terça-feira - 31/03/2015 - 11:34h
RN

As muitas dificuldades da Educação

As dificuldades no setor de Educação do Rio Grande do Norte não são poucas. Os números assustam.

Faltam mais de mil professores em sala de aula. Química, Física, Matemática e Biologia são as maiores carências.

Há municípios em que existe escola sem sequer um professor, casos de Bodó e Nísia Floresta, por exemplo.

Cerca de 11 mil professores aguardam mudança de nível, num custo que passaria dos 43 milhões de reais.

Mais de mil estão prontos à aposentadoria.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impõe limites a contratações. O Estado está “por aqui” com o “limite prudencial”.

Não está fácil, não está fácil.

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terça-feira - 31/03/2015 - 10:38h
RN

Marco Bruno assumirá direção da Justiça Federal

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda assumirá, na próxima quarta-feira (dia 8 de abril), a direção do foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN).

Atual diretor do núcleo da Escola da Magistratura Federal no Estado, o magistrado assume para um mandato de dois anos.

O vice-diretor será o Juiz Federal Almiro Rocha Lemos.

Com informações da Assessoria de Imprensa da JFRN.

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terça-feira - 31/03/2015 - 10:22h
Dificuldades

Prefeitura baixa medidas para reduzir gastos em até 25%

O Jornal Oficial de Mossoró (JOM) da última sexta-feira (27), publicou o Decreto N° 4.461, que estabelece diretrizes e providências para o equilíbrio de receitas e despesas no Poder Executivo Municipal. O objetivo é reduzir em até 25% os gastos públicos até o dia 31 de dezembro deste ano.

Entre as ações adotadas pelo Poder Executivo para manter a responsabilidade na gestão fiscal do município, estão: a suspensão de novos contratos de prestação de serviço de consultoria; de locação, aquisição e reforma de imóveis; locação e aquisição de veículos e suspensão da concessão de horas extras a servidores públicos. Ainda estão suspensos atos como a realização de novos concursos públicos.

Também estão sendo implantadas medidas que estabelecem a redução de 50% das despesas com passagens aéreas e diárias em relação aos valores gastos em 2014; redução de 20% das despesas com combustíveis, energia elétrica, água e telefonia, também em relação a 2014; suspensão de apoio a eventos realizados por particulares ou pessoas jurídicas de direito público, por intermédio de convênio, termos de cooperação técnica ou termos de parceria.

Acesse o JOM clicando AQUI.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

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segunda-feira - 30/03/2015 - 23:56h

Pensando bem…

“As pessoas podem duvidar do que você diz, mas elas acreditarão no que você faz.”

Lewis Cass

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segunda-feira - 30/03/2015 - 23:32h
Brasil Mais Seguro

Procurador do TCU dá apoio para se evitar perda de recursos

“Acabo de receber a notícia de que o Procurador Geral do MPC da União (Ministério Público de Contas) interpôs a representação que o Ministério Público de Contas (MPC/RN), Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE-RN) e a AMPERN (Associação dos Procuradores do Estado do RN) pleitearam.”

Ramos manifestou alegria pelo apoio de Bugarin à causa (Foto: Jorge Filho)

A declaração acima foi feita às 19h41 de hoje, em seu endereço próprio no Twitter, pelo procurador do Ministério Público do RN junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luciano Ramos.

Ele faz referência ao procurador geral do MPC da União, Paulo Bugarin, que atendeu ao apelo feito.

Apoio

À semana passada, Luciano e representantes desses outros órgãos fiscalizadores provocaram Bugarin, na tentativa de impedir que o Estado do RN voltasse a perder recursos federais (Veja AQUI) à Segurança Pública.

Pediram para que ele apresentasse Representação no âmbito do TCU, com vistas a determinar as medidas imprescindíveis para não permitir que o descumprimento dos prazos pactuados pelos Governos Federal e Estadual implique na devolução, pelo Estado do RN, dos recursos públicos federais disponibilizados através do Programa “Brasil Mais Seguro”.

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segunda-feira - 30/03/2015 - 22:58h
Lucélio Guilherme

Vereador continua mesmo na oposição

O vereador Lucélio Guilherme (PTB) fez que foi, mas não foi e acabou não indo para o governismo.

Continua na oposição ao prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Mas Light (leve).

Num passado recente, ele até andou batendo boca com o prefeito, episódio superado.

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segunda-feira - 30/03/2015 - 22:27h
Mossoró

Prefeito faz novas alterações em equipe

Mais mudança na equipe do prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD). A posse dos novos secretários será nessa terça-feira (31), às 14h, na sede da Prefeitura.

Syrleide Dias de Almeida assumirá a Administração. É a novidade na posse. Vem dos quadros da Universidade do Estado do RN (UERN), onde foi pró-reitora de Recursos Humanos.

Já o titular do Gabinete, Sebastião Almeida, irá para a Ouvidoria.

A professora Glaudionora Silveira será deslocada da Administração para o Gabinete.

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segunda-feira - 30/03/2015 - 21:59h
Inverno

Veja comportamento das chuvas em todo o estado

Veja abaixo relatório de chuvas no Rio Grande do Norte. Período levantado vai de 7h de 27/03/2015 às 7h de hoje.

São pluviômetros da Emater, Emparn, algumas prefeituras e particulares que coletam material.

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Campo Grande(Particular) 20,0
Luis Gomes(Delegacia) 20,0
Campo Grande(Particular 2) 19,2
Venha Ver(Emater) 18,0
Major Sales(Prefeitura) 17,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 15,2
Janduis(Emater) 12,4
Rafael Fernandes(Emater) 8,9
Grossos 7,3
Areia Branca(Emater) 5,6
Sao Rafael(Emater) 5,6
Barauna(Emater) 4,8
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 4,0
Patu(Particular) 3,0
Serra Do Mel(Prefeitura) 3,0
Vicosa(Prefeitura) 3,0
Mossoro(Prefeitura) 2,7
Francisco Dantas(Emater) 1,7
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 1,7
Dr. Severiano(Emater) 1,6
Assu(Particular) 1,4

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba) 21,0
Caico(Batalhao) 19,0
Jardim De Piranhas(Prefeitura) 15,0
Florania(Inemet) 12,2
Santana Do Matos(Emater) 12,0
Tenente Laurentino Cruz(Emater) 9,5
Sao Fernando(Emater) 9,0
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 7,2
Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 6,0
Jardim De Angicos(Emater) 5,3
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 4,7
Caico(Acude Itans) 3,5
Caico(Emater) 3,2
Florania(Sitio Jucuri) 3,2
Santana Do Serido(Emater) 2,9
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 2,1
Cerro Cora(Emater) 2,0

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Ielmo Marinho(Prefeitura) 41,5
Coronel Ezequiel(Particular) 31,0
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 26,9
Santo Antonio(Emater) 25,0
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 24,0
Barcelona(Particular) 21,0
Jundia(Emater) 20,0
Sao Paulo Do Potengi(Emater) 19,9
Jacana(Emater) 19,5
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 15,0
Vera Cruz(Emater) 15,0
Rui Barbosa(Emater) 13,4
Nova Cruz(Emater) 12,0
Joao Camara(Centro Saude) 7,8
Japi(Particular) 7,2
Monte Alegre(Emater) 5,0
Passa E Fica(Prefeitura) 4,1

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Pedra Grande(Emater) 30,5
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 5,4
Espirito Santo(Prefeitura) 4,8
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 3,0
Natal 2,7
Montanhas(Prefeitura) 2,6
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 1,3
Canguaretama(Base Fisica Da Emparn) 1,0

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segunda-feira - 30/03/2015 - 21:20h
Hoje

Três servidores do Estado morrem em acidente

Blog O Câmera

Um acidente matou três pessoas na tarde desta segunda-feira (30) na BR-304, entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. A colisão envolveu um carro do Governo do Estado e uma caminhonete.

As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a PRF, o carro do governo, um Gol branco, derrapou na pista por causa da chuva e invadiu a faixa contrária, batendo de frente com a caminhonete, uma S10. Das quatro pessoas que estavam no Gol, três morreram e uma está gravemente ferida. Na S10, as duas pessoas que estavam na caminhonete sofreram ferimentos leves.

O acidente aconteceu às 15h45 no Km 151 da BR-304.

Informações dão conta que a equipe do Governo do Estado iria cumprir compromisso em Mossoró, para vistoriar obras no sistema prisional.

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segunda-feira - 30/03/2015 - 20:24h
Surfando na excepcionalidade

Dois estados de calamidade em menos de 100 dias

Rosalba Ciarlini (DEM) e Micarla de Souza estão tiririca com Robinson Faria (PSD).

Em menos de 100 dias, seu Governo já é emplacou dois decretos de calamidade pública. Um, do sistema prisional; outro, devido efeito da estiagem (AQUI).

Bom não descartarmos o 3°, na Saúde.

É muita excepcionalidade.

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segunda-feira - 30/03/2015 - 16:51h
Sanguessuga

MPF consegue condenação de vereador mossoroense

Tribuna do Norte online

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró obteve, através de embargos de declaração, a reforma da sentença que condenou sete envolvidos na chamada “Máfia dos Sanguessugas”, por desvio de mais de R$ 700 mil destinados à Fundação Vingt Rosado.

A decisão judicial confirmou as sanções aplicadas aos condenados anteriormente e ainda acrescentou a de suspensão dos direitos políticos para o vereador de Mossoró Alex Moacir de Souza Pinheiro (PMDB).

A decisão, da qual cabem recursos, foi tomada ainda em 2014, porém teve de ser corrigida para inclusão da sanção aplicada a uma condenada, que havia sido omitida na sentença integrativa.

Além do vereador, foram condenados Francisco de Andrade Silva Filho, Valney Moreira da Costa, Gilmar Lopes Bezerra, Vânia Maria de Azevedo Moreira, Vera Lúcia Nogueira Almeida e Joacílio Ribeiro Marques, todos por atos de improbidade.

Veja mais detalhes AQUI.

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segunda-feira - 30/03/2015 - 16:33h
Crise

Governo decreta estado de calamidade devido seca

O governador Robinson Faria (PSD) decretou, no último dia 27 de março, estado de calamidade, devido à estiagem no Rio Grande do Norte.

Com isso, durante o período em que persistir a situação, o Estado poderá contratar com dispensa de licitação as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela seca.

O decreto começou a vigorar na data de publicação e tem vigência de 180 dias.

Dos 167 municípios potiguares, 153 foram incluídos em estado de calamidade. São eles:

1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo, 23) Caraúbas, 24) Carnaúba  dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Ceará-Mirim, 27) Cerro-Corá, 28) Coronel Ezequiel, 29) Campo Grande, 30) Coronel João Pessoa, 31) Cruzeta, 32) Currais Novos, 33) Doutor Severiano, 34) Encanto, 35) Equador, 36) Espírito Santo, 37) Felipe Guerra, 38) Fernando Pedroza, 39) Florânia, 40) Francisco Dantas, 41) Frutuoso Gomes, 42) Galinhos, 43) Governador Dix-Sept Rosado, 44) Grossos, 45) Guamaré, 46) Ielmo Marinho, 47) Ipanguaçu, 48) Ipueira, 49) Itajá, 50) Itaú, 51) Jaçanã, 52) Jandaíra, 53) Janduís, 54) Japi, 55) Jardim de Angicos, 56) Jardim de Piranhas, 57) Jardim do Seridó, 58) João Câmara, 59) João Dias, 60) José da Penha, 61)Jucurutu, 62) Jundiá, 63) Lagoa Nova, 64) Lagoa Salgada, 65) Lagoa d’Anta, 66) Lagoa de Pedras, 67) Lagoa de Velhos, 68) Lajes, 69) Lajes Pintadas, 70) Lucrécia, 71) Luís Gomes, 72) Macaíba, 73) Major Sales, 74) Marcelino Vieira, 75) Martins, 76) MessiasTargino, 77) Montanhas, 78) Monte das Gameleiras, 79) Monte Alegre, 80) Mossoró, 81) Macau, 82) Nova Cruz, 83) Olho d’Água dos Borges, 84) Ouro Branco, 85) Passagem, 86) Paraná, 87) Paraú, 88) Parazinho, 89) Parelhas, 90) Passa e Fica, 91) Patu, 92) Pau dos Ferros, 93) Pedra Grande, 94) Pedra Preta, 95) Pedro Avelino, 96) Pedro Velho, 97) Pendências, 98) Pilões, 99) Poço Branco, 100) Portalegre, 101) Porto do Mangue, 102) Pureza, 103) Serra Caiada, 104) Rafael Fernandes, 105) Rafael Godeiro, 106) Riacho da Cruz, 107) Riacho de Santana, 108) Riachuelo, 109) Rodolfo Fernandes, 110) Ruy Barbosa, 111) Santa Cruz, 112) Santa Maria, 113) Santana do Matos, 114) Santana doSeridó, 115) Santo Antônio, 116) São Bento do Norte, 117) São Bento do Trairi, 118) São Fernando, 119) São Francisco do Oeste, 120) São João do Sabugi, 121) São José deMipibu, 122) São José do Campestre, 123) São José do Seridó, 124) São Miguel do Gostoso, 125) São Miguel, 126) São Paulo do Potengi, 127) São Pedro, 128) São Rafael, 129) São Tomé, 130) São Vicente, 131) Senador Elói de Souza, 132) Serra Negra do Norte, 133) Serra de São Bento, 134) Serra do Mel, 135) Serrinha dos Pintos, 136)Serrinha, 137) Severiano Melo, 138) Sítio Novo, 139) Taboleiro Grande, 140) Taipu, 141) Tangará, 142) Tenente Ananias, 143) Tenente Laurentino Cruz, 144) Tibau, 145) Timbaúba dos Batistas, 146) Touros, 147) Triunfo Potiguar 148) Umarizal, 149)Upanema, 150) Várzea, 151) Venha-Ver, 152) Vera Cruz, 153) Viçosa.

 

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segunda-feira - 30/03/2015 - 16:19h
Confronto

Crise em Prefeitura tem resistência à corte salarial

A crise financeira na Prefeitura de Mossoró, em que se cogita até redução de salário de prefeito, vice e secretários, tem resistência interna.

O “efeito cascata”, que pode atingir auditores fiscais e outras categorias, começa a ser enfrentado nos subterrâneos.

Se a medida for baixada, encontrará contraponto.

Anote.

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segunda-feira - 30/03/2015 - 11:46h
Assembleia Legislativa

Reforma política é tema de Audiência Pública

Nesta segunda-feira (30), será realizada audiência pública “Qual Reforma Política?”, proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT). O debate será às 16h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN.

O projeto defendido pela Coalizão Democrática, formada por mais de 100 organizações da sociedade civil, propõe mudanças no sistema político brasileiro para fortalecer a democracia e dar mais transparência ao processo eleitoral.

Foram convidados para a atividade representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, secção RN/OAB-RN; da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Arquidiocese de Natal; e do Comitê Popular Natal de Direitos.

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segunda-feira - 30/03/2015 - 10:43h
Em Natal

Associação de Magistrados empossa nova diretoria hoje

A nova diretoria da Associação dos Magistrados do RN (AMARN) toma posse nesta segunda-feira (30), às 19 horas no Hotel Majestic. O novo presidente da Amarn será o juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, na magistratura potiguar há 15 anos.

Cleofas Coelho: Amarn (Foto: Elpídio Filho)

Ele nasceu em Natal/RN é casado e pai de duas filhas. Formado em Direito pela Universidade Federal do RN (UFRN) em 1994, entrou na magistratura em 16/10/2000, sendo designado para a comarca de Parnamirim. Em seguida, foi para a comarca de Acari e, pelo critério da antiguidade, para a comarca de Cruzeta.

Após um ano, foi designado para a comarca de Macaíba até ser promovido por merecimento para o cargo de 8º juiz auxiliar da comarca de Natal.

Atualmente, exerce o cargo de 8º juiz auxiliar da comarca da capital, jurisdicionando a 7ª Vara Cível de Natal.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Amarn.

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segunda-feira - 30/03/2015 - 07:20h
CCJ

Redução de maioridade penal deverá passar facilmente

Por Lauro Jardim (Radar on-line, Veja)

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) que advogam a favor e contra a redução da maioridade penal já fizeram a conta.

A proposta deve ser aprovada lá numa proporção próxima a 70% favoráveis à redução e 30% contrários.

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segunda-feira - 30/03/2015 - 06:47h
Economia

Mais pobres pagam a conta da crise, comenta Rogério Marinho

Os juros não param de subir no Brasil. Dados do Banco Central apontaram que o juro médio do crédito foi a 54% ao ano em fevereiro, o maior desde o início da série histórica. Já os juros do cheque especial passaram a 214,2%, o maior patamar desde abril de 1996.

Outro indicador expressivo está nos juros do crédito rotativo do cartão de crédito: 342,2% ao ano, segundo o BC.

Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), ao manter a elevação dos juros – além do aumento de impostos – o governo Dilma Rousseff (PT) joga a conta do poder público nas costas dos mais pobres. O tucano defende que o governo tome medidas mais efetivas do que as do ajuste fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Corte

O parlamentar sugere, entre outras ações, o corte no número de ministérios – hoje são 39 – e de cargos comissionados da gestão petista. “Ao agir assim, a presidente Dilma pelo menos passaria a impressão de que está falando sério quando propõe um novo ajuste fiscal na tentativa de sanear as contas do país, e não apenas jogar a conta para os mais pobres, como tem feito atualmente”, disse Rogério.

O deputado lembrou que o cenário atual da economia brasileira difere bastante do apresentado pela presidente Dilma Rousseff ao longo da campanha eleitoral do ano passado – na ocasião, a petista negou que o Brasil vivia uma crise, o que foi desmentido pouco tempo depois por atos do próprio governo.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Rogério Marinho.

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domingo - 29/03/2015 - 23:44h

Pensando bem…

“O valor fundamental da vida depende da percepção e do poder de contemplação ao invés da mera sobrevivência.”

Aristóteles

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domingo - 29/03/2015 - 19:22h
Mais uma derrota

América é goleado na Copa do Nordeste em Salvador

O América perdeu mais uma partida para o Vitória da Bahia. Foi a quarta consecutiva.

Dessa feita, o insucesso aconteceu no Estádio Barradão em Salvador (Bahia), por 4 x 0, valendo sua eliminação da Copa do Nordeste.

O time alvirrubro de Natal deixa a competição, enquanto o Vitória vai decidir acesso à final contra o Ceará, em dois jogos de ida e volta.

Os gols foram marcados por Rhayner, Vander, Flávio e Luiz Gustavo, pelo lado do Vitória, enquanto Cascata e Max fizeram para o América.

Estadual

Já no Estádio Marizão em Caicó, o Coríntians enfrentou o Força e Luz numa disputa menor, para ver quem continuava na Série A do Estadual de Futebol, no próximo ano.

Ambos foram os últimos colocados no primeiro turno deste ano.

O Coríntians levou a melhor.

O resultado foi de 2 x 0 para o time de Caicó, gols de Júlio Palmeira e Dodô. O time local tinha perdido por 1 x 0 para o Força e Luz, no primeiro jogo.

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domingo - 29/03/2015 - 18:37h
Tutti buonna gente

Petrobras convida magistrados para turismo “gratuito” no RN

Estatal pagaria viagem a resort no Rio Grande do Norte; juízes viram ‘falta de bom senso’ em convite

Por Daniel Biasetto (O Globo)

Um convite do Departamento Jurídico da Petrobras para que juízes e desembargadores trabalhistas visitassem instalações da estatal no Rio Grande do Norte causou mal-estar entre alguns magistrados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, no Rio. A presidente do órgão, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, cancelou a programação, que incluía traslados e almoço em restaurantes.

Piscina do Hotel Thermas, onde os magistrados ficariam hospedados, com despesas pagas pela Petrobras (Foto: Canindé Soares)

Também constava entre as atividades previstas uma visita ao Museu do Petróleo e um jantar de confraternização com apresentação cultural. Os convidados ficariam hospedados num resort em Mossoró, de hoje a 1º de abril. Todas as despesas seriam pagas pela empresa, que ofereceu dez convites. A comitiva chegaria em Fortaleza, e iria de van até Mossoró.

No último dia 9, o prédio do TRT no Rio foi invadido por 300 operários da Alumini, empresa que atua no Comperj — obra tocada pela Petrobras — e que está em recuperação judicial. Eles cobravam da estatal o atraso dos últimos cinco salários, além de benefícios, totalizando uma dívida de R$ 14 milhões.

Diárias

O preço de uma diária em um quarto individual no hotel escolhido pela Petrobras para acolher os visitantes é de cerca de R$ 240. O GLOBO apurou que ao menos dois juízes criticaram a “falta de bom senso” tanto da estatal como da presidência do TRT pelo momento delicado pelo qual passa a empresa, envolvida em desvios bilionários investigados na Operação Lava-Jato.

No dia 11, um ofício assinado pelo secretário-geral da presidência do TRT determinou o cancelamento da visita. Há 24 TRTs em atividade no país.

Alguns estados, como São Paulo, têm dois. No Rio, o TRT-1 julga apenas as ações referentes aos processos trabalhistas do estado. O Rio Grande do Norte abriga o TRT da 21ª Região.

Veja matéria completa AQUI.

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domingo - 29/03/2015 - 07:35h

Partidos políticos

Por François Silvestre

Não se pode imaginar uma sociedade democrática sem os partidos políticos. E o seu nome, partido, é autoexplicativo; isto é, parte de alguma coisa. Ou parte do inteiro.

O inteiro é a sociedade politicamente considerada; não apenas os segmentos do exercício político, mas todos. E nesse todo se incluem os incapazes de todas as naturezas e aqueles com cidadania suspensa por julgamento legal.

Diferentemente da empresa, a sociedade não é um agrupamento produtivo ou comercial. É o conjunto humano que ocupa um território, forma uma nação, possui idioma ou idiomas próprios, produz cultura ou culturas típicas, contém uma ordem legal e uma moeda consolidada.

Na empresa, o servidor que não produz é excluído. Na sociedade, não. O improdutivo, na sociedade, é tão dono do espólio social quanto o produtivo.

O Estado não se confunde com a sociedade. Ele é a representatividade política da sociedade. Mas não é a sociedade, que está acima dele; pelo menos teoricamente.

Nas ditaduras, o Estado se sobrepõe à sociedade. E o indivíduo perde a fronteira da individualidade. Nas ditaduras, sem partidos, o Estado aposenta a cidadania.

Lênin definia o Estado como resultado da luta entre classes antagônicas. E dessa luta nasce o Estado como instrumento da classe dominante. Essa visão leninista, hoje, repousa no limbo do universo teórico.

Muito desse descaso dá-se pelo fracasso da União Soviética, que teoricamente negava o Estado, porém formava um Estado violentamente totalitário. O resultado foi o stalinismo, símbolo da negação do Comunismo.

Na conceituação de Maurice Duverger o Partido Político tem como fim precípuo o Poder. Sem esse objetivo, o partido perde o objeto.

E é nesse aspecto que o partido se distingue dos grupos de pressão. Os grupos de pressão pressionam o poder, mas não o buscam. As igrejas, os sindicatos, as Ongs, a Maçonaria, as associações de classe são exemplos de grupos de pressão.

Desse conceito de Duverger, podemos afirmar que o Brasil possui muitos “partidos” que não se configuram na definição partidária. São agremiações, impropriamente chamadas de partidos, organizadas cartorialmente para buscar amparo nas sombras do Poder.

Negociam apoios, horários de propaganda na mídia, cargos, votos no parlamento. São hóspedes do poder, parasitas da hospedaria.

Da mesma forma que não há democracia sem partidos, pode-se afirmar também que não pode haver consistência democrática com excesso de “partidos”. Nem partidos são. São clubes políticos a serviço de negociatas nas fronteiras quase invisíveis entre o público e o privado.

Partidos políticos e Ministérios do Executivo empanzinam o Brasil. Qualquer “reforma” que não mexa nesse vespeiro será apenas mais uma farsa. Até porque não temos tantas configurações ideológicas ou doutrinárias que os justifiquem.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado pelo Novo Jornal.

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domingo - 29/03/2015 - 07:24h

Um olhar crítico sobre Mossoró

Por Gutemberg Dias

Tive a oportunidade de participar do processo de construção do Plano Diretor de Mossoró que em sua essência deveria responder a uma simples pergunta: “qual a Mossoró que nós queremos?”. Muitas foram as discussões, umas até nem tão técnicas, mas o que é fato é que o tempo passou e a pergunta que precisa de resposta ainda persiste. Qual a Mossoró que nós queremos?

O Plano Diretor tem um papel importante para o planejamento urbano, mas não é o documento único para balizar as mudanças gerais que o município precisa implantar. Isso é fato só pela necessidade de revisão dos planos diretores após um certo tempo, coisa que a gestão municipal de Mossoró vem deixando em segundo plano.

O cerne da discussão sobre a cidade que queremos está na visão de futuro que a administração tem para o município. Infelizmente parece que os gestores eleitos não gostam de trabalhar com cenários e planejamento, usam essas palavras apenas para incrementar seus discursos carregados de promessas e frases de efeitos a espera dos aplausos.

Analisando a Mossoró de ontem e a Mossoró de hoje que deveria já ter a resposta à pergunta balizadora do plano diretor, não vejo mudança que eu possa dizer é essa a cidade que eu quero. Os problemas que deveriam ter sido solucionados pelo gestão municipal continuam evidentes e com maior intensidade afligindo o povo dessa cidade. Saúde, educação, desenvolvimento econômico, turismo entre outros continuam sem diretivas capazes de sair do trivial e mostrar números alvissareiros.

A economia que é base do desenvolvimento de qualquer cidade está sofrendo com a crise do ciclo do petróleo. Essa crise já estava anunciada a mais de 6 anos e infelizmente os gestores municipais não a colocaram na ordem do dia para que cenários fossem apresentados na perspectivas de encontrar soluções antes do problema se instalar de vez. Nenhum plano foi pensado no passado e a atual gestão não tem nenhum em andamento com vistas a dar respostas a esse problema que se agrava dia após dia.

A saúde segue o mesmo drama. Já faz muito tempo que a gestão municipal investe suas fichas nas UPA’s, fazendo das tripas coração para inaugurar as unidades, mesmo que elas não tenham a condição ideal de funcionamento. Nesse sentido o que fala alto é o marketing no entorno de uma inauguração de um equipamento importante.

Porém, o problema maior está na falta de consciência dos gestores em não investir na atenção básica que é onde tudo começa e onde parte dos graves problemas na saúde pública poderiam ser resolvidos.

Investir na Atenção Básica significa levar saúde em grande escala ao povo e, sobretudo, levar a prevenção, desafogando os equipamentos de saúde de média e alta complexidade. Hoje em Mossoró a rede básica de saúde está extremamente sucateada e a atual gestão faz de conta que o que vale são as três UPA’s funcionando, mesmo que de forma precária, para resolver o problema da saúde pública do município.

Infelizmente Mossoró elegeu nos últimos anos gestores medíocres que preferem usar a cidade para seus propósitos pessoas em detrimento de tentar fazer dessa cidade, que tem inúmeras vocações, um exemplo real de prosperidade econômica e administrativa. Por não estarem planejando a cidade que queremos, seremos obrigados a amargar os problemas sociais e econômicos que pequenos municípios estão submetidos pelo Brasil.

Um pacto pelo município deveria ser proposto pela atual gestão, buscando unir os setores produtivos da economia, a academia, os poderes institucionais e a sociedade civil organizada no tocante a encontrar um novo caminho para colocar essa cidade no trilho do desenvolvimento novamente. Para isso é necessário o atual gestor exercitar sua humildade e reconhecer que nem tudo são flores como a propaganda municipal alardeia pelos mais diversos veículos de comunicação.

Tenho a convicção que todos os atores citados acima estarão dispostos, de alguma forma, para sentarem e buscar resposta a pergunta do início desse texto, ou seja, “qual a  Mossoró que nós queremos?”.

Gutemberg Dias é empresário, mestre em Recursos Naturais e geógrafo

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Categoria(s): Artigo
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