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domingo - 27/08/2023 - 06:30h

Zanin, um pré-camoniano

Por François Silvestre 

Zanim nasceu em Piracicaba e poderá ficar até 2050 no STF (Foto: Rodolfo Buhrer)

Zanim é o mais novo ministro do STF (Foto: Rodolfo Buhrer)

“As armas e os barões assinalados/ que da ocidental praia lusitana”… se voltam contra os votos de Zanin. Não é a revolta dos progressistas contra os conservadores, não. Até pelo motivo simples de que os adversários da liberdade nos costumes, da liberalidade nos hábitos, da defesa intransigente de toda diversidade, de credos, sexualidade, artes, não são conservadores. São reacionários. Esse é o adjetivo.

Os conservadores da nossa história ficaram lá nos tempos da disputa com os liberais. Saquaremas e Luzias. E da lição do marquês de Albuquerque, “nada se parece mais com um Saquarema do que um Luzia no poder”.

Zanin não é um conservador, é reacionário. O reacionário não é um extremista, nem intransigente, é uma analfabeto sociológico. Às vezes, analfabeto político. E o pior, geralmente analfabeto redacional. O reacionário escreve mal. Pobre de texto e precário de argumento. Costuma maltratar “a última flor do Lácio, inculta e bela”, da citação de Olavo de Bilac. “Ora (direis) ouvir estrelas”.

Pois bem. Foi inculta e bela antes de Gil Vicente e do Cancioneiro de Garcia de Resende, quando ganhou estrutura morfológica, deixando de ser algaravia acessória do galego, no Século XV. No Século seguinte, ganha espinhaço sintático com a obra de Luís Vaz de Camões. Daí foi se firmando no universo das línguas cultas. Feliciano de Castilho, Camilo castelo Branco, Antero de Quental, Guerra Junqueiro, Fernando Pessoa, José Régio, Machado de Assis, Castro Alves, Olavo Bilac, Cecilia Meireles, e mais e mais e mais.

Outro pois bem. Na minha vida de atividade forense li coisas do arco da velha, como se dizia no Cumbe. Peças bem ou mal redigidas. Tudo dentro da normalidade cultural de qualquer grupo humano. Assim também na atividade literária, artística, discursiva, intelectual. Há de tudo.

“Porém, entretanto, mas porém”, não se concebe redações de sentenças, garroteando a Flor do Lácio, na Casa da última instância jurídica do país. E é o que mais se vê e se lê naquela “sublime” Corte. Os governos de Lula e Dilma foram pródigos no empanzinamento de maus redatores no Supremo Tribunal Federal. Edson Fachin, Carmen Lúcia, Dias Toffoli são maus redatores. Luiz Fux é completo em ruindade, tanto escreve mal quanto fala idem. Os dois de Bolsonaro, abaixo da crítica. O Nunes Marques é uma pilantragem jurídica.

Barroso escreve bem, até quando decide erradamente. Rosa Weber também não assassina o português. Gilmar Mendes, muito bom texto. Até quando escreve besteira. Esses são estudiosos e preparados. Aires Brito era bom escritor, literariamente poético. Alexandre de Moraes, texto bom, argumentador seguro e preparado. O Brasil deve isso a Temer.

E Zanin? Lula manteve o nível. Bom sujeito, advogado medíocre, mas insistente, leal, bom caráter. Isso basta? Pra vida, sim. Pra última palavra decisória numa corte suprema, não. Mais grave do que o Direito ferido nos seus votos, do ponto de vista cultural, é a miserabilidade redacional do novo Ministro.

Direito escasso, argumento confuso, redação sofrível. Independência decisória é uma coisa, louvável, demonstrar independência punindo a dignidade humana é outra. Uma pena!

François Silvestre é escritor

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sábado - 26/08/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Você não será substituído pela tecnologia, mas por quem sabe usar melhor a tecnologia.”

Martha Gabriel

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sábado - 26/08/2023 - 22:06h
Mossoró

Cidade Atacadão será inaugurado à próxima semana

Cidade Atacadão abertura - conviteO Cidade Atacadão tem definida programação de abertura. Esse comércio com investimento do grupo local Cidade, será aberto para convidados com café da manhã às 8 horas da próxima quarta-feira (30).

No dia seguinte terá funcionamento normal ao público.

Está localizado onde funcionou o Maxxi, à Avenida João da Escóssia, bairro Nova Betânia.

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sábado - 26/08/2023 - 20:00h
Rebaixamento

América perde para Floresta e é ‘devolvido’ à Série D

Com gol no finalzinho da partida, à tarde deste sábado (26), no Estádio Presidente Vargas em Fortaleza-CE, o Floresta venceu o América e garantiu a sua permanência na Série C em 2024.

Já o time natalense está rebaixado. Subiu este ano, após ser campeão nacional da Série D em 2022. Mas, em 2024, estará de volta.

O gol foi marcado por Leilson nos acréscimos, aos 49 minutos do segundo tempo. O time cearense chegou à 14ª posição, com 23 pontos, livrando-se do rebaixamento. Enquanto isso, o alvirrubro do RN ficou na 18ª colocação, com 19 pontos. Precisava vencer de qualquer jeito, mas não conseguiu.

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sábado - 26/08/2023 - 12:44h
Política

Genivan Vale é definido para presidir PL de Mossoró

Genivan: estreia nessa sexta-feira (Foto: G1)

Genivan foi vereador em dois mandatos (Foto: G1/Arquivo)

O empresário e ex-vereador Genivan Vale é aclamado presidente do diretório do Partido Liberal (PL) em Mossoró, com o apoio do movimento “Mossoró Melhor.” Está definido.

O senador Rogério Marinho, presidente do PL no RN, anunciou nesse sábado (26), que Genivan Vale vai presidir a sigla em Mossoró. O anúncio se deu depois de vários diálogos com integrantes do movimento Mossoró Melhor, que serviu de base para a candidatura municipal em 2016 dos empresários Tião Couto e Jorge do Rosário a prefeito e vice.

Genivan é oriundo da tradicional família Vale, que sempre teve participações importantes no cenário político de Mossoró, com 32 anos na Câmara Municipal, nos mandatos de Joalba Vale (4), Fátima Vale (2) e Genivan (2).

Vereador por dois mandatos, ele teve atuação destacada na CMM com posicionamento firme e com grande articulação política.

O ex-vereador tem a missão de estruturar o partido, montando o diretório e a nominata já pensando nas próximas eleições. O PL ocupa posição de destaque na Câmara Federal e Senado, com um dos maiores tempos de TV.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 25/08/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Não há nada de nobre em sermos superiores ao próximo. A verdadeira nobreza consiste em sermos superiores ao que éramos antes.”

Esopo

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sexta-feira - 25/08/2023 - 23:46h
Disputa municipal

MDB de Mossoró é avaliado por vice-governador

logo-MDB-1-768x570Em sua curta estada em Mossoró esta semana, ancorado na agenda da governadora Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves também (MDB) aproveitou para avaliar a situação do seu partido no município.

No pleito de 2020, o MDB fez três vereadores – Carmem Júlia, Lucas das Malhas e Costinha.

Para 2024, Lucas e Costinha devem ter outra opção partidária. Provavelmente, o União Brasil do prefeito Allyson Bezerra.

Carmem Júlia talvez não seja candidata à reeleição.

Quem preside o partido em Mossoró é o vereador Isaac da Casca, que foi eleito pelo Democracia Cristã (DC) como mais votado no pleito: 3.113 votos.

Ele é outro nome que pode não concorrer a novo mandato, passando o bastão à sua mãe – Heliane Duarte. Ela foi candidata a deputado federal em 2022, enquanto o filho tentou chegar à Assembleia Legislativa.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 25/08/2023 - 21:46h
Topo

Maxmeio ganha maior prêmio digital do Brasil pelo 4° ano consecutivo

Brendo Jackson e os sócios da Maxmeio: mais sucesso (Foto: divulgação)

Brendo Jackson e os sócios da Maxmeio: mais sucesso (Foto: divulgação)

A Maxmeio, empresa genuinamente potiguar, celebra a conquista do seu 6° prêmio no Profissional Digital Abradi Digitalks com a recente vitória de Brendo Jackson, na categoria de desenvolvimento web, ressaltando a qualidade que impulsiona a empresa. É o quarto ano consecutivo no topo.

Com uma base sólida de clientes locais de destaque, a empresa tem conquistado o mercado nacional, com marcas de renome, incluindo REVO, BB Prev e Kardbank.

A vitória do prêmio da Associação Brasileira de Agentes Digitais (ABRADI) é um testemunho do impacto da Maxmeio no digital nacional, já que além de ser vencedora na categoria de desenvolvimento, foi finalista nas categorias de criação e mídia.

Nota do BCS – Sucesso (mais ainda), pessoal.

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Categoria(s): Comunicação
sexta-feira - 25/08/2023 - 20:50h
Segurança

Unidades prisionais recebem pórticos detectores de metais

Pórticos fazem parte de investimentos no setor (Foto: Seap)

Pórticos fazem parte de investimentos no setor (Foto: Seap)

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), iniciou a instalação de novos pórticos detectores de metais em todas os estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte. Em breve, o Sistema Penitenciário também será contemplado com novos scanners de Raios-x, tipo esteira, para detecção de materiais.

O investimento total é de R$ 1,3 milhão.

Os equipamentos são importantes para manter a rotina e os procedimentos de segurança nos estabelecimentos, sobretudo, tendo em vista as demandas das assistências previstas na Lei de Execuções Penais (LEP).

Os 20 novos pórticos serão instalados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Penitenciária Estadual de Parnamirim, Cadeia Pública de Natal, Complexo Penal João Chaves, Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, Central de Recebimento e Triagem, Centro de Detenção Provisória Feminino, Cadeia Pública Dinorá Simas, Cadeia Pública de Mossoró, Complexo Penal Agrícola Doutor Mário Negócio, Complexo Penitenciário Regional de Pau dos Ferros, Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Apodi, Penitenciária Estadual do Seridó e Cadeia Pública de Nova Cruz.

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sexta-feira - 25/08/2023 - 19:38h
Política

Deputados investem em Mossoró, mas em campos distintos

Neilton fica no campo governista; Ivanilson, na oposição (Edição de fotos do BCS)

Neilton fica no campo governista; Ivanilson, na oposição (Edição de fotos do BCS)

Os deputados estaduais Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Neilton Diógenes (PL) estão tornando frequentes suas passadas em Mossoró. Aqui e ali, não deixam passar oportunidades de fazer política.

Mas, com direções e companhias distintas, no primeiro mandato parlamentar que exercem.

O primeiro, com conversas travadas na oposição local, tendo como principais interlocutores alguns vereadores e outros atores políticos desse campo.

O outro, resolveu colar no prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e sua agenda administrativa sempre intensa.

Nas eleições de 2022, Oliveira – originário de Baraúna – empalmou 3.755 votos, sendo o 9º mais votado em Mossoró.

Já Diógenes – um apodiense – somou 2.148, sendo o 14º em votação.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 25/08/2023 - 18:52h
Justiça

Audiência de conciliação reunirá município e sindicalistas

Greve durou 54 dias este ano (Foto: Arquivo/Sindiserpum)

Greve durou 54 dias este ano (Foto: Arquivo/Sindiserpum)

Foi marcada para o dia 18 de setembro, às 9h30, em formato virtual, a audiência de conciliação entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) e a Prefeitura Municipal de Mossoró. Haverá discussão sobre aplicação do Piso Nacional do Magistério, com índice de 14,95%.

A audiência parte de uma determinação do desembargador Expedito Ferreira, coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania do 2º Grau, mas tem como relator o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro.

Partiu de Pinheiro a decisão liminar para suspensão da greve do professorado local, que durou 54 dias (veja AQUIAQUI).

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sexta-feira - 25/08/2023 - 18:08h
Setembro

“Baile da Liberdade” marcará 26 anos da Jacques Demolay

Baile da LIberdade 29 de setembro de 2023A Loja Maçônica Jacques Demolay – fundada em 07 de setembro de 1997 – vai comemorar seu aniversário de 26 anos. Promoverá o 19º Baile da Liberdade – Edição Boteco, adianta o advogado Vicente Neto, Venerável Mestre.

Acontecerá a partir das 20h, no Requinte Buffet, dia 29 de setembro.

Neste ano a festa terá um formato diferenciado, moderno, tendo André da Mata, Alan Jones & Banda, e Ricardo Severo do Acordeon como as atrações musicais.

Pontos de venda das mesas e senhas individuais estão definidas: Lojas Super Duper dos Shoppings Oitava Rosado Mall e Partage Shopping.

A mesa terá valor de R$ 250,00, com a senha individual sendo de R$ 70,00.

O traje, orienta release da organização da festa, “é como você vai a um boteco elegante.”

Então, tá!

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sexta-feira - 25/08/2023 - 17:36h
Eleições 2024

Hipótese de volta ao PSB e drama de nominata mexem com rosadismo

Rafael teve apoio de Sandra e Larissa ano passado (Foto: arquivo)

Rafael teve apoio de Sandra e Larissa ano passado (Foto: arquivo)

Até o momento, o grupo da ex-deputada federal Sandra Rosado (União Brasil) e da ex-vereadora Larissa Rosado (União Brasil) não encontrou um rumo partidário para as eleições de 2024.

Aliado da governadora Fátima Bezerra (PT), o rosadismo quer ficar no arco partidário ligado a governante. No União Brasil do prefeito Allyson Bezerra não seguirá.

PT, PCdoB e PV fazem parte da Federação Brasil da Esperança, bloco definido para a campanha municipal.

Mas, não se descarta tentativa de retorno ao PSB do ex-deputado federal Rafael Motta.

Ano passado, mãe e filha declararam apoio ao Senado a Rafael Motta, que lançou candidatura alternativa à de Carlos Eduardo Alves (PDT, hoje no PSD), nome de Fátima Bezerra.

Paralelamente, numa nova sigla e sob seu comando, o grupo precisa de meios para formar nominata que viabilize eleição de candidatura à vereança.

O quebra-cabeça não é fácil.

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sexta-feira - 25/08/2023 - 17:00h
Mossoró

Prefeitura tem 99,92% em transparência, diz MP; oposição não aceita

TransparênciaA Prefeitura de Mossoró alcançou 99,92% em transparência, a partir de análise do Portal da Transparência do Município. A avaliação é do relatório de análise confeccionado pelo Confúcio, ferramenta do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) que verifica os portais da transparência.

O relatório estipula 1.300 como pontuação máxima, tendo Mossoró atingido 1.299, ficando a apenas um ponto do maior resultado possível.

O outro lado

Já a oposição articulada na Câmara Municipal tem cobrado justamente o inverso. Quer transparência. Para esses vereadores, essa avaliação do MPRN é inverídica. Noutra frente, buscam ampliar denúncias através da imprensa/redes sociais e ao próprio MP.

Segundo o relatório, o Confúcio verificou o Portal de Transparência do Município de Mossoró, “identificando a compatibilidade do sítio eletrônico à legislação de regência, bem como a conformidade dos gastos públicos do respectivo ente governamental aos mandamentos do ordenamento jurídico pátrio”.

Menciona ainda que “por meio do Confúcio, foram feitas verificações e avaliações do Portal da Transparência, a título impessoal e isonômica”. O documento avalia alguns itens, como: Saúde do Portal; Qualidade dos Dados; Usabilidade do Portal; Disponibilidade do Portal; Série Histórica; Qualidade da Despesa; Qualidade do Gasto Público; e Qualidade da Compra Pública.

“A pontuação apresentada no relatório reflete na prática o trabalho da Prefeitura de Mossoró para garantir transparência a todos os atos da gestão. Continuaremos nos dedicando para que a transparência permaneça como premissa e siga pautando as ações do Município”, disse o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil).

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sexta-feira - 25/08/2023 - 16:22h
Atos antidemocráticos

PF abre inquérito contra General Girão; MPF move ação desde abril

Do UOL e BCS

A Polícia Federal abriu um inquérito contra o deputado federal General Girão (PL-RN) por suposta incitação a atos antidemocráticos desde o resultado das eleições de 2022 e até mesmo após os atos de 8 de janeiro.

Segundo a PF, General Girão “realizou postagens em redes sociais e apareceu em vídeos” incitando, “em tese, animosidade entre as forças armadas e os poderes constitucionais, as instituições e a sociedade”. Os crimes cometidos e citados pela PF sãotentativa de abolição, com emprego de violência ou grave ameaça, do Estado Democrático de Direito, e tentativa de deposição, por meio de violência ou grave ameaça, de governo legitimamente constituído.

MPF também

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o mesmo deputado federal e a União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente ao 16° RI – Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal. Num vídeo (veja nesta postagem) gravado no dia 19 de dezembro passado, ele prega até mesmo emprego da “violência” por militares.

Noticiamos a ação dia 12 de abril último (veja AQUI).

O MPF entende, que ele usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão.

Leia tambémGeneral Girão prega que militares “têm o direito de usar a violência.

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quinta-feira - 24/08/2023 - 23:52h

Pensando bem…

“Nada é menos eficiente do que tornar produtivo algo que nem deveria ser feito.”

Peter Druker

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quinta-feira - 24/08/2023 - 22:38h
Projeto de Resolução

Câmara aprova criação da Frente Parlamentar Evangélica

Proposição foi do vereador evangélico Gideon Ismaias (Foto: Edilberto Barros)

Proposição foi do vereador evangélico Gideon Ismaias (Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou na sessão ordinária de terça-feira (22), o Projeto de Resolução 18/2021, que cria a Frente Parlamentar Evangélica. A proposição é de autoria do vereador Gideon Ismaias (Cidadania) e visa apoiar e realizar debates para garantir políticas em defesa dos valores cristãos em Mossoró.

Conforme a resolução, a Frente possui entre as suas atribuições acompanhar e fiscalizar os programas e políticas municipais voltadas à comunidade evangélica; propor ações de valorização artístico cultural das comunidades evangélicas; lutar em defesa da família e dos valores cristãos e promover o intercâmbio entre os entes evangélicos e o Poder Executivo, visando o aperfeiçoamento dos programas propostos.

A Frente Parlamentar será composta por vereadores que a ela aderirem voluntariamente, bem como por representantes da comunidade evangélica, na função de vogal, garantindo o direito de fala para os cidadãos das organizações não governamentais que tenham envolvimento com a questão.

Posteriormente, após aprovação do plenário do Legislativo, o grupo deverá se reunir para eleger Presidente, Vice-Presidente, três secretários e dois vogais, que terão mandatos de dois anos e coordenarão os trabalhos.

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quinta-feira - 24/08/2023 - 21:38h
PF

Polícia Federal em Mossoró tem nova chefia

Posse ocorreu nesta quinta-feira (Foto: Célio Duarte)

Posse ocorreu nesta quinta-feira (Foto: Célio Duarte)

A Delegacia de Polícia Federal de Mossoró está com nova chefia.

O delegado Rodrigo Sá de Oliveira tomou posse nesta quinta-feira (24).

A solenidade foi no endereço da própria PF no município, à Rua  Raimundo Leão de Moura, 151, Nova Betânia.

Diversas autoridades prestigiaram o evento, como o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) e o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade)

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quinta-feira - 24/08/2023 - 21:06h
Memória

Há 18 anos morria Dorian Jorge Freire, referência do jornalismo

Por Caio César Muniz (Portal da Rádio Difusora)

Dorian morreu aos 71 anos de idade (Foto: Arquivo do extinto Gazeta do Oeste)

Dorian morreu aos 71 anos de idade (Foto: Arquivo do extinto Gazeta do Oeste)

Há exatos 18 anos (24 de agosto de 2005), falecia em Mossoró, o escritor e jornalista Dorian Jorge Freire. Nascido em Mossoró em 14 de outubro de 1933, filho de Jorge Freire de Andrade e da professora Maria Dolores Couto Freire de Andrade, Dorian iniciou a sua vida no jornalismo nos passos do pai. Logo aos 12 anos de idade já ocupava uma coluna no jornal O Mossoroense.

Ao longo da sua vida, morou no Rio de Janeiro e São Paulo, onde se firmou como um jornalista combativo e de grande estilo. Entrevistou figuras importantes como Jânio Quadros, Aldous Huxley e Jean-Paul Sartre (Prêmio Nobel de Literatura).

Também manteve contatos com Fidel Castro, Elizabeth II, Craveiro Lopes, Raymond Cartier e Greene. Foi fundador, juntamente como Alceu de Amoroso Lima e Samuel Wainer, do jornal Brasil Urgente, um dos precursores da imprensa independente do país.

No Rio Grande do Norte escreveu para os jornais Tribuna do Norte, O Mossoroense e Gazeta do Oeste. Dorian faleceu aos 71 anos de falência múltipla dos órgãos.

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quinta-feira - 24/08/2023 - 20:24h
Major Martini

Pela primeira vez uma mulher assume o Corpo de Bombeiros

Major Martini tomou posse hoje em Mossoró (Foto: Assecom)

Major Martini tomou posse hoje em Mossoró (Foto: Assecom)

A Major Márcia Martini, é a primeira mulher na história do Rio Grande do Norte, à frente do comando operacional do Corpo de Bombeiros de Mossoró. A passagem de comando aconteceu na manhã desta quinta-feira (23), no 3º Grupamento de Bombeiros Militar, em Mossoró.

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou da solenidade e enalteceu o momento. “É um ato histórico e de bastante simbolismo no campo das conquistas femininas no RN”, assinalou.

Ao passar o comando do 3º Grupamento de Bombeiros Militar para a major Márcia Martini, o major Joilton Cunha ressaltou a “competência, integridade e e eficiência constituem o perfil desta importante mulher”.

A major Márcia Martini é formada em Educação Física pela UFRN. Entrou na academia de oficiais em julho de 2007 e em 2010 foi declarada aspirante à oficial do Corpo de Bombeiros, em Mossoró. Participou de diversos cursos de capacitação operacionais como o Curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas no Chile, Curso de Salvamento Veicular, Curso de Instrutor de Combate ao Incêndio e curso de supervisor de Mergulho de Segurança Pública.

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quinta-feira - 24/08/2023 - 19:10h
Uern

Um presente para Chico Dantas

Chico Dantas é o atual vice-reitor da Uern Foto: Web)

Chico Dantas é o atual vice-reitor da Uern (Foto: Web)

O vice-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), professor Dr. Chico Dantas, faz aniversário na próxima segunda-feira (28).

Como gesto de agradecimento pela vida, ele vai participar de Missa em Ação de Graças na Catedral de Santa Luzia.

Será às 17h30.

É o presente especial que ele escolheu.

Então, tá!

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quinta-feira - 24/08/2023 - 18:38h
Senador Styvenson

Exame toxicológico para porte e posse de arma é aprovado

Projeto do senador Styvenson (Foto ilustrativa)

Projeto do senador Styvenson altera o Estatuto do Desarmamento (Foto ilustrativa)

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF).

Aprovado com o voto contrário dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Cleitinho (Republicanos-MG), o PL 3.113/2019 segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o projeto de lei altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) em 3 pontos. A 1ª mudança inclui a necessidade de teste de detecção de uso de drogas que possua “larga janela de detecção” para que o interessado obtenha autorização para comprar ou portar arma de fogo de utilização permitida.

Os detalhes desse exame estarão no decreto que regulamenta o Estatuto – atualmente o 9.847, de 2019.

As outras duas alterações obrigam o interessado a obter resultado negativo no teste para renovar o CRAF. Com os novos artigos do Estatuto, o possuidor de arma deverá atualizar o exame toxicológico no mínimo a cada 3 anos – assim como os já existentes requisitos de comprovação de idoneidade, residência lícita e capacidade técnica e psicológica.

Dentro desse intervalo de 3 anos, os proprietários de armas também poderão ser submetidos aos testes de detecção de droga a qualquer tempo e sem aviso prévio.

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