segunda-feira - 13/03/2017 - 23:59h

Pensando bem…

“Com os elogios, os bons tornam-se melhores; os maus, piores.”

Thomas Peck

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segunda-feira - 13/03/2017 - 19:41h
Documentado

Facebook prova que irmã de Rosalba assumiu cargo ilegalmente

Mais claro, impossível. Por mais que a administração da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tente negar, sua irmã Rosina Ciarlini já tinha assumido de fato (não de direito) o cargo de diretora da “Escola de Artes de Mossoró”, órgão da Prefeitura de Mossoró.

Mais uma vez, a euforia pela ascensão ao cargo denuncia o deslize através das redes sociais.

Na página oficial da Escola de Artes na rede social Facebook, há uma postagem do dia 8 passado (quarta-feira), em que Rosina aparece em várias fotos na direção, incensada pela conquista do cargo.

Rosina é fotografada em 'sua sala' como diretora, apesar de prefeitura negar oficialmente (Foto: reprodução)

O estranho é que não existe qualquer portaria oficialmente publicada com a nomeação dela.

O enredo fica ainda mais complicado, porque a prefeitura negou essa situação através de uma nota em resposta à postagem sobre o assunto, que o Blog do Barreto publicou hoje (veja AQUI).

A nota informou que ela “apenas está trabalhando por dever de ofício, assim como deve fazer qualquer funcionário público efetivo municipal.”

Nota do Blog – O mais sensato e honesto seria a municipalidade pedir desculpas por tentar enganar a opinião pública.

Não é isso o que Mossoró espera de quem elegeu para o quarto mandato.

Coisa feia!

Francamente!

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segunda-feira - 13/03/2017 - 18:58h
Nepotismo

Irmã de Rosalba ‘assume’ cargo sem portaria; prefeitura nega

O Blog do Barreto noticiou hoje que Rosina Ciarlini, irmã da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), teria assumido “informalmente”, mesmo sem qualquer portaria correspondente, a direta da Escola de Artes de Mossoró.

A prefeitura deu outra versão, provocada pelo blog. Veja abaixo:

No Facebook oficial da Escola de Artes, Rosina (irmã de Rosalba) é saudada pela ascensão ao cargo (Foto: reprodução)

A assessoria de comunicação do Município informa que a servidora Rosina Ciarlini é funcionária efetiva, concursada da Educação. Com o início das aulas em toda a rede municipal de ensino, incluindo a Escola de Artes, Rosina, enquanto concursada da Prefeitura, participou de reunião e repassou informes conforme orientação da Secretaria de Educação. A funcionária não exerce cargo de direção, apenas está trabalhando por dever de ofício, assim como deve fazer qualquer funcionário público efetivo municipal.

Bruno Barreto reitera na mesma postagem, que sua informação foi amparada por diversas fontes e documentada até com informações nas redes sociais.

“Na imagem acima um cidadão comemora a ida dela para o cargo e ainda escreve que a “Rosa acertou”. A postagem foi feita no grupo da Escola de Artes no Facebook”, assinala Bruno Barreto.

Nota do Blog Carlos Santos – A reação oficial da gestão Rosalba Ciarlini à postagem é inconsistente. Inverossímil. Terminou por embaraçar mais ainda a imagem negativa que o governo passa em seu apetite para favorecer a parentela.

A própria Rosina agradece os elogios recebidos por assumir o cargo de “diretora”, dando declaração nesse sentido na página oficial da Escola de Artes no Facebook. Bruno não inventou ou aumentou:

“Obrigado amigo pela recepção calorosa! Estou chegando pra somar junto a está equipe maravilhosa que forma a Escola de Artes”, assinala a irmã da prefeita, admitindo a assunção ao cargo, mesmo sem portaria – numa flagrante ilegalidade.

Rosina Ciarlini agradece às manifestações por ter assumido o cargo de diretora (Foto: reprodução)

Infelizmente, o novo governo tem-se esmerado no nepotismo em todos os níveis, o que depõe contra seu discurso de campanha e desgasta imagem pessoal de Rosalba.

Até me surpreende. Nas três gestões anteriores na prefeitura e em sua passagem no governo estadual, Rosalba tinha sido parcimoniosa nesse aspecto. Mudou e mudou para pior.

Uma pena.

Aguarde nova postagem reveladora sobre o assunto.

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segunda-feira - 13/03/2017 - 18:02h
Mossoró

Professores vão paralisar atividades essa semana

Dias 16 (quinta-feira) e 17 (sexta-feira) haverá paralisação de advertência dos professores da rede municipal de ensino, em Mossoró.

A decisão saiu hoje em assembleia geral dos servidores.

O não recebimento do mês de dezembro, a jornada extraclasse e a adesão à greve nacional entraram em pauta.

Na quinta-feira, outras categorias funcionais deverão participar da paralisação nacional contra a Reforma da Previdência.

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segunda-feira - 13/03/2017 - 17:28h
Terra esquecida

Poderes públicos ignoram chacina ocorrida em Mossoró

Tivemos um massacre de cinco jovens com vários feridos no final de semana, em Mossoró, todos atingidos à bala (veja AQUI), mas até agora as autoridades do município e estado não emitiram sequer uma nota oficial meia-boca.

É como se nada tivesse acontecido.

O RN é realmente formado por dois mundos.

Um, na Grande Natal; outro, da Reta Tabajara para o interior.

Pobre RN Sem Sorte.

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segunda-feira - 13/03/2017 - 16:56h
Revista Exame

Mossoró é destaque entre 100 melhores cidades do país

A Revista Exame em sua mais nova edição divulgou uma lista com as 100 melhores cidades do Brasil. A cidade de Mossoró apareceu no ranking na frende de cidades como Salvador, Recife e Natal. É a 65ª colocada.

A consultoria Marcoplan é responsável pelo estudo.

A consultoria analisou os municípios com mais de 266 mil habitantes em 16 indicadores divididos em quatro áreas distintas: saúde, educação e cultura, segurança e saneamento e sustentabilidade. Os pesos dos indicadores e das áreas que compõem o índice foram divididos da seguinte forma: 35,3% para educação e cultura; 35,3% para saúde; 20,6% para infraestrutura e sustentabilidade e 8,8% para segurança.

O ranking foi formado por um índice que vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor é a condição de vida no local.

Ao todo, 21 cidades nordestinas aparecem na lista. No RN, apenas Mossoró e Natal (72º colocada).

Em 2014, Mossoró já aparecia como integrante de um dos principais corredores econômicos (veja AQUI).

Em 2015, estava entre as 50 para se viver (veja AQUI).

Outro destaque foi aparecer entre as 100 melhores cidades para investimento imobiliário (veja AQUI), em 2015.

Nota do Blog – Parabéns ao ex-prefeito Francisco José Júnior (PSD). O feito deriva de seu período de gestão.

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segunda-feira - 13/03/2017 - 14:26h
Dickson Nasser

Ex-vereador envolvido em corrupção é preso em Natal

Nasser: à espera de tornozeleira (Foto: Canindé Soares)

Do G1RN

O ex-vereador de Natal Dickson Nasser se apresentou à Delegacia de Capturas da Polícia Civil do RN (Decap) às 8h desta segunda-feira (13) e está preso.

O ex-parlamentar vai iniciar o cumprimento de uma pena de 4 anos, três meses e dez dias de reclusão após uma decisão condenatória do juiz da 4ª vara Criminal, Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, ser mantida em segundo grau pelo Tribunal de Justiça do RN. Nasser é condenado por participação em esquema de compra de votos na Câmara Municipal.

Após se apresentar na Decap, o ex-vereador foi conduzido ao quartel do Comando Geral da Polícia Militar. Ele ficará detido lá aguardando a concessão de tornozeleira eletrônica, que depende da disponibilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania, para que o juiz da vara de Execuções Penais autorize o uso.

O esquema pelo qual Nasser foi condenado foi desvendado durante a Operação Impacto e resultou ainda na condenação de outras 15 pessoas, sendo a maioria também ex-vereadores. No entanto, os demais réus estão em regime aberto.

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segunda-feira - 13/03/2017 - 13:16h
Hoje

Terceirizados fazem greve, mas Uern atesta pagamento

Servidores terceirizados da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que atuam na limpeza e serviços correlatos, começam a semana em greve. Nesta segunda-feira (13), eles deflagraram paralisação sem tempo para terminar.

Cobram dois meses de salários em atraso.

Protesto começou hoje (Foto: Aduern)

De imediato, a instituição informou em Nota Oficial que “na última quinta-feira, 09 de março de 2017, enviou a remessa financeira autorizativa de pagamento à agência bancária, para que fosse efetuada a transferência de pagamento para a empresa responsável pela prestação de serviços gerais de higiene e limpeza na Universidade.”

Acrescentou que “no dia seguinte, 10 de março, a agência bancária efetuou a transferência para conta da empresa responsável, quitando a última fatura apta ao pagamento da prestação de serviços gerais de higiene e limpeza na Instituição.”

A empresa Solaris, terceirizada beneficiada com o pagamento, não se pronunciou sobre o caso. A Uern informa que para cobertura de outro mês cobrado pelos grevistas, a Solaris precisa cumprir o devido processo legal, o que não ocorreu até o momento.

Em suas páginas nas redes sociais, a Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) destaca a greve.

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segunda-feira - 13/03/2017 - 11:00h
Copa Rio Grande do Norte

Baraúnas estreia com empate no segundo turno

Do Blog do Edinaldo Moreno

O Baraúnas não fez um bom jogo diante do Alecrim e apenas empatou em 1 a 1 na estreia da Copa Rio Grande do Norte, equivalente ao segundo turno do Campeonato Estadual. O resultado não agradou em nada o torcedor do tricolor que ao apito final do árbitro Tarso Rocha ensaiou uma vai aos jogadores.

O placar poderia ter sido outro se os donos da casa não tivessem perdido um pênalti logo no primeiro minuto do segundo tempo quando a partida ainda estava em 1 a 0 para o Leão do Oeste. Goleiro Messe defendeu.

O jogo foi no Estádio Nogueirão nesse domingo (12).

O gol do Baraúnas foi marcado aos 20 minutos da etapa inicial através do meia Beleu após boa jogada do lateral Alexsandro, que passou por três jogadores dos visitantes e passou a bola para o camisa 10 baraunense.

Dois minutos depois veio o gol de empate do Alecrim com o artilheiro da competição estadual. Léo Bahia penetrou na área tricolor e na saída do goleiro Érico mandou a bola no canto esquerdo dando números finais ao confronto.

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segunda-feira - 13/03/2017 - 09:46h
Hoje

Defensores públicos farão mutirão em presídios do RN

O Rio Grande do Norte irá receber o “Defensoria Sem Fronteiras”, força-tarefa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que reúne defensores de todo o país para dar celeridade em processos judiciais.

A partir desta segunda-feira (13), os internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, palcos das rebeliões de janeiro deste ano na região metropolitana de Natal (RN), terão seus processos analisados.

A abertura dos trabalhos acontecerá na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em Candelária, às 10h.

Ao todo, 32 defensores públicos dos estados, Distrito Federal e da União irão analisar os processos de cerca de 1.200 presos em duas semanas de trabalho, com direito a atendimentos pessoais e visitas aos presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena. O mutirão tem sido realizado por todo o país.

Com informações da Defensoria Pública do RN.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
segunda-feira - 13/03/2017 - 08:50h
Mossoró

Gilson Cardoso estreia hoje na FM 105

O radialista Gilson Cardoso, após mais de 15 anos na FM 93, estreia daqui a pouco (9h) na FM 105.

O “Programa Gilson Cardoso” estará no ar de segunda a sexta-feira, entre 9 e meio-dia.

Sucesso.

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segunda-feira - 13/03/2017 - 08:10h
Mossoró

Câmara Municipal coloca no ar novo site

A partir desta segunda-feira, 13 de março, a Câmara Municipal de Mossoró está com novo site.

A página atende a padrões internacionais de navegabilidade e usabilidade, adianta a Comunicação da Casa.

Para acessar, o usuário deve digitar www.mossoro.rn.leg.br

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segunda-feira - 13/03/2017 - 07:42h
Rotina

América se despede da Copa do Nordeste com derrota

Mesmo jogando fora de casa, o Sergipe deu um grande passo rumo a classificação às quartas de final da Copa do Nordeste.

Na noite desse domingo (13), o time de Aracaju visitou e venceu o América-RN, pelo placar de 2 a 0, na Arena das Dunas em Natal, em jogo válido pela quinta rodada do Grupo E.

Por outro lado, os gols marcados por Iago e Calyson, eliminaram o time potiguar do torneio regional. O América também está mal na competição estadual.

O Mecão seguiu com quatro pontos, na terceira colocação e por isso entra na próxima rodada apenas para cumprir tabela, já que está eliminado com uma rodada de antecedência. O Sergipe é líder com dez, deixando o Vitória em segundo lugar.

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segunda-feira - 13/03/2017 - 04:04h
Opinião

O escapismo do porte de arma; seja o que Deus quiser

Minha compreensão é de que em breve o Estatuto do Desarmamento será implodido.

Até o ano eleitoral de 2018, os congressistas vão mandá-lo pelos ares.

Decorrente de Lei Federal sancionada pelo presidente Lula no dia 22 de dezembro de 2003, proíbe o porte de armas por civis, com exceção para os casos onde haja necessidade comprovada.

Com certeza, não é a saída para se combater a violência. Ninguém tome a revogação de suas restrições como panaceia.

Eureca! Resolvemos tudo!

Nada disso.

Será outra tentativa de reação à ausência do Estado em seu papel de dar segurança ao cidadão de bem.

Não tenho dúvidas que se tivéssemos sensação de segurança, identificando a presença de polícia nas ruas, punição à delinquência e mutilação da impunidade, a ideia de portar uma arma estaria em plano secundário.

Por não termos a garantia do Estado, consciente ou inconscientemente passamos a confiar na autodefesa; no direito à reação ao assédio hostil.

Particularmente, sou a favor dessa prerrogativa. Porém não me engano: é outro escapismo.

E seja o que Deus quiser.

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domingo - 12/03/2017 - 23:58h

Pensando bem…

“Aqueles que se lembram de que devemos ter um fim neste mundo, as suas querelas cessam prontamente.”

Textos budistas

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domingo - 12/03/2017 - 11:43h

O “voo de galinha” de uma reforma necessária

Por Carlos Duarte

Na última terça-feira (7), o presidente Michel Temer anunciou que irá implementar uma reforma tributária fatiada, por meio de medidas provisórias.

Inicialmente, a proposta do governo é a de mudar as regras para contribuição do PIS, ainda neste mês de março. Até junho, quer alterar as regras do Confins e, no segundo semestre, a do ICMS.

Para muitos especialistas no assunto, o governo Temer repete os mesmos erros de governos anteriores. O fatiamento da reforma não é sustentável e não produz resultados efetivos para sanar ou minimizar a atual estrutura do pesado e caótico Sistema Tributário Brasileiro.

As proposições do governo federal são soluções paliativas que irão de encontro ao projeto de reforma em andamento no Congresso, que tem como relator o deputado federal, paranaense, Luiz Carlos Hauly.

A proposta do relator Hauly é a de racionalizar e simplificar o Sistema Tributário numa reengenharia que extinguirá todos os atuais impostos, que serão absorvidos pelo Imposto Seletivo (IS) e pelo Imposto de Valor Agregado (IVA). Essa proposta, mantém a carga tributária atual, sem elevação; preserva a participação na arrecadação tributária líquida de transferências governamentais; e, principalmente, desonera e reduz consideravelmente as bases tributáveis de consumo e da folha de pagamento das empresas.

Com isso, as reduções dos gastos de contratações trabalhistas e de alíquotas patronais estimularão a geração de mais empregos, enquanto as reduções de tributos sobre os produtos essenciais permitirão ganhos de renda estimados em 33% para as classes sociais menos favorecidas.

O relator da proposta disse, em recente entrevista à Tribuna do Norte, que o Brasil precisa de um Sistema Tributário mais justo, racional, eficiente e gerador de emprego e que tenha um impacto direto e sustentável no crescimento da economia brasileira.

Então, o fatiamento da reforma tributaria proposta pelo governo Temer é mais “voo de galinha” com propósitos midiáticos.

Como sempre, falta vontade política para se enfrentar os sérios entraves da economia brasileira.

SECOS & MOLHADOS

Investimentos – O Grupo Coteminas negocia com investidores a construção de um grande complexo comercial e residencial, na zona norte de Natal – divisa com o município de São Gonçalo do Amarante, aproveitando parte das edificações da antiga indústria têxtil e confecções, desativadas em 2012. O projeto inclui home center, outlet de multimarcas (nacionais e internacionais), hotel, prédio corporativo e condomínio de alto padrão. O valor do investimento supera R$ 1 bilhão.

FGTS – A Caixa Econômica Federal (CEF) iniciou no sábado (11) o pagamento das contas inativas do FGTS. No Rio Grande do Norte, cerca de 33 mil trabalhadores terão acesso ao benefício, cujos pagamentos deverão injetar R$ 29 milhões na economia do Estado. Em todo o Brasil 4,8 milhões de pessoas estão autorizadas ao saque, totalizando o valor de R$ 6,96 bilhões disponíveis para o pagamento.

Devolução – No ano passado, os consumidores de energia elétrica no Brasil pagaram indevidamente R$ 1,8 bilhão, referente à tarifa de energia nuclear de Angra 3, cujas obras estão paralisadas devido a denuncias de corrupção. Um consumidor da cidade de Formosa (GO) percebeu a falha e entrou com uma ação popular. Agora, a Aneel promete devolver, a todos os consumidores brasileiros, o dinheiro corrigido pela Selic, ainda em 2017.

Câmara – A presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), está implantando um trabalho de gestão competente e eficaz no Poder Legislativo. Conclui planilha de dados que apontam o total despreparo de gestões anteriores e a falta de zelo com o dinheiro público. Coisas graves e absurdas virão à tona, em breve.

A chefe do Legislativo mossoroense promete divulgar os pormenores de tudo, bem como o plano de ação de sua gestão para equacionar tantos problemas graves. Identificada com as questões de Desenvolvimento Econômico, a presidente promete abrir discussões, debates e projetos que promovam a atração de novos investimentos para o município.

Chacina – Lamentavelmente, a chacina ocorrida na noite de sábado (11), durante um baile funk, que reunia centenas de pessoas, é mais uma tragédia anunciada da falta de segurança pública em todo o Rio Grande do Norte. Dez pessoas foram baleadas e cinco vieram a óbito. Ninguém foi preso. O pior ainda está por vir, enquanto perdurar a mediocridade de gestores públicos no RN.

Ficro – A Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) definiu para o período de 13 a 16 de setembro, deste ano, a próxima edição da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (Ficro). Em virtude da crise econômica, no ano passado, não houve a exposição da Ficro. Agora, com o otimismo da retomada da economia, a edição 2017 do evento acontecerá na Estação das Artes, integrado a outros eventos, como: Casa Mix, Aquece Mossoró e Feira de Automóveis.

Reforma – A proposta de Reforma Trabalhista tem alguns aspectos positivos, que começam a inquietar os sindicatos, tais como: representação de trabalhadores por empresa; isonomia para os contratados a tempo parcial; atualização do valor das multas e exigências de cláusulas compensatórias, quando a norma coletiva reduz ou elimina direitos. Entretanto, há uma tentativa de alterar o artigo 611 da CLT, com o intuito de entregar aos sindicatos liberdade irrestrita para reduzir ou eliminar direitos ali enumerados.

Sindicatos – o atual modelo nazifascista do Sistema Sindical Brasileiro, concebido há mais de 70 anos, segundo o IBGE, não tem a confiança de mais de 80% dos trabalhadores – que a eles não se associam. Mais da metade dessas entidades jamais participaram de negociações coletivas de trabalho. Portanto, são “sindicatos de fachadas”, concebidos sob um modelo autoritário de governo, que incorporava os sindicatos à estrutura estatal. Transferir a regulação do trabalho a entidades inoperantes e de baixíssimo nível de sindicalização é, no mínimo, um grande absurdo.

* Veja coluna anterior clicando AQUI.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

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domingo - 12/03/2017 - 11:12h

Para zerar o jogo

Por Paulo Linhares

Quando Temer e seus liderados peemedebistas entraram firmes nas articulações para a degola política da presidenta Dilma Rousseff, aliando-se aos antigos adversários do PSDB, do DEM e de outros partidos assemelhados, restou evidenciado que num primeiro momento este ‘almoçariam’ Dilma no regabofe do impeachment, mas, quadras à frente, tentariam ‘jantar’ o próprio Temer por ocasião do julgamento da ação proposta pelos tucanos, no TSE, contra a chapa vencedora da eleição presidencial nas eleições de 2014.

De princípio, a ação proposta pelo PSDB não tinha qualquer chance de sucesso: as acusações de abuso de poder econômico e de irregularidades na contabilidade da chapa Dilma/Temer soçobravam diante da poderosa circunstância de que as suas contas já haviam sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. E como reabrir esse caso?

Simples, bastaria uma boa dose de delações (ou colaborações, como querem outros) premiadas de executivos das principais empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e a vinculação de que dinheiro surrupiado da Petrobras teria irrigado os caixas (um e dois) da campanha presidencial da coligação PT-PMDB.

Sem se fazer de rogado, o juiz Moro e a força-tarefa do Ministério Público Federal envidaram todos os esforços para ’emprestar’ elementos probatórios da Lava Jato à (anêmica) ação em curso no TSE. E seria um ‘passeio’ caso não se apresentasse uma equação de mui difícil solução: como cassar Dilma sem atingir Temer, vez que o reconhecimento de que a chapa da coligação PT-PMDB estaria infirmada de vícios diversos, consistentes de abuso do poder econômico, financiamento ilícito de campanha e tomada e contas defeituosa, atinge por igual Dilma e Temer.

Claro, os juristas tupiniquins são pródigos em construir cenários jurídicos estonteantes que nem sempre se coadunam com o Direito ou mesmo com a lógica mais elementar, desde que satisfaçam certos interesses políticos ou corporativos.

Assim, cassar Dilma, já alijada do poder por um golpe branco de Estado, e manter Temer incólume não parece ser algo impossível de realizar, por mais absurdo que isto possa parecer. O ultra- ativismo judicial fará o resto, no TSE. No entanto, não parece que seja este o objetivo do PSDB e seus aliados.

Aliás, talvez essa ‘operação’ complicada não seja necessária se os atuais aliados de Temer e do PMDB – tucanos, democratas etc. – efetivamente resolvem mudar o rumo da prosa e construir uma alternativa própria de poder: cassam integralmente a chapa Dilma- Temer, tornando-os inelegíveis por oito anos.

Segundo o atual figurino constitucional, neste caso haveria uma eleição (indireta), pelo Congresso Nacional, para presidente e vice- presidente da República, num mandato-tampão que se encerra em 31 de dezembro de 2018.

É provável que uma aliança de centro-direita liderada pelo PSDB tentará emplacar uma candidatura com chances de vencer. Sem Temer, o PMDB não contaria com opções viáveis, mesmo porque suas principais lideranças estão comprometidas com os escândalos

apurados na Operação Lava Jato, quando não mesmo já encarceradas. Em situação assemelhada se encontra o PT, que dispõe apenas de um candidato competitivo que é Lula, porém, neste momento, sem maiores chances na eleição indireta a ser realizada no Congresso Nacional, cujos ‘eleitores’ serão os mesmos que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff. Portanto, o cacife de Lula somente existe no ambiente de uma eleição direta para presidência da República.

Nem é preciso dizer que a partir de um julgamento-bomba que possa fulminar a chapa Dilma-Temer teria início um perigoso clima de instabilidade política, com consequências imprevisíveis. Sem dúvida, seria mais um duro teste para as instituições jurídico-políticas deste país que, se sobreviverem até as eleições de 2018, o jogo será zerado e poderá haver um recomeço para a democracia brasileira.

Que assim seja.

Paulo Linhares é professor e advogado

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domingo - 12/03/2017 - 09:19h

A Previdência Social que não é para todos nós

Por Gutemberg Dias

A reforma da previdência, alardeada pelo governo Temer e defendida pela maioria dos deputados e senadores, vai causar sérios danos ao futuro do povo que, realmente, trabalha nesse Brasil.

A tramitação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 no Congresso causa grandes discussões entre os parlamentares, principalmente, entre os que não concordam com o texto apresentado, já que todo o conteúdo remete a uma mudança enorme nas condições das regras atuais, tirando direitos dos trabalhadores que, inclusive, já estão no mercado de trabalho.

A questão da idade mínima para se aposentar aos 65 anos (homens e mulheres) e ter uma contribuição mínima de 25 anos, para muitos especialistas, tende a causar uma distorção muito grande quando se compara o Brasil como um todo. Isso devido a variação da expectativa de vida nas diversas regiões do país e, sobretudo, as oportunidades de empregos que garantem a contribuição regular.

Para mim, existe um agravante no processo da idade mínima de 65 anos para aposentadoria associado aos 25 anos de contribuição, ou seja, essa condição não garante a aposentaria integral ao trabalhador. Ela garante de imediato um percentual de 76% sobre a média dos salários.

Para o trabalhador ter a sonhada aposentadoria integral ele precisará completar 49 anos de contribuição. Um crime contra uma grande parte da população brasileira que entra no mercado formal de trabalho tardiamente e tem uma expectativa de vida abaixo da média nacional que é hoje de 75,5 anos de acordo com o IBGE.

Ora, se levarmos em conta um cidadão comum, principalmente, aqui do chão árido do nordeste brasileiro, a expectativa de aposentadoria com base nas novas regras é baixíssima, vai morrer literalmente trabalhando e, pior, tendo contribuído para não poder gozar desse direito universal.

Existem outros pontos polêmicos no âmbito da reforma, um exemplo é a questão da pensão por morte que na nova regra só vai garantir 50% do valor recebido ao pensionista, podendo ser acrescida de 10% para cada dependente, bem como, ela não poderá ser acumulada com um outro benefício. Já pensou nas famílias que dependem da renda do marido e da mulher, ambos, aposentados, como vai sobreviver quando um ou outro vier a falecer?

O governo federal no discurso de convencimento diz que existe um rombo na previdência. Para se ter uma ideia, ele afirma que em 2015 o déficit foi de R$ 86 bi, já em 2016 de R$ 150 bi e a previsão para 2017 de R$ 180 bi. Agora esse mesmo governo esquece de falar sobre as dividas do setor público e privado com o INSS.

Nessa batida todo o déficit alardeado pelo governo poderia ser sanado só com os recursos advindos da cobrança das dividas das grandes empresas que giram entorno de 426 bilhões de reais. O que o governo está fazendo é transferindo essa grande dívida ao trabalhador de forma  irresponsável e, sobretudo, com pitadas de crueldade.

Os parlamentares governistas podem até votar essa reforma, mas se prepararem que os resultados de seus votos virão nas urnas em 2018. As centrais sindicais iniciaram o processo de mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras e o povo já começa a falar com consistência sobre as mudanças e os impactos negativos.

No Rio Grande do Norte dos onze parlamentares no Congresso apenas dois se manifestaram contrários ao PEC 287/2016, a senadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Zenaide Maia (PR), os demais engrossam o caldo da base governista que acredita que a reforma salvará o INSS e garantirá ao povo uma aposentadoria digna.

Infelizmente, esses parlamentares que irão votar a favor da reforma não precisam se preocupar, pois já garantiram suas rechonchudas aposentadorias pelo mínimo tempo de serviço ou desserviço ao povo no Congresso Federal.

Eu digo “não” à reforma da previdência como ela está sendo apresentada. E você?

Gutemberg Dias é geógrafo, ex-candidato a prefeito e dirigente da Redepetro/RN

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 12/03/2017 - 09:10h

Qual regime?

Por François Silvestre

O Brasil é capitalista? É socialista? Ou é tico-tico no fubá? Dezenas de partidos, inúteis e desnecessários na grande maioria, esbanjam denominações a todos os gostos. Tem nome pra tudo. E “programas” que nem os filiados conhecem. Nem os eleitos, dos partidos chamados grandes, conhecem os programas dos seus partidos.

Não conhecem nem têm preocupação no cumprimento desses programas. São estatutos de letras mortas. Ou melhor, natimortas. Já nasceram pra não serem lidas.

Vejamos. São princípios basilares do capitalismo a valorização do indivíduo, a livre iniciativa, o direito à propriedade, o direito à privacidade, a segurança pessoal, a inviolabilidade da moradia e do patrimônio.

Pergunto. Esses princípios são preservados e efetivados no Brasil? Se a resposta é negativa, não somos capitalistas.

Outro lado. São princípios basilares do socialismo a igualdade de acesso aos bens públicos, valorização e prevalência do coletivo sobre o individual, a inexistência de exploração do trabalhador, a representatividade social sob controle da justiça econômica, e o Estado como árbitro das relações em sociedade no apaziguamento de conflitos e na redução do acúmulo de riquezas entre poucos, diminuindo as distâncias entre remunerações gigantescas e salários de miséria.

Pergunto. Esses parâmetros são observados no Brasil? Se a resposta é negativa, não somos socialistas.

São defeitos sistêmicos do capitalismo a exploração do trabalho do hipossuficiente, a distância remuneratória entre castas e trabalhadores não corporativados, a ganância que atrofia a emulação entre os fracos, protegendo os fortes, a prevalência do egoísmo sobre a solidariedade.

Essas condições se aplicam ao Brasil? Se a resposta for positiva, nós somos capitalistas.

São defeitos históricos do socialismo o atrofiamento do indivíduo diante de um Estado impessoal e tirano, da despersonalização individual diante de uma abstração chamada povo, que nunca se materializa na figura da pessoa, pois ela só existe para justificar o Estado.

Isso ocorre no Brasil? Se a resposta for positiva, nós somos socialistas.

Finalmente o que nós somos? Não somos capitalistas no que há de bom no capitalismo nem somos socialistas no que há de louvável no socialismo.

Somos capitalistas no que há de mais cruel no capitalismo e socialistas no que o socialismo tem de mais execrável.

Híbrido na ruindade. Hermafrodita econômico, com dois sexos servindo a um monstro eunuco. Em que a reprodução é nula nos benefícios e fecunda nos malefícios.

Seria essa constatação uma adesão ao pessimismo? Uma pá de adubo na cova da depressão? Não.

É apenas e tão somente a imagem que um surrado daguerreótipo consegue registrar no meio do tumulto.

Ou o Brasil se refaz ou sangra. Só a refeitura estancará a sangria.

Té mais.

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Artigo
domingo - 12/03/2017 - 08:44h
Sequência negativa

ABC perde para Itabaiana e é eliminado da Copa do Nordeste

Do Blog do Edinaldo Moreno

Atuando com um time misto, o ABC foi derrotado por 2 a 1 pelo Itabaiana e esta eliminado da Copa do Nordeste. A partida foi disputada no estádio Etelvino Mendonça e válida pela 5ª rodada do grupo D da competição nordestina.

Time do ABC jogou nesse sábado fora de casa e voltou a não ter êxito (Foto: divulgação)

O primeiro gol do Tremendão veio aos 18 minutos do primeiro tempo através de Diego Neves. Os donos da casa aumentaram logo no início da segunda etapa com André Beleza, aos 3 minutos. Beleza ainda desperdiçou uma cobrança de pênalti, mas o goleiro Júnior Belitato defendeu. Túlio Renan diminuiu para o alvinegro aos 10.

O clube potiguar chegou ao sexto jogo sem vencer na temporada, incluindo Campeonato Estadual, Copa do Brasil e Copa do Nordeste. A última vitória foi diante do Alecrim, por 3 a 2, na última rodada do primeiro turno do Estadual.

Sequência negativa

A sequência negativa conta com quatro derrotas e dois empates. As derrotas foram para o CRB (2 a 0, pela Copa do Nordeste), Globo (2 a 0, na segunda partida da final do 1º turno), São Paulo (3 a 1, pela partida de ida da 3ª fase da Copa do Brasil( e Itabaiana (2 a 1, pela Copa do Nordeste). Já os empates foram diante do Globo (1 a 1, jogo de ida da final do turno) e Audax (1 a 1, pela segunda fase da Copa do Brasil).

O resultado deixa os sergipanos na liderança da chave com dez pontos ganhos. Ele ultrapassou o CRB, que foi derrotado pelo CSA, por 1 a 0, também neste sábado. Com o revés, o ABC não tem mais chances de classificação.

A última rodada da chave está marcada para o dia 22. O Itabaiana encara o CRB no Rei Pelé, em Maceió, e precisa de um empate para garantir o primeiro lugar e a vaga para a segunda fase. O Alvinegro potiguar faz o duelo dos eliminados com o CSA, no Frasqueirão, em Natal.

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Categoria(s): Esporte
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
domingo - 12/03/2017 - 08:24h

João Almino e o pulsar das letras

Por David Leite

Novembro de 2015. Lá estávamos numa sala de apoio da Feira do Livro de Mossoró: João Almino, Jotta Paiva e eu. Jornalista, Jotta Paiva tinha o objetivo preciso de entrevistar João Almino. Enquanto que a minha “obrigação” era a de acertar detalhes para a sequência da “mesa”, que logo se desenrolaria no palco principal do evento, onde Almino seria o protagonista e eu, um mero coordenador.

Naqueles poucos minutos, estava meio complicado avançarmos nas tarefas, pois éramos interrompidos constantemente: primos e amigos de João adentravam à saleta desejosos em abraçá-lo, saudá-lo, ávidos em manifestarem a satisfação do reencontro. Por outro lado, representantes de entidades literárias e culturais também irrompiam reivindicando alteração no roteiro pré-estabelecido, no afã de prestar-lhe homenagens.

Intuitivamente fiquei observando o comportamento de João Almino. Aos parentes e amigos, João esboçava humanísticas reações, ou seja, sem alardes descabidos, contudo extremamente afetuoso, dispensava uma cordialidade que se estendia, na medida do possível, ao esforço de corroborar com as “reconstruções” das lembranças, muitas das quais sacadas dos recôncavos das memórias.

Almino e David Leite na Feira do Livro (Foto: cedida)

Em relação aos representantes das entidades, João delineava concordância quanto às ampliações propostas, porém sempre olhando para mim, como a perguntar se eu, como coordenador, não se opunha. Claro que a minha resposta era de aquiescência.

Seria descabido tolher aquele espectro de euforia que pairava no ar. Afinal de contas, era um filho ilustre que voltava à sua cidade numa condição especialíssima.

Particularmente, até então, não conhecia pessoalmente o nobre conterrâneo. Éramos amigos “virtuais”, vamos assim dizer; e, há tempo, fazíamos o chamado “escambo” de livros.

Enviei-o, por exemplo, nosso livro Cartas de Salamanca (Sarau das Letras, 2011), e recebi dele um agradecimento mais ou menos assim: “David, gostei especialmente desse seu livro, pois tanto fala sobre a Espanha, onde estou servindo como diplomata, como retrata aspectos de nossa Mossoró”.

Ainda estava em Salamanca, nos últimos meses do doutorado, quando João chegou à Espanha, na qualidade de cônsul. Costumava brincar com os colegas: “Estou doido que apareça um problema em meu ‘visto de permanência’ para eu ir ao consulado em Madri. Afinal de contas, seria muito bom um mossoroense ser atendido por outro mossoroense”.

Claro que era da boca pra fora, pois nem augurava o problema e, muito menos, queria importuná-lo.

Mas a vida nos reservou o momento de convergência literária. Significativo momento, diria. Já havia lido outros livros de João, entretanto Enigmas da Primavera (Record, 2015) me propiciou um prazer especial. Ambientado entre Brasília e Espanha, o romance desenrola-se dentro de uma perspectiva jovial, movimentada e calcada em um lastro de bem urdidas abordagens histórica e filosófica, num melhor diapasão possível.

Sem pedantismo, a obra nos leva a navegar, avaliar e sopesar sentimentos religiosos e políticos, que se tangem, na maioria das vezes, de forma equivocada. Naquela tarde-noite, tive oportunidade de entabular perguntas sobre o referido livro, para que o público pudesse ouvir esclarecedores comentários do próprio autor.

Ao fim e ao cabo, já nos bastidores, João Almino me fez um comentário, deixando-me com uma ponta de vaidade, confesso: “David, depois das perguntas, posso dizer que a sua leitura foi atenta e perspicaz”.

Bem, agora, quando da eleição de João Almino para uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras (ABL), me veio logo a vontade de escrever estas linhas. Por vivermos um momento ímpar: é o primeiro filho de Mossoró a galgar uma cadeira no mais festejado templo das letras brasileiras. Registre-se, o quarto potiguar.

Porém, por um cacoete mnemônico ou bairrista, derivado, talvez, pela aproximação dos nomes, o que não para de ressoar em minha cabeça é uma frase de Almino Afonso, tribuno da Abolição: “Os ventos do deserto prologam ainda estrofes suavíssimas de primor patriótico, repetindo, cem vezes o nome de Mossoró”.

Canhestramente, valho-me da frase de Afonso, para dizer que desta feita é o outro Almino, o João, que reverbera o nome de nosso chão com seu primoroso pulsar das letras. Elevando-o, assim, por inesperadas alturas.

David Leite – Doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha) e professor da Universidade do Estado do RN (UERN).

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Categoria(s): Crônica
domingo - 12/03/2017 - 07:10h
Mossoró

Cinco jovens são mortos e outros são feridos em baile funk

Dos blogs O Câmera, Ismael Sousa, Fim da Linha, Blog Carlos Santos

Cinco pessoas foram mortas no final da noite desse sábado (11 de março), durante um baile funk, no Romas Buffet, à rua Hermano Mota, no bairro Boa Vista em Mossoró.

Cartaz de divulgação do baile (Foto: reprodução)

Segundo informações, cerca de 150 pessoas, a maioria jovens, participavam do baile intitulado de “Primeiro Baile de Favela”. O local foi invadido por elementos armados com Fuzil 7.62, escopeta calibre e pistola 9 milímetros, por volta de 23h45.

Os criminosos chegaram num carro tipo Corolla preto e já começaram atirando no portão do local onde estava havendo o baile. Dentro do salão os criminosos mataram Eriely Amanda de Souza Neves, de 21 anos de idade, com um tiro de 12 na cabeça.

O Dj Lucas Lima Rezende, de 21 anos de idade, foi baleado e morreu no Hospital Regional Tarcisio Maia (HRTM).

Kaynan Gomes “Mc Kay” de 16 anos de idade, residente em Natal foi baleado e caiu sem vida em frente ao portão de acesso ao clube.

Israel Gomes Bezerra, de 19 anos de idade, foi atingido na cabeça com tiro de escopeta e morreu em frente ao clube. Segundo informações, ele não estava participando da festa e teria ido deixar uma moça no local.

Eduardo Nunes Farias, de 19 anos de idade, residente no bairro Belo Horizonte, em Mossoró, foi atingido dentro da festa, conseguiu correr, mas foi alcançado e morto cerca de 200 metros depois, na Avenida Coelho Neto.

Motivação

Oficialmente a polícia não sabe a motivação para a chacina, mas recebeu informações que os criminosos estavam procurando Eduardo e Ariely.

O crime pode estar relacionado a acerto de contas envolvendo grupos rivais do bairro belo Horizonte.

Outras pessoas foram baleadas, possivelmente por balas perdidas, mas apenas Gabriela Almeida, de 24 anos, Emerson Pablo, de 23 anos, Artur Deivid de Araújo Almeida, 21 anos, Ketler de Sousa e João Felipe C. da Silva, 21 anos, procuraram atendimento médico.

Mais dois atentados

Essa é a maior chacina já registrada em Mossoró. São 49 homicídios só este ano.

No dia passado, ainda ocorreram dois atentados à bala na cidade, durante o dia. Dois homens ficaram baleados no conjunto Redenção e outro no São Manoel. Não correm risco de morte.

Mais violência

Na manhã de ontem, ainda houve registro de roubo e tentativa de homicídio no Abolição III, na mansão do empresário Wilson Mendes (falecido ano passado). Um de seus filhos, Antônio Enéias Melo Mendes, de 58 anos, foi atingido por dois tiros.

Dois homens o abordaram e, sem que ele esboçasse reação, disparam em sua perna e pelas costas. Uma bala esfacelou fêmur direito e outra saiu pelo abdômen. Está internado no HRTM, após delicadas cirurgias.

Levaram um veículo Chevrolet Tracker da vítima.

Veja fotos e mais informações da chacina clicando AQUI.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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