“Eu gosto de olhos que sorriem, de gestos que se desculpam, de toques que sabem conversar e de silêncios que se declaram.”
Machado de Assis
quinta-feira - 22/02/2024 - 14:54h
Allyson para Rútilo: “Venha para o União Brasil” (Foto: BCS)
O empresário Rútilo Coelho recebeu convite pessoal e, direto, do próprio prefeito mossoroense Allyson Bezerra, para se filiar à sua legenda – o União Brasil.
A abordagem pública aconteceu dia passado (quarta-feira, 21), depois de solenidade de assinatura de ordem de serviço do Anel Viário da cidade que vai ligar as BRs 304 e 110 (veja AQUI).
Coelho prestigiou o evento à margem direita da BR-110, proximidade dos condomínios Ecoville e Ninho, quando foi cumprimentado e abraçado efusivamente pelo prefeito.
“Venha para o União Brasil. Precisamos de você mais perto, ofertando conhecimento, experiência; contribuindo mais ainda com Mossoró,” disparou.
A filiação é questão de marcar data, hora e local.
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quinta-feira - 22/02/2024 - 11:52h
Ezequiel, Tomba Farias e Cristiane Dantas na sessão desta quinta-feira (Foto: Eduardo Maia)
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (22), que foi definida a composição das Comissões Permanentes da Casa.
As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo Estadual, compostos de número restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.
“Agradeço a todos os deputados que de forma democrática sentaram à mesa e chegaram a um denominador comum sobre as Comissões Permanentes desta Casa. Logo após a publicação, os membros das comissões já podem reunir-se e eleger, em eleição direta, os presidentes e vices de cada Comissão”, disse Ezequiel Ferreira.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR):
TITULARES:
HERMANO MORAIS
ISOLDA DANTAS
UBALDO FERNANDES
GALENO TORQUATO
ADJUTO DIAS
KLEBER RODRIGUES
GEORGE SOARES
SUPLENTES:
EUDIANE MACEDO
FRANCISCO DO PT
DR. BERNARDO
TEREZINHA MAIA
NEILTON DIÓGENES
DIVANEIDE BASÍLIO
DR. KERGINALDO
COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF):
TITULARES:
TOMBA FARIAS
FRANCISCO DO PT
JOSÉ DIAS
CORONEL AZEVEDO
LUIZ EDUARDO
NELTER QUEIROZ
NEILTON DIÓGENES
SUPLENTES:
DR. KERGINALDO
DIVANEIDE BASÍLIO
GALENO TORQUATO
CRISTIANE DANTAS
TAVEIRA JÚNIOR
DR. BERNARDO
KLEBER RODRIGUES
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO E SEGURANÇA PÚBLICA (CASPTSP):
TITULARES:
CRISTIANE DANTAS
ISOLDA DANTAS
GUSTAVO CARVALHO
TAVEIRA JÚNIOR
CORONEL AZEVEDO
SUPLENTES:
LUIZ EDUARDO
DIVANEIDE BASÍLIO
TOMBA FARIAS
IVANILSON OLIVEIRA
NELTER QUEIROZ
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO (CECTDSMAT):
TITULARES:
FRANCISO DO PT
DIVANEIDE BASÍLIO
ADJUTO DIAS
EUDIANE MACEDO
LUIZ EDUARDO
SUPLENTES:
ISOLDA DANTAS
HERMANO MORAIS
TEREZINHA MAIA
GEORGE SOARES
CRISTIANE DANTAS
COMISSÃO DE SAÚDE (CS):
TITULARES:
GALENO TORQUATO
DR. BERNARDO
TEREZINHA MAIA
DR. KERGINALDO
CRISTIANE DANTAS
SUPLENTES:
GUSTAVO CARVALHO
KLEBER FERNANDES
CORONEL AZEVEDO
IVANILSON OLIVEIRA
LUIZ EDUARDO
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (CDCDHC):
TITULARES:
DIVANEIDE BASÍLIO
TEREZINHA MAIA
UBALDO FERNANDES
SUPLENTES:
ISOLDA DANTAS
ADJUTO DIAS
HERMANO MORAIS
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quinta-feira - 22/02/2024 - 02:22h
Mobilidade e economia
Anel Viário começa para ser maior obra de todos os tempos em Mossoró
Edição de arte mostra como ficará a ponte sobre o rio Mossoró (Reprodução)
As máquinas começaram a trabalhar na maior obra já executada pela Prefeitura de Mossoró em toda a sua história. Na tarde desta quarta-feira (21), foi assinada a ordem de serviço que marca o início da concretização de um sonho de décadas: a construção do Anel Viário da cidade, em uma extensão de 8 km, ligando as BRs 110 (Areia Branca-Mossoró) e 304 (Mossoró-Fortaleza), passando sobre o rio Mossoró.
Será a primeira via urbana a contar com 100% de ciclovia, calçadão com acessibilidade, além de iluminação 100% de LED, sob responsabilidade da Construtora Luiz Costa Ltda (CLC).
A obra trará benefícios à mobilidade urbana do município. Facilitará acesso a três universidades (Unirb, Uern e Ufersa), Complexo Judiciário e no escoamento diário de dezenas de caminhões da indústria salineira, além de ser novo corredor de ligação a parques de energias renováveis, petróleo, carcinicultura, turismo na Costa Branca e fruticultura. Ainda permitirá o encurtamento de distâncias e interligação entre vários vários bairros e conjuntos habitacionais.
O investimento no Anel Viário é de R$ 68,7 milhões, recursos assegurados pela Prefeitura de Mossoró junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, além de contar com recursos próprios e do programa “Mossoró Realiza”. O prefeito Allyson Bezerra (UB) agradeceu publicamente ao senador Rogério Marinho (PL), “na época ministro, que garantiu a realização do sonho do nosso povo.” Também citou equipe, vereadores e o próprio Judiciário em despachos e decisões que atenderam o legítimo “interesse público.”
Prefeito assina ordem de serviço ao lado de uma popular (Foto: Redes sociais)
Os serviços começaram pela BR 110, na saída para o município de Areia Branca, proximidade dos condomínios Ecoville e Ninho. Para quem mora na região, o sentimento é de realização de um sonho. O segmento empresarial também reconhece o empreendimento.
Setor produtivo
Renato Fernandes, diretor-executivo do Sindicato da Industria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIMORSAL/RN), destaca a importância da obra. “As principais cadeias produtivas da nossa região serão beneficiadas pela logística facilitada com esse empreendimento. O Anel Viário vai fazer essa integração da BR 110, onde tem muitas salinas, para com a BR 304, ligando o Ceará. Isso para a gente é uma facilidade fantástica”, relatou.
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS) e vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (FECOMÉRCIO RN), Michelson Frota também reforçou o que representa para a cidade a construção do Anel Viário. “É uma obra que marca, principalmente, essa gestão de compromisso real com a nossa cidade e região, juntamente com a parceria federal,” pontuou.
Para que a obra fosse executada, a integração das secretarias municipais foi fundamental. Participaram ativamente do processo as pastas de Programas de Governo e Projetos Estratégicos; Infraestrutura; Planejamento, Orçamento e Gestão e ainda Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos.
“Para mim, é uma felicidade sem tamanho, porque é a obra mais importante da história de Mossoró, que o município realiza. São mais de 67 milhões de investimentos, com 8 km de via de pavimentação, com a ponte de 140 metros, com calçadão completo da BR 110 até a BR 304, ciclovia e iluminação em LED. É uma obra realmente histórica para a cidade”, finalizou o secretário municipal de Infraestrutura, Rodrigo Lima.
Máquinas foram acionadas logo após ordem de serviço (Foto: Célio Duarte)
*Com informações da PMM e apuração do BCS.
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quarta-feira - 21/02/2024 - 23:58h
“Ganhamos força, coragem e confiança a cada experiência em que verdadeiramente paramos para enfrentar o medo.”
Eleanor Roosevelt
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quarta-feira - 21/02/2024 - 23:46h
O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) vive nesta quarta-feira (21) paralisação de médicos clínicos terceirizados. Eles prestam serviço ao Governo do Estado através da empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda. (SAMA) e aguardam pagamento de quatro meses de remuneração em atraso.
Os profissionais realizaram nova assembleia na segunda-feira (19) com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (SINMED/RN), deliberando sobre a suspensão de atividades. O sindicato notificou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e a direção do Tarcísio Maia sobre o início do movimento. Segue sequência específica de descontinuidade de serviços por cada setor do hospital – Porta de Entrada, Núcleo Interno de Regulação, Enfermaria e Repouso – com os procedimentos sofrendo restrições. Somente os serviços de urgência e emergência estão garantidos.
“Semi-intensiva funciona nesse momento sem médico,” informou uma fonte médica do hospital, às 17h34, em conversa com o Blog Carlos Santos.
Nova empresa
Até o fim da tarde de hoje, o movimento tornava o HRTM um ambiente extremamente aflitivo. Compareceram seis de nove profissionais que deveriam estar no plantão.
Paralelamente, a outra empresa contratada pelo governo, a Coopsaúde, começou a atuar sem que houvesse pagamento do atrasado com médicos da Sama. E também há questionamento quanto à capacidade técnica de seus profissionais substituírem os médicos que já atuavam no HRTM.
O Sinmed/RN pronunciou-se sobre o atraso e quanto à mudança feita pelo governo Fátima Bezerra (PT): “Há uma grande preocupação da entidade e da categoria com o formato de substituição desses profissionais que já possuem anos de serviços prestados ao hospital, com a qualificação e competência exigidas pela complexidade dos serviços que serão subitamente substituídos por uma nova empresa, que não tem experiência nem profissionais suficientes que possam completar a escala de forma adequada a garantir a segurança da população que recorre aos serviços.”
O Conselho Regional de Medicina (CRM) também foi provocado para realizar fiscalização no HRTM. Em questão, justamente esses aspectos da “qualificação e competência exigidas.”
Veja também nesta postagem, vídeo acima com trecho de entrevista do presidente da Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, ao programa 12 em Ponto, da 98 FM de Natal.
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quarta-feira - 21/02/2024 - 23:08h
Expocenter fica na área do campus da Ufersa (Foto: Eduardo Mendonça)
O Expocenter da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) abriga a partir da noite desta quarta-feira (21), membros da Força Nacional de Segurança Pública que comporão reforço para buscas de recaptura dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró.
A fuga – veja AQUI – de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento ocorreu quarta-feira (14), portanto há uma semana. Eles são membros da facção Comando Vermelho (CV), no Acre, e estavam custodiados na penitenciária desde setembro do ano passado.
Ao todo, são 100 militares e 20 veículos que vão ocupar o espaço do Expocenter, localizado no Campus Leste da Ufersa Mossoró. Além de alojamento e rede sem fio, a universidade disponibilizará refeições no Restaurante Universitário.
Ao mesmo tempo em que chega essa nova tropa militar, muitos policiais e veículos que estavam nessa atuação começaram a sair de Mossoró em retorno às suas respectivas jurisdições, sem êxito no trabalho de caça aos bandidos.
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quarta-feira - 21/02/2024 - 22:52h
Movimento já começou com decisão sobre diárias na terça-feira, dia 20 (Foto: divulgação)
Da 96 FM de Natal
Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) vão parar suas atividades a partir de segunda-feira, dia 26.
A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária realizada na terça-feira (20). A decisão pela paralisação foi unânime em busca de valorização e reconhecimento do trabalho deles.
A categoria deliberou iniciar paralisações a partir da próxima segunda-feira, em uma demonstração de unidade e determinação, além de reivindicar negociações pelas Alterações na Lei 571 de 2016 e 669 de 2020. Este movimento é uma resposta à necessidade urgente de reabrir o diálogo com Governo sobre esse tema. Os servidores também decidiram pela paralisação das Diárias Operacionais logo a partir da terça-feira (20).
O Sindicato dos Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (SINDITEP-RN) ressalta que as paralisações têm como objetivo principal pressionar o governo a retomar as negociações e oferecer propostas concretas que atendam às demandas da categoria.
Importância
“Os servidores do ITEP-RN desempenham um papel fundamental na sociedade, contribuindo para a segurança e a justiça no estado, e merecem ser devidamente valorizados,” assinala a entidade.
Neste sentido, o Sinditep/RN convoca todos os servidores a participarem ativamente das paralisações e a permanecerem unidos em busca de melhorias para a categoria. A luta pela valorização profissional é um direito legítimo e necessário, e juntos podemos alcançar os resultados almejados.
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quarta-feira - 21/02/2024 - 22:40h
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (21), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 36/2024, que concede reajuste de 3,62% aos professores da rede municipal, conforme o Piso do Magistério de 2024.
Apresentado no começo deste mês, ainda no recesso parlamentar, o projeto hoje seria lido em plenário e despachado às comissões. Mas foi colocado em votação, por força de requerimento de regime de urgência especial.
O líder do governo na Câmara, vereador Genilson Alves (Pros), diz que o projeto reitera o compromisso da gestão municipal com os professores. “Com esse reajuste, já são 37,29% de rejuste acumulado no governo Allyson Bezerra”, informa.
O outro lado
Por outro lado, a vereadora Marleide Cunha (PT), embora votado a favor, diz que o projeto não repõe as perdas salariais da categoria.
“O reajuste acumulado deveria ser superior a 50%, porque a Prefeitura não pagou os 14,95% de 2023”, ressalva.
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quarta-feira - 21/02/2024 - 22:10h
Vários locais para vacinação estão definidos (Foto: Wilson Moreno)
Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura de Mossoró inicia a vacinação contra a dengue nos adolescentes de 12 a 14 anos de idade, ampliando o acesso ao imunizante. Os pais e responsáveis devem buscar uma Unidade Básica de Saúde polo da vacinação para garantir a proteção do público-alvo da campanha.
Com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) avança na campanha vacinação contra a dengue que começou na segunda-feira (19). Sendo assim, além do novo público anunciado, a vacina segue disponível também para as crianças de 10 e 11 anos de idade.
É necessário no ato de vacinação que os pais e responsáveis apresentem documentação comprobatória de residência no município de Mossoró. As Unidades Básicas de Saúde polos funcionam das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Pontos de vacinação
Centro Clínico Edgard Burlamaqui (Centro);
UBS Dr. Chico Costa (Santo Antônio);
UBS Dr. Lucas Benjamim (Abolição III);
UBS Chico Porto (Ouro Negro);
UBS Raimundo Renê (Boa Vista);
UBS Dr. José Leão (Alto da Conceição);
UBS Maria Soares da Costa (Alto de São Manoel);
UBS Vereador Layhre Rosado (Alto de Sumaré);
UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho (Pintos).
A vacina contra a dengue também é ofertada na Faculdade de Enfermagem da UERN. O funcionamento acontece de segunda a quinta-feira, das 17h às 20h.
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quarta-feira - 21/02/2024 - 21:38h
As paróquias de Mossoró estão com mutirão para realizar o sacramento da confissão durante o período da quaresma. “O tempo da Quaresma propõe a conversão e a reconciliação com Deus, com a Igreja e com todos os irmãos. É neste tempo que somos chamados a repensar nossas atitudes, reconhecer que somos pecadores e buscarmos o perdão do Pai, por meio do Sacramento da Reconciliação, e, assim nos prepararmos para a Semana Santa e para a Páscoa Ressurreição do Senhor Jesus,” divulga a Diocese de Mossoró.
A abertura do mutirão será nesta quinta-feira (22), às 14h, na Matriz de Nossa Senhora de Fátima, Abolição II. Deverá se alongar até as 18 horas.
Programação completa
22/02- Matriz de Nossa Senhora de Fátima – Abolição II ( 14h às 18h)
27/02- Matriz do Menino Jesus – Santa Delmira ( 14h às 18h)
29/02- Matriz de São Manoel (14h às 19h)
06/03- Matriz da Sagrada Família- Sumaré ( 16h às 19h)
08/03- Matriz da São Paulo – Nova Betânia ( 14h às 18h)
12/03- Área São João Paulo II- Sumaré ( 19h às 21h)
13/03 – Catedral de Santa Luzia – Centro ( Missão 13) ( 7h às 17h30)
15/03 – Matriz de São José – São José – ( 14h às 18h)
18/03- Capela do Colégio Diocesano- Santo Antônio ( 17h às 20h)
21/03- Matriz de São João Batista- Doze Anos ( 14h30 às 18h)
22/03- Matriz da Imaculada Conceição- Alto da Conceição ( 14h30 às 19h)
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quarta-feira - 21/02/2024 - 21:12h
Reprodução de convite
O jornalista e escritor Osair Vasconcelos, nome com vasta experiência no jornalismo do RN, vai lançar novo livro.
Será no dia 2 de março, em Natal, a partir das 10 horas, no Sebo Vermelho, à Avenida Rio Branco, 705, Cidade Alta.
Vasconcelos apresentará “Das mãos de seu Fausto para as mesas do Brasil – A reportagem que registrou o modo secular de fazer a carne de sol do Seridó.”
A publicação sairá pelo próprio Sebo Vermelho e a Z Editora.
Nota do BCS – Meu caro, vou-me empenhar para estar aí nesse batlocal em horário e dia marcados.
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quarta-feira - 21/02/2024 - 20:42h
Sede do partido em Natal será apresentada a filiados (Foto: divulgação)
Nesta quinta-feira, dia 22 de fevereiro, às 17 horas, será inaugurada a nova sede do Partido Liberal (PL) na capital potiguar. O evento contará com a presença do senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado e presidente do PL no Estado.
Localizada na Rua Vereadora Maria Queiroz, 2346, em Lagoa Nova, a “Casa do PL” não apenas abrigará o Diretório Estadual, mas também será o lar do Diretório Municipal, PL Mulher e PL Jovem, representando uma abordagem inclusiva e abrangente para os membros e simpatizantes do partido.
O presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, expressou sua confiança na consolidação do partido no RN, destacando que esse marco é “apenas o primeiro passo rumo a consolidação e crescimento do partido no RN”. O evento de inauguração contará com a presença de diversas lideranças políticas do estado.
Além da cerimônia de inauguração, será lançada uma nova campanha de filiação ao partido, aberta ao público em geral. Essa iniciativa visa fortalecer e integrar ainda mais a base de apoio do PL e incentivar a participação ativa dos cidadãos na política.
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quarta-feira - 21/02/2024 - 10:38h
Natal sem igual
TV e Rádio Assembleia recebem premiação como vencedores
Premiação ocorreu nessa terça-feira (Foto: divulgação)
Aconteceu ontem (20) a noite de premiação do “Natal sem igual”, iniciativa que enaltece os melhores conteúdos jornalísticos sobre o patrimônio histórico e arquitetônico da cidade nas categorias texto, áudio e vídeo. A solenidade ocorreu no salão nobre do Teatro Alberto Maranhão, consagrando a TV e a Rádio Assembleia vencedoras nas categorias vídeo e áudio, respectivamente.
Matheus Magalhães, Cristiane Rodrigues, Cristiano Bezerra e Edson Alves, da TV Assembleia RN, foram os premiados em vídeo, com o mini documentário “Nos passos de Cascudo”. Na categoria áudio, Rita Machado, Bárbara Freire, Cleidi Vila Nova e Carol Reis, da Rádio Assembleia RN, ficaram em primeiro lugar com o podcast “Cenários da Arte Potiguar”.
Cada uma das categorias também teve uma menção honrosa. E a TV foi novamente premiada na categoria vídeo com “O caminho de beber água – a história da primeira rua de Natal”, com a equipe formada por Cláudia Angélica, Rosa Medeiros, Nyander Rodrigues, Jefferson Hallyday, Cristiano Bezerra e J. Gonçalves.
Nas demais categorias premiadas, as jornalistas Mirella Lopes e Isabela Santos, da Agência Saiba Mais, ganharam na categoria texto, com a matéria “Do bonde ao busão: memória e caminhos para a Rua João Pessoa”; Jaqueilton Gomes e Rafael Araújo, do Novo Notícias, por “A ‘Estrada Velha’ que levou Natal da Guerra ao desenvolvimento” (texto); Ícaro Carvalho, da Jovem Pan News Natal, por “Mais uma por favor: bares fomentam cultura e arte no Centro Histórico de Natal” (áudio). Além de troféu e certificados, os seis conteúdos destacados são premiados em dinheiro.
“Natal sem igual” é organizado pelo jornalista Octávio Santiago, em parceria com a Viva Promoções, e integra a programação do Festival Histórico do Natal. A iniciativa é viabilizada pelas leis Câmara Cascudo e Djalma Maranhão.
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quarta-feira - 21/02/2024 - 08:46h
Ilustração da Adobe stock
Do Canal Meio, BCS e outras fontes
Já é praticamente certo que o presidente Lula (PT) vetará o fim da ‘saidinha’ de detentos (projeto aprovado dia passado no Senado – veja AQUI). O Planalto, os especialistas em segurança e até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliam que o projeto prejudica a ressocialização de presos e aumenta a tensão nas penitenciárias.
Além disso, números mostram que 95% dos detentos beneficiados com a saidinha no Natal de 2023 retornaram para cumprir a pena. A ideia do Executivo e de Pacheco é, após o veto, é que seja apresentado outro projeto tornando mais rígidas as normas do benefício, proibindo, por exemplo, que seja estendido a líderes de facções criminosas.
Senadores do RN
Na votação do Senado, os três senadores potiguares – Zenaide Maia (PSD), Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) – votaram pela aprovação do projeto – que retorna à Câmara dos Deputados.
Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.
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terça-feira - 20/02/2024 - 23:54h
“O difícil não é subir, mas, ao subir, continuarmos a ser quem somos.”
Jules Michelet
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terça-feira - 20/02/2024 - 22:38h
Senadores evitaram restrição total às saidinhas (Foto: Arquivo)
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam.
Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidinha”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados.
Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto, como veio da Câmara, revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.
Mudanças
O texto foi aprovado com mudanças pelo Senado. Uma das emendas aceitas, do senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei.
Gráfico elaborado pelo Poder 360 21/02/2024
— O projeto acaba com as saídas temporárias em feriados, o que é diferente da autorização para o preso estudar ou trabalhar fora do presídio quando em regime semiaberto ou em regime aberto. (…) Por ter total pertinência, obviamente, nós resgatamos esse instituto, que, de fato, contribui para a ressocialização dos presos, que é a possibilidade de estudarem, de fazerem um curso profissionalizante — explicou o relator, que disse considerar a solução apresentada por Moro a mais adequada.
Fonte: Agência Senado.
Veja íntegra AQUI.
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terça-feira - 20/02/2024 - 21:58h
Câmara de Mossoró
Presidente faz balanço e mostra grande produtividade de vereadores
Lawrence falou antes da mensagem anual do prefeito (Foto: Edilberto Barros)
Em pronunciamento antes da mensagem anual da Prefeitura, nesta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Mossoró, o presidente da Casa, Lawrence Amorim (Solidariedade), demonstrou confiança em mais um ano produtivo no Legislativo. Segundo ele, será possível conciliar a agenda legislativa e o calendário eleitoral.
“Em 2023, tivemos mais de 100 leis sancionadas pelo Poder Executivo em Mossoró. Realizamos quase 90 sessões, produzimos mais de 6 mil proposições e debatemos os grandes temas da nossa cidade. Em 2024, manteremos a determinação para entregar mais resultados”, disse.
Para isso, o presidente destacou o empenho dos 23 vereadores e vereadoras, da situação e da oposição. “Vamos continuar levando a termo o protagonismo da Câmara Municipal no desenvolvimento de Mossoró, como um dos pilares da democracia e da representação popular”, destacou.
Lawrence defendeu prioridades na Câmara para 2024. Entre elas, a necessidade de Mossoró avançar nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). “As PPPs são fundamentais na colaboração entre o setor público e a iniciativa privada, para realizar projetos e serviços de interesse público”, justificou, ao lembrar de projeto, de sua autoria, em tramitação na Câmara.
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terça-feira - 20/02/2024 - 21:30h
Foto ilustrativa
Quase uma semana de fuga e perseguição, chegamos a um dia como hoje (terça-feira, 20) tendo informações repetidas, novos achismos, especulações e nenhum sinal dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró.
Chamem o ministro da Justiça – Ricardo Lewandowski (veja AQUI) – de novo quando estiver “quente” outra vez, quase à mão, quase presos.
Está “frio” hoje.
Que patacoada.
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terça-feira - 20/02/2024 - 20:22h
Ordem de serviço
Construção do 12º Batalhão de Polícia Militar em Mossoró é autorizada
Outras duas obras para a segurança do Rio Grande do Norte serão realizadas por governo
Governadora assinou ordens de serviço nesta terça-feira (Foto de Sandro Menezes)
A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou na tarde desta terça-feira (20) três ordens de serviço para o início imediato de obras ligadas às unidades de segurança do RN. São aproximadamente R$ 8 milhões de investimento.
O primeiro contrato será para a construção na nova sede do 12º Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró. O investimento é de R$ 1,9 mi com prazo para a obra de 360 dias.
“Será um grande avanço, será uma unidade nova, onde os policiais trabalharão em uma unidade digna, adequada, que vai trazer melhor segurança para a região”, disse o comandante da PMRN, Alarico Azevedo.
O segundo contrato assinado também diz respeito à PM. Trata-se da reforma da parte administrativa do Centro de Formação de Praças (CEFAP), que fica na zona Norte de Natal. O investimento é de aproximadamente R$ 644 mil, para o prazo de 150 dias de obra.
O terceiro contrato assinado hoje diz respeito à construção de um novo pavilhão na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. O Governo está investindo R$ 5,2 milhões e a obra tem um prazo de 270 dias para ser concluída. O secretário de Administração Penitenciária Helton Edi explicou que no local existe um pavilhão completamente deteriorado e que será praticamente demolido para a construção de um novo, com 22 celas. “Pode-se dizer que será um novo pavilhão”, disse.
Participaram também da solenidade o secretário Francisco Araújo (SESED), Gustavo Coelho (SIN), Adriano Gadelha (Gestão e Projetos Especiais), Armelli Brennan (adjunta da SEAP), Osmir Monte (Adjunto da SESED), e diretores das empresas contratadas.
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terça-feira - 20/02/2024 - 19:42h
Nem sempre na vida e na política, o importante é está certo e impor seu ponto de vista.
Em muitas ocasiões, vale entender se é oportuno ou não falar e parecer que tem razão.
Nem certo nem errado. É oportuno?
A crise Brasil x Israel (veja AQUI) e o mais novo estresse do Governo Fátima Bezerra (PT) com o empresariado estadual (veja AQUI) mostram isso.
Quem está certo e quem está errado é relevante para as torcidas e claques de lado a lado. Para quem decide e comanda, os valores são outros.
Isso é política.
“A política é quase tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes,” cunhou o líder britânico Winston Churchill.
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terça-feira - 20/02/2024 - 12:26h
Na leitura da mensagem anual à manhã desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra anunciou em 1ª mão que as obras do aguardado Anel Viário da cidade terão início já nesta quarta-feira, 21 de fevereiro. Com investimento de R$ 67 milhões, a ordem de serviço acontecerá às 16 horas e as máquinas já iniciam a obra logo após a assinatura.
“Como engenheiro civil e apaixonado por fazer obras, quero aqui anunciar e convidar a todos para, amanhã, darmos a ordem de serviço e iniciarmos as obras do tão sonhado Anel Viário de Mossoró, ligando a BR-110 à BR-304. As máquinas estarão lá, e essa tão sonhada obra vai começar! A era das falsas promessas ficou para trás. Chega de brincar com os sonhos das pessoas. O Anel Viário, uma obra que por muitos anos foi considerada uma lenda urbana, agora vai virar realidade em nossa gestão”, declarou Allyson.
O Anel Viário será a maior obra já realizada pela prefeitura em toda a sua história, prometendo oferecer mais mobilidade e desenvolvimento para a cidade. Com uma extensão de 8 quilômetros, a avenida atravessará o Rio Mossoró com uma ponte imponente de 140 metros, conectando a cidade de ponta a ponta. Além disso, será a primeira avenida com 100% de ciclovias e calçadão, contando com iluminação totalmente em LED.
Prefeito deu notícia em primeira mão na Câmara Municipal (Foto: divulgação)
A infraestrutura proporcionará acesso facilitado às universidades – Uern, Unirb, Ufersa -, fóruns trabalhista, federal e estadual; ministérios públicos do Trabalho e do RN, escoamento da indústria salineira, tráfego para parques de energias renováveis, ao turismo da Costa Branca, a campos de produção do setor petrolífero e fomento à expansão imobiliária, consolidando-se como um marco para a mobilidade urbana e à logística econômica.
“Essa obra não se trata apenas de concreto. É uma obra que renova a esperança do povo de Mossoró. Um povo que por muitos anos ficou desacreditado, mas que agora sabe que pode sonhar e realizar. O Anel Viário de Mossoró vai começar. É a maior obra do Mossoró Realiza. É transformação de verdade na cidade e na vida do nosso povo”, afirmou o prefeito com entusiasmo.
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