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terça-feira - 29/08/2023 - 12:20h
Governismo

Lawrence recebe Allyson em evento de prestação de contas

Allyson, Lawrence e Fátima Tereza participaram de evento no Hotel Vitória Palace (Edição de fotos do BCS)

Allyson, Lawrence e Fátima Tereza participaram de evento no Hotel Vitória Palace (Edição de fotos do BCS)

Em reunião promovida à noite desta segunda-feira (28) pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), definida por ele como “momento importante para falar sobre nossa atividade parlamentar, projetos, e prestar contas, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) foi convidado especial.

O encontro com militância e aliados de Amorim aconteceu em auditório do Hotel Vitória Palace.

No evento, também a presença da presidente local do PSDB, Fátima Tereza, mulher do presidente Lawrence Amorim.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 29/08/2023 - 11:48h
Finanças

Prefeitura faz balanço sobre dívida do Estado e redução do FPM

Tatiane Leite, Paulo Linhares, Kadson Eduardo e Edilson Júnior mostraram quadro financeiro (Foto: PMM)

Tatiane Leite, Paulo Linhares, Kadson Eduardo e Edilson Júnior mostraram quadro financeiro (Foto: PMM)

A equipe financeira e técnica da Prefeitura de Mossoró detalhou nesta quarta-feira (29), em coletiva de imprensa no auditório do Previ Mossoró, o impacto financeiro negativo resultante da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da dívida que ultrapassa R$ 117 milhões do Governo do Estado com o Município.

A secretária municipal de Finanças, Tatiane Leite, apresentou os dados referentes ao FPM de Mossoró, bem como destacou a redução numa comparação de 2022 com 2023. No cenário nacional, o Fundo de Participação dos Municípios de agosto fecha com redução de 7,95%.

“Em julho de 2022, Mossoró recebeu R$ 4.957.456,01 de FPM. Já este ano, no mesmo período, o valor foi reduzido para R$ 3.219.710,48. Isso representa uma queda nos repasses em um ano, fato que impacta diretamente as finanças do município”, disse ela.

Referente ao mês de agosto de 2022 e agosto de 2023, a redução se mantém – saindo de R$ 6.398.917,85 para R$ 4.967.536,60. “São números que nos preocupam enquanto gestores municipais”, comentou Tatiane.

Com base nos dados apresentados, Tatiane destacou que a parcela do FPM de 2022 representa 33% das fontes de recursos do município. “Em 2022, do valor de R$ 114 milhões arrecadados no FUNDEB, R$ 25 milhões vieram do FPM”, citou a secretária.

Dívida do Governo

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Kadson Eduardo, detalhou durante a coletiva as dívidas do governo estadual com o município. Ao todo, são R$ 117 milhões com montantes referentes à saúde, IPVA e ICMS.

Na saúde, a dívida é de R$ 36.857.976,98, incluindo recursos de farmácia básica. Relacionado ao ICMS, o montante é de R$ 67.862.985,76 e para o IPVA a dívida é de R$ 81.093.822,20.

“Ao todo, são mais de R$ 177 milhões de prejuízos ao município de Mossoró. Não é algo a mais que estamos querendo e, sim, nosso direito, direito do povo de Mossoró”, destacou ele.

Aposentados e pensionistas

O presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI Mossoró), Paulo Afonso Linhares, também destacou que é “importante também mostrar o que fizemos no Previ Mossoró, que é responsável por mais de 900 famílias de aposentados e pensionistas”.

Narrou: “Ao chegarmos ao Previ, encontramos uma dívida de quase R$ 17 milhões da Prefeitura de Mossoró e atualmente temos um saldo de mais de R$ 140 milhões, uma realidade bem diferente da que encontramos em 2021.”

Também participou da coletiva o secretário municipal da Fazenda, Edilson Júnior.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 29/08/2023 - 11:10h
Protesto

Prefeituras fecham para enfrentar queda do FPM

Sem FPM, não dá - FemurnNesta quarta-feira (30), cerca de 140 municípios potiguares se unem na campanha “Sem FPM, não dá”, encampada pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN). O movimento pipoca noutros estados.

Apenas serviços essenciais estarão em funcionamento nos municípios.

A parada é um protesto dos municípios pela redução do FPM e dívida do governo federal. Entidade afirma que 65% dos municípios tiveram déficit entre receitas e despesas no primeiro semestre do ano, num comparativo com 2022.

O FPM é a principal fonte de receita da maioria deles.

Esse tipo de protesto não é novo e não é isolado no RN. Em outros anos, a mesma forma de pressão foi empregada e pela mesma razão.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) empenha-se à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024.

Também reivindicam compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).

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Categoria(s): Administração Pública / Política
terça-feira - 29/08/2023 - 10:28h
Educação

Faculdade Católica do RN conquista conceito máximo do MEC

Instituição foi criada há apenas 10 anos (Foto: arquivo)

Instituição ganha o Conceito Institucional (Foto: arquivo)

A Faculdade Católica do RN comunica a conquista do conceito máximo no recredenciamento institucional, conforme avaliação do Ministério da Educação (MEC/INEP), realizada entre os dias 23 e 25 de agosto.

O Conceito Institucional (CI) é um importante indicador que contempla a análise da qualidade da infraestrutura, políticas acadêmicas e dos cursos oferecidos.

Nota do BCS – Parabéns a seus dirigentes, professores, pessoal de apoio e alunos.

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Categoria(s): Educação / Gerais
terça-feira - 29/08/2023 - 08:54h
Refis

Governo do RN tenta renegociar R$ 1,7 bilhão em débitos com o estado

Endividamento, dívidas, contas a pagar,O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou nesta segunda-feira (28) uma mensagem para a Assembleia Legislativa (ALRN) com a proposta de instituir, por meio de um projeto de lei (PL), uma nova versão do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis 2023). A ideia é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado.

Na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões, R$ 452, 6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual. A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números.

A Mensagem de Número 22, enviada do Gabinete Civil, apresenta todos os argumentos e o esboço das principais regras do Novo Refis, que promete ser o mais vantajoso para os contribuintes. A redação do projeto de lei propõe um abatimento sobre o valor dos juros e multas, que vai de 60% e chega a até 99% de desconto sobre o valor da correção.

Pelo texto, poderiam ser refinanciadas dívidas tributárias referentes ao ICMS, IPVA e ITCD, além de débitos inscritos na Dívida Ativa, que já estão em processo de judicialização por estarem inscritas na dívida ativa.

Do montante recuperado com o Super Refis 2020, R$ 197,1 milhões foram quitados à vista e R$ 667,9 milhões foram parcelados tanto na esfera da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN) quanto na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Por isso, a expectativa do Governo é que uma nova edição resulte em cifras próximas a esses patamares.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 28/08/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“Ser feliz não é ter uma vida perfeita, mas deixar de ser vítima dos problemas e se tornar o autor da própria história.”

Abraham Lincoln

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segunda-feira - 28/08/2023 - 16:26h
TEA

Palestra vai focar no papel da pediatria no tratamento do autista

Bárbara Macedo tem formação na PUC de São Paulo (Foto: site pessoal)

Bárbara Macedo tem formação na PUC de São Paulo (Foto: site pessoal)

Pediatras estarão reunidos na próxima quarta-feira (30), às 19h, em Natal para assistir à palestra “O que o pediatra precisa saber sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA)? Do diagnóstico às intervenções”.

O evento, promovido pela Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte (SOPERN) com o apoio da Unimed Natal, acontecerá no auditório da Associação Médica do RN (AMRN), com a presença da neuropediatra Barbara Macedo.

Especialista em neurodesenvolvimento, ela é médica pela PUC-SP com Residência em pediatria e neuropediatria pela Santa Casa de São Paulo. Atua na equipe clínica do Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista da Unifesp).

As inscrições para o evento são gratuitas e estão abertas em //bit.ly/pediatriatea.

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Categoria(s): Gerais / Saúde
segunda-feira - 28/08/2023 - 15:52h
Sexta-feira

Governadora anuncia Lula no Rio Grande do Norte

Programação de Lula não é divulgada por Fátima (Foto: redes sociais)

Programação de Lula não é divulgada por Fátima (Foto: redes sociais)

Quem passa a informação é a governadora Fátima Bezerra (PT).

Na próxima sexta-feira (1º de setembro), “nosso querido presidente Lula (PT) estará no Rio Grande do Norte.”

Ela não passou nenhum detalhe da agenda presidencial no estado.

Será sua primeira visita como presidente, no atual mandato (o terceiro).

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 28/08/2023 - 14:44h
Agosto Lilás

Tony Fernandes realiza palestra sobre combate à violência contra mulher

Tony é autor da proposição (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Tony é autor da proposição (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

O mandato do vereador cabo Tony Fernandes (SD) vai promover palestra em alusão ao Agosto Lilás, mês de combate e enfrentamento a violência conta mulher. O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, a partir das 14h, na quinta-feira, 31 de agosto.

A campanha do Agosto Lilás foi criada em 07 de agosto de 2006, mesmo dia em que a Lei Maria da Penha foi sancionada pelo Governo Federal. O objetivo do mês temático é promover ações que diminuam os índices de violência doméstica contra mulheres.

Lei municipal

Tony Fernandes, que é policial militar, tem como uma das bandeiras de seu mandato o combate a violência contra mulher. O vereador foi autor da Lei Municipal nº 3.906/2021, que proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha e Feminicídio pela administração pública municipal.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 28/08/2023 - 13:18h
Sucessão

Dois nomes de peso e seus interesses mais adiante

Screenshot_2023-08-28-13-27-56-248_com.android.chrome-editBom não ignorar um detalhe sobre a sucessão municipal natalense: ela passa por dois nomes de peso que não serão candidatos:

Prefeito Álvaro Dias (Republicanos);

Governadora Fátima Bezerra (PR).

E, seus maiores interesses, estão um pouco mais distantes.

Em 2026.

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segunda-feira - 28/08/2023 - 11:04h
Comunicado

Secretária deixa pasta da Educação; prefeito agradece seu trabalho

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) anunciou em seu Twitter (rede social), há poucos minutos, a saída da professora Hubeônia Alencar da pasta da Educação do município de Mossoró.Allyson anuncia saída de Hubeônica da Educação e faz agradecimento no Twitter - 28-08-2023

Allyson anuncia saída de Hubeônica da Educação e faz agradecimento no Twitter - 28-08-2023 - 2Allyson anuncia saída de Hubeônica da Educação e faz agradecimento no Twitter - 28-08-2023 3Ela está desde o início da gestão em janeiro de 2021, como titular dessa secretaria.

Em suas postagens, em série, agradece o trabalho, apoio, além de manifestar interesse de poder contar com ela outra vez no futuro, além de forma colaborativa através da Universidade do Estado do RN (UERN), de onde é oriunda e para onde retornará.

“No futuro muito próximo espero tê-la novamente à disposição para continuar contribuindo ao meu lado diretamente na gestão. Sei que neste período do seu retorno à universidade estarei contando com você como conselheira e amiga em todas as horas. Minha eterna gratidão e carinho!”, concluiu o prefeito.

O nome do substituto de Hubeônia Alencar não foi divulgado, mas já está escolhido (a). Há poucos dias, ela manifestou desejo de se desligar da pasta, alegando questões pessoais, como a exaustiva carga de trabalho nesse período.

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segunda-feira - 28/08/2023 - 10:00h
Sem limite

Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas; Centrão acha pouco

Do Canal Meio, Folha e BCSFundo Partidário, dinheiro politico, dinheiro em campanha, Fundo Eleitoral

Desde o início do ano o governo já liberou R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mais da metade dos R$ 46,2 bilhões previstos. Mas o Congresso acha pouco.

Congressistas cobram especialmente as chamadas “emendas extras”, de análise mais complexa e que exigem aval dos ministros.

O Centrão, que negocia a entrada no governo, quer mais celeridade nessa verba, vista como uma compensação pelo fim determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das emendas do relator, o chamado “orçamento secreto”.

A insatisfação com o ritmo de liberação das emendas extras se soma à demora do presidente Lula em concluir a reforma ministerial.

Mas, há expectativa de que esta semana o presidente avance nas negociações para novas acomodações ministeriais.

Nota do BCS – O orçamento secreto foi foco de combate de Lula e seus aliados na campanha do ano passado, vendo ilegalidade e desequilíbrio nas disputas majoritárias e proporcionais, com a abundância de dinheiro que o erário jorrou em pleno ano de corrida ao voto. Mas, no governo, a visão passou a ser outra.

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segunda-feira - 28/08/2023 - 09:24h
Política

Lawrence Amorim faz reunião com aliados e militância

Presidente da Câmara reforçou importância do contato com parlamentares e em ministérios (Foto: Edilberto Barros)

Lawrence é presidente da Câmara Municipal de Mossoró e integra o Solidariedade (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

O vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), presidente da Câmara Municipal de Mossoró, realiza reunião nesta segunda-feira (28) com aliados e militantes.

Agendou o encontro para as 19 horas.

Será em auditório do Hotel Vitória Palace.

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segunda-feira - 28/08/2023 - 08:46h
Entendi

Nunca, jamais, não existem em política

sim e não, positivo e negativo, aprovado, reprovado, certo, erradoConversei no início da semana passada com o empresário e ex-vereador Genivan Vale sobre hipótese de ele presidir o Partido Liberal (PL) em Mossoró.

Foi incisivo:

Nem pensar. Vou cuidar de minha bodega (alusão aos negócios no ramo de saúde) – disse, emendando com uma sonora gargalhada.

Entendi!

No sábado (26), nossa página dava notícia inversa em primeira mão: Genivan Vale é definido para presidir o PL de Mossoró.

Nunca, jamais, não existem em política.

O não sempre deixa a porta aberta pro sim e vice-versa.

É como nos fala o personagem Riobaldo em ‘Grande Sertão: Veredas’, único romance de João Guimarães Rosa:

É, e não é. O senhor ache e não ache. Tudo é e não é…

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segunda-feira - 28/08/2023 - 07:48h
Porta fechada

Oposição tem que procurar alternativa para nominata

Foto ilustrativa de Cristina Gottardi/ Unsplash)

Foto ilustrativa de Cristina Gottardi/ Unsplash)

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Mossoró fechou a porta e os atalhos à entrada de alguns vereadores da oposição local, na Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).

Não quer correr risco de ver alguns deles reeleitos, em detrimento de prioridades da própria legenda à Câmara Municipal.

Nominata dessa federação será feita com foco no partido e em perfil progressista. Boa parte da oposição atual no legislativo é expurgo do próprio governismo.

Em Mossoró, o PT é presidido pela deputada estadual Isolda Dantas.

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segunda-feira - 28/08/2023 - 06:46h
HMAC

O verdadeiro Hospital da Mulher de Mossoró e região

Hospital Maternidade Almeida Castro foi 'ressuscitado' em ciclo de intervenção (Foto: HMAC)

Hospital Maternidade Almeida Castro foi ‘ressuscitado’ em ciclo de intervenção (Foto: HMAC)

Fique ciente e certo: o verdadeiro Hospital da Mulher de Mossoró e região é o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), mantido com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), além de reforços do Governo do RN e Prefeitura de Mossoró.

Seus números são insofismáveis.

Enquanto no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, da estrutura do Governo do Estado, não nasceu uma única criança até hoje, apesar de inaugurado há quase oito meses, nem deverá nascer nos próximos meses ou mesmo anos, o HMAC é prodigioso nessa missão da natividade.

Partos realizados de janeiro a julho de 2023 no HMAC totalizaram 4.146 procedimentos.

Desses, 3.305 cesáreos; 796 foram normais, 652 de prematuros e 569 com baixo peso.

Dessa pequena multidão de bebês, 1.698 foram de Mossoró.

Já de outros municípios, os números são ainda mais espantosos: 2.403 crianças.

Temos ainda outra curiosidade: 22 partos ocorreram com nascimento de gêmeos.

A média aponta para 20 partos diários.

Mais de 70 municípios tiveram crianças nascendo no HMAC, muitos com mães oriundas do Ceará e até da Paraíba.

2022

Em 2022, em seus 365 dias, os números são impressionantes:

– 6.968 partos

– 5.358 cesáreos

– 1.535 partos normais

– 1.099 nascimentos prematuros

– 941 nascimentos com baixo peso

– 2.915 crianças de Mossoró

– 3.978 crianças de outras cidades

– 41 partos de gêmeos.

UTI Neonatal do HMAC dá uma chance excepcional à vida de incontáveis crianças (Foto: montagem)

Visita que o editor desta página fez em 25/01/2017 ao HMAC, vendo avanços em seus serviços (Fotos: BCS)

O HMAC é instituição de caráter filantrópico, que fazia parte do complexo denominado Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM). A entidade foi submetida à intervenção judicial federal desde 27 de setembro de 2014, sendo dissolvida em 2020. Porém, essa excepcionalidade longeva foi prorrogada até dezembro de 2024 (veja AQUI), tempo para transição a outro formato legal e gerencial.

Saiba mais

Veja como é a estrutura desse hospital:

– 200 leitos

– 10 leitos de UTI adulto

– 17 leitos de UTI neonatal

– 15 Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo)

– 18 Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa)

– 20 leitos de Gestação de Alto Risco

– 20 leitos de alojamento para as mães com bebês internados

– 70 leitos de alojamento conjunto (maternidade)

– 5 obstetras de plantão por dia

– Serviço de aleitamento materno realizado em parceria com o Banco de Leite do Governo do Estado e o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte

– Estrutura completa de centro obstétrico e três salas preparadas para partos normais

– Serviço de apoio de Lavanderia, Esterilização, Nutrição e Laboratório
Média de 800 servidores diretos para fazer a estrutura funcionar.

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domingo - 27/08/2023 - 23:58h

Pensando bem…

“Conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana.”

Carl Jung

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domingo - 27/08/2023 - 14:44h

Sob a mira do tempo – entre histórias e estórias

Por Marcos Pinto

Foto ilustrativa, a partir de vídeo dos anos 30, com Lampião e outros cangaceiros.

Foto ilustrativa, a partir de vídeo dos anos 30, com Lampião e outros cangaceiros.

Não há imprescindibilidade em se recorrer à filosofia e à dialética do conhecimento para se constatar com veemência a versatilidade e as paralelas cheias de nuances do Sr. Tempo. Os grandes passados, de tão profundos e abrangentes rasgam o sudário da vida, para se esvaírem numa súplica.

Pretéritos  que insistem em serem revelados, traduzidos, explicados e interpretados por diversos olhares, por ângulos inimagináveis de vários pontos de vista. Não consistem num ajuntamento coerente e translúcido, mas antes numa massa quase infinita de nuances mais ou menos incompreensíveis e resistentes.

A tessitura da historiografia revela que estamos, segundo parece, condenados a escrever e escolher entre diversos regimes de verdade. Foi assim com o grande romancista Guimarães Rosa, quando filosofou através do instigante personagem Riobaldo (vide “Grande Sertão: Veredas”): “A natureza da gente não cabe em nenhuma certeza”.

Nesta mesma dialética, surge o exponencial intelectual da prosa Machado de Assis, sobejando razões enfáticaa: “Mas – dirás tu – como é que podes assim discernir a verdade daquele tempo, e, exprimi-la depois de tantos anos?” (vide obra literária “Brás Cubas”).

Não há como esquivar-se em fazer uma comparação com a sutil ironia e o grau de pessimismo de nosso Machado, quando no discurso metafórico de Brás Cubas.

Sob a temática do cangaço, alguma luz tem sido lançada sobre essa página da história, resgatando-a das sombras voluntariosas impostas por pesquisadores e historiadores atrelados ao amálgama das elites dominantes. A matéria tem sido objeto de múltiplos estudos, oriundos da árdua e incompreendida “pesquisa de campo”.

É nesta metodologia de pesquisa que não se poupa a pormenores pessoais. Às vezes, encontro na imprensa virtual e, também, na imprensa escrita, referência às incursões de pesquisadores/historiadores do cangaço, em especial à investida banditícia da sinistra horda lampionesca nos sertões da região Oeste-Potiguar, pautando pesquisa de campo no antigo “Brejo do Apodi”, atualmente município de de Felipe Guerra.

Por ser feudo territorial da tradicional família Gurgel, oriunda do Aracati-CE, injustificadamente, esquivam-se em abordarem os antigos habitantes sobre o grupo de jagunços pertencentes e comandados pelo truculento Décio Holanda (Décio Sebastião de Albuquerque) genro de Tilon Gurgel, cujo grupo de celerados era acoitado nos sítios “Pacó”, pertencente ao Décio, e no sítio “Brejo do Apodi”.

Acerca desta particularidade de milícia particular, escrevi e publiquei em plaquete da famosa e respeitável “Coleção Mossoroense”, com o título “O fogo de Pedra de Abelhas” (antigo referencial toponímico da atual cidade e município de Felipe Guerra-RN), fato ocorrido  a 12 de maio de 1925, nas imediações do sítio “Boqueirão.” São abordagens com nuances sobre o embate entre a jagunçada do Décio Holanda e uma “força da polícia militar” composta por 40 soldados comandados por um tenente, enviado exclusivamente pelo então governador Dr. José Augusto.

Intuito do governador era desbaratar essa milícia particular, que, efetivamente fugiu para o Ceará, após perder um dos jagunços baleado e morto pelo contingente policial. O grupo foi acoitado na fazenda “Várzea Grande”, pertencente a Benedito Saldanha, situado no município de Limoeiro do Norte, e atualmente ao município de Alto Santo, também no Ceará.

Outra história do ataque de Lampião a Mossoró, ainda cheio de evasivas, diz respeito ao processo de eliminação na modalidade “queima de arquivo,” feita por Benedito Saldanha dias após o ataque a Mossoró, em sua fazenda “Várzea Grande.” O cabra conhecido por “Coqueiro” foi acoitado por Benedito que tomou conhecimento que fora o responsável pelo ataque ao veículo do sr. Antônio Gurgel, fato ocorrido na Várzea do Apodi, ocasião em que o Lampião o fez refém. No episódio, de imediato já fora exigida quantia à família para liberação de Gurgel.

Benedito era amigo íntimo do Tilon Gurgel.

O jornal “O Mossoroense,” edição de 25/04/1982, na coluna “Mossoró no passado,” informa que o bandido Coqueiro, do Bando de Lampião, fora eliminado na fazenda “Várzea Grande”, em confronto com a polícia.

Observe-se que o Benedito Saldanha enviou telegrama ao diretor de segurança pública do RN, informando que estava enviando o corpo do cangaceiro Coqueiro  para Mossoró, onde seria sepultado. Até hoje não há notícias sobre a chegada e sepultamento desse corpo. História que segue e requer profunda “pesquisa de campo”.

Inté.

Leia também: A historiografia do cangaço

Marcos Pinto é advogado e escritor

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Categoria(s): Crônica
domingo - 27/08/2023 - 12:50h

Aproximando e aprendendo

Por Marcelo Alves

Fredie Didier Júnior - um dos maiores processualistas do país (Foto: reprodução da Esmec)

Fredie Didier Júnior – um dos maiores processualistas do país (Foto: reprodução da Esmec)

Na semana passada, afirmei aqui que (veja AQUI), apesar das origens diversas e do desenvolvimento até certo ponto paralelo, países filiados à tradição do civil law (ou romano-germânica) e países filiados à tradição do common law tiveram uns com os outros, no passar dos séculos, inúmeros contatos. E se, no passado, instituições do common law foram absorvidas pelo civil law (e vice-versa), esses contatos, recentemente, vêm, cada vez mais, se estreitando.

Hoje, por exemplo, com a facilidade das comunicações e do intercâmbio cultural, um jurista ou operador do direito inglês pode estar conectado com um congênere brasileiro em tempo real. Isso faz com que os sistemas e os seus atores se aproximem e reciprocamente se aprimorem cada vez mais.

O fato é que hoje estou ainda mais certo dessa afirmação.

Por uma dessas coincidências da vida, praticamente no mesmo dia em que o texto acima era publicado, eu assistia a uma maravilhosa palestra do professor Fredie Didier Júnior sobre a importantíssima temática dos precedentes judiciais.

O pano de fundo da palestra do professor Didier foi incrivelmente coincidente com isso que tenho defendido, aliás já de algum tempo: que as diferenças existentes entre os sistemas jurídicos dos países filiados a um dos modelos, quando comparados com os sistemas dos países filiados ao outro modelo, têm sido supervalorizadas pelos operadores do direito. E no que toca ao Brasil, o nosso país, apesar de filiado à tradição do civil law, historicamente não permaneceu estranho à influência do precedente vinculante.

Motivado por diversos fatores (entre eles, o de alcançar a uniformidade de entendimento sobre as questões jurídicas e o de garantir maior celeridade na prestação jurisdicional), sempre existiram tipos de decisões ou conjunto de decisões, fruto de variados institutos processuais, de seguimento obrigatório para os demais órgãos do Judiciário (às vezes para todos, outras só para alguns) e para a Administração como um todo. E a coisa vem só evoluindo: partimos dos antigos assentos portugueses, criamos um bocado de decisões de caráter vinculante (tipo a badalada súmula do STF) e chegamos ao CPC de 2015.

Essa aproximação, aliás, deve ser estendida a todo o processo civil e mais além. Como advertia, há mais de dois decênios, o professor Cândido Rangel Dinamarco (em “Fundamentos do processo civil moderno”, Malheiros, 2002), uma das tendências mais visíveis na América Latina é “a absorção de maiores conhecimentos e mais institutos inerentes ao sistema da common law.

Plasmados na cultura europeia-continental segundo os institutos e dogmas hauridos primeiramente pelas lições dos processualistas ibéricos mais antigos e, depois, dos italianos e alemães, os processualistas latino-americanos vão se conscientizando da necessidade de buscar novas luzes e novas soluções em sistemas processuais que desconhecem ou minimizam esses dogmas e se pautam pelo pragmatismo de outros conceitos e outras estruturas. O interesse pela cultura processualista dos países da common law foi inclusive estimulado por estudiosos italianos que, como Mauro Cappelletti e Michele Taruffo, desenvolveram intensa cooperação com universidades norte-americanas.

Os congressistas internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Direito Processual contam com a participação de processualistas de toda origem e isso vem quebrando as barreiras existentes entre duas ou mais famílias jurídicas, antes havidas como intransponíveis. Ainda há o que aprender da experiência norte-americana das class actions, das aplicações da cláusula due process of law, do contempt of court e de muitas das soluções do common law ainda praticamente desconhecidas aos nossos estudiosos – mas é previsível que os estudos agora endereçados às obras jurídicas da América do Norte conduzam à absorção de outros institutos”.

Estou de acordo também com o professor Dinamarco. Ainda temos muito o que reciprocamente aprender com as outras culturas. Aprender é muito bom! Em especial se “audaciosamente indo aonde ninguém jamais esteve”.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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Categoria(s): Crônica
domingo - 27/08/2023 - 10:48h

Modesta fortuna

Por Marcos FerreiraModesta fortuna

Quando amanheceu nas lonjuras daquele lugarejo, ponto limítrofe entre a zona urbana e a rural, onde os raios da manhã surgiam mais cedo que na selva de pedra, a jovem senhora Ruth, de quarenta e um anos, dispunha apenas de uma soma hoje equivalente a trinta reais para adquirir o alimento para os filhos — dois meninos miúdos e três meninas maiores que os irmãos, todos com idades entre dez e quatro anos. Esta, portanto, a prole do carroceiro Pedro e da lavadeira Ruth.

Era meados de 1980. A carestia campeava e impunha privações e infringia constrangimentos às famílias mais pobres daquela localidade de Barreiro Seco. Com as sombras a ocuparem a maior parte da precária residência, edificação composta de madeira e barro, a mulher desarmou a rede dela e a do marido, que já havia saído para o Centro, especificamente o entorno do Mercado Central, em busca de pequenos fretes. Algo incerto e minguado naqueles tempos de escassez. Não raro o senhor Pedro Soares, já pegando cinquenta anos, regressava de mãos abanando. Tirava o chapéu, pendurava-o numa ponta de ripa da parede, e meneava a cabeça negativamente perante Ruth. Com esse simples gesto ele não carecia de falar mais nada.

Cedinho, então, as crianças começaram a acordar. Todas analfabetas, a exemplo dos pais. Àquela altura Ruth se antecipara e dera um pulo até a única panificadora nas imediações e adquirira boa quantidade de pães da véspera, que afinal de contas pensava-se tão nutritivos quanto os assados minutos antes e custavam a metade do preço. Daí a pouco o leiteiro gritou lá fora. Nesse dia, no entanto, os Soares tomariam apenas o café preto, cujo pó fora reaproveitado da tarde passada.

A senhora Ruth desenrolou a esteira de palha sobre o chão batido da cozinha. Essas peças artesanais eram uma opção bastante utilizada pela gente pobre, quase sem mobília. Um tanto bamba, a única mesa de que dispunham não comportava todos. Na cozinha dos Soares, além de um fogão a lenha, cuja tisna enegrecia as paredes e as picumãs que rendilhavam o teto, contava-se com dois potes de barro para água de beber e cozinhar. Existia, ainda, um paneleiro de metal enferrujado. Não tinham luz elétrica. Lamparinas de querosene ardiam até certo horário da noite. Dentro em breve o carroceiro as apagava e todos se aquietavam nas suas redes.

Ruth apresentava nos olhos castanhos um brilho de regozijo. Possuía experiência em não ter o que oferecer às suas crias em diversas manhãs e noites. Naquele instante, entretanto, a situação os favorecia. Oposto de outras vezes, quando as refeições se resumiam a farinha misturada com açúcar ou café aguado.

Nos últimos meses, quem sabe por causa da inflação nas alturas, ela estava sem conseguir dinheiro regularmente. Sobretudo porque a sua principal cliente, casada com um médico da Marinha, fora embora com o marido para Alagoas, onde ofereceram ao homem vantagem econômica e progressão na carreira. Os demais serviços que Ruth adquiria não passavam de rendimentos pinga-pinga. Pedro sustentava a barra mais pesada, embora o seu lucro também fosse imprevisível.

Os meninos se mostravam felizes. A mãe dispôs a garrafa do café, os pães dormidos, meia lata de margarina e umas batatas-doces que guardara da noite anterior. Viviam um momento de modesta fortuna. Os rebentos comiam gulosamente. Copiando a genitora, um deles colocou uma colherinha de margarina no café, conferindo a este um sabor especial. Era mais um dia sem o pesadelo da fome.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Conto/Romance
domingo - 27/08/2023 - 08:24h

O quarto nunca esteve vazio

Por Odemirton Filho 

Foto própria do arquivo do Canal BCS (caráter ilustrativo)

Foto ilustrativa (Autor: BCS)

No portão da entrada de sua casa, o rapaz se despediu dos seus pais. Abraçou e beijou, de forma carinhosa, cada um. Viam-se lágrimas escorrerem nos rostos.

– Benção, mãe – Deus te abençoe, meu filho.

E partiu.

Partiu para começar uma nova vida longe da família. Foi trabalhar lá para as bandas da região Norte do Brasil.

Nos dias que se sucederam, a mãe do rapaz ficava a olhar o quarto do seu menino, tudo no lugar. O violão encostado em um canto; os carrinhos da coleção em uma estante; alguns livros do colégio. Cada vez que entrava no quarto sentia uma dor doída.

Não é fácil para os pais verem os filhos “ganhando o mundo”, mesmo sabendo que faz parte da vida. “Criamos os filhos para o mundo”, diz o ditado popular. Mas o pai e a mãe sofrem quando os filhos saem de casa. E deve ser imensurável a dor de quem enterra um filho. Rasga a alma.

Com aquela mãe não era diferente. Às vezes, ao preparar uma refeição, lembrava do filho. Vez em quando as lágrimas ajudavam a temperar o feijão. Nas festas de fim de ano e aniversários, sentia ainda mais a sua ausência. Lembrava do sorriso, das brincadeiras. Por vezes, a mãe ficava à janela, como se esperasse seu filho.

O tempo passou. O “menino” formou família, com mulher e filhos. Como o dinheiro era pouco, somente de raro em raro o filho vinha visitá-los; quando vinha, era uma festa. Nos dias que antecediam a chegada os preparativos eram muitos.

A mãe fazia uma boa faxina no quarto, elaborava um cardápio bem caprichado das comidas que o filho, a nora e os netos gostavam.

Eram dias de alegria, sorrisos. Os netos correndo pra lá e pra cá; brincando sobre a cama. A casa ficava viva. Sem falar nos passeios pela cidade, as visitas aos familiares, o banho de mar.

No dia da partida, porém, era uma tristeza. O menino vai ganhar o mundo de novo, pensava a mãe. O pai fazia-se forte, contudo, sentia um nó na garganta.

A mãe olhou para o quarto do filho; sem a bagunça e a alegria de outrora. Ouvia-se o silêncio.  Mas, na verdade, o quarto nunca esteve vazio. Sempre esteve repleto de saudades.

Deus te proteja, meu filho.

 Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Categoria(s): Crônica
domingo - 27/08/2023 - 06:30h

Zanin, um pré-camoniano

Por François Silvestre 

Zanim nasceu em Piracicaba e poderá ficar até 2050 no STF (Foto: Rodolfo Buhrer)

Zanim é o mais novo ministro do STF (Foto: Rodolfo Buhrer)

“As armas e os barões assinalados/ que da ocidental praia lusitana”… se voltam contra os votos de Zanin. Não é a revolta dos progressistas contra os conservadores, não. Até pelo motivo simples de que os adversários da liberdade nos costumes, da liberalidade nos hábitos, da defesa intransigente de toda diversidade, de credos, sexualidade, artes, não são conservadores. São reacionários. Esse é o adjetivo.

Os conservadores da nossa história ficaram lá nos tempos da disputa com os liberais. Saquaremas e Luzias. E da lição do marquês de Albuquerque, “nada se parece mais com um Saquarema do que um Luzia no poder”.

Zanin não é um conservador, é reacionário. O reacionário não é um extremista, nem intransigente, é uma analfabeto sociológico. Às vezes, analfabeto político. E o pior, geralmente analfabeto redacional. O reacionário escreve mal. Pobre de texto e precário de argumento. Costuma maltratar “a última flor do Lácio, inculta e bela”, da citação de Olavo de Bilac. “Ora (direis) ouvir estrelas”.

Pois bem. Foi inculta e bela antes de Gil Vicente e do Cancioneiro de Garcia de Resende, quando ganhou estrutura morfológica, deixando de ser algaravia acessória do galego, no Século XV. No Século seguinte, ganha espinhaço sintático com a obra de Luís Vaz de Camões. Daí foi se firmando no universo das línguas cultas. Feliciano de Castilho, Camilo castelo Branco, Antero de Quental, Guerra Junqueiro, Fernando Pessoa, José Régio, Machado de Assis, Castro Alves, Olavo Bilac, Cecilia Meireles, e mais e mais e mais.

Outro pois bem. Na minha vida de atividade forense li coisas do arco da velha, como se dizia no Cumbe. Peças bem ou mal redigidas. Tudo dentro da normalidade cultural de qualquer grupo humano. Assim também na atividade literária, artística, discursiva, intelectual. Há de tudo.

“Porém, entretanto, mas porém”, não se concebe redações de sentenças, garroteando a Flor do Lácio, na Casa da última instância jurídica do país. E é o que mais se vê e se lê naquela “sublime” Corte. Os governos de Lula e Dilma foram pródigos no empanzinamento de maus redatores no Supremo Tribunal Federal. Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli são maus redatores. Luiz Fux é completo em ruindade, tanto escreve mal quanto fala idem. Os dois de Bolsonaro, abaixo da crítica. O Nunes Marques é uma pilantragem jurídica.

Barroso escreve bem, até quando decide erradamente. Rosa Weber também não assassina o português. Gilmar Mendes, muito bom texto. Até quando escreve besteira. Esses são estudiosos e preparados. Aires Brito era bom escritor, literariamente poético. Alexandre de Moraes, texto bom, argumentador seguro e preparado. O Brasil deve isso a Temer.

E Zanin? Lula manteve o nível. Bom sujeito, advogado medíocre, mas insistente, leal, bom caráter. Isso basta? Pra vida, sim. Pra última palavra decisória numa corte suprema, não. Mais grave do que o Direito ferido nos seus votos, do ponto de vista cultural, é a miserabilidade redacional do novo Ministro.

Direito escasso, argumento confuso, redação sofrível. Independência decisória é uma coisa, louvável, demonstrar independência punindo a dignidade humana é outra. Uma pena!

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Artigo
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