quinta-feira - 02/06/2016 - 16:38h
MPF

Médico é condenado a ressarcir dinheiro ganho ilegalmente

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros resultou na condenação do médico Francisco Milton da Silva Júnior por enriquecimento ilícito. Ele terá de ressarcir R$ 111 mil aos cofres públicos e pagar multa de R$ 5 mil. Da decisão cabem recursos.

O médico foi contratado pelas prefeituras de São Francisco do Oeste e São Miguel para atuar no Programa Saúde da Família (PSF) e deveria prestar jornada de 40h semanais em cada município, porém só cumpria 24h. 

Jornada inexistente

O contrato com São Francisco do Oeste foi de agosto de 2012 a junho de 2013 e ele recebia R$ 12 mil mensais. Entre janeiro e dezembro de 2013, Francisco Milton Júnior foi contratado pelo Município de São Miguel e tinha salário de R$ 10.400.

A ação do MPF apontou que “o réu jamais prestou a jornada do programa federal em qualquer das unidades de saúde. Em São Francisco do Oeste somente atendia às quintas e sextas-feiras, das 7h às 17h; e no PSF de São Miguel, comparecia apenas às terças e quartas-feiras, das 7h às 17h, conforme depoimento do próprio réu”.

Saiba mais AQUI.

Nota do Blog – Se o Ministério Público Federal (MPF) resolver  fazer um pente-fino, sobre essa prática, vão sobrar mesmo quantos realmente cumprindo suas escalas de atendimento?

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quinta-feira - 02/06/2016 - 16:08h
Servidores, PT, Governo Robinson

Mobilização contra Governo não apaga passado recente

Estou em Natal e acompanhei de perto movimento do Fórum dos Servidores Estaduais do RN, hoje.

Protesto contra a política salarial do Governo Robinson Faria (PSD).

É o primeiro após o rompimento do PT, que se afastou da aliança com Robinson e o PSD, firmada na campanha eleitoral de 2014.

Momento delicado da gestão pública, mas com um enorme diferencial na longa trajetória do movimento sindical e do PT, que se confundem em termos de organização.

A conjuntura é delicada.

As relações políticas rompidas, em verdade, não apagam o passado recente.

O ano eleitoral e esse fosso que passou a existir entre partido e Governo, não tiram a legitimidade das reivindicações, mas provocam  vários questionamentos quanto à mobilização.

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quinta-feira - 02/06/2016 - 15:18h
Natal

Ex-ministro do TSE explicará mudanças na propaganda eleitoral

Explicar as mudanças na legislação com foco na propaganda eleitoral. Esse é o objetivo do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, que ministrará uma palestra nesta sexta-feira (3) a partir das 14h durante o I Conclave Jurídico, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

“O objetivo é trazer a discussão sobre a nova legislação eleitoral mais objetivamente para propaganda eleitoral. Saber o que é proibido, o que é permitido, a questão dos prazos. Enfim, trazer informações nesse período de nova legislação. Mas também estaremos abertos a discutir outros temas de matérias eleitorais. Por isso convido todos a participarem desse debate”, chamou Joelson.

O Conclave será mediado pelo advogado Luiz Gomes e terá a participação dos advogados Thiago Cortez e Felipe Cortez.

O evento, organizado pela Fundação Ecológica Nacional (FEN), terá um formato de mesa de debates e será aberto a participação do público.

A entrada é gratuita.

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quinta-feira - 02/06/2016 - 14:56h
Natal

PMDB homologará diretório já pensando em nome a vice

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) realizará, nesta sexta-feira (3), em Natal, a partir das 9 horas, na sede da legenda, localizada no bairro Tirol, convenção cartorial, que homologará o diretório da sigla no Município.

Na ocasião, o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que já preside Comissão Provisória, será oficializado presidente municipal do partido. O vice-presidente será o vereador Felipe Alves (PMDB).

Vice

“Essa convenção municipal será o início dos debates internos do PMDB para as eleições deste ano. A partir da homologação do diretório municipal, passaremos a debater a indicação do vice de Carlos Eduardo (PDT) e a nominata da chapa proporcional”, declarou Ubaldo.

Também vão compor o diretório do PMDB de Natal o vereador Bertone Marinho e o ex-secretário municipal de Turismo Fred Queiroz.

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quinta-feira - 02/06/2016 - 12:32h
Robinson Faria

Com o Baú da Felicidade nos Estados Unidos

O governador Robinson Faria (PSD) desembarcará no estado no domingo (5).

Tem aproveitado as férias que adotou para si e família, nos Estados Unidos.

Por lá, oportunidade de dividir confraria com o comunicador Silvio Santos, sogro do seu filho e deputado federal Fábio Faria (PSD).

O homem do “Baú da felicidade” tem muito a ensinar sobre gestão ao governador.

No auditório do seu programa, na TV, costuma perguntar, manuseando cédulas de Real:

– Quem quer dinheiro?

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quinta-feira - 02/06/2016 - 12:01h
Mossoró

Aumento decidido, apesar de inoportuno

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou decreto legislativo esticando subsídios dos vereadores.

Que sejamos claros: será para a próxima legislatura. que começará no próximo ano.

Não tem eficácia imediata.

Serão R$ 12.540,00 por vereador.

O reajuste segue uma equação legal, mas a decisão em si chega num momento extremamente inoportuno.

Conjuntura local e nacional muito delicada.

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quarta-feira - 01/06/2016 - 23:59h

Pensando bem…

“Quem não souber viver com pouco sempre será um escravo”.

Horário

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quarta-feira - 01/06/2016 - 16:28h
Pau dos Ferros

Justiça Federal do RN receberá novo magistrado

A Subseção da Justiça Federal do Rio Grande do Norte instalada no município de Pau dos Ferros ganhará um novo magistrado.

O Juiz Federal Fernando Porto, que atuava em São Paulo, foi removido para a Subseção, onde atuará como magistrado substituto.

Esta semana, o Juiz Federal Fernando Porto esteve na sede da JFRN, em Natal, e foi recebido pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária, o magistrado Marco Bruno Miranda Clementino.

O novo integrante da JFRN recebeu o Manual do Magistrado, produzido pela Seção Judiciária, e onde constam todos os procedimentos de ambientação e rotinas para os Juízes que chegam à JFRN.

Com informações da Comunicação da JFRN.

 

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quarta-feira - 01/06/2016 - 15:29h
Shows

Maria Gadú apresentará “Guelã” em Natal e Mossoró

Após passar por São Paulo e Goiás, Maria Gadú se prepara para levar a turnê “Guelã” para o Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira e sexta-feira, dias 02 e 03, a cantora vai apresentar o repertório de seu mais recente trabalho aos fãs de Natal e Mossoró, respectivamente.

O show, que também conta com os músicos Federico Puppi, Lancaster Pinto e Felipe Roseno, ainda apresenta novas leituras de canções de álbuns anteriores e algumas surpresas.

“Não é um apanhado de canções, todas elas têm a ver entre si. Nos meus outros lançamentos, desde 2009, trabalhei com pessoas muito boas, mas desta vez senti a necessidade de me desafiar e ver quem eu era. Foi muito legal e diferente. Nesse momento, eu sou exatamente o que está ali no disco”, revela a artista.

Quem for ao show vai conhecer um pouco mais da identidade da artista refletida nas sonoridades inovadoras de “Guelã”.

Confira os locais das apresentações:

2 de junho

Teatro Riachuelo

Av. Bernardo Vieira, 3775 3º piso – Shopping Midway Mall, 59015-Natal/RN

3 de junho

Teatro Dix-Huit Rosado

Av. Rio Branco, s/n – Centro, Mossoró – RN.

P.S – Ouça “Ela” clicando na caixa boxe acima.

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quarta-feira - 01/06/2016 - 13:50h
Aguardemos, pois

Servidores da Saúde têm garantia de audiência com prefeito

Servidores da Saúde de Mossoró deverão ser recebidos pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD) entre os dias 7 e 8 próximos. Garantia do próprio Governo.

Foi passada hoje por telefone para representante do segmento, através do chefe de Gabinete Luiz Antônio Costa.

Que assim seja!

No dia 18 de abril, os servidores protocolaram ofício com a pauta e pedido audiência.

Não receberam sequer um “oi!”

No último dia 3 de maio, outra vez repetiram os procedimentos.

Novamente, silêncio como resposta.

Hoje, o secretário Luiz Antônio assegurou a audiência, deixando em aberta a data e horário.

Então, tá!

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quarta-feira - 01/06/2016 - 13:12h
Mossoró

Câmara cria 21 cargos, às pressas, no valor de R$ 3.480,00

Do Blog do Barreto

Ontem no apagar das luzes da sessão plenária a Câmara Municipal de Mossoró provou Projeto de Lei Complementar 02/2016 que cria 21 cargos de assessor especial com salário de R$ 3.480,00.

A iniciativa, que não estava inclusa na pauta, partiu da mesa diretora da casa sob articulação dos vereadores Genilson Alves (PMN) – primeiro secretário – e Alex do Frango (PMB) – vice-presidente da casa. Eles pediram que a proposta fosse aprovada em regime de urgência com dispensa de tramitação nas comissões.

De acordo com assessoria de comunicação da Câmara Municipal a iniciativa foi aprovada à revelia do presidente Jório Nogueira (PSD) que se encontrava em Natal participando de uma assembleia da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) e hoje participa de reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE) juntamente com outros vereadores para discutir a questão da verba de gabinete.

Até ontem um gabinete de vereador conta com sete assessores. Agora passa a contar com oito.

Nota do Blog Carlos Santos – Depois de recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenar o uso da chamada “Verba Indenizatória” e de despacho da Vara da Fazenda não conceder liminar para ressuscitá-la, parece que o ‘quebra-galho’ foi esse cargo, um por gabinete.

Lamentável, senhores.

Mas se alguém não estiver satisfeito, rejeite o novo cargo de público. Oficialize. Não nomei ninguém.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 01/06/2016 - 11:58h
Brasil

Da ‘dinâmica’ à ‘arte’, uma política de difícil previsão

Atribui-se ao então governador do Ceará no início dos anos 80, Luiz Gonzaga Mota, o “Totó”, uma frase que virou lugar-comum na atividade pública do país: “A política é dinâmica”.

Com essa sentença, desde Totó, se explica e se justifica praticamente tudo em política. De Norte a Sul, de Leste a Oeste, da esquerda à direita.

Ela serve para dar um ar de legitimidade a acordos espúrios e mudanças improváveis. Contudo não é, necessariamente, um conceito pejorativo. Na maioria das vezes, sim, acaba tendo essa conotação.

É ainda uma espécie de atualização do conceito da própria política, mas com fachada moral suspeita, que o mineiro Magalhães Pinto definiu há algumas décadas:

– A política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou.

Amplia até a margem de ‘segurança’ àqueles que cobrem o métier (ofício) político na imprensa, obrigados a fazerem previsões como se fora um oráculo.

Mas em relação a 2016 e aos anos que estão por vir, não está fácil preconizar nada. Tudo muda como uma nuvem e fica mais dinâmico do que o normal. Os fatos estão exagerando nas piruetas e nos contorcionismos.

É assim na política nacional, tem sido assim no âmbito estadual e na maioria dos nossos municípios.

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Os acontecimentos que não param de ser produzidos em Brasília e em Curitiba-PR, foro da Operação Lava Jato, ganham dimensão sem precedentes nos estados e no microcosmo da federação nacional: o município.

Prever o que ocorrerá daqui a alguns meses é exercício de enorme dificuldade, haja vista que tudo parece nebuloso para anteciparmos o simples dia seguinte.

Ficamos com o líder Otto von Bismarck, pai da unificação alemã no século XIX, nesses tempos assombrosos: “A política não é uma ciência, mas uma arte!”

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Categoria(s): Artigo / Opinião da Coluna do Herzog
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quarta-feira - 01/06/2016 - 09:43h
Sucessão municipal 2016

PCdoB conversa com PT e sinaliza para o PDT

Dirigente local do PCdoB, ex-candidato a prefeito nas eleições suplementares de 2014, Gutemberg Dias sinaliza com diálogo à sucessão municipal com pelo menos dois partidos.

Dias: ex-secretário, possível candidato (Foto: Web)

Está com sintonia aberta com PT e o PDT.

Não está descartada uma chapa majoritária à sucessão do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

No dia passado, Dias anunciou que estava apresentando pedido de exoneração (veja AQUI) do cargo de secretário do Planejamento da Prefeitura de Mossoró.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 01/06/2016 - 08:34h
Folha de maio

Mais uma esticadinha no atraso

Anunciado preliminarmente para começar no dia 6 e ser concluído no dia 10, o pagamento salarial de maio dos servidores do Estado terminou sendo alterado.

O Governo inovou em relação a maio. Gerou um “puxadinho”.

Agora irá até o dia 11 de junho, em vez do dia 10.

Mais uma esticadinha no atraso.

Ah, tá.

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Categoria(s): Administração Pública
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quarta-feira - 01/06/2016 - 06:58h
Venezuela

Toda ditadura é abjeta

A Venezuela segue em sua normalidade.

É “exemplo”, aqui, para muitos esquerdistas que não largam o filé do capitalismo e têm papel higiênico farto.

Toda ditadura é abjeta, seja de esquerda ou direita.

Abjeta.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
terça-feira - 31/05/2016 - 23:59h

Pensando bem…

“O homem caminha sempre entre precipícios, e, queira ou não queira, sua mais autêntica obrigação é conservar o equilíbrio.”

Ortega y Gasset

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terça-feira - 31/05/2016 - 23:44h
Aguardemos

Ecos do Detrito Federal

Falei com jornalista amigo que há anos circula por labirintos do poder, em Brasília.

Diz que estrago de delação premiada que vem por aí assusta meio mundo no Detrito Federal, digo, Distrito Federal.

Eco deve chegar a RN.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 31/05/2016 - 23:26h
Hoje

Governo discute aplicação de empréstimo do TJRN

O governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB) se reuniu nesta terça-feira (31) com os secretários de Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do DER, deputados, desembargadores, representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil para discutir a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade prisional.

A reunião aconteceu na sede da Assembleia Legislativa. O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de Ceará Mirim para ser construído em áreas já disponibilizadas, provavelmente em Parnamirim ou Mossoró, municípios em cujo entorno acontecem 80% das novas prisões.

A proposta do Governo se mostrava a mais viável, tanto pelo fato de já ter projeto e localização pré-definidos, quando pela capacidade de 603 novas vagas e de operacionalização, vez que não exigiria maior demanda de agentes penitenciários.

Aplicação

Outro ponto em discussão, que deverá ser alvo de apreciação pelos deputados na aprovação do projeto de Lei que vai regrar a aplicação dos recursos, é o prazo para reposição ao TJ pelo Executivo. Inicialmente o prazo seria de 24 meses, mas poderá ser ampliado para 36 meses.

Na reunião, o governador Fábio Dantas elogiou a iniciativa dos poderes constituídos se unirem para tratar da questão da segurança pública e enfatizou que a melhoria do sistema prisional é fundamental.

“Melhorar a segurança pública depende também das melhorias no sistema prisional. Ofertar essas novas 603 vagas é urgente. Por isso estamos discutindo e definindo a forma de aplicação mais ágil e eficiente dos recursos”, afirmou Fábio Dantas.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

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terça-feira - 31/05/2016 - 23:14h
Queda de ministros

Façam suas apostas

Zunzunzum que ecoa desde Brasília assinala que mais ministros do Governo Michel Temer (PMDB) devem cair.

Por enquanto foram dois.

Façam suas apostas.

Que teremos, teremos.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 31/05/2016 - 23:02h
Gutemberg Dias

Secretário sai do Governo Francisco José Júnior

“PCdoB Mossoró vai abrir conversação com partidos para tratar do projeto de coligação proporcional e majoritário.” A informação foi passada hoje à noite pelo presidente da sigla em Mossoró, Gutemberg Dias.

Seu pronunciamento veio acompanhado do anúncio de saída da equipe do prefeito Francisco José Júnior (PSD). Dias formalizou pedido de exoneração hoje.

Mas deixou claro que se trata de desincompatibilização para se habilitar à disputa eleitoral deste ano. Pode até ser na própria chapa do prefeito, que é pré-candidato à reeleição.

Gutemberg foi candidato a prefeito no pleito suplementar de 2014.

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terça-feira - 31/05/2016 - 22:30h
Cultura

Obrigações a mais para um músico e jornalista

O músico e jornalista Dayvid Almeida está a pleno vapor num papel incomum à sua trajetória profissional, nessas duas vertentes.

Assumiu a pasta da Cultura da Prefeitura de Mossoró à semana passada, já com enormes obrigações.

Desembarcou no Governo com o “bonde” andando, ou seja, com o Mossoró Cidade Junina correndo contra o tempo.

É o principal evento do calendário cultural do município.

Um diferencial a mais de Dayvid, é que ele não segue nenhuma linha político-partidária. Está livre para atuar em nome da cultura, sem rodeios.

Nota do Blog – Boa sorte, meu caro.

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terça-feira - 31/05/2016 - 16:11h
Natal

Novo presidente da Femurn assume cargo amanhã

A posse do novo Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Ivan Lopes Júnior, será realizada nesta quarta-feira, 1º de junho.

A cerimônia está marcada para às 15 horas, no Auditório Agnelo Alves, localizado na Sede da FEMURN, Natal.

Ivan Júnior, atual prefeito do município de Assú, é o 1º vice-presidente da Federação, e irá assumir oficialmente a presidência ocupada por Francisco José Silveira Júnior, que renuncia ao cargo para cumprir a legislação eleitoral.

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