Jornalismo com Opinião
A Câmara Municipal de Mossoró realiza nessa quinta-feira, 24, às 9 horas, na sede do Poder Legislativo Mossoroense, Sessão Solene em homenagem aos 47 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Na oportunidade serão outorgadas honrarias a pessoas da comunidade acadêmica com relevantes serviços prestados ao município de Mossoró.
A proposta da Sessão Solene é da Mesa Diretora da Casa.
A UERN convive com greve há mais de 115 dias.
Desconfiar é preciso.
Na Prefeitura de Mossoró, reuniões agora só acontecem com os participantes deixando seus respectivos celulares “lá fora”.
Gravações em áudio e vídeo passaram a causar pavor na administração Francisco José Júnior (PSD).
É, faz sentido.
Médicos residentes de todo o país realizam, esta semana, um dia de PARALISAÇÃO dos atendimentos em virtude da transformação da qualidade dos programas, após a Lei dos Mais Médicos nº 12.871 de 2013.
A data escolhida para a paralisação é nesta quinta-feira, dia 24. Em Natal, será realizada também uma manifestação em frente ao HUOL, às 10h.
O dia foi escolhido durante assembleia da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), realizada no mês de agosto, na cidade de Brasília, em que foi elaborada uma pauta para o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica e um calendário de atividades do movimento.
De acordo com o médico residente Marcos Dantas, todos os residentes dos hospitais Varela Santiago, Giselda Trigueiro, Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) vão parar os atendimentos, salvaguardando apenas as urgências e emergências.
Em endereços próprios nas redes sociais, o prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) faz um contraponto ao pacotão com aumento de imposto do Governo Robinson Faria (PSD).
No dia em que o governador apresenta projeto nesse sentido, ele mostra outra fórmula contra crise.
“Prefeitura de Natal enfrentando crise econômica sem criar impostos e nem aumentando impostos. Apenas cortando despesas”, avisa.
A palavra “reordenação” é o eufemismo da vez. Passou a ser adotado pelo Governo Robinson Faria (PSD) para suavizar o pior.
No projeto enviado hoje à Assembleia Legislativa, com medidas que estabelecem mais arrochos, como aumento de imposto, a reordenação está por lá.
Na gestão anterior, de Rosalba Ciarlini, o vocábulo que virou sinônimo de atraso é coisa alguma, foi “readequação”.
Com essa palavrinha, diversos projetos ficaram parados ou quase parando.
Enfim, o resto o webleitor já sabe.
O Governo do Estado protocolou na manhã desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, uma série de medidas para fazer frente à crise econômica e ao déficit financeiro estadual provocado pela frustração de receitas. O recuo é estimado em R$ 487 milhões.
O projeto de lei prevê um incremento de recursos na ordem de R$ 230 milhões, a partir da reordenação fiscal.
As medidas de reorganização financeira apresentadas procuram recompor a capacidade do Estado de honrar folha de salários e fornecedores, recuperando um ambiente sustentável para a economia. Seguem as diretrizes definidas em reuniões do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), que estão sendo adotadas em diversos estados brasileiros, para incrementar as arrecadações estaduais sem prejuízos à competitividade do comércio local.
São quatro as medidas de enfrentamento à crise. A primeira delas diz respeito à alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% – a menor do país.
A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país.
ICMS
Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. Esta mudança deve injetar em um ano R$ 12 milhões nos cofres estaduais.
A segunda medida se refere a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e álcool combustível, passando de 25% para 27%.
O combustível é hoje o principal item de arrecadação no RN, e esse reajuste deverá gerar um incremento anual de receita da ordem de R$ 60 milhões. O mesmo deve acontecer com o ICMS sobre os serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%, com previsão de receita de R$ 28,4 milhões.
Por fim, será realizada alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para 18%, se alinhando com estados como São Paulo e Paraná.
Essa alteração refletirá em aumento de receita estimado em R$ 129,6 milhões, tornando-se a maior fonte de receitas dessa reordenação.
Com informações do Governo do Estado.
Ninguém estranhe se o Governo Robinson Faria (PSD) começar a adotar uma série de aumento de impostos, taxas etc. da alçada do Estado.
Sua reunião com a bancada governista – dia passado – na Assembleia Legislativa (veja AQUI) foi o primeiro passo nessa direção.
O argumento é sinistro, mas real demais: o RN não pode se transformar no Rio Grande do Sul, que é hoje o estado federado mais quebrado do país, não obstante um dos mais ricos.
À noite de ontem, os deputados estaduais gaúchos aprovaram aumento nas alíquotas sobre energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia fixa e móvel entre 25% e 30%.
No RN, a questão obrigatoriamente também vai passar pela Assembleia Legislativa.
Veja o que foi decidido no RS clicando AQUI.
No que depender dos servidores da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), a greve nas universidades brasileira vai continuar. Em assembleia realizada nesse dia 22, os servidores técnico-administrativos decidiram não fechar acordo com o governo.
O Comando Nacional de Greve, por meio da federação dos servidores, colocou para os sindicatos filiados apreciar três alternativas:
1ª Seguir com a greve e tentar melhorar as propostas de âmbito geral;
2ª Recuar com a greve e não assinar a proposta por ter sido rebaixada;
3ª Recuar com a greve e não assinar a proposta do governo.
Por uma grande maioria, ou seja, 110 votos, os técnicos da Ufersa optaram em continuar com a greve que passa dos 120 dias.
A votação teve ainda 08 votos contra e 04 abstenções.
A assembleia lotou o auditório da Pró-Reitoria de extensão com ampla participação.
“Pequenas coisas só afetam as mentes pequenas.”
Benjamin Disraeli
Depois de muitas dificuldades, a ex-presidenciável Marina Silva conseguiu hoje a criação do partido Rede Sustentabilidade (veja AQUI).
É o 34º partido brasileiro.
Ela não o viabilizou a tempo de colocar a sigla na disputa presidencial do ano passado.
O Rede foi aprovado nesta terça-feira (22) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Barbosa e o punho de Vargas, hoje com algemas (Foto: web)
O ex-deputado André Vargas é o primeiro político condenado ao xilindró, em decorrência da Operação Lava Jato. Decisão saiu hoje (veja AQUI).
Vargas é aquele que cerrou punho e ergueu braço contra a presença do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, no Congresso Nacional.
Seria um protesto contra Barbosa, que conduziu o julgamento do Mensalão
A postura de André Vargas agora faz sentido.
Era gesto da irmandade dos bandidos saqueadores da nação.
Entendi.
* O uso do punho cerrado e braço erguido, não é uma invenção de Vargas e de outros políticos petistas presos, que se apresentavam como vítimas e inocentes, no caso do Mensalão.
Nasceu nos anos 60 nos Estados Unidos, conhecido como “black power” (força negra), movimento nacionalista negro intitulado Panteras Negras.
No Brasil, os ex-jogadores de futebol Sócrates (falecido) e Reinaldo usavam esse gestual a cada gol marcado.
Os problemas econômicos que atingem o país e o Rio Grande do Norte e as possíveis medidas para enfrentar o déficit financeiro estadual foram tema de reunião hoje, 22, entre o governador Robinson Faria (PSD) e base do Governo na Assembleia Legislativa. O encontro foi realizado na Governadoria.
Reunião contou com a presença de secretários do Governo (Foto: Ivanízio Ramos)
“Precisamos da união de todos para manter o estado funcionando. O Rio Grande do Norte não é um oásis e sente o reflexo direto da crise nacional. Vivenciamos uma frustração de receitas bastante expressiva e será necessário adotar algumas medidas para amenizá-la”, afirmou o governador Robinson Faria.
Um diagnóstico financeiro foi apresentado pelo secretário estadual de Tributação, André Horta, e pelo titular do Planejamento, Gustavo Nogueira. No encontro, o governador e os deputados discutiram alternativas para amenizar o déficit financeiro que chega a R$ 487,4 milhões. Medidas adotadas por outros estados, assim como pela União, também foram trazidas à pauta da reunião.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, reforçou que o momento requer união. “Estamos dispostos a discutir com o Governo os melhores caminhos para que o Estado se mantenha de pé diante da crise, sem grande impacto para a população”, afirmou. Também estavam presentes Fernando Mineiro, Tomba Farias, Gustavo Carvalho, Cristiane Dantas, Márcia Maia, Jacó Jácome, Albert Dickson, Galeno Torquato, Dison Lisboa, Souza e Vivaldo Costa.
Pelo Executivo, também participaram da reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, a secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, a Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o vice-governador Fábio Dantas.
Com informações do Governo do Estado.
A dívida nominal da Prefeitura de Mossoró perante o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), seria de hoje de R$ 15.684.135,25. Mas esses números vão saltar para mais além com multas e outros encargos decorrentes do atraso.
Ata do dia 4 passa informação que não bate (Foto: reprodução)
A casa dos R$ 20 milhões não está distante.
Além da dívida em si, há mais problemas a serem apurados. Caberia à Câmara Municipal esse papel, mas a maioria absoluta da bancada governista (veja matéria abaixo), não quer nenhuma apuração.
O Ministério Público tem o dever de fazê-lo. Que o faça. Fará?
O Previ apresentou duas informações sobre a dívida da Prefeitura com a autarquia. Há profunda discrepância entre uma e outra e ambas são oficiais.
Na primeira, em reunião do próprio Conselho da Previ no dia 4 deste mês, foi assinalado um débito de cinco meses da parte patronal (Prefeitura) e quatro que teriam sido recolhidos do servidor, mas não repassados. Ao todo o volume do débito passaria de R$ 10,5 milhões.
Quase R$ 5 milhões foram ‘tirados’ dos servidores e não repassados ao Previ. Nominalmente, R$ 4.737.108,53.
Surpresa
Esses números tiveram um salto considerável, quando o Ministério Público convocou uma reunião à semana passada (quinta-feira, 17), envolvendo representantes dos servidores, vereadores e Prefeitura (veja AQUI). Por lá, uma surpresa. A Previ afirmou que na verdade, o débito seria de R$ 15.684.135,25 e não de R$ 10,5 milhões.
Em vez de cinco meses, a Prefeitura devia sete da parte patronal. Não pagou um único mês em 2015, além de quatro meses seguidos que subtraíra dos servidores e não transferira à autarquia previdenciária.
Ao contrário do que informara ao Conselho do Previ, no dia 4, constante em ata, o débito era bem maior. Uma diferença de mais de R$ 5 milhões da primeira para o segunda informação em menos de duas semanas.
Como se cometeu um erro tão crasso? Buscou-se a indução ao erro do Conselho da Previ? Se a intenção foi ludibriar, por que essa atitude? Esse foi um caso isolado ou é corriqueiro?
Números no MP mostram diferença (Foto: reprodução)
Qual o destino de mais de 15,6 milhões de reais que deveriam irrigar as contas do Previ-Mossoró?
Calotes
O vereador e líder oposicionista, Lahyrinho Rosado (PSB), considera estranho o caso.
“A Prefeitura não está pagando a quase ninguém”, relata. “Com a própria imprensa acumula meses de débitos”, diz.
Noutra face dessa discussão, é de se perguntar: daqui para frente, como vai se portar o Conselho do Previ? Se as informações recebidas não são reais, para que servem suas reuniões e a sua própria existência.
O MP tem elementos de sobra para apurar detidamente o que existe nesse ‘angu’. A Câmara abriu mão.
Já o servidor, através dos seus sindicatos, se fechar os olhos pode ter que abri-los em situação desesperadora adiante.
Acompanhe mais notícias em nosso Twitter clicando AQUI.
Foi rejeitado em meio a um acirrado debate, requerimento do vereador Genivan Vale (PROS) pedindo afastamento do prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD). Sua pretensão era que fosse acatado, para que pudesse ocorrer investigação sobre irregularidades na Previ-Mossoró, previdência própria dos servidores do município e Câmara Municipal.
Em plenário, a votação se deu da seguinte forma: Em favor do afastamento os vereadores da oposição Lairinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSB), Francisco Carlos (PV) e o autor do requerimento Genivan Vale.
Contra
Contra o afastamento os aliados do prefeito, Soldado Jadson (SD), Flávio Tácito (DEM), Manoel Bezerra (DEM), Cícera Nogueira (PSD), Nacízio Silva (PTN), Ricardo de Dodoca (PTB), Celso Lanche (PV), Claudionor dos Santos (PMDB), Izabel Montenegro (PMDB), Alex Moacir (PMDB), Alex do Frango (PV), Lucélio Guilherme( PTB), Heró (PROS), totalizando 4 a favor e 13 contra.
Nota do Blog – Particularmente, não vejo como salutar para o atual momento de instabilidade administrativa e crise financeira, em Mossoró, o afastamento sumário do prefeito.
Mas é inequívoco, que o quadro na Previ é muito delicado. Literalmente, o Governo está metendo a mão num dinheiro que não lhe pertence.
Temos apropriação indébita e nítida fundamentação para punição por improbidade administrativa.
Mas existem questões ainda mais delicadas a serem vistas.
Qual o destino do dinheiro desviado? Ele foi utilizado para quais fins?
Noutra frente, é imprescindível a intervenção do Ministério Público no caso, não apenas para acomodar inreresses, mas sobretudo a defesa do interesse público, ou seja, dos servidores e cidadão.
Natal poderá ultrapassar Fortaleza em número de visitantes na próxima temporada de verão. A informação foi revelada em primeira mão para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pelo presidente da CVC, Guilherme Paulus, nesta terça-feira (22), em Brasília.
Henrique recebeu a boa notícia (Foto: MN)
O presidente da CVC, maior operadora nacional de turismo, disse que o câmbio desfavorável para viagens ao exterior vai beneficiar, principalmente, o nordeste com o aumento da procura por destinos domésticos.
Nos picos da temporada como Natal, Ano Novo e Carnaval, a expectativa da CVC é que sejam fretados até 15 voos por semana para a capital potiguar. Entre dezembro e fevereiro estão programados 150 fretamentos, com a previsão de 26 mil visitantes.
Final do Carnaval
Depois da Bahia (Salvador e Porto Seguro) e Fortaleza, Natal é o terceiro destino doméstico em vendas da CVC, mas, segundo Guilherme Paulus, a demanda por Natal nos fretamentos tem aumentado, a medida em que o dólar sobe.
A temporada começa no dia 15 de dezembro com 10 voos fretados por semana de várias capitais e do interior de São Paulo para Natal. De acordo com o presidente da companhia, a ação irá se estender até o final do carnaval.
Com informações do Ministério do Turismo.
A partir do dia 1º de outubro, as três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Mossoró estarão com uma nova escala médica. Serão quatro médicos em horários de pico, das 6h às 9h e das 18h às 21h, e três médicos nos demais horários.
“A mudança se deu após amplo estudo da Secretaria Municipal de Saúde e não prejudicará a população que precisa do serviço na cidade”, garante informação oficial da Prefeitura de Mossoró.
Crise
Um dos motivos da modificação é o ajuste financeiro que o Município realiza devido às graves quedas sucessivas de arrecadação. A nova escala possibilitará uma economia à Prefeitura diante da atual situação de crise.
O Blog já tinha antecipado essa situação há alguns dias, em notícia dada em primeira mão (veja AQUI), quando apontamos detalhes do caso.
Por pouco, o estrago não era maior (veja AQUI).
Acompanhe mais notícias em nosso Twitter clicando AQUI.
Dentro do Jornal das Cinco, pela FM 105,1 – de Mossoró, ao final da tarde de hoje, veio a confirmação previsível: ônibus urbanos de Mossoró terão nova paralisação.
À semana passada, já aconteceu muito transtorno (veja AQUI).
Empresa Ocimar não cumpriu o prometido: nada de pagamento de salários em atraso (quase depois meses).
Entrevistado ao vivo, o presidente do Sindicato dos motoristas, Francisco de Assis, adiantou a greve para amanhã.
Mas vários motoristas podem largar o trabalho ainda hoje.
“Alguns motoristas se cansaram e estão entregando a carteira para dar baixa na empresa”, atestou.
A Ocimar garantira à semana passada que hoje resolveria o débito. Sitiada por greve dos motoristas, a sua direção local fez acordo para sanar tudo nesta terça-feira (22).
Puro “enrolation”.
Motoristas resolveram esperar até às 17h30 – como este Blog tinha adiantado hoje (veja AQUI) – na sede da empresa.
Sem solução, a revolta ganha dimensão sem controle.
Acompanhe mais notícias em nosso Twitter clicando AQUI.
Recebi esse convite abaixo do amigo e jornalista Regy Carte, numa referência ao seu pai, ex-vereador e cantor-compositor Regy Campelo:
A celebração pelos 7 dias da partida de papai será amanhã (convite anexo). Não sei se é afeito a esse tipo de compromisso, mas sua presença seria por muito honrosa.
Além da Igreja São João em Mossoró, às 19h30, haverá missa em Natal, nesta quarta-feira (23), às 17h30, na Igreja Santo Agostinho, Conjunto dos Professores, Capim Macio.
Regy Carte.
Nota do Blog – Meu caro, minha solidariedade reiterada.
Estou longe de nossa terra, mas em Natal – se possível – estarei presente.
Abração.
Em artigo publicado em suas páginas nas redes sociais, o Sindicato dos Servidores do Judiciário do RN (SISJERN) ironiza o discurso de ‘auteridade’ do presidente do Tribunal de Justiça do Rn (TJRN), desembargador Cláudio Santos. A entidade debulha uma série de números para pregar que juízes e desembargadores estão soterrados por remunerações estelares.
Já os servidores…
Veja abaixo o texto na íntegra:
É muito fácil constatar para onde está indo o dinheiro do Tribunal de Justiça do RN. Quem se der ao trabalho de consultar o Portal da Transparência (ou seria Transferência?) verá como é contraditório e insustentável o discurso de “austeridade” do presidente do TJRN Cláudio Santos. Na verdade, o que está em curso desde que ele assumiu o cargo é uma violenta e injusta transferência de renda dos servidores para os magistrados e desembargadores.
Em agosto último, por exemplo, quase 90% dos juízes receberam acima do teto constitucional do funcionalismo público, que é de R$ 33.763,00. Nada menos que 170, dos 193 juízes e todos os 15 desembargadores do TJRN receberam valores superiores ao teto. Quem tiver dúvidas acesse o Portal da Transparência. Outro dado que chama atenção: dez juízes tiveram proventos superiores a R$ 50 mil.
Em agosto, o desembargador que recebeu menos levou para casa a bagatela de R$ 36.048,84 e o que ganhou mais ficou com R$ 59.902,64. Entre os magistrados o maior salário atingiu R$ 59.902,64 (está igual ao do desembargador). Isso sem falar nas diárias. O total em alguns casos chega a R$ 5.838,21. O próprio salario do presidente do TJRN subiu em apenas seis meses cerca de 40%, passando de R$ 39.208,17 em janeiro de 2015 para R$ 54.809,780 em julho de 2015. Qual trabalhador brasileiro chegou nem perto de um reajuste dessa magnitude?
No entanto, quem acompanha as entrevistas e artigos do presidente do TJRN na imprensa, dia sim dia não, já deve ter notado que em nenhum momento ele faz referência aos gastos com os juízes e desembargadores. Apesar de em seu último artigo na imprensa oferecer lições de “moralidade” e “austeridade” ao governador Robinson Farias, o que, comenta-se, criou um forte mal estar no Centro Administrativo.
Mas se Cláudio Santos não fala para onde está indo o dinheiro do TJRN nós temos obrigação de falar. A sociedade e a imprensa precisam saber a verdade.
A evolução da folha de pagamento dos juízes e desembargadores desmente de forma categórica a cruzada pela “austeridade” do presidente do TJRN. Em janeiro deste ano a folha de pagamento dos juízes e desembargadores (194 magistrados e 15 desembargadores) chegou a R$ 7.030.655,00. Em maio passou para R$ 8.118.486,80, crescimento de mais de 10 por cento em apenas quatro meses. E a AMARN já pediu para incluir no orçamento do próximo ano um reajuste de 16% a partir de janeiro.
Para manter esse cenário insano, surreal – desconhecendo totalmente a crise porque passa o país – de privilégios e mordomias para juízes e desembargadores e obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal o TJRN partiu com tudo para cima da parte mais fraca, os trabalhadores da justiça, que em menos de seis meses perderam direitos constitucionais e tiveram salários reduzidos. Uma perseguição jamais vista em toda a história do Tribunal.
Por isso, da próxima vez que você ouvir o presidente do TJRN se referir a “austeridade” não leve a sério e lembre-se que isso está valendo apenas para os servidores (que já tem menos), é deles que está sendo tirado para dar a quem tem mais. Até quando!?
Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Tomba Farias (PSB) repudiou a possibilidade de retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O parlamentar criticou o tributo e defendeu que, caso aprovado, os valores também sejam partilhados com os municípios.
“Registro a minha indignação com a forma como os municípios brasileiros vêm sendo tratados. Precisamos da união da classe política para fazermos com que, caso o CPMF seja aprovado, os recursos não se concentrem apenas na Federação e no Estado, mas que também sejam repassados aos municípios”, defende Tomba.
O parlamentar disse que os municípios do Rio Grande do Norte atravessam a maior crise econômica da história e, mesmo diante da possibilidade de retorno do imposto, não serão contemplados com os recursos oriundos do tributo.
“Não teremos direito a CPMF nos municípios, mas é lá que os mesmos serão recolhidos. É o primo pobre doando ao primo rico”, critica o parlamentar.
Com informações da AL.
O prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) diligencia para formação de um leque de partidos e pré-candidatos às eleições municipais do próximo ano.
A prioridade é montar e potencializar nominatas a vereador, para ampla renovação da Câmara Municipal, com nomes direta e indiretamente escolhidos por ele. Gente de sua confiança.
A operação inclui até mesmo a estratégia de escolher nomes que atuam no serviço público, em várias repartições do Município.
Noutra frente, procura cooptar pré-candidatos de outros partidos que marcham ou estão na oposição.
A sucessão municipal já começou há tempos.
Até este momento, a empresa Ocimar não pagou salários em atraso de seus motoristas.
Eles pararam atividades à semana passada em Mossoró, onde atuam.
Só aceitaram retornar ao trabalho devido à promessa de que receberiam a ‘bufunfa’ hoje.
Até aqui, necas.
Se até às 17h30 de hoje não ocorrer pagamento…
…Motoristas prometem nova paralisação.
Fique atento, usuário.
