Blog Carlos Santos

Está fechada a programação em homenagem ao desembargador José Rêgo Júnior. Tudo vai ocorrer no dia 19 próximo, uma sexta. A iniciativa é de um rol de amigos.

A Faculdade de Direito Mater Christi vai lhe entregar o título de professor honoris causa. Será no Auditório Alpha Lyra, a partir das 19h. Depois será servido um coquetel.

Após esses dois eventos correlatos, um jantar de adesão reunirá convidados no Requinte Buffet.

José Rego Júnior militou como advogado durante vários anos, a partir de Mossoró. Desde o dia 22 de janeiro que é integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com sede em Natal.

Formado em Direto pela Uern e pós-graduado em Direito Público na Mater Christi, José Rêgo Júnior goza de enorme prestígio no meio forense. Sua ascensão teve amplo endosso entre operadores do Direito.

Contatos para participação no jantar de adesão podem ser feitos por dois meios. O contato telefônico fica centralizado no (84) 3316-2288 e na Internet pelo e-mail tarcisiojeronimo@hotmail.com.

Poucos entendem os critérios adotados pela Prefeitura de Mossoró na restauração de algumas ruas da cidade. O cenário é de privilégio e discriminação.

Algumas ruas de bairros nobres e outras de acesso direto à Estação das Artes, onde deve ocorrer o Cidade Junina, passam a ser prioridade. Ou seja, escolhas feitas em termos de maquiagem à festa e prestígio aos mais abastados.

O advogado Marcelo Barbosa não se conforma com o que vê e queixa-se com razão. A Prudente de Morais, por exemplo, é o que há de pior, mas não foi priorizada.

Leia o que ele escreve:

Prezado Carlos Santos,

Obrigado pela atenção!

Marcelo Barbosa – Advogado – mac_barbosa@hotmail.com

Sempre passional, Areia Branca não conversa sobre política. Briga. Outra vez é difícil perceber traços de bom senso no debate quanto ao futuro do atual governo.

Contudo vou tentar lançar alguma luz nessas trevas.

O prefeito reeleito Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP), com seu vice Bruno Filho (PMDB), está prestes a passar por novo cipoal de dificuldades no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tem sido comum para ele.

A oposição e o Ministério Público Eleitoral querem sua cassação. Não significa dizer que esteja na iminência de ser cassado. Pode ser e pode não ser. 

O processo segue rito normal, com princípios como o amplo direito à defesa sendo cumprido. Ou seja, dentro da lei.

Fora essas observações elementares, tudo o mais é ficção ou boato. Para ser mais claro: tudo o que é dito fora dessa abordagem é mentira. Com ou sem foguetório.

O TRE não antecipa resultados. O comum e o legal é decidir tudo em plenário, como rezam as normas do direito.

Alguns internautas chegam a perguntar qual a opinião do Blog sobre essa demanda. Há acusação de que o vice Bruno teria usado sua atividade como médico para cabalar votos e por isso foi gerada a denúncia.

Sinceramente não tenho opinião formada. Conheço o teor do processo de forma dispersa, sem os autos à mão. Tive acesso às teses da acusação e da defesa, em sínteses verbais. 

A decisão sairá de um colegiado: o TRE. 

Entretanto não acredito que o TRE vá cair, de novo, no pecado cometido em 2007, quando cassou Souza e teve sua decisão revista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), numa sessão constrangedora. Acompanhei tudo pela TV Justiça.

O ministro Carlos Ayres Britto passou um "pito" público no TRE. Viu como patética a cassação do prefeito, mesmo quando tudo apontava à sua inocência.

Agora é outra história, outro cenário, outros elementos etc.

Souza venceu nas urnas de forma acachapante em 2008. Foram 9.055 votos (56,50%), contra 6.729 (41,99%) do valoroso Francisco Macedo (PPS).

Mauro Gusmão (PTB) não passou de 243 votos (1,52%).

Agora, como já disse antes neste Blog, é aguardar.

Vou continuar com o ouvido ao chão, à cata de mais informações.

O PCdoB aposta num reencontro com o povo. No bojo de uma longa história no país, que oscila entre a legalidade dispersa e a clandestinidade tumultuada, a sigla reordena suas estratégias.

Em Mossoró, ele dá mostras da nova fase ao desencadear o programa “PCdoB nos bairros”. A proposta não é nova ou revolucionária.

Trata de fazer o óbvio: ir ao encontro do povo para expressar suas ideias e identificar, sem intermediários, as aspirações dessa mesma gente.

O partido percebe que existe um vácuo político no município, acentuado com crise de identidade do PT e seu “arrendamento” à banda Rosado, homiziada no PSB.

Há um latente desejo por caminhos alternativos, fora das forças tradicionais e aquelas cooptadas pelos encantos do poder. Esse quadro pode se alargar ou não. Depende do senso de oportunidade e capacidade de aproveitamento desse aspecto histórico.  

Desde o seu retorno à atmosfera partidária oficial, como instituição de direito privado e não apenas símbolo de subversão, o PCdoB não se firmou no RN. Foi sempre anexo de projetos do petismo.

Em Mossoró fez "esteira" para eleger vários vereadores petistas, sem nunca receber tratamento como parceiro de conquistas ou agruras.

O partido segue a via democrática, diferente da fixação numa “ditadura do proletariado”, que existia desde os primórdios de sua vida no início dos anos 20. Ficou para trás a tentativa de insurreição com a “Guerrilha do Araguaia”, destroçada com sadismo pelo regime militar no início de 1974.

Os irmãos Petit, João Amazonas, Maurício Grabois, Osvaldo da Costa, o “Osvaldão” e o potiguar Glênio Sá ganharam status de mitos partidários. Só que chegamos ao Terceiro Milênio.

As exigências à construção de uma nova ordem ainda comportam idealismo e luta. Porém as armas precisam ser outras, numa incursão à "guerrilha democrática".

A nova legislatura da Câmara de Mossoró, com 13 vereadores, sendo oito de "primeira viagem" e um que retornou, dá sinais de alguma vitalidade. Mas não há muito ainda a ser comemorado quanto ao conjunto.

Se existem destaques, eles são os vereadores Lahyrinho Neto (PSB), Genivan Vale (PR) e Francisco José Júnior (PMN). Os dois primeiros são estreantes e Júnior é um dos quatro sobreviventes da legislatura de esgoto (com exceções) que passou.

O trio, não por coincidência, faz parte da oposição. São os únicos com esse perfil e revelam-se atuantes por determinados aspectos bem visíveis.

De antemão, é fácil ser oposicionista na "Era das Trevas", período continuado de gestão da prefeita-enfermeira Fátima Rosado (DEM). Não falta material à superfície para que os vereadores trabalhem.

Outro aspecto é que os três possuem boa retaguarda: da assessoria à experiência política que familiares e os próprios viveram antes do mandato.

É interessante frisar, que mesmo com um governo pródigo em desmandos, deslizes morais, incompetência administrativa, arrogância e neófito (não confundir com ninfeta) em política, os vereadores não exacerbam. Revelam serenidade na crítica e equilíbrio no papel de contendores.

Podem crescer mais ainda, desde que não caiam em algumas tentações, como o alinhamento vassalo ao poder. Quanto à bancada governista, surgem apenas lampejos de lucidez. Não é fácil defender o indefensável.

O mandato é uma concessão popular com tempo determinado para ser exercido. Muitos dos que ficaram para trás só entenderam isso com o expurgo provocado pelo voto no dia 5 de outubro passado. O mesmo ocorrerá com a atual legislatura.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), vai aportar em Natal no próximo dia 19.

Gilmar é uma das estrelas do II Encontro Nacional dos Juristas dos Tribunais Eleitorais (ENAJE). 

O evento será realizado no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no Tirol.

Nota do Blog – Depois que andou batendo boca com o ministro Joaquim Barbosa (AQUI), Gilmar atraiu para si um elendo de manifestações públicas de repulsa.

Apareceu até um tal de "Saia às ruas", bordão utilizado de forma provocativa por Joaquim, no duelo verbal com Gilmar, no plenário do próprio STF.