domingo - 16/03/2014 - 06:56h

Os burros

Burro, meu doce e torturado mano!

dizem que esse teu lombo foi coberto

pela cruz, desde quando, a passo lhano,

conduziste Jesus, pelo deserto.

 

Teria o bom Menino feito certo?

Creio que andou num bem ingrato engano,

pois que essa cruz é o teu destino aberto

–  o trabalho, e o chicote desumano.

 

Como tu, há criaturas no planeta.

(Que o relativo espiritual te valha!)

–  É bem duro viver de uma caneta…

 

Nosso pão do Evangelho, irmão jumento,

é o mesmo: tu morrendo na cangalha,

nós  – com o sangue e o suor do Pensamento!

 

Othoniel Menezes (poeta potiguar já falecido)

 

*Poema retirado do livro: “Othoniel Menezes – Obra reunida”, pg. 743

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Categoria(s): Poesia
sábado - 15/03/2014 - 23:55h

Pensando bem…

” A vida é o que as pessoas aprendem.”

Virginia Woolf

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sábado - 15/03/2014 - 14:17h
Eleições 2014

Olhos abertos na política do Rio Grande do Norte

É admirável a confiança que o clã Alves deposita em Wilma de Faria (PSB) e ela neles.

Admirável, repito.

Remete-me a um filme de suspense, com a atriz Julia Roberts, que vi há muito anos:

Dormindo com o inimigo.

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Categoria(s): Política
sábado - 15/03/2014 - 09:03h
Cartel e política

Comunidade fará protesto contra alteração de obra viária

A comunidade do Santa Delmira, em Mossoró, sob organização do seu Conselho Comunitário, vai promover mobilização pacífica contra alteração no projeto do Complexo Viário da Abolição, que destina a afixação de semáforos no viaduto à sua entrada.

Por baixo da rampa, pista é obstruída à espera de semáforo; consórcio de interesses contra a aspiração coletiva avança sem dificuldades, unindo até adversários políticos (Foto: Alysson Rondinele)

Concentração será às 9h desse domingo (16), na Avenida Santa Luzia (principal artéria do conjunto).

O assunto é delicado.

Prejudica a população a partir de consórcio espúrio de subterrâneo que envolve interesses políticos e econômicos.

Há poucos dias (veja AQUI), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) entregou a rampa do viaduto para tráfego normal na BR-304 (apenas pela parte de cima). Mas a transversal – por baixo desse equipamento – continua interditada. Caberá a Prefeitura de Mossoró instalar os semáforos.

O agravante, é que uma pista marginal do viaduto está bastante esburacada, comprometendo segurança e causando avarias em veículos. Mesmo assim, Rosalba achou “normal” fazer a patética inauguração.

Na prática, os semáforos contrariam o propósito do sistema viário que tem custo de mais de R$ 72 milhões e se arrasta  há  mais de quatro anos, carregado de erros técnicos grosseiros, como falta de iluminação, ausência de uma única passarela e agora a imposição do poder político-econômico para que se bote semáforos nesse ponto.

Contribuinte paga conta

Deve ser destacado também, que o primeiro dos cinco viadutos que foi inaugurado, está interditado até agora. Fica no Alto de São Manoel, saída para Natal. A rampa está montada num ângulo que não tem como ser aproveitada, pois será perigo iminente para acidentes.

Enfim, para que possa ter uso, o viaduto precisará que ocorra readequação, encaixando-se uma pista nele. Algo bizarro, deslize colossal que serve para piadas e sob alto custo financeiro. O contribuinte paga a conta.

No caso do Santa Delmira, existe o acerto técnico da obra, mas a intenção criminosa de se instalar um “desacerto”: os semáforos.

Governo do Estado, Dnit (Governo Federal) e Prefeitura atendem os donos de postos de combustíveis. Eles querem diminuir prejuízos em face do empreendimento que tirou tráfego e visibilidades de seus comércios. Mas em momento algum falam em promoções ou redução de preços, que realmente poderiam manter lucros e ampliar receitas.

A implantação dos semáforos é uma aberração monstruosa. Prova como o cartel dos combustíveis e seus parceiros políticos podem tudo em Mossoró.

Os semáforos vão de encontro ao principal propósito e princípio da obra do Complexo Viário da Abolição:  dar maior segurança e fluidez ao trânsito. E daí?

O povo que se lasque.

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Categoria(s): Administração Pública
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sábado - 15/03/2014 - 08:24h
Mossoró

Bancada e prefeito tentam melhorar afinação

É hoje às 11h, reunião de trabalho entre o prefeito provisório de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), e sua bancada na Câmara Municipal. Será no Palácio da Resistência, sede da municipalidade.

Desde que assumiu a municipalidade para interinidade mais longeva, dia 6 de dezembro do ano passado, o prefeito “Silveira” tem articulado crescente apoio no Legislativo. Hoje, são cerca de 18 dos 21 parlamentares.

Mas sabe que não possui um aval sólido.

Por isso, que vez por outra o prefeito tem recorrido a reuniões com o bloco, para afinar diálogo.

Após a conversa, ele deverá almoçar com os participantes.

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Categoria(s): Política
sábado - 15/03/2014 - 08:14h
Saúde e Segurança

MPRN tenta bloquear contas freando gasto com publicidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e de Investigação Criminal, além do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Nucap), ajuizou duas ações civis públicas, com pedido de liminar, para que a Justiça determine a imediata suspensão do contrato que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade do Governo do Estado.

O valor do “mimo” é de R$ 25 milhões.

O interesse do MPRN é que esses recursos sejam aplicados em serviços na área de Saúde e no pagamento de dívidas atuais na área de Segurança Pública.

Saúde

Na ação civil pública promovida pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública da Comarca de Natal, o Ministério Público ressalta que em meio ao caos vivenciado pela população e em pleno ano eleitoral o Governo do Estado publicou no último dia 01/03 um resumo de contrato, para fins de divulgação de ações governamentais, ou seja, de propaganda governamental, no valor de R$ 25.000.000,00.

Para o MP, a publicação de um contrato dessa natureza e, principalmente, com gasto de dinheiro público dessa magnitude, chega a ter uma conotação de afronta ao povo norte-rio-grandense que padece de uma estrutura adequada de serviços de saúde.

Segurança

Os representantes ministeriais pedem à Justiça que seja determinada a imediata suspensão da execução do contrato de propaganda governamental; que Estado se abstenha de celebrar e executar qualquer outro contrato para a prestação de serviços de publicidade, até que todo o passivo da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) seja sanado; que a Justiça também determine ao Estado a abertura de crédito suplementar de R$ 25.000.000,00 em favor da Sesap, para ações na área da saúde.

Na ação ajuizada pelas Promotorias de Justiça de Investigações Criminais de Natal e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Nucap), é pedido que a Justiça determine o bloqueio de R$18.546.034,68 das contas do Governo do Estado de onde se originam os recursos para pagamento de publicidade oficial, e a abertura de crédito suplementar de idêntico valor para o pagamento das dívidas atuais na área de segurança pública.

Os recursos deverão ser creditados diretamente em favor da Unidade Gestora Polícia Civil (R$ 7.431.168,42) em favor da Unidade Gestora Polícia Militar (R$10.734.147,82) e em favor da Unidade Gestora Corpo de Bombeiros Militar (R$ 380.718,44).

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sábado - 15/03/2014 - 07:54h
"RN Insustentável"

Outra greve da Saúde deverá começar quarta-feira, 19

Vem aí mais uma greve dos servidores da Saúde do Estado. Movimento foi aprovado para ter início na próxima quarta-feira (19), com um ato público até a Governadoria.

A pauta dos servidores, entregue ao governo, tem 27 reivindicações, com destaque para o cumprimento do acordo de 2013, a redução do déficit de pessoal nos hospitais, reajuste de 12% no salário-base e o não fechamento de serviços e de oito hospitais do interior.

“É uma greve em defesa da saúde pública e da sobrevivência dos servidores”, afirma Egídio Júnior, vice-coordenador do Sindsaúde-RN.

Seis meses depois do encerramento da greve de 2013, os servidores ainda aguardam a implantação da tabela corrigida do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). O Projeto de Lei está no Gabinete da governadora e não foi enviado para a Assembleia Legislativa. Como é um ano eleitoral, o governo tem poucas semanas para aprovar o projeto, a tempo de implantar a tabela neste ano.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
sábado - 15/03/2014 - 07:50h
Rafael Fernandes

Prefeito é mantido em cargo com decisão liminar

O prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior (PMDB), sustenta-se no cargo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), concedeu liminar que mantém o prefeito no exercício das suas funções.

A liminar foi concedida pelo Juiz Nilson Cavalcantti e em sua decisão ele apontou: “observa-se que as provas colacionadas aos autos, notadamente as provas testemunhal e documental, não sinalizam, com a certeza que o caso requer para a ocorrência da prática da cooptação ilícita de sufrágio e do abuso de poder político pelo requerente [prefeito]”, assinalou.

Ao receber o resultado, o Prefeito, Nicó Júnior, destacou que a justiça estava sendo feita. “O povo de Rafael Fernandes conhece e confia no nossa trabalho e honestidade. A prova maior é que fomos reeleitos para dar continuidade ao trabalho sério que estamos realizando”, destacou.

O processo que produziu a cassação, sem efeito imediato, foi originado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Ainda será julgado recurso no âmbito do próprio TRE.

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sábado - 15/03/2014 - 07:39h
Mossoró

PSDC e PCdoB devem marchar juntos em pleito suplementar

Se não houver qualquer retrocesso, PCdoB e PSDC vão marchar juntos na campanha eleitoral e eleições suplementares a prefeito e vice de Mossoró, este ano. Reunião entre lideranças locais das siglas pavimentou caminho para o entendimento.

O encontro entre entre Gutemberg Dias ( PCdoB) e Josué Moreira (PSDC) ocorreu na quinta-feira (13). Nessa sexta-feira (14), Josué – que foi candidato a prefeito em 2012 – pronunciou-se ao Blog sobre as conversas e manifestou otimismo numa aliança, devido “muitas afinidades” entre os partidos.

Cabeça de chapa

“Fui estimulado a me posicionar sobre a possível junção do PSDC e PCdoB na eleição suplementar. Apesar das diferenças doutrinárias entre os dois partidos, há muito em comum entre os dois postulantes e o plano de governo são semelhantes…bases fundamentais para um bom relacionamento para a campanha e também para governar”.

Segundo Josué, “observamos que nossa maior dificuldade está na escolha de quem presidirá a cabeça de chapa. Não vejo como problema, mas como uma forma de trabalhar melhor esse detalhe de uma maneira que seja interessante para as duas legendas”.

Na campanha municipal de 2012, Gutemberg foi candidato a vereador na coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), candidata a prefeito.

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Categoria(s): Política
sábado - 15/03/2014 - 07:32h
Reunião

PDT, PSD e PT acertam “agenda comum” e apoio a “Silveira”

O PDT estadual anunciou formalmente à noite dessa sexta-feira (14), em sua sede em Natal, apoio ao atual prefeito mossoroense, vereador Francisco José Júnior (PSD), conhecido por “Silveira”. Reforçou o que já fora manifestação pública do próprio partido – diretório mossoroense – há poucos dias.

Reunião fortalece afinidades entre partidos

O prefeito natalense Carlos Eduardo e dirigentes do PDT receberam a vista de representantes do PSD e PT, no início da noite. Em pauta, eleições estaduais, política de alianças e a relação dos partidos quanto ao cenário político mossoroense nas eleições suplementares a prefeito e vice.

Os partidos PT, PDT e PSD compõem a base de apoio da presidente Dilma Rousseff (PT) e já declararam apoio a reeleição da presidente petista. No cenário natalense, os partidos devem manter aliança de 2012, quando apoiaram Carlos Eduardo (PDT) nas eleições  municipais.

Agenda comum

Os dirigentes do PT e PSD reafirmaram a aliança dos partidos e agenda comum no Rio Grande do Norte e convidaram o PDT para participar. Ficou definido que a partir de abril os três partidos terão agenda em comum pelo Estado.

Participaram da reunião pelo PSD, o vice-governador Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria (PSD), o prefeito de Mossoró, Francisco Silveira Júnior; o vereador de Mossoró, Jório Nogueira (PSD); o prefeito de Várzea, Getúlio Ribeiro (PSD); o prefeito de Touros, Ney Leite (PSD); o ex-prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito (PSD) e o ex-prefeito de São Miguel e candidato a deputado estadual, Galeno Torquato (PSD).

O PT foi representado pela deputada federal Fátima Bezerra; o deputado estadual Fernando Mineiro; o presidente estadual do PT, Eraldo Paiva; o presidente do PT de Mossoró, Crispiniano Neto; o vereador Hugo Manso; o dirigente Olavo Ataíde e militantes.

O PDT participou da reunião com o prefeito Carlos Eduardo; o presidente municipal Kleber Fernandes, Sávio Hackradt, Johny Costa e militantes.

 

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sábado - 15/03/2014 - 06:48h
Administração pública

Rosalba inaugura leitos de UTI e empossa secretário

A Governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, participaram, nesta sexta-feira (14), da inauguração de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil Varela Santiago (HIVS), em Natal.  Esses leitos estavam previstos na estruturação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha do Ministério da Saúde.

Girão é cumprimentado por Rosalba (Foto: Demis Roussos)

“Esses novos leitos ajudarão os atendimentos das maternidades de Natal, mas também do interior do Estado”, disse a Chefe do Executivo do Estado. Durante a solenidade a Governadora anunciou que o Governo investirá 200 reais por dia para cada leito do hospital infantil, com o objetivo de complementar os auxílios vindos dos recursos federais e municipais.

A UTI Neonatal receberá bebês com idade de 0 a 28 dias, vindos de todo o Rio Grande do Norte, que nascerem em unidades de baixa complexidade e que apresentem quadros de saúde com necessidade de tratamento intensivo, como prematuridade, insuficiência respiratória, má-formação, entre outros.

Novo secretário

A governadora deu posse do novo secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, General Eliéser Girão Monteiro Filho no final da manhã desta sexta-feira (14), no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. Estiveram presentes todos os quadros de comando da segurança pública do Estado e secretários de diversas pastas.

No discurso de posse, o novo secretário traçou as principais linhas de trabalho e traçou um rápido panorama do quadro de segurança pública x violência no Brasil. “A Segurança Pública não se faz sozinho, precisa de toda a sociedade para ser feita”, disse o novo titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) após a assinatura do termo de posse.

A Chefe do Executivo Estadual disse que confia no trabalho do novo secretário. “Eu tenho certeza que nós vamos avançar nas ações na Segurança Pública, não só para a Copa do Mundo, mas desde já”, pontuou.

Com informações do Governo do Estado.

Nota do Blog – Do ponto de vista político, interessante registrar a presença da ex-governadora e atual vice-prefeita natalense Wilma de Faria (PSB), na inauguração dos leitos de UTI.

Através de sua assessoria, ela destacou importância da iniciativa: “Ressaltamos que a evolução do Varela acontece graças à sua boa administração, na pessoa do seu diretor Paulo Xavier, e de muitas pessoas de luta e de compromisso com o coletivo. Nós sempre ajudamos esta importante instituição, através de convênios, quando prefeita e governadora, e também através de recursos do Cidadão Nota 10, e sabemos da importância para toda a rede.”

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quinta-feira - 13/03/2014 - 23:52h

Pensando bem…

“A maneira de ajudar os outros é provar-lhes que eles são capazes de pensar.”

Dom Hélder Câmara

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quinta-feira - 13/03/2014 - 23:46h
Estadual 2014

Potiguar empata, mas Baraúnas perde dentro de casa

Por Bruno Araújo (Do Portalnoar)

Ameaçado de não acontecer devido às fortes chuvas que caíram durante todo o dia na região metropolitana, Alecrim e Potiguar superaram o gramado encharcado e empataram por 1 a 1 na noite desta quinta-feira (13), no Estádio Ninho do Periquito, em São Gonçalo do Amarante.

Jone Chulapa abriu o placar para os mossoroenses, enquanto Kiko fez o gol da igualdade para os donos da casa pela rodada de largada da Copa Cidade do Natal, segundo turno do Estadual. Com o resultado, a dupla Alecrim-Potiguar marca o primeiro ponto na competição.

Na segunda rodada do turno, o Alecrim encara o Coríntians, fora de casa, no Estádio Marizão. O Potiguar, em Mossoró, recebe o ABC. Os Alvinegros farão sua estreia na competição, já que tiveram seu duelo adiado devido à participação na Copa do Brasil. A partida está prevista para o próximo domingo (16).

Potiguar melhor

Parecia que a chuva daria uma breve trégua para que Alecrim e Potiguar fizessem seu confronto pelo Campeonato Estadual. Aos menos nos primeiros minutos de partida, foi assim. Para largar com vitória, as duas equipes se lançaram ao ataque e se atrapalhavam na troca de passes devido ao gramado molhado.

O Potiguar era um pouco melhor em campo e investiu em dois chutes de longa de distância que encontraram o goleiro Danilo bem posicionado para impedir o susto e a abertura do placar. Sem grandes oportunidades de gol, a partida viu a chuva que caiu forte durante todo o dia retornar de forma intensa.

O gramado, que apenas atrapalhava, se tornou impraticável ao futebol a partir dos 30 minutos da primeira etapa que se arrastou para o fim até o apito final do árbitro do duelo sob risco de ver seu segundo tempo adiado.

No intervalo, o árbitro Zandick Gomes cogitou suspender o reinício e adiar o segundo tempo devido às condições do gramado e as poças de água que se formavam em vários pontos do campo. Após conversar com os capitães, treinadores e auxiliares, o homem do apito resolver autorizar a sequência do duelo.

Gols no final

E, apesar do recomeço autorizado, o jogo sofria com as condições do campo de jogo. Ainda assim, as chances apareceram. O Potiguar ameaçou em duas oportunidades em dois raros chutes na direção do gol que pararam nas mãos do goleiro Danilo. O Alecrim também tentava, mas a pontaria do time Alviverde também não era das melhores no gramado escorregadio do Ninho.

As poças formadas obrigavam aos jogadores levantar a bola antes de passar para o companheiro ou mesmo tentar o arremate. Gabriel, pelo lado do Alecrim, teve a chance de abrir o placar, mas o goleiro do time mossoroense saiu do gol e fez a defesa.

No molhado segundo tempo de partida, o jogo ganhou alguma emoção com a expulsão do zagueiro Romeu, do Alecrim, que recebeu o segundo amarelo e o vermelho. O duelo contou ainda com a estreia do zagueiro Olavio que entrou no lugar do atacante Felipe Moreira para recompor o setor defensivo após a expulsão.

Mesmo com um a menos, o time do Alecrim tentava ameaçar a defesa do Potiguar. Os mossoroenses, por outro lado, apostavam na vantagem numérica para tentar chegar à linha de fundo e chegar ao gol. Mas foi nos chutes de longa distância que o Time Macho quase surpreendeu, mas o goleiro Danilo levou a melhor.

E se parecia que o duelo terminaria sem gols, Jone Chulapa resolveu contrariar a tendência e abriu o placar após uma sobra de bola dentro da área aos 35 minutos do segundo tempo. A comemoração não durou sequer dois minutos e Kiko, de cabeça, aproveitou cobrança de escanteio e decretou a igualdade no placar.

Baraúnas

Artilheiro do Estadual com 14 gols marcados, o atacante Ricardo Lopes voltou a desequilibrar, fez dois e garantiu a vitória do Globo sobre o Baraúnas, no Estádio Nogueirão, em Mossoró, por 2 a 1 na noite desta quinta-feira. Kattê descontou para os mossoroenses na partida que marcou a estreia das duas equipes na Copa Cidade do Natal, segundo turno do Estadual.

Líder com três pontos – quatro equipes ainda não estrearam no turno –, o Globo volta a campo no próximo domingo (16) para enfrentar o Santa Cruz, no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O Baraúnas vem a Natal para jogar contra o América, na Arena das Dunas. A partida começa às 17 horas.

Ricardo abriu placar de pênalti aos 35 do primeiro tempo, Kattê empatou aos 10 do segundo e novamente Ricardo fechou placar para os visitantes incõmodos.

 

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quinta-feira - 13/03/2014 - 23:26h
Em Mossoró

Prefeito “discute a relação” com bancada governista

Será nessa sexta-feira (14), às 17h, no Palácio da Resistência, reunião entre o prefeito provisório mossoroense Francisco José Júnior (PSD) e sua bancada na Câmara Municipal.

Digamos que é para “discutir a relação”.

Existem fossos, certas diferenças e algumas dúvidas na convivência que está se trabalhando, entre ele e sua bancada.

Apenas os vereadores Lahyrinho Rosado (PSB), Tomaz Neto (PDT) e Vingt-un Neto (PSB) não fazem parte desse grupo, num total de 21 vereadores.

O presidente interino da Casa, Alex Moacir (PMDB), mantém boa convivência com o prefeito.

 

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quinta-feira - 13/03/2014 - 17:36h
Atlântida dos Trópicos

Natal se transforma numa cidade submersa

Venda de canoa, jet-ski, lancha, pés-de-borracha e escafandro sobem em Natal.

A ex-Cidade do Sol, hoje Atlântida dos Trópicos, está submersa devido chuvas nos últimos dias.

Carros flutuam ou adernam em ruas e avenidas; comércios e áreas residenciais são tomadas pelas águas.

Projeto de “Mobilidade Urbana” de Natal deve prever, claro, vias subaquáticas, além de raias para natação e aquaplanagem.

Que coisa!

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Categoria(s): Gerais
quinta-feira - 13/03/2014 - 16:38h
Eleições 2014

Candidatura natural e a força de José Agripino no DEM

Só para lembrar, de olho nos intramuros das eleições 2014 – no Rio Grande do Norte:

– Não existe mais a figura da “candidatura natural” dentro do sistema político-partidário-eleitoral brasileiro.

O fato de ser governadora, não deixa Rosalba Ciarlini (DEM) como “candidata natural” à reeleição.

Outro detalhe: quem controla o DEM no Rio Grande do Norte é o senador José Agripino, com plenos poderes para conduzir o diretório à posição que considerar mais conveniente ao futuro partidário.

Anote, por favor.

 

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quinta-feira - 13/03/2014 - 16:27h
"RN Insustentável"

Deputado lamenta insegurança e devolução de verba

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) critica a falta de investimento do Governo do Estado na área de Segurança Pública. Ele lamenta a devolução de R$ 12 milhões que vieram da União para o setor e voltaram para Brasília por falta de projetos.

Fernandes: sobram dinheiro e insegurança

“A situação da Segurança é uma prova da má administração que existe hoje no Rio Grande do Norte. Perdemos recursos por incompetência desse desastre administrativo. O situação de insegurança atinge todo o Estado. Em Alto do Rodrigues, bandidos chegaram a mostrar poder nas ruas, zombando da deficiência da nossa Segurança”, discursou o peemedebista na Assembleia Legislativa.

Propaganda

Gustavo lamentou ainda que, enquanto o governo não investe em Segurança, tenha anunciado recursos da ordem de R$ 25 milhões para a publicidade. “Esse dinheiro vai ser gasto para mostra o quê, se o governo não tem o que mostrar? Só se for inventar algo que não existe, pois as ações que a população espera estão faltando”, criticou.

O parlamentar frisou ainda a decepção do eleitorado do Rio Grande do Norte com o governo Rosalba Ciarlini (DEM).

“A governadora foi eleita como a salvadora da pátria e está sendo um desastre. O povo está decepcionado”, concluiu.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Gustavo Fernandes.

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
quinta-feira - 13/03/2014 - 16:13h
Mais embaraços

Cláudia Regina tem impedimento para receber título eleitoral

A prefeita cassada e afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), tem mais problemas para resolver com a Justiça Eleitoral. Parece que eles, os problemas, não param de jorrar.

Cláudia fez recadastramento em fevereiro (Foto: Assessoria de Imprensa)

Em cinco processos distintos que tramitaram pela 33ª Zona Eleitoral, ela foi condenada ao pagamento de multas eleitorais que, somadas, totalizam R$ 25 mil reais (R$ 5 mil em cada processo).

Tais decisões, inclusive, já transitaram em julgado (não cabe qualquer recurso), o que faz com que hoje pese, sobre a inscrição eleitoral da prefeita afastada, uma restrição cadastral que não a permite retirar certidão de quitação eleitoral.

Entretanto, mesmo com tal restrição, a prefeita afastada pôde, sim, efetuar seu recadastramento biométrico. Ela o fez no dia 19 de fevereiro último (veja AQUI), com a devida cobertura e disseminação do fato, por sua assessoria direta.

Esclareça-se, por oportuno, que estes cinco processos não guardam qualquer relação com aqueles em que ela foi cassada e afastada de suas funções (os quais ainda não transitaram em julgado). Na verdade, eram processos em que se apuravam tão-somente possíveis práticas de propaganda eleitoral antecipada.

Título Eleitoral

O que ocorre é que, muito embora a biometria tenha sido realizada com sucesso, seu novo título eleitoral fica impossibilitado de ser emitido, o que, claro, não a impedirá de votar, tendo em vista que, para o exercício do voto, só há a obrigatoriedade da apresentação de um documento de identificação com foto.

Quanto à restrição ainda existente, é de se mencionar que seus advogados, dias após, certamente acionados pela prefeita cassada e afastada, protocolou petição junto à 33ª Zona Eleitoral.

Solicitaram regularização do caso. Para tanto, arguiram que tais débitos foram parcelados junto à dívida ativa da União e que suas respectivas parcelas estão com seus pagamentos em dia.

Tal petição ainda não foi despachada pelo juiz José Herval Sampaio Júnior (titular da 33ª Zona), que aguarda relatório a ser apresentado pelo Cartório acerca do caso.

Condenações

Cláudia Regina teve dez cassações nas 33ª e 34ª zonas eleitorais, sendo seis na 33ª e quatro na 34ª zona (juíza Ana Clarisse Arruda Pereira). Contudo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformulou duas outras decisões favoráveis à prefeita, que tinham sido prolatadas pelos juízes Pedro Cordeiro Júnior (titular da 34ª Zona Eleitoral durante campanha e eleições de 2012) e Ana Clarisse,  totalizando ao final 12 condenações em primeiro grau.

O próprio TRE decidiu em plenário  um volume de 12 sentenças condenatórias.

Ela foi afastada quatro vezes do cargo. Na última, a decisão saiu no dia 5 de dezembro de 2013, em julgamento de recurso eleitoral no âmbito do plenário do TRE.

No dia seguinte, 6 de dezembro, assumiu a prefeitura  provisoriamente – mais uma vez – o presidente da Câmara  Municipal, Francisco José Júnior (PSD).

Mês passado, Cláudia Regina e o seu vice Wellington Filho (PMDB) ainda enfrentaram dois lotes de decepções suplementares. Colecionaram seis indeferimentos de pedido de liminar, para retorno ao cargo de prefeito, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ministra do TSE, Laurita Vaz, em dois despachos distintos, não aceitou os argumentos dos réus para que pudessem reassumir os respectivos cargos.

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quinta-feira - 13/03/2014 - 15:51h
Ao trabalho

Mais uma vez, novamente, fora do ar

Blog passou várias horas fora do ar.

Outra vez, mais uma vez, novamente, problemas com o provedor mantido pela Zenitech.

Retomamos as postagens e atualizações, torcendo que não ocorra mais esse corte súbito.

Se a Net e energia elétrica ajudarem, melhor ainda.

À labuta.

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quinta-feira - 13/03/2014 - 15:37h
"RN Insustentável"

Condenado à reclusão em minha própria casa

Volto a Mossoró depois da ausência de quase uma semana.

Cartão de boas vindas é um alerta manifestado por casal de vizinhos: “Tenha cuidado”.

E complementam: “Você tem muita coragem de andar por aí, despreocupadamente…”

Assinalam à minha porta, que três moradores do entorno foram assaltadas nos últimos dias em nossa rua, à mão armada. Os crimes aconteceram à luz do dia, num raio de 100 metros.

Ninguém foi preso; nenhum dos bens subtraídos foi recuperado.

Os hábitos antigos de sentar à calçada, perambular pelo bairro de bermuda, com meu físico de canário belga e canelas de talo de coentro, em prosas na quitanda, na mercearia e na padaria, devem ser evitados.

Enfim, está decretado que não posso ir e vir em paz.

Compulsoriamente, meu destino é a reclusão em meu endereço residencial.

Pelo menos isso.

Poderia ser pior.

 

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quarta-feira - 12/03/2014 - 23:55h

Pensando bem…

“Porque não basta ter espírito bom, o principal é aplicá-lo bem.”

Descartes, Discurso do Método.

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quarta-feira - 12/03/2014 - 20:19h
Brasília

Código de Processo Civil tem votações decisivas

O Plenário da Câmara dos Deputados terminou nesta quarta-feira (12) a votação dos destaques do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10).

Ao todo, foram analisados cerca de 40 destaques, em diversas sessões realizadas neste ano. Encerrada essa etapa, o projeto agora volta para a comissão especial, que vai discutir na próxima terça-feira (18) duas emendas de redação apresentadas por deputados.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que o projeto voltará ao Plenário na próxima quarta-feira (19), quando será votada a redação final. A partir daí, o novo CPC estará pronto para ser encaminhado ao Senado. Caberá aos senadores dar a palavra final sobre o texto.

Penhora

O Plenário rejeitou ainda emenda do PR e do PTB que pretendia limitar a penhora de dinheiro ou conta corrente apenas ao final do processo, quando não houvesse mais possibilidade de recurso.

Para o relator, seria o mesmo que acabar com a penhora. “A média de duração de um processo no Brasil é de 16 anos. Essa emenda quer que a penhora em dinheiro só ocorra ao final do processo. Ou seja, ao final desse período não haverá mais dinheiro a ser penhorado”, disse Teixeira.

Veja outros pontos AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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