Por Marcos Araújo
Aproveitando a prosa do mestre François Silvestres (veja AQUI), atrevo-me a escrever sobre a independência brasileira e a americana, com uma breve inserção do ideário cristão, pois todos os juristas filósofos de respeito reconhecem que ao se falar em Independência, Liberdade e Direitos Humanos, não há como se prescindir a menção do precursor: Jesus Cristo.
E já que a análise é entre Brasil e Estados Unidos, tomo como referencia uma coincidência do Cristo com um americano ilustre: Thomas Jefferson. Os dois tinham 33 anos de idade ao se declararem ativistas de causas públicas, mas somente obtiveram o reconhecimento mundial décadas e até séculos depois de suas mortes.
Nasceram em regiões e épocas diferentes, um de família pobre e o outro de família rica, mas comungavam de um mesmo ideal: a liberdade e a igualdade entre os homens.
Cristo obteve reconhecimento mundial. Jefferson, nem tanto!
Cristo, o salvador do mundo, veio nos libertar espiritualmente do pecado; o segundo, um advogado inflamado, entrou na guerra para libertar a escravidão e o trabalho forçado das Colônias americanas em relação à tirania dos Ingleses.
O primeiro dizia que somos todos iguais e que só ele libertava, era o caminho, a verdade e a vida (Evangelho de São João). O segundo, num discurso mais político e sociológico, cunhou na Declaração da Independência dos Estados Unidos uma frase que caberia muito bem na boca do próprio Cristo:
“Julgamos evidentes por si mesmas estas verdades: todos os homens nasceram iguais; estão dotados pelo criador de certos direitos inalienáveis; entre esses direitos contam-se o direito à vida, à liberdade e o da procura da felicidade.”
Cristo denunciou a hipocrisia e a devassidão moral, Jefferson a ambição material e a exploração do homem pelo homem. Pois bem. Nesses dias que tanto se fala de liberdade e independência, é preciso que nos lembremos de Cristo e de Jefferson.
Foram eles os motivadores de nosso espírito libertário. De Cristo, veio os eflúvios espirituais e a motivação religiosa da igualdade, da irmandade divina e da fraternidade. De Jefferson vem o iluminismo, o furor social, a motivação filosófica e política da igualdade racial e social.
Foi justamente sabendo de Jefferson e respirando a ação de George Washington que Tiradentes ensaiou por aqui os passos de nossa independência. Foi o martírio de Tiradentes – assemelhado ao de Cristo – quem contribuiu para a queda do império e da monarquia portuguesa.
Unindo os preceitos de Cristo (espírito) e de Jefferson (matéria), a liberdade é um estado de espírito e uma realização concreta e material de uma independência harmonia e social. No homem, a liberdade é a garantia de desenvolvimento de suas potencialidades no seu conjunto – as leis, a organização política, social e econômica, a moral, etc. –.
Se liberdade é tudo isto, que espécie de libertação ou independência o Brasil comemora? E o Estado, tem o que comemorar quando se fala em independência? De quem nos julgamos livres? Será que o homem exerce as suas potencialidades no seu conjunto?
Pelo prisma de Jefferson, tem o homem atual os seus direitos civis respeitados? Se necessitar da Justiça receberá tratamento igualitário e equânimo? Se precisar do prefeito de sua localidade terá igualdade de acesso aos alpendres dos palácios? Acaso se adoecer, receberá tratamento condigno e eficiente, e terá garantida a alimentação dos seus dependentes?
Observando pelos olhos de Cristo que denunciava os poderosos do seu tempo, caso queira o cidadão atualmente denunciar uma injustiça, terá acesso aos meios de comunicação?
Caso entenda de falar contra os ocupantes do Poder, lhe darão ressonância nos rádios e emissoras de televisão?
Caso as respostas sejam negativas, quando o assunto é liberdade, o Brasil, nem o mundo têm nada a comemorar. No panorama mundial, os países árabes democráticos gostariam de conter a Síria, mas não têm a liberdade de assumirem esta postura por temor ao presidente russo, Vladimir Putin. Até o Brasil em nada se manifestou quanto a esse morticínio coletivo.
O homem é construtor de sua própria história. Jefferson foi presidente americano por duas vezes, tendo entrado para a história americana por nunca haver vetado um projeto de lei do Congresso. Por aqui, os parlamentos são apenas – e tão somente! – caixas de ressonância das intenções do Poder Executivo.
Não conheci ao longo da minha vida Poder Legislativo independente.
Lembro que Martin Heidegger, grande filósofo alemão, foi amante e mentor de Hannah Arendt. Ele optou por seguir o nazismo, ela ainda que perseguida por ser judia, desertou para escrever sobre a humanidade e o amor (seu doutoramento foi sobre o amor na obra de Santo Agostinho).
O primeiro foi descartado no lixo da história, a segunda foi inscrita pela ação política em favor da humanidade.
Temos que fazer as nossas escolhas. A escravidão de hoje em dia mudou apenas a tonalidade da cútis. Não são mais só os negros a aguentarem a borrasca e a raiva dos senhores de engenho ou dos capitães-do-mato. Brancos, amarelos, pardos, índios, caboclos, negros, todos, sem exceção, estão jungidos num mesmo grilhão que os amarra pelo calcanhar ditando os rumos de suas vidas e o futuro de seus filhos.
A esta casa grande, a esta senzala enorme chamamos de Estado (Nação, Estado e Município), cuja concentração de poder e de mando é feita erroneamente em uma só pessoa. Nesse todo-poderoso governante se centraliza o poder do chicote a vergastar os couros dos seus administrados. Conheço alguns que de tão tiranos com o povo, fazem dos prédios administrativos verdadeiros pelourinhos sociais.
Permanece para os pobres incautos, é claro, a visão da liberdade apenas pela ótica racial.
Quando vejo nos corredores da UERN frases estimulando o “Orgulho de ser negro”, penso: negros livres e brancos idiotizados. Que pena! Viva a liberdade e a independencia que ainda não conhecemos.
Libertas quae sera tamen.
Marcos Araújo é professor e advogado
