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sexta-feira - 18/08/2023 - 07:24h
Revalida

Venezuela, Bolívia e Cuba lideram cursos com médicos reprovados

Por Carlos Madeiro (DO UOL)Revalida

Médicos brasileiros formados em Venezuela, Bolívia, Cuba e Paraguai têm o maior percentual de reprovação na primeira fase do Revalida, prova que reconhece a formação estrangeira para atuação de médicos no Brasil.

O levantamento foi feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e pela Associação Médica Brasileira (AMB), em complemento ao estudo Demografia Médica no Brasil — que teve sua última edição divulgada em fevereiro.

Média de reprovação por país de origem do curso:

  • Venezuela: 94,6% (92 médicos fizeram a prova, e 87 foram reprovados)
  • Bolívia: 93,5% (3.099 médicos fizeram a prova, e 2.898 foram reprovados)
  • Cuba: 90,7% (300 médicos fizeram a prova, e 272 foram reprovados)
  • Paraguai: 85,6% (2.707 médicos fizeram a prova, e 2.318 foram reprovados)
  • Rússia: 83,9% (62 médicos fizeram a prova, e 52 foram reprovados)
  • Argentina: 64,4% (592 médicos fizeram a prova, e 381 foram reprovados)

A média geral de reprovação foi de 87,3%. Estão citados apenas países que tiveram mais de 40 formados.

Brasileiros são atraídos para estudar medicina em faculdades de outros países que não fazem vestibular para acesso e cobram mensalidades mais baixas. Enquanto no Brasil cursar medicina pode custar mais de R$ 10 mil por mês, faculdades na Bolívia, por exemplo, cobram a partir de R$ 600 de um brasileiro. Há vários sites que indicam caminhos e oferecem serviços de ajuda aos interessados.

O levantamento mostra que 84% dos brasileiros que tentaram a primeira etapa do Revalida em 2023 se formaram na Bolívia (44,8% do total) e no Paraguai (39,1%).

Os dois lados

“É preciso olhar não só para o desempenho dos indivíduos, mas para a origem do diploma e a qualidade do curso de graduação estrangeiro,” Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP.

“A prova é feita para aprovar o mínimo possível, e é dessa forma que os médicos formados fora do país a encaram,” afirma João Gabriel Rocha Fonseca, formado na Argentina e aprovado na primeira fase. Além disso, argumenta que falta critério na formulação e correção de provas.

O que diz o Inep

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a elaboração e a revisão de todos os itens que compõem o Banco de Itens do Revalida são realizadas exclusivamente por professores de cursos de medicina brasileiros que atendem ao edital de chamamento público. Todos os itens elaborados são revisados por um segundo professor de medicina e por um especialista em avaliação educacional.

As bancas de avaliação das provas e dos recursos, diz que também são compostas por professores brasileiros com atuação de, no mínimo, cinco anos no ensino médico, “garantindo a diversidade regional dos docentes selecionados, presididas por docentes com experiência de, ao menos, dez anos no ensino médico”.

Revalida avalia cinco áreas: Clínica médica, Cirurgia, Ginecologia e obstetrícia, Pediatria, Medicina da família e comunidade.

Veja matéria completa AQUI.

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quinta-feira - 17/08/2023 - 23:52h

Pensando bem…

“Decidir o que não fazer é tão importante quanto decidir o que fazer.”

Steve Jobs

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quinta-feira - 17/08/2023 - 21:10h
Pesquisa O Poti/TS2

Carlos Eduardo lidera com 24,9% e Natália Bonavides soma 12,7%

Carlos Eduardo é ex-prefeito; Natália é deputada federal (Reprodução)

Carlos Eduardo é ex-prefeito; Natália é deputada federal (Reprodução)

A pesquisa sobre a conjuntura política, eleitoral e administrativa de Natal, realizada pelo Instituto TS2 em parceria com novo portal jornalístico ‘O Poti News‘, aponta a intenção de voto dos eleitores da cidade para o pleito do executivo municipal de 2024. O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PSD), lidera a preferência dos entrevistados tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada.

Estimulada

Números da Espontânea e da Estimulada (Reprodução)

Números da Espontânea e da Estimulada (Reprodução)

Na pesquisa estimulada, onde são apresentadas os nomes dos possíveis candidatos, Carlos Eduardo Alves (PSD) lidera com 24,9% das intenções de voto; seguido pela deputada Natália Bonavides (PT), com 12,7% das intenções de voto. O senador Styvenson Valentim (PODEMOS) possui 8,1% das citações; deputado federal General Girão (PL), com 6,7%; Rafael Motta (PSB), 3,7%; Eudiane Macedo (PV), 2,2%; Paulinho Freire (União Brasil), 1,8%; Bruno Giovanni (Sem partido) e Ériko Jácome (MDB), empatados com 0,5%. Carlson Gomes, Irapoã Nóbrega e Robério Paulino, juntos, somam 0,5%.

Branco/nulo/nenhum, 24,8%; “não sabem” ou “não responderam”, 13,6%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, onde não são apresentados nomes de candidatos, “não sabem” e/ou “não responderam” somam 74,3%; “branco/nulo/nenhum” correspondem a 9,5%. Em seguida, Carlos Eduardo Alves (PSD) aparece com 6,1% das citações. A deputada federal Natália Bonavides (PT) é a segunda colocada com 4,2% das intenções de voto. O atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), mesmo não concorrendo por já ser reeleito, aparece em terceiro lugar com 1,3%.

Rejeição

No quesito rejeição, 22,2% dos entrevistado afirmaram que não votariam em ninguém; “não sabem” e/ou “não responderam, representa 19,4%. Empatados na margem de erro, Natália Bonavides (PT) tem 12,4%; General Girão (PL) aparece com 10,7%; Carlos Eduardo Alves (PSD) soma 10,6% e Styvenson Valentim (PODEMOS) com 10%.

“Votaria em qualquer um” foi a opção escolhida por 8,8% dos entrevistados.

Números da rejeição mostram nomes na mesma margem (Reprodução)

Números da rejeição mostram nomes na mesma margem (Reprodução)

Sobre a pesquisa

A pesquisa intitulada “Um diagnóstico sobre a conjuntura política, eleitoral e administrativa de Natal” foi realizada nos dias  8 e 9 agosto de 2023 e ouviu 819 eleitores da cidade. O nível de confiança é de 95%, o que significa que os resultados refletem com 95% de probabilidade a atual conjuntura, considerando uma margem de erro de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos em relação aos resultados totais da amostra.

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quinta-feira - 17/08/2023 - 20:24h
"Avanços"

Prefeitos e Fátima negociam dívidas do Estado com municípios

Fátima posou para fotografia com dirigentes da Femurn (Foto: Divulgação)

Fátima posou para fotografia com dirigentes da Femurn (Foto: Divulgação)

Delegação de prefeitos e dirigentes da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) teve audiência à tarde desta quinta-feira (17) com a governadora Fátima Bezerra (PT) e auxiliares. O encontro de trabalho foi requerido pela Femurn com base na pauta levantada no último dia 25 de julho (veja AQUI), em manifestação em frente à Governadoria – com mais de 100 prefeitos.

O presidente da Femurn emitiu nota, com resumo da audiência considerada de “avanços importantes”, mas tendo um ponto em que é aconselhado judicialização. Leia nota oficial da entidade:

Nossa reunião com a Governadora Fátima Bezerra e os secretários do governo obteve avanços importantes.

Sobre a arrecadação da divida ativa a governadora se compromete a manter os repasses do ICMS e do IPVA da dívida ativa como vem fazendo atualmente, inclusive repassando para os municípios o que nos compete no REFIS que o governo deve promover nos próximos meses.

Sobre o farmácia básica ficou acertado que os repasses de 2023 serão feitos este ano. Dessa forma será pago o mês de referência e um mês em atraso, dobrando o valor do repasse que já havia se iniciado.

Com relação ao ICMS da compensação prevista nas leis complementares 192 e 194 fica mantida a proposta de quitação em cinco parcelas, sendo que a primeira será depositada nesta sexta-feira, dia 18 de agosto.

O único ponto que não houve acordo foi sobre o ICMS da Cosern. A Femurn orienta os prefeitos que não podem esperar um avanço nas negociações, que entrem com ação na Justiça.

Atenciosamente,

Luciano Santos – Presidente da Femurn

Nota do BCS – Na compensação de ICMS com a Cosern, a  Femurn também busca esclarecimentos sobre os valores mensais do imposto, compensados entre o Estado e a Neoenergia Cosern, com base no Convênio CONFAZ-ICMS 102/2013 ou instrumento equivalente.

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quinta-feira - 17/08/2023 - 19:38h
Audiência pública

Estado reconhece R$ 55 milhões de dívida; prefeitura cobra quase 118

Audiência reuniu representantes da Prefeitura e do Governo do RN (Foto: Edilberto Barros)

Audiência reuniu representantes da Prefeitura e do Governo do RN (Foto: Edilberto Barros)

A audiência pública “Compromissos financeiros de caráter legal/institucional entre Governo do Estado e Prefeitura de Mossoró”, à tarde desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Mossoró, obteve três encaminhamentos: confirmou dívida do Estado com o Município, esclareceu suposto débito da Prefeitura com a Caern e propôs audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT) sobre repasses pendentes.

Na reunião, a Prefeitura apresentou cálculo de débito do Estado em quase R$ 118 milhões, com Saúde, ICMS e IPVA (dívidas com as gestões municipais anteriores e atual). Isto é, montante superior aos R$ 90 milhões recentemente divulgados. Para chegar a esse volume, a Prefeitura soma R$ 36,8 milhões da Saúde, R$ 67,5 milhões de ICMS e R$ 13,2 milhões de IPVA.

Contudo, dos mais de R$ 117 milhões, o secretário executivo do Tesouro Estadual, Álvaro Luiz Bezerra, admite de início aproximadamente R$ 55 milhões em dívidas (Saúde, IPVA e parte do ICMS). Mas não reconhece os demais R$ 62 milhões, os quais a Prefeitura assegura ser R$ 58 milhões de ICMS da Transpetro e R$ 4 milhões de ICMS da Cosern.

“Saliento que, sobre as pendências na Saúde, vamos averiguar se os nossos números estão iguais aos do Município”, ressalvou, ao acrescentar: “Lembrando que o Estado já está fazendo repasse da dívida ativa de ICMS e IPVA”.

Prefeitura não deve à Caern

Outro momento da audiência foi dedicado à suposta de dívida da Prefeitura de Mossoró com a Caern, sustentada na reunião por vereadores da oposição. O assunto também foi explorado por setores da imprensa da capital e de Mossoró, há poucos dias.

Porém, o secretário municipal de Planejamento, Kadson Eduardo, descartou existência do débito, em resumo, segundo ele, porque o contrato de concessão do Município à Caern isenta a Prefeitura de pagamento de taxas e de outros encargos.

Ao final da audiência pública, o vereador Professor Francisco Carlos (Avante), propositor do debate, anunciou pedido oficial da Câmara, aberto à assinatura de todos (a) vereadores (a), de audiência com a governadora Fátima Bezerra. “Mossoró precisa, no mínimo, de um cronograma de pagamento”, justifica.

Sobre a parte do débito não reconhecida pelo Governo do Estado, o caso provavelmente deve ser levado à Justiça, caso não haja acordo administrativo entre os dois entes.

Prefeito se manifesta

Prefeito publicou relatório de débitos (Reprodução do BCS)

Prefeito publicou relatório de débitos (Reprodução do BCS)

Em redes sociais, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) reforçou a cobrança, apontando prejuízos continuados de Mossoró com a apropriação indevida do Governo do Estado. “Apresentei em fevereiro/2023 todas essas dívidas a governadora Fátima Bezerra (PT) e solicitei um plano de pagamento dos débitos. Em julho/23 reiterei os ofícios. Esses recursos estão fazendo falta à saúde, educação e para os servidores de Mossoró. Cada mês o problema fica maior e mais prejuízos,” registrou.

Mesa dos trabalhos

Compuseram a mesa da audiência pública, além de Francisco Carlos e Álvaro Bezerra, os secretários municipais Kadson Eduardo (Planejamento); Thiago Marques (Governo); Tatiane Paula (Finanças); procuradora-chefe do Município, Thalize Tomaz; e o advogado Max Dellys (OAB). O secretário municipal da Fazenda, Edilson Júnior, também participou da audiência pública.

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quinta-feira - 17/08/2023 - 12:12h
Entenda

Mossoró Realiza é pensar grande e na frente

Por Carlos Santos

Foto de Genário Freire foi feita à noite dessa sexta-feira, 12, em Mossoró

Foto de Genário Freire que retrata uma lua com ‘cara’ de sol, num agosto de 2022 em Mossoró

Do volume de mais de 300 milhões do programa Mossoró Realiza, que no dia passado teve assinatura de ordens de serviço e abertura de processo de licitação para 42 obras (veja AQUI), cerca de R$ 63,1 milhões terá aplicação na chamada “Fase 1”. É para logo, este ano.

Numa conta rasa, ainda faltarão mais de 236 milhões a serem aplicados nesse Plano de Metas de Investimento Multissetorial, pela Prefeitura Municipal de Mossoró.

É preciso minimamente saber desses dados e entender a natureza do Mossoró Realiza, para não ficar soltando disparates em redes sociais, por puro desconhecimento. Por má-fé é compreensível, haja vista que não interessa mesmo a informação correta e que algo possa dar certo, mas a desinformação e o fracasso do programa desenvolvimentista. Coisa de gente pequena.

Querem tudo e tudo de uma vez? Isso é impossível, mesmo com tanto dinheiro em caixa. A burocracia e as limitações técnicas causam natural lentidão em todas as etapas da missão no serviço estatal.

A propósito, esse é um diferencial que torna o Mossoró Realiza já viabilizado, diferente do que se fez no passado com uso de maquetes e discursos fantasiosos: os recursos estão no erário, ‘ouvindo a conversa.’ E a grande maioria dos projetos existe; pronto ou em gestação. Ontem mesmo, 22 ordens de serviços foram emitidas e mais 17 licitações tiveram o start para serem abertas com agilidade.

O Mossoró Realiza não é um programa de gestão, mas que enxerga o futuro. É plurianual e multidecenal. Não lida com tapa buraco e limpeza de rua ou troca de lâmpadas do poste em minha rua. Essas são tarefas que a administração pública cotidianamente já trata e precisará sempre melhorar, como dever regular, comum, ordinário.

É imprescindível que se compreenda, ainda, que muitas obras terão desdobramentos imediatos ou em sequência, produzindo vasos comunicantes em busca do bem-estar social. É o caso do núcleo comercial (camelódromo) que abrigará todos os camelôs que hoje lotam calçadas e ruas do Centro da cidade. A partir daí, o governo municipal caminhará à padronização de calçadas, com acessibilidade e possível zona azul para estacionamento disciplinado.

Duplicação da Avenida Francisco Mota/BR-110, com pontes ligando essa rodovia à BR-304 (saída para Fortaleza-CE), é outro empreendimento com diversas implicações positivas: supervalorização de uma área territorial vasta, melhoria na mobilidade urbana e facilidade no escoamento de riquezas da região, como o sal.

Saneamento, resgate do rio Mossoró, maior aproveitamento de espaços sociais comuns, reorganização urbana e de distritos industriais, qualificação de jovens e adultos, bem como aposta em parcerias com organizações sociais, entidades de classe e universidades, vão nessa esteira progressista. Cria-se um ambiente para quem quer investir, empreendedor local e o grande capital externo.

Parece muito, demais ou até delírio? É pensar grande e na frente. Só isso. Muito além do próprio umbigo, da próxima eleição e da retórica pusilânime. Serão 50 anos em 5, como definiu Juscelino Kubitschek em seu plano de metas, em janeiro de 1956? Talvez não. Porém, com certeza, não enxerga Mossoró para trás – no século passado.

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quinta-feira - 17/08/2023 - 10:42h
Como resolver?

Estado tem 124 obras paralisadas na Educação; questão será debatida

Divaneide Basílio é autora da proposição (Foto: AL)

Divaneide Basílio é autora da proposição (Foto: AL)

O Rio Grande do Norte conta com 124 obras inacabadas e paralisadas de Educação Básica. No País são cerca de 3.599 obras, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). É para debater esta problemática e encaminhar soluções que a Assembleia Legislativa, através do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT) está realizando audiência pública.

O debate vai acontecer na próxima segunda-feira (21), às 9h, no auditório Cortez Pereira, sede do parlamento do RN e vai contar com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.

“Queremos que a Assembleia Legislativa contribua com esse debate de extrema relevância. Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado”, afirmou a parlamentar.

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quinta-feira - 17/08/2023 - 08:24h
Combustíveis

“Vamos fazer quantos reajustes forem necessários, diz Prates

Jean-Paul mostra que reajuste é inferior ao que ocorreria com paridade (Foto: Toni Molina/Fotoarena/O Globo)

Jean-Paul mostra que reajuste é inferior ao que ocorreria com paridade (Foto: Toni Molina/Fotoarena/O Globo)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou ontem, em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, que a empresa fará “quantos reajustes forem necessários” nos preços dos combustíveis. Ele, contudo, negou que a estatal vá se guiar pela Política de Paridade de Importação (PPI). Suas declarações são publicadas nesta quinta-feira (17) pelo jornal O Globo:

— Vamos fazer quantos (reajustes) forem necessários. Agora, absolutamente sem ficar seguindo a PPI, que é a paridade de importação, e menos ainda as volatilidades ocasionais.

Na última terça-feira (15), a Petrobras anunciou um aumento nos preços da gasolina e do diesel cobrados nas refinarias. O litro da gasolina subiu 16,2%, ou R$ 0,41, passando para R$ 2,93; e o do diesel teve alta de 25,8%, ou R$ 0,78, chegando a R$ 3,80.

Para Prates, a nova política de preços da companhia passou no teste:

— A política (de preços) passou no teste? Qual é o teste que se propunha? Os mais céticos diziam: “Ah, não, mas a Petrobras, o Jean, o Lula não vai deixar, enquanto o preço lá fora está baixando está tudo muito bonito, quero ver na hora que subir lá fora, como é que eles vão se comportar, se vão fazer o ajuste”. E nós fizemos. Portanto, a política passou no teste.

O reajuste de terça-feira foi o primeiro desde que Prates assumiu a presidência, no fim de janeiro. Contudo, acabou vindo em um percentual mais alto. Mesmo assim, segundo o presidente da Petrobras, se fosse seguida a PPI, o reajuste seria de R$ 1,10 no diesel e de R$ 0,56 na gasolina.

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quarta-feira - 16/08/2023 - 23:56h

Pensando bem…

“É mais fácil construir crianças fortes do que reconstruir adultos quebrados.”

Frederick Douglas

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quarta-feira - 16/08/2023 - 23:50h
População de rua

MPF diz que vai apurar denúncia de devolução de recurso federal

direitos humanos, arte do MPF-RNEm sua página oficial na Internet (veja AQUI) nesta quarta-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF/RN) informa que “o órgão ministerial vai abrir procedimento para apurar denúncias de devolução de verbas federais que deveriam ser destinadas a esse público.” Faz referência à “população em situação de rua em Mossoró”, sem maiores detalhes, como a que período ou gestão se refere o suposto retorno de recursos ao erário federal.

O MPF diz que encontro conduzido pelo procurador da República Emanuel de Melo Ferreira ocorreu há quase duas semanas, no dia 3 último. Contou com a participação de representantes do Centro de Atenção Psicossocial Antidrogas (Caps-AD), do Escritório Social e do Consultório de Rua.

Ao longo da reunião, foram destacados problemas como o aumento da vulnerabilidade das pessoas em situação de rua após a pandemia; a devolução, por parte do Município de Mossoró, de recursos federais que deveriam ter sido aplicados em prol dessa população; a falta de políticas públicas efetivas para esse grupo; a ausência de coordenação entre as instituições e a falta de assistência para adolescentes.

Outro ponto abordado foi o fato de o abrigo destinado a atender a população em situação de rua no município não contar com estrutura adequada, ter poucas vagas e haver informalidade na prestação de serviços no local. Foram discutidos ainda assuntos como falta de documentação por parte de ex-presidiários e a necessidade de inserção da população em situação de rua no mercado de trabalho.

Por fim, também foi destacado que existe uma política de inclusão dos egressos do sistema prisional para trabalhar em construções de obras públicas, porém essa iniciativa nunca foi implementada.

Ações

O procurador da República frisou a preocupação com esse grupo vulnerável da população e destacou que o MPF é uma instituição essencial e permanente para proteção dos direitos coletivos, entre eles, a igualdade e a busca pela implementação de políticas públicas.

“O MPF vai instaurar procedimento para apurar a alegada omissão do Município de Mossoró, do Estado do Rio Grande do Norte e da União na implementação de efetiva política em prol da eficácia do direito social à moradia bem como dos objetivos da erradicação da pobreza, previstos na Constituição”, ressalta.

O MPF também dará ciência da reunião ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o órgão adote as providências que julgar cabíveis no seu âmbito de atribuição.

O outro lado

A Prefeitura Municipal de Mossoró não recebeu qualquer procedimento relativo a esse caso, informa o procurador-geral do município, Raul Santos. A gestão desconhece essa natureza de incidente. Houve devolução de recursos federais, mas em 2017, gestão Rosalba Ciarlini (PP).

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quarta-feira - 16/08/2023 - 23:10h
Mossoró

União Brasil prepara festa para receber Allyson e outros filiados

Agripino (mão no rosto) prestigiou o Mossoró Realiza (Foto: BCS)

Agripino (mão no rosto) prestigiou o Mossoró Realiza (Foto: BCS)

O presidente estadual do União Brasil, ex-senador José Agripino, prestigiou a solenidade de encaminhamento de obras do programa Mossoró Realiza (veja AQUI), nesta quarta-feira (16) em Mossoró.

Esteve no Teatro Municipal Dix-huit Rosado e em seguida no Palácio da Resistência, sede da municipalidade, conversando com o prefeito Allyson Bezerra – que se filiou dia 5 de julho à legenda (veja AQUI).

Agripino pretende promover evento público em Mossoró para marcar o ingresso de Allyson, além de vários vereadores e outros nomes representativos. Os detalhes começaram a ser tratados.

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quarta-feira - 16/08/2023 - 22:50h
Veeadores

Bancada governista conversa sobre fórmula para disputa à reeleição

união partidária, federação de partidos, coligaçãoApós solenidade no Teatro Municipal Dix-huit Rosado nesta quarta-feira (16), quando apresentou elenco de obras do programa Mossoró Realiza e assinou ordens de serviços e processos licitatórios (veja AQUI), o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) recebeu sua bancada de vereadores.

Conversa foi no Palácio da Resistência, sede de municipalidade.

Reunião fechadíssima para tratar de nominatas, siglas e variadas dúvidas e busca por caminhos à reeleição dos 15 vereadores da base.

Chapão ou chapões?

Eis a questão. Tudo está sendo estudado.

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quarta-feira - 16/08/2023 - 22:30h
Governo do Estado

Sem resposta sobre consignados, deputados convocam secretário

Deputados aprovaram convocação nesta quarta-feira (Foto: AL)

Deputados aprovaram convocação nesta quarta-feira (Foto: AL)

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a convocação do secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O gestor precisará comparecer a uma reunião do colegiado para esclarecer questionamentos em torno do atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores.

A convocação foi proposta pelo presidente da Comissão, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e foi aprovada por unanimidade. O parlamentar explicou que um requerimento com pedido de informações sobre o assunto já havia sido encaminhado ao Governo, mas que continuava sem respostas mesmo após seguidos apelos feitos ao secretário.

O Sindicado dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP-RN) denunciou o problema no fim do mês passado (veja AQUI). Carlos Eduardo Xavier pronunciou-se à ocasião.

O secretário informou que o atendimento dos empréstimos consignados voltaria a ser feito a partir de 7 de agosto.

Em 16 de maio, Pedro Lopes – secretário de Estado da Administração – informava à Comissão de Administração da Assembleia, que  dívidas com os bancos chegaram a ser de  R$ 180 milhões, sendo que R$ 150 milhões somente com o BB.

Sem resposta

Em 30 de maio, Pedro Lopes anunciou (veja AQUI) a reabertura do empréstimo consignado para os servidores públicos, depois que o Governo  assinou contrato  de venda da folha de pessoal, no valor de R$ 257,7 mil, com validade de 86 meses.

“Nós aguardamos respostas dos ofícios para evitar uma convocação. Estamos questionando a ausência do repasse dos consignados por parte do governo, a negociação dos valores pendentes e considerando informações graves que reportam ausência de repasse,” assinalou o deputado Luiz Eduardo.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 16/08/2023 - 22:00h
Defensoria Pública

Mutirão para reconhecimento de paternidade acontece neste sábado

meu pai tem nome agosto 2023Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar neste sábado (19) a segunda edição do mutirão “Meu pai tem nome.” Objetiva promover reconhecimentos de paternidade. O Rio Grande do Norte realizou, em 2022, o registro civil de 2.184 crianças sem o nome do pai, apenas com o nome da mãe.

O dado é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN). A ação acontecerá das 10h às 16h, no Partage Norte Shopping em Natal, e terá agendamento para exames de DNA.

Os atendimentos serão feitos de forma espontânea, mas também será possível realizar contato prévio para receber orientação e adiantar a apresentação de documentos através da Central de Whatsapp (84) 99814.1118. Durante a ação, será possível realizar reconhecimento voluntário de pais biológicos e abertura de atendimento para reconhecimento socioafetivo.

Pai desconhecido…

Em casos de investigação de paternidade, quando há o reconhecimento voluntário do genitor, serão agendados exames de DNA. Para ser atendido é preciso levar a certidão de nascimento do (a) filho (a), RG e CPF dos genitores, comprovantes de renda e de residência.

Em 2022, das 10.504 crianças nascidas em Natal, 609 foram registradas sem o nome do pai. Considerando os dados de 2023, até o dia 03 de agosto de 2023, 383 crianças já foram registradas na capital sem o nome do pai, 6,5% dos 6.221 registros realizados na cidade. No RN, o índice para o mesmo período foi de 1.382 crianças registradas sem o nome do pai. Na região Nordeste, já são 32.116 crianças com a informação ausente no registro civil.

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quarta-feira - 16/08/2023 - 21:04h
RN

Juiz torna sem efeito condenação de Rogério Marinho

Segundo Marinho, a esquerda potiguar distorce os fatos, produzindo fake news (Foto: divulgação)

Segundo Marinho, (Foto: divulgação)

Segundo noticia a 96 FM, o senador Rogério Marinho (PL) obteve um importante vitória nesta quarta-feira (16), na Justiça Estadual. O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas anulou a condenação que o senador sofreu em junho deste ano, por suposto esquema para contratação de uma funcinária na época em que o parlamentar era vereador em Natal, ou seja, entre 2004 e 2007.

O juiz tornou “sem efeito as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa civil e proibição de contratação com o poder público”.

Contudo, o magistrado manteve a obrigação de ressarcimento ao erário.

No dia 31 de maio deste ano, Marinho foi condenado à perda do mandato em ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal, onde ele foi vereador entre 2001 e 2003 e entre 2005 e 2007. A decisão foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, cabendo recurso

Também foram condenados no mesmo processo os vereadores à época: Adenúbio de Melo Gonzaga, Francisco Sales Aquino Neto, Bispo Assis e Dickson Nasser.

Em nota, após sentença em maio, o senador disse que “respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente”. No texto, disse que a polêmica ocorre “por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal”. Não há acusação de apropriação de dinheiro, nem de que o serviço não era prestado”.

“Por essa razão, é descabida a condenação em uma ação, cuja a iniciativa, inclusive, se encontra prescrita de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. O senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”, finalizou.

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quarta-feira - 16/08/2023 - 19:20h
Política

MDB filia mais um prefeito no Rio Grande do Norte

Felipe, Baleia Rossi e Walter Alves: MDB (Foto: redes sociais)

Felipe, Baleia Rossi e Walter Alves: MDB (Foto: redes sociais)

O prefeito do município de Lajes, Felipe Menezes, anunciou à noite dessa terça-feira (15), a filiação ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). O prefeito usou as redes sociais para divulgar a decisão após convite do presidente estadual do partido, vice-governador Walter Alves.

Eleito pelo Progressistas (PP), Menezes postou foto ao lado de Walter e do presidente nacional da legenda, Baleia  Rossi (MDB-SP).

Disse que semana passada conversou com dirigentes da legenda, fechando a mudança partidária. “Nossa prioridade é LAJES e continuaremos firmando parcerias com aqueles que se unem a nós para seguirmos governando para todos”, justificou.

Ontem, o MDB já tinha anunciado a filiação do prefeito de São Bento do Norte (veja AQUI), João Maria Montenegro da Silva (Dão), ex-PSD.

O PP é presidido no RN pelo ex-deputado federal Beto Rosado e caminha para ser dirigido pelo deputado federal João Maia (PL) – veja AQUI.

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quarta-feira - 16/08/2023 - 18:30h
Investimento

Mossoró Realiza é iniciado; 22 obras têm início nessa quinta-feira

Município tem mais de R$ 300 milhões assegurados para programa multissetorial nunca visto
Prefeito assinou 17 ordens de serviço e obras começam na quinta-feira, 17 (Foto: Wilson Moreno)

Prefeito presidiu solenidade assinando licitações e ordens de serviço (Foto: Wilson Moreno)

O prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) deu início à “Fase 1” do “Mossoró Realiza”, plano multissetorial de metas e investimentos que é apresentado como o maior da história de Mossoró. Seu grande diferencial, além da amplitude e diversidade de empreendimentos, é que projetos e recursos financeiros estão prontos e garantidos, envolvendo soma que passa dos R$ 300 milhões entre recursos próprios, emendas parlamentares e financiamento via Caixa Econômica Federal.

O programa foi lançado dia 7 de dezembro do ano passado (veja AQUI) e, nesta quarta-feira (16), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado lotado, ele anunciou as primeiras 42 obras nas mais diversas áreas e zonas urbana e zona rural.

No evento, o prefeito já fez a assinatura da ordem de serviço de 22 obras que devem começar a partir desta quinta-feira (17), como também já assinou a ordem de licitação de mais 17 obras.

Ao todo, a primeira fase do Mossoró Realiza conta com investimento de mais de R$ 63,1 milhões. O montante, de acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, resulta na geração de 1.202 empregos diretos e indiretos.

Camelódromo

Destaque para a construção de um grande Centro Comercial para solucionar um problema histórico de acessibilidade no Centro, garantindo um espaço adequado para os camelôs. A obra terá mais de 6 mil m2 e contará com 311 boxes, praça de alimentação, banheiros, ponto de informações turísticas, estacionamento e toda a estrutura com energia solar. Além disso, a Praça da Independência, mais conhecida com “Praça do Mercado”, será 100% revitalizada e ficará livre para pedestres.

O prefeito reforçou que esse programa chega para ser um marco na história de Mossoró e tirar do papel obras sonhadas há décadas pelo povo mossoroense.

“O Mossoró Realiza é mais do que um programa de investimentos. É um programa que vai realizar os sonhos do povo mossoroense com obras que vão da zona rural à zona urbana. Essa é apenas a primeira fase, pois adiante teremos outros importantes empreendimentos”, finalizou.

Mossoró Realiza 1ª Fase

1. RECAPEAMENTO – AV. PRESIDENTE DUTRA
2. RECAPEAMENTO – AV. ALBERTO MARANHÃO
3. RECAPEAMENTO – AV. LAURO MONTE
4. RECAPEAMENTO – AV. DIX-NEUF ROSADO (TRECHO COBAL / RIO BRANCO)
5. RECAPEAMENTO – AV. RIO BRANCO
6. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA GENERAL PÉRICLES
7. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA MANOEL AMANCIO REBOUÇAS
8. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA ADOLFO RODRIGUES
9. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA MONSENHOR JULIO BEZERRA (APAE)
10. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA MIGUEL ANTONIO DA SILVA NETO (FACULDADE DE MEDICINA UERN)
11. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA FRANCISCO HOLANDA
12. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA AVELINO CUNHA
13. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA CHICO LINHARES
14. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA LUIS COLOMBO
15. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA PROFESSOR MANOEL JOÃO
16. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA FRANCISCO PEREGRINO (BECO DAS FRUTAS)
17. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA DR. ALMIR DE ALMEIDA CASTRO
18. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA BENÍCIO FILHO
19. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA – RUA GENÉSIO XAVIER REBOUÇAS
20. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM – RUA MANOEL ANTONIO/RUA BENÍCIO FILHO (TRECHO AV. PRESIDENTE DUTRA/MARIINHA MENDES)
21. CAPS INFANTIL – ABOLIÇÃO
22. CAPS ADULTO – ALTO DA CONCEIÇÃO
23. CAPS ÁLCOOL E DROGAS – NOVA BETANIA
24. CAPS ADULTO – NOVA BETANIA
25. UBS NOVA MOSSORÓ
26. UBS PARQUE UNIVERSITÁRIO
27. UBS ALTO SUMARÉ
28. UBS RURAL – Boa Fé/Puxa Boi
29. UBS RURAL – Hipólito
30. UBS RURAL – Jurema
31. UBS RURAL – Mulunguzinho
32. UBS RURAL – Sussuarana
33. UBS RURAL – Picada
34. UBS RURAL – Favela
35. UBS RURAL – Arisco
36. UBS RURAL – Cordão de Sombra
37. UBS RURAL – Pau Branco/São Romão
38. PRAÇA DA INDEPENDENCIA
39. PRAÇA DO PROMORAR
40. PRAÇA DOS PINTOS
41. MEMORIAL COVID
42. CENTRO COMERCIAL

Teatro ficou lotado para apresentação da Fase 1 das obras (Edição e fotos do BCS)

Teatro ficou lotado para apresentação da Fase 1 das obras (Edição e fotos do BCS)

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quarta-feira - 16/08/2023 - 17:46h
Brasil

‘Acrobatas’ tentam justificar o injustificável

ftw-940x-mundo_da_voltasAcompanho acrobacia de algumas pessoas, nas redes sociais e mídia, justificando que é “bom” o aumento de preços dos combustíveis da Petrobras.

Já vi de tudo nessa vida, mas ainda não vi tudo.

“Pare o mundo que eu quero descer,” diria o cantor/compositor Sílvio Brito.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
quarta-feira - 16/08/2023 - 16:50h
Justiça Federal

Decisão judicial dá sobrevida a mandato de reitora da Ufersa

Do Blog Saulo Vale

Ludimilla teve seu doutorado anulado e sua saída é questão de tempo (Foto: José Aldenir)

Ludimilla teve seu doutorado anulado e sua saída é questão de tempo (Foto: José Aldenir)

O juiz Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara Federal do RN, suspendeu os efeitos da sessão do Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) que pediu ao Ministério da Educação (MEC) a destituição da reitora Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira.

Na decisão, o magistrado acatou um dos pontos da defesa, elaborado pelo advogado Marcos Lanuce: o de que o Consuni não deu a oportunidade da reitora se defender diante do parecer que pediu a sua destituição.

Já em outros pontos, o juiz mostrou convergir com a sessão do Consuni. É o caso da legalidade do pedido do colegiado ao MEC e também o entendimento de que só pode ser reitor ou reitora da instituição quem tem doutorado.

Vale ressaltar que a decisão judicial não reverte a cassação do título de doutorado de Ludimilla, ocorrida no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Esse ponto controverso não foi objeto de análise pelo juiz.

Em resumo: a decisão do magistrado sem dúvidas é uma vitória para a reitora, mas abriu brecha para que o Consuni convoque uma nova sessão, dê oportunidade para ela se defender – o que inclusive deveria ter sido feito desde o início – e vote o mesmo ou outro parecer sobre o processo de destituição.

Entenda

Ludimilla perdeu o titulo de doutorado após a UFRN aceitar uma denúncia de 44% de plágio em sua tese.

Ela recorreu em todas as instância administrativas da UFRN, mas perdeu. Também apelou ao primeiro grau da Justiça Federal, que negou.

A partir daí, o Consuni, onde Ludimilla tem minoria, abriu um processo que culminou em um pedido oficial de destituição da Reitora ao ministro da Educação, Camilo Santana.

No entender dos conselheiros, sem o título Ludimilla não pode seguir à frente da Ufersa.

Eles solicitaram que o ministro anule a nomeação dela e nomeei o professor doutor mais antigo da Ufersa, para, no prazo de 60 dias, convocar novas eleições.

Nota do BCS – A decisão dá uma sobrevida no cargo à reitora. Administrativamente e judicialmente, ela não atacou com êxito, seu principal problema: a anulação do doutorado. O Consuni da Ufersa vai repetir entendimento, por uma questão política e não apenas técnica. A maioria a quer fora do cargo, como decidido no último dia 31 (veja AQUI). Foram 13 votos contra ela, apenas três abstenções e nenhum a favor. Mais claro, impossível.

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quarta-feira - 16/08/2023 - 07:50h
Saúde

As boas notícias que chegam sobre Sátiro

Sátiro tem um legado difícil de ser medido e merece toda homenagem possível (Foto: Célio Duarte)

Sátiro está internado desde o sábado último no Wilson Rosado (Foto: Célio Duarte)

São alvissareiras as notícias sobre a saúde do padre Sátiro Cavalcanti Dantas, 93, diretor emérito do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL), em Mossoró.

Desde sábado (12) ele está internado no Hospital Wilson Rosado (HWR), sob tratamento de pneumonia.

Perspectiva de que possa receber alta até o fim de semana, com evolução da terapêutica empregada.

Aguente firme, “Padreco.”

A gente tem muita prosa para botar em dia.

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terça-feira - 15/08/2023 - 23:54h

Pensando bem…

“Assim como as pedras são polidas por atrito, as provações tornam os homens brilhantes.”

Provérbio Indiano

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terça-feira - 15/08/2023 - 23:38h
Impeachment

Alinhamento entre presidente de legislativo e prefeito gera polêmica

Federação partidária obriga que partidos estejam juntos por pelo menos quatro anos, em todos os estados federados (Foto ilustrativa)

Segundo noticia o Blog do Toni Martins, há uma reviravolta na postura do presidente da Câmara Municipal de Porto do Mangue, na região da Costa Branca, Júnior Bola (MDB). Mudança de 180 graus. Na verdade, um ajuste político que já acontece há algum tempo.

Bola determinou o arquivamento do processo de impeachment (que ele mesmo votou favorável), que corre na Casa, contra o prefeito Sael Melo (MDB) – reporta Toni Martins. O lengalenga jurídico e político arrasta-se desde 2021.

A queixa e questionamento são feitos pelo vereador Juscelino Gregório (PT).

O assunto promete render ainda mais.

Acompanhe mais detalhes AQUI.

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