não atua (Foto: arquivo)

A empresa Cidade do Sol, concessionária do serviço de transporte coletivo em Mossoró, com contrato por dez anos, decorrente de licitação na gestão passada, emitiu Nota de Esclarecimento hoje.

Garante que não está encerrando os seus serviços no Município de Mossoró e não tem a intenção de interrompê-los.

No entanto, “há situações urgentes que, se não forem imediatamente resolvidas pela Administração Pública, diretamente ou com a possível e intervenção do Ministério Público, tornarão precária ou impossível a operação do transporte coletivo na cidade, a curto prazo.

A concorrência predatória de táxi-lotação, táxi clandestino e moto-táxi, a “gratuidade” no acesso aos ônibus de cerca de 42% dos passageiros (talvez maior índice do país), além da péssima estrutura da malha viária, tem tornado inviável o cumprimento do contrato da empresa.

Em resumo: a prefeitura não faz sua parte.

Mesmo assim, a Cidade do Sol tem mantido em dia seus compromissos, inclusive com pessoal.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 21:12h
Em reunião

Estratégia de ocupação de Reitoria é censurada por MP

O promotor de justiça, José Alves Neto, que se reuniu hoje à tarde (veja AQUI) com representantes da Universidade do Estado do RN (UERN) e da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), criticou a estratégia de ocupação de um imóvel público.

“Não creio que uma invasão seja a via correta para solucionar um problema desses. Isso beira o ilícito penal muito embora lá seja um prédio público”, frisou ele, em referência à ocupação da Reitoria da Uern no Centro de Mossoró, por professores temporários e estudantes, desde o último dia 30.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 20:32h
Reunião

MP mantém posição e temporários devem ser exonerados

O promotor de justiça José Alves Neto, substituindo Fábio Weimar Thé, titular da 7ª Promotoria do Patrimônio Público da comarca de Mossoró, descartou a possibilidade de rever a recomendação do Ministério Público do RN (MPRN), para suspensão dos contratos temporários de docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A posição foi reiterada hoje à tarde, em audiência concedida a representantes da instituição e da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN).

O assessor jurídico da Aduern, Lindocastro Nogueira, tentou convencê-lo a fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para permitir que os contratos temporários atuais sejam mantidos.

A sugestão foi prontamente rejeitada pelo promotor José Alves Neto. Alegou que o artigo 8 da Lei Estadual 9.339/15 não abre margem para uma segunda renovação dos contratos temporários.

Busca pelo entendimento

“Não vejo como emitir uma manifestação contrária a essa recomendação. Não tenho elementos para agir diferente”, explicou.

O assessor jurídico da UERN, Humberto Fernandes, alegou que tentou de todas as formas chegar a um entendimento com os ocupantes. “É uma regra que não tem como não ser cumprida. Sugerimos que ADUERN entrasse na Justiça e vindo uma decisão favorável não teríamos a menor dificuldade em cumprir”, declarou.

Lindocastro Nogueira, ao final da reunião, reconheceu que a posição da assessoria jurídica da Uern estaria correta. “A universidade passou a interpretar corretamente a lei. A nossa sugestão para corrigir esse problema é a universidade renovar desde que não ultrapasse dois anos de que essa renovação não impeça a convocação dos efetivos aprovados em concurso”, reforçou.

Ao todo 147 professores temporários não poderão ter os contratos renovados.

Leia também: Ocupação de Reitoria recrudesce e Uern teme grandes prejuízos AQUI.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 15:40h
Mossoró

“Avante” tem nome definido para ser seu dirigente

Oliveira Neto: Avante (Foto: cedida)

Do Blog Tio Colorau

O jovem Oliveira Neto deverá ser o presidente municipal do Avante (ex-PT do B) em Mossoró.

Ele é filho de “Bira da Câmara”, que por muitos anos seguiu ao lado do sandrismo, mas que rompeu politicamente com o grupo.

O convite a Oliveira Neto foi feito pelo presidente estadual do Avante, o advogado Fábio Holanda, que vê no jovem as características almejadas pela sociedade: um nome novo, disposição para romper com os vícios da política tradicional e capacidade de liderança e organização.

Ainda não houve formalização do ato, mas tudo indica que tal ocorrerá nos próximos dias. Faltam apenas alguns ajustes finais.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 14:10h
Delegado desabafa

Itep passou 9 dias de novembro sem peritos em escala

“Durante nove dias do mês de novembro, o ITEP (Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN) não teve peritos nas escalas. Corpos foram recolhidos sem perícia de local de crime, prejudicando a investigação.”

Comentário acima é do delegado Inácio Rodrigues, titular da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DPRC), sediada em Pau dos Ferros.

E acrescenta: “Mas na mídia não tem um pio sobre isso…”

Nota do Blog – Se faltava um “pio”, ei-lo.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 11:44h
Areia Branca

Porto-Ilha tem interdição, mas Codern dá explicações em nota

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) emitiu nota agora pela manhã, tratando sobre interdição do Porto-Ilha em Areia Branca, oficialmente tratado como “Terminal Salineiro de Areia Branca – Luiz Fausto de Medeiros”.

O transporte de sal, por via marítima, está suspenso desde sexta-feira (1º)

A notícia sobre a interdição foi dada pelo Blog do BG. Veja a nota oficial abaixo:

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) está envidando todos os esforços no objetivo de ver solucionadas todas as pendências listadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego relacionadas ao Terminal Salineiro de Areia Branca, esclarecendo que não envolvem aspectos estruturais, dizem respeito em sua maior parte à questões documentais, que já estavam em pleno encaminhamento de solução e estão em fase conclusiva.

Natal – RN – 04 de dezembro de 2017

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segunda-feira - 04/12/2017 - 10:55h
Rádio Rural de Mossoró

Presidenciável Ciro Gomes será entrevistado no Jornal da Tarde

A Rádio Rural de Mossoró (990 AM) entrevista hoje, com exclusividade, (4) o pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT).

O presidenciável será entrevistado logo mais ao 12h, ao vivo, pelo jornalista Saulo Vale, no programa Jornal da Tarde.

Ciro Gomes cumpre agenda em Mossoró e Caraúbas amanhã (5), a convite da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa).

A Rádio Rural também pode ser ouvida pelo site ruraldemossoro.com.br ou pelo aplicativo Rádio Rural de Mossoró.

Com informações da Rádio Ural de Mossoró.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 10:37h
Hoje

MP recebe Uern e docentes para tratar sobre temporários

Ocupação continua (Foto: Aduern)

O Ministério Público do RN (MPRN) receberá às 15 horas de hoje (segunda-feira, 4) em sua sede em Mossoró, representantes da Universidade do Estado do RN (UERN) e da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN).

Na pauta, a recomendação que emitiu para exoneração de professores temporários/substitutos e a ocupação da Reitoria da instituição, fato que acontece desde o último dia 30 (quinta-feira).

“Intransigência”

O movimento protocolou hoje (04) um ofício conjunto reivindicando uma audiência com o Reitor e o cumprimento do conjunto de pautas dos ocupantes. A Reitoria quer o pleno trânsito de servidores de apoio, técnicos-administrativos etc. para retomada de serviços (veja AQUI).

“Nós consideramos que a posição da Reitoria foi de intransigência, ao descartar qualquer possibilidade de entrada parcial no prédio da administração, algo que nós estávamos propondo para permitir que serviços vitais funcionassem”, disse o professor substituto Vagner Ramos, segundo comunicado da Aduern à manhã de hoje para a imprensa.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 09:57h
Festa de Santa Luzia

Robinson ignora políticos e militar o representa em evento

Coube ao major Manoel Lima, comandante do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), representar o governador Robinson Faria (PSD) na abertura da Festa de Santa Luzia 2017, à noite passada, na Catedral de Santa Luzia.

O oficial ladeou a prefeita Rosalba Ciarlini (PP), a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (PMDB) e outras autoridades.

Major Lima ladeou a prefeita Rosalba e a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (Foto: redes sociais)

Apesar de ter três vereadores no legislativo local, inscritos em seu partido, além do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal Jório Nogueira na direção partidária local, o governador ignorou a todos.

Escalou mesmo o major Lima.

E, claro, manteve distância da padroeira e do município – certamente temendo vaias e outras manifestações contra si e seu governo. Em 2016, ele já tinha “mergulhado” veja AQUI. Passou longe dos festejos.

Em 2015, o então prefeito Francisco José Júnior (PSD) experimentou vaia estrepitosa – veja AQUI, no encerramento dos festejos da padroeira.

A própria sucessora e ex-governadora Rosalba Ciarlini (veja AQUI) conhece a mesma sonoridade, pois sofreu isso em 2013.

– A vaia é o aplauso dos descontentes – definiu o jornalista e escritor Nelson Rodrigues.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 08:22h
Em Mossoró

Ocupação de Reitoria recrudesce e Uern teme grandes prejuízos

A ocupação da Reitoria da Universidade do Estado do RN (UERN), em Mossoró, iniciada na última quinta-feira (30), por professores provisórios e estudantes, recrudesce nesse início de semana. Os ocupantes proíbem a entrada de servidores de qualquer categoria.

Reitoria: impasse (Foto: Arquivo)

Com a postura, processos administrativos, do interesse acadêmico e até de interesse jurídico dos próprios ocupantes, passam a sofrer comprometimento.

No final de semana, a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) divulgou informação à imprensa (veja AQUI) de que a ocupação “foi motivada pela deflagração da greve do professorado”, atestando “direito legítimo” desses temporários. Um equívoco.

No domingo (3), a Reitoria enviou ofício à Aduern, pedindo uma resposta oficial sobre a continuidade ou não da ocupação.

Processos comprometidos

Segundo apurou o Blog Carlos Santos, “a resposta chegou nesta segunda, com a alteração na pauta de reivindicação e condicionando a desocupação do prédio a, entre outras coisas, revisão do encerramento dos contratos dos professores provisórios”, não renovados por cumprimento à legislação estadual e recomendação do Ministério Público Estadual (MPRN).

O movimento tinha como pauta única a renovação do contrato de mais de 100 professores provisórios da instituição.

“Na Assessoria Jurídica, 136 processos de convocação, dentre os quais 125 de professores,  podem ser revogados se não forem concluídos e encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a tempo, assim como o envio ao tribunal das análises financeiras que possibilitarão a convocação de mais 43 concursados para a instituição”, acrescenta uma fonte da Uern.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 08:08h
Eleições no RN

Presidente da Fecomércio não será candidato em 2018

Do Blog da Chris

Com a inauguração na quinta-feira (30) das novas estruturas físicas do Sesc de Mossoró, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Marcelo Queiroz, recebeu o mundo empresarial da cidade e região, além de políticos de diversas cores partidárias.

Queiroz recebeu vários políticos (Foto: cedida)

Sobraram motivos para a indústria de balões de ensaio e de especulações indicar que ele está se mexendo para alguma candidatura partidária em 2018.

Nada disso, nada disso, gente.

Marcelo continua presidente da Fecomércio e toda essa visibilidade é mais do que natural.

O investimento no Sesc de Mossoró foi da ordem de R$ 30 milhões. Ele tinha sido inaugurado em 1978, quase 40 anos, sem passar por tamanha mudança.

Nota do Blog Carlos Santos – Marcelo Queiroz “quase” foi escolhido-eleito como vice-prefeito do Natal de Carlos Eduardo Alves (PDT), no ano passado. Mas engenharia político do grupo Alves, de olho nas eleições 2018, aboletou o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) na chapa, para poder viabilizar o retorno e efetivação da suplente Larissa Rosado (PSB) na Assembleia Legislativa e colaborar para a união dos Rosados em Mossoró.

Leia também: Escolha a vice, em Natal, tem relação com Mossoró – 1ºde Agosto de 2016 AQUI;

Leia também: ‘Consórcio’ Alves-Maia-Rosado planifica poder para 2018 AQUI.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 06:48h
Domingo, 3

Escuridão preocupa em abertura da Festa de Santa Luzia

A Festa de Santa Luzia foi oficialmente aberta nesse domingo (3), em Mossoró.

Área próxima à Catedral de Santa Luzia teve circulação humana tomada pela escuridão e medo (Foto: cedida)

As atividades socioreligiosas aconteceram na Catedral de Santa Luzia e seu entorno.

Em meio à programação, uma queixa comum foi quanto à precária ou falta de iluminação em vias públicas próximas à Catedral, o que concorre à violência e circulação tranquila de fieis e circunstantes.

Faróis de carros deram luz à ruas que ficam a poucos metros da Catedral de Santa Luzia (Foto: cedida)

O alerta do Blog Carlos Santos em tom de apelo, deriva de apelos feitos por diversos internautas, alertando a municipalidade para tomar providências urgentes, de forma preventiva.

Recado dado.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 06:24h
Violência

Mossoró chega a 220 homicídios neste ano

Com mais duas vítimas no domingo  (3), Mossoró alcançou 220 homicídios este ano.

Na sexta-feria (1º) chegou à superação do recorde do ano passado quando Elton da Silva Bispo, 28,, foi morto à bala (veja AQUI).

Já no dia passado, a vítima 219 foi Daniel Kelson, conhecido como “Kel”, executado no Bom Jesus por dois homens numa moto, quando saia de uma festa com sua esposa e um menor de idade, por volta de 5h50.

Ainda pela manhã, Sidney Filgueira, 32, foi morto a facadas no Bom Jardim, ao se envolver numa briga.

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segunda-feira - 04/12/2017 - 05:58h
Jornal Boca da Noite

Blog Carlos Santos estará hoje na FM 98.7 Cidadania

A convite da FM 98.7 Cidadania, de Mossoró, estaremos hoje  (segunda-feira, 4) em seu estúdio principal.

Bate-papo no programa “Boca da Noite”, a partir das 17h30.

A apresentação é de Ugmar Nogueira, com participação de Gutemberg Dias.

Você pode acompanhar ao vivo pela Web, clicando AQUI.

Até lá!

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domingo - 03/12/2017 - 23:18h

Pensando bem…

“Cospe-se num bandido menor, mas não se pode recusar uma espécie de consideração a um grande criminoso.”

Denis Diderot

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domingo - 03/12/2017 - 10:34h

O que está no Programa de Governo não aparece na gestão

Por Gutemberg Dias

Essa semana deixei claro nas minhas redes sociais que iria iniciar uma série de artigos fazendo uma avaliação do programa de governo da então candidata à prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), com o que a gestão vem fazendo. Sei que nem tudo será possível passar por nosso crivo, mas vamos analisar o que for possível.

O mote do plano de governo era: “Eficácia, eficiência e efetividade na prestação de serviços públicos de qualidade para promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental”.

Sem contar com mantra da “reconstrução” que fazia alusão a uma terra arrasada que seria reerguida por ela. A propósito, uma repetição do que já tinha prometido na sua campanha à prefeitura em 1996 (quando foi eleita pela segunda vez) e na campanha estadual de 2010 ao governo estadual.

Inicialmente vamos começar a discutir as propostas da área de saúde. Primeiramente um diagnóstico elaborado pela equipe da então candidata “indica que a rede de prestação de serviços local está precarizada, situação evidenciada pela perda do foco na assistência básica”, ou seja, era a fotografia do momento. E hoje qual será essa fotografia? Algo mudou?

Para que houvesse as mudanças algumas ações foram propostas. Vamos analisar uma a uma a partir de agora. Vejamos:

1.     Realizar seminário de planejamento estratégico e participativo no primeiro ano do governo – o primeiro ano já está terminando e não tenho notícias pela imprensa e nem pelo Conselho Municipal de Saúde que essa ação tenha sido impetrada;

2. Fortalecer o controle social da política de saúde, por meio dos Conselhos Locais de Saúde, que atuarão conjuntamente com o Conselho Municipal de Saúde e ao gestor municipal – alguém sabe de alguma ação como essa? Esse modelo de descentralização nunca foi e nem será prioridade num governo tradicional como esse da prefeita Rosalba Cialini;

3.     Resgatar a política de saúde do homem e dos trabalhadores e trabalhadoras – o CEREST desde as gestões anteriores vem sendo relegado a um segundo plano, inclusive os recursos recebidos não estavam sendo aplicados como deveria. Parece que nada mudou nesses onze meses da gestão da reconstrução.

4.     Fortalecer a articulação entre ensino e serviço, por meio da instalação da Escola de Saúde Pública – uma ação de extrema importância, inclusive defendia isso, também, no nosso plano de governo, mas parece que o gestor da saúde não teve até agora essa ação como foco.

5.     Reestruturar os Centros de Atenção Psicossocial, integrando-os aos demais níveis de assistência, especialmente nas áreas de desenvolvimento social, esporte e lazer – os Cap’s continuam a operar como antes, ou seja, as mesmas dificuldades observadas nas gestões anteriores se repetem na atual. É preciso sem dúvida rever esse serviço em parceria com os profissionais que o fazem, se assim não proceder não espere melhora ou integração nessa área.

6.     Implantar o Programa Melhor em Casa, associado ao Serviço de Atenção Domiciliar – não se tem notícia de nenhuma ação para desenvolver esse programa. Por conhecimento sei das dificuldades dos pacientes que precisam de assistência em suas residências, muitos terminam recorrendo a justiça para ter direito a esse serviço.

Essas são algumas das ações que constam do plano de governo da então candidata na área de saúde que ainda não foram postos em prática. Se quiser ter acesso ao programa completo basta acessar este link: //eleicoesepolitica.net/prefeito2016/prefeito/_programadegoverno/RN/17590/11 e confirmar as informações apresentadas e acessar outras.

De um modo geral o que se observa, é que o Programa de Governo da então candidata, Rosalba Cialini, à Prefeitura de Mossoró, no que tange à área de saúde, não representa nesses onze meses de gestão um balizador às suas ações de governo. Um, é promessa; outro, pura ficção.

Não resta dúvida que as informações contidas no programa são extremamente relevantes, mas até aqui funcionaram apenas como peça de marketing eleitoral. A prefeita terá ainda mais três anos pela frente para operacionalizar suas promessas, o que não “bateu até aqui”.

Espera-se que ela volte seus olhos para o que está no papel, haja vista que, teoricamente, foi eleita para implantar o que prometeu.

A saúde é um ponto de extrema importância, principalmente para um município como Mossoró onde essa pasta tem um orçamento anual da ordem de R$ 160 milhões, muito maior que inúmera prefeituras pelo RN. Por isso, vejo que a saúde precisa ser administrada por alguém com vivência em administração pública, não necessariamente alguém da área de saúde.

Outro aspecto, é que a propaganda não pode continuar sendo maior do que a realidade, esse “realismo fantástico” que assusta o cidadão comum. Em campanha, seu marketing repetiu: “A Rosa fez, a Rosa faz, a Rosa sabe fazer”. Os fatos desmentem a propaganda.

Gutemberg Dias é graduado em Geografia, mestre em Ciências Naturais e ex-candidato a prefeito de Mossoró.

P.S – Nos próximos artigos trago outras análises em relação a outras áreas do programa de governo.

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domingo - 03/12/2017 - 10:02h

Legalismo de circunstância, legitimismo de conveniência

Por Honório de Medeiros

Muito recentemente o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) pagou mais de R$ 39 milhões, isso mesmo que você está lendo, aos seus juízes e desembargadores, de auxílio-moradia.

Esse pagamento, realizado em outubro, legal, segundo alguns, ilegal, para muitos, mas claramente ilegítimo, é referente ao acumulado no período entre 2009 e 2014.

No meu entender fere, no mínimo, e claramente, o Princípio da Moralidade, previsto no artigo 37 da Constituição.

Justiça obesa carregada por povo esquálido, escultura de Jens Galschiot, na Dinamarca

Algo não é moralmente correto porque é legal (Leia: Juiz diz que “auxílio-moradia” de magistrados do RN “é legal” AQUI). Tampouco algo não é legal porque é moralmente correto. Mas se for ilegal é moralmente incorreto. E se incorreto moralmente, é ilegal.

Ilegal e imoral.

Gilmar Mendes, ministro do STF, por exemplo, declarou recentemente que o “auxílio-moradia” é claramente “inconstitucional” (veja AQUI).

Cada magistrado recebeu, em média, 130 mil, com picos de até R$ 152 mil.

Pois bem, é do conhecimento de todos que o pagamento dos servidores do RN está atrasado. O governo conta, desesperado, as migalhas, para pagar outubro e o décimo-terceiro.

Nem se cogita pagar novembro e dezembro. A Casa da Justiça do RN deu, ao Governo, o prazo de 48 horas para lhe repassar o duodécimo atrasado. Duodécimo que incide sobre uma expectativa de receita que não se realizou.

Algo puramente formal. Mas não real.

Uma das mais terríveis armadilhas do orçamento público.

Talvez tenham acabado, agora, as últimas esperança do servidor público do Rio Grande do Norte, de receber seu salário de outubro e, quiçá, o 13º.

Os homens sempre desmentem a noção de que a norma jurídica almeja a Justiça. É como sempre digo: legalismo de circunstância, legitimismo de conveniência.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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domingo - 03/12/2017 - 09:26h
Padre Sátiro

Profeta da esperança em defesa do nosso ‘Elmo de Mambrino’

Por Marcos Araújo

Em meio a essa débâgle social, econômica, politica, moral e educacional que o Estado do RN atravessa, uma voz ecoou nas redes sociais com a força de uma bomba Tsar (a superbomba atômica) em defesa da UERN. Com 87 anos de idade e a autoridade de quem faz da educação o seu sacerdócio diário há mais de 60 anos, Padre Sátiro “gritou” com toda virulência que pode significar letras em CAIXA ALTA e NEGRITO na internet: “- RESPEITEM A UERN, AUTORIDADES INSTITUÍDAS!”. Seu “grito” deve ter doído nos ouvidos de muita gente…

Em outro momento, acompanhando o desdém da administração estadual para com os servidores, Pe. Sátiro lastimou “a falta de força física”, por não está “AO LADO DOS COLEGAS PROFESSORES SOFRENDO ESSA HUMILHAÇÃO”, apelando aos ex-alunos do Diocesano para exigirem “JUSTIÇA PARA CAUSA DOS SERVIDORES PÚBLICOS”.

Sendo hoje um dia de domingo, propício para uma reflexão espiritual, a liturgia bíblica dos cristãos traz uma passagem do Profeta Ezequiel. Em sua profecia, diz Ezequiel que Deus vai tomar conta das suas “ovelhas” e “resgatá-las de todos os lugares em que foram dispersadas, num dia de nuvens e escuridão.” E mais ainda, diz o Senhor Deus: “eu farei justiça entre uma ovelha e outra, entre carneiros e bodes”. (Ez 34, 11-12, 15-17)

Ezequiel era um Profeta da esperança. Na sua época, ele exortou os israelitas para saírem do cativeiro babilônico, mesmo sabendo que parte do povo já estava ambientado com o exilio, admitindo a exploração e o jugo dos tiranos. Ezequiel se contrapõe e constrói naquela comunidade uma mensagem de revolta (revolução).

Apenas para pontuar historicamente, a Babilônia do tempo de Ezequiel era marcada pela grave crise social, reinando a violência e a injustiça. Nada estranho aos dias de hoje.

Se a palavra “profeta” vem do grego “prophetes”, e significa “falar antes”, Padre Sátiro também é um profeta. E tem sido verazmente  um Profeta na história da Uern e na revolução educacional que ela desencadeou ao longo dos tempos. Quando eu estava na graduação em Direito, meados dos anos 80, a então FURRN (Fundação Universidade Regional do RN) estava sombreada pela incerteza, ameaçada de extinção.

Foi o seu agir profético, seu protagonismo corajoso que conduziu a extinta Fundação municipal (idealizada como um redil para uso politico) para a liberdade de uma autarquia estadual (Uern) fomentadora do saber e agente ativa de transformação social.

Seu prestigio intelectual, sua inatacável condição moral, sua insuspeição de intenções, sua voz altíssona em defesa da educação, obrigaram ao Parlamento e ao Poder Executivo do RN em reconhecer a Uern como patrimônio do Estado, isto em 08 de janeiro de 1987. Para demonstrar que estava ali temporariamente apenas cumprindo uma missão, no dia seguinte à assinatura da lei, renunciou ao cargo de Reitor para que o vice, Antonio Capistrano, assumisse.

No ano em que comemoramos os 30 anos de sua estadualização, a história se repete… As sombras negras da ignorância e do desserviço à educação querem destruir a Uern. Escaladamente, a instituição vem sofrendo os mais duros e insensíveis ataques de toda a sua história, oriundos da gestão do Estado, de forma direta pelo descaso e ignoração na falta de assistência financeira, ou indiretamente por áulicos desinformados que pregam a sua privatização ou extinção. Até uma educadora (tsc, tsc, tsc…) natalense pôs-se contra a instituição.

Não têm a menor noção essa caterva de néscios sobre a importância da educação como fator de influência para o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. Desconhecem as análises e teorias econômicas de Amartya Kumar Sen e Mahbub ul Haq, criadores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a unidade de medida desenvolvida para avaliar os países, considerando não apenas os fatores econômicos, mas também os sociais.

Amartya Sen foi professor e Reitor na Universidade de Cambridge, e professor em Oxford e Harvard. Fundador do Instituto Mundial de Pesquisa em Economia do Desenvolvimento, provou ele que a Educação é a maior riqueza de uma nação. Mas, quem é Amartya Sen na frente de um desses “iluminados” defensores da extinção ou privatização da Uern?

“Formados” exclusivamente no conhecimento rasteiro dos “Gulags” das redes sociais, não sabem esses “intelectuais da banalidade” que é papel do Estado conter as desigualdades sociais. E que, os serviços prestados pelo Estado deveriam garantir a construção de uma boa sociedade por meio da educação, saúde e proteção das minorias. Ah, esclarecendo: foi exatamente por essa afirmação que Amartya Sen ganhou o Prêmio Nobel de Economia, em 1998, tendo sido o primeiro – e até o momento, único – acadêmico de um dos países não desenvolvidos a ganhar o Prêmio Nobel de Economia.

Para as mulheres (recadinho para a “educadora” natalense), Amartya Sen relata que a “expectativa de vida ao nascer de mulheres” foi mais influenciada pela educação do que a “expectativa de vida ao nascer média”, o que indica que a educação pode ser um importante aliado contra a desigualdade de gêneros. Que gritem as mulheres: Viva a educação!

A esses “sabe-tudo” das redes sociais que pregam a desoneração financeira do Estado pela extinção da Uern; aos profusores da ideia da privatização; aos que entendem a educação como despesa, e não como investimento (até tu, então Governadora Rosalba Ciarlini?); aos “liberais” defensores do Estado mínimo, e a todos os demais gênios do pensamento humano que miram a Uern como uma “praga” devastadora ao orçamento estatal, um conselho: busquem à sua volta os que por ela foram formados e escutem suas histórias de vida e suas ações em prol da sociedade.

Já dizia Rui Barbosa que todos os melhoramentos materiais são incapazes de determinar a riqueza se não partirem da educação, a mais criadora de todas as forças econômicas, a mais fecunda de todas as medidas financeiras.

Quem foi educado pela Uern – e aqueles que ainda estão em formação – sabe do seu inestimável valor. O conhecimento adquirido por intermédio do seu qualificado quadro docente é o “elmo de Mambrino” que os protege na esganiçada luta da vida profissional. Apenas relembrando, D. Quixote, o cavaleiro andante de Cervantes, tinha no “elmo de Mambrino” que cobria a sua cabeça a proteção necessária para as suas batalhas. Sancho Pança, do alto de sua ignorância, confundiu o elmo com uma “bacia toda amolgada, para fazer sua barba”. Diante de uma visão tão distorcida, D. Quixote queda-se surpreso com tal desconcerto, creditando ao fato de que Sancho “vem de andar sempre entre nós outros uma caterva de encantadores, que todas as nossas coisas invertem, e as transformam, segundo o seu gosto e a vontade que têm de nos favorecer ou destruir-nos”.

A Uern tem sido um “Elmo de Mambrino” para as longas caminhadas cientificas, intelectuais e de conhecimento de muitas gerações de “cavaleiros”. Muitos “D. Quixotes” têm vestido a carapuça do seu “Elmo” para os diversos combates sociais. Os de visão distorcidas, os Sanchos Panças da vida, enxergam-na apenas como uma “bacia”.

Nesses tempos de intolerância, inversão de valores e também de ignorância, a esperança é necessária. Como ela é vital! Vejam a vitalidade de Padre Sátiro, aos 87 anos, e o entusiasmo com que ele nos inspira à luta. A forma altiva com que ele conclama a todos nós a termos uma tomada de posição contra a injustiça.

Poderia nem se manifestar. Seu legado histórico admite fugir de polêmicas, para não atrair desafetos.  Como um bom Profeta, porém, ele não descansa, nem foge da luta. Talvez tenha por sentimento a frase do historiador francês Paul Veyne: “Éternité Je Ne m’Ennuierai Pas” (E na eternidade não me entediarei).

Durante a missa, na homilia de hoje (26 de novembro de 2017), Padre Charles Lamartine (também educado pela Uern, a exemplo de Padre Flávio – Vigário-Geral de nossa Diocese), lembrava o educador Paulo Freire e a sua fala sobre a esperança.

Dizia Paulo Freire que é preciso ter esperança, “mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo…”.

Alinho-me às fileiras do Profeta Padre Sátiro. Tal como os revolucionários franceses foram convocados no passado, açulo a todos, em defesa da Uern, “Às armas, cidadãos!”

Viva a Uern! Viva a Educação! Vivas a Padre Sátiro!

Marcos Araújo, eterno aluno da Uern, provisoriamente advogado e professor

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domingo - 03/12/2017 - 09:02h

A fé que chora

Por Inácio Augusto de Almeida

O Papa Francisco disse neste sábado (2) que chorou ao ouvir 16 refugiados rohingyas na véspera em Daca, e explicou que o fato de poder conhecer gente dessa minoria muçulmana tinha sido “uma condição” para ele viajar a Myanmar e Bangladesh.

Imagino o Papa Francisco ouvindo o relato dos moradores de rua. Quantas lágrimas o Papa derramaria quando escutasse o choro de uma criança que adormece com fome nas ruas de Mossoró?

Quantas lágrimas o Papa derramaria ao perceber o choro abafado de uma mãe que escuta seu filho gemer por causa da dor provocada pelo estômago vazio?

Quantas lágrimas o Papa derramaria ao sentir a revolta do pai de família desempregado por conta de uma corrupção alicerçada na impunidade provocada pela demora de tribunais que não julgam recursos de corruptos confessos e debochados?

Só chorar não basta.

Com a autoridade religiosa e moral que o Papa Francisco tem, poderia imediatamente dar início a uma campanha mundial de combate à corrupção.

Aqui em Mossoró testemunhei um Padre chorando ao conversar com um morador de rua.

Manhã cedinho, levava minhas filhas ao catecismo e encontro o Padre Talvacy Chaves, Igreja de Fátima, conversando com um morador de rua que estava deitado na calçada da Igreja.

Aproximo-me e observo que os olhos dos padre Talvacy Chaves estão cheios de lágrimas.

Digo ao Padre Talvacy Chaves que só chorar não basta.

Neste dia ouço uma homilia que ficou para sempre na minha memória. A igreja católica precisa urgentemente se engajar no combate à corrupção. E este engajamento pode ter início aqui em Mossoró.

Inácio Augusto de Almeida é jornalista e webleitor

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