• Cachaça San Valle - Topo - Nilton Baresi
quinta-feira - 14/11/2024 - 07:54h
Mossoró

Polícia flagra autores de ameaças a prefeito e remete TCO’s à Justiça

Postagem de internauta insulta prefeito e faz ameaça de violência maior Reprodução do BCS)

Postagem de internauta insulta prefeito e faz ameaça de violência maior (Reprodução do BCS)

A 39ª Delegacia de Polícia Civil do RN, sob a condução do delegado José Vieira, concluiu Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO’s) muito delicados e encaminhou-os à Justiça. Eles tratam de ameaças e incitamento à violência contra o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB). Os dois episódios ocorreram este ano, através de páginas identificadas em redes sociais.

Sediada em Mossoró, a 39ª DP fez uso de modernos softwares e técnicas formais de investigações para chegar aos autores dos ataques propagados contra o prefeito.

Em um deles, o autor vociferou que ocorreria invasão do próprio Palácio da Resistência, sede da municipalidade.

Em outro, postagem insinua o próprio assassinato do governante, episódio registrado durante entrevista concedida por Allyson Bezerra à emissora de rádio local.

“Terra de ninguém”

A crença de que a Internet é “terra de ninguém” é uma máxima equivocada. Em Mossoró, vários casos de investigação cibernética resultaram em judicialização contra os investigados.

O exemplo mais emblemático da reação eficaz contra essa modalidade de crime ocorreu há poucos anos. Houve condenação judicial contra pessoas envolvidas na montagem, edição e propagação de ataques/ameaças com uso da página apócrifa denominada de “Blog do Paulo Doido” (veja AQUI). Ela esteve no ar entre fevereiro e julho de 2010, vomitando materiais com injúria, calúnia, ameaças, difamação e achincalhe contra diversas pessoas públicas.

A apuração apontou entre os endereços da produção criminosa, o próprio Palácio da Resistência, período de gestão da então prefeita Fafá Rosado (DEM, à época).

Nota do Blog – O editor do Blog Carlos Santos e familiares foram alguns dos alvos dessa súcia. Numa das postagens do Blog do Paulo Doido, endereçada a Carlos Santos, era feita a seguinte ameaça: “Cuidado com o que você escreve. Você tem filho morando em Natal…

Nunca processamos ninguém, mesmo sabendo o nome de cada um dos envolvidos e seu papel na organização deliquente. Sobrevivemos a tudo isso. Passou. Tudo passa.

Topo do Blog do Paulo Doido, usado há alguns anos (Reprodução BCS)

Topo do Blog do Paulo Doido, usado há alguns anos (Reprodução BCS)

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quarta-feira - 13/11/2024 - 23:56h

Pensando bem…

“Um fanático é uma pessoa que não pode mudar de opinião e que não muda de assunto.”

Winston Churchill

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quarta-feira - 13/11/2024 - 22:30h
Apodi x Fortaleza

Final do Brasileiro de Futsal será domingo em Mossoró

Time do Apodi tinha obtido empate no Rio Grande do Sul e agora venceu em "casa" (Foto: Reprodução)

Time do Apodi tem jogo decisivo com repercussão nacional e ambientado em Mossoró (Foto: Arquivo)

Mossoró volta a sediar um jogo decisivo do 1º Campeonato Brasileiro de Futsal. Depois da semifinal da competição, disputada no final de outubro passado (veja AQUI), agora é a vez do primeiro jogo da final, entre Apodi e Fortaleza, marcado para o próximo domingo (17), às 9h, no Ginásio Pedro Ciarlini, com apoio da Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEMEJ).

Será a primeira vez que a cidade sediará um dos jogos finais de uma competição nacional.

Ingressos

Os ingressos para o jogo custam R$ 20,00 e estão sendo comercializados sob responsabilidade do próprio Apodi Futsal, no aplicativo do clube que pode ser baixado para IOS e Android.

Também podem ser adquiridos, em horário comercial e de forma presencial, na loja física da Dinâmica Spots, em Mossoró.

Pessoas com deficiência podem retirar seu ingresso, gratuitamente, conforme lei municipal, na Secretaria de Esporte e Juventude (SEMEJ), até o sábado (16).

Os ingressos estão sendo comercializados com identificação distinta para as torcidas do Apodi e do Fortaleza.

Logística

No dia do jogo, os dois lados de arquibancadas do Ginásio Pedro Ciarlini estarão liberados, para melhor acomodar os torcedores dos dois clubes.

Os portões serão abertos às 7h da manhã para acesso dos torcedores.

Nesta semana, será definido e divulgado o esquema de segurança que incluirá  a localização de cada torcida no ginásio, durante o jogo.

Credenciamento imprensa

Os profissionais de comunicação que pretendam fazer cobertura do evento deverão realizar credenciamento no site da Confederação Brasileira de Futsal (CBFS), organizadora da competição. O acesso se dará mediante o referido credenciamento, através do link  //www.credencialcbfs.com.br/

Segue, também, link com o passo a passo de como se credenciar:

//www.credencialcbfs.com.br/_files/ugd/6d94a1_e09158dbcb574f0688ee1550b1a54194.pdf

Transmissão

O primeiro jogo da final do Brasileiro de Futsal, entre Apodi e Fortaleza, terá transmissão ao vivo pelo Sportv, canal do grupo Globo, com entrada ao vivo também no programa Esporte Espetacular. O segundo jogo entre as duas equipes será às 9 horas do dia 1º de dezembro, em Fortaleza.

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quarta-feira - 13/11/2024 - 21:24h
Brasília

Explosões atormentam Praça dos Três Poderes; um homem morre

Do G1 e Metrópoles

Francisco Wanderley Luiz é o nome visto como envolvido diretamente no caso (Foto: Reprodução)

Francisco Wanderley Luiz é o nome visto como envolvido diretamente no caso (Foto: Reprodução)

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no começo da noite desta quarta-feira (13). A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos foram ao local (veja vídeo acima).

O que se sabe sobre o caso:

Um homem morreu após uma explosão na Praça dos Três Poderes, que fica entre o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, edifício de trabalho da Presidência da República (veja a localização no infográfico abaixo).

Até a última atualização desta reportagem, o corpo não havia sido retirado do local.

Um carro explodiu no estacionamento que fica entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos deputados. No porta-malas, havia fogos de artifício e tijolos.

O veículo tem placa de Rio do Sul (SC). O nome do dono é Francisco Wanderley Luiz (veja detalhes sobre ele mais abaixo).

Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre o que provocou as explosões.

Testemunhas relataram que “o barulho foi muito alto” e que viram “o pessoal correndo”.

O esquadrão antibombas foi ao local para fazer uma varredura e verificar a existência de mais explosivos nos arredores, inclusive em veículos e no corpo do homem que morreu.

No momento do incidente, estavam ocorrendo sessões de plenário na Câmara (suspensa após a confirmação da morte) e no Senado (mantida até as 21h, pelo menos).

A sessão do STF já tinha terminado, e ministros e servidores foram retirados em segurança.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estava mais no Planalto – e não houve ordem para evacuar o prédio.

Depois do episódio, ele se reuniu com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin no Palácio da Alvorada. O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, também foi à residência presidencial.

A PF abriu inquérito para apurar as explosões.

No momento do ocorrido, a funcionária do Tribunal de Contas da União (TCU) Layana Costa estava em um ponto de ônibus em frente ao STF. Segundo ela, um homem passou, segurando uma sacola, e acenou com “um joinha”.

A mulher afirma que, em seguida, ouviu a primeira explosão e, ao olhar para trás, viu que o homem jogou algo perto da estátua da Justiça e logo caiu.

Dono de um food truck que funciona no estacionamento do anexo IV da Câmara, Carlos Monteiro contou ter visto o carro pegando fogo.

“Me informaram que ele parou o carro, tirou as coisas de dentro do porta-mala e desceu com mochila nas costas. E, de repente, a gente escutou as explosões. Quando a gente foi olhar, [havia] um fumaceiro muito forte”, descreveu Monteiro.

Em nota, o STF informou que, após a sessão desta quarta, “dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança”. “Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela.” A Corte afirmou ainda que a segurança do STF colabora com autoridades policiais do Distrito Federal.

O secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, disse que a Esplanada dos Ministérios foi fechada: “Neste momento, estamos tentando entender o que aconteceu e estamos enviando um efetivo muito grande do batalhão especial da PMDF para fechar parte da Esplanada”.

Nome de possível autor

O dono do carro modelo Kia Shuma que explodiu na Praça dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (13/11), é o chaveiro Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos. Ele deixou os filhos onde morava, em Rio do Sul (SC), após brigas familiares e seguiu para Brasília (DF), perdendo o contato com parentes.

Isso é o que conta o filho adotivo de Francisco, o também chaveiro Guilherme Antônio, que falou com o Metrópoles. Ele está sem contato com o pai há meses e procura por informações, após saber da explosão no veículo.

“Ele tinha uns problemas pessoais com a minha mãe e estava muito abalado com a situação, e ele viajou. Foi só isso que ele falou. Ele só queria viajar. A intenção dele era ir para o Chile”, conta Guilherme.

O filho diz não saber se o pai tinha um motivo especial para ir até a capital brasileira. “Ele foi para Itapema primeiro, depois ele foi para Minas Gerais, Brasília. Depois ele iria viajar para o Chile”, conta.

Nas redes sociais, Francisco escreve mensagens sugerindo um ataque com bombas contra alvos políticos que ele chama de “comunistas de merda”. Ele foi candidato a vereador pelo Partido Liberal (PL) em 2020 em Rio do Sul (SC).

Uma pessoa morreu com a explosão e testemunhas relatam que viram uma pessoa arremessando um artefato contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A identidade de quem morreu não foi divulgada ainda.

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quarta-feira - 13/11/2024 - 20:22h
LOA 2025

Prazo para emendas é reaberto até o próximo dia 22

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

A Presidência da Câmara Municipal de Mossoró reabriu, de hoje (quarta-feira, 13) ao próximo dia 22, o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 109/2024. Essa proposta dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.

O motivo do novo prazo é o envio à Câmara pela Prefeitura, quinta-feira (7), da Mensagem Modificativa n° 01/2024, que alterou todos os anexos e parte textual do projeto da LOA, que estima receita e fixa despesas do Município.

Conforme o calendário de análise da LOA, o período para envio de emendas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) terminou dia 18 de outubro, com o envio de 310 emendas. Com a decisão, contudo, esse prazo está reaberto.

A divulgação e leitura em Plenário das novas emendas estão previstas para dia 26 deste mês. “As demais datas do calendário da LOA serão previstas, realinhadas e comunicadas tão logo forem definidas”, informa a Secretaria Legislativa da Câmara.

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quarta-feira - 13/11/2024 - 19:50h
Uern

Eleições a reitor e vice vão acontecer dia 18 de março de 2025

Colegiado definiu o calendário a ser cumprido para escolha dos dirigentes universitários
Chico Dantas nasceu em Serra Negra do Norte no Seridó; Cicília, a nova reitora, de Mossoró Foto: divulgação)

Chico Dantas e Cicília Maia foram eleitos em 2021 (Foto: Arquivo)

O Conselho Universitário (CONSUNI), órgão máximo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com funções normativas, deliberativas, consultivas e de planejamento, aprovou na manhã dessa terça-feira (12), o calendário para escolha do (a) reitor (a) e vice-reitor (a) da instituição. A gestão será no quadriênio 2025-2029.

Os atuais reitora e vice são, respectivamente, os professores Cicília Maia e Chico Dantas.

O edital do processo eleitoral será publicado no dia 22 de novembro de 2024. O registro das candidaturas poderá ser feito de 02 a 04 de dezembro de 2024. A campanha eleitoral será realizada de 17 de fevereiro a 14 de março de 2025.

Os(as) professores, técnicos(as) e estudantes vão às urnas no dia 18 de março de 2025 para escolherem seus (uas) candidatos (as) aos principais cargos de gestão da Universidade. A publicação do resultado está prevista para o dia 19 de março.

Para a realização das eleições, será adotada a plataforma web Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SIGEleição).

No dia 14 de abril, será feito o envio à governadora do Estado dos nomes dos(as) eleitos(as) pela comunidade acadêmica.

Comissão eleitoral

Foram nomeados(as), através da Portaria Nº 107/2024-GR/UERN de 12 de novembro de 2024,  para conduzir o processo eleitoral: Armando Lúcio Ribeiro; Ceres Germanna Braga Morais; Geovani Carlos de Andrade Filho; Jônatas Marques de Andrade; Juce Ally Lopes de Melo; ; e Venaide Maia Dantas.

Confira, no Jornal Oficial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Jouern) de hoje, 13, a Resolução Nº 20/2024 – Consuni com todas as datas do processo eleitoral e a Portaria Nº 107/2024-GR/UERN que nomeou os(as) integrantes da comissão eleitoral.

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quarta-feira - 13/11/2024 - 15:56h
ALRN

Ezequiel é novamente eleito para presidência da Assembleia Legislativa

Votação ocorreu à unanimidade com ausência de quatro deputados (Foto: Eduardo Maia)

Votação ocorreu à unanimidade com ausência de quatro deputados (Foto: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte formalizou nesta quarta-feira (13) nova eleição para a Mesa Diretora do biênio 2025/2026. A sessão contou com 20 deputados estaduais e as quatro ausências foram justificadas por motivos de viagem. Os membros da Mesa Diretora foram eleitos à unanimidade.

A composição da Mesa manteve a maioria dos membros do pleito anterior, com a eleição do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e dos demais integrantes para a gestão administrativa da Casa. A única alteração foi para o cargo de segundo vice-presidente, que antes tinha o nome do então deputado estadual George Soares  (PV) – que passou a ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN) – e que nesta eleição tem agora o nome da deputada estadual Eudiane Macedo (PV).

Para o biênio 2025/2026 após a eleição de hoje, a composição da Mesa Diretora segue com os nomes: presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB); 1º vice-presidente: Kleber Rodrigues (PSDB); 2º vice-presidente: Eudiane Macedo (PV), 1º secretário Tomba Farias (PSDB), 2º secretário: Galeno Torquato (PSDB), 3º secretário: Francisco do PT e 4º secretária: Terezinha Maia (PL).

A ALRN antecipou-se à decisão iminente do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pela Procuradoria-geral da República (PGR), que questiona a antecipação do pleito (veja AQUI). A votação da matéria começou à semana passada, inclinando-se para a anulação do pleito ocorrido ainda em 2023 por esse poder.

Com essa vitória interna, o deputado Ezequiel Ferreira chega à sexta eleição consecutiva à presidência. A primeira gestão foi obtida em pleito ocorrido em fevereiro de 2015.

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quarta-feira - 13/11/2024 - 07:40h
Tenha cuidado

Cruzamento de avenidas tem alto risco de acidentes

No cruzamento das avenidas João da Escóssia com Mota Neto, no Nova Betânia, em Mossoró, tenha cuidado redobrado.

A abertura simultânea do semáforo para veículos na Mota Neto, em alguns momentos deixa o tráfego no limite.

Quem sai da Mota Neto girando à esquerda, no sentido Partage Shopping, às vezes enfrenta contraponto de movimento na mesma avenida (como mostra vídeo).

Em determinadas situações, acidentes ficam iminentes, se não houver paciência/tolerância em contrário.

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terça-feira - 12/11/2024 - 23:52h

Pensando bem…

“O sábio pode mudar de opinião; o ignorante, nunca.”

Immanuel Kant

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terça-feira - 12/11/2024 - 23:24h
Governo do RN

Sem pagamento há mais de seis meses, obstetras vão parar

Estado usou Justiça para garantir serviço e questões financeiras seguem em aberto (Arte ilutrativa)

NGO provocou MPRN para levar Estado a um pingo de hombridade  (Arte ilutrativa)

Agora é a obstetrícia da Saúde do Estado do RN, em Mossoró e região, que chega a seu limite. Em Nota à Imprensa, médicos dessa especialidade avisam que devem parar atividades. Não aguentam mais. São mais de seis meses de atrasos financeiros. Veja abaixo:

NOTA À IMPRENSA

Suspensão de Serviços de Obstetrícia e Assistência Materno-infantil para população do Oeste Potiguar por Inadimplência do Estado do Rio Grande do Norte

Mossoró/RN, 12 de novembro de 2024.

O NÚCLEO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MOSSORÓ – NGO, em nome dos profissionais obstetras que atuam na Cidade de Mossoró, prestando assistência materno-infantil à toda região Oeste do Rio Grande do Norte, comunica o risco iminente da suspensão dos serviços de atendimento médico-obstétrico na região em decorrência do inadimplemento financeiro significativo por parte do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão, tomada com extremo pesar, visa preservar a segurança jurídica dos profissionais e a sustentabilidade financeira dos serviços de saúde.

A falta de pagamento por mais de seis meses compromete de maneira grave a continuidade da assistência materno-infantil, colocando em risco a saúde e o bem-estar de gestantes, bebês e suas famílias. Os profissionais de saúde da área, além de enfrentarem dificuldades no exercício de sua atividade devido à falta de condições financeiras, estão expostos a um cenário de insegurança jurídica que afeta diretamente a qualidade e a regularidade do atendimento prestado.

Esforços contínuos estão sendo feitos para negociar a regularização dos pagamentos com o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), sempre buscando evitar qualquer interrupção nos serviços. No entanto, a falta de compromisso financeiro e a ausência de uma resposta efetiva tornam insustentável a continuidade dos atendimentos sem uma solução imediata.

A situação está sob a guarida do Ministério Público do Estado do RN (MPRN), tendo os profissionais em questão suplicado ao órgão por ajuda, em busca da manutenção do interesse publico e do funcionamento do serviço essencial de saúde publica.

Os profissionais do NGO pedem ao Governo do Estado para que resolva, de forma célere e definitiva, a situação de inadimplência, de modo a restaurar a normalidade dos serviços e garantir o direito constitucional à saúde da população. O NGO e os profissionais obstetras reforçam seu compromisso com a assistência à saúde e esperam que a administração pública tome as medidas cabíveis para evitar a perda de vidas e o comprometimento da assistência à saúde materno-infantil na região.

O NGO se junta aos demais profissionais médicos atuantes em Mossoró que se encontram na mesma situação, questionando as autoridades competentes se é justo, profissionais provedores das suas famílias ficarem 6 meses sem ter acesso às suas remunerações.

Leia também: Médicos de UTI recuam de paralisação, mas aguardam pagamento

A saúde pública deve ser prioridade e a responsabilidade com os profissionais e os pacientes, uma garantia básica. Esperamos uma resposta urgente e efetiva.

Atenciosamente,

NÚCLEO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DE MOSSORÓ – NGO

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terça-feira - 12/11/2024 - 22:30h
Animal na pista

Prefeito do RN se envolve em acidente na BR-304

Carro ficou semidestruído, mas não houve vítima fatal no veículo (Foto: Jállisson Ferreira)

Carro ficou semidestruído, mas não houve vítima fatal no veículo (Foto: Jállisson Ferreira)

Do site da TV Tropical

O prefeito de Patu, Rivelino Câmara (MDB), se envolveu em um acidente na BR-304, entre os municípios de Assú e Itajá, na noite dessa segunda-feira (11). Ele relatou que colidiu com um animal que estava solto na rodovia.

Com o impacto da colisão, a frente do veículo ficou destruída. Já o prefeito não sofreu ferimentos graves e não precisou de atendimento médico.

Nas redes sociais, ele agradeceu a preocupação das pessoas e detalhou como tudo aconteceu.

“Estou bem, graças a Deus, apenas com algumas dores nos punhos e na região abdominal. Estou fazendo exames e acompanhamento médico. Só tivemos danos materiais. Quando estávamos voltando para Patu, entre Itajá e Assú, um animal estava no meio da pista. A gente colidiu e teve esse acidente”, contou.

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terça-feira - 12/11/2024 - 21:44h
Primeira mão

Souza tem decisão e parecer contrários; nova eleição poderá ocorrer

Souza reagiu por redes sociais garantindo que segue candidato (Foto: Reprodução Costa Branca News)

Souza luta em duas frentes judiciais para conseguir diplomação e posse (Foto: Reprodução Costa Branca News)

O ex-deputado estadual Manoel Cunha Neto (União Brasil), o “Souza”, corre risco de ficar inabilitado para ser diplomado e tomar posse como prefeito de Areia Branca, que já governou duas vezes. Por isso, há forte possibilidade de que ocorram novas eleições a prefeito e vice do município.

Eleito nas urnas do dia 6 de outubro, Souza teve nesta terça-feira (12) parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) que foi contrário às suas pretensões. Ele tentou através de embargos de declaração (espécie de recurso) formalizado na quinta-feira (07), a reconstituição de sua elegibilidade.

No dia anterior, quarta-feira (06), o juiz convocado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Eduardo Pinheiro, tinha revogado a limitar concedida a Souza a dois dias das eleições (veja AQUI), pela desembargadora Berenice Capuxú. Nesse despacho cautelar, a partir de análise de Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0103104-35.2017.8.20.0113, Capuxú suspendera a inelegibilidade dele até que fosse apreciado pelo TJRN, o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público do RN (MPRN) – veja AQUI – dia 5 de setembro.

Nesse ANPC, ele admitiu ter cometido improbidade administrativa e comprometeu-se a pagar R$ 1.483.298,12, referentes à atualização do dano gerado ao município. No dia 7 de setembro, Souza depositou uma entrada de  R$ 444.989,43 – (veja AQUI).

Condenação e inelegibilidade

Em 07 de maio deste ano (veja AQUI), o ex-prefeito tinha sido condenado no âmbito do TJRN por improbidade administrativa. Pré-candidato, acabou com pedido de registro de candidatura negado dia 31 de agosto, pela Justiça Eleitoral em Areia Branca, justamente por causa dessa decisão (veja AQUI).

No encolhe-estica judicial que mistura condenação no âmbito do TJRN com inelegibilidade no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ex-prefeito chegou a ter deferimento de candidatura no dia 22 de outubro (veja AQUI), 16 dias após sua vitória nas urnas. A reviravolta agora aponta para direção inversa.

Se confirmando a inelegibilidade, outra eleição poderá acontecer.

O confronto eleitoral em Areia Branca este ano teve o seguinte resultado: Souza obteve 9.710 votos (52,28%) contra 8.608 (46,35%) de Dr. Bruno Filho (PSDB), atual vice-prefeito e ex-prefeito também duas vezes de Areia Branca. O terceiro colocado, Pedro do Atum (Republicanos), alcançou apenas 254 votos (1,37%).

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terça-feira - 12/11/2024 - 16:28h
Deputados estaduais

Mudanças no ICMS e IPVA são aprovadas na Constituição e Justiça

Ilustração

Ilustração

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira, 12, o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que modifica a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A alteração eleva de 18% para 20% o ICMS.

O projeto de lei diz, em seu artigo 27A, que serão adicionados dois pontos percentuais às alíquotas incidentes sobre armas e munições, asas delta e ultraleves, suas partes e peças, bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço, cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria, fogos de artifício, joias, perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de beleza ou de maquiagem, refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas.

IPVA

Também foi aprovado, à unanimidade, o projeto que altera a lei que trata sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na reunião foram apresentadas três emendas, propostas pela bancada governista.

A primeira trata da taxação para veículos elétricos com definição das alíquotas que variarão de 0,5 a 1,5%. A segunda mantém a isenção do IPVA para carros com 10 anos, como já ocorre e a terceira emenda diminui em 50% a alíquota dos veículos movidos a gás natural (GNV), que até então era de 3%.

Ainda de iniciativa do Governo do Estado, foram aprovados à unanimidade mais dois projetos de leis. Um que trata sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) e o outro que institui o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).

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terça-feira - 12/11/2024 - 16:00h
Padre Canindé

Livro fala sobre vida e obra do “pastor incansável do Vale do Açu”

Tállison Ferreira é autor do livro (Foto: divulgação)

Tállison Ferreira é autor do livro (Foto: divulgação)

Após dez anos da primeira publicação de um dos livros mais importantes da literatura assuense está revisto e ampliado. A obra “Padre Francisco Canindé dos Santos – O pastor incansável do Vale do Açu” terá lançamento na próxima quinta-feira (14), às 17h30, na Igreja Matriz de São João Batista – Assú/RN.

O filósofo, poeta e pesquisador Tállison Ferreira da Silva é o autor do livro. Ele lembra que “a vida do sacerdote rende uma narrativa que nos faz sorrir, chorar e acreditar que é possível transformar a realidade onde estamos inseridos. Nessa nova versão, o livro traz na capa um desenho do artista Wanderline Freitas, com depoimentos ampliados, além de outras informações atualizadas, fotografias e anexos acrescentados.”

O livro conta com a apresentação do bispo da Diocese de Mossoró, dom Francisco de Sales Alencar Batista, além de prefácio do professor Reginaldo Silva.

Em 2025, padre Canindé completará 60 anos de sacerdócio.

Valor do Livro: R$40,00

Chave-pix: tallisonfilosofia@gmail.com

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  • Repet
terça-feira - 12/11/2024 - 15:24h
Governo do Estado

Médicos de UTI recuam de paralisação, mas aguardam pagamento

Arte ilustrativa

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Do Blog Carol Ribeiro

Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (11), os médicos plantonistas da UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, decidiram recuar da paralisação das atividades prevista para iniciar nesta terça-feira (12), devido ao pagamento recebido referente ao mês de junho/24. Nova avaliação de paralisação acontece no dia 25 de novembro.

A categoria aguarda pelo pagamento referente ao mês de julho/24 até o dia 22 de novembro. Caso não seja efetuado o compromisso pelo Governo do Estado, nova paralisação acontecerá dia 26 de novembro.

“Os médicos estão demonstrando um gesto de boa fé e boa vontade ao definir aguardar até o dia 22 pelo pagamento. Caso não seja efetuado, no dia 25, em assembleia, homologamos a paralisação na UTI do HRTM”, explicou Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (SINMED/RN).

Os médicos são integrantes societários da empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA).

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terça-feira - 12/11/2024 - 13:48h
Estava escrito

Ezequiel convoca eleições à mesa da AL e encabeçará chapa única

Ezequiel fez convocação nesta terça-feira (Foto: Eduardo Maia)

Ezequiel fez convocação nesta terça-feira (Foto: Eduardo Maia)

Estava escrito. O Blog Carlos Santos nem mentiu nem exagerou. Noticiamos o seguinte, com exclusividade, às 9h34 de ontem, segunda-feira (11): Eleição à mesa diretora deverá acontecer até quarta-feira. Cerca de 24 horas depois, nesta terça-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), convocou sessão preparatória para eleição da Casa (biênio 2025-2026).

Será realizada amanhã, quarta-feira (12). O parlamentar citou que a decisão será em cumprimento às várias decisões do STF em relação à antecipação da eleição da Mesa Diretora  da ALRN e de algumas Assembleias Legislativas do País. Haverá chapa única, encabeçada pelo próprio Ezequiel Ferreira, como também assinalamos com antecedência.

“Movidos pelo senso de justiça e de boa fé, reforçando o ambiente democrático que sempre tivemos nesta Casa e também por uma questão de segurança jurídica e de cumprimento rigoroso do Regimento Interno, faço uso das prerrogativas e com absoluta transparência convoco uma sessão preparatória a fim de se realizar uma nova eleição para a Mesa Diretora, na forma do artigo 36 do Regimento Interno e de acordo com os precedentes jurisprudenciais”, disse Ezequiel Ferreira, na abertura dos trabalhos legislativos.

ADI

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da Procuradoria-geral da República (PGR), pediu a anulação do pleito antecipado na ALRN. No fim da semana passada, início da votação, a proposição da PGR começou a ser acolhida no Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo uma tendência de várias decisões semelhantes (veja AQUI).

Bem antes, no dia 28 de outubro, o BCS já antecipava em primeira mão que haveria outra eleição veja AQUI.

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terça-feira - 12/11/2024 - 10:18h
Veraneio

Senset Tibau inicia temporada 2025 com show de Rogerinho

Banner de divulgação

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O Senset Tibau iniciou as vendas do 1º lote para a grande festa de abertura da temporada 2025. O Start Senset 2025 acontece no dia 28 de dezembro, último sábado de 2024, e terá como atração principal o cantor Rogerinho, artista de forte conexão junto ao público jovem.

Senset Tibau se destacou em 2024 como um espaço para eventos, oferecendo uma experiência com localização privilegiada, no coração da praia das Emanuelas. Com uma proposta que une boa música e uma atmosfera de celebração à beira-mar, o Senset retorna nesta temporada exclusivamente para eventos, com programações que prometem marcar o verão da região.

Além da festa de abertura, o Senset Tibau também realizará seu tradicional Réveillon, que será o ponto alto das celebrações de fim de ano. Os ingressos para o Réveillon estarão à venda em breve, e os ingressos para a festa de abertura com Rogerinho já estão disponíveis no perfil oficial do Instagram @sensetibau e pela plataforma OutGo.

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terça-feira - 12/11/2024 - 09:36h
RN Sem Sorte

O passo do “elefantinho” que não consegue sair do “oito”

A casta exploradora do elefante não deixa que nada mude (Foto ilustrativa)

A casta exploradora do elefante não deixa que nada mude (Foto ilustrativa)

A indústria da especulação, do disse-me-disse, do achismo e os devaneios priorizam a sucessão estadual 2026 como tema do momento no RN, dias após o fim das eleições 2024. Isso é incrível!

Do jornalismo à política, eis o prato diário de discussões. Nomes e nomes. Quem vai ser e quem não deve ser, quem não tem condições de ser e quem tem que ser (conforme os interesses de cada um) estão em pauta.

Ninguém é capaz de mudar o atraso do RN, sem que modifiquemos a própria mentalidade quanto a essa realidade sombria. Não existe uma panaceia, não existe “o cara.”

Ideias, programas, prioridades, governança, deficiências, potencialidades e outros temas não são minimamente tratados. Não importa. O blá-blá-blá sobre pré-candidaturas eclipsa tudo.

Não é por acaso que chegamos a momento tão árido na gestão pública e política potiguar. Com possibilidades de tudo ficar ainda pior, creia.

Cá de minha banda, espio e entendo o porquê do RN viver na rabeira do desenvolvimento e com perspectivas sombrias após a tríade governista Rosalba Ciarlini-Robinson Faria-Fátima Bezerra.

Qualquer dúvida quanto ao que assinalamos nessa postagem, basta sair da cadeira giroflex, ter coragem de passar da Reta Tabajara e desabar pelo sertão em busca da Paraíba, por exemplo. Os senhores e senhoras terão um choque.

Natal não é Roma e o RN é muito mais que todos nós imaginamos. Entorpecidos pelo preconceito e profundo desconhecimento de causa, jamais sairemos desse “oito” em que nos metemos.

Acordem.

Nesse passo, o “elefantinho” só continuará servindo àquela casta de sempre.

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terça-feira - 12/11/2024 - 08:30h
De rombo!

Receita líquida recorde de gestão Lula não supera alta de gasto público

Gráfico do Poder 360

Gráfico do Poder 360

Por Hamilton Ferrari (Do Poder 360)

A receita líquida recorde não tem sido suficiente para superar as despesas totais do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os gastos públicos federais (excluindo os pagamentos de juros) aumentaram R$ 101,4 bilhões de janeiro a setembro em relação ao mesmo período de 2023.

Já a receita líquida cresceu R$ 94,2 bilhões no mesmo intervalo de tempo.

Os dados são do Tesouro Nacional e foram corrigidos pela inflação.

A receita líquida do governo exclui as transferências que são feitas aos Estados e municípios. É utilizada para calcular o resultado primário do governo. No acumulado de janeiro a setembro, a receita líquida totalizou R$ 1,57 trilhão. É um recorde na série histórica, iniciada em 1997. Em termos percentuais, cresceu 6,4% em comparação com janeiro a setembro de 2023. O problema é que os gastos públicos subiram 6,5% no mesmo período.

Contas públicas

O governo federal registrou deficit primário de R$ 105,2 bilhões de janeiro a setembro de 2024. O rombo nas contas públicas subiu em comparação com o mesmo período de 2023, quando totalizou R$ 97,73 bilhões. Teve um crescimento real de 7,4%.

Em outra análise, o rombo nas contas públicas só não foi maior porque a receita líquida registrou valor recorde.

A Receita Federal divulgou que, de janeiro a setembro, a arrecadação federal do governo bateu recorde desde o início da série histórica, iniciada em 1995. Dos R$ 101,4 bilhões a mais de gastos em 2024, foram R$ 24,5 bilhões só com benefícios previdenciários. Corresponderam a 24,2% de todo o aumento de despesas em 2024.

Possíveis alvos do governo no pacote de corte de gastos que está para ser anunciado, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o abono salarial e o seguro-desemprego tiveram um crescimento de R$ 22,4 bilhões em 2024 ante 2023.

Previsão negativa

As estimativas do mercado indicam que o governo federal não cumprirá as metas em 2024, 2025, 2026 e 2027.

Veja íntegra da matéria clicando AQUI.

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terça-feira - 12/11/2024 - 07:46h
Justiça do Trabalho

TRT do RN define os nomes de sua nova diretoria

Eduardo Rocha, Isaura Simonetti e Bento Herculano: TRT/RN (Foto: TRT/RN)

Eduardo Rocha, Isaura Simonetti e Bento Herculano: TRT/RN (Foto: TRT/RN)

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) decidiu, nessa segunda-feira (11), os nomes que vão compor a diretoria dessa corte nos próximos dois anos. O desembargador Eduardo Serrano da Rocha será o presidente e corregedor, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti será vice-presidente e o desembargador Bento Herculano será o ouvidor.

O presidente do TRT-RN, desembargador Eridson Medeiros, presidiu a sessão do Tribunal Pleno e afirmou que estava muito feliz com as escolhas dos novos dirigentes.

A posse está marcada para o dia 9 de janeiro de 2025, às 18h, no Teatro Alberto Maranhão, quando o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros deixa a presidência do TRT-RN.

Após a escolha, o presidente eleito disse que recebia “esta honrosa missão com grande emoção e senso de responsabilidade para presidir o Tribunal Regional Federal da 21ª Região”. Ele agradeceu a “profunda confiança” depositada nele pelos colegas desembargadores. “Este momento é, sem dúvida, um marco em minha trajetória, mas também um compromisso solene com cada um de vocês e com a sociedade que servimos”.

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  • Repet
segunda-feira - 11/11/2024 - 23:56h

Pensando bem…

“As coisas que amamos nos dizem o que somos.”

São Tomás de Aquino

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segunda-feira - 11/11/2024 - 20:03h
OAB

Candidatos fazem esforço sobre-humano na luta pelo voto

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Os candidatos ao comando da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, têm feito um esforço sobre-humano à mobilização dos inscritos na entidade, à eleição do próximo dia 25.

Até o momento, as três chapas não conseguiram maior êxito.

A disputa é cheia de nuances no propósito do engajamento em mídias sociais, imprensa e cotidiano das tarefas de campanha.

A eleição será com voto on-line, menos mal.

Até lá, vale tudo no esforço para ser notado (a) e ser votado (a).

Cuida!

Leia também: OAB tem três chapas homologadas 

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