Blog Carlos Santos

Por Odemirton Firmino de Oliveira Filho

Daqui a alguns anos, quando o brasileiro lembrar de 2016, não será com saudade. Variados acontecimentos no decorrer deste ano marcaram nossas vidas. Do cenário político ao econômico, enfrentamos revezes, dignos de uma luta hercúlea.

No âmbito político tivemos o Impeachment da presidente Dilma Rousseff que   destituiu do Poder o Partido dos Trabalhadores que há 13 anos comandava o destino do país. O “golpe”, segundo alguns, foi devidamente orquestrado pelo vice-presidente e o PSDB, partido derrotado em 2014.

A instabilidade política que se seguiu afetou, sobremaneira, a situação do país que já vinha combalido há algum tempo. Casos de corrupção que foram desnudados com a Operação Lava Jato mostraram grandes figuras da política nacional envolvidas no recebimento de propinas.

As delações premiadas dos executivos das empresas envolvidas no esquema fragilizaram o novo Presidente, Michel Temer, que assumiu sem legitimidade popular, isto é, consagrado nas urnas. Além de seu nome ter citado nas delações, os nomes de grandes caciques de seu partido político também o foram, o que ocasionou perda de credibilidade para governar.

O ex-presidente Lula, denunciado em algumas ações, de igual modo não saiu do noticiário. Nas redes sociais trava-se uma luta renhida entre os defensores e acusadores de Lula, tornando o mundo virtual em uma arena.

O cenário econômico, com decréscimo do PIB(produto interno bruto), desemprego na casa de doze milhões de pessoas, juros altos e famílias endividadas frustrou a esperança que se tinha  na mais alta conta em 2010. A sociedade não compra e faz com que a roda da economia não volte a girar de maneira a impulsionar o crescimento.

A aprovação da PEC dos gastos públicos e a iminência da aprovação da reforma da Previdência Social causa um profundo debate, uma vez que equilibrar as contas públicas, garantindo-se as conquistas sociais não é tarefa das mais fáceis.

No tocante ao aspecto jurídico as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) não tem agradado. O recente episódio da recusa de um Chefe de Poder não atender ao cumprimento de uma ordem de um ministro causa incerteza e, para alguns, desrespeito às ordens emanadas da Corte Maior.

A Constituição Federal e as leis têm sido, o mais das vezes, objeto de ampla interpretação dos magistrados o que, sem dúvida, gera insegurança jurídica. A sociedade precisa que as normas sejam respeitadas. Não por acaso o ministro aposentado Eros Grau assim se manifestou:

“Passamos a viver não mais sob um Estado de direito, porém submissos a um Estado de juízes. A absurda apropriação, pelo Judiciário, do poder de fazer leis e alterá-las é estarrecedora. Ninguém nega que os juízes devem ser independentes, mas — em uma democracia — hão de ser submissos às leis, garantindo sua aplicação”.

A realidade vivenciada nos Estados e Municípios também não foi das melhores.

Falta de investimentos básicos no tripé que delineia a sociedade – saúde, educação, segurança, ficou muito deixa a desejar. Atraso salarial dos servidores, greves, estrutura sucateada e a velha política se fizeram presentes.

Portanto, em linhas gerais, essas considerações retrataram um pouco do que estamos a enfrentar.

Resta-nos torcer e fazer nossa parte, pois, sem dúvida, o Estado somos nós.

Oxalá 2017.

Odemirton Firmino de Oliveira Filho é oficial de Justiça e professor da UnP