Jornalismo com Opinião
O ex-deputado Carlos Augusto Rosado abortou programação da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) hoje à noite em Mossoró.
De Brasília, onde acompanhou julgamento do último recurso de Rosalba no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele freou o desembarque dela – sua mulher – na abertura da Festa de Santa Luzia.
Achou que não seria prudente.
Depois trarei mais bastidores.
Começou mobilização em torno da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP). Mal saiu resultado de seu julgamento em Brasília (veja AQUI), ela já está em movimento.
Rosalba desembarca no início da noite de hoje em Mossoró.
Participará da abertura da Festa de Santa Luzia, padroeira da cidade, na Catedral de Santa Luzia.
Sua militância vai recepcioná-la à altura da Avenida Augusto Severo, Centro.
A convocação já começou por redes sociais e telefone. A própria Rosalba tem conversado com alguns correligionários, ao telefone.
O movimento denominado de “Amigos da Rosa” dá combustão ao trabalho político.
Já na sexta-feira (5), às 9h, estará no Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), na Festa dos Ex-alunos.
Ela age rápido para recuperar tempo.
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Movimentos sociais de Mossoró, dentre eles o MST, a CUT, a CTB, o Levante Popular da Juventude e partidos políticos de esquerda como o PT e PCdoB, estão convocando uma plenária geral para hoje, quinta-feira, às 18h, na sede do Sindicato dos Comerciários de Mossoró (SECOM).
O objetivo é debater e organizar a luta que a Frente Brasil Popular mobilizará na cidade contra o “golpe articulado pelos partidos de oposição”, justifica nota do movimento.
Na ótica dos organizadores, o acatamento de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) – veja AQUI – ocorrido ontem, precisa ter uma reação à altura.
O deputado federal – em primeiro mandato – Rafael Motta assinou nesta quinta-feira (03) a ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O ato de filiação ocorreu no Hotel Nacional em Brasília com a presença de membros da bancada do partido no Congresso Nacional.
Ele foi expulso do PROS (veja AQUI).
Durante a filiação de Rafael Motta ao PSB, o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, destacou a atuação do deputado no Estado do Rio Grande do Norte e deu as boas-vindas. “Rafael Motta vai trazer para o PSB a sua juventude, inteligência e brilhantismo”, ressalvou Siqueira.
Presenças e ausências
Ao ingressar no PSB, Rafael Motta fez questão de ressaltar a história do partido na política brasileira. “ O PSB é um dos principais partidos do Brasil, tem em sua biografia lutas em torno da democracia e do desenvolvimento do País. Estou muito honrado em agora fazer parte do quadro político dessa legenda”, disse o deputado.
Estiveram presentes ao evento o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP), o deputado federal Rodrigo Martins (PI), além do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e do vice-governador de São Paulo, Márcio França.
Nota do Blog – Mal a ex-governadora e vice-prefeita do Natal Wilma de Faria (PSB) “baixou” em hospital para cirurgia, em São Paulo-SP, o PSB nacional acolhe o deputado Rafael Motta.
Ele não chega só para “somar”.
Vale assinalar, que nenhuma pessoa próxima à Wilma compareceu à solenidade de filiação.
Começou o fim.
Se ele já se precipitara há algum tempo, ribanceira abaixo, hoje já é uma realidade.
Bye!
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Concluído há poucos minutos, um julgamento bastante esperado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) suplantou a inelegibilidade por 6 x 0.
Rosalba tem decisão que a remete à campanha de 2016 (Foto: Arquivo)
Em pauta, o processo em que ela fora condenada em primeiro grau com multa pecuniária pela juíza Ana Clarisse Arruda.
No Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é que houve suplementação de inelegibilidade por oito anos, acórdão que o TSE não acatou hoje.
Assim, Rosalba está liberada para ser candidata logo às eleições municipais de 2016, em Mossoró. Assim pretenda.
Outubro
O julgamento em pauta fora iniciado no dia 29 de outubro último, com voto da ministra relatora Maria Thereza Moura, que foi parcialmente favorável à Rosalba, rechaçando a inelegibilidade e mantendo a multa.
Na sequência da apreciação do recurso, hoje, a sua conclusão com o placar apertado.
O uso de avião do Estado em dezenas de pousos e decolagens no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, durante a campanha de Cláudia Regina (DEM) à Prefeitura mossoroense em 2012, foi o ponto nuclear da demanda.
A própria Cláudia Regina foi inocentada nesse recurso, de hoje, pelo pleno do TSE, com placar de 4 x 3. O entendimento é que como não ocorrera punição à Rosalba, com a inelegibilidade, ela não poderia ser condenada também. Mas já fora condenada antes em dez processos, sem mais direito a qualquer recurso, ficando inelegível por oito anos, além de sanções financeiras.
Entenda melhor o caso clicando AQUI.
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A TV Senado (//www.senado.gov.br/noticias/TV/canais.asp) transmitirá a partir das 11 horas, sessão temática agendada para discutir a crise de escassez de água no país.
A iniciativa do debate foi dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), referendada por diversos outros parlamentares, entre eles o senador Garibaldi Filho.
Foram convidados para participar da sessão a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.
Nem tudo está perdido, mesmo que quase tudo na administração municipal mossoroense piore a cada dia.
Um bom exemplo, um mau exemplo?
Relatemos abaixo:
Servidores efetivos da Saúde que trabalham no Centro Clínico Evangélico Edgardo Burlamaqui (centro da cidade) estão fazendo uma ”vaquinha” para possibilitar um Natal mais digno para os trabalhadores terceirizados que nessa unidade sanitária. Eles estão com quatro meses de salários atrasados.
Vale ressaltar que os próprios efetivos ainda não receberam sua remuneração completa, mas se sensibilizaram com o final de ano dramático daqueles que tão bem contribuem para o desenvolvimento dos serviço no local.
Esse fato evidencia duas coisas. Uma, digna de aplausos: solidariedade entre os trabalhadores que conseguem se colocar no lugar do outro em dificuldade. A outra, digna de repúdio: o descaso a vida de milhares de famílias é tratada.
Tapume, tendas, festas e privilégios para um elenco de servidores são mais importantes.
Pobre Mossoró!
Em Brasília, mais uma vez, temos a reprodução do que acontece lá embaixo, no subsolo da sociedade: guerra entre quadrilhas.
Só isso.
“A nossa vida em grande parte compõe-se de sonhos. É preciso ligá-los à ação.”
Anais Nin
João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, falou em entrevista exclusiva à Jovem Pan sobre episódio tido por ele como histórica para o país: a decisão de acatamento de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara Federal – veja AQUI.
Ele explicou o passo a passo do processo, que começa com uma comissão que terá a finalidade de encaminhar a denúncia para o plenário da Câmara Federal.
Dilma enfrenta agora um processo complicado na Câmara Federal (Foto: arquivo)
A partir daí, o plenário decide se será acolhida a denúncia e a presidente receberá uma notificação para a defesa. A próxima esfera a avaliar é o Senado – são necessários 342 votos. Segundo Carvalho, é importante que se tenha em mente que o voto é aberto, ou seja “o povo saberá o voto de cada um”.
O especialista reforça que não há um prazo determinado para o andamento do processo, mas ressalta que tudo indica que “deve ser realizado nas próximas semanas, apesar do recesso de fim de ano. “Ou antes do recesso ou de forma extraordinária durante”, explicou.
Para ajudar na compreensão do processo instalado, a Jovem Pan dividiu o processo em alguns passos. Confira:
Em primeiro lugar, o processo deve obedecer a Lei do Impeachment (Lei 1079, de 10 de abril de 1950).
1. Caracterização do crime
O pedido pode ser feito na Câmara por qualquer cidadão brasileiro. No entanto, ele precisa caracterizar o crime de responsabilidade, seja ele de improbidade administrativa, uso ilegal de dinheiro público etc.
2. Na Câmara
O presidente da Casa decide se pelo arquivamento ou encaminhamento do pedido a parlamentares.
3. Primeira votação
Se o presidente da Câmara dos Deputados optar por acolher o pedido de impeachment, este será analisado pelos deputados. Aos menos 342 parlamentares, ou seja, dois terços da Casa, deve aprovar para que o processo tenha continuidade.
4. No Senado
Caso seja aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado. Lá precisa ser votado em um período máximo de 180 dias. Durante este período o presidente fica afastado do cargo.
5. Segunda votação
Comandada pelo presidente do STF, a sessão conta com discursos de acusação e defesa. Para que seja aprovado, o pedido deve contar com ao menos 54 votos, ou seja, dois terços da Casa.
6. Perda de mandato
Se o pedido for aprovado, o presidente perde o mandato e pode vir a ficar inelegível por oito anos.
Do Congresso em Foco
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que dará início ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Eduardo: impeachment (Foto: Alex Ferreira)
Ele disse que rejeitou 34 pedidos, por não atenderem a diversos requisitos formais e legais, mas encontrou todas essas formalidades cumpridas no segundo pedido de impedimento presidencial assinado pelo jurista Hélio Bicudo – juntamente com outros dois juristas, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal (veja a íntegra).
“Essa decisão é uma decisão de muita reflexão e de muita dificuldade minha de proferi-la. Eu não quis ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um pedido de impeachment, não era esse o meu objetivo”, disse Eduardo Cunha.
“Como volto a repetir, nunca na história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato. Então é uma situação que precisa, de uma certa forma, ser atacada”, comentou Cunha aos jornalistas ao comunicar sua decisão.
Saiba mais AQUI.
Heró: mais problema (Foto: Jornal de Fato)
Do Blog do Barreto
O Ministério Público, através da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, instaurou o Inquérito Civil nº 06.2015.00006842-7 que investiga o vereador Heró Alves (PROS) por acúmulo ilegal de cargos. A iniciativa parte de uma denúncia anônima.
O MP suspeita de um possível dano ao erário em decorrência do acúmulo ilegal de cargos públicos por parte do vereador.
Areia Branca
Já foi solicitada Prefeitura Municipal de Mossoró cópia dos registros de batidas do ponto Heró nos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Higiene Dental. O período averiguado é relativo à posse nos respectivos cargos públicos (22/04/2008 e 08/05/2008) até o mês de novembro de 2015.
À Prefeitura de Areia Branca foi pedido que envie cópias dos registros de batidas do servidor José Heronildes Alves, referente ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, no período compreendido entre a posse no cargo (18/01/2007) até a data de exoneração do cargo (03/02/2015).
Nota do Blog Carlos Santos – No ano passado, Heró formalizou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, comprometendo-se a devolver aos cofres públicos salários pagos ilegalmente a um assessor.
O TAC obrigou-o à devolução de R$ 5.964,45 aos cofres públicos municipais.
O deputado federal Rafael Motta irá se filiar nesta quinta-feira (03), em Brasília, ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). O ato de filiação do deputado ocorrerá, às 9h, durante reunião do Diretório Nacional do partido, que acontecerá no Salão Azul do Hotel Nacional.
“Fiquei muito honrado com o convite do PSB para ingressar na sigla. Estamos indo para o partido com objetivo de somar no Rio Grande do Norte e de fortalecê-lo na Câmara dos Deputados”, disse Motta.
“O PSB é um partido que tem em seu quadro políticos com uma história de garra e perseverança, o que me deixa muito orgulhoso em agora fazer parte dessa legenda”, destacou o deputado Rafael Motta.
Com o ingresso de Rafael Motta ao PSB, o partido passa a ter 34 parlamentares na Câmara dos Deputados.
Motta foi expulso do PROS (veja AQUI), por ter criticado uso de Fundo Partidário para compra de helicóptero e avião, pelo partido.
No RN, a sigla é comandada pela vice-prefeita natalense e ex-governadora Wilma de Faria (PSB).
Os jornalistas que atuam nos jornais, rádios, TVs, blogs e sites e que cobrem diariamente as atividades da Assembleia Legislativa elegeram o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) como o Parlamentar do Ano de 2015. Ele foi escolhido com 28 votos dos 36 registrados.
Ezequiel (centro) é cumprimentado pelo resultado (Foto: AL)
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) obteve 3 votos, o deputado Galeno Torquato (PSD) 2 votos, Kelps Lima (SDD) e Gustavo Fernandes (PMDB) tiveram 1 voto cada.
Foi registrado ainda um voto em branco.
“Esse ano tivemos uma boa quantidade de votantes. Dos 45 aptos a votar, 36 compareceram e fizeram uma escolha justa, a de eleger o deputado Ezequiel Ferreira que tem feito um bom trabalho à frente da Assembleia e merece o reconhecimento”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.
Vereador do Ano
A vereadora Izabel Montenegro (PMDB), é a vencedora do Prêmio Niná de Macedo Rebouças, na Câmara Municipal de Mossoró.
Izabel: escolha (Foto: Valmir Alves)
A escolha aconteceu nesta quarta-feira, 2, por uma comissão composta por 11 integrantes, conforme a Resolução n° 02/2011 que cria o prêmio “Vereadora Niná de Macedo Rebouças”.
Izabel Montenegro foi eleita com 06 (seis) votos tornando-se, assim, a primeira mulher a conquistar o título.
Em segundo lugar, ficou o vereador Genivan Vale (PROS), com 04 (quatro) votos, e em terceiro lugar ficou a vereadora Cícera Nogueira (PSD), obtendo 01 (um) voto.
Do Jornal de Fato
O Ministério Público do Estado (MPE) instaurou inquérito para apurar a antecipação de receita dos royalties pela Prefeitura de Mossoró, cuja operação de crédito foi autorizada por lei aprovada na Câmara Municipal.
Thé: vê texto aberto e não específico (Foto: Divulgação)
A investigação está sob a responsabilidade da promotora de justiça Tatianne Sabrine de Lima Barbosa Brito, que já determinou que o Município envie ao MP os seguintes documentos: pedido de verificação de limites e condições requisitados pelo Município ao Ministério da Fazenda; pareceres técnicos e jurídicos, demonstrando a relação custo-benefício, o interesse econômico e social da operação pretendida; solicitação da instituição financeira que tenha apresentado ao Município, proposta firme de operação de crédito, contendo cronograma de reembolso, montante do valor contratado, prazo de pagamento, taxa de juros e garantias; e documento, assinado pelo prefeito Silveira Júnior discriminando as condições da operação proposta pela instituição financeira e contendo declaração de concordância com as mesmas.
Tatianne Sabrine também enviou cópia ao procurador-geral de justiça do Estado do Rio Grande do Norte para análise da constitucionalidade da lei municipal 3.325/2015, a que autorizou a antecipação dos royalties.
Abertura na lei
O promotor Fábio Weimar Thé, da Promotoria do Patrimônio Público, já havia antecipado ao Jornal de Fato que há uma abertura na lei que pode ser questionada relacionada à vinculação do empréstimo aos royalties. “Não vincularam a autorização legislativa à utilização dos royalties. A PGJ vai analisar se o vínculo ere necessário. O legislativo deixou em aberto para qualquer tipo de contratação”, explicou Fábio Weimar, no dia 17 de novembro passado.
Os vereadores da bancada de oposição questionaram a aprovação da lei que autorizou o empréstimo “sem dizer quanto nem para o quê”, observou Genivan Vale (Pros).
A oposição até tentou barrar a votação do projeto de lei entrando com um mandato de segurança preventivo no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), mas a bancada de situação, orientada pelo Executivo, acelerou o processo e aprovou o empréstimo no dia 11 de novembro, por 13 votos a 5.
O inquérito civil 06.2015.00006788-3 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1.º).
Nota do Blog Carlos Santos – A aprovação às pressas e sem discussão do seu enunciado, desse projeto, fala por si.
Comete-se um crime de “lesa Mossoró”.
Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.
O vice-prefeito mossoroense Luiz Carlos Martins (PT) e a cúpula do seu partido, na cidade, entraram em rota de colisão.
Tem opiniões conflitantes quanto à relação com o prefeito Francisco José Júnior (PSD) e o próprio Governo municipal.
Aguarde as cenas do próximo capítulo.
Nota do Blog – Cá para nós e o povo da rua: quem quiser conhecer parte das mazelas do Governo municipal, é só acessar os endereços de Luiz Carlos Martins nas redes sociais.
Só um detalhe: ele não faz parte da ‘oposição’ raivosa ou é Rosado recaldado, querendo retomar o poder.
Tenha notícias de bastidores, mais ágeis, em nosso Twitter, clicando AQUI.
Em companhia do Ministro do Turismo, o potiguar Henrique Eduardo Alves, o Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes, esteve reunido nesta terça-feira (01), em Brasília, com o Ministro de Portos, Hélder Barbalho, para discutir melhorias em torno do Terminal Salineiro de Areia Branca, que no mês de novembro bateu recorde com a movimentação de 252 mil toneladas de sal.
Audiência permitiu mostrar necessidades do Porto-ilha à economia do estado (Foto: Geraldo Gurgel)
Emerson Fernandes solicitou ao Ministro de Portos a liberação de recursos para ampliar e melhorar a infraestrutura do Porto Ilha, já que a seca no Nordeste ampliou a produção de sal no Rio Grande do Norte. Já os países de clima frio aumentaram as encomendas para uso do sal no degelo da neve.
Indústria química
Sensibilizado com o apelo do ministro do Turismo, Hélder Barbalho disse que, apesar da escarces de recursos, vai liberar parte do orçamento da Codern previsto para manutenção do porto de Areia Branca.
O Porto Ilha é considerado um aliado estratégico para a indústria química. Além disso, 96% do sal brasileiro saem do Rio Grande do Norte.
O produto faz parte de 114 dos 150 principais produtos da indústria química. O sal também é componente de 14 mil itens de bens e de consumo, a começar pela culinária.
A ex-deputada Sandra Rosado, acompanhada de empresários do setor salineiro, também participou do encontro com os ministros.
Assim como aconteceu com os deputados federais Domingos Neto e Valtenir Pereira, o deputado Rafael Motta recebeu a notícia da sua expulsão do PROS.
Em face dessa decisão partidária, ele emitiu nota dando sua versão sobre o episódio. Segue abaixo a nota do parlamentar sobre o fato.
Caros correligionários, eleitores e sociedade potiguar em geral:
Rafael externou posição clara (Foto: cedida)
Venho a público informar que não faço mais parte do quadro do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Recebi a notícia de que a Executiva Nacional do PROS decidiu pela minha expulsão do partido.
Estou certo de que as minhas críticas ao mau uso do fundo partidário por parte da Executiva Nacional, quando da compra de bens luxuosos, como um helicóptero e um avião, motivaram essa decisão do comando da legenda. O mesmo motivo que fez com que outros dois colegas deputados enfrentassem o mesmo processo, Domingos Neto (CE) e Valtenir Pereira (MT).
Posso afirmar com toda convicção de que não me arrependo e mantenho o meu posicionamento, pois o fundo partidário é constituído por dinheiro público e deve ser utilizado com ética, honestidade e responsabilidade. Acredito que agi em consonância com o pensamento da sociedade.
Concluo esse capítulo de cabeça erguida, pois fui fiel aos meus eleitores quando não concordei com esses atos, e estou pronto para os novos desafios.
Agradeço a todos que atenderam ao meu convite quando fundamos o PROS no Rio Grande do Norte e estiveram ao meu lado nessa jornada. De pronto, já os convido para também caminharmos juntos no momento que está por vir. Agradeço ainda aos que, mesmo não filiados, apoiaram o meu posicionamento e afirmo que esse apoio é um grande incentivo para que eu siga sempre em frente e com coerência.
Rafael Motta
Deputado federal
O contingenciamento de recursos anunciado esta semana pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) atingirá, em cheio, o sistema educacional brasileiro. Isso porque, com a economia “emergencial”, não haverá repasse de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o conhecido Fundeb.
As prefeituras do RN já teriam sido, inclusive, informadas da decisão. Diante da informação, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) procurou esclarecimentos juntos ao Ministério da Educação.
Segundo o parlamentar, caso o fato realmente seja concretizado, representará uma “quebra do pacto federativo. É uma forma truculenta de se fazer política e um desrespeito aos municípios brasileiros”.
Veja pronunciamento clicando na caixa de vídeo acima.
Conversei com três prestadores de serviços à Prefeitura de Mossoró, na mídia local.
Não veem pagamento há cinco meses.
Dois possuem blogs. Outro é do rádio.
Com os três tinha conversado ano passado e previ que isso ocorreria.
Não acreditaram.
Ô povo para gostar de sofrer!
