Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

quinta-feira - 08/12/2016 - 10:54h

Estava escrito...

Senado e Câmara veêm fórmula para blindar seus presidentes

Da coluna Painel da Folha de São Paulo

Ônus e bônus

Caciques da Câmara e do Senado articulam uma emenda à Constituição para blindar os presidentes das duas Casas. A ideia é deixar claro que, se eles ficam impedidos de exercer a Presidência da República quando se tornam réus, também devem partilhar o benefício do chefe do Executivo de não ser responsabilizado por fato sem relação com o mandato — pontos previstos no mesmo artigo da Constituição.

Para não alimentar a crise, a proposta é apresentar o texto só em 2017.

Vespeiro

A dificuldade será combinar com as ruas a aprovação de mais uma medida para beneficiar políticos.

Nota do Blog Carlos Santos – Onde passa um canalha, para uma manada deles. STF acenou favoravelmente.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 08/12/2016 - 10:08h

Tô de folga!

Globo produz reportagem especial sobre Porto do Mangue

A cidade de Porto do Mangue, na chamada região da “Costa Branca” no Rio Grande do Norte, recebe equipe da Rede Globo de Televisão, que produz material para o quadro ‘Tô de Folga’. É apresentado às sexta-as-feiras, na edição do “Jornal Hoje”, que vai ao ar sempre as 13h.

Repórter produz material na cidade, que tem várias belezas naturais e será divulgada nacionalmente (Foto: O Porto-manguense)

A cidade de Porto do Mangue foi uma entre as três escolhidas do estado para aparecer na telinha do jornal (as outras foram Natal, Galinhos).

De acordo com a jornalista que está fazendo a matéria, Giulia Perachi, da filiada da Globo, RBSTV, Porto Alegre, juntamente com o cinegrafista Flávio Muniz, Porto do Mangue foi escolhida por ter atrativos turísticos singulares. Um, um deles é o conjunto de dunas rosadas.

O programa deve ir ao ar no inicio de 2017.

Com informações do site O Porto-manguense.

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Categoria(s): Comunicação / Gerais

quinta-feira - 08/12/2016 - 07:20h

Brasil

O “puxadinho” bancado pelo STF para proteger um réu

Que país é esse?

O homem mais importante da República é um réu: senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O mesmo que trata magistrado por “juizeco”, desdenha ordem judicial e coloca o Supremo de joelhos a seus pés.

Nesse último caso, com razão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) não se deu ao respeito.

A maior Corte brasileira conseguiu o feito acrobático de retirar uma das prerrogativas do presidente do Senado, que é fazer parte da linha de sucessão do presidente da República, sem ejetá-lo do cargo (veja AQUI).

Sem atestado de bons antecedentes, o cidadão comum não toma posse no serviço público. Mas com prontuário rico, um senador requisita o Supremo para ser endossante da impunidade, em vez de “guardião da Constituição”.

Depois do “puxadinho” bancado pelo próprio STF na chamada Carta Magna, visto por Renan como “patriótica decisão” e não uma decisão legal (que deveria ser o correto), vale tudo.

Desisto.

Vou para a Manchúria.

Pobre Brasil!

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Categoria(s): Artigo / Opinião da Coluna do Herzog

quinta-feira - 08/12/2016 - 04:04h

Hoje

Padre Sátiro prega em novena aos 62 anos de sacerdócio

Sátiro: pregação (Foto: arquivo)

A novena das 19h30 de hoje na Catedral de Santa Luzia, dentro dos festejos de Santa Luzia-2016, terá como pregador o Padre Sátiro Cavalcanti Dantas.

Ele completa este ano 62 anos de vida sacerdotal.

O tema de reflexão nas missas e novenas tem sido:

“Não se vive vida verdadeira e fiel sem experiência mística” (A Vida é Missão, p.218 – Mística e Ação).

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Categoria(s): Gerais

quarta-feira - 07/12/2016 - 23:39h

Pensando bem…

“Qualquer povo defende sempre mais os costumes do que as leis.”

Montesquieu

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Categoria(s): Pensando bem...

quarta-feira - 07/12/2016 - 19:34h

Festa de Santa Luzia 2016

Nossa Senhora da Conceição terá sua imagem em Catedral

Nesta quinta-feira (8 de dezembro), a imagem de Nossa Senhora da Imaculada Conceição será levada em procissão de sua Matriz, às 5h da manhã, para a Catedral de Santa Luzia.

Nossa Senhora da Imaculada Conceição remete à origem da paróquia local (Foto: arquivo)

Nesse dia, se comemora a Imaculada Conceição de Nossa Senhora, a Rainha de todos os santos.

A homenagem à Imaculada Conceição já é tradicional nos eventos religiosos da Festa de Santa Luzia e representa também o momento em que a Paróquia relembra sua origem, pois antigamente era ligada à Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Assu.

A imagem de Nossa Senhora da Conceição será conduzida em procissão da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (bairro Alto da Conceição), na Avenida Alberto Maranhão), a partir das 5h. Às 6h será celebrada a missa na Catedral de Santa Luzia (Centro).

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Categoria(s): Gerais

quarta-feira - 07/12/2016 - 18:30h

Câmara Municipal de Mossoró

Procurador tem saída anunciada mas deixa rastro de problemas

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), emitiu no final da tarde de hoje mais uma “Nota Oficial” em nome da Presidência da Casa. Foi para informar e justificar saída do procurador desse poder, advogado Kennedy Salvador.

O Blog já tinha antecipado ontem, que a situação de Salvador era “insustentável” (veja AQUI). Cairia fatalmente.

Jório: problemas adiante (Foto: arquivo)

Hoje (veja AQUI), reiteramos a postagem. Atestamos que Jório tinha capitulado à pressão da maioria dos vereadores, que cobrou o afastamento do procurador, travando votação na Câmara desde a sessão do dia passado (terça-feira, 6) e hoje (veja AQUI).

Kennedy Salvador reagiu tresloucadamente a uma nota (veja AQUI) assinada por 17 vereadores, que questionavam a exoneração de 143 assessores da Câmara Municipal. Quando o debate parecia relativamente moderado, Kennedy Salvador vomitou agressões e denúncias contra vereadores e assessores exonerados (veja AQUI), tratando os parlamentares por “corja” e outros adjetivos.

Caso explosivo

Na Nota Oficial, Jório Nogueira divulga que Kennedy Alencar “pediu” para sair. Se pediu ou foi exonerado, é o que menos interessa em face do rastro de problemas que ele produziu para a Câmara, o próprio Jório e diversos vereadores.

Kennedy Salvador entrou também num redemoinho. Pode virar tsunami. Em suas acusações admitiu implicitamente que foi conivente com o que denunciava. Teria prevaricado (faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má-fé) no cargo, por saber de incontáveis irregularidades e não ter agido.

Esse enredo está apenas começando, a menos que o Ministério Público queira fazer vista grossa. Mas não faltam elementos para explosivo e novo procedimento investigativo-judicial.

Veja abaixo a Nota Oficial do presidente Jório:

Kennedy: prevaricação? (Foto: reprodução)

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Regis Nogueira, comunica que o advogado Kennedy Salvador de Oliveira pediu exoneração do cargo de procurador-geral do Legislativo, segunda-feira (5), diante dos últimos acontecimentos administrativos e políticos na Casa.

Informa que o pedido só foi acatado nesta terça-feira (6), depois de chegar-se à conclusão de que a saída do servidor, apesar de desfalcar o quadro técnico da Casa, não compromete a meta da atual gestão de conseguir o equilíbrio orçamentário na Câmara Municipal.

Jório Nogueira enaltece o excelente trabalho realizado por Kennedy Salvador de Oliveira enquanto procurador-geral da Casa, e agradece a contribuição dada pelo advogado à Câmara Municipal de Mossoró, onde reafirmou sua postura de coragem, fidelidade e zelo com o Erário.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 07/12/2016 - 18:02h

Mossoró

Vereador eleito também tem “desaprovação” de contas

O vereador eleito Ozaniel Mesquita (PR) é outro vitorioso no pleito de outubro deste ano, em Mossoró, a ter relatório técnico da Justiça Eleitoral com “desaprovação” de suas contas.

Mesquita: gasto ínfimo (Foto: TRE)

O despacho com Edital de Intimação de número 027-PC/2016, assinado pelo juiz da 34ª Zona Eleitoral, Cláudio Mendes Júnior, oferece prazo legal de 72 horas para que Ozaniel Alves de Mesquita apresente defesa, se assim o desejar.

Esse prazo vai se encerrar no próximo dia 9 (sexta-feira).

Ozaniel integrou a Coligação Unidos por uma Mossoró Melhor (do candidato a prefeito Tião Couto-PSDB), obtendo 1.574 votos.

O primeiro suplente da coligação é o ex-vereador Benjamim Machado (PR), que empalmou 1.477 votos.

Gasto

O que aparece como mais estranho na prestação de contas de Ozaniel, é o custo de sua campanha para vereador. Ele atestou que gastou tão-somente R$ 1.565,00, não obstante estrutura visível de maior porte.

Importante assinalar que a reprovação técnica, em si, não impede diplomação e posse do candidato eleito.

Antes dele, a própria prefeita eleita e sua vice, respectivamente Rosalba Ciarlini (PP) e Nayara Gadelha (PP), foram alcançadas por igual despacho da Justiça Eleitoral, com desaprovação de contas (veja AQUI).

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Categoria(s): Eleições 2016 / Política

quarta-feira - 07/12/2016 - 17:48h

De goleada

Renan segue presidente, mas fora da linha de sucessão

Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou em julgamento nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Mas lhe tiraram o direito de integrar linha de sucessão à Presidência da República.

A sessão de hoje à tarde foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte.

Seis dos nove ministros presentes ao julgamento votaram pela derrubada da decisão liminar (provisória) do relator do caso, Marco Aurélio Mello, proferida na última segunda (5).

Renan ganha de goleada e permanece como presidente do Senado da República (Foto: Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O ministro havia determinado o afastamento de Renan Calheiros, ordem que não foi cumprida pela Mesa do Senado. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, era favorável ao afastamento e chegou a discursar na sessão desta terça-feira, antes dos votos dos ministros.

Quem abriu divergência na votação foi o decano do STF, Celso de Mello. Após longo elogio ao relator, construiu voto contrário, pregando permanência de Renan no cargo, mas sem direito a integrar linha de sucessão à Presidência da República:

“Os agentes públicos que detêm as titularidades funcionais que os habilitam constitucionalmente a substituir o chefe do Poder Executivo da União, em caráter eventual, caso tornados réus criminais perante esta Corte, não ficarão afastados dos cargos de direção que exercem na Câmara, no Senado ou no Supremo Tribunal Federal. Na realidade, apenas sofrerão interdição para exercício do ofício eventual e temporário de presidente da República”, afirmou Celso de Mello.

A votação teve essa sequência:

– Marco Aurélio Mello (relator) – Afastamento;

– Celso de Mello – Permanência;

– Édson Fachin – Afastamento;

– Teori Zavascki – Afastamento;

– Dias Toffoli – Permanência;

– Rosa Weber – Permanência;

– Luiz Fux – Permanência;

– Ricardo Lewandowski – Permanência;

– Cármen Lúcia – Permanência.

Os ministros Luiz Barroso e Gilmar Mendes não participaram da votação. O primeiro se declarou impedido de participar do julgamento e o outro está em viagem ao exterior.

Resumindo: o réu Renan Calheiro pode presidir o Senado, mas não pode suceder o presidente (no caso, Michel Temer).

Nota do Blog – O Blog Carlos Santos acompanhou toda a sessão do STF, narrando voto a voto através do seu Twitter (endereço mais abaixo).

Um esclarecimento sobre o que é “linha de sucessão”: simplificadamente, é quem pode substituir o presidente no cargo. A ordem é nessa sequência: vice-presidente da República, presidente da Câmara Federal, presidente do Senado e por último o presidente do STF.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 07/12/2016 - 15:36h

Studio de Dança Clézia Barreto

Michael Jackson é tema para novo espetáculo de dança

O Studio de Dança Clézia Barreto prepara curta temporada para seu novo espetáculo em Mossoró.

Será entre 15 e 18 deste mês, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

O Studio fará uma homenagem a Michael Jackson, um dos artistas mais completos da história da música pop.

As apresentações da companhia vão acontecer sempre às 20h30, nas quatro noitadas.

As senhas já estão à venda na Tressê.

Mais informações pelo fone (84) 3317-2350.

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Categoria(s): Cultura

quarta-feira - 07/12/2016 - 15:10h

TV Justiça

Julgamento da permanência – ou não – de Renan é avanço

Nem tudo está perdido nesse país.

Milhões de pessoas do olho na TV Justiça, agora, é sinal de avanço na percepção política.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga permanência ou não de Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 07/12/2016 - 14:48h

Ação

Juiz proíbe concessão de campos maduros pela Petrobras

A Petrobras está proibida de efetuar a concessão dos campos de produção de petróleo e gás natural em campos terrestres instalados nos Estado de Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo. Informação do site Infornet.

A determinação vem do juiz Edmilson Pimenta, da 3ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, em decisão liminar atendendo pleito destacado em ação popular movida pelos cidadãos Vando Santana Gomes e Alealdo Hilário dos Santos.

Ação alega que concessão fere Constituição e compromete postos de trabalho no estado sergipano (Foto: Web)

Na ação, Vando Gomes e Alealdo Santos alertam que a Petrobras está realizando a concessão sem licitação, ferindo a Constituição Federal. Eles informam que estes procedimentos foram confirmados pela própria estatal em resposta aos questionamentos feitos por uma entidade sindical que representa os interesses dos trabalhadores da categoria petroleira.

Interferência

Para os cidadãos que ingressaram com a ação popular, a concessão dos bens da Petrobras sem licitação e também o gesto da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em permitir a transação comercial causarão interferência direta na vida dos sergipanos e coloca em risco os postos de trabalho e a relação de emprego e renda, que poderão não ser mantidos pela empresa adquirente, na ótica dos dois personagens que ingressaram com a ação judicial para barrar estas concessões.

Na ação, a Petrobras e a ANP se manifestaram. A Petrobras informou que a estatal se submete às regras da legislação específica e destaca a Emenda Constitucional que flexibiliza o monopólio da União nas atividades da indústria petrolífera, permitindo o repasse de atividades para a iniciativa privada.

“A Petrobras, então, teve seu papel redefinido, pela “Lei do Petróleo”, para se amoldar ao novo modelo de gestão, mais atuante num mercado competitivo”, explica a estatal ao apresentar defesa na ação.

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Categoria(s): Economia / Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 07/12/2016 - 14:02h

Mossoró

Câmara não consegue deliberar e define sessão extraordiária

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró convocou sessão extraordinária para amanhã – quinta-feira (8), haja vista falta de consenso para votação de matérias em plenário nesta quarta-feira (7).

O presidente da Câmara, Jório Nogueira (PSD), fez essa convocação após entendimento com lideranças de bancadas e vereadores presentes hoje à Câmara, que não deliberou nada por falta de quorum.

Há dezenas de matérias na fila à apreciação, antes do fim do período e da própria legislatura. Na pauta, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2017); segunda e última votação da alteração na Lei Orgânica do Município (LOM), Lei Complementar criando Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR) e permuta de terreno para instalação de uma faculdade privada.

A reunião ordinária desta quarta-feira obteve quórum suficiente (sete vereadores presentes ao plenário) para a abertura e realização do pequeno e grande expedientes – destinados aos pronunciamentos dos vereadores, na tribuna.

Na sessão de ontem (veja AQUI) houve cerrado bate-boca e quase nada avançou na apreciação de matérias.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 07/12/2016 - 13:32h

Hoje

Tomaz e Izabel Montenegro empatam como Vereador do Ano

Os vereadores Izabel Montenegro (PMDB) e Tomaz Neto (PDT) foram escolhidos hoje em votação direta e secreta, com empate de votos, “Vereador do Ano de 2016”, na Câmara Municipal de Mossoró. Cada um obteve três votos.

Tomaz (e) e Izabel (d): escolhidos (Foto: Carlos Costa)

Como a resolução que regulamenta a escolha (02/2011) ainda não estabelece critérios de desempate, os dois foram proclamados vencedores e receberão o Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças.

Na segunda colocação, também houve empate: Francisco Carlos (PP) e Genivan Vale (PDT), com dois votos, cada um. Em terceiro, ficou o vereador Alex do Frango (PMB), com um voto.

Reeleição

A eleição desta quarta-feira substitui a escolha feita segunda-feira (5), quando foi eleito Vereador do Ano o presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), que abdicou do prêmio (veja AQUI)

É que uma alteração feita, em 2015, na resolução (02/2011), veda que o ocupante da Presidência seja escolhido o Vereador do Ano.

Izabel foi reeleita no último pleito eleitoral. Já Tomaz não conseguiu reeleição.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 07/12/2016 - 12:01h

Mossoró

Procurador deverá ser exonerado da Câmara

O procurador da Câmara Municipal de Mossoró, Kennedy Salvador, será exonerado.

O Presidente Jório Nogueira (PSD) cedeu à pressão dos vereadores à medida.

Ficou insustentável sua situação no cargo após tratar todos os vereadores por “corja” (veja AQUI).

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 07/12/2016 - 08:12h

Operação Démodé

MPRN apura desvio de recursos em São José de Campestre

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São José do Campestre e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Démodé.

É destinada a apurar um esquema de desvio de recursos públicos instalado na Prefeitura Municipal de São José de Campestre, no período de 2010 a 2012, através da contratação da empresa NK Construções para execução de obras no referido Município.

Segundo apurado, a empresa NK Construções, gerida por José Josenildo da Silva e Erivalda Maria da Silva, funciona no próprio endereço residencial deles e, apesar de ter vencido quase todas as licitações, durante o referido período, para execução de obras em São José do Campestre, não tinha registro de empregados contratados até julho de 2012, tendo registrado apenas seis empregados no mês de dezembro desse mesmo ano.

Ademais, no curso da investigação, foram requisitadas ao então prefeito, José Borges Segundo, as cópias integrais de todos os processos de contratação da referida empresa, durante o mencionado período, todavia, tal documentação nunca fora apresentada.

Com informações do MPRN.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 07/12/2016 - 07:24h

Brasil

Dá nisso!

Vivemos uma entressafra de nomes na política brasileira.

Temos rebotalho do período ditatorial e espertalhões pós-Ditadura.

Raras exceções.

Dá nisso.

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Categoria(s): Política / Só Pra Contrariar

quarta-feira - 07/12/2016 - 07:18h

Brasil

Dia do Cínico

A voz do poder mais forte da República continua imperando.

O Poder de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Nas redes sociais o poder de Renan sobre o STF é tratado com bom humor (Montagem: portal Metrópoles)

O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem moral ou força alguma para tirá-lo da presidência do Senado, revelando a fragilidade das instituições republicanas brasileiras.

Pobre Brasil!

Nota do Blog – A montagem mostra paródia com o “Dia do Fico”, que deu-se em 9 de janeiro de 1822, quando o então príncipe regente Dom Pedro de Alcântara foi contra ordem da Corte Portuguesa, que determinava sua volta à Lisboa, ficando no Brasil.

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Categoria(s): Política / Só Pra Contrariar

quarta-feira - 07/12/2016 - 06:54h

Calendário

Governo segue com pagamento dos servidores no dia 10

O Governo do RN continua o pagamento do funcionalismo, a partir do próximo sábado (10), pelos 72 mil servidores que recebem até R$ 4 mil. Não haverá distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Os demais servidores que ganham acima de R$ 4 mil terão os vencimentos depositados no decorrer de dezembro, a partir da disponibilidade de caixa. Os funcionários ativos da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde 30 de outubro.

Em relação ao 13º salário, o Governo e o Fórum Estadual dos Servidores vêm acompanhando juntos a movimentação das receitas e buscando as alternativas para quitar o benefício.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

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Categoria(s): Administração Pública

quarta-feira - 07/12/2016 - 04:04h

Direito

Juiz Federal Marco Bruno lançará livro em SP e Natal

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino lançará hoje (quarta-feira, 7), em São Paulo-SP, o livro “Cooperação Jurídica Internacional Penal – Tributária e Transnacionalidade”. A obra está sendo publicada pela editora Quartier Latin.

Bruno: livro com lançamento em duas cidades (Foto: cedida)

O lançamento em São Paulo ocorrerá durante o Congresso Brasileiro do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), às 19h, no Hotel Renaissance.

O livro traz a tese de doutorado do magistrado, onde ele aborda a cooperação jurídica como trabalho essencial para identificação de crimes como a lavagem de dinheiro.

Crimes

Na obra, o Juiz Federal Marco Bruno ressalta que a partir da troca de informações é possível investigar e punir crimes envolvendo divisas internacionais.

Em Natal, a obra será lançada na próxima quinta-feira, dia 15 de dezembro, às 17h30, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

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Categoria(s): Administração Pública

terça-feira - 06/12/2016 - 23:59h

Pensando bem…

“Quando as leis são injustas, não têm força no foro da consciência.”

Jaime Balmes

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Categoria(s): Pensando bem...

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