sexta-feira - 18/09/2015 - 03:38h
Reviravolta

STF decide que empresas não podem fazer doação à campanha

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de empresas, de acordo com a decisão tomada nessa quinta-feira (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski e o ministro Luiz Fux, relator da ação na qual a matéria foi discutida, nem mesmo a eventual sanção da lei aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados poderá liberar as contribuições para partidos e candidatos.

No dia 9 de setembro, a Câmara aprovou a minirreforma eleitoral e regulamentou as doações. O texto aguarda decisão da presidente Dilma Rousseff, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

Se a presidente sancionar a lei, será preciso uma nova ação para questionar a validade das doações no Supremo, devido à posição contrária adotada pelo tribunal.

Segundo Lewandowski, a decisão da Corte já está valendo.

Saiba mais AQUI.

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quinta-feira - 17/09/2015 - 23:59h

Pensando bem…

“A principal marca de um gênio não é a perfeição mas a originalidade, a abertura de novas fronteiras.”

Arthur Koestler

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quinta-feira - 17/09/2015 - 21:45h
Parnamirim

Aeroporto de investimento milionário, bem-avaliado e fechado

Dinheiro alheio é muito bom.

A União investiu cerca de R$ 40 milhões no Aeroporto Augusto Severo (Parnamirim), para depois fechá-lo, mesmo sendo bem-avaliado.

Com tanto desperdício, não é para estranhar termos um país mergulhado em tamanha crise.

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quinta-feira - 17/09/2015 - 17:24h
Governo Francisco José Júnior

Rombo na Previ-Mossoró passa dos R$ 15,6 milhões

Documento oficial da Previ mostra que estrago é bem maior (Foto: reprodução)

Durante audiência (veja AQUI) com o Ministério Público do RN (MPRN), na tarde de hoje, 17, o vereador Genivan Vale (Pros) teve acesso a um documento encaminhado ao Conselho Previdenciário de Mossoró pela presidência da entidade. Os números assustam (veja reprodução).

O ofício 300/15 (em anexo)mostra que os débitos da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ Mossoró) são maiores do que os anteriormente denunciados por ele.

De acordo com o documento, assinado pelo presidente da Previ, Renato Fernandes, o débito do Executivo soma R$ 15.684.135,25. Desse total, R$ 4.737.108,53 é referente a contribuições dos servidores, ou seja, recursos que são recolhidos do salário do servidor e não são repassados a Previ Mossoró.

Afastamento

“Isso é um ato claro de apropriação indébita. Já estamos com o requerimento pronto para pedir o afastamento do prefeito Francisco José Junior para que a denúncia seja investigada. Vamos levar o documento à apreciação em plenário na próxima sessão da Câmara Municipal de Mossoró”, revela o vereador.

Conforme o ofício da presidência da Previ, desde janeiro a Prefeitura de Mossoró não repassa a contribuição patronal da Previ. Já a parte dos servidores, não está sendo repassada à previdência própria desde abril deste ano.

Com informações da Assessoria do Vereador Genivan Vale.

Nota do Blog – Estranho.

Em reunião do Conselho da Previ, no último dia 4, foi informado algo relativamente diferente. Atestou (veja AQUI) que seriam cinco meses de débito patronal e quatro de recolhimento e não repasse da contribuição dos trabalhadores.

Agora, oficialmente, é apresentado um volume de sete meses do patronal.

Por que a discrepância?

Aguarde e acompanhe também por nosso Twitter AQUI.

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quinta-feira - 17/09/2015 - 16:47h
Hoje

Jornal O Globo aponta vantagens do RN para ter Hub da Latam

Uma matéria do jornal O Globo, veiculada hoje (17), aponta as vantagens do Rio Grande do Norte na disputa para sediar o hub do gupo LATAM Airlines – holding que reúne a TAM e a Lan Chile. O estado concorre com Ceará e Pernambuco pela instalação do centro de conexões de voos nacionais e internacionais no Nordeste. Segundo a publicação, o aeroporto de São Gonçalo do Amarante “desponta com grandes chances”. O texto ainda aborda temas como crescimento do turismo e investimentos na produção de energia limpa.

Ao listar alguns argumentos que colocam o RN em posição privilegiada na disputa pelo hub, a reportagem lembra que a Inframérica, administradora do Aeroporto Aluízio Alves, já abriga o hub da TAM no aeroporto de Brasília. Além disso, destaca que o aeroporto da grande Natal foi o primeiro e é o único 100% concedido à iniciativa privada.

“Desde a concessão em 2011, o novo aeroporto recebeu mais de R$ 550 milhões em investimentos. Com capacidade para 6 milhões de passageiros, já tem expansão programada para atender 11 milhões de passageiros por ano, em 2038”, destaca trecho da reportagem. A matéria também realça o fato de o Rio Grande do Norte ter reduzido a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação e de ter uma fábrica do combustível.

Destino dos sonhos

A reportagem de página inteira aborda vários temas que justificam o crescimento do PIB da região Nordeste acima da média nacional, com a expansão de vários setores. O turismo é um dos segmentos mais fortes e, no Rio Grande do Norte, aponta a reportagem, o salto foi de 12% no primeiro semestre deste ano.

“A capital potiguar está entre os quatros destinos do país mais visitados pelos brasileiros em 2015. O turismo é o setor que mais emprega no estado e o que mais contribui para que os serviços respondam por cerca de 70% do PIB estadual”, diz trecho da matéria, que ainda destaca que cerca de 38 mil estrangeiros entraram no Brasil pelo Rio Grande do Norte no ano passado.

Fontes Alternativas

O periódico também tratou dos investimentos públicos e privados em energia na região, realçando que o Rio Grande do Norte é autossuficiente na produção de energia limpa. Hoje o estado, a partir da fonte eólica, tem 2,5 gigawatts de potencia e capacidade para dobrar esse número até 2018.

O RN responde por 34% da capacidade instalada de geração de energia eólica do país.

Polo de Negócios

A publicação afirma também que 26 indústrias se instalaram no RN entre os anos de 2011 e 2013, e os investimentos nas unidades de produção superaram R$ 750 milhões, com previsão de geração de 3 mil empregos.

O desenvolvimento do Rio Grande do Norte ainda propiciou que o estado esteja entre os poucos do Nordeste que receberam mais migrantes do que enviaram para outras regiões, destaca o jornal. “Apesar da retração econômica, especialistas acreditam que o ciclo de desenvolvimento da região ainda não acabou”.

“Tive hoje a felicidade de ver meu Estado sendo protagonista de uma matéria d’O Globo sobre o crescimento da região Nordeste a despeito da crise. Isso mostra que estamos no caminho certo e, com muito trabalho, o povo potiguar terá muitos frutos a colher”, destacou o governador Robinson Faria (PSD).

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quinta-feira - 17/09/2015 - 16:02h
Apropriação indébita

MP apura possível desvio de recursos da Previ-Mossoró

O Ministério Público do RN (MPRN), Promotoria da Fazenda Pública em Mossoró, realiza desde às 14h30 em seu endereço, uma reunião que trata do parcelamento de dívida da Prefeitura de Mossoró, com a Previ-Mossoró.

Conduzida pelo promotor Fábio Thé, essa discussão protocolarmente denominada de “Procedimento Preparatório”, reúne várias pessoas ligadas à questão.

Reunião discute questão muito delicada para servidor e erário do Município (Foto: cedida)

A estimativa de que a Prefeitura de Mossoró deva mais de R$ 10,5 milhões à Previdência própria municipal, Previ-Mossoró, parece que vai ser superada. O débito decorre de quatro meses de contribuição recolhida do servidor e não repassada à Previ. Além disso, mais cinco meses da parte patronal, ou seja, a própria Prefeitura.

Via judicial

Estaria configurado crime de apropriação indébita.

Hoje à tarde, através de endereços próprios nas redes sociais (veja AQUI), o vereador Tomaz Neto chegou a afirmar que iria provocar o Sindiserpum a tomar uma posição, caso contrário pegaria caminho judicial. “Eu agirei judicialmente, como associado (ele é professor aposentado do município). Algo tem que ser feito”, avisou.

Antes desse Procedimento Preparatório, o MPRN já fora cientificado desses atrasos, no último dia 11.

O vereador Genivan Vale (PROS) antecipou que iria questionar o caso na Câmara Municipal (veja AQUI).

Na sala estão o presidente da Previ, Renato Fernandes; vereadores Tomaz Neto (PDT) Tassyo Mardonny (PSDB) e Genivan Vale (PROS), Marleide Cunha, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), promotor Frederico Zelaya; procuradora-geral do Município, Vânia Furtado; Cledna Dias, do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Mossoró (SINSERCAM),além de outros nomes.

Depois traremos mais detalhes sobre o assunto. Aguarde e acompanhe também por nosso Twitter AQUI.

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quinta-feira - 17/09/2015 - 14:52h
Prefeitura de Mossoró

Atraso em aluguel de imóveis só faz crescer

O atraso no pagamento de aluguel de imóveis é crescente e delicado na Prefeitura de Mossoró.

Existem casos absurdos.

“Estou aguardando há nove meses pagamento de aluguel do meu imóvel”, chega a comentar com o Blog um locador.

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quinta-feira - 17/09/2015 - 10:10h
Nossa conta

Fundo Partidário poderá pagar até conta de bar

Do site Diário do Poder (Cláudio Humberto)

Além de consolidar o fundo partidário, que só em 2015 vai transferir cerca de R$ 1 bilhão do Tesouro Nacional para os partidos políticos, os deputados aprovaram, na reforma política, outras novidades marotas.

Pelo projeto aprovado, os dirigentes partidários – mesmo sem mandato – podem gastar à vontade o Fundo bilionário, do aluguel de jatinhos a marqueteiros, inclusive para pagar despesas de bares, jantares, etc.

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quinta-feira - 17/09/2015 - 06:51h
Outro internamento

Garibaldi tem saúde sob novos cuidados

É satisfatória a recuperação do senador Garibaldi Filho (PMDB), internado no Hospital Santa Lúcia em Brasília, à noite de terça-feira (15).

Ele está com infecção urinária. Sentiu indisposição à noite e foi atendido por equipe médica do Senado.

“O paciente foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) às 22h de ontem (15/09), em caráter de urgência. Após submeter-se a exames complementares, foi constatado quadro de sepse urinária”, atestou boletim médico.

“A Tomografia Computadorizada (CT) de abdômen constatou litíase ureteral à esquerda com quadro obstrutivo e dilatação uretero-calicinal e borramento da gordura peri-renal. No momento, o paciente apresenta melhora clínica, sem febre e já aceitando dieta oral. Não há previsão de alta.”

É o segundo internamento de Garibaldi em menos de 20 dias (veja AQUI).

Ele chegou a anunciar pedido de licença médica, após internamento para procedimentos cardíacos (veja AQUI).

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quinta-feira - 17/09/2015 - 06:36h
Mossoró

Médicos podem parar por falta de pagamento

A Prefeitura de Mossoró está prestes a conviver com mais um grande problema.

Anestesiologistas, pediatras e obstetras devem decidir ainda esta semana se entram ou não em greve.

Atuam no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

Resmungam porque não recebem pagamento há cerca de três meses.

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quinta-feira - 17/09/2015 - 05:42h
SISJERN

Sindicato tem vitória em decisão do plenário do TJRN

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu em pleno nesta quarta-feira (16), o mandado de segurança da progressão funcional impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (SISJERN). Assim, garante “o direito usurpado dos servidores pelo presidente Cláudio Santos”, diz a entidade.

Contudo, o julgamento – que, atendendo ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado, já havia sido adiado – determinou que a progressão seja implementada apenas após o trânsito em julgado da decisão, isto é, quando contra a sentença não houver mais recursos e ela tornar-se formal e definitiva.

Em novembro de 2014, os servidores cumpriram os requisitos para a progressão funcional por mérito, mas o presidente do TJRN Cláudio Santos deixou de implementá-la, mantendo os servidores no mesmo padrão dos anos anteriores. “Na ocasião, ele justificou o disparate alegando a situação orçamentária do tribunal, que teria ultrapassado o limite prudencial de gastos, muito embora tenha concedido reajuste salarial para a magistratura e autorizado o Auxílio-Moradia para juízes e desembargadores, incluindo ele próprio”.

A decisão pelo pagamento da progressão de forma imediata foi derrubada por maioria de votos. Decidiram pelo pagamento após o trânsito em julgado os desembargadores Saraiva Sobrinho, Ibanez Monteiro, Virgílio Fernandes, Vivaldo Pinheiro, João Rebouças, Zeneide Bezerra, Cornélio Alves e o juiz convocado Ricardo Procópio. Pelo pagamento imediato, foram votos vencidos o desembargador Gilson Barbosa e as juízas convocadas Berenice Capuxu Roque e Ada Maria Galvão.

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quinta-feira - 17/09/2015 - 05:22h
Sem fim

Greve na Ufersa chega a 120 dias nessa sexta-feira

Indignados com a falta de compromisso e de descaso com os servidores públicos federais, os técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido votaram em assembleia geral nesta quarta-feira, 16, pela continuidade da greve que completa 120 dias nessa sexta-feira, dia 18. A exemplo das demais categorias da esfera federal, os técnicos da Ufersa não aceitam as medidas anunciadas pelo governo no início dessa semana, batizada de “Pacote da Maldade”.

Durante a assembleia, que contou com 125 participantes, foi tirada sugestão para uma mobilização nacional com a invasão de todas as reitorias do país.

O indicativo será encaminhado ao Comando Nacional de Greve da FASUBRA e da ANDES para análise. A ideia é cobrar dos reitores uma posição sobre os cortes ocorridos no orçamento das universidades, bem como um posicionamento contundente sobre a implantação do turno contínuo com 30 horas semanais.

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quinta-feira - 17/09/2015 - 04:06h

Pensando bem…

“Por maior que seja o buraco em que você se encontra, pense que, por enquanto, ainda não há terra em cima.”

Arafat

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quarta-feira - 16/09/2015 - 23:29h
Sessões e programas

Assembleia promove intensa movimentação em Areia Branca

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), anunciou parceria com Câmaras Municipais de 13 cidades da Costa Branca e região Oeste a fim de oferecer cursos de capacitação e formação a seus servidores e ao público geral. O convênio foi assinado na manhã dessa quarta-feira (16) pelos presidentes de câmaras municipais de todos os municípios beneficiados durante sessão de instalação da Assembleia Itinerante em Areia Branca.

Ezequiel recebe título de cidadania de vereadores de Areia Branca na Assembleia Itinerante (Foto: AL)

A parceria se dará através do ILP e os municípios que participarão são: Alto dos Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Carnaubais, Frutuoso Gomes, Govenador Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel e Tibau. Veja mais detalhes AQUI.

Interiorização do desenvolvimento

Filho de Areia Branca, o deputado Souza (PHS) agradeceu a instalação da Assembleia Legislativa no município da região da Costa Branca durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (16) na Câmara de Vereadores da cidade. Em seu pronunciamento, defendeu uma política de interiorização do desenvolvimento, que beneficie todas as regiões do Estado.

Souza defende outro olhar sobre o RN (Foto: AL)

“Existe um Rio Grande do Norte além da Reta Tabajara que tem capacidade de desenvolvimento, mas que precisa de apoio dos governantes. É preciso que seja implantada uma política de interiorização do desenvolvimento, estabelecer prioridades de Estado para as diversas regiões, aproveitando cada potencial econômico e aumentando assim os índices de desenvolvimento humano”, disse o parlamentar. Veja mais detalhes AQUI.

Assembleia Cidadã

A população de Areia Branca recebeu nesta quarta-feira (16) a 23ª edição da Assembleia Cidadã com atendimentos de saúde, cidadania e emissão de documentos. Veja mais detalhes AQUI.

Estão sendo oferecidos os serviços gratuitos, nestas quarta e quinta-feira (16 e 17), no Centro Juvenil da cidade nas áreas de assistência social, saúde e educação das 8h às 17h. De acordo com a coordenadora do programa Assembleia Cidadã, Magaly Cristina, a previsão é que até o final sejam atendidas 10 mil pessoas.

Cidadania

Na instalação e sessão ordinária da AL na sede da Câmara Municipal de AB, Ezequiel Ferreira recebeu título de cidadania areia-branquense das mãos de vereadores locais. A delegação era comandada pelo presidente do legislativo – Netinho Cunha (PSB).

Com informações da Assembleia Legislativa.

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quarta-feira - 16/09/2015 - 16:09h
Sábado, 19

PSD fará evento estadual com presença de Kassab

O PSD, partido presidido  pelo governador Robinson Faria, realizará no próximo sábado, dia 19,  a partir das 15h00, no hotel Holiday Inn, na avenida Salgado filho, próximo ao Arena das Dunas, o encontro estadual do partido em 2015.

O evento reunirá filiados e militantes de todos os municípios do Rio Grande do Norte e contará com a presença do líder nacional do partido, o ministro das cidades Gilberto Kassab, além de deputados Federais e estaduais do partido, prefeitos, vereadores e lideranças municipais.

Durante o evento, acontecerá também um grande ato de filiação de novos integrantes.

No encontro serão debatidos temas relacionados às eleições municipais de 2016, quando as novas regras em discussão no congresso nacional serão apresentadas.

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quarta-feira - 16/09/2015 - 15:11h
Basta

Democratas lança campanha contra a CPMF

Por iniciativa do Democratas, os partidos de oposição lançaram nesta quarta-feira, 16, no Congresso Nacional a campanha “Basta de impostos. Não à CPMF”, contra o reajuste de tributos apresentado pelo governo federal no início da semana.

O presidente do Democratas, senador José Agripino (RN) anunciou que o partido fechará questão contra a CPMF, caso o governo não recue da ideia de encaminhar ao Congresso um projeto para recriação do imposto. Para o parlamentar potiguar, o governo do PT está colocando a sociedade brasileira para pagar a conta da reeleição da presidente Dilma Roussef.

Congelamento

“Se o governo conseguir colocar em prática todo o ajuste fiscal, os brasileiros pagarão em 2015 R$ 47,5 bilhões a mais em tributos, 84% só de impostos federais. Nossa proposta quer estabelecer um compromisso com o país: o de não aumentar a carga tributária nos próximos quatro anos, período suficiente para que o Congresso construa um novo Pacto Federativo”, explicou o senador Ronaldo Caiado.

Ele tem projeto de Emenda à Constituição (PEC 123/15), que propõe congelamento de impostos federais por quatro anos.

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quarta-feira - 16/09/2015 - 14:31h
Efeitos da seca

Vereadores suspendem audiência marcada para hoje

A Câmara Municipal de Mossoró suspendeu audiência pública sobre ações de enfrentamento contra a seca prevista para hoje (16), às 15h, no salão de sessões João Niceras de Morais.

A casa legislativa cancelou as atividades em razão do falecimento do ex-vereador Reginaldo Campelo (AQUI) e decretou luto oficial de três dias.

Uma nova data será divulgada para a realização do debate.

A proposição à audiência é do vereador Nacízio Silva (PTN).

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quarta-feira - 16/09/2015 - 14:28h
Mossoró

Servidores cobram compromisso de prefeito à Saúde

Servidores da Saúde de Mossoró estiveram na manhã da quarta-feira, 15, na Câmara Municipal e pediram colaboração dos vereadores para o cumprimento do compromisso do prefeito com a categoria.

Os servidores passaram mais de 80 dias em greve e retornaram às atividades com o compromisso do atendimento às reivindicações, garantindo a insalubridade sobre o salário base, a aprovação da Lei para pagamento do PMAQ, o reajuste de 6,41% (parcelado), as comissões para reformulação dos PCCRs e a instalação de uma mesa de discussão formada por Ministério Público, sindicato, PMM,OAB.

Vereadores ouviram apelos de servidores da Saúde (Foto: cedida)

Dos oito pontos, apenas dois foram atendimentos pelo Executivo, segundo a direção do SindiSerpum, excluindo o repasse do PMAQ, que tem como objetivo ampliar o acesso à atenção básica com garantia de um padrão de qualidade.

Criado em 2011, de acordo Marleide Cunha, presidente do Sindiserpum, o repasse feito por parte do Governo Federal à Prefeitura, mas, não chega aos servidores desde janeiro de 2014, quando o atual gestor assumiu a municipalidade.

Repasse

Com essa afirmativa, o líder da Oposição, vereador Lairinho Rosado (PSB) indagou para onde estão indo esses recursos que, não estão chegando ao seu fim. “Se o Governo Federal já fez o repasse para a Prefeitura, não entendemos o porquê do prefeito está querendo parcelar em quatro meses esse montante. Para onde foi esse dinheiro”?

Todos os servidores presentes aplaudiram a interferência do vereador e o acompanharam na dúvida, reforçando que o PMAQ é um dos pontos mais importantes da pauta de reivindicações.

Ao final da discussão, o líder do Governo na Câmara, vereador Soldado Jadson (SD) se comprometeu em levar a reivindicação ao prefeito. Estiveram presentes à reunião os vereadores Lairinho Rosado, Genivan Vale, Nacízio Silva, Alex Moacir, Soldado Jadson, Manoel Bezerra, Genilson Alves, Lucélio Guilherme, Cícera Nogueira, Izabel Montenegro e Claudionor dos Santos.

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quarta-feira - 16/09/2015 - 13:22h
Vanguarda do atraso

Prefeitura inova com “estado de sítio sobre rodas”

Prefeitura de Mossoró obtém feito caricato e inédito.

Digamos que é “a vanguarda do atraso”.

Conseguiu tirar de circulação ônibus urbanos e táxis intermunicipais.

Parece um estado de sítio sobre rodas.

Sem ciclovia, andar com fé eu vou.

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quarta-feira - 16/09/2015 - 11:20h
Kátia Pinto

Ex-secretária pode ter nome posto à disputa

A engenheira Kátia Pinto, ex-secretária da Infraestrutura do Estado, volta a ter seu nome posto como hipótese à disputa municipal de Mossoró.

No grupo da ex-governadora Rosalba Ciarlini, ela fomenta muita simpatia aos olhos do líder rosalbista e ex-deputado Carlos Augusto Rosado.

Em 2012, Kátia chegou a ser cogitada à campanha. A  ntão vereadora Cláudia Regina (DEM) terminou vingando. Eleita, acabou cassada e afastada.

Em 2014, no pleito suplementar, voltou a ter nome especulado.

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quarta-feira - 16/09/2015 - 07:12h
Maior dor de cabeça junina do país

Prefeitura e produtora do Cidade Junina não se entendem

A empresa Ferdebez Produções e Eventos e Prefeitura de Mossoró seguem numa luta dolorosa. Até aqui, não se entendem.

As contas do evento denominado de “Mossoró Cidade Junina” não fecham.

A novela está longe de terminar.

Ontem (terça-feira, 15), em mais um capítulo desse duelo na Secretaria da Fazenda do Município, o proprietário da empresa que produziu a festa, Carlinhos Ferdebêz, acossado por vários credores, fez e refez números.

Diante do titular da Fazenda, auditor fiscal Jerônimo Rosado de Sousa, cobrava recursos para sanear compromissos.

Ao mesmo tempo, o secretário data tudo como fechado. Caberia a Ferdebêz pagar o que é devido aos credores e não à Municipalidade.

A procissão de cobradores continua.

Cantada em prosa e verso pela gestão municipal como “o maior Cidade Junina de todos os tempos”, a festança segue como um dos maiores problemas dos últimos meses.

A promoção, que era junina, já foi agostina, está setembrina, será outubrina, novembrina, dezembrina e por aí vai.

Pobre Mossoró!

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quarta-feira - 16/09/2015 - 06:50h
Previ-Mossoró

Prefeitura se apropria de recursos do servidor e é denunciada

Dinheiro que não é depositado à Previdência Municipal passa dos 10,5 milhões de reais até o momento

Cópia da ata foi entregue ao MPRN à semana passada (Foto: reprodução)

O vereador Genivan Vale (Pros) alerta que mais uma vez a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) está acumulando débitos com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró). O parlamentar levará hoje (quarta-feira, 16) o assunto para o debate no plenário da Câmara Municipal de Mossoró (CMM), a fim de cobrar uma solução para a pendência.

De acordo com informações colhidas pelo vereador e comprovadas pela leitura da última ata do Conselho da Previ, foram atestadas duas irregularidades na última sessão ordinária: a prefeitura há cinco meses não repassa a contribuição patronal, o que representa uma dívida de R$ 6,5 milhões, e há quatro meses não faz os repasses relativos à parte do servidor, que soma aproximadamente R$ 4 milhões.

Uma soma que passa dos R$ 10,5 milhões.

Apropriação indébita

“Há meses que o prefeito Francisco José Junior recolhe dinheiro do salário do servidor e não repassa a Previ Mossoró. Isso é apropriação indébita. Um crime que pode levar o prefeito a responder por improbidade administrativa”, alerta o parlamentar.

Genivan Vale lembra que esta não é a primeira vez que esta situação acontece.

“No ano passado, as dívidas da prefeitura com a Previdência chegaram ao montante de R$ 20 milhões. E neste ano, por diversas vezes a prefeitura atrasa dos repasses à previdência”, diz o vereador, acrescentando que essa é uma situação que não pode continuar se repetindo.

Nota do Blog – O assunto já repousa sobre a mesa do Ministério Público do RN (MPRN), Promotoria da Fazenda Pública.

Cópia da ata da última reunião do Conselho da Previ – ocorrida dia 4 de setembro – foi entregue ao MP, além de repassadas outras informações muito delicadas.

Provocada oficialmente no último dia 11 (sexta-feira), a Fazenda Pública deverá agir.

Aguardemos.

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