Blog Carlos Santos

O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) decidiu dá um tempo. Quer analisar melhor a questão, a partir da formatação de concorrência, ocorrida ainda no início do ano passado, na gestão Wilma de Faria (PSB).

Estando tudo tintim por tintim, mesmo assim não será fácil o Consórcio Instar fazer valer o que está escrito, o que está no papel.

Questionam-se valores para o serviço que tem custo bem maior do que aquele cobrado em São Paulo, o estado federado mais rico do país.

Até aí, tudo muito compreensível e louvável.

Entretanto a mesma mídia que se rebelou, ouvindo o reclamo popular, precisa estar atenta, para não servir de instrumento politiqueiro ou de vindita contra ex-governantes. O cuidado do governo recém-empossado deve ficar restrito ao interesse público.

Talvez testemunhemos uma caça às bruxas, uma inquisição com fachada de zelo pelo erário e contribuinte, sem que os reais motivos dessa cruzada venham à tona. Quero acreditar apenas no argumento técnico-legal.

É preciso que o estado democrático de direito seja levado em conta, com endosso à segurança jurídica. O serviço ganho pelo Consórcio Instar, dentro da lei, deve ser assegurado.

É importante salientar que esse grupo já fez investimentos milionários em instalações, equipamentos e pessoal. Cerca de 500 pessoas estão agendadas ao trabalho e agora não sabem se vão trabalhar ou não.

Acompanhemos com atenção cada detalhe dessa situação, para sabermos se existe algum "gato na tuba" ou fora dela.

Um deles é a formação de sua equipe de auxiliares, haja vista que até o momento não conseguiu fechar todo o elenco. Dificuldades políticas e técnicas que são normais.

O outro tema é a questão da suposta falência do erário, que poderia ser explicada por malversação dos recursos públicos. A governadora e outros porta-vozes do governo falam em "rombo" e conjeturam que possam ter ocorrido desvios cavilosos de numerários.

O enredo, sejamos sincero, não é novo. É recorrente, sobretudo na política do Rio Grande do Norte, quando o poder muda de mãos e lado.

É o caso de agora, pois Rosalba assumiu a gestão das mãos adversárias. A sua postura inicial, pelo que tem ficado claro, é de procurar dissecar o problema financeiro, encaminhando pedido de providências aos órgãos fiscalizadores institucionais, de controle externo, caso necessário.

Vai evitar simplesmente fazer uma auditoria, com contratação de empresa etc.

A experiência de promover auditoria com utilização de auditores da esfera privada, não é bem-sucedida entre nós. Uma até favoreceu sobremodo Rosalba, em seu início de vida pública, nos anos 90. Outra é mais recente.

Vou resumir como foram ambas.

Em 1993, logo que retornou à Prefeitura de Mossoró para o terceiro e último mandato, o ex-senador Dix-huit Rosado (PDT) era um poço de ressentimento em relação à Rosalba e ao sobrinho e então deputado estadual Carlos Augusto Rosado. Apoiara Rosalba em 1988, mas depois foi escanteado no governo.

Contratou a empresa Marpe de Fortaleza para auditoria nas contas da gestão de Rosalba (1989-1992), que teria encontrado um sem-número de irregularidades, desde superfaturamento de obras a licitações viciadas etc. Tudo deu em nada.

Em sua defesa, Rosalba atestou que a Marpe teria sido contratada em concorrência fraudulenta. Terminou se livrando do problema.

Já em 2003, Wilma de Faria (PSB) elegeu-se governadora do Rio Grande do Norte pela primeira vez. De saída, ela promoveu auditoria sob atuação da conceituada consultoria Trevisan de São Paulo.

O caudaloso relatório indicou incontáveis deslizes do ex-governador Garibaldi Filho (PMDB) e do seu vice e depois governador Fernando Freire (PMDB). O material terminou sendo guardado pela própria governadora e ninguém foi punido pelos supostos desvios de recursos públicos.

Como se vê, nos dois exemplos, o caminho do rosalbismo é outro. Faz barulho, mas em seguida pisa no freio. Aposta na cautela.

Mas com certeza não pode ignorar e ser conivente com eventuais excessos da gestão anterior, tanto por razões administrativas, morais e políticas.

Vamos aguardar pra ver.

Assume a presidência do TRT/RN o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, que terá como vice-presidente o desembargador José Rêgo Júnior.  Os dois ficarão nesses cargos durante o biênio 2011-2012.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) confirmou presença à solenidade.

Na ocasião, também acontecerá a Outorga do Grão Colar da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho “Djalma Aranha Marinho”.

Foto (Arquivo) – José Rêgo e Ronaldo, que tomam posse hoje.