São dois absurdos que contribuem para a não-renovação de quadros, a manutenção de relações promíscuas no poder e representam uma traição direta à vontade do eleitor, expressa nas urnas.
O candidato vai às ruas, participa de programas em rádio e TV, pedindo votos para ser eleito deputado. Depois vira secretário, como é o caso de Betinho Rosado (DEM), titular da Agricultura no Rio Grande do Norte.
Como lembra o professor Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), nos Estados Unidos os parlamentares que queiram assumir cargos no Executivo são obrigados a renunciar ao mandato para mudar de poder.
Para Barreto, é um “estelionato” com o voto do eleitor. Além da distorção na escolha inicial do eleitor, a mistura traz outros problemas. Uma das funções dos deputados federais é fiscalizar o Poder Executivo. Diante da possibilidade de vir a integrar o governo, essa função acaba atenuada.
“Como você vai vigiar, fiscalizar o Executivo, uma das atribuições do Legislativo, se você faz parte dele?”, questiona o professor.
No caso do suplente transformado em senador, é outra agressão ao voto. Alguém que nunca foi votado vira senador, ocupando um posto estratégico dentro do sistema democrático e numa República.
No Brasil, muitas vezes, o mandato sai de pai para filho, como já aconteceu com Antônio Carlos Magalhães (DEM), na Bahia, que fez de um filho o seu suplente e, em seguida, senador titular.
No Rio Grande do Norte, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi eleita ao Governo do Estado, mas deixa no Senado Garibaldi Alves (PMDB), pai do senador e agora ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB).
Garibaldi pai nunca foi votado ao Senado, mas agora é senador.
Como estimular os jovens, pessoas com alguma vocação à política, nomes interessados em melhorar o meio, se existe uma teia de regras e procedimentos que apenas preservam espaços de grupos e interesses de minorias espertas?
Pobre Brasil.
