Blog Carlos Santos

Observando a gincana "jurídica" que acontece na esfera político-administrativa do RN, é difícil levar a sério um curso de Direito. Sério mesmo.

O que é ensinado como princípio, o que é apontado como método, o que se estabelece como algo irremovível, às vezes não tem valor algum. Parece brincadeira. De mau gosto.  

O que acontece em Patu, na guerra pelo poder, tem deixado muita gente perplexa. Operadores do Direito – com quem tenho conversado – também ficam atordoados.

Vale tudo?

Por lá, a eleição suplementar do dia 1o de março é antecedida por um encolhe-estica na cadeira de prefeito e de presidente da câmara.

A notícia mais recente, é a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Rafael Godeiro, que é natural do município. Foi prolatada ontem.

Ele revogou uma sentença da juíza Gizela Besch, da comarca patuense, que tinha decidido anular a eleição para presidente da Câmara de Vereadores. Godeiro devolveu Alexandre Suassuna (PMDB) à presidência do legislativo e à condição de prefeito interino.

Para alguns estudiosos do tema, o presidente do TJE teria exorbitado de seu poder, derrubando uma sentença de primeira instância. Não se tratava de uma liminar. Caberia a uma das câmaras cíveis da corte o julgamento da matéria.

Nota do Blog – Do ponto de vista político, o que vejo e possuo melhor conhecimento, é um ambiente atmosférico pesado em Patu. A luta pelo poder pode  gerar um período de radicalismo, como comum no passado.

Veja também AQUI. 

Generalize-se como uma metástase a paralisação de vários setores da Prefeitura de Mossoró. O servidor de carreira caiu na real.

O governo da prefeita Fafá Rosado (DEM) conseguiu algo raro: unir a classe. Não por acaso.

A postura adotada pela gestão é de um Robin-Hood pelo avesso, tirando dos pobres para fazer a festa de uma récua de espertalhões e pequeno grupelho. É um governo "Da gente", com certeza.

A greve dos professores (veja matéria abaixo) é reforçada por outros segmentos da prefeitura, que tinham feito parada pontual. Pessoal da Tributação, Agricultura e funcionários da Usina de Asfalto estão de braços cruzados.

O elenco de grevistas tende a ser ampliado.

Na assembleia de hoje, no Sesi, a greve foi decretada e está nas ruas em defesa da manutenção da hora extra. O corte anunciado pela prefeitura atinge a cerca de 4 mil servidores. Isso representa uma queda na remuneração da ordem de 30%.

Em plena crise econômico-financeira mundial, a medida é um presente de grego. 

O que torna o estrago ainda mais infame, é a prerrogativa que chefes de setores terão para a concessão de hora-extra em casos excepcionais. Ou seja, conforme seu próprio entendimento, com base em critérios subjetivos.

Significa dizer que dois servidores com o mesmo papel, mesma carga de trabalho e outras similitudes, tendem a receber tratamento diferenciado. Depende do humor do chefe. Um terá hora-extra, outro pode ter ou não.

Em síntese, uma pouca vergonha, que oficializa a perseguição política e o benefício espúrio.

Os professores do município de Mossoró estão em greve. A decisão foi tomada hoje pela manhã, em assembleia no Sesi. A posição era esperada.

Durante o evento, os participantes receberam informação de que o governo da prefeita Fafá Rosado (DEM) tinha fechado questão e de forma até ríspida.

Numa reunião com o secretário de Administração, Manoel Bizerra, ele encerra a conversa em menos de três minutos, avisando que não existia acordo. O professorado quer que o município cumpra a lei 11.738, para pagamento do piso alarial nacional de R$ 950,00. 

A prefeitura contrapropôs piso de R$ 759,00. Seria o p agamento do valor de forma proporcional às trinta horas semanais de aula, com a soma sendo feita a partir da incorporação do bônus da regência.

Após a assembleia, os participantes saíram em passeata, apesar da chuva que caía sobre a cidade.

Volto ao tema. Aguarde  aí. 

A reunião entre a cúpula governista de Mossoró e os vereadores que lhe dão apoio, na câmara municipal, deve apontar o líder do governo nesse poder. Existe uma tendência.

O encontro será às 17h no gabinete da prefeita Fafá Rosado (DEM) – veja postagem mais abaixo.

Um nome que se encorpa para ocupar o espaço é da vereadora campeã de votos, ex-vice-prefeita Cláudia Regina (DEM). Ela está em seu primeiro mandato parlamentar.

Logo após a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal, quando não aceitou votar em Claudionor dos Santos (PDT) a presidente, Cláudia foi tachada como "oposicionista" e "infiel". Setores da mídia passaram a satanizá-la.

Houve uma caudalosa interpretação maniqueísta, desfocalizando um fato até corriqueiro em qualquer casa parlamentar: de um governista não votar noutro governista, não significa que ele seja oposicionista. Vide exemplo recente nas eleições internas no Senado e Câmara Federal.

Caso seja elevada à condição de líder, Cláudia ocupará um posto de enormes responsabilidades. Tem tudo para se transformar em vidraça, em vez de escudo de um governo em crescente desgaste. É uma faca de dois gumes.

A princípio, o vereador em primeiro mandato Ricardo de Dodoca (PDT) chegou a ser apresentado como futuro líder. Em reportagem especial do Jornal de Fato, por exemplo, no dia 2 de janeiro, ele fora anunciado como tal.

O periódico não tentava adivinhar. Publicou a matéria em cima de algo concreto: Ricardo tinha recebido garantia de que seria o líder, no acordo fechado para tornar Claudionor dos Santos o presidente da câmara.

É provável que Ricardo sobre. Cláudia tende a ser a ungida.

A bancada governista na Câmara de Mossoró reuniu-se hoje à tarde na sala da presidência da Casa. Foi um encontro preparatório.

O propósito foi listar reivindicações e alinhar postura para reunião definida com o governismo. Será amanhã, às 17h, no Palácio da Resistência.

Os vereadores estarão com a prefeita Fafá Rosado (DEM), o "prefeito de fato" Gustavo Rosado e o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), marido da "governante".

Volto ao tema com novidades.

Aguarde.

O rosalbismo confirmou notícia deste Blog. De novo.

A campanha deflagrada em setores da mídia mossoroense, para tentar desestabilizar o nome da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), não é uma orquestração qualquer. Trata-se de ação laboratorial chapa branca.

O que adiantei foi ratificado: é "fogo amigo".

– É, a gente notou isso facilmente – comenta um prócer rosalbista em contato ao vivo com o Blog.

A Assembleia Legislativa está concluindo a fase de implantação do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP). É um projeto interessante.

Através da iniciativa serão oferecidos serviços educacionais, cursos livres e de formação escolar, estudos e pesquisas aos servidores legislativos, além de  eventos e projetos integradores da Assembleia com a comunidade.  

O Instituto foi criado em 2003 e reestruturado em 2008, quando foram editados os atos legislativos e normativos que lhe conferiram o caráter de Escola do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte.

Os cursos serão organizados e oferecidos diretamente pelo ILP ou através de convênios e parcerias com outras instituições públicas e privadas. 

O público alvo do ILP são servidores do legislativo – da Assembleia  Legislativa, e das Câmaras Municipais de todo o Estado. Inicialmente, será aplicada uma metodologia para identificar a demanda dos cursos.

Os senadores Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM) receberam nessa quarta (11) cerca de 80 prefeitos. Foi em Brasília.

Eles anfitrionaram os políticos potiguares em almoço no restaurante La Focacia. Estavam em Brasília participando do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.

Também estiveram presentes os deputados federais João Maia (PR), Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PMN), Betinho Rosado (DEM) e Sandra Rosado (DEM), além do deputado estadual Walter Alves (PMDB)  e vereadores natalenses Júlio Protásio (PV) e Dickson Nasser (PSB).

O senador Garibaldi Filho destacou a importância do encontro.  “É um momento que estamos reunidos independentes de partido para buscar o melhor para cada município. É a hora de sabermos das dificuldades e procurar as soluções”, disse.

A concessão de licenças para o funcionamento de rádios comunitárias já foram concedidas para seis municípios do Rio Grande do Norte.

O deputado federal Fábio Faria (PMN) garante que requerimentos seus viabilizaram o benefício.

Nesta quarta (11), o deputado se reuniu com coordenadores do Ministério das Comunicações para pedir a ampliação dos municípios beneficiados no Estado.

– As rádios comunitárias são importantes instrumentos de comunicação, através dos quais a população tem voz, discussões são travadas na própria comunidade e a informação é democratizada – defende o deputado Fábio Faria.