quarta-feira - 23/11/2016 - 07:28h
Crime e castigo

O papel do advogado no ambiente criminal

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) precisa abrir discussão sobre a linha tênue que separa o papel do operador do direito do “jagunço de gravata”, no ambiente criminal brasileiro. A sociedade espera da entidade e do advogado muito mais do que o glamour, próprio da atividade forense.

Luiz Carlos, do Direitos Humanos, em xeque (Foto: UOL)

O Ministério Público Estadual de SP (MPSP) e da Polícia Civil cumpriram, nessa terça-feira (22), 41 mandados de prisão e 65 mandados de busca e apreensão contra advogados e outros investigados suspeitos de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Desses presos, 40 são advogados e um deles é vice-presidente Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), Luiz Carlos dos Santos.

Ele é acusado de receber R$ 130 mil do PCC, transformando-se num reles empregado da organização criminosa, em tarefas que iriam bem além da das prerrogativas da profissão e dos direitos dos réus do submundo.

Claro que qualquer indivíduo tem o direito à plena defesa e, sem o advogado, ninguém pode pensar na plenitude do direito e na possibilidade mínima de efetivação da justiça.

Entretanto a cada dia é mais frequente a eclosão de casos dessa natureza, como ocorrido em São Paulo. Questiona-se, por exemplo, a dimensão do anteparo dado pelo colegiado dos Direitos Humanos ao bandido, ignorando as vítimas dessa malta: policiais, cidadãos de bem, famílias de assassinados etc.

São Paulo tem mais de 350 mil bacharéis em direito. Uma multidão maior do que muitos municípios do país. Julgá-los por esses acusados de agora, é precipitarmos num dos piores erros do ser humano: o da generalização.

Haverá um juízo de valor que se formará na própria demanda judicial, em contraposição ao juízo de fato. Um, é julgamento; o outro, fria observação episódica.

Nem todos são bandidos, contudo será difícil não se atestar que parte deles, sim. Transformaram-se em pessoas tão ou mais perigosas que seus clientes.

A fruta podre, existente nessa ‘caixa’, precisa ser rapidamente extirpada.

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quarta-feira - 23/11/2016 - 06:04h
Alerta

Rosalba Ciarlini não tem como acomodar a todos

Por favor, não entenda como alarmismo. Veja sob outra ótica. Trata-se de um alerta construtivo o que expomos a partir do parágrafo abaixo.

Ninguém faça planos para janeiro de 2017, sob a certeza de que ganhará emprego comissionado na Prefeitura de Mossoró. Os rosalbistas de longo curso e os ‘cristãos novos’ (neorosalbistas), acautelem-se.

Quem se aglomerou no Sítio Cantópolis (sede das reuniões de militância), participou de caminhadas, carreatas, comícios e digladiou-se com amigos e adversários políticos nas redes sociais, com o argumento fervoroso de que “é a Rosa”, precisa repensar o futuro.

A Prefeitura de Mossoró não tem como acomodar a todos em curto espaço de tempo ou em período até mais largo, na Municipalidade.

É ponto pacificado na cúpula do grupo da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), que medidas muito amargas devem ser tomadas logo no início da gestão. Uma delas, é reduzir ao máximo o número de cargos comissionados e vantagens pecuniárias funcionais.

Se for diferente, o resultado não será muito diferente do que ocorreu à sua passagem pelo Governo do Estado, quando saiu com níveis abissais de reprovação popular, muito parecidos com os experimentados hoje pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD).

O alerta está feito. Cuide-se.

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quarta-feira - 23/11/2016 - 05:40h
Seridó

Fiscalização e ação emergencial tentam evitar colapso de água

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão de Águas (Igarn), juntamente com a Agência Executiva de Águas da Paraíba (AESA), Agência Nacional de Águas (ANA) e Polícia Militar da Paraíba, com o apoio da Companhia de Águas e Esgotos (Caern), vem realizando, nas duas últimas duas semanas, uma ação intensiva de fiscalização ao longo do Piancó/Piranhas/Açu, visando apreender equipamentos que retiram águas irregularmente do manancial e autuar os respectivos infratores.

Fiscalização apreendeu diversos equipamentos (Foto: cedida)

A ação resultou na apreensão de diversas bombas, drenos e sifões que faziam retiradas indevidas do rio Piancó/Piranhas/Açu, além de barramentos e sacarias que impediam ou dificultavam o fluxo das águas.

Somente nesta terça-feira (22) foram retiradas oito bombas com potencias que variavam de 10 a 25CV e retiravam 40 a 80mil litros por hora, do manancial, também foi removida uma sacaria, propiciando que partes do rio que se encontravam completamente secas, voltassem a ter água. Infratores foram autuados.

A manutenção e intensificação das ações de fiscalização resultarão na volta à vazão normal das águas que abastecem as cidades de Caicó, Jardim de Piranhas e São Fernando.

Há poucos dias, o Blog postou matéria especial e em primeira mão, mostrando desvios que estariam ocorrendo (veja AQUI).

Medidas emergenciais para Caicó

O governador Robinson Faria (PSD) esteve em Caicó nesta terça-feira (22) para anunciar as ações da Operação Vertente no município do Seridó Potiguar. O chefe do executivo explicou, em audiência pública na Câmara Municipal, as medidas do Governo do Estado para combater a crise hídrica.

A Operação Vertente levará para Caicó cerca de 180 mil litros de água potável por dia para atender a população, após a cidade deixar de receber o abastecimento em função do esgotamento do rio Piancó/Piranhas-Açu.

Robinson falou para segmentos político-sociais de Caicó nessa terça-feira (Foto: Rayane Mainara)

“Serão dezenas de carros-pipa que chegarão nesta quarta-feira, com o objetivo de garantir água para a população e também fazer com que os serviços essenciais não parem. Por isso daremos prioridade a locais como hospitais e escolas”, explicou o governador Robinson Faria.

A água será distribuída em 40 caixas d’água, dotadas de chafarizes, que foram disponibilizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os locais de instalação foram definidos ainda ontem pela Defesa Civil.

“A obra seria feita pela Caern em cinco meses. Já tínhamos o projeto e todas as licenças. Estaríamos entregando a adutora este mês, mas por decisão do Ministério da Integração Nacional foi repassada para o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), o que atrasará a chegada de água”, disse Robinson.

Com informações da Assecom do Governo do Estado e Blog.

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terça-feira - 22/11/2016 - 23:58h

Pensando bem…

“Se não queres que ninguém saiba, não o faças.”

Provérbio Chinês

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terça-feira - 22/11/2016 - 20:18h
Emergência

Kepls Lima quer governador com gabinete em Caicó

Kelps esqueceu do Walfredo Gurgel, bem mais fácil (Foto: AL)

Em “caráter de emergência”, o deputado estadual Kelps Lima (SD) sugeriu a instalação do Governo do Estado em Caicó. Pronunciou-se hoje durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa em Natal.

Justificou sua proposta, pelo fato da cidade e região viverem colapso no abastecimento de água, ao mesmo tempo em que Governo e oposição duelam na troca de responsabilidades (veja AQUI e AQUI).

Hoje mesmo, o governador desembarcou em Caicó para discutir o assunto.

Nota do Blog – Meu caro deputado, que coisa mais desnecessária e impraticável a sua idéia.

Candidato, o governador Robinson prometeu que iria se instalar no Hospital Walfredo Gurgel (HWG) em Natal, a poucos quilômetros da Governadoria.

Até hoje, por lá não demorou alguns poucos minutos.

Por que iria se instalar na distante Caicó, 272 quilômetros da capital?

Já imaginou se revolve fazer o mesmo em Mossoró, devido o caos na Segurança Pública?

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terça-feira - 22/11/2016 - 19:10h
Futuro

O Rio que poderemos ser de forma ainda pior

O Rio Grande do Norte caminha para ser amanhã, o que o Rio de Janeiro é hoje.

Com uma considerável e delicada diferença:

– Não é o Rio de Janeiro!

Não somos nada diante da força político-econômica do Rio de Janeiro.

Salve-se quem puder.

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terça-feira - 22/11/2016 - 18:26h
Prefeitura de Mossoró

Pagamento de folha de outubro ainda é uma incógnita

Na Prefeitura de Mossoró, os números continuam conflitando com a realidade e com as necessidades das demandas da coisa pública. Em termos de pagamento da folha, então…

Quem ganha até R$ 5 mil poderá receber nos próximos dias.

Acima disso, só Deus sabe.

Isso, em relação à folha de outubro, que se diga.

Haja coração e paciência!

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terça-feira - 22/11/2016 - 17:30h
Mossoró

Estudantes ocupam 12ª Direc com protesto diversificado

Estudantes secundaristas resolveram ocupar a sede da 12ª Diretoria Regional de Educação (DIREC), com sede em Mossoró, no Centro da cidade.

Por lá vão ficar por tempo indefinido.

Na pauta, o seguinte: luta pela reestruturação e contra a reorganização das escolas; pelo pagamento dos ônibus das/os estudantes da zona rural e contra a falta de professores.

Mais: contra a MP do Ensino Médio, PEC55, Lei da mordaça, em defesa da Universidade do Estado do RN (UERN).

Ah, tem também o “Fora, Temer”!

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terça-feira - 22/11/2016 - 15:28h
Mossoró aflita

Casal rouba táxi e usa veículo em assaltos a ‘passageiros’

Casal roubou táxi hoje no Santa Delmira e passou a usá-lo em assaltos a ‘passageiros’ que entram nele.

A mulher, com uma faca, fica no banco de trás atacando quem espera ser transportado com segurança e conforto.

Mossoró aflita e cada dia mais surrreal!

Em redes sociais e serviços de rádio, taxistas procuram colaborar com a polícia. Relatam trajeto do veículo roubado e ações dos assaltantes, que já teriam praticado vários assaltos.

Ouça clicando AQUI.

Nota do Blog – Era só o que faltava em nosso sertão.

Temos o nosso Bonnie e Clyde (veja AQUI), versão sertaneja do casal que botou terror nos EUA no final dos anos 20, até ser metralhado pelas forças de segurança.

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terça-feira - 22/11/2016 - 14:20h
Apodi

Liminar é concedida para que transição possa acontecer

Do portal Rede News 360

Passados 50 dias das eleições municipais, o prefeito eleito de Apodi, Alan Silveira (PMDB), aguarda o decreto municipal para início dos trabalhos da transição administrativa na Prefeitura de Apodi. As equipes já deveriam estar trabalhando, mas por motivo desconhecido, sequer se reuniram ainda.

Flaviano: indefinição (Foto: Foto: Josemário Alves/MH)

Devido à demora, Alan Silveira entrou com um mandado de segurança contra o atual prefeito, para que ele agilize o início dos trabalhos. A Justiça deferiu o pedido e ainda aplicou uma multa pessoal no valor de R$ 1.000 ao prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB) caso a liminar seja descumprida no prazo de dez dias. O tempo determinado acaba no próximo dia 27.

Comissões

A comissão de transição do atual prefeito foi instituída e publicada no Diário Oficial no dia 09 de novembro. Ela é composta pela chefe de gabinete, Klébia Karina; secretária de Finanças, Afilza Freire; secretário de Administração, Marcos Campos; controlador Geral, Igno Araújo; e pelo assessor jurídico, João Paulo Filgueira.

Já a equipe do prefeito eleito é formada pelo vereador Júnior Souza; farmacêutico-bioquímico, Genilson Gurgel; contadora Marlice Lopes; agricultor, Eron da Costa; e pelo professor, Elmo Alves.

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terça-feira - 22/11/2016 - 13:47h
Em Natal

Aliado de Carlos Eduardo anuncia rompimento político

Do portal Agorarn

O candidato mais bem votado das ultimas eleições municipais de Natal com mais de 10 mil votos, Raniere Barbosa (PDT), anunciou na manhã desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Natal, o seu rompimento político com o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), reeleito na capital com mais de 225 mil votos.

Raniere e Carlos: distância após muita afinação (Foto: Agorarn)

O rompimento do pedetista com o líder do partido e do executivo municipal se dá após Carlos Eduardo ter elegido Júlio Protásio (PDT) como seu novo líder na Câmara no último sábado (19) sem antes consultar o antigo detentor da posição. Como já havia um distanciamento entre ambos, o rompimento tornou-se inevitável.

Manifesto

Para a escolha de Carlos Eduardo em mudar seu líder pode ter pesado o fato de 20 vereadores terem assinado um manifesto em apoio à candidatura de Raniere à presidência da Câmara até a última sexta-feira (18), com o vereador Luiz Almir (PR) tendo sido o último a se aliar ao companheiro de legislação.

Diante do cenário, o vereador recém-eleito Kleber Fernandes (também do PDT) deverá ser o nome apoiado pelo prefeito na busca pela cadeira principal da Casa no ano que vem.

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terça-feira - 22/11/2016 - 12:40h
Acima do teto

Justiça decide contra José Agripino em caso de remuneração

Atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), a Justiça Federal determinou que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia (DEM), considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-Governador.

Os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador, a título de “pensão especial de ex-governador”, não eram contabilizadas na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

Senador José Agripino tem benefício concedido desde 1986 (Foto: O Globo)

Com a decisão, o senador poderá escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.

Desde 1986

O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

Desde então, os vencimentos de José Agripino, somando o subsídio e a “pensão especial”, ultrapassam o teto e desrespeitam a Constituição. O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador desde 1986 quando deixou o governo, após seu primeiro mandato.

Os vencimentos equivalem aos dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual da ativa e o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de governador do Rio Grande do Norte. O pedido de devolução dos recursos recebidos irregularmente nos últimos cinco anos não foi deferido pela Justiça Federal.

Pensão

Para o procurador da República Kleber Martins – autor da ação juntamente com os procuradores Rodrigo Telles, Victor Mariz, Fernando Rocha e Cibele Benevides -, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a José Agripino Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.

No entender do representante do MPF, ainda mais grave é o fato de a pensão ser paga sem ter havido qualquer contrapartida, seja “a prestação de um serviço ao Estado – já que, pelo exercício do mandato de governador, aquele já havia recebido os salários respectivos no período – e nem mesmo o aporte de contribuições previdenciárias”.

O Ministério Público Estadual já constatou, inclusive, que o pagamento do benefício teve início sem sequer ter sido instaurado um processo administrativo. O MP/RN vem contestando a pensão na Justiça Estadual, através da Ação Civil Pública n° 0802742-42.2014.8.20.00001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Já a ação do MPF tramita na Justiça Federal sob o número 0804429-59.2016.4.05.8400.

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terça-feira - 22/11/2016 - 11:04h
Patu

Banco do Brasil é roubado em cidade da região Oeste

A agência do Banco do Brasil de Patu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, localizada à Rua Doutor Jose Augusto, 83, amanheceu com registro de roubo.

Com  uso de maçarico (os), bandidos violaram caixa-forte da agência, levando o dinheiro (valor não revelado) que estava em seu interior.

Também foram levadas armas de fogo que seriam de vigilantes terceirizados que trabalham durante o dia no banco.

Estranho é que não houve acionamento de alarme.

A polícia não sabe informar quantas pessoas participaram do crime, provavelmente cometido pela madrugada dessa terça-feira (22).

Nota do Blog – Conversei com o radialista Audery Fernandes, de Patu, que apresenta o programa “Comunicação Alternativa” em emissora de rádio local.

Segundo ele, não existem maiores informações sobre o roubo.

Depois traremos maiores detalhes.

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terça-feira - 22/11/2016 - 10:20h
Liberdade de imprensa

Justiça dá decisão favorável a jornalista contra prefeito

Do portal Noar

A Justiça reconheceu que o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), não foi injuriado nem teve sua honra atacada pelo jornalista Dinarte Assunção, do portalnoar.com, quando esse discorreu, em artigo de opinião, que os atos de Silveira o remetiam a Odorico Paraguaçu, personagem do “O Bem Amado”.

Dinarte: apenas jornalismo (Foto: Web)

O processo foi transitado em julgado, ou seja, não cabe recurso.

Em primeira instância, o prefeito obteve vitória parcial. Ele alegava que se o jornalista o comparava a Odorico, um personagem corrupto, estava sendo também imputado de tal prática.

No texto, o jornalista fazia a comparação em razão da distribuição de caixões à população carente de Mossoró com o timbre da prefeitura, apesar disso, em primeiro grau, o prefeito venceu.

Juiz

No segundo grau, no entanto, o entendimento foi outro. Relator do processo, o juiz Jessé de Andrade, assinalou que é impossível afirmar que a crítica do jornalista ataca a honra do prefeito. Ele também pontuou que a comparação, como deixa o texto a entender, se limita ao ato do assistencialismo. O voto do relator foi seguido pelos demais membros da Segunda Turma Recursal.

Para o advogado Sebastião Leite, a vitória consolida um entendimento do Judiciário sobre liberdade de expressão.

“Desde o primeiro momento, quando não obtivemos a vitória em primeira instância, tinha certeza de que recorrer era o caminho natural, pois o entendimento pacificado é que o trabalho do jornalista como foi feito atendia plenamente ao direito da liberdade de expressão, sem ofensas à honra do prefeito”, destacou o advogado, que defendeu o jornalista no caso.

Nota do Blog – Decisão sóbria, séria e coerente do relator Jessé Alexandria, um magistrado que dignifica a magistratura, com passagem pela comarca de Mossoró.

Já imaginou se todo político for reagir à crítica e até ao bom humor, querendo tapar a boca da imprensa?

Ataúde com logomarca da prefeitura leva o morto às profundezas (Foto: reprodução)

Com mais de 30 processos e ações de interpelação no “lombo”, desencadeados por quadrilheiros da política de Mossoró, sei bem o que é isso, como também sei o que é comportamento tíbio, omisso ou mesmo endossante de setores do Ministério Público, da Justiça e da própria imprensa.

Mas… vida que segue.

Boa parte dessa gente está sendo devolvida a seu lugar: ostracismo. Adiante, até, podem ser levados à cadeia.

Quem sabe, hein?

Veja AQUI a matéria que originou a demanda judicial.

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terça-feira - 22/11/2016 - 10:12h
Câmara Municipal de Mossoró

Exoneração em massa deve marcar final de legislatura

Canetada do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), deverá fazer o bota-fora de 126 cargos comissionados na Câmara Municipal de Mossoró.

São seis por gabinete  (21 vereadores). Exoneração em massa.

É uma medida emergencial para permitir fechamento das contas da sua gestão, antes do final, no dia 31 de dezembro.

Corte pretende, com outras decisões administrativas, tamponar cerca de R$ 1,5 milhão de déficit da Casa.

Saiba mais clicando AQUI: Câmara tenta fechar déficit e vereadores freiam exonerações.

Saiba mais clicando AQUI: Jório, para evitar problemas futuros, deve exonerar assessores.

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terça-feira - 22/11/2016 - 09:28h
1940

Itep do RN localiza processo contra Lampião e seu bando

Do portal G1

Em meio a arquivos centenários do que hoje é o Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep), se esconde a história da polícia técnica do estado. Em uma sala prestes a ser desativada, foi encontrado um prontuário datado de 29 de abril de 1940, cujo primeiro nome chama atenção: Virgolino Ferreira, vulgo ‘Lampião’.

Agora, o chefe de gabinete do Itep, Tiago Tadeu, quer que o documento se transforme em peça de museu. “Vai ajudar a contar não apenas a história forense em nosso estado, mas do próprio instituto”, ressaltou.

Prontuário lista nomes dos 55 cangaceiros do bando (Foto: Andrea Tavares/G1)

“Foram fotos antigas que começaram a despertar curiosidade aqui”, conta Tadeu. Antigas fotos do prédio, câmeras que registraram locais de crimes, fichas de identificação, máquinas de datilografia também farão parte do acervo do museu, que ainda não tem data de inauguração nem local definido.

O objetivo, no entanto, é claro: “preservar a história da instituição e possibilitar a divulgação do importante acervo documental que foi produzido ao longo deste período, como o documento que cita o mais famoso cangaceiro da história”, explica o diretor geral do órgão, o perito Marcos Guimarães Brandão.

Lampião

A passagem do ‘rei do cangaço’ pelo Rio Grande do Norte foi meteórica, tanto na rapidez quanto na devastação. “Ele passou 96 horas no estado, e por onde passou só deixou desgraça”, conta o coronel da PM aposentado Ângelo Dantas, que também é pesquisador. A história já é conhecida: em 1927, Lampião e seu bando foram rechaçados pelos habitantes de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, que, liderados pelo então prefeito Rodolfo Fernandes, defenderam a cidade.

Após a passagem dos cangaceiros, segundo o pesquisador Rostand Medeiros, foram abertos três processos contra Lampião e seu bando. “São de onde o bando deixou rastros. Em Martins, Pau dos Ferros e Mossoró”, destaca.

Tiago Tadeu, chefe de gabinete do Itep (Foto: Andrea Tavares/G1)

O documento achado no arquivo do Itep, em Natal, é uma lauda escrita à fina caligrafia onde constam os nomes dos 55 criminosos mais temidos do sertão nordestino.

Ao final, a informação de que os homens citados são enquadrados nos artigos 294 (Matar alguém) e 356 (Subtrahir, para si ou para outrem, cousa alheia movel, fazendo violencia á pessoa ou empregando força contra a cousa”, como consta no Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890).

Digitalização

“Pouco se sabe sobre esse documento, mas tem ligação com o processo da comarca de Pau dos Ferros. O fato de estar em Natal pode ser apenas para deixar registrados os nomes e deixar alguma informação sobre o bando”, explica o coronel Ângelo.

Lampião foi morto em 1938, e o documento exibe a data de feitio em 1940, reforçando a ideia de que é uma ata dos processos contra o bando.

No Itep, o trabalho de apuração e restauração do material começou com o resgate de peças que estão em salas que serão desativadas em breve. Feito isso, seguem as etapas de higienização, reparo de documentos e classificação. Tiago Tadeu explica que as atividades também irão contemplar a digitalização de todo o acervo do instituto.

“Aqui se faz ciência”

“Aqui se faz ciência. Aqui se faz história”, ressalta Tadeu sobre o instituto. Em 2016, o Itep comemorou 41 anos, mas sua história é mais antiga. Aqui no Rio Grande do Norte existem registros de laudos confeccionados já nos séculos XVIII e XIX. Mas esses exames eram sempre realizados por peritos e não existia órgão específico para tal. Somente em agosto de 1909, através de Decreto, foi que o governador, à época, criou dois cargos de médico, sendo: um de médico do Batalhão de Segurança (denominação da Polícia Militar) e o outro de médico da polícia. Este último recebeu as atribuições de médico legista. Mas como a carência desse tipo de profissional era muito grande, o mesmo médico foi nomeado para os dois cargos.

Documento achado no arquivo do Itep, em Natal, é uma lauda escrita à fina caligrafia onde constam os nomes dos 55 criminosos mais temidos do sertão nordestino. Ao final, a informação de que os homens citados são enquadrados nos artigos 294 (Matar alguém) (Foto: Andrea Tavares/G1)

Trata-se do Dr. Antônio Emerenciano China, verdadeiramente, o primeiro médico legista, devidamente nomeado e empossado no cargo, de que se tem notícia aqui no RN. Em 1910, foi criado um órgão denominado Enfermaria de Urgência, cuja finalidade era funcionar em caráter ininterrupto para atender às requisições das autoridades policiais como exames de corpo de delito e perícias. E em 30 de abril de 1975 o órgão passou a ser o Instituto de Medicina Legal e Criminalística.

Segundo o chefe de gabinete do Itep, o trabalho de se criar um museu está sendo idealizado para contribuir com o fortalecimento de uma responsabilidade social. “Nesse projeto de resgate da memória técnica do instituto, pretendemos apresentar um acervo que contemple a devida importância do órgão no estado”, explica. Já para o coronel Ângelo Dantas, a ideia do museu é promessa de sucesso. “Eu só tenho a aplaudir. Ele está no caminho certo, cultura é produtiva”, comemora.

Morte de Lampião

Faz 78 anos que Lampião e seu bando foram mortos. Eles acamparam na fazenda Angicos, no Sertão de Sergipe, no dia 27 de julho de 1938. A área era considerada por Virgulino como de extrema segurança, longe das vistas das forças policiais.

Mas, na manhã do dia seguinte, os cangaceiros foram vítimas de uma emboscada, organizada por soldados do estado vizinho, Alagoas, sob a batuta do tenente João Bezerra. De acordo com pesquisadores, o combate durou somente 10 minutos.

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
terça-feira - 22/11/2016 - 08:14h
No Rio de Janeiro...

Judiciário e deputados podem ficar sem dinheiro

Por Ancelmo Gois (O Globo)

No mais

O Rio vive a maior crise política e econômica desde que, em 1565, Estácio de Sá fundou a cidade.

No dia 8, o Palácio Tiradentes, sede do Legislativo, foi tomado por militares e, dias depois, dois ex-governadores acabaram sendo presos.

Se nada for feito, atesta quem faz contas, pode não ter grana para pagar a deputados e juízes.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 22/11/2016 - 08:02h
Em Grossos

Costa Branca discutirá Turismo com presença de Ruy Gaspar

Ruy: em Grossos (Foto: Alberto Leandro)

O Conselho de Turismo do Polo Costa Branca terá sua 33ª Reunião. Acontecerá em Grossos, em sua Câmara Municipal, no dia 8 de dezembro.

O evento é fomentado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), devendo acontecer às 9h.

Representantes dos municípios da região da Costa Branca vão discutir uma pauta voltada para o interesse turístico, na área.

Consultoria

Os secretário e subsecretário de Turismo do Estado, Ruy Gaspar e Solange Portela, respectivamente, vão participar do evento.

Na pauta, entre outros assunto, questões relacionadas ao marketing, discussão com a empresa de consultoria Solimar, que trabalha estudo sobre a Costa Branca, suas potencialidades e plano de ações.

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terça-feira - 22/11/2016 - 07:30h
Em Mossoró

“Yes”, eles mudaram de franquia

Viviana e Carlos: Yes! (Foto: Web)

O casal Carlos Augusto Araújo-Viviana muda de “escuderia” no campo da formação em línguas estrangeiras.

Após longos anos, deixa a marca CCAA e desembarca no Yes,abrindo essa franquia em Mossoró.

A Yes tem 200 escolas no Brasil e 40 anos de existência no pais.

A escola CCAA passa a ter outro comando na cidade.

Sucesso.

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Categoria(s): Educação
terça-feira - 22/11/2016 - 06:54h
Entendo...!

Segurança com carro blindado inspira mais gente

O governador Robinson Faria (PSD) faz escola nos cuidados com a própria segurança.

Depois de tomar providências para blindar carro oficial (veja AQUI), inspira seguidores.

A blindagem de carro faz mais gente com cargo público na política potiguar a fazer o mesmo.

É, não tem sido fácil viver em segurança.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 21/11/2016 - 23:59h

Pensando bem…

“A sinceridade e a generosidade se não forem temperadas com moderação conduzem infalivelmente à ruína.”

Tácito

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 21/11/2016 - 23:02h
Mossoró

Prefeita e vice eleitas vão ser diplomadas em dezembro

Do Blog do Magnos Alves

Nayara Gadelha e Rosalba: diplomação (Foto: Carlos Costa)

A diplomação dos candidatos eleitos em Mossoró nas eleições realizadas no último dia 2 de outubro será realizada no próximo dia 19 de dezembro.

A confirmação foi feita ao Blog do Magnos Alves pelo Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, responsável pelo ato de diplomação em Mossoró.

A solenidade será realizada no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 19 horas.

Serão diplomados a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), a vice-prefeita eleita Nayara Gadelha (PP), os 21 vereadores eleitos, além de 11 primeiros suplentes.

Nota do Blog Carlos Santos – A diplomação é um ato da Justiça Eleitoral, que atesta a eleição.

Mas no dia 1º de janeiro de 2017 é que acontecerá a posse, em ato do Legislativo.

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política
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