Blog Carlos Santos

Na sessão dessa quarta (11), da Câmara de Mossoró, foram coletadas algumas frases textuais emitidas por vereadores de oposição e governo. Dá para sentir o clima na Casa por elas.

“Estou cansado de embates” (Lahyre Rosado Neto-PSB);

“A mentira é uma praxe nesta Casa” (Chico da Prefeitura-DEM);

“A prefeita é Gustavo Rosado” (Francisco José Júnior-PMN);

“Eu quero é que ela (prefeita Fafá) se lixe” (Jório Nogueira);

“A saúde de Mossoró nunca esteve tão esculhambada como está agora” (Francisco José Júnior-PMN).

* Com informações do Blog do Tio Colorau AQUI.

O Supremo Tribunal Federal (TSE) decidiu nesta quarta (11) suspender a posse de suplentes de vereadores beneficiados pela emenda, aprovada no Congresso, que elevou o número de vagas nas Câmaras Municipais.

Com a decisão, aprovada por 8 votos a 1, os suplentes escolhidos nas eleições de 2008 não poderão tomar posse para ampliar o número de cadeiras nas câmaras, como definido pelo Legislativo.

Também ficam suspensas as posses já realizadas para ampliar o número de cadeiras nas câmaras estaduais e municipais.

Saiba mais AQUI.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou provimento ao Recurso Especial nº 34853 (Coligação Mossoró Pra Você – PSB/PT/PP/PRB/PCB/PMN/PSDB). A decisão monocrática da ministra Carmen Lúcia saiu hoje.

O recurso pretendia a reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que, ao tornar sem efeito a sentença do Juíz da 34ª Zona Eleitoral (Mossoró), Francisco Seráphico, inocentou a prefeita Fafá Rosado (DEM) e a sua vice Ruth Ciarlini (DEM), de terem infringido a legislação eleitoral, quando participaram de inauguração de uma obra federal, no curso do pleito do ano passado.

Veja o que diz síntese da decisão: Inauguração de obra pública. Ofensa ao art. 77 da Lei nº 9.504/97. Não caracterização. 1. Pode o prefeito, que é candidato, exercer as atividades inerentes ao cargo paralelamente às atividades de sua campanha eleitoral. 2. A inauguração de obra não pertencente ao município, em recinto não aberto ao público; a falta de provas do benefício eleitoral do candidato; e a grande diferença de votos dos primeiros colocados sobre os demais indicam ser improvável que do comparecimento à inauguração tenha ocasionado desequilíbrio do pleito.

Precedentes do Tribunal Superior Eleitoral: Recurso a que se nega seguimento.

A Representação foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Mossoró pra você" contra Maria de Fátima Rosado Nogueira e Ruth Aláide da Escóssia Ciarlini Medeiros, prefeita e vice-prefeita reeleitas em 2008 no Município de Mossoró (RN).

Os autores alegaram que Maria de Fátima teria participado de inauguração de obra pública em 23 de julho de 2008, com grande destaque na mídia, fatos esses que caracterizariam ofensa ao art. 77 da Lei nº 9.504/97 e, via de consequência, teriam atraido, por tal conduta, as sanções previstas nesse dispositivo legal.

O juiz eleitoral julgou procedentes os pedidos e cassou os registros das candidaturas das representadas. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reformou a sentença.

As razões para o não seguimento ao Recurso, consistem, basicamente, na razoabilidade levantada pela Ministra Cármén Lúcia, por considerar, no caso, não evidenciada a probabilidade de a conduta ter influenciado no resultado do pleito, uma vez não se encontrar nos autos, elementos de prova de que a prefeita, então candidata à reeleição, tenha auferido algum proveito eleitoral por ter comparecido como autoridade convidada para a inauguração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mossoró.

* Com informações do TSE.

Foto – (Ricardo Lopes).

O presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), anuncia novo reforço para seu partido.

Ele informa que o ex-prefeito Fernando Cunha de Macaíba vai se filiar ao PMN, ao lado do irmão Sérgio Cunha.

Os dois derivam do PMDB. No dia 7 do mês passado entregaram pedido de desfiliação.

Sérgio presidia o partido e passou pela Secretaria de Planejamento, do governo da prefeita Marília Dias (PMDB), sucessora de Fernando.

O ex-prefeito colidiu de frente com sua "cria", a mossoroense Marília. Caso comum na cultural política do RN.

A partir daí ficou insustentável a permanência do esquema do ex-prefeito no governo e no mesmo partido de Marília Dias.

Ganha Robinson e seu PMN, pois Fernando e seu grupo são importantes referências politicas em Macaíba.

O presidente da Câmara de Mossoró, Claudionor dos Santos (PDT), informa que o Legislativo quer aprofundar o diálogo entre Prefeitura de Mossoró e Estado, sobre serviços da Caern.

Com esse objetivo, é que convidará representantes da Caern, da Prefeitura e de segmentos da sociedade para discussão sobre o assunto em audiência pública, dia 19 deste mês, às 15h, no plenário da Casa.

O requerimento da audiência pública foi aprovado na sessão desta terça (10), por iniciativa do vereador Francisco Dantas da Rocha, “Chico da Prefeitura” (DEM), de forma unânime.

A exoneração do engenheiro Jáder Torres da direção geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), pela governadora Wilma de Faria (PSB), foi o principal assunto da sessão desta terça (10), na Assembleia Legislativa.

O deputado Getúlio Rêgo, líder do Democratas, disse que a forma como Jáder foi demitido caracterizou a falta de respeito a um profissional que tem capacidade e respeito aos agentes públicos, atendendo com elegância todas as reivindicações feitas àquele órgão.

“A demissão de Jáder, da forma como aconteceu, foi uma tentativa de desqualificar um profissional que sempre procurou defender os interesses do governo”, disse.

Em aparte, José Dias – líder do PMDB – disse que Jáder Torres sempre atendia com cortesia os pedidos de informações encaminhados pelos deputados.

“Ele não tinha o dinheiro pára fazer as obras. Jáder merecia um reparo profissional, por ter sido taxado de incompetente. Incompetente é o governo que não cuida da saúde, da segurança. Ele caiu porque não se submeter às armações do governo em convênios fajutos para o dinheiro ir para a Secretaria de Recursos Hídricos. Caiu porque não concordou com o que queria que ele fizesse”, afirmou.

A demissão do diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Jáder Torres, sinaliza que o deputado estadual Robinson Faria (PMN) não está tão afinado com a governadora Wilma de Faria (PMN). O que parece óbvio.

Indicado por Robinson, Jáder foi demitido sob a alegação de "deficiência técnica". Entretanto o próprio deputado avisou através da rede de microblogs Twitter que não apontará seu substituto.

Em tempos de articulações, demonstrações de poder e influência, abrir mão de um cargo no governo é um recado muito claro. Robinson não quer estreitar vinculação ainda maior com o wilmismo.

Hoje é difícil uma acomodação de Robinson, sobretudo quando é mais do que claro o choque de interesses. Ele quer ser candidato a governador e Wilma não disfarça mais a opção pelo vice-governador Iberê Ferreira (PSB).

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) aportou à tarde dessa segunda (9) em Mossoró. Cumpriu compromisso fora do contexto político.

Em conversas com correligionários, ele admitiu que o quadro sucessório estadual, enroscado com sucessão presidencial, pode levar o partido a se distanciar da governadora Wilma de Faria (PSB).

Uma candidatura presidencial do deputado federal Ciro Gomes (PSB), que conte com o apoio de Wilma, catapultará o PT potiguar noutra direção, em faixa própria, dando palanque para a ministra Dilma Roussef (PT).