Blog Carlos Santos

Ouvido pelo Blog do Carlos Santos hoje pela manhã, Leonardo comentou que o objeto da denúncia do Ministério Público, provocada pela Câmara Municipal, é um erro cometido no início da administração. "Em 48 horas isso foi reparado, sem qualquer prejuízo à administração ou que contrariasse a lei."

O MP requer endosso à denúncia contra Leonardo e o ex-chefe de Gabinete da prefeitura Antônio Jonas Gomes. Ao final, a matéria sendo considerada procedente, pretende a condenação de ambos. Leonardo nas sanções dos artigos 319 e 328 do Código Penal Brasileiro (CPC) e Antônio Jonas Gomes com bae no 328 do mesmo CPC.

Segundo relatou o prefeito, Antônio Jonas foi nomeado à Chefia de Gabinete no início da gestão. Entretanto logo foi identificado que não poderia ocupar o cargo. Haveria conflito legal, haja vista ter atividade comissionada num órgão do estado.

– Seu irmão João Batista Gomes assumiu o Gabinete de fato e de direito, logo nos primeiros dias de janeiro de 2005, para que tudo tivesse a normalidade administrativa – disse.

ERRO

Ainda conforme esclarecimento do prefeito, um documento enviado à Câmara de Vereadores, equivocadamente ainda carimbado com a identificação de Antônio Jonas Gomes, terminou gerando esse celeuma. "Houve um erro, não uma má-fé ou permanência na irregularidade", ponderou.

"Depois o próprio Batista pediu para sair devido a outros compromissos e a Chefia de Gabinete. Alexandre Aquino até hoje está em seu lugar", detalhou.

A interpretação do prefeito, é que em face dos arengas políticas, a permanente queda-de-braço pelo poder no município, arma-se uma "força-tarefa" contra sua administração. Assinalou que o MP procurou acordo com o município, em cima do caso. "Mas preferi que a questão cumprisse tramitação juidical. Estou tranquilo e pronto para responder a tudo", afirmou.

Apesar de ter começado em desvantagem votação do TJE na quarta (9), Leonardo garante que vai provar inocência e boa fé. "Quando assumimos a prefeitura, não havia rotina administrativa e aos poucos conseguimos isso. O que temos é uma mobilização para me prejudicar".

Ele atribuiu ao advogado e ex-assessor do governo, Nelson Maia, que passou a orientar a Câmara Muncipal, uma rotina para emperrar a administração. O fato que resultou em demanda judicial, aponta Leonardo, teria sido orientada por Nelson.

Para o prefeito, ele e Antônio Jonas estão inocentes. Se houver uma surpresa – como  provimento do TJE ao pedido do MP, "vamos nos defender naturalmente". Leonardo aposta em princípios como o devido processo legal e o amplo direito à defesa, como salvaguardas do seu papel como agente público e cidadão.

* Saiba mais AQUI.
* Veja esta matéria AQUI também.

Adiante, este Blog vai fazer uma análise de cada resultado, para tentar colaborar à compreensão do cenário perscrutado e ajudar no debate.

Aguarde aí.

A nova investida do petebismo em Mossoró, para amarrar uma coligação na chapa proporcional, é o PPS. Em seu comando, o ex-vereador Wellington Barreto é outro que precisa viabilizar postulação.

Com apenas 13 vagas à disposição na Câmara Municipal e ninguém querendo ser "esteira", a engenharia eleitoral não permite erros de cálculos.

Em recente pesquisa do Instituto Consult, sobre intenção de votos a vereador em Mossoró, elas apareceram muito bem. Nenhuma é vereadora na atualidade.

Se a eleição fosse hoje, a "Casa do Povo" teria muitas novidades com essas mulheres.

Depois trago maiores detalhes.

Ele responde à delicada ação penal.

O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) pode dar sequência esta semana, em sessão ordinária, ao julgamento em que o prefeito é denunciado com base em pelo menos dois artigos do Código Penal Brasileiro (CPB). Com ele, também está embaraçado Antônio Jonas Gomes, ex-diretor administrativo do Hospital Regional de Pau dos Ferros.

O desembargador Cláudio Santos pediu vistas ao processo (barrou sequência de votação para maior análise) à semana passada, em sessão na quarta (9). Quando a votação foi suspensa, o placar apontava 4 x 2 à condenação de Leonardo e de Antônio Jonas Gomes.

O autor da Ação Penal Originária é o Ministério Público.

No entendimento do órgão, o prefeito incorreu em dois crimes: prevaricação (artigo 219) e usurpação de função pública (artigo 328). Já Antônio Jonas seria alcançado apenas pelo 328. 

SECRETÁRIO

O cerne da questão estaria na atividade que Antônio Jonas Gomes assumira no início do governo de Leonardo. Era chefe de Gabinete da prefeitura, com procedimentos burocráticos inerentes ao cargo, mas sem a devida cobertura legal. Um secretário de fato, não de direito.

Leonardo, como aponta o artigo 319 do CPC, teria prevaricado. Simplificando: usado o cargo público para beneficiar a si ou terceiros, ao arrepio da lei. A pena, nesse caso, vai de três meses a um ano de detenção, além de multa.

No Artigo 328, o Código Penal Brasileiro dispõe sobre usurpação do "exercício de função pública." A pena oscila entre três meses a dois anos de detenção, além de multa.

Entretanto é pouco provável que Leonardo e Jonas sejam detidos, numa eventual condenação, em face de aspectos primários. Os desdobramentos podem ser maiores quanto à imagem pessoal e política do prefeito.

* Veja também AQUI.

O senador e presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Filho (PMDB), será um dos entrevistados especiais de Jô Soares. A gravação aconteceu nesta segunda (14), em São Paulo.

Com sua verve e jeito manhoso, Garibaldi deve proporcionar uma ótima sabatina ao apresentador-humorista.

Vamos sintonizar.

Nome em evidência para ser – outra vez – candidato à Presidência da República, o governador paulistano, José Serra (PSDB), aposta no ex-senador Geraldo Melo (PSDB). A outra opção é o próprio João.

O partido precisa pulverizar candidaturas nos principais núcleos eleitorais do país. A capital potiguar faz parte desse contexto.

Mas sejamos sinceros: pelos mais recentes campanhas do PSDB no estado, é preciso cuidado para não terminar pagando mico. Os "tucanos" definham.

Mais de 80% dos eleitores estão sem candidato ou preferem o voto em branco/nulo.

Os números estão em mãos de um grupo político local, para consumo interno, norteando posições e estratégias.

* Depois retorno com mais detalhes.

Estou catalogando essa composição.

O que isso significa a união de ambas em tantos palanques?

Primeiro que não há fronteiras partidárias ortodoxas como no passado, separando "verde" do "escarnado" etc. Ambas pensam mais adiante.

A senadora alimenta o desejo de ser governadora e a governadora de chegar ao Senado.

Essa miscelânea revela a desmoralização de princípios partidários e o enxovalhamento de ideologias. Prevalece o vale-tudo e pronto. As duas podem muito bem se afinar, o suficiente, à campanha de 2010.

Anote, por favor.