Blog Carlos Santos

O Grupo de Apoio à Execução Penal, da Corregedoria da Justiça do RN, realiza inspeção no Sistema Penitenciário do Estado. Analisou 89 processos, de 59 sentenciadas ao regime fechado, do Presídio João Chaves, em Natal.

Foi no período de 3 a 5 de junho deste 2009.

As audiências para progressão de regimes serão realizadas no dia 16 de junho, às 10h, no setor administrativo do presídio, contando com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rafael Godeiro e do Corregedor Geral da Justiça, desembargador João Batista Rebouças.

O Juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, Coordenador do Grupo de Apoio, explica que já foram determinadas a realização de exame de cessação de periculosidade em vários internos da Unidade de Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, bem como providenciadas a regularização carcerária da situação de várias detentas.

O Grupo de Apoio à Execução Penal adotou medidas para agilizar o julgamento dos processos que tramitam em outras Comarcas envolvendo pessoas presas há mais de 180 dias. Em casos pontuais, a Coordenação do Grupo de Apoio tem entrado em contato diretamente com juiz para solicitar a realização das diligências necessárias à conclusão de processos desses presos.

Até o momento, o multirão examinou mais de 130 processos, com a análise individual da situação carcerária de mais de 100 presos.

Há fortes indícios que apontam para entendimento entre forças situacionista e oposicionista, na Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Mossoró). As eleições internas serão em novembro próximo.

O bloco do atual presidente da Subseccional, Humberto Fernandes, não fehca porta ao entendimento. Na outra extremidade, o sistema derrotado nas eleições passadas, em 2006, também acena com a hipótese de composição.

Conversei hoje à tarde com representantes dos dois grupos. Senti cordialidade e respeito mútuos.

– Mas tudo está ainda muito primário; estamos conversando – assinalou uma fonte da oposição.

– Creio que podemos mesmo ter uma chapa de consenso – endossa um advogado situacionista.

Depois trago outro ângulo sobre esse tema. Aguarde. 

O internauta João Paulo (jpccomputacao@yahoo.com.br) dá sugestão de pauta ao Blog. Toma como base um problema enfrentado em família.

Ele queixa-se que sua mulher chegou a um aborto involuntário, devido uso de fogos de artifício na escola em que ela ensina – a municipal Celina Guimarães.

Ele quer que eu faça uma "uma avaliação acerca das colocações da gerente de Educação do Município, Ieda Chaves, sobre as bombas que os alunos do Celina Guimaraes soltaram em maio".

Afirma que "minha mulher, que é professora, estava gravida e se assustou bastante, vindo a perder o bebê semana passada".

Ele relata que a gerente deu declarações ao jornal Gazeta do Oeste no final de semana, eximindo o município de culpa.

O que o Blog pensa sobre isso, com a ajuda dos seus milhares de internautas?

Vamos lá.

Olha João, o espaço escolar desde os primórdios que é um ambiente de ensino. Ele também é uma base de formação cidadã.

Com o esgarçamento da família nas últimas décadas, muitos querem transferir para a escola obrigações que não lhe cabem. É fundamental que a família seja resgatada. Essa deve ser a prioridade nossa e de Estado.

Na Grécia helênica, berço de boa parte da cultura ocidental que chega a nossos dias, existiam os preceptores. Eram filósofos e outros letrados, que davam os rumos diferenciados à educação de jovens abastados.

Nos dias atuais, os herdeiros dos preceptores são os professores. Contudo eles não podem substituir pai, mãe e a família como um todo.

Em relação ao episódio narrado pelo internauta, é necessário que a Justiça seja provocada. Há uma perda irreparável, mas é preciso reagirmos.

Bem, agora o próprio webleitor fica à vontade para também colaborar nesse debate.

A Itagres Revestimentos Cerâmicos adiou pela enésima vez sua "estreia" como indústria, na unidade construída em Mossoró. Agora é dezembro próximo.

Há três meses, dirigentes da empresa e representantes da Prefeitura de Mossoró garantiram que a sua produção começaria em novembro deste ano. Necas.

O lengalenga dura mais de oito anos e consumiu mais de R$ 100 milhões em fomento – via BNDES -, além de incentivos de estado e município.

Sua estrutura em Mossoró está localizada à margem da BR-304. Entretanto a Itagrês é originária de Santa Catarina. 

Serviu de discurso ufanista para a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (DEM) e para sua sucessora, a enfermeira Fátima Rosado (DEM). Promete oferecer pouco mais de 300 empregos diretos.

Que um dia realmente produza algo. Como estou relativamente "novinho em folha", aguardo a boa nova. Ou meus netos farão esse testemunho. 

Está fechada a programação em homenagem ao desembargador José Rêgo Júnior. Tudo vai ocorrer no dia 19 próximo, uma sexta. A iniciativa é de um rol de amigos.

A Faculdade de Direito Mater Christi vai lhe entregar o título de professor honoris causa. Será no Auditório Alpha Lyra, a partir das 19h. Depois será servido um coquetel.

Após esses dois eventos correlatos, um jantar de adesão reunirá convidados no Requinte Buffet.

José Rego Júnior militou como advogado durante vários anos, a partir de Mossoró. Desde o dia 22 de janeiro que é integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com sede em Natal.

Formado em Direto pela Uern e pós-graduado em Direito Público na Mater Christi, José Rêgo Júnior goza de enorme prestígio no meio forense. Sua ascensão teve amplo endosso entre operadores do Direito.

Contatos para participação no jantar de adesão podem ser feitos por dois meios. O contato telefônico fica centralizado no (84) 3316-2288 e na Internet pelo e-mail tarcisiojeronimo@hotmail.com.

Poucos entendem os critérios adotados pela Prefeitura de Mossoró na restauração de algumas ruas da cidade. O cenário é de privilégio e discriminação.

Algumas ruas de bairros nobres e outras de acesso direto à Estação das Artes, onde deve ocorrer o Cidade Junina, passam a ser prioridade. Ou seja, escolhas feitas em termos de maquiagem à festa e prestígio aos mais abastados.

O advogado Marcelo Barbosa não se conforma com o que vê e queixa-se com razão. A Prudente de Morais, por exemplo, é o que há de pior, mas não foi priorizada.

Leia o que ele escreve:

Prezado Carlos Santos,

Obrigado pela atenção!

Marcelo Barbosa – Advogado – mac_barbosa@hotmail.com

Sempre passional, Areia Branca não conversa sobre política. Briga. Outra vez é difícil perceber traços de bom senso no debate quanto ao futuro do atual governo.

Contudo vou tentar lançar alguma luz nessas trevas.

O prefeito reeleito Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP), com seu vice Bruno Filho (PMDB), está prestes a passar por novo cipoal de dificuldades no plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tem sido comum para ele.

A oposição e o Ministério Público Eleitoral querem sua cassação. Não significa dizer que esteja na iminência de ser cassado. Pode ser e pode não ser. 

O processo segue rito normal, com princípios como o amplo direito à defesa sendo cumprido. Ou seja, dentro da lei.

Fora essas observações elementares, tudo o mais é ficção ou boato. Para ser mais claro: tudo o que é dito fora dessa abordagem é mentira. Com ou sem foguetório.

O TRE não antecipa resultados. O comum e o legal é decidir tudo em plenário, como rezam as normas do direito.

Alguns internautas chegam a perguntar qual a opinião do Blog sobre essa demanda. Há acusação de que o vice Bruno teria usado sua atividade como médico para cabalar votos e por isso foi gerada a denúncia.

Sinceramente não tenho opinião formada. Conheço o teor do processo de forma dispersa, sem os autos à mão. Tive acesso às teses da acusação e da defesa, em sínteses verbais. 

A decisão sairá de um colegiado: o TRE. 

Entretanto não acredito que o TRE vá cair, de novo, no pecado cometido em 2007, quando cassou Souza e teve sua decisão revista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), numa sessão constrangedora. Acompanhei tudo pela TV Justiça.

O ministro Carlos Ayres Britto passou um "pito" público no TRE. Viu como patética a cassação do prefeito, mesmo quando tudo apontava à sua inocência.

Agora é outra história, outro cenário, outros elementos etc.

Souza venceu nas urnas de forma acachapante em 2008. Foram 9.055 votos (56,50%), contra 6.729 (41,99%) do valoroso Francisco Macedo (PPS).

Mauro Gusmão (PTB) não passou de 243 votos (1,52%).

Agora, como já disse antes neste Blog, é aguardar.

Vou continuar com o ouvido ao chão, à cata de mais informações.