sábado - 20/12/2014 - 09:52h
José Rêgo Júnior

Presidente do TRT/RN vai ocupar vaga no TST

Quando deixar a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em janeiro próximo, o desembargador José Rêgo Júnior assumirá uma vaga de ministro convocado do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Rêgo: convocação (Foto: TRT/RN)

A convocação foi feita pelo presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, por meio do ato 670/2014.

A partir de fevereiro, o desembargador José Rêgo Júnior integrará a 5ª Turma de Julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Ele substituirá o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza.

Com informações do TRT/RN.

 

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sábado - 20/12/2014 - 09:43h
Pé Quente Show

Pé Quente entrega 1,2 tonelada de alimento à hospital

O programa “Pé Quente Show”, na TV Cabo Mossoró (TCM) – Canal 10, promove hoje uma maratona de boas ações.

Nosso aplauso para seu apresentador e equipe.

Vai doar cerca de 1,2 tonelada de alimento não perecível para o Hospital do Câncer de Mossoró.

Além disso, realizará distribuição de presentes para todas as crianças que participaram do movimento em favor dessa unidade hospitalar.

– É uma forma de parabenizar essas crianças pela mobilização, estimulando o censo crítico delas,para que cresçam conscientes do papel social de cada um de nós – justifica Pé Quente.

Nota do Blog – Perfeito, Pé quente. Sou seu fã!

Veja a TCM ao vivo clicando AQUI.

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sábado - 20/12/2014 - 09:27h
Herança da "Rosa"

Servidores vão à Justiça contra aprovação de projeto

Do Tribuna do Norte

Os servidores estaduais vão acionar a Justiça para tentar derrubar a Lei Complementar nº 526 que unificou os Fundos Previdenciário e Financeiro do Rio Grande do Norte (veja AQUI).

O projeto de autoria do Executivo foi aprovado na última quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa (AL), e publicado ontem (19), no Diário Oficial do Estado.

Os sindicatos dos servidores já procuraram o Ministério Público (MPRN) e Tribunal de Contas (TCE) para formalizar a denúncia.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi voz solitária (veja AQUI) contra a aprovação do projeto, que “garante” à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) meios legais para evitar punição com inelegibilidade por atraso em folha. Entretanto, torna o futuro sombrio para os servidores.

Enfim, os efeitos de sua passagem pelo Governo do Estado podem afetar gerações, como herança realmente maldita.

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Categoria(s): Política
sábado - 20/12/2014 - 09:04h
Ministério Público Federal

Leonardo Rêgo diz ter respostas a todas as denúncias

O ex-prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo emite Nota de Esclarecimento, que envia ao Blog.

Ele dá sua posição sobre denúncia (veja AQUI) formulada pelo Ministério Público Federal (MPF), garantindo que tem todas as respostas – dentro da lei – aos questionamentos que fundamentam a ação desse órgão fiscalizador.

Veja a nota na íntegra abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção à matéria veiculada, noticiando denúncia formulada pelo MPF contra minha pessoa, na condição de então prefeito da cidade de Pau dos Ferros , com a tranquilidade que me permeia, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – De antemão, com o devido respeito ao Ministério Público Federal, esclareço que após a intimação oficial, encaminharei ao Poder Judiciário, a quem a Constituição Federal conferiu competência para decidir conflitos, todas as respostas aos questionamentos que estão sendo veiculados na imprensa.

2 – Contudo, vale esclarecer desde já, que o tema suscitado pelo Ministério Público, se encontra em análise ainda em fase administrativa, sob proteção de sigilo fiscal, que tramita em Conselho Administrativo superior, o que significa dizer que não é possível afirmar que os atos tidos como ilícitos pelo Ministério Público Federal são, de fato, ilegais.

Em sendo assim, com a confiança que tenho na Justiça, no momento oportuno, tomarei todas as medidas judiciais cabíveis e necessárias à elucidação dos fatos o que, certamente irão apontar, a reafirmação da postura correta que sempre adotei a frente do Executivo Pauferrense, bem como em toda minha vida pública, sempre pautada no cumprimento da mais absoluta legalidade.

Por fim, reitero meu compromisso assumido junto aos Norteriograndenses, especialmente ao povo de Pau dos Ferros, do meu empenho pela concretização de um futuro melhor para todos.

Atenciosamente,

Leonardo Rêgo – Ex-prefeito de Pau dos Ferros

 

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sábado - 20/12/2014 - 08:54h
Francisco das Chagas Fernandes

PT tem nome definido para indicar à Educação

O PT decidiu o nome que apontará para a pasta da Educação, do Governo Robinson Faria (PSD).

A decisão foi tomada ontem (sexta-feira, 19), em reunião do comando partidário, em Natal.

O escolhido é Francisco das Chagas Fernandes, nome potiguar que atua há vários anos em áreas técnicas do Ministério da Educação, em Brasília.

Getúlio Marques era outra opção, mas em votação interna perdeu para Fernandes.

Até o final da noite de ontem, Robinson não tinha sido informado da indicação.

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sábado - 20/12/2014 - 08:36h
Tatiana Mendes Cunha

Titular do Gabinete Civil terá muitas exigências políticas

Tatiana Mendes Cunha vai ocupar a pasta de secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado.

Seu nome está ungido para essa posição, pelo próprio governador diplomado Robinson Faria (PSD).

Tatiana, procuradora da Assembleia Legislativa, compôs o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) por indicação do próprio Robinson, como consultora geral do Estado.

Tatiana: política nas veias (Foto: Escritório Mendes Cunha Advogados)

Saiu do cargo por decisão da “Rosa”, com a dissidência aberta pelo próprio Robinson em outubro de 2011.

O critério principal para ela ocupar o cargo, é a confiança que inspira no futuro governante.

Mas poderá ter algumas dificuldades, em face de uma exigência comum ao cargo: a necessidade de conhecer bem os atores políticos do estado.

É um cargo mais político do que técnico. Tatiana é uma técnica do direito, mesmo que em suas veias corram sangue político. É filha do falecido ex-deputado estadual mossoroense Dalton Cunha.

Ele foi líder de Governo nas administrações dos governadores Cortez Pereira e Tarcísio Maia. Faleceu em 1982.

O atual titular do Gabinete é o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (sem partido), marido da própria governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

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sábado - 20/12/2014 - 08:12h
Recuo

Virgínia Ferreira não irá mais para o Planejamento

O que parecia certo, como este Blog antecipou há consideráveis dias, não vai se confirmar: Virgínia Ferreira não irá mais para secretariado do governador diplomado Robinson Faria (PSD).

Titular do Planejamento do prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT), Virgínia continuará por lá.

Robinson terá que arranjar outro nome à pasta estratégica.

 

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sexta-feira - 19/12/2014 - 23:56h

Pensando bem…

“Nossa maior fraqueza está em desistir. O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez.”

Thomas Edison

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sexta-feira - 19/12/2014 - 14:04h
Mossoró

Pagamento de aluguel de imóveis… só em 2015

Quem tiver imóvel alugado à Prefeitura de Mossoró, não faça contas contando com pagamento este ano.

Orçamento está fechado.

Agora, é correr atrás do débito (em alguns casos acima de seis meses) em 2015.

Sebo nas canelas.

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Categoria(s): Administração Pública
sexta-feira - 19/12/2014 - 14:01h
De olho em 2016

PL vai ser novo braço de força para prefeito de Mossoró

O PL, partido que está ganhando vida na sopinha de letras partidárias do país, deve ser abrigo para adesões formais de políticos em Mossoró.

A sigla terá o comando do grupo do governador diplomado Robinson Faria (PSD).

No plano municipal, será mais um braço de força para o prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Alguns vereadores, por exemplo, devem migrar para a sigla, já de olho nas eleições municipais de 2016.

Depois trago mais detalhes.

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sexta-feira - 19/12/2014 - 13:55h
Pau dos Ferros

Ex-prefeito Leonardo Rego é denunciado por grande sonegação

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros denunciou o ex-prefeito do Município, Leonardo Nunes do Rego, e o empresário Bernardo Vidal Domingues dos Santos por serem responsáveis pela sonegação de impostos devidos pelo Município de Pau dos Ferros. O valor que deixou de ser pago à Receita Federal, atualizado até junho de 2014, alcançava R$ 9.697.412,50 e soma-se a uma multa de R$ 8.526.938,51, totalizando mais de R$ 18 milhões em débitos.

Leonardo: milhões em jogo (Foto: Política Pauferrense)

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, o ex-prefeito contratou a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal. Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).

A empresa de Bernardo Vidal, contratada pelo Município na gestão do ex-prefeito, preenchia Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), algumas omitindo informações e outras contendo indevidamente valores a compensar. Leonardo Rêgo administrou Pau dos Ferros entre 2005 e 2012.

Práticas

Investigações da Receita Federal apontaram ilicitudes como a supressão de contribuição previdenciária patronal e a redução da contribuição social (antigo Seguro de Acidente de Trabalho) com a utilização de alíquota menor do que a prevista na legislação. Para praticar as irregularidades, os envolvidos utilizaram também informações e dados fraudulentos.

Por vezes, foram realizadas compensações de valores mesmo quando não havia recolhimento indevido de contribuições. Também foi promovida compensação de valores pagos relacionados a horas extras, sendo que a legislação determina a incidência da contribuição previdenciária sobre esta parcela da remuneração. “Logo, não poderiam os denunciados realizar compensações das contribuições incidentes sobre os valores pagos como horas extras aos servidores, por se tratar de incidência legal e regular”, destaca a denúncia.

O Município, sob a administração de Leonardo Rêgo, também informou à Receita que tinham sido recolhidos indevidamente R$ 69.957,93, relativos à contribuição social para o Seguro de Acidente de Trabalho, entre 2009 e 2011. Para esse cálculo utilizou uma alíquota de 1%, quando a correta era de 2%. E o percentual não era o único erro: “(…) constatou-se que o valor informado pelo Município de Pau dos Ferros para compensar não condizia com os recolhimentos efetuados.”

Em 2009, os denunciados deixaram de declarar contribuição previdenciária de servidores municipais e de contratados para o Programa Saúde da Família, agentes de endemias, serviços de plantões médicos, auxiliares de enfermagem, auxiliares de serviços gerais, cargos comissionados, subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito, professores contratados por tempo determinado, entre outros. Fizeram o mesmo em relação aos pagamentos efetuados a prestadores de serviço como mecânicos, advogados, pedreiros, arquitetos, instrutores, contadores e relacionados ao transporte de estudantes.

Improbidade

Além da denúncia, o procurador Marcos de Jesus determinou a abertura de um inquérito civil para apurar os possíveis atos de improbidade resultantes das irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e o empresário, em decorrência das compensações indevidas de tributos federais.

A denúncia irá tramitar na Justiça Federal sob o número 000373-72.2014.4.05.8404.

Veja denúncia na íntegra clicando AQUI.

 

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sexta-feira - 19/12/2014 - 13:34h
Nota oficial

Henrique nega envolvimento em esquema da Petrobras

O presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), emitiu nota rebatendo teor de reportagem do jornal O Estado de São Paulo (veja AQUI), em que é citado como suposto beneficiado em esquema de corrupção na Petrobras.

Ele nega incisivamente participação em qualquer esquema.

Veja sua nota enviada ao jornal e ao Blog Carlos Santos:

É com extrema indignação que vejo meu nome citado em reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de São Paulo.

Não há qualquer hipótese de verdade no meu envolvimento com as irregularidades cometidas na Petrobras. Repilo qualquer insinuação nesse sentido. Tenho a consciência absolutamente tranquila.

Reitero que a delação premiada é um instrumento que beneficia o réu e não deve ser tomada como prova de verdade. Para isso, há a investigação séria dos órgãos competentes.

Henrique Eduardo Alves

Presidente da Câmara dos Deputados

 

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sexta-feira - 19/12/2014 - 13:29h
Petrobras

“Estadão” mostra lista de supostos envolvidos em corrupção

O Estado de São Paulo

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.

O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado.

Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.

Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.

Primeiro escalão. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).

Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).

As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura (mais informações no texto abaixo).

A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.

Foro

Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações.

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sexta-feira - 19/12/2014 - 12:55h
Terror antecipado

Robinson sabe, mais ainda, a dimensão da insegurança pública

O governador diplomado Robinson Faria (PSD) definiu a segurança pública como um dos pilares de sua gestão. Foi assim na campanha e tem sido assim, dia após dia, depois das eleições.

Quem pode dar maior ênfase ao problema é seu vice, Fábio Dantas (PCdoB), bem como a procuradora da Assembleia Legislativa, Tatiana Mendes Cunha. Ambos serão nomes importante no futuro governo e na madrugada de ontem foram assaltados à saída do edifício onde Robinson mora, em Natal.

Passaram por momentos de tortura psicológica, foram roubados e sofreram escoriações.

Um bando de cerca de seis homens promoveram esse terro por volta das 2h30 à Avenida Sílvio Pedrosa, praia de Areia Preta.

Se Robinson tinha alguma dúvida da dimensão do problema que terá de enfrentar, é só falar com os dois.

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sexta-feira - 19/12/2014 - 12:35h
Hoje

Junta emite nota sobre morte misteriosa de bebê

A Junta Interventiva da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), que compõe a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), emite  nota à imprensa e à sociedade, sobre caso da morte de um bebê em suas instalações.

Veja abaixo

À Imprensa de Mossoró/RN,

Nota pública de pesar e esclarecimento.

A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MOSSORÓ – APAMIM, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, através de seus representantes legais investidos por ordem do Juízo da 8ª Vara Federal de Mossoró nos autos da Ação Civil Pública de nº 0800637-65.2014.4.05.8401, independente e constituída em Junta de Intervenção Judicial com obediência exclusiva àquele Juízo Interventor, vem respeitosamente, à presença de toda a sociedade, apresentar nota de pesar e esclarecimento ao triste acontecimento ocorrido na madrugada desta sexta-feira em suas dependências.

É lamentável a morte de um recém-nascido desta maneira tão imprevisível, fato que comoveu a todos. Principalmente por se tratar de um assassinato.

Logo que comunicado o desaparecimento, os plantonistas agiram rapidamente para encontrá-lo e socorrê-lo; tarefa esta última, na qual não lograram sucesso.

Importante, no entanto, destacar que todas as medidas necessárias para preservar o local da ocorrência e cooperar com as autoridades foram realizadas.

A Junta Interventora, assim que tomou conhecimento do fato, diligenciou no sentido de comunicar à autoridade policial e orientar o fechamento de todas as entradas e saídas do hospital, buscando em seus registros, todos os internamentos e funcionários de plantão no momento, de modo a informar e contribuir para encontrar a verdade.

Cientes de que as maiores suspeitas e evidências não levam a crer na entrada de pessoas estranhas e desautorizadas, muito menos na participação de quaisquer funcionários – até o momento não se falando em responsabilidade da Casa de Saúde – optamos então, por não fazer qualquer juízo de valor, deixando essa tarefa às autoridades competentes, preservando o sigilo do inquérito policial e a identidade da família.

Portanto, em solidariedade e profundamente consternados com o acontecido, declaramos luto de 7 (sete) dias.

Nada mais para o momento, rogamos ao pai celestial, conforto para esta mãe e pai, que sofrem.

JUNTA INTERVENTIVA – CASA DE SAÚDE DIX-SEPT ROSADO

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sexta-feira - 19/12/2014 - 12:12h
Mossoró

Casa de Saúde Dix-sept Rosado tem morte misteriosa de bebê

Do Blog O Câmera

Uma criança do sexo masculino foi encontrada morta nos primeiros minutos de hoje, 19 de Dezembro de 2014, no banheiro de um dos leitos da Casa de Saúde Dix Sept Rosado (CSDR) em Mossoró no Rio Grande do Norte. No apartamento havia apenas a mãe da criança e uma acompanhante. É a morte violenta de número 185, só este ano em Mossoró.

O menino nasceu prematuramente, há 30 dias e estava sendo assistido na maternidade dentro do programa “Mãe Canguru”, que é uma maneira de manter a mãe junto ao recém-nascido até ele adquirir seu crescimento e desenvolvimento normais. Em Mossoró, apenas a Dix Sept Rosado trabalha com o método.

Corpo de bebê é retirada da CSDR (Foto: O Câmera)

Segundo informações, colhidas pela policia, a mãe levantou-se no meio da noite e procurou a equipe de plantão informando que seu filho havia desaparecido e que havia outra pessoa nos corredores da maternidade, além dela e da acompanhante.

De inicio os responsáveis fecharam todas as saídas e acionaram a Central de Operações da Policia Militar com a denuncia de um impossível rapto. Quando os militares chegaram ao local, foram informados que a criança havia sido encontrada morta dentro de um balde cheio de agua no banheiro da maternidade.

Os técnicos da maternidade numa tentativa de reanimação retiraram a criança da água e colocaram no berço, mas quando perceberam que já estava sem vida, acionaram a equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia – Itep. Segundo o Perito Criminal Otavio Domingos, no corpo do bebê na havia sinais externos de violência.

Otavio acredita que a criança foi colocada no balde que estava cheio com agua, mas não sabe em que condições: se foi morta e colocada no balde ou se foi colocada viva e morreu afogada, detalhes que só os procedimentos de necropsia vão apontar.

Para o Bacharel José Vieira, Delegado de Plantão, não há duvidas que houve um assassinato. O caso agora é saber em que condições a criança foi morta e quem são os responsáveis ou as Responsáveis, já que no apartamento estavam apenas a mãe e a acompanhante do menino morto.

Toda família foi conduzida para a Delegacia de plantão e o delegado aguarda as informações do Itep para saber em que condições a criança foi morta e tentar descobrir que matou.

 

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quinta-feira - 18/12/2014 - 23:58h

Pensando bem…

“Ingratidão perde a afeição”.

Ditado popular

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quinta-feira - 18/12/2014 - 21:45h
Oposição e situação

Mistura de secos e molhados na política do RN

Está cada dia mais difícil sabermos quem é oposição ou situação no Rio Grande do Norte.

Os interesses unem ou produzem exclusões, dependendo da ocasião.

Temos um grande armazém de secos e molhados em atividade.

E é na Assembleia Legislativa que melhor enxergamos a tradução dessa mistura.

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quinta-feira - 18/12/2014 - 18:11h
Mossoró

Fiscais ambientais/urbanísticos colocam fim à longa greve

Finalmente! Finalmente chegou ao fim a paralisação dos fiscais ambientais e urbanísticos da Prefeitura de Mossoró. Foram mais de 70 dias parados.

Nesta quarta-feira (17), o prefeito em exercício, Luiz Carlos Martins (PT), acompanhado do secretário de Transparência e Relações Institucionais, Luiz Antônio Costa Reis, recebeu representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) para finalizar a discussão.

Nesta quinta-feira (18), o Sindicato anunciou o fim do movimento paredista e aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

Com as negociações, os Fiscais Ambientais e Urbanísticos terão aumento de 80% no salário-base, passando dos atuais R$ 850,00 para R$ 1.507,00.

O plano prevê ainda progressões horizontal e vertical, valorizando o tempo de trabalho e a qualificação profissional. Além do mais, os servidores receberão ainda 20% de risco de vida e uma produtividade de até 20%, reivindicações antigas que só agora passarão a valer.

Para entra em vigor, o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração ainda precisa ser votado na Câmara Municipal de Mossoró.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 18/12/2014 - 17:50h
Mossoró

CDL elege hoje Getúlio e Wellington para seu comando

Alexandrino e Getúlio: mudança (Foto; Web)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) realiza eleição no final da tarde de hoje.

Chapa consensual é votada para escolha de sua nova direção.

Getúlio Vale e Wellington Fernandes, respectivamente presidente e vice, vão ser os futuros dirigentes da CDL.

Eles vão substituir Alexandrino Lima, atual presidente, que tem o próprio Getúlio como vice.

A votação transcorre com normalidade.

Depois haverá detalhes sobre formalização de posse dos eleitos.

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quinta-feira - 18/12/2014 - 17:31h
Mossoró

Comissão do SAMU pede apoio em caso de demissões

Um grupo de servidores do SAMU esteve reunido nesta quinta-feira (18) com um grupo de vereadores. O encontro foi na sede da Câmara Municipal de Mossoró.

Estiveram reunidos com os vereadores Francisco Carlos (PV), Lucélio Guilherme (PTB), Genivan Vale (PROS), Nacízio Silva (PTN), Manoel Bezerra (DEM), Vingt-Un Neto (PSB) e Lahyre Neto (PSB), pedindo apoio do Legislativo no processo de substituição dos servidores do SAMU contratados de forma irregular, sem a realização de concurso público.

Um grupo de servidores, formado por 8 enfermeiros e 12 técnicos em enfermagem, foi informado pela Prefeitura de Mossoró, há pouco tempo, que estariam demitidos a partir do dia primeiro de janeiro de 2015, atendendo recomendação do Ministério Público.

Ao mesmo tempo, eles foram cientificados que um processo de seleção seria aberto para a contratação de novos profissionais.

A reivindicação do grupo de servidores do SAMU é permanecer em serviço até o fim do processo seletivo para que, só então, quem não conseguir aprovação, ser afastado da função.

Os vereadores fizeram contato com a secretária municipal de saúde, Leodise Cruz, e agendaram para esta sexta-feira (19), às 10 horas, uma reunião entre secretária e vereadores para busca de um entendimento.

A partir desta reunião, será agendado um novo encontro com a secretária, desta vez, com comissão do SAMU.

Com informações da CMM.

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quinta-feira - 18/12/2014 - 17:22h
Inelegibilidade

Mineiro diz que projeto salva Rosalba e afeta servidores

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi o único a votar contra o Projeto de Lei que modifica e unifica os Fundos Financeiro e Previdenciário do Estado (veja postagem abaixo ou AQUI), na sessão desta quinta-feira (18). O parlamentar atentou para o fato de que o Governo do Estado fez uma manobra política.

Mineiro prevê ônus para servidor (Foto: AL)

Segundo seu raciocínio, a aprovação garante o uso do dinheiro da Previdência para evitar que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) se torne inelegível.

Hoje, o sistema previdenciário do Estado tem dois Fundos: o Financeiro, deficitário, foi criado para acolher o servidor que estava no Estado até 2005, cujo rombo causado ao longo do tempo era coberto pelo Tesouro; e o Previdenciário, superavitário, para os servidores que ingressaram a partir de 2005, financiado pelas contribuições obrigatórias desses trabalhadores.

Lei de Responsabilidade

A votação de hoje desobriga, na prática, o pagamento do déficit da Previdência com recursos do Tesouro. “Com essa manobra, a governadora Rosalba Ciarlini vai posar de ter deixado o pagamento dos servidores em dia e se livrar de processos de inelegibilidade, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, observou Mineiro.

“A última grande modificação feita no sistema previdenciário do Estado foi em 2005, quando os Fundos foram criados”, observou o parlamentar.

“Ao longo do tempo, os Governos foram usando, para outros fins, a verba da Previdência, desviando recursos depositados pelos servidores e chegando mesmo a não depositar a parcela patronal”, continuou. Isso gerou um rombo, e a responsabilidade, até então, para cobri-lo era do Tesouro Estadual.

Com a votação de hoje, o rombo causado pelo Estado volta para a conta dos próprios servidores.

“Esse projeto, que a maioria é a favor, é o que mais impacta a vida do servidor público estadual, e é lamentável e vergonhoso que essa Casa, no apagar das luzes, vote de afogadilho uma matéria com tanta repercussão”, afirmou o deputado.

Rombo vem aí!

“Dentro de poucos anos essa manobra feita hoje terá como consequência o aumento do rombo do Fundo Previdenciário”, alertou.

“O Fundo superavitário tem, atualmente, cerca de 1 bilhão de reais destinados para cobrir a Previdência dos servidores que entraram no Estado a partir de 2005, ou seja, é um dinheiro deles, não do governo ou administração tal. A partir da votação do projeto, hoje, esses recursos serão usados para cobrir o rombo causado na Previdência antes de 2005”, ressaltou Mineiro.

“Esses recursos foram alvo de cobiça do Governo Rosalba por três vezes, e o projeto estava parado, inclusive com a promessa dos deputados de que não seria aprovado”, lembrou. “O que mudou de ontem para hoje?”, questionou o parlamentar. “Essa Casa termina este período de forma melancólica”.

Em sua fala, Mineiro reiterou, ainda, que a questão previdenciária é profunda e também um problema não só do Brasil, mas do mundo, decorrente do aumento da expectativa de vida da população. “É uma situação que precisa ser constantemente analisada, em particular quando se trata do serviço público”, frisou, criticando a pressa em votar a matéria que sequer foi previamente anunciada.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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