Blog Carlos Santos

À noite passada conduziu o lançamento da 5a Feira de Negócios do Seridó, na "Casa do Empresário". O empreendimento acontecerá entre os dias 17 e 19 de abril, na cidade.

Já hoje a partir de 11h, Marcelo será o entrevistado especial do programa "Pra frente – Seridó", na Rádio Rural AM. O trio parada-dura Josenildo Carlos, Chico Gregório e Robson Pires será o elenco de entrevistadores.

À distância darei meu pitaco, tentando acrescentar algo a essa "caldeirada."

Meu querido amigo, jornalista Giovanni Rodigheri, com aquela placidez zen-futuro, já me passou uma receita à cura ou paliativo à dor. Optei por algo mais natureba.

De qualquer modo, creio que já alcancei estágio a me garantir sobrevivência.

Já já volto ao trabalho que espero seja regular

O nepotismo faz parte do leque investigativo, onde aparecem ainda situações como empreguismo e sinecuras. Como o próprio governo dificulta o fluxo de informações, criando embargos diversos, o MP a apuração termina sendo mais dificultada.

O assunto referente ao quadro de servidores é uma caixa-preta.

A prefeitura, após longos meses de cobrança do Ministério Público, chegou a fornecer uma relação com o total de servidores. O fato ocorreu em agosto do ano passado. Entretanto, não se dispôs a nominá-los, com informações adicionais quanto ao local onde estariam lotados, remuneração e dados quanto à admissão.

Também houve impasse para se adiantar a lista de supostos demitidos.

Quanto à Câmara Municipal de Mossoró, que está sob investigação do Ministério Público, a 11a Promotoria do Patrimônio Público, também há mais de um ano, o trabalho foi menos postergado.  Em relação ao nepotismo, por exemplo, o presidente da Casa, vereador Júnior Escóssia (DEM), demitiu todos os parentes de vereadores que detinham cargos comissionados e estavam sob contratos irregulares, atingindo mais de 20 pessoas.

Mesmo assim, Júnior Escóssia e a Casa não escaparam da "Operação Sal Grosso". Essa é a denominação dada ao trabalho feito pelo MP, para apurar evidências de que estariam sendo cometidos diversos crimes contra os interesses públicos na Câmara Municipal.

A Prefeitura de Mossoró pede seguidos prazos e obtém embargos legais para limitar informações ou simplesmente não fornecê-las.

Em agosto de 2007, por exemplo, após vários meses pedindo informações quanto ao total de servidores do município, o MP conseguiu o material. Entre as razões para o atraso seguido,  a prefeitura ponderou a necessidade de tempo para impressão da listagem.

O governo chegou a admitir que possuía 5.206 servidores. Entretanto não passou a relação com nomes e outras informações funcionais quanto aos  587 detentores de Cargos Comissionados, os DAS, que teria demitido de 2006, após as eleições.

Seriam 5.794 funcionários até o final de 2006, antes das supostas demissões. Mas nesse total apresentado ao Ministério Público, há uma nuvem de interrogações, além de variadas suspeitas.

Dos 5.206 servidores que a prefeitura afirma possuir, 1.309 seriam DAS e 1.081 temporários. Total: 2.390. Ou seja, nas duas categorias, ninguém entrou por concurso ou tem abono para estabilidade por outro motivo. Isso representa 45,90% do quadro funcional declarado oficialmente ao MP até aquele período.

Se houver acréscimo à multidão dos 587, que teriam sido exonerados, o volume chega a 2.977 contratados, que entraram pela "janela".  Portanto, são quase 3 mil homens e mulheres empregados depois das eleições municipais de 2004.

Os 2.816 efetivos apontados significam 54,10% do elenco de funcionários públicos municipais. Simplificando: existe uma relação de praticamente um funcionário de carreira para outro contratado sem a exigência do concurso.

O critério de acesso à prefeitura é o QI (Quem Indica).

Quer a demissão sumária de parentes que exerçam funções de confiança na prefeitura, sem que tivessem acesso pelo concurso público.

O promotor titular da VII Promotoria do Patrimônio Público, Fábio de Weimar Thé, admitiu em entrevista coletiva à tarde dessa quinta (6), que não sabe precisar a quantidade de familiares da prefeita e correlatos, empregados na prefeitura.  "É muita gente, mas as ações são voltadas para os casos mais facilmente detectáveis", declarou.

"São casos que precisam ser resolvidos o mais rápido possível para se fazer cumprir o princípio da moralidade previsto na Constituição Federal. São casos de pessoas que são de conhecimento público e notório de que se trata de parentes e por isso solicitamos esse posicionamento judicial sobre o caso", disse textualmente Fábio Thé na entrevista coletiva.

O Ministério Público admite que não tem sido fácil obter informações da Prefeitura de Mossoró. Há uma gingana judicial, em que a prefeitura usa de todos os intrumentos legais à sua disposição, para obstaculizar o trabalho do MP. Por isso é que até agora, o órgão tem informações ainda imprecisas quanto à quantidade e todos casos de nepotismo.

Não faltam também, exemplos de secretários e detentores de outros cargos de confiança, empregando diretamente seus parentes.

* Durante todo o dia vou abordar outros ângulos dessa cruzada do Ministério Público pela moralidade administrativa em Mossoró.

Em sua argumentação de defesa (em depoimento ao jornal "O mossoroense"), afirma que o promotor se baseia em resolução do Conselho Nacional de Justiça.

"Estas decisões dizem respeito apenas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público".

Em sua ótica, não há nada estabelecido na Constituição ou legislação municipal, determinando o não-emprego de parentes em cargos de confiança. Nos casos específicos das ações do MP, concernentes aos secretários Gustavo Rosado e Noguchi Rosado, a defesa já foi apresentada, pois o promotor pediu uma liminar à Justiça, para a demissão de ambos. 

De acordo com representação feita pela Coligação “Vitória do Povo” e pela atual governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria (PSB-RN), a rádio teria permitido a divulgação de opinião desfavorável à candidatura da atual governadora. Isso teria favorecido o senador Garibaldi Alves (PMDB), presidente do Senado, que concorria ao cargo de governador na época.

Saiba mais AQUI.

A presidente do PMDB em Mossoró, vereadora Izabel Montenegro, conversou preliminarmente com os vereadores Benjamin Machado (PTB) e sargento Osnildo Moraes (PSL). Mas nada foi fechado.

Internamente, há resistência à coligação. Boa parcela dos pré-candidatos peemedebistas à Câmara Municipal, não aceita a acomodação. O temor é que o partido sirva tão-somente de "esteira" para a reeleição dos vereadores, que vivem situação difícil em cada uma das siglas proponentes do acordo.

A questão ainda será discutida de modo formal no PMDB.

A pergunta gera especulações diversas ou afirmações irreversíveis na cidade. Este Blog noticiou a ação no STF, em primeira mão, na quarta (5).

Ouvi pelo menos uns três especialistas no assunto. A opinião consensual é de que o prefeito Ruidemberg Souto, "Beguinho" (PTB), estaria ganhando tempo. O mandado apenas adiaria o retorno de Souza. É improvável, assim me relatam, que consiga evitá-lo.

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 26 último, assegurou o direito a Souza e a seu vice Aderbal Santos (PPS), a continuidade do mandato.

Beguinho e sua vice Iraneide Rebouças (PSB), desde o dia 13 de agosto do ano passado estão na prefeitura. Derrotados nas urnas em 2004, eles tiveram acesso à municipalidade por julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 3 de julho, também de 2007.

À ocasião, Souza e Aderbal não conseguiram convencer a corte que não utilizaram meios escusos à vitória eleitoral. A acusação era de compra de votos, a partir de denúncia da coligação opositora, liderada por Beguinho. 

Entretanto os dois precisam se definir com maior clareza até às convenções. Internamente, as discussões convergem à crença de que o PSB da deputada e pré-candidata a prefeito Larissa Rosado, não tem como puxar uma aliança sólida. Ambos seriam apenas usados.

Entretanto, vozes das mesmas siglas admitem receber o apoio do PSB, caso formalizem chapa a prefeito e coligação na proporcional.

Afinal de contas, o PSB é útil ou não é útil?

Ignorar a força do grupo da deputada federal Sandra Rosado (PSB), mãe de Larissa, é infantilidade ou intolerância. Ou pecado duplo.

A chamada esquerda mossoroense precisa enveredar por uma faixa própria de campanha ou servir de "batedor de esteira" às forças tradicionais. Das duas, uma.

O meio termo a manterá fora de qualquer possibilidade de conquista. É distante o sonho de escalar a prefeitura ou uma modesta – mas importante – vaga à Câmara Municipal.

O Ministério Público abriu o olho. Os olhos, para ser preciso.

Em ano eleitoral, a farra dos convênios chega a níveis assustadores e acintosos, sob o propósito de apoio às entidades tidas como filantrópicas e de utilidade pública. Sem que haja necessidade de qualquer esforço, é fácil perceber que o funcionamento delas – com exceções raríssimas, é sazonal.

Sempre em ano de eleições, essas entidades resolvem descruzar os braços.

Mossoró se não existisse precisaria ser inventada.