Blog Carlos Santos

Não é fácil inibir vícios de longas datas na Assembleia Legislativa do RN. Duvida?

Sobre a postagem "Caixa-preta da Assembleia Legislativa continua blindada", veiculada ontem, o Blog recebe um depoimento insuspeito. Esclarecedor. Vem da Secretaria de Saúde Pública do Estado, na palavra de Steverson Medeiros.

Leia abaixo:

Amigo Carlos,

Eis que a lista da Assembléia continha 36 nomes nos variados cargos. Só foram devolvidos seis, a mando do presidente. Os outros 30 até hoje a SESAP espera resposta.

Steverson Medeiros. 

Está definida para o dia 3 de agosto, a assinatura da ordem de serviço para as obras do Complexo Viário da Abolição.

A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata a presidente da República, Dilma Roussef (PT), estará pessoalmente em Mossoró à ocasião.

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR) também participa da solenidade.

A governadora Willma de Faria (PSB) foi quem teve a confirmação, em sua passaagem por Brasília nesta semana.

Nota do Blog – Irônico nesse enredo, é que o projeto serviu de bandeira de campanha da prefeita Fátima Rosado (DEM), que nunca conseguiu viabilizá-lo e continua o usando em sua propaganda.

Outros empreendimentos estão no mesmo patamar, só existindo na divulgação da prefeita, sobretudo em época de campanha.

Pois é, a Câmara de Mossoró aprovou 14 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010. Foi pouco mais de 40% do que foi proposto pelos vereadores.

É um número interessante. Foi uma contribuição. Mas está longe de representar um grande avanço na relação entre o Executivo e o Legislativo.

O quadro real é que 80% das contribuições propostas pelos vereadores de oposição acabaram rejeitadas.

Entre os governistas, foi só alegria. As emendas apresentadas foram aprovadas.

Bom, não vou ficar com o discuso pouco consistente do relator da LDO, vereador Daniel Gomes (PMDB), de que as emendas foram analisadas com imparcialidade. Acreditar nisso é o cúmulo da ingenuidade.

Veja este artigo na íntegra AQUI, assinado pelo jornalista Julierme Torres, endossadana plenitude por este Blog.

Reunião entre a deputada federal Sandra Rosado (PSB) e representantes da classe médica serviu para a categoria apoiar o parecer da parlamentar que defende piso salarial de R$ 7 mil reais para médicos e cirurgiões-dentistas. Foi hoje em Brasília.

O piso atual é de R$ 1.245,00.

Sandra Rosado é relatora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 3734 de 2008, que trata do benefício.

O concorrido encontro contou com a participação de representantes das mais variadas entidades médicas. A proposição é do deputado federal Ribamar Alves (PSB-MA).

Com o recesso parlamentar previsto para a próxima quinta (16), Sandra Rosado só vai apresentar oficialmente seu relatório no retorno dos trabalhos, dia 3 de agosto.

* Com informação da Assessoria de Comunicação de Sandra Rosado.

Aleluia! aleluia! A Câmara de Mossoró aprovou hoje pela manhã o total de 14 emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – exercício 2010.

Essa foi a primeira votação. A segunda acontecerá na terça (21), no horário regimental das 9h.

No total os vereadores tinham apresentado 35 emendas à matéria, que é originária do executivo.

O interessante é a separação de blocos, oposição e situação, na subscrição das emendas aditivas ao projeto. Não se misturaram.

A bancada oposicionista formada por Genivan Vale (PR), Francisco José Júnior (PMN) e Lahyrinho Rosado (PSB) tiveram quatro proposições aprovadas conjuntamente. Não tiveram endosso de qualquer governista, não obstante aprovação em plenário.

Já a bancada de dez vereadores do governo fez o mesmo, em sentido inverso, tendo aprovação de dez emendas – sem subscrição dos oposicionistas.

O relator do projeto da LDO, Daniel Gomes (PMDB), arguiu em plenário que agiu com imparcialidade e zelo à lei, sem envolver interesses subalternos na rejeição da maioria das proposições.

* Ainda hoje atualizo esta postagem, com a relação nominal das 14 emendas.

O município de Angicos está perdendo mensalmente R$ 25 mil que deveria ser aplicado na saúde. Mais precisamente no Programa Saúde da Família [PSF].

O PSF dispunha de cinco equipes na administração passada, do ex-prefeito Ronaldo Teixeira [PSB]. Só que na atual administração (ainda do prefeito cassado) Jaime Batista dos Santos “Tejão” [DEM] e do seu vice, ex-inimigo pessoal e político Clemenceau Alves “Sosô” [PMDB], o município conta apenas com três equipes.

Saiba mais AQUI.

Não é por falta de esforço do Ministério Público, que continua blindada a "caixa-preta" da Assembleia Legislativa. Atos secretos, por lá, não parecem ser algo episódico.

No silêncio sobre o assunto, há ainda uma nítida corrente de proteção na própria mídia convencional do RN, que ajuda no embaciamento do caso. Nada se fala, nada se comenta.

Entretanto eu creio que essa couraça não resiste para sempre.

É aguardar.

Anote, por favor.

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em primeiro turno, na sessão desta terça (7), a instituição da Escola de Formação de Condutores de Veículos de Mossoró.

Propõe a oferta de aulas práticas e teóricas grátis a pessoas comprovadamente carentes do município. O projeto de lei, de autoria do vereador Daniel Gomes (PMDB).

Foi aprovado por unanimidade e será levado à segunda votação sem dificuldades, talvez na próxima semana. Depois, segue para sanção da prefeita Fafá Rosado (DEM) a fim de virar lei municipal.

LDO

Na sessão de amanhã (quarta, 8), os vereadores vão apreciar emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

O vereador Daniel Gomes é relator da matéria. A sessão tem início no horário regimental das 9h,

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) apresenta nesta quarta (8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) parecer favorável ao projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), que cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (PRONEI).

O programa dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil. Pelo projeto seriam utilizadas verbas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de Valorização dos profissionais de Educação Básica (FUNDEB).

Rosalba argumenta que o acesso a esses recursos permitirá que sejam construídas e equipadas novas unidades de ensino infantil para atendimento às crianças com idade entre seis meses e seis anos incompletos, aumentando a oferta de vagas.

“Estudos especializados mostram que o acesso à educação infantil garante um melhor desempenho acadêmico nas etapas subseqüentes e até no exercício profissional”, lembra a senadora.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da senadora Rosalba Ciarlini.

Em decisão monocrática, o juiz Roberto Guedes manteve a decisão de cassação do prefeito de Tibau, Francisco de Assis Diniz (PSB), e vice-prefeito Luiz Nazareno de Souza (PP). Saiu nesta terça (7).

Ele rejeitou pedido de liminar, para retorno de prefeito e vice à prefeitura.

Continua na Prefeitura de Tibau a presidente da câmara, Evaneide Fernandes – "Neinha" (PSB). Ficou endossada a decisão do juiz eleitoral da 32 Zona, com sede em Areia Branca, Cláudio Mendes Júnior.

O magistrado tomou essa posição na quinta (2), a partir de ação desencadeada ano passado pela oposição em Tibau. Foi identificada a compra de votos.

Até a decisão final do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é este o cenário político em Tibau.

“Concedo parcial o pedido de liminar, para dar efeito suspensivo ao decisum do juízo monocrático, tão-somente no item 3.4, parte final, no qual o juiz de 1º grau convoca as eleições suplementares, no prazo de 40 dias no município de Tibau/RN” – decidiu o juiz Roberto Guedes, do TRE.

Nota do Blog – As discussões em Tibau agora são quanto às eleições suplementares, com eventuais postulações que vão surgir.