domingo - 03/09/2017 - 13:08h

Do banditismo politico ao arrastão nas ruas

Por Marcos Pinto

Nunca, durante todo esse vasto período de gestão administrativa e política brasileira (1500-2017) se adotou tanto, e com tamanha desenvoltura, a desfaçatez, a hipocrisia e a mentira em todas   as suas nuances.  O atual governo golpista tem sido pródigo em usar e abusar da doentia e inexplicável indiferença popular diante os seus achaques e assassinatos às árduas conquistas sociais da classe trabalhadora amealhadas ao longo desses últimos 30 anos.

Do Brasil do Mutuca ao Brasil do Fofoca (Deputado Federal André Fufuca – PP-MA) deitam e rolam em escaramuças de corrupção intensa e extensiva.  A imprensa, que deveria exercer um imprescindível e relevante papel de fiscalização das engrenagens da administração pública, envereda pelos escabrosos e detestáveis caminhos da mentira estatizada e estatística, que resvala para a mentira comum, que por sua vez assume contornos de veracidade diante intensa e perene veiculação.  Termina por desabar na ribanceira da mentira cínica e deslavada.

O   banditismo político medra e faz morada no Congresso Nacional, jactando-se como inexpugnável pelos seus aportes financeiros, presentes e representados em   seus vultosos salários parlamentares.   Espraia seus contaminados raios de ação até os subterrâneos da mais alta Corte do país (STF).   Entes siameses que caminham zombeteiramente no meio da sociedade ostentando sinais exteriores de riqueza, amealhada em seus salários   faraônicos, oriundos de atos ilícitos praticados às escâncaras.

Há um conúbio espartano consubstanciado em pacto da mediocridade, que consiste na indiferença ou simulação de fiscalização dos órgãos oficiais instituídos para esse fim.  Nada de punição com veemência e denodo à consumada prática da ilicitude.

Vulgariza-se a honestidade, quando deveriam cultuá-lo como elemento norteador de uma sociedade de pensamento plural, em prol do bem da coletividade.  Se nos impõe que   cultuemos a honestidade de forma incessante, emoldurando-a numa liturgia de missal beneditino.  O grande filósofo romano Marco Túlio Cícero (106-43 d.C.)  Já advertia o mundo com a sua minuciosa e relevante observação de que “o hábito de tudo tolerar pode ser a causa de muitos erros e de muitos perigos”.

Estamos exatamente imersos na contextual idade desse paradigma.  O erudito jornalista Carlos Santos    insiste, todos os dias, no alerta para a necessidade de adoção de    estratégias para o enfrentamento a essa espécie de choque de realidade. O próprio Judiciário, que deveria ser exemplo para a nação ansiosa em ver cumpridas as normas legais, engendra vultosas dotações orçamentárias nos subterrâneos do Palácio do Planalto, sob a promessa de adoção de artimanhas e chicanas jurisprudenciais para o acobertamento de eventuais surgimentos de falcatruas do poder central.

O Tribunal de Contas dos estados tem seus julgadores de faz-de-conta arrotando de fartos, acobertados pela vitaliciedade no cargo e do alto de suas remunerações mensais recebidas sob o invejável montante de 96 mil reais.

Achincalham a legislação penal, favorecendo os mais espertos e inescrupulosos, numa punibilidade de faz-de-conta.  Começa na suspeitosa e já famosa delação premiada, sequenciada por acordos de leniência e de resiliência.  Referenciais “punitivos” em lematizados   pelos poderes constituídos, como forma de ocultar   de forma deliberada e legalizada o libelo imerso no pantanoso terreno da corrupção.

E o Tribunal de Contas da União (TCU) por sua suspeita composição, já se manifestou pela adoção de um acordo de resiliência a ser firmado pelo TCU e pelas empreiteiras recordistas em corrupção com verbas do erário nacional (Odebrecht, OAS, etc.), sob a infundada alegava de que as grandes obras estruturantes em andamento, bancadas pelo governo federal, não podem emperrar por decisões judiciais punitivas.  Até apregoa, também, um acordo de leniência, aplicando aparentes sanções punitivas com lentidão e suavidade, fomentando assim o famélico sequenciamento ao butim estatal.  Urge que se estabeleça um freio de arrumação diante tantos escapismos e nebulosidades presentes nessa benditíssima horda política.

Começam a surgir visíveis sinais de manifestações da revolta popular no horizonte social.   Trazem inconfundível performance de bola de neve, que culminará em um ruidoso arrastão nas urnas do pleito de 2018, alijando toda a corja-meliante que comanda os destinos do país e dos estados, por seus representantes no Congresso Nacional.

É possível, necessário e urgente que rasguemos esse véu de injustificada indiferença ao que está ocorrendo no país. Não   resta dúvida de que se encontra configurado banditismo político, desenfreado na defesa corporativista

Das elites dominantes estamos firmes e decididos a promovermos esse indispensável arrastão nas urnas do próximo ano, eliminando o mal pela raiz.  Chega de mau charadismo da corja política!  Que venha o ano eleitoral de 2018 para darmos a nossa resposta.

Inté.

Marcos Pinto é advogado e escritor

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domingo - 03/09/2017 - 12:30h

Advogado de defesa

Por François Silvestre

A maior parte do tempo em que exerci a advocacia foi no Direito Criminal. Não fui um criminalista na acepção clássica do termo, mas fui advogado de defesa.

Quando cheguei à Faculdade de Direito, pardieiro belo e triste, defronte da Rodoviária principal, no Bairro da Ribeira, a palafita dos versos de Cunha Lima, levava comigo a tentativa de imitar grandes nomes da advocacia penal, do Brasil e de longe.

Comecei estagiando nos júris populares, ao lado do criminalista Ítalo Pinheiro. Depois, já bacharelado, ainda fiz alguns júris com ele. E até um contra ele.

Das várias dezenas de júris em que atuei, nem sei quantos, apenas em três eu fui advogado do assistente de acusação. Isto é, auxiliar do Ministério Público, por procuração da família da vítima. A acusação foi vitoriosa nesses três júris. Um deles contra meu professor e amigo Ítalo Pinheiro, que estava na defesa. Faria de novo, no mesmo processo.

Meu lugar era na tribuna da defesa. E foi nessa condição que me dediquei com mais afinco à pesquisa dos textos da Escola Clássica do Direito Penal.

Tanto nas proposituras jusfilosóficas, nos arrazoados das circunstâncias da criminalidade, quanto na produção e legitimação das provas.

No campo das provas, impossível não nominar Nicola Framarino Malatesta e Carl Joseph Anton Mittermaier. Dois clássicos, de países e cultura diferentes, aproximados pela genialidade com que trataram o Direito Criminal à luz do cotejamento e aproveitamento das provas.

Pelo que se vê hoje em dia, na exuberância midiática dos operadores do Direito, principalmente na fúria ética da hipocrisia, parece que as lições geniais desses mestres são desprezadas ou sequer conhecidas.

Não pode ser um tempo de trevas que obrigue a desprezar os ensinamentos das luzes. Não será um violento que vai me orientar contra a brandura da justiça. Que deve ser rigorosa, mas não truculenta.

Firme, mas não brutal. Severa, mas não inserena. Legal, mas não ilegítima.

Propor prova ilegítima sob o argumento de combater a corrupção é o mesmo que defender a tortura para obter a verdade. E não será a verdade, pois o que nasce de uma mentira, mesmo sendo relato de um fato ocorrido, em matéria de prova, continua sendo mentira.

É melhor sacrificar a fúria duvidosa da ética de um tempo do que matar os princípios da dignidade humana, conquistas de todos os tempos.

Hamurabi teria vergonha do nosso tempo. Ele estabeleceu a Pena do Talião, onde a punição haveria de ser proporcional ao delito. “Olho por olho, dente por dente”. Brutal? Para o tempo de Hamurabi, não. Foi um abrandamento. Antes, o forte poderia cobrar a punição desproporcional ao delinquente mais frágil. Um olho por um dente.

O grave é que em matéria de prova e oportunidade de defesa, o nosso tempo precisa de um Hamurabi.

Estão querendo combater a violência e a corrupção agredindo e combatendo os princípios e conquistas da dignidade humana. E ainda por cima premiando a corrupção, pela via imunda da delação. Desde que os corruptos virem sócios dessa empreitada jurídica de negar a presunção de inocência. Nesse campo, não preciso de adjetivos; os substantivos me bastam.

Operadores de holofotes adjetivam e apresentam à hipocrisia social, encharcada de medo e sedenta de sangue, a defesa como cúmplice de delitos supostamente praticados.

É o “fórum” a serviço do embuste. A defesa há de espernear, contra toda patifaria, pois sem ela não há administração nem aplicação da Justiça. O fascismo não aceita o contraditório. Té mais.

François Silvestre é escritor

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domingo - 03/09/2017 - 05:44h

Só Rindo (Folclore Político)

Um nobre interesse

Salários em atraso, outras questões em pauta, o prefeito Dix-huit Rosado submete-se a uma entrevista coletiva na sede da Prefeitura Municipal de Mossoró, o Palácio da Resistência.

Claro que não poderia faltar, questionamento sobre pagamento da folha de pessoal.

– Prefeito, e quanto ao salário, quando a prefeitura vai atualizá-lo? – cobra o repórter Jota Nobre da Rádio Difusora.

Sob a mira de olhares atentos e vários gravadores e microfones, Dix-huit sai pela tangente com um comentário maroto:

– Nobre, estou achando que você tem algum dinheiro para receber de alguém da prefeitura…

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domingo - 03/09/2017 - 04:25h

A reinvenção do óbvio

Por Paulo Linhares

É incrível a capacidade que tem a elite brasileira, os donos do poder e seus serviçais, de dizer a mesma coisa de modos diferentes, isso quando não parte para reinventar até o que não pode (nem deve) ser reinventado. Na maioria das vezes, a solução está em reescrever simplesmente algum rótulo e manter o mesmo conteúdo.

Mais ou menos nos limites da receita ‘revolucionária’ dos conservadores de todos os matizes saída da mente taciturna de Tancredi Falconieri,  personagem do escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa, na obra-prima Il Gattopardo (O leopardo): “Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi” (“tudo deve mudar para que tudo fique como está”, numa tradução livre).

Às vezes até, no mundo da política, é preciso dar “um passo à frente e dois passos atrás”, como definiu pragmaticamente o líder russo Vladimir  Lênin, para definir aqueles recuos necessários ao processo da acumulação de forças.

Foi isso que se fez recentemente na Comissão de Reforma Política, da Câmara Federal, quando os deputados que a compõem decidiram extirpar a excrescência que é a coligação partidária nas eleições parlamentares, um reclamo dos mais antigos de grande parcela dos estudiosos do Direito Eleitoral brasileiro. E foram além do permitiria o bom senso republicano.

Como até agora era regra vigente, a coligação traduzia a falência do sistema partidário na medida em que infundia vigor político àquelas agremiações partidárias sem maior representatividade social, os tais “partidos nanicos”( ou nanopartidos, como dizemos) cujas existências servem unicamente aos propósitos de serem legendas de aluguel para benefício financeiro de seus ‘donos’.

Nas eleições parlamentares, os nanopartidos sempre foram balcões para venda de legendas a candidatos inexpressivos ou para negociatas que envolveriam tempos ínfimos de propaganda eleitoral nas mídias eletrônicas, algo sempre atraente para os grandes partidos, sobretudo nas eleições majoritárias: quanto maior a ‘sopa de letrinhas’ montada por um candidato a prefeito, governador ou presidente da República, mais espaço abiscoitavam no “horário eleitoral” transmitido obrigatoriamente pelas emissoras de rádio e televisão.

Isto resultava, quase sempre, nas eleições de candidatos que sem as tais coligações jamais conseguiriam ocupar cadeiras nos parlamentos municipais, estaduais ou no Congresso Nacional. Assim, na sombra desse engenhoso ardil legal, pessoas têm sido eleitas para relevantes cargos políticos sem o bafejo na necessária legitimidade representativa.

Com efeito, as coligações não passam de alianças eleitorais que os partidos fazem entre si para aumentar suas chances de obter resultados positivos nas urnas, como se vê do artigo 6º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1996): “É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional ou para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.” É bem certo que sua existência se justifica nos pleitos majoritários para prefeito, governador e presidente da República e até de senador, jamais nas eleições proporcionais para deputado (estadual, distrital e federal).

O mais grave é que a coligação sempre reunia candidatos e partidos sem qualquer afinidade política e ideológica, ademais desse arranjo ter “a duração da rosa de Malherbe”: finda a eleição deixa de existir e cada partido segue seu rumo político, o que resulta em enorme déficit de legitimidade na representação política, além de enfraquecer os partidos.

Assim, depois de sobreviver a inúmeras reformas políticas a coligação tem um ponto final, ao menos com esse nome e as características afiguradas na Lei nº 9.504/1996. A inventividade sem limites dos nossos deputados federais, todavia, pariu outro monstrengo que nada mais é que a velha coligação vestida de nova roupagem: a federação partidária. E que diabos é isso?

Na explicação extraída do informativo da Câmara dos Deputados a tal federação é o sistema que “permite que os partidos com maior afinidade ideológica e programática se unam para atuar de maneira uniforme em todo o País e, ao mesmo tempo, contribui para que os pequenos partidos ultrapassem a cláusula de barreira.”

“Ela funciona como uma forma de agremiação partidária, formada até quatro meses antes das eleições. Durante três anos, eles deixarão de atuar como partidos isolados e passarão a agir como se fossem um único partido.”

“Hoje um partido pode se coligar com outro para uma eleição e desfazer a união logo em seguida. As coligações na eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente da República) continuarão a valer.”

A roda girou, girou e voltou para o mesmíssimo lugar. Em suma, ‘leopardamente’, é mudar para deixar tudo com antes. E permanecerem intocados os interesses de uma elite política pervertida, atrasada e não menos impatriótica que sabe o óbvio: tanto faz bater na cabeça como em cima do chapéu que a cobre.

Coisas deste Brasilsão desembestado de ladeira a baixo.

Paulo Linhares é professor e advogado

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sábado - 02/09/2017 - 23:55h

Pensando bem…

“Descobrir consiste em olhar para o que todo mundo está vendo e pensar uma coisa diferente.”.

Roger Von Oech

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sábado - 02/09/2017 - 21:49h
Mossoró

Grito dos Excluídos organiza detalhes finais de movimentação

Na próxima terça-feira (5), uma plenária na sede do Sindicato do Comércio de Mossoró (SECOM) discutirá e transmitirá os últimos informes para realização do 23º Grito dos Excluídos. Será às 17h30.

O ato público acontecerá no dia 7 de Setembro, feriado nacional.

Pastorais sociais, movimentos sociais, sindicatos, escolas, igrejas e partidos políticos alinhados com o movimento deverá participar da plenária.

O Grito dos Excluídos é um conjunto de manifestações populares que ocorrem no Brasil, desde 1995, ao longo da Semana da Pátria, que culminam com o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro, objetivando a defesa de setores da sociedade que são marginalizados por essa mesma sociedade e Estado.

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sábado - 02/09/2017 - 08:19h
Seminário

Rogério Marinho fala sobre modernização das leis trabalhistas

A cidade de Currais Novos recebeu nesta sexta-feira (01) a segunda edição do “Seminário Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Por que mudou?”. O evento, voltado para tirar dúvidas sobre a nova legislação ocorreu na sede do CDL local, e contou com palestra do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator do projeto na Câmara.

Para esclarecer as dúvidas dos currais-novenses, o professor especialista em Direito e Processo do Trabalho, Marcelo de Barros Dantas, apresentou casos semelhantes com julgamentos distintos. “A CLT causa uma insegurança jurídica e a nova legislação diz o que pode e o que não pode, tanto para o empregador como para o empregado. O empresário e o trabalhador devem se atentar a fazer boas negociações”, atentou o advogado.

Evento ocorreu em Currais Novos com maciça presença de público (Foto: cedida)

Também estiveram presentes no evento o vice-presidente da Fecomércio-RN, Luis Lacerda, o presidente do Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do RN, representando o presidente do Sistema Fiern, Amaro Sales, Jaedson Dantas; presidente da Federação das Associações Comerciais do RN, Itamar Manso Maciel; o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN, Afrânio Miranda; presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos, Hélder Medeiros de Araújo; Francisca Maria Felipe Galvão, presidente da CDL Currais Novos; Ana Albuquerque, secretária de Desenvolvimento Econômico de Currais Novos, Ana Albuquerque, representando o prefeito de Currais Novos; e o presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Neto.

O evento foi promovido pela Fecomércio RN, Fiern, Faern, Fetronor, Facern, Sebrae e FCDL.

Ainda prestigiaram o seminário os prefeitos Batata Araújo (Caicó), Serginho Fernandes (Serra Negra do Norte), Sueleide Araújo (Tenente Laurentino Cruz) e Iracema Pereira (São Vicente), além de vereadores e lideranças da região do Seridó.

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sábado - 02/09/2017 - 07:18h
Em Jucurutu

Governo e bancada federal se mobilizam por obra de Oiticica

Segundo o Governo do Estado, os repasses da União da ordem de R$ 4,7 milhões mensais, não estão sendo suficientes para cumprir o cronograma físico da obra da Barragem de Oiticicas, com previsão de ser entregue em 2018. Seriam pelo menos R$ 15 milhões/mês. A informação foi apresentada nesse dia 1º, durante reunião marcada por movimentos sociais e Igreja Católica, em Jucurutu,

O custo total da barragem será de quase R$ 400 milhões, restando ainda R$ 234 milhões.

Reunião teve participação de várias autoridades e comunidade da região em Jucurutu (Foto: cedida)

A barragem está sendo construída no distrito Barra de Santana, em Jucurutu, região Seridó do Rio Grande do Norte.

Ao final da reunião ficou decidido que os parlamentares federais irão apresentar pelo menos uma emenda coletiva impositiva ao orçamento da união de 2018 para as obras da Barragem de Oiticica e serão marcadas audiências com os ministros da Integração Nacional, Hélder Barbalho e do Planejamento, Henrique Meireles para reforçar os pleitos pela liberação das parcelas no valor de R$ 15 milhões/mês.

Barragem de Oiticica

A barragem está sendo construída sobre o leito do rio Piranhas-Açu no município de Jucurutu, no distrito Barra de Santana;

Beneficiará 500 mil pessoas e 17 municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central;

A obra tem capacidade para 566 milhões de metros cúbicos. Será o terceiro maior reservatório do RN e integra o sistema de bacias da transposição de águas do Rio São Francisco.

Participaram do encontro, os bispos de Caicó e Mossoró, Dom Antônio Carlos Cruz e Dom Mariano Manzana; o governador Robinson Faria (PSD); os senadores Garibaldi Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT); os deputados federais Zenaide Maia (PR) e Antônio Jácome (Podemos); os deputados estaduais Nélter Queiroz (PMDB) e Fernando Mineiro (PT); o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB); juiz Herval Sampaio que atua nos processos de indenização e permutas para realocação dos moradores de Barra de Santana, prefeitos de cidades vizinhas, entidades rurais e população local.

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sábado - 02/09/2017 - 06:46h
Opinião

O Ministério Público descobriu a pólvora

Por François Silvestre

Sim, o Ministério Público descobriu a pólvora. E deixou a China com cara de tacho.

Informa o MP que Delcídio do Amaral é mentiroso. Grande novidade.

Qual corrupto, delator ou não, que seja verdadeiro? Qual?

O problema é que o MP no afã de expor-se aos holofotes anuncia aos sete ventos as delações como verdades incontestáveis. E acabam ficando com a cara de tacho maior do que a China.

Essa promiscuidade investigativa, nos inquéritos sem cuidados, entre um órgão público e ladrões privados, vai terminar levando todos para a privada.

E povo, pagador da conta, fica sem lenço para tapar o nariz.

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sexta-feira - 01/09/2017 - 23:45h

Pensando bem…

“Se o conhecimento pode criar problemas, não é através da ignorância que podemos solucioná-los.”.

Isaac Asimov

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sexta-feira - 01/09/2017 - 21:49h
Em Caicó

Nélter Queiroz é contra aliança do PMDB com prefeito

Nélter: censura ao apoio (Foto: AL)

“Caicó está marchando para o fundo do poço. O prefeito ‘Batata’ não tomou posse, ele ficou nas redes sociais.”

Os comentários foram feitos à página “Caicó em Foco”, pelo deputado estadual peemedebista Nélter Queiroz.

Ele tem Caico, governada pelo prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, como uma de suas principais bases eleitorais.

Queiroz é contra o apoio do PMDB ao governo municipal. “Eu estou fora desse palanque”, deixou claro.

“Esse PMDB vai também para o fundo do poço”.

Leia também: PMDB fecha apoio a prefeito, mas 2018 ainda não é claro AQUI.

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sexta-feira - 01/09/2017 - 18:33h
Caicó

PMDB fecha apoio a prefeito, mas 2018 ainda não é claro

O PMDB caicoense resolveu se aliar e alinhar com o prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”. Tudo fechado, mas nem tudo está claro. Seria, digamos, um “apoio administrativo”, tão-somente “pelo bem de Caicó”.

Apoio importante para a base governista na Câmara Municipal, em momento de turbulência política.

Álvaro, Adjuto e Batata: aliança (Foto: Blog do Marcos Dantas)

Resta saber as consequências desse afinação para a campanha do próximo ano. Os desdobramentos.

O cenário até aqui é muito confuso.

Atual vice-prefeito do Natal, o ex-deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) pode ascender à prefeitura, no próximo ano, se o prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) for candidato a governador.

Se isso ocorrer, Dias tende a lançar seu filho, Adjuto Neto (PMDB), como candidato a deputado estadual.

Se Carlos Eduardo permanecer na prefeitura, provavelmente Álvaro Dias mesmo é que será o candidato do seu grupo.

Até aqui, os compromissos de Batata à Assembleia Legislativa são à reeleição do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).

Até aqui.

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sexta-feira - 01/09/2017 - 17:39h
Na Justiça

MPF pede absolvição de Lula e anulação de delação de Delcídio

Do Congresso em Foco

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (1º) à Justiça Federal a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato.

No mesmo pedido, o procurador responsável pelo caso também pede a suspensão dos benefícios concedidos com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Nas alegações enviadas ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, responsável pelo caso,  o procurador da República Ivan Cláudio Marx concluiu que não há provas de que Lula e Esteves participaram dos supostos crimes imputados pelo ex-senador nos depoimentos de delação.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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sexta-feira - 01/09/2017 - 17:08h
Assembleia geral

Professores da Uern freiam nova greve na instituição

Assembleia freou ímpeto por greve (Foto: Aduern)

Bom senso. Postura de inteligência.

Esse o resultado da assembleia de hoje (sexta-feira, 1º) da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) em sua sede, em Mossoró.

O professorado da Uern não entrará em greve.

Optou por um “estado de greve”, que deverá perdurar até o final do semestre em dezembro, quando outra vez se avaliará o cenário, em relação ao atraso salarial e o não-pagamento de reajuste da categoria. Na prática, não haverá paralisação alguma de suas atividades docentes.

A expectativa de deflagração de greve, que setores desejavam e fomentavam, não se confirmou.

Leia também: Uern, uma questão muito maior AQUI.

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sexta-feira - 01/09/2017 - 16:27h
Hoje

Tribunal Regional do Trabalho instala duas varas em Natal

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargadora Auxiliadora Rodrigues, instalou nesta sexta-feira (1), as 12ª e 13ª Varas do Trabalho de Natal.

A solenidade ocorreu no hall de acesso às varas, no segundo andar do Fórum Trabalhista da capital e contou com a presença de magistrados, diretores e servidores do tribunal, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e familiares.

Nova titular da 12ª Vara do Trabalho de Natal é a juíza Lilian Matos Matos Pessoa da Cunha Lima.

A titular da 13ª Vara do Trabalho de Natal é Jólia Lucena.

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sexta-feira - 01/09/2017 - 16:10h
Parnamirim

Polícia mata quatro bandidos em tiroteio hoje pela manhã

Do G1RN

A Polícia Civil identificou três suspeitos mortos durante tiroteio com agentes da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) na manhã desta sexta-feira (1º), em Parnamirim, na Grande Natal. Uma mulher que também morreu no confronto ainda não foi identificada.

Davi Torres de Souza, conhecido como Bradock, é apontado como líder de quadrilha (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)

Um dos mortos é Davi Torres de Souza, conhecido como Bradock, que fugiu da Penitenciária Estadual de Parnamirim em dezembro de 2016, junto com outros 18 apenados. Ele é apontado como líder do grupo. Segundo a Polícia Civil, a quadrilha era uma das três células que atuam no estado realizando crimes de assalto a bancos, caixas eletrônicos, Correios.

Os outros são Edivan Dutra da Silva e Francisco Moraes Neto, que fugiu do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes em abril.

A troca de tiros aconteceu por volta das 5h no Residencial Parque dos Flamboyants, no bairro Bela Vista.

Investigação

Os agentes investigavam uma quadrilha suspeita de ter realizado um ataque madrugada desta quinta-feira (31) em São Pedro. Outras atuações do grupo seriam no ataque às agências do Bradesco no município de Jaçanã, no dia 25 de abril, e Tenente Laurentino em março.

Segundo a polícia, os agentes foram recebidos a tiros ao chegarem no imóvel. Houve mais de 100 disparos ao longo de vários minutos. Os suspeitos ainda foram encaminhados para o Hospital Deoclécio Marques, mas já chegaram à unidade sem vida. Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

No imóvel, foram apreendidas armas como fuzil e pistolas, além de materiais usados em explosões de caixas eletrônicos.

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sexta-feira - 01/09/2017 - 15:28h
Mossoró

OAB fica satisfeita em reunião com membros do TJRN

Foi considerada plenamente satisfatória a reunião realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, com representantes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), à noite dessa quinta-feira (31).

Desembargadores estiveram na sede da OAB (Foto: cedida)

O presidente e o ouvidor geral do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), respectivamente desembargadores Expedito Ferreira de Souza e João Batista Rebouças, acompanhados do também desembargador Cornélio Alves, ouviram pauta de reivindicação dos advogados da cidade e região.

Asseguraram respostas imediatas.

Honorários

Veja os principais pontos: já está em andamento, segundo o TJRN, a expedição de alvarás eletrônicos em até 30 dias, o que dará ampla agilidade para o recebimento dos honorários advocatícios.

Além disso, também tem celeridade o aprimoramento do PJ-e (processo judicial eletrônico), a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas áreas comuns e corredores do Fórum Municipal Silveira Martins e o empenho em regularizar os procedimentos de horários de atendimento nos fóruns, incluindo-se também via telefone, que eventualmente são negados, entre outras medidas de ajustes.

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sexta-feira - 01/09/2017 - 14:36h
Mossoró

“Armazém Pub Music” será inaugurado nesse sábado (2)

Começaram as vendas para a inauguração do “Armazém Pub Music” que acontecerá nesse sábado (02 de setembro) em Mossoró.

Solteirões do Forró, Fillipe Costa, Aline e Dayvid Almeida farão a animação da noite.

O novo espaço é mais um empreendimento que recebe a assinatura da Gondim & Garcia Produções.

Até bem poucas semanas, o local sediou a Angel Fitness Hardcore, na Avenida Rio Branco, 2020, ao lado da Praça da Convivência – centro.

Maiores informações pelo telefone: (84) 3316-5366.

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Categoria(s): Gerais
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sexta-feira - 01/09/2017 - 13:50h
Meio jurídico-acadêmico

Prisão de Barros Dias causa consternação e perplexidade

É de consternação o estado de espírito de boa parte do universo jurídico e acadêmico do Rio Grande do Norte, com a prisão do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias.

Clima de velório, que se diga.

Causa perplexidade a dimensão das acusações que o soterram.

Surpreende mais ainda, que mesmo entre muitos admiradores e fãs devotados, não seja fácil encontrar alguém que contrarie a protuberância dos fatos narrados.

Faz-se um juízo de valor que já é uma sentença de morte biográfica.

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É a pior das exéquias que um homem pode ter.

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sexta-feira - 01/09/2017 - 08:38h
RN

Tribunal de Justiça define novos horários de expediente

Resolução aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) definiu os novos horários de expediente interno e externo da Justiça Estadual potiguar.

De acordo com a Resolução nº 32/2017, o horário de expediente externo com atendimento irrestrito ao público será de segunda a quinta-feira, das 8h às 15h, e na sexta-feira, das 7h às 14h.

Já o horário de expediente interno, com atendimento restrito às medidas de urgências, será de segunda a quinta-feira, das 15h às 18h.

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sexta-feira - 01/09/2017 - 08:26h
Amanhã

Cecília Meireles é tema de palestra do Café & Poesia

“Cecília Meireles: o silêncio e a voz”.

Esse é o tema da palestra da escritora paranaense Lilia Souza, que estará em mais uma edição do “Encontro do Café & Poesia” em Mossoró, amanhã (sábado, 2 de setembro).

A palestra é dirigida aos amantes da literatura.

Começará às 9h.

Será no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), à Rua Alfredo Fernandes, Centro.

O acesso é gratuito.

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Categoria(s): Cultura
sexta-feira - 01/09/2017 - 06:52h
Opinião

Uern, uma questão muito maior

O professorado da Universidade do Estado do RN (UERN) decide hoje indicativo de greve (veja AQUI). São queixas contra salário em atraso e o não-cumprimento de reajuste salarial acordado com o governismo.

Ambas, justíssimas. Repito: justíssimas.

Mas será que uma nova greve, provavelmente longa (novamente), tem chances de catapultar a instituição e seus docentes às conquistas cobradas?

Acredito que não passará de um “haraquiri”. Será um suicídio lento e doloroso da própria Uern. Ao contrário do ritual comum aos samurais do passado milenar japonês, não terá qualquer aura de coragem e sacrifício.

Insisto no que advogo há muitos anos: a Uern precisa ser “vendida” pelo valor que tem e poucos conhecem, porém é mais lembrada por carências e como suposto “fardo” ao erário e ao povo potiguar.

Nos quatro anos da gestão Rosalba Ciarlini (PP), ao todo houve paralisação de 172 dias, sendo uma de 106 dias e outras de 66. Recorde absoluto.

No primeiro ano de Governo Robinson Faria (PSD), lá se foram mais 147 dias perdidos, que nitidamente até hoje não foram recuperados à plenitude.

Quanto prejuízo, quanto desgaste, quanta gente com seu curso e futuro comprometidos. A própria instituição questionada quanto à sua importância e elevada à categoria de algoz e não vítima de conjunturas desfavoráveis e gestores estaduais inaptos.

Só em pouco menos de cinco anos de governos Rosalba e Robinson, atingimos o total de 319 de improdutividade. Praticamente um ano perdido, mas outros tantos de prejuízos para milhares de vidas.

A Uern é a maior obra humana de Mossoró, com um trabalho de vulto para o Rio Grande do Norte e Brasil. Defendê-la não é um gesto de bairrismo, mas de reconhecimento, espírito público e sensatez.

Defendemos essa instituição com unhas, dentes e destemor, mesmo não tendo qualquer vínculo direto, indireto ou subalterno em jogo. É uma questão maior, mesmo assim, muito inferior ao que a Uern representa.

Leia também: Números mostram dimensão e provam importância da Uern AQUI.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
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