domingo - 29/03/2015 - 07:35h

Partidos políticos

Por François Silvestre

Não se pode imaginar uma sociedade democrática sem os partidos políticos. E o seu nome, partido, é autoexplicativo; isto é, parte de alguma coisa. Ou parte do inteiro.

O inteiro é a sociedade politicamente considerada; não apenas os segmentos do exercício político, mas todos. E nesse todo se incluem os incapazes de todas as naturezas e aqueles com cidadania suspensa por julgamento legal.

Diferentemente da empresa, a sociedade não é um agrupamento produtivo ou comercial. É o conjunto humano que ocupa um território, forma uma nação, possui idioma ou idiomas próprios, produz cultura ou culturas típicas, contém uma ordem legal e uma moeda consolidada.

Na empresa, o servidor que não produz é excluído. Na sociedade, não. O improdutivo, na sociedade, é tão dono do espólio social quanto o produtivo.

O Estado não se confunde com a sociedade. Ele é a representatividade política da sociedade. Mas não é a sociedade, que está acima dele; pelo menos teoricamente.

Nas ditaduras, o Estado se sobrepõe à sociedade. E o indivíduo perde a fronteira da individualidade. Nas ditaduras, sem partidos, o Estado aposenta a cidadania.

Lênin definia o Estado como resultado da luta entre classes antagônicas. E dessa luta nasce o Estado como instrumento da classe dominante. Essa visão leninista, hoje, repousa no limbo do universo teórico.

Muito desse descaso dá-se pelo fracasso da União Soviética, que teoricamente negava o Estado, porém formava um Estado violentamente totalitário. O resultado foi o stalinismo, símbolo da negação do Comunismo.

Na conceituação de Maurice Duverger o Partido Político tem como fim precípuo o Poder. Sem esse objetivo, o partido perde o objeto.

E é nesse aspecto que o partido se distingue dos grupos de pressão. Os grupos de pressão pressionam o poder, mas não o buscam. As igrejas, os sindicatos, as Ongs, a Maçonaria, as associações de classe são exemplos de grupos de pressão.

Desse conceito de Duverger, podemos afirmar que o Brasil possui muitos “partidos” que não se configuram na definição partidária. São agremiações, impropriamente chamadas de partidos, organizadas cartorialmente para buscar amparo nas sombras do Poder.

Negociam apoios, horários de propaganda na mídia, cargos, votos no parlamento. São hóspedes do poder, parasitas da hospedaria.

Da mesma forma que não há democracia sem partidos, pode-se afirmar também que não pode haver consistência democrática com excesso de “partidos”. Nem partidos são. São clubes políticos a serviço de negociatas nas fronteiras quase invisíveis entre o público e o privado.

Partidos políticos e Ministérios do Executivo empanzinam o Brasil. Qualquer “reforma” que não mexa nesse vespeiro será apenas mais uma farsa. Até porque não temos tantas configurações ideológicas ou doutrinárias que os justifiquem.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado pelo Novo Jornal.

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domingo - 29/03/2015 - 07:24h

Um olhar crítico sobre Mossoró

Por Gutemberg Dias

Tive a oportunidade de participar do processo de construção do Plano Diretor de Mossoró que em sua essência deveria responder a uma simples pergunta: “qual a Mossoró que nós queremos?”. Muitas foram as discussões, umas até nem tão técnicas, mas o que é fato é que o tempo passou e a pergunta que precisa de resposta ainda persiste. Qual a Mossoró que nós queremos?

O Plano Diretor tem um papel importante para o planejamento urbano, mas não é o documento único para balizar as mudanças gerais que o município precisa implantar. Isso é fato só pela necessidade de revisão dos planos diretores após um certo tempo, coisa que a gestão municipal de Mossoró vem deixando em segundo plano.

O cerne da discussão sobre a cidade que queremos está na visão de futuro que a administração tem para o município. Infelizmente parece que os gestores eleitos não gostam de trabalhar com cenários e planejamento, usam essas palavras apenas para incrementar seus discursos carregados de promessas e frases de efeitos a espera dos aplausos.

Analisando a Mossoró de ontem e a Mossoró de hoje que deveria já ter a resposta à pergunta balizadora do plano diretor, não vejo mudança que eu possa dizer é essa a cidade que eu quero. Os problemas que deveriam ter sido solucionados pelo gestão municipal continuam evidentes e com maior intensidade afligindo o povo dessa cidade. Saúde, educação, desenvolvimento econômico, turismo entre outros continuam sem diretivas capazes de sair do trivial e mostrar números alvissareiros.

A economia que é base do desenvolvimento de qualquer cidade está sofrendo com a crise do ciclo do petróleo. Essa crise já estava anunciada a mais de 6 anos e infelizmente os gestores municipais não a colocaram na ordem do dia para que cenários fossem apresentados na perspectivas de encontrar soluções antes do problema se instalar de vez. Nenhum plano foi pensado no passado e a atual gestão não tem nenhum em andamento com vistas a dar respostas a esse problema que se agrava dia após dia.

A saúde segue o mesmo drama. Já faz muito tempo que a gestão municipal investe suas fichas nas UPA’s, fazendo das tripas coração para inaugurar as unidades, mesmo que elas não tenham a condição ideal de funcionamento. Nesse sentido o que fala alto é o marketing no entorno de uma inauguração de um equipamento importante.

Porém, o problema maior está na falta de consciência dos gestores em não investir na atenção básica que é onde tudo começa e onde parte dos graves problemas na saúde pública poderiam ser resolvidos.

Investir na Atenção Básica significa levar saúde em grande escala ao povo e, sobretudo, levar a prevenção, desafogando os equipamentos de saúde de média e alta complexidade. Hoje em Mossoró a rede básica de saúde está extremamente sucateada e a atual gestão faz de conta que o que vale são as três UPA’s funcionando, mesmo que de forma precária, para resolver o problema da saúde pública do município.

Infelizmente Mossoró elegeu nos últimos anos gestores medíocres que preferem usar a cidade para seus propósitos pessoas em detrimento de tentar fazer dessa cidade, que tem inúmeras vocações, um exemplo real de prosperidade econômica e administrativa. Por não estarem planejando a cidade que queremos, seremos obrigados a amargar os problemas sociais e econômicos que pequenos municípios estão submetidos pelo Brasil.

Um pacto pelo município deveria ser proposto pela atual gestão, buscando unir os setores produtivos da economia, a academia, os poderes institucionais e a sociedade civil organizada no tocante a encontrar um novo caminho para colocar essa cidade no trilho do desenvolvimento novamente. Para isso é necessário o atual gestor exercitar sua humildade e reconhecer que nem tudo são flores como a propaganda municipal alardeia pelos mais diversos veículos de comunicação.

Tenho a convicção que todos os atores citados acima estarão dispostos, de alguma forma, para sentarem e buscar resposta a pergunta do início desse texto, ou seja, “qual a  Mossoró que nós queremos?”.

Gutemberg Dias é empresário, mestre em Recursos Naturais e geógrafo

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domingo - 29/03/2015 - 07:17h

Crise de água e o caos anunciado

Por Carlos Duarte

No Dia Mundial da Água, em 2015, o mundo não tem o que comemorar. Sobram preocupações e previsões nada animadoras. No decorrer da semana a ONU divulgou que o planeta pode ter somente 60% da água que precisa em 2030.

Na verdade, esse novo relatório global sobre o desenvolvimento dos recursos hídricos ratifica o caos anunciado de uma crise de água, que já começou a produzir seus efeitos com consequências catastróficas para a humanidade.

Sob o ponto de vista da economia, a água é um pré-requisito importante e um recurso fundamental para o desenvolvimento sustentável, que está se tornando, cada vez, mais escasso. Por sua relevância de demanda e redução de oferta projetada, a água deverá se tornar um bem precioso e muito caro no futuro, dado a sua amplitude em toda cadeia produtiva e na vida cotidiana.

Por isso, a gestão de água deverá delinear novas metas de desenvolvimento sustentável que garantam a proteção dos recursos hídricos como um todo e não, apenas, o acesso à água potável e ao saneamento.

A água potável representa um consumo mundial ínfimo de 2 a 3 litros de água por dia, quando comparada, por exemplo, com a produção de alimentos que exige cerca de três mil litros per capita diariamente. À medida que a população for aumentando, a agricultura deverá produzir mais alimentos, enquanto a indústria e o setor de energia também deverão aumentar a demanda por água. Se nenhuma providência for tomada urgentemente, o suprimento global de água terá um déficit de 40% já em 2030.

O efeito exponencial deverá se agravar até 2050, quando a indústria poderá estar consumindo quatro vezes mais do que o consumo do ano 2000.

Esse cenário aponta que a economia global terá que mudar para formas econômicas que consumam recursos menos intensivamente. Para que isso aconteça é imprescindível que os gestores públicos se sensibilizem com o problema da distribuição hídrica, transferindo as decisões para a alçada de técnicos competentes, especialistas em água ou gestores de recursos hídricos comprometidos com o desenvolvimento sustentável numa articulação com diferentes setores, ministérios e instituições de governo.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos da Água, “a água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo” (art. 6º); “A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social” (art. 9º).

Atualmente, estima-se que 20% da população mundial não tenha acesso à água limpa e, segundo a UNICEF, cerca de 1400 crianças menores que cinco anos de idade morrem todos os dias em decorrência da falta de água potável, saneamento básico e higiene. O caos já começou.

Carlos Duarte é economista, consultor ambiental e de Negócios. além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

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domingo - 29/03/2015 - 06:42h
Dança das Cadeiras

Renan adia ida de Henrique Alves para Turismo

Do Diário do Poder

Insatisfeito com a perda de influência na Esplanada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi o responsável por segurar a ida para do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo. Embora a nomeação de Henrique Alves seja considerada certa pelo Palácio do Planalto, o atual ministro do Turismo, Vinícius Lages (PMDB), é um afilhado político de Renan, que ainda não deu o aval para a troca.

Henrique Alves tem endosso de quem o sucedeu na presidência da Câmara (Foto: Dida Sampaio)

Deputado federal por 11 mandatos consecutivos e derrotado na eleição para o governo do Rio Grande do Norte no ano passado, Henrique Alves deve ir para a Esplanada por ser aliado próximo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas, para colocá-lo no Turismo e desalojar Lages, Dilma precisa contemplar Calheiros com mais espaço.

O presidente do Senado e seus aliados do PMDB trabalham para emplacar um nome no Ministério da Integração Nacional, pasta com grande capilaridade no Nordeste, mas que hoje é comandada pelo PP, que está enfraquecido por ser a legenda com o maior número de representantes investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato.

Lula

Na última quinta-feira (26), Calheiros se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. No encontro, ele queixou-se muito de que falta diálogo ao Planalto com a base e que as negociações com o governo Dilma são pouco objetivas.

No PMDB, é unânime a avaliação de que a legenda não participa do núcleo decisório do Planalto, e que mesmo a criação de uma “coordenação político institucional”, com a presença do vice-presidente Michel Temer, presidente nacional do PMDB, e do ministro peemedebista Eliseu Padilha (Aviação Civil), entre outros, não trouxe melhora na relação com a base.

O anúncio de que Henrique Alves viraria ministro era esperado para a última sexta-feira (27), mesmo dia em que Dilma escolheu seu tesoureiro de campanha, Edinho Silva (PT), para comandar a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o filósofo Renato Janine Ribeiro para substituir Cid Gomes (PROS) à frente do Ministério da Educação. Mas a nomeação não ocorreu.

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domingo - 29/03/2015 - 06:22h

Fortaleza inexpugnável II

Por David Leite

Anos oitenta. A conversa rolava solta no “senadinho” da Praça Felipe Guerra. Política, economia, amenidades, entre outros temas. Lá pelas tantas, como estávamos em dezembro, um dos circunstantes fez apologia ao gesto de se mandar cartões de boas festas.

Argumentava que, com o simples envio, poderíamos reafirmar amizades e fazer alguém feliz. Foi além: em tom meio severo, passou a censurar quem não se dispunha a tão singela – porém, cativante – iniciativa.

Assis Amorim – que ainda militava nas lides políticas –, com extremo cuidado, coçou a bem penteada cabeleira, ajustou os óculos, conferiu as unhas, sempre bem polidas, e disparou:

– De minha parte, estou tranquilo, pois já os enviei aos amigos mais próximos.

Incisivo, direcionou o olhar para Paulo Lúcio, perguntando-lhe de chofre:

– Você recebeu; não foi, Paulo?

Paulo Lúcio não demonstrou susto algum e devolveu com naturalidade:

– E já mandei o de retribuição.

Claro que não tinha havido aquela troca de cartões. Contudo, a sintonia para saírem da “saia justa” fluiu naturalmente. Quem teve a oportunidade de conviver com ambos, sabe que esses “duelos” se davam com espontaneidade. O raciocínio rápido e a prontidão da verve os caracterizavam. Poderíamos desfiar um rosário de exímias saídas para situações embaraçosas. Aqui ou acolá, amigos comuns relembram algumas delas.

Porém, o que desejo neste texto é realçar um pouco da trajetória de Assis Amorim. Coisa que, em poucas linhas, se torna deveras complicado. Multifacetado, inteligente e inquieto, Assis atuou em várias áreas e sempre galgou posições de destaque.

Foi aprovado em todos os concursos públicos que se inscreveu. Nos concursos vestibulares, idem: de medicina à arquitetura, de direito à economia. Concluiu estas duas graduações e, quanto aos outros cursos iniciados, deixava-os quando lhe dava na telha.

Na política, teve significativa carreira. Foi vereador e deputado estadual. Candidatou-se a prefeito de Mossoró e, dentre os relatos gostosos de se ouvir, o dessa campanha eleitoral merece destaque. Já o escutei algumas vezes e gostaria de ouvi-lo outras tantas. Detalhes, marchas e contramarchas. Conversas de bastidores e discursos inflamados. Tudo reproduzido ipsis litteris.

A referida eleição, que não lhe foi exitosa, rendeu episódios emblemáticos, como o do “fura pneu” (cujo significado e dimensões só os mossoroenses entendem) e outros tantos imbróglios, como um envolvendo o sumiço da caminhonete de som de Assis. Tudo transformado em relatos que são pérolas.

Quando encerrava essa fase da vida partidária, resolveu prestar concurso para a magistratura. Não deu outra: aprovado. Trilhou uma espécie de caminho inverso, ou seja, é comum magistrados se aposentarem da toga e enveredarem pela política. Mas, Assis Amorim nunca optou pelo caminho convencional.

Dessa jornada de magistrado pelas comarcas interioranas, há outras tantas histórias dignas de se relatar. Perfeccionista, o Juiz se deparava com operadores de direito assassinando a “última flor do Lácio inculta e bela” e não deixava por menos, corrigia-os com uma ênfase que beirava a “ira santa”.

Das inquirições, audiências e júris, pululam situações que, relatadas em sua voz tonitruante e com seus gestos quase teatrais, ganham contornos teatrais.

Fernando Pessoa predica: “Para ser grande, sê inteiro”. Não tenho dúvida que Assis Amorim sempre teve consigo esta assertiva como leitmotiv. Em quaisquer das circunstâncias ele se doava em plenitude: fosse prolatando uma sentença ou preparando uma deliciosa iguaria; fosse bailando nos salões da Snob Boite ou discursando nos arrabaldes dos Paredões/Barrocas.

Registre-se: uso o verbo no passado, considerando que, nos dias atuais, Assis faz questão de propalar o quieto ritmo de vida que leva em companhia de Marilene, após a aposentadoria.

E qual o significado do título destas mal traçadas? Ah, também nos anos oitenta, Rafael Bruno Fernandes de Negreiros, escrevendo sobre Assis Amorim, intitulou o seu texto de “Fortaleza Inexpugnável”. Verdadeira peça.

Lamento não tê-la em meus arquivos. Portanto, pretensiosamente (considerando a pena singular de Seu Rafael), achei que seria de bom alvitre utilizar o mesmo título. Isso, de certa forma, homenageia Seu Rafael, como, também, ratifica a ideia de que o título traduz muito bem o perfil de Francisco de Assis Freitas Amorim.

David de Medeiros Leite é professor da Universidade do Estado do RN (UERN) e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca – Espanha.

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Categoria(s): Crônica
domingo - 29/03/2015 - 04:14h

O homem lobo do homem

Por Honório de Medeiros

Os ingênuos creem que um iluminado possa assumir qualquer Governo e os conduzir ao melhor dos destinos possíveis. É mais ou menos como crer que Emerson Fittipaldi pudesse ser campeão do mundo de Fórmula 1 dirigindo um fusca. Ou que um time de várzea, com Pelé nele jogando, pudesse vencer a Seleção Brasileira.

Mas o mundo é assim mesmo, que seria dos espertalhões se não existissem os ingênuos?

E a única arma possível contra a exploração do homem pelo homem, qual seja o pensamento crítico, que a maioria dos acadêmicos confunde com crítica ao pensamento por não saberem a diferença entre conhecer e se instrui, até onde se sabe, desde Sócrates, passando por Jesus Cristo, não faz qualquer sucesso junto aos espertalhões, tampouco entre os ingênuos.

Ai dos ingênuos! Pois é, pensamento crítico não é o mesmo que crítica ao pensamento, muito embora não se possa fazer este último sem aquele primeiro.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Estado do RN

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Categoria(s): Artigo
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sábado - 28/03/2015 - 23:32h

Pensando bem…

“Ninguém pode te fazer sentir inferior sem o seu consentimento.”

Eleanor Roosevelt

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Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 28/03/2015 - 22:38h
Dificuldades

A ameaça ao corpo político

Corpo político às vezes se parece com o humano: fragilizado, acaba permitindo a presença de doenças oportunistas.

Vermículos são uma ameaça.

Ô!

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
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sábado - 28/03/2015 - 21:39h
Semana Santa

Tubarões insaciáveis

Em tempos de Semana Santa, minha preocupação não é se vamos ter ou não peixe fresco.

Perigo mesmo são os tubarões vivos, que continham zanzando por aí.

Insaciáveis!

Decifra-me ou te devoro!

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Categoria(s): Política
sábado - 28/03/2015 - 20:24h
Exemplo

Finlândia, a verdadeira “Pátria educadora”

À noite de hoje, zapeando canais na TV, me deparo com programa elucidativo e estimulante na TV Escola.

É o “Destino: Educação – Finlândia” (veja AQUI). Nele, um retrato da educação na Finlândia, que detém melhor nível de ensino do mundo.

Uma aula de conhecimento admirável. Quanta inveja!

Pátria educadora de verdade.

A Finlândia já foi muito pobre. Hoje tem alta qualidade de vida com educação de altíssimo nível, pública e gratuita.

Pátria educadora.

Dirigente educacional diz que se tornar professor “é muito popular na Finlândia”. Assinala até que ” o salário não é alto”. Há prestígio.

Todos têm nível universitário, lógico. A concorrência à formação é maior do que para Medicina, por exemplo.

Pátria educadora.

Essa revolução começou muito lá atrás, afunilando-se nos últimos 35 a 40 anos.

Sindicato de Educação da Finlândia é composto por professores, diretores e outros componentes desse universo. Discutem não apenas salário. Tem canal aberto para debate sobre tudo que envolve a educação, no plano político-governamental.

“Nem tudo é perfeito”, avisa uma diretora escolar. Nos últimos anos houve redução em investimento, falta mais tempo para requalificação/atualização.

“Educação nos dá poderes”, diz uma professora finlandesa.

Muitos poderes, sim!

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Categoria(s): Educação
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sábado - 28/03/2015 - 20:04h
Estadual

ABC vence o Alecrim e Globo passa pelo Baraúnas

Do portal Noar

Na abertura da Copa Rio Grande do Norte, segundo turno do Campeonato Potiguar, o ABC derrotou o Alecrim por 2 a 0, em partida disputada no estádio Frasqueirão. Os gols do Alvinegro foram marcados por Erivelton e Kayke, ambos na segunda etapa de jogo.

Com a vitória, o time abecedista chegou aos três pontos e é o líder momentâneo da competição. A equipe esmeraldina ainda não somou pontos.

Na próxima rodada, o ABC encara o Potiguar de Mossoró no estádio Frasqueirão, no sábado (4), às 19h15. Já o Alecrim terá pela frente o Globo no domingo (5), às 17h, em local ainda não definido. A diretoria do Verde corre contra o tempo para acertar os detalhes exigidos pelo Corpo de Bombeiros para liberar o Ninho do Periquito.

Baraúnas perde

Em partida realizada na tarde deste sábado (28), no estádio Barretão, em Ceará-Mirim, o Globo derrotou o Baraúnas por 2 a 1. Os gols do confronto válido pela primeira rodada da Copa Rio Grande do Norte foram marcados por Romarinho e Marcel a favor da Águia e André Tavares para o time mossoroense.

Com o resultado, o Tricolor de Ceará-Mirim soma três pontos e encara na segunda rodada o Alecrim no domingo (5), às 17h, em local ainda não definido.

Ainda sem pontos, o Tricolor mossoroense terá pela frente o Santa Cruz no sábado (4), às 16h, no estádio Walter Bichão, em Macau, pela segunda rodada da Copa RN.

Santa Cruz

Já o Santa Cruz passou pelo Palmeira em casa, na estreia do segundo turno. O placar foi de 2 x 0.

Os gols foram de Michel e Jajá.

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Categoria(s): Esporte
sábado - 28/03/2015 - 19:53h
Itep de Mossoró

Corpos são necropsiados em Caicó por falta de legistas

Do Blog do Tio Colorau (No Twitter)

O Instituto Técnico e Científico de Polícia de Mossoró (ITEP) está sem médicos legistas.

Corpos estão sendo necropsiados em Caicó.

Diretor prometeu que segunda-feira a situação será regularizada.

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Categoria(s): Administração Pública
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sábado - 28/03/2015 - 09:04h
Em Mossoró

Partido Verde convive com disputa para novas mudanças

O Partido Verde (PV), objeto de disputa por forças distintas dentro e fora do seu mundo, segue em ebulição.

Novas mudanças estão se materializando no âmbito de Mossoró.

No município, a sigla tem três vereadores e há tempos convive com duelo de grupos internos e “exógenos” (da parte externa).

É aguardarmos.

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Categoria(s): Política
sábado - 28/03/2015 - 08:57h
Estava escrito

Tarcísio Maia, como anunciado, tem debandada de diretores

Como este Blog “cantou a pedra” (veja AQUI), a recém-empossada diretoria do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), sediado em Mossoró, “pediu boné”.

O governador Robinson Faria (PSD) foi avisado ao final da tarde da última quinta-feira (26) que isso ocorreria.

Ficou embaraçado ao ouvir de um assessor especial, o que se desenhava pelas bandas de Mossoró.

Não era o que esperava, num curtíssimo espaço de tempo. Os dirigentes hospitalares tinham sido empossados em 13 de fevereiro.

Percebeu, obviamente, formação de profundo desgaste administrativo e político numa área geopolítica muito delicada.

E tudo pode piorar.

Ô luta medonha!

P.S – Entregaram os cargos o diretor-geral, médico Haroldo Amaral Duarte; diretor clínico, médico Élton Carlos Leonardo Nogueira, e o diretor técnico Walter Fonsêca Júnior.

A diretora administrativa, Lúcia Bessa, mãe do prefeito Francisco José Júnior (PSD), continua.

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sábado - 28/03/2015 - 08:19h
Mossoró

Crise bate à porta e Prefeitura tenta segurar a “máquina”

Do Blog de Carlos Skarlack

Diante da crise econômica em nível nacional que tem atingindo a Prefeitura Municipal de Mossoró, a exemplo do que tem ocorrido com todos os municípios brasileiros, não está descartado nem mesmo o corte dos salários do prefeito, do vice, de secretários municipais e de integrantes do segundo escalão.

Josivan, rosto semicerrado, espelha preocupação (Foto: Karla Viegas)

Foi o que anunciou o secretário municipal de Planejamento, Josivan Barbosa, em entrevista concedida ao Jornal Difusora, nesta sexta-feira, 27.

Josivan Barbosa declarou que os cortes nas despesas se fazem necessários e começam neste primeiro pacote.

Veja as primeiras medidas que entram em vigor neste sábado, 28 de março:

I – Corte de 50% nas despesas com passagens e diárias em relação aos valores gastos em 2014
II – Corte de 20% em gastos com energia elétrica, combustível, água e telefone
III –  Corte em novos contratos de prestação de serviços, de consultoria, de locação e reformas de imóveis, de veículos, máquinas e equipamentos
IV – Corte em aditivos de contratos que impliquem no aumento de custos
V – Suspensão de todas as licitações para obras e engenharia civil, exceto os que são oriundo de recursos federais
VI – Suspensão em participação em cursos, seminários, congressos e simpósios
VII – Suspensão da realização de eventos, recepções, solenidades, inaugurações e outros eventos que impliquem em custos ou apoio a eventos realizados por terceiros
VIII – Suspensão na concessão de horas extras para serviços públicos e efetivos e realização de novos concursos públicos para provimentos de cargos efetivos.

Nota do Blog – Números em queda live da economia nacional, com reflexo em receitas públicas, devem tirar alguns agentes públicos do patamar do delírio logo.

O ufanismo não cabe. Ser otimista, vá lá. Passa da hora de se colocar pés no chão, redimensionar planos, reduzir de verdade custos e festim.

Sejam bem-vindos à realidade. Quem não acordou ainda, se prepare pro pior.

Crise não me assusta.

Particularmente, o que me assusta é ver gestor público ignorá-la, achando tudo “marolinha”.

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sábado - 28/03/2015 - 07:36h
Lengalenga

Nomeação de Henrique para Turismo emperra novamente

Da coluna Painel (Folha de  São Paulo)

Se correr o bicho pega A ida de Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo, pensada para agradar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode virar uma nova crise de Dilma Rousseff com o PMDB. O combinado era que Alves seria anunciado junto com Renato Janine no MEC. Mas Dilma resolveu esperar a reação de Renan Calheiros (AL), padrinho do atual ministro.

O Planalto teme que, contrariado, o presidente do Senado vote na semana que vem a renegociação da dívida dos Estados.

Se ficar… O compromisso de nomear Alves nesta sexta-feira tinha sido fechado com o PMDB da Câmara, que estranhou o adiamento.

… o bicho come O Planalto se queixa da dificuldade de “ler” os sinais de Cunha e Renan e acha que já fez várias concessões, que não melhoraram a interlocução.

Enquanto isso Peemedebistas avaliam que a turbulência é boa para os presidentes das duas Casas por desviar o foco das investigações sobre ambos na Lava Jato.

 

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Categoria(s): Política
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sábado - 28/03/2015 - 06:56h
Foi-se

Muriçoca passageira

Hit do Carnaval, a “música” da Muriçoca que “soca, soca” e “pica, pica”, não resistiu até a chegada da Semana Santa.

Nem tudo está perdido.

Amém!

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sábado - 28/03/2015 - 04:14h
TCM

Transexualidade e preconceito na sociedade moderna na TCM

Entrevista marcada para acontecer desde que a pesquisa começou há mais de dois anos, o Première deste sábado (28), exibe o talkshow com a colunista Rafaella Costa que recebeu nota 10 no seu trabalho de conclusão de curso (TCC), em Pedagogia pela Universidade do Estado do RN (UERN), com temática sobre a transexualidade. Não antes sem muita polêmica.

Rafaella enfrentou dificuldades causadas pelo preconceito do instante em que escolheu o tema até a conclusão da pesquisa. A rejeição aconteceu dentro e fora da Universidade.

Com objetivo de um dia ver uma cartilha educativa nas escolas, pelo fim do preconceito e todos os gargalos enfrentados durante o desenvolvimento do projeto, o depoimento de Rafaella Costa você conhecerá neste sábado, às 19h, na tela da TV Cabo Mossoró (TCM) Canal 10 e portaltcm.com.br em tempo real.

A reprise acontece na quarta-feira, às 21h30.

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sexta-feira - 27/03/2015 - 23:58h

Pensando bem…

“Sinta agora, aja mais tarde.”

Tzivia Gover

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sexta-feira - 27/03/2015 - 23:38h
Flávio Veras

Ex-prefeito segue preso em Natal

Para quem vive por aí zombando e desdenhando da lei, fazendo troça com o Ministério Público e a Justiça, é bom lembrarmos: o ex-prefeito de Macau Flávio Veras (PMDB) segue preso após anos ziguezagueando.

Está no Centro de Detenção Provisória (CDP), no bairro da Ribeira (em Natal).

Veras foi preso na última segunda-feira (23), dragado pela Operação Máscara Negra (veja AQUI).

Para quem apostava que isso nunca ocorreria, eis um exemplo assustador.

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sexta-feira - 27/03/2015 - 23:16h
Mossoró

Construção de quase 500 casas é objeto de reunião com MBL

Reduzir o déficit habitacional de Mossoró tem sido uma prioridade da Prefeitura de Mossoró. Nesse sentido, o prefeito Francisco José Júnior (PSD), ao lado da secretária municipal de Desenvolvimento Social e Juventude, Amélia Ciarlini, e do secretário de Infraestrutura e Habitação, José Couto, se reuniu na manhã desta sexta-feira (26), com representantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MBL), para discutir a execução de projeto Minha Casa Minha Vida/Entidades, que prevê a construção de mais 496 novas moradias na cidade.

Secretários, prefeito e Bernardo conversaram sobre casas (Foto: Gildo Bento)

De acordo com o coordenador nacional do MBL, Wellington Bernardo, o projeto já foi apresentando à Caixa Econômica Federal e está seguindo todos os trâmites burocráticos para entrar na fase de execução. “Estamos aqui para solicitar ao Município suporte para a concretização desse projeto, pedindo apoio, por exemplo, na concessão da licença ambiental do terreno onde as casas serão construídas”, afirmou.

O prefeito Francisco José Júnior assegurou apoio ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, reafirmando a parceria já existente com a organização. “O Movimento terá total apoio do Município na construção dessas casas, pois garantir moradia digna à população é prioridade em nossa gestão. Já entramos em contato com o nosso secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, João Gentil, para agilizar o processo de licença para o local onde as residências deverão ser construídas”, informou Francisco José Júnior.

Projetos

Ainda durante o encontro, o prefeito enfatizou o compromisso assumido de priorizar, na entrega do Residencial Mossoró I, as famílias que hoje estão abrigadas na Escola Estadual Margarida Maria de Sousa, que haviam ocupado o conjunto Santa Júlia. “As famílias que se enquadram dentro dos critérios do Minha Casa, Minha Vida e estão devidamente cadastradas serão beneficiadas”, enfatizou o prefeito.

O coordenador nacional do MBL, Wellington Bernardo, elogiou a postura do chefe do Poder Executivo de Mossoró.  “Queremos aqui agradecer ao prefeito Francisco José Júnior por nos receber, dialogar com o Movimento, o que é muito importante nesse processo de redução do déficit habitacional. Essa é a postura que esperamos de um gestor”, destacou.

O prefeito Francisco José Júnior detalhou também as moradias que serão entregues aos mossoroenses até o segundo semestre de 2016. São 3.200 novas moradias populares, distribuídas em projetos como o Residencial Maria Odete Góis, que deverá ser entregue até o final deste ano, com 844 casas, Residencial Mossoró I, II e III, totalizando 1,5 mil moradias e Residenciais Jardim das Palmeiras e Jardim das Orquídeas, que juntos somam mais de 500 unidades habitacionais, erradicando assim os conjuntos do Tranquilim e Wilson Rosado.

“Ao assumirmos, encontramos todos esses projetos travados. Agora, eles estão em andamento, com unidades para serem entregues ainda neste ano, o que comprova o compromisso da nossa gestão com a problemática habitacional. Ao final do governo, seremos a administração que mais entregou moradia digna à população que mais precisa”, conclui Francisco José Júnior.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 27/03/2015 - 22:22h
Estado do RN

STF reconhece constitucionalidade de medida previdenciária

O Rio Grande do Norte teve concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, nesta sexta-feira (27), a liminar que reconhece a constitucionalidade da lei que unificou os Fundos Financeiro e Previdenciário de regime próprio da Previdência Social do Estado.

A liminar esclarece que a unificação dos fundos não é motivo para que o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) seja negada.

O mérito ainda será julgado pelo STF.

A negação da CRP significa a impossibilidade do estado de receber transferências voluntárias, celebrar acordos, convênios, solicitar financiamentos, aval, operações de créditos interna a externa.

IPERN

As pendências administrativas remanescentes serão resolvidas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN), uma vez que as questões jurídico-legais foram solucionadas.

Para o procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie, “a decisão é uma boa notícia já que era uma grande pendência que o RN tinha com relação ao Ministério da Previdência”.

A  unificação aconteceu no final do Governo Rosalba Ciarlini (DEM).

Graças a essa alteração previdenciária, aprovada maciçamente pela Assembleia Legislativa, que a gestão da então governadora conseguiu fechar o mês de dezembro de 2014 com salários em dia. Também, com esse artifício, o Governo Robinson Faria (PSD) tem conseguido essa normalização na folha até aqui.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Estado do RN.

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