segunda-feira - 21/11/2016 - 20:02h
Música

A Mais Bela Voz tem seleção para disputa em shopping

O Partage Shopping Mossoró e a Rádio Rural divulgaram hoje a lista dos 30 selecionados para participar do concurso “A Mais Bela Voz 2016”.

Depois de uma seleção criteriosa dos mais 70 inscritos, trinta foram escolhidos e estarão participando das etapas eliminatórias, sendo a primeira no próximo dia 26 de novembro, às 20h na praça de alimentação do Partage Mossoró. Confira os nomes:

Maria Luiza Coelho

Aniquelle Pereira

Mara Rubia

Diego de Souza

Natália Medeiros

Samantha Suene

Emmanuelle Dayne

Vivianne Gomes

Francisco André

Caroline Melo

Sara Rebouças

Denis Morgan

Larissa Leilane

Thallis de oliveira

Daniel Victor

Maria Rosineide

Raniela Ricarte

Allysson Lucas

Monalisa Lopes

Alana Kelly

Martinelle Dayana

Naya Elyan

Fabrícia Almeida

Gabriela Mendes

Joelson Silva

Cledson Câmara

Jefferson Weslley

Josimar Gomes

Ana Patrícia

Thalia Nunes.

Premiação

O concurso A Mais Bela Voz é tradição em Mossoró e Região Oeste e tem como objetivo descobrir os talentos através da música.

Para quem for até a final serão premiados com 1° lugar –  1 (Um) aparelho Smart TV LED 40 Samsung Full HD UN40J5200 – Conversor Digital Wi-Fi 2 HDMI 1 USB + 2 (Duas) diárias com direito a café da manhã e 1 (um) acompanhante para Natal/RN no hotel Porto Suítes; 2° lugar -1 (Um) Tablet Multilaser – 7” M7S/QUAD/8GB/WI-FI + 1 (Uma) Diária em Martins/RN com direito a café da manhã e 1 (um) acompanhante no Hotel Serrano; 3° lugar –  1 (Uma) Caixa de Som Bluetooth Beats PILL+  USB WITH.

Divulgue, participe, traga a sua torcida pelo melhor artista e compartilhe nas redes sociais marcando o Partage Mossoró e Rádio Rural!

Com informações do Partage Shopping de Mossoró e Rádio Rural de Mossoró.

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Categoria(s): Cultura
segunda-feira - 21/11/2016 - 18:34h
Mossoró

Jório, para evitar problemas futuros, deve exonerar assessores

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), está decidido: vai mesmo exonerar seis dos sete assessores diretos de cada um dos 21 vereadores da atual legislatura.

Decisão é para adequar situação financeira da Casa em sua gestão, evitando ser penalizado futuramente por problemas com as finanças da Casa.

Ficará apenas quem estiver nomeado como chefe de Gabinete (veja postagem anteriormente publicada pelo Blog hoje à tarde, clicando AQUI).

Há um clima de revolta entre os assessores.

Maior pressão contra a decisão é feita por vereadores que conseguiram se reeleger.

Vereadores contrários à decisão cobram que cortes à adequação ocorram em relação à propaganda e à TV Câmara. Querem mais informações para preservação dos cargos como preveem as portarias, até 31 de dezembro deste ano.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
segunda-feira - 21/11/2016 - 18:26h
Municípios

Justiça dá liminar para “multa de repatriação”

O Juiz Federal da 10ª Vara de Mossoró, Lauro Henrique Lobo Bandeira, deferiu liminar, na tarde desta segunda-feira (21), para que a União deposite em Juízo a chamada “multa da repatriação”.

Foram beneficiados os Municípios de Mossoró, Upanema, Serra do Mel, Tibau do Norte e Porto do Mangue. Segundo o advogado de Serra do Mel, Anselmo Augusto Gurgel, o pedido do Município foi para a liberação imediata dos valores. Ele entende que a situação dos Municípios justifica a medida de urgência e por isso pretende recorrer para que a União repasse ainda este ano o valor integral da multa direto aos cofres municipais.

Luta judicial

“Apesar da decisão não ter determinado o repasse imediato aos municípios, o fato do dinheiro ser depositado em conta judicial já é uma vantagem, pois toda correção já conta em favor dos beneficiários”, analisa Gurgel.

Ainda segundo o Advogado, a nova decisão do recurso que será julgado em Recife, no Tribunal Regional Federal (TRF), deve sair em cerca de 10 dias sobre a liberação imediata.

Diante do impasse, os Municípios também trabalham para sensibilizar o Governo Federal para que anuncie o repasse administrativo dos valores e abrevie a luta judicial.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 21/11/2016 - 17:00h
Mossoró

Câmara tenta fechar déficit e vereadores freiam exonerações

A Câmara Municipal de Mossoró discute internamente, tentando evitar alardes, o fechamento financeiro-orçamentário do atual exercício. O presidente Jório Nogueira (PSD) alega que se não fizer cortes drásticos deixará passivo de mais de R$ 1,5 milhão para outro presidente.

Jório: dificuldades (Foto: arquivo)

Hoje pela manhã já houve reunião interna com demais vereadores, quando foi proposta pelo presidente a exoneração em massa de assessores dos 21 vereadores (cada gabinete possui sete pessoas). Ficaria apenas o chefe de Gabinete de cada parlamentar.

Proposta não progrediu. Vereadores rechaçaram-na.

Números com propaganda e manutenção da TV Câmara chamam a atenção de muitos vereadores, que querem dados minuciosos sobre os dois serviços, como cargos e custo.

Aprofundamento

Também está em aberta a questão da verba de Gabinete que foi cortada há vários meses, atendendo a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Amanhã, os vereadores voltam a se reunir com o presidente e técnicos da Casa, para aprofundamento da discussão.

Orçamento do Legislativo este ano é de R$ 18,4 milhões.

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Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 21/11/2016 - 15:46h
Mossoró

Tema tributário fará parte de nova edição do Ordem em Debate

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará mais uma edição do “Ordem em Debate”, com palestras gratuitas para advogados e estudantes de Direito. O tema será “Responsabilidade Tributária de Sócios e Administradores Nas Autuações Fiscais”.

O evento será realizado na quinta-feira (24), a partir das 19h, na OAB/Mossoró. As palestras serão ministradas José Evandro Lacerda Zaranza Filho, advogado tributarista, e Marchezan Taveira, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil.

Os participantes receberão certificados de 4 horas/aula. O evento é gratuito, mas a OAB pede a ajuda com a doação de brinquedos esportivos para a campanha Natal Solidário.

Com informações da OAB de Mossoró.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
segunda-feira - 21/11/2016 - 14:42h
Importância

Plus deverá beneficiar também Saúde em Mossoró

O Governo do Estado faz estudos para estender a Mossoró o pagamento de plus sobre a tabela SUS, em cirurgias eletivas. Até início de 2017 deverá cumprir essa meta.

O Plus em Mossoró é uma antiga reivindicação ao Governo do Estado, que na gestões estaduais anteriores não foi atendida.

No âmbito de Natal, chega a 154% sobre a tabela do SUS em serviços cirurgia s eletivas como vesícula, hérnia, cirurgias do trauma etc.

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Categoria(s): Saúde
  • Repet
segunda-feira - 21/11/2016 - 14:08h
Seridó

Fornecimento de água é suspenso; Governo culpa Henrique

O Governo do Estado informa que está suspenso o fornecimento de água a alguns municípios do Seridó, como São Fernando, Caicó e Jardim de Piranhas. Isso, em função da baixa do rio Piancó/Piranhas/Açu.Adutora era para ter controle do Estado, avisa Governo (Foto: arquivo)

“Para minimizar os efeitos da crise hídrica, o Governo do Estado está envidando esforços para restabelecer o abastecimento”, diz a Assessoria de Comunicação do Governo Robinson Faria (PSD), mas alfinetando em seguida a oposição:

– Uma das alternativas para o abastecimento do Seridó era a construção da Adutora Emergencial de Caicó. Mas articulações políticas promovidas pelo prefeito de Caicó, Roberto Germano e o ex-deputado Henrique Alves, junto ao ministro do PMDB Helder Barbalho, fizeram com que o Ministério da Integração Nacional retirasse a obra da Caern e passasse para o Departamento Nacional de Obras de Combate as Secas (DNOCS).

E acrescenta: “Desde maio o  projeto da adutora emergencial estava pronto, aguardando apenas o repasse da Defesa Civil Nacional para ser realizado. Com a mudança na gestão, o equipamento que iria contribuir para abastecer 100 mil potiguares voltou para a estaca zero. ”

Diante do colapso, uma das alternativas buscadas para amenizar o problema é a perfuração de poços. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), já realizou mais trinta perfurações. Destes, conseguiu condições de exploração em 14 poços. Destes, sete poços já foram testados e outros sete terão vazão ainda nesta semana, como alternativa para a recuperação de parte do abastecimento.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 21/11/2016 - 10:53h
Mossoró

Insulina tem nova remessa para atendimento

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró informa que a insulina Lantus está disponível na Farmácia Central, situada no Centro Administrativo Alcides Belo. Fica no bairro Aeroporto.

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h.

Há muitos meses que pessoas atendidas com  uso desse produto estão sofrendo com sua escassez.

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
segunda-feira - 21/11/2016 - 10:45h
"Enxugando"

Banco do Brasil deve apressar aposentadorias e fechar agências

O Banco do Brasil anunciou um conjunto de medidas para uma reestruturação significativa em suas operações. No pacote estão incluídos fechamento de agências e plano extraordinário de aposentadoria incentivada.

Segundo o comunicado, 18 mil funcionários que já estariam em condições de se aposentar são o público-alvo do plano, que vai receber adesões até o dia 9 de dezembro. O banco já havia incentivado a demissão de 4.992.

Atualmente, a instituição financeira tem um pouco mais de cem mil funcionários. Se todos aceitarem a proposta do banco, a redução no quadro será de cerca de 18%.

Medidas para 2017

No mesmo comunicado, o banco avisou que vai fechar 402 agências, 8% das 5.060 existentes atualmente. Também vai mudar o status de 379 unidades, que passarão a funcionar como postos de atendimento.

A reestruturação também vai redimensionar a direção geral, as superintendências e os órgãos regionais. As medidas serão postas em prática a partir do ano que vem.

Nota do Blog – O Banco do Brasil é uma sociedade de economia mista e empalmou lucro líquido de R$ 14,4 bilhões em 2015. Foi 28% superior ao alcançado no ano anterior, conforme números do seu balanço.

Na verdade, nunca bancos ganharam tanto, apesar do discurso falacioso do governismo de “esquerda” tentar vender outra imagem.

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Categoria(s): Administração Pública / Economia
segunda-feira - 21/11/2016 - 08:46h
RJ

O que seremos amanhã

Muita gente não atenta para um detalhe sobre o Rio de Janeiro: o Rio é o Brasil amanhã.

Daqui a pouquinho, quase já!

RJ: o futuro já chegou (Foto: arquivo)

Se não cuidarmos, seremos até bem pior do que ele já é hoje:

– Lugar onde policial é caçado por bandido;

– Serviços públicos essenciais estão completamente sucateados;

– Sua elite política – com raras exceções – é composta por ladravazes milionários e cínicos;

– Narcotráfico fincou raízes e exerce poder de Estado Paralelo;

– Servidor público não sabe se recebe e quando recebe salários;

– Estado está li-te-ral-men-te “quebrado”.

Carnaval, praias, futebol, funk, Rock and Rio, Paraolimpíadas, Olimpíadas, Panamericano, Copa do Mundo e todo tipo de escapismo ajudam a tornar esse cenário aparentemente ‘normal’, mas o ‘circo’ há muito está ardendo em chamas.

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Categoria(s): Artigo / Opinião da Coluna do Herzog / Política
  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 21/11/2016 - 08:12h
Abrasel do Oeste do RN

Entidade que congrega bares e restaurantes será fundada

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL) vai fundar a Abrasel Regional Oeste Potiguar. Será no próximo dia 24 (quinta-feira), às 17 horas, na sede mossoroense do Serviço de Apoio às Pequenas e Microempresas do RN (SEBRAE).

Serão realizadas eleições e posse dos conselhos de Administração e Fiscal para o triênio 2017/2019.

Os colegiados de forma consensual já estão definidos:

Conselho de Administração

1. Rawlinson Freitas (NEMO)
2. Oscar Vinícius (Candidu’s)
3. Giulio Anzilotti (La Goccia Blu)
4. Luiz Segundo (Tábua de Carne)
5. Zenilson Menezes (Fogo & Brasa)

Conselho Fiscal

1. Darlene Matos (Bodega Bar)
2. Auderlan Gurgel (Tenda Gastronomia)
3. Eriosmar Lungo(Bambino’s).

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segunda-feira - 21/11/2016 - 04:24h
Lançamento

História do catolicismo no Brasil em livro

O professor do Departamento de História da UFRN, Renato Amado Peixoto e o professor da UFMT, Cândido Moreira Rodrigues, lançarão na Cooperativa Cultural Universitária, no Centro de Convivência do Campus Central, na próxima quinta-feira (24), o livro “Olhares sobre os catolicismos no Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil”.

Para elaborar a obra, os dois professores de História fizeram pesquisas e mapearam a História do Catolicismo brasileiro, contada e vivida fora dos grandes centros.

Ambos além de professores universitários são líderes da Rede de Pesquisa História e Catolicismo no Mundo Contemporâneo (RHC). O lançamento será a partir das 18h.

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Categoria(s): Cultura
  • Repet
domingo - 20/11/2016 - 23:59h

Pensando bem…

“Dois excessos: excluir a razão, admitir apenas a razão.”

Blaise Pascal

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domingo - 20/11/2016 - 16:12h

A distância entre a retórica e a realidade no RN

Por Carlos Duarte

O contraponto ao artigo de domingo passado de minha coluna (veja AQUI), inserido no Blog Carlos Santos à semana passada, assinado pelo secretário de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, vem corroborar com o seu objetivo principal: a discussão sobre a profunda desigualdade da distribuição das riquezas e a mediocridade de gestão da massa falida do estado do RN.

A própria Nota de Esclarecimento Oficial do Governo Robinson Faria (PSD) – veja AQUI – ressalta o direcionamento da quase totalidade dos investimentos e projetos para a região metropolitana de Natal, ratificando a nossa afirmação de que não existem estratégias de desenvolvimento para o RN, além da reta Tabajara.

No texto, o secretário acha “desonesto esquecer o colapso da economia para justificar as falhas que acontecem numa gestão, mais injusto ainda ignorar os efeitos devastadores da maior crise hídrica dos últimos 50 anos”. Ressalta, também, que o governador recebeu uma gestão falida e culpa os governos anteriores por terem feito escolhas equivocadas, ao longo do tempo.

Por fim, insinua que a crítica (construtiva) deste articulista está fora do contexto macro da economia e trata-se de uma mera peça político-acusatória, carregada de injustiça em suas entrelinhas.  Ou seja, esse governo não tem culpa de nada.

Discutir a melhoria de distribuição de produção e riquezas de uma economia, seja regional ou mundial, é salutar em qualquer lugar do planeta, até mesmo nas economias mais estáveis e sustentáveis, em que se possa considerar a maximização de bem estar da sociedade. Só fica fora de contexto mesmo, quando interesses escusos de gestores públicos sobrepujam os interesses de seu povo.

É oportuno que o secretário leia o artigo do, então, candidato e vice-governador Robinson Faria, publicado no dia 13 de janeiro de 2013, na Tribuna do Norte, sob o título: “PIB no RN é Produto Interno Baixo” (//www.tribunadonorte.com.br/noticia/pib-no-rn-e-produto-interno-baixo/241017).

No seu artigo, com visão de candidato, Robinson ressalta as potencialidades do RN, critica a falta de investimentos dos governos anteriores, faz comparações pertinentes e enfatiza que o RN está condenado a uma situação de inércia em diversos setores produtivos.

“Fica evidente a absoluta falta de prioridade do Governo do Estado em realizar investimentos capazes de proporcionar incremento ao ritmo de crescimento da economia do Estado. Não se sabe ao certo se é por miopia administrativa, incompetência ou descaso. Ou as três coisas de uma vez”, diz o governador.

Por fim, assevera: “E o mais importante é que o Estado tenha um projeto de gestão e nele estejam estabelecidas as prioridades, os objetivos e as metas para seu crescimento econômico. Tudo isso, sem esquecer a imperiosa necessidade de resgatar e ampliar fortemente a capacidade de investimento do Estado para, pelo menos, cinco vezes a que o atual governo investe”.

Embora o seu discurso não contemplasse a distribuição de produção e riquezas do Estado, ele vendeu a imagem de um governante desenvolvimentista.

Durante a campanha eleitoral, levantou a bandeira de que seu governo seria o guardião de todos os norte-rio-grandenses com uma gestão voltada para solução dos graves problemas da Segurança Pública. Pura enganação.

O que se observa, hoje, é o cidadão de bem acuado e com medo do domínio de marginais – que elevam os índices de criminalidade e de violência, a patamares nunca vistos antes, em todos os estamentos da sociedade potiguar.

Essas e outras atitudes é que são desonestas e injustas, senhor secretário.

Iludir o povo (sofrido e carente), mediante promessas falsas, apenas com retórica não vinculada a uma plataforma viável e exequível de governo é, no mínimo, má-fé.

O governador Robinson Faria não é um neófito em política e gestão pública. Foi deputado estadual, presidente da Assembleia, em diversas legislaturas, secretário de Estado (no governo Rosalba) e vice-governador.

Portanto, ele não apenas herdou um Estado falido. É também artífice da calamidade e do colapso econômico e financeiro em que ora se encontra o RN. Colaborou com as escolhas equivocadas de gestões anteriores, ao longo do tempo.

Este articulista não escreve de modo subliminar ou com insinuações em entrelinhas. É direto e objetivo em suas opiniões e acusações (quando requer o caso). Se precisar, fará o desenho.

No entanto, as simples reverberações de políticos de oposição ou os meros arranjos paliativos governistas não colaborarão para uma saída honrosa. Ao contrário, isso irá piorar o caos ora instalado.

Nesse momento, deverão prevalecer o bom senso e a união de todos para se buscar soluções aos inúmeros conflitos adaptativos complexos, que permeiam a administração pública.

No âmago, todos torcem para que essa gestão encontre o caminho pretendido pelo governador Robinson de Faria: quintuplicar o PIB do RN, ainda que sem distribuição.

SECOS E MOLHADOS

Duarte Filho – Surgem alguns comentários nas redes sociais de que o grupo Hapvida vai reabrir o Hospital Duarte Filho (HDF), com autorização do Ministério Público. Será mais uma opção de escolha àqueles que podem pagar por um plano de saúde, em Mossoró e região. Vai gerar emprego, renda e ainda ajuda a desafogar o sofrível sistema público de saúde.

Em tempo – O Hospital Duarte Filho nunca foi um ente público. Tinha um convênio mínimo e precário com o SUS e nunca esteve nas prioridades da Prefeitura de Mossoró e nem do Governo do Estado. Ao contrário, os gestores públicos contribuíram para antecipar o seu fechamento. O HDF era de propriedade da Sociedade de Caridade de Mossoró, entidade sem fins lucrativos, formada, em 1927, com a colaboração de empresários da época. Foi transferido para uma Fundação do grupo Hapvida, que funciona plenamente em Fortaleza.

Auxílio – Enquanto a sociedade sofre com os efeitos colaterais da crise econômica do Brasil, um grupo de privilegiados (promotores de justiça do Estado de PE) articula manobras silenciosas para manterem os seus subsídios de moradia. São valores adicionados aos seus salários, da ordem de R$ 4.500 a R$ 5.000,00, por mês. Há uma grande possibilidade da perda dessa vantagem, por inconstitucionalidade, cujo processo está tramitando no STF. A estratégia, agora, contempla duas alternativas: a) substitui-las pelo VTMP (Valorização por Tempo de Serviço do Ministério Público), que tramita no Congresso Nacional, sem perspectiva e clima para aprovação; e b) transformar o auxílio saúde existente em gatilho para o auxílio moradia, dando poderes ao Procurador Geral do Estado – que o fará por ato administrativo, em consonância com o orçamento aprovado. Simples, assim.

Crise – Com uma arrecadação de R$ 14 milhões, por mês, a Prefeitura de Guamaré (RN) está com atraso na folha de pagamento e fornecedores. Guamaré tem cerca de 12 mil habitantes e, no início do ano passado, havia uma reserva de cerca de R$ 20 milhões em caixa. Guamaré é um fenômeno que teima em resistir a uma Lava Jato própria.

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
domingo - 20/11/2016 - 11:20h

É preciso respeito ao serviço e servidor público

Por Honório de Medeiros

Há uma nítida distinção, em termos ontológicos, entre serviço público e iniciativa privada. No primeiro caso, o paradigma que norteia a ação pública (iniciativa pública) é cumprir as expectativas da Sociedade, definidas constitucionalmente; no segundo, a ação privada é impulsionada pelo objetivo do lucro.

A própria Constituição Federal, embora estabeleça como princípio constitucional a livre iniciativa e o modelo capitalista de organização da economia, ressalva o caráter social da propriedade.

Essa característica, segundo a melhor hermenêutica, referenda o primado de que o público está acima do privado, como o corrobora, também, a própria legislação infraconstitucional: assim são as previsões de intervenção do Estado na Ordem Econômica sem que, entretanto, se anatematize o lucro.

Quando tratamos de ações voltadas para a Sociedade, do primado do público sobre o privado, temos que convir que dada a especificidade dessa demanda de natureza essencialmente complexa, não somente quanto ao aspecto ético, político e social, mas, também, quanto a quantidade (a Sociedade) e a qualidade, elas necessariamente são, no mínimo, de médio prazo, não obstante as demandas emergenciais, enquanto as ações privadas, por serem pautadas pelo lucro são, essencialmente, instáveis e voláteis.

Se a ação pública se desenvolve, o mais das vezes, a médio e longo prazo, torna-se fundamental a preservação da sua memória, ou seja, qual o recurso humano nela envolvida e a consequente experiência advinda no trato com a questão trabalhada. Sem a preservação dessa memória não é possível a continuidade das políticas públicas, e a consequência é o comprometimento das ações estatais.

E somente é possível a preservação da memória aludida com o respeito ao serviço público, ao servidor público e a sua carreira diferenciada, assegurando-se-lhe o direito de ser credor do investimento de Estado em sua vida profissional, através de aposentadoria distinta, remuneração razoável e estabilidade na carreira.

Trocando em miúdos: o serviço e o servidor público devem ser um investimento do Estado, dadas as peculiaridades do exercício da função pública, que exige sacrifícios indiscutíveis.

Por que essas políticas públicas – aquelas consistentes – demandam tempo para serem implementada? Porque envolvem parcela significativa da Sociedade durante um longo tempo.

É o caso, por exemplo, da erradicação do analfabetismo. As ações públicas que ao longo do tempo efetivamente originaram melhoria na qualidade de vida da Sociedade foram desenvolvidas sob o prisma da permanência, para além dos humores político-partidários.

Podemos comprovar essa afirmação analisando o segmento da Saúde e Educação em países comprovadamente desenvolvidos. Acresça-se outra assertiva: o desenvolvimento – não o econômico, mas, sim, o da qualidade de vida – desses países foi decorrente de políticas públicas, nunca privadas (lembremos a Escandinávia).

Mesmo no Brasil, onde faltam políticas de Estado, embora abunde as de Governo, muitos avanços foram obtidos graças a políticas públicas permanentes. Na área de saúde, citemos, o Brasil é referência mundial não somente no que concerne à erradicação definitiva de algumas moléstias como, também, em relação ao combate preventivo à AIDS.

Parece óbvio que, no caso do Brasil, os parâmetros estabelecidos pelo Consenso de Washington que originaram o cânone neoliberal encontraram solo fértil na tradicional ojeriza da Sociedade à utilização do serviço público e burocracia como instrumentos de obtenção e manutenção de privilégios de classe.

É certo, também, que faz parte da cultura brasileira – embora a raiz possa ser rastreada até Portugal, como lembra Raymundo Faoro em “Os Donos do Poder” – a construção dessa histórica instrumentalização do aparelho estatal por parte do estamento burocrático. É certo, ainda, que o capital internacional considera a presença do Estado na economia como um obstáculo à sua desenvoltura, bem como anatematiza a concepção de desenvolvimento econômico por ele impulsionado.

A conclusão, portanto, errada, do senso comum e das elites atrasadas, é a crença de que o servidor e o serviço público, são alavancas do atraso. Entretanto, a verdade é bem outra.

Podemos desconsiderar o diagnóstico apresentado pelo senso comum da sociedade e teóricos do neoliberalismo em relação ao serviço público brasileiro em seus fundamentos; podemos e devemos criticar veementemente a causa por eles encontrada dos descaminhos específicos do Brasil.

O Estado não é um mal em si mesmo.

Com efeito, condenar o Estado, o serviço e o servidor público na sua totalidade, pelos desacertos da elite governamental, seria como propor igual condenação do Capital pelas falências e concordatas inerentes à iniciativa privada. Contra esse ideário quase consensual que se tornou lugar comum no Ocidente, e que nos legou a permanente fragilidade de nossas instituições, e a favor da compreensão do papel fundamental do serviço e servidor público na obtenção do bem-estar social almejado pela Sociedade, argumenta Jânio de Freitas, em seu artigo intitulado “O Bolso e a Vida”, publicado na Folha de São Paulo de 19 de janeiro de 2003:

– A iniciativa privada não faz um país, no sentido de vida social e econômica organizada. Só o serviço público pode fazê-lo. Os estudos sobre a recuperação da Europa, da devastação do pós-guerra ao bem-estar de hoje, sem igual no mudo, demonstram que o êxito não se explica pelo Plano Marshall, mas pelo papel decisivo do serviço público e pela função atribuída ao Estado naqueles novos ou restaurados regimes democráticos.

Não levar em consideração tal princípio pode nos levar a passarmos por cima do legado histórico de políticas públicas que foram extremamente úteis à Sociedade brasileira e que, com certeza, não poderiam ser implementadas pela iniciativa privada: um exemplo banal é a informatização das eleições no Brasil.

As políticas públicas foram possíveis graças à preservação, governo após governo, qualquer que tivesse sido seu matiz, da memória das instituições.

Esta somente é possível quando o servidor público tem respeitada sua diferença com o privado e a exclusividade de suas atribuições, tal como não trabalhar em nada além daquilo para o qual foi investido (seu cargo) – o que seria um desvio de função -, e que é uma garantia de Estado.

Por fim, da mesma forma como deve ter acontecido ao longo do processo histórico pelo qual passaram países altamente desenvolvidos e nos quais a participação do Estado foi fundamental – lembremo-nos da Dinamarca, Suécia, Canadá, França, Noruega, Japão -, para que o serviço e o servidor público sejam devidamente respeitados, necessário é combater a burocracia, a corrupção, e a ineficiência.

Em o fazendo, asseguramos passaporte para um futuro melhor, capitaneado por um Estado que reflita os anseios da Sociedade. Pois, afinal, o Estado não é um mal em si mesmo.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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Categoria(s): Artigo
domingo - 20/11/2016 - 09:34h
História

O mistério do desaparecimento do ‘Schindler’ sueco há 71 anos

Da BBC Brasil

Budapeste, Hungria, 1945. O diplomata sueco Raoul Wallenberg é detido naquele ano por militares soviéticos que entraram na cidade perto do final da Segunda Guerra e nunca mais é visto.

Em 1957, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia informou que ele tinha morrido após um ataque cardíaco em 17 de julho de 1947 na prisão de Lubyanka, em Moscou.

Raoul Wallenberg desapareceu há 71 anos após iniciativas humanitárias (Foto: reprodução)

A família do diplomata não acreditou nesta versão e passou décadas tentando descobrir o que realmente tinha acontecido.

Até que eles finalmente desistiram e pediram à Agência Tributária da Suécia para declarar Wallenberg oficialmente morto.

A agência atendeu o pedido no fim de outubro de 2016, 71 anos depois do desaparecimento.

Mas Wallenberg não era um diplomata comum. Durante sua estada em Budapeste, ele ajudou milhares de judeus a escapar dos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial e sua história se transformou em lenda depois de 1945.

Mesmo sendo considerado o “Schindler sueco”, ainda persiste o mistério sobre o verdadeiro destino do diplomata.

Resgate

Wallenberg nasceu na Suécia em 1912. Em julho de 1944 chegou a Budapeste, já ocupada pelos nazistas, para trabalhar como diplomata.

Naquele mesmo ano, ele começou os esforços para resgatar judeus.

Os alemães já tinham deportado quase 440 mil judeus da Hungria em apenas dois meses. A maioria deles tinha ido para o campo de extermínio de Auschwitz, na Polônia.

Wallenberg então começou a emitir documentos suecos que protegeriam seus portadores e evitariam que mais judeus fossem deportados. Com estes documentos eles iriam para a Suécia.

Antes da chegada de Wallenberg, a embaixada sueca em Budapeste já emitia documentos de viagem para judeus húngaros, que funcionavam como passaportes do país.

Wallenberg decidiu modificar a aparência destes documentos, para dar um cunho mais oficial aos passes. Ele acrescentou as cores da bandeira sueca e colocou selos com a coroa sueca. Estes documentos ficaram conhecidos como os “passes de proteção” (ou “Schutzpass” em alemão).

Wallenberg negociou com o governo húngaro para emitir quase 5 mil destes passes. De acordo com a Fundação Internacional Raoul Wallenberg, o diplomata chegou a entregar três vezes mais do que 5 mil documentos.

Algumas pessoas faziam filas na embaixada sueca em Budapest para retirar estes documentos de viagem, mas Wallenberg e os funcionários diplomáticos também distribuiam os passes pela cidade.

A irmã de Wallenberg, Nina Lagergren, ajudou a inaugurar um memorial em 2012 (Foto: reprodução)

Uma testemunha relatou à BBC como o diplomata interceptou um trem cheio de judeus que estava prestes a sair de Budapeste com destino a Auschwitz.

Wallenberg subiu no teto dos vagões do trem levando um pacote de passaportes e começou a distribuir os documentos para mãos estendidas pelas janelas abertas.

O diplomata também comprou e alugou mais de 30 edifícios em Budapeste, incluindo hospitais, e colocou bandeiras suecas em suas portas. Desta forma, estes locais funcionavam como território neutro e pelo menos 15 mil judeus se refugiaram nestes prédios.

Wallenberg foi homenageado no Memorial do Holocausto, o Yad Vashem, em Jerusalém, como um dos “Justos entre as Nações”.

Ataque cardíaco ou execução?

A teoria mais comum sobre o destino de Wallenberg é que ele morreu em uma prisão soviética.

De acordo com o jornal sueco Aftonbladet, em 19 de janeiro de 1945, Wallenberg foi encarcerado em Lubyanka, em Moscou, acusado de espionagem.

O “relatório Smoltsov”, incluido no ano 2000 em uma investigação de uma equipe de especialistas russos e suecos, informou que o diplomata morreu de um ataque do coração em sua cela no dia 17 de julho de 1947, quando tinha apenas 34 anos.

Mas documentos do serviço secreto soviético, a KGB, tornados públicos em 1991, indicavam que Wallenberg tinha sido interrogado em Lubyanka no dia 23 de julho de 1947, ou seja, seis dias depois da data divulgada pelo “relatório Smoltsov”.

A mãe de Wallenberg, Maj von Dardel, e seu padrasto, Fredrik von Dardel, cometeram suicídio em 1979.

Em agosto de 2016 o Congresso Mundial Judeu citou um relatório no qual se alegava que Wallenberg tinha sido executado em 1947. A informação vinha dos diários de Ivan Serov, ex-diretor da KGB, publicados em junho de 2016.

‘Morte em 1952’

Em novembro de 2015 a família de Wallenberg pediu à Agência Tributária Sueca que ele fosse oficialmente declarado morto. “Será considerado que ele morreu em 31 de julho de 1952”, afirmou a agência.

Pia Gustafsson, funcionária da agência, explicou que a data foi escolhida por ser exatamente “cinco anos depois de seu desaparecimento, que acredita-se ter ocorrido no fim de julho de 1947”.

Este procedimento segue uma lei sueca que se aplica quando as circunstâncias da morte de uma pessoa não ficam claras, disse Gustafsson à BBC.

O jornal sueco Aftonbladet informou que a família do diplomata pediu que ele fosse declarado morto oficialmente para “deixar Raoul descansar em paz”.

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domingo - 20/11/2016 - 08:31h

Ao descerrar das Cortinas – Jóias raras

Por Marcos Pinto

Uma boa cabeça e um bom coração formam sempre uma combinação formidável” (Nelson Mandela)

A    agitação  dos dias  em  que  vivemos, geralmente  imposta  pelo  consumismo  desenfreado e  injustificável,  revela  uma  insana  ambição  do  ter,  mesmo  de  coisas  dispensáveis.  Esse  doentio  materialismo  dialético  não  encontra  acolhida  e  ressonância  em   pessoas  virtuosas,  verdadeiras  jóias  raras.

Se  você  tem  um  bom  coração,  entregue-o  para  alguém  que  se  importe  com  os  valores  do  espírito, que  ao  descerrar  das  cortinas  do  tempo  seja  sempre  mais amigo  do  fazer  o  bem  sem  olhar  a  quem, do que  só  do   dizer. A  Doutrina  espírita   Kardecista  traz  explicações  convincentes   sobre   a  antipatia,  a  simpatia  e  a  empatia.

Quem  nunca  despertou  uma  inusitada  antipatia  logo  ao  primeiro  encontro  com  pessoas  nunca  antes  vistas ?.  Quem  já  esteve  pela  primeira  vez  em  um  lugar   e  teve,  de  imediato,  a   perturbável  sensação  de  que   já  estivera  naquele  lugar ?. São  coisas  do  espírito, com  raízes  muito distantes,  situadas  em  gerações  pretéritas.

O  convívio  diário  com  essas  amáveis   e  louváveis  pessoas    mostra-nos  o  brilho  especial  das  ditas  “jóias  raras”.

Personificadas  em  amigos  vários,  abre-nos  os   olhos  da  alma  para   vermos  a  vida  como   um  ritual,  um  vasto  e  complexo  ritual,   de  um   mundo  litúrgico,  capaz  de  dar  corpo  e  forma  às  coisas, de  tornar  visíveis   todas  as   doces  sensações,  com  absoluto  poder  de  torná-las  realidade.  Curvemo-nos, pois,  a  festa  dos  sentidos  –   sobretudo   do  sentido  da  visão  em  que  se   tornou   o  cotidiano  dos  nossos  dias.  Espreita-nos  o  antigo, quase   sempre  a  vencer   o  moderno,  a  dominá-lo :  vitória   do   passado   sobre  o  que  a  tantos  empolga  como  sendo  gloriosamente  e  imbativelmente  o  presente.

O  grande pensador  Dalai Lama  nos  ensina  que  “as  boas  qualidades  humanas  –  honestidade,  sinceridade  e  um  bom  coração  não  podem   ser  compradas  com  dinheiro  e  nem  produzidas  por  máquinas  ou  mesmo  pela  mente.   Nós  chamamos  isso  de  luz  interior”.

Convivemos  naturalmente  com as  aspirações, os  ódios,  os  temores,  a  fé, o  amor,  as  ambições,  a  se  representarem  num  drama  espantoso, litúrgico,  com  toques  de  grandeza,  com   instantes   de  perplexidade  e  de  comoção.   O  renomado   filósofo  Zigmunt  Bauman  alerta-nos  para  a  cruel  realidade  de  que  “Estamos   todos  numa  solidão  e  numa  multidão  ao  mesmo  tempo”.

Vivemos  um  tempo  de  secreta  angústia  em  que  o  amor  é  mais  falado  que  vivido.  Às  vezes,  me  perco  mirando  em  todos  os  lados  ao  mesmo  tempo.  Penso  nas  coisas  como  são,  como  já  foram,  e  como  ainda  vão  ser.   Só  Deus  completa  a  mim,   dando-me  vida  em  abundância  e  qualidade.   Fiz  uma  morada  para  ele  dentro  do  meu  coração.

Alguém  já  disse,  e  eu  reitero,  que   “O  maior  peso  que  a  terra  sustenta  é  a  do  homem  sem  fé”.

Só  a  fé  nos  faz  seguir os  ditames  da  razão.   É  preciso  darmos  um  puxão  de  orelhas  na  realidade,  exortando-a  para  o  indispensável  resgate   dos  valores  da  alma.  Penso   no  tempo,  me  perdendo  na  eternidade   das   interrogações.

Inté.

Marcos Pinto é advogado e escritor

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domingo - 20/11/2016 - 07:56h

A metáfora do escuro

Por François Silvestre

“Cessem do sábio Grego e do Troiano/ as navegações grandes que fizeram;/ Cale-se de Alexandre e de Trajano/ A fama das vitórias que tiveram;/ Que eu canto o peito ilustre Lusitano,/ A quem Netuno e Marte obedeceram:/ Cesse tudo o que a Musa antiga canta,/ Que outro valor mais alto se alevanta”.

Camões inicia duas aventuras épicas. A intencional: de responder a Homero que fincara nos versos a aventura dos gregos e a Virgílio, que cumprira papel semelhante na origem da aventura latina.

A segunda não foi intencional: estruturar o esqueleto de um idioma. A “última flor do Lácio, inculta e bela”; do dizer de Bilac. Que responderia à pergunta do tempo: “ora direis ouvir estrelas”.

Era o português uma algaravia, desde 1139, (Sec. XII) que se confundia com o galego, a linguagem da Galícia. Ganhou contorno morfológico com a obra teatral de Gil Vicente e o Cancioneiro de Garcia de Resende, (Sec. XV). Porém, foi a épica camoniana (Sec. XVI) que teve o mérito de criar o arcabouço sintático da língua que nos define.

Os Lusíadas, muito mais do que a louvação heroica das aventuras marítimas, é uma fábrica de metáforas. O forno que modelou uma forma de compor versos, na língua nascente.

A metáfora consegue remodelar o conteúdo opaco para fazê-lo brilhante, na forma recriada. Não fosse ela, a poesia seria apenas uma repetida composição de rimas. Sonoridade vocálica, pobreza poética.

A rima, nos Lusíadas, é pobre. Combinando mais das vezes desinências verbais. A metáfora, não. E é delas que ele tira a tintura dos versos para engrandecer pequenos atos. Ao dar-lhes feição maior do que o gesto.

A aventura grandiosa da circunavegação Lusitana vai se desenrolando ao apelo metonímico da mitologia. Com a cumplicidade de Vênus e Marte, sofrendo a oposição de Baco e Netuno.

A metáfora produz poesia. Ela é a rainha das figuras na composição do estilo. Dando nós onde há linha lisa e alinhando a linha onde há nós. Mesmo que seja poesia de pedra, rústica ou polida. Afagando o ouvido ou a leitura.

Dante, Shakespeare, Neruda degustaram metáforas. E deram vida à poesia nossa de cada dia. O resto não é resto, é metáfora do que resta da sobra. Onde se escondem os verbos nos porões da zeugma ou se omitem os nomes, nos escaninhos da elipse.

Aí não se pode esquecer a política nossa de cada noite. No Brasil de hoje, só a língua, mesmo maltratada, ampara a Pátria.

Só que a metáfora na política é a tentativa de esconder a verdade, muitas vezes feia, para vender a mentira falsamente bela. E o povo, metáfora da abstração, deixa-se enganar concretamente na mesma cumplicidade da metafórica democracia de faz de conta.

Na circunavegação da falsidade, institucionalmente estabelecida, senhora dos poderes e controles, o embuste ético humilha a língua de Camões.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.

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sábado - 19/11/2016 - 23:59h

Pensando bem…

“Todos amam os bons, mas exploram-nos. Todos detestam os maus, mas temem-nos e obedecem-lhes.”

Vittorio Buttafava

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sábado - 19/11/2016 - 20:00h
Francamente!

O céu é o limite no lengalenga do teto constitucional

À semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalou comissão que examinará os salários de servidores públicos que recebem acima do teto constitucional.

Tem como relatora a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e contará com um prazo de 20 dias para trabalhar.

Analisando esse lengalenga, fico a me perguntar o porquê de uma comissão para estabelecer o que já está positivado na própria Constituição do Brasil.

Afinal de contas, quem se saracoteia todo para burlar um dispositivo constitucional e o faz cinicamente?

O cidadão comum?

O barnabé municipal?

Não, todos sabemos que não.

Os que aparecem acima do teto, que é de R$ 33,700 mil, são pessoas do Judiciário, Ministério Público, tribunais de contas, Câmara Federal, do Senado, do Executivo etc.

Se eles, a elite funcional do país, não respeitam a Constituição e estão sempre produzindo artifícios para tirarem proveito do contribuinte, como poderemos nos salvar desse apetite desenfreado?

Efeito cascata, auxílio-paletó, direito adquirido, gratificação por produtividade, auxílio-alimentação, Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), ajuda de custo para isso e aquilo, auxílio-moradia, o escambau, berimbau etc. foram e continuarão sendo germinados.

A Constituição diz que o teto é o que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganha. Ponto. Temos que desenhar para pararem de nos furtar em escala industrial, contribuindo para a ruína do país?

Continuaremos sendo vítimas dessa gente. Não nutro qualquer esperança de que teremos mudanças. O espírito de Robin-hood pelo avesso continuará imperando, tirando da plebe para garantir a bonança da turma do teto da pirâmide social.

Francamente!

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sábado - 19/11/2016 - 18:24h
2016

Band Natal prepara novidades para cobrir o Carnatal

A TV Band Natal vai produzir material alternativo e inovador para o Carnatal (micareta em Natal). Além de transmitir pelo Facebook, na íntegra, o programa De Olho na Folia, este ano a emissora está lançando uma atração especialmente criada para a rede mundial de computadores: o De Olho na Web.

Juliana está na programação (Foto: divulugação)

O programa será exibido pela live do Facebook (ao vivo), vinte minutos antes do De Olho na Folia tradicional, transmitido pela Band, que estreia na segunda-feira, dia 21, logo após o Jornal da Band (aproximadamente às 19h30).

21 anos

Mais uma novidade é que o programa será feito do Praia Shopping, num palco especial montado na praça de eventos.

O De Olho na Web será apresentado pela modelo e webgirl Gabriela Cândida, na companhia de Juliana Celli e a personagem Fadinha, apresentadoras e estrelas do De Olho na Folia.

O Carnatal acontecerá de 1º a 4 de dezembro, na área que circunda o Arena das Dunas, completando 21 anos.

Com informações da Band Natal.

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sábado - 19/11/2016 - 17:47h
Operação Sal Grosso

Vereadores condenados não devem ter problemas imediatos

Vários webleitores perguntam se vereadores reeleitos, alcançados por decisão judicial relativa à “Operação Sal Grosso” (veja AQUI), serão diplomados em Mossoró à próxima legislatura.

Decisão não produz efeito imediato contra condenados (Foto: ilustrativa)

A decisão do juiz juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, cabe apelação criminal para o Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Caso o TJRN confirme a sentença de primeiro grau, aí sim, de acordo com o novo entendimento firmado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), seria iniciada a execução antecipada das penas, com a consequente perda do mandato de quem tiver a condenação mantida em segundo grau.

A princípio, não existe óbice jurídico à diplomação e posse dos eleitos no último pleito, dada essa possibilidade de recurso da sentença proferida pelo juízo criminal de Mossoró.

Falha

Na sentença houve condenação da vereadora reeleita Izabel Montenegro (PMDB). O vereador também reeleito Manoel Bezerra de Maria (PRTB) não foi atingido por perda de mandato, por um lapso do próprio juiz, mas é provável a falha seja questionada pelo Ministério Público do RN (MPRN).

Quanto ao restante dessa legislatura, que se encerra no dia 31 de dezembro próximo, Izabel, Manoel e o não-reeleito e também condenado Claudionor dos Santos (PEN) não devem ser substituídos por suplentes das eleições de 2012.

O juiz decretou as perdas dos mandatos eletivos dos vereadores Claudionor dos Santos (PEN) e Izabel Montenegro (PMDB). Izabel, Manoel Bezerra e Claudionor dos Santos também tiveram mantidas as condenações a cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias, bem como multa no valor de dois salários mínimos cada um.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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