Blog Carlos Santos

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda política esta manhã no Sertão Central. Precisamente em Lajes.

Em pauta desde às 9h30, palestra sobre o Piso Salarial Nacional Profissional para o magistério da educação pública básica.

Participam do evento, professores, secretários de educação municipais e diversos agentes públicos.

O Projeto substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 7431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo, prevê remuneração de R$ 950 para profissionais do magistério que tenham jornada mínima de 40 horas semanais.

Dessa carga horária, pelo menos 1/3 deve ser dedicada ao contato direto com os alunos.

Tramitando em regime de prioridade, a proposta está analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Você que é alcançado pela FM 95 (Mossoró) e AM Vale do Apodi (Apodi), não deixe de sintonizar uma das emissoras às 12h de hoje. Imperdível.

O "Jornal do Meio-Dia," ancorado pelo jornalista Nilo Santos, vai ouvir o promotor do Patrimônio Público de Mossoró, Eduardo Medeiros.

Em pauta, as diversas investigações sobre possíveis casos de corrupção em Mossoró. Câmara de Vereadores e Prefeitura de Mossoró são objetos principais da entrevista exclusiva.

Se quiser, também acesse a 95 por este endereço eletrônico (AQUI).

Bom apetite. Apesar do "mar de lama."

Em face do acesso a trechos do processo de investigação da "Operação Sal Grosso", que veio à tona em Mossoró na quarta (14),  há um clima tenso entre os vereadores. A maioria hostiliza a oposicionista Cìcera Nogueira (PSB).

Ela chegou a receber ligações telefônicas a insultando de forma muito grosseira nos últimos dias. A pressão aumentou depois que o jornal "O Mossoroense" divulgou em primeira mão trechos de seu depoimento ao Ministério Público, domingo (18).

Na reportagem do qualificado jornalista Bruno Barreto, é narrado que Cícera teria ouvido comentário sobre existência de um "mensalinho" na Câmara de Mossoró. Uma versão cabocla do "mensalão" da República do PT.

Os chiliques de parte dos vereadores devem ser abrandados. O que pesa mais sobre os principais implicados na apuração de supostas irregularidades na Casa, não é o depoimento de Cícera. Isso é "fichinha."

Na verdade, o que há é tentativa de desviar o foco para o núcleo das denúncias, em sua maioria gravíssimas. Pelo menos uns sete parlamentares devem vivenciar dificuldades de monta nos próximos meses. 

Informa o jornalista Luís Fausto, direto de Brasília (AQUI), a existência de uma manobra para abortar a candidatura do senador Garibaldi Filho (PMDB) à presidência do Senado. Normal. O ambiente ali é de perfídia em essência.

Segundo Fausto, o senador e ex-presidente da Casa, o maranhense José Sarney, andou articulando o nome do colega Edison Lobão. 

Luís Fausto adianta que o senador tucano Arthur Virgílio percebeu as peripécias de Sarney, vinculadas ao julgamento de Renan Calheiros. Daí resolveu adiar a apresentação do parecer sobre o presidente do Senado, o enrascado Renan.

Sobre a polêmica em torno do voto feminino no Brasil, não pode ser ignorada a luta de Berta Lutz, pioneira em movimento dessa natureza. Uma pessoa à frente do seu tempo em plena República Velha, inicio do século XX.

No Brasil, na primeira vez que as mulheres conseguiram o direito de votar, os seus votos foram anulados. A Comissão de Poderes do Senado Federal, no ano de 1928, ao analisar essas eleições realizadas no Rio de Grande do Norte, requereu e obteve a anulação de todos os votos.

O projeto que concedia esse direito à mulher norte-rio-grandense era de autoria do deputado Juvenal Lamartine de Faria. O legislativo estadual endossou a proposta e o governador  José Augusto Bezerra de Medeiros a sancionou.

O Rio Grande do Norte portanto foi primeiro Estado brasileiro a conceder o voto à mulher. As duas primeiras mulheres alistadas como eleitoras foram as professoras Julia Barbosa de Natal e Celina Vianna de Mossoró.

Não deve ser esquecido, ainda, a primeira prefeita do Brasil, Alzira Teixeira Soriano, eleita no município de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano Federal.

A primeira deputada estadual no RN foi Maria do Céu Fernandes, em 1935, irmã de Cortez Pereira, que veio a ser governador do RN. Foi casada com o deputado Aristofanes Fernandes.

O prefeito cassado de Areia Branca, agrônomo Manoel Cunha Neto – o Souza (PP), não arrefece os ânimos. Mantém sonho de retorno à prefeitura.

Desde a semana passada que Souza faz "plantão" em Brasília, tangendo providências jurídicas em nível de Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua expectativa é que no curso desta semana a corte possa se pronunciar.

Ele desencadeou nova demanda, questionando o mandato do médico Ruidenberg Souto, o Beguinho (PTB). Ruidemberg há mais de três meses está no cargo, atuando normalmente numa gestão que estaria encontrando um cenário de enormes dificuldades herdadas do prefeito expurgado.

Souza foi cassado por abuso do poder econômico/compra de votos em nível de Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Não conseguiu reverter a decisão no TSE.  

Em sessão solene requerida pela deputada Sandra Rosado (PSB), a Câmara Federal homenageou os 80 anos do primeiro voto feminino na América Latina. O evento foi transmitido pela TV Câmara hoje.

A iniciativa fez uma exaltação à mulher como um todo e sua importância no contexto político e social.

No plano mundial, o voto feminino foi consagrado pioneiramente na Nova Zelândia em 1893, com Kat e Sheppard.

Mossoró cultua o voto de Celina Guimarães como a primeira em termos de Brasil e América Latina. Isso em 1927. Um detalhe que precisa ser observado, entretanto, quanto à própria legislação eleitoral brasileira.

Decreto nº. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, pelas mãos de Getúlio Vargas, produziu o Código Eleitoral Brasileiro. No artigo 121, ele assinalava que os homens com mais de 60 anos e as mulheres em qualquer idade podiam isentar-se de qualquer obrigação ou serviço de natureza eleitoral. 

Era permitido, mas não obrigatório o voto feminino.

Em torno de Celina Guimarães e seu voto, Mossoró alimenta mais um mito controvertido, cheio de divergências.  

O deputado federal e líder do PMDB na Câmara Federal, Henrique Alves, recomeça seu trabalho em Brasília nessa terça (20). Ainda sob tratamento, mas firme.

Um jatinho estava programado para apanhá-lo esta noite em Natal, levando-o à Capital Federal.

Henrique, há mais de 15 dias que está sob tratamento, após fraturar a perna num acidente doméstico.      

Aqui em Natal, onde circulo, observo sem  maiores dificuldades que o deputado federal Rogério Marinho (PSB) não tem perdido tempo. É o mais ágil, em se tratando de capitalização de dividendos com a "Ponte de Todos."

Em franca campanha à Prefeitura do Natal, Rogério tem sabido associar a imponente obra ao seu partido, via governadora Wilma de Faria (PSB), mas com vínculo à sua postulação. Elementar.

Pela Internet, por exemplo, ele manda banner eletrônico em que aparece em pose professoral, com a ponte atrás. "Uma ponte para o futuro" é a mensagem subliminar que diz tudo: 2008.

O deputado tem foco político. Não será fácil obstruir seu caminho à prefeitura. 

Um tiroteio à manhã de hoje no centro de Pau dos Ferros, alterou a rotina de calmaria na cidade. Pistoleiros tentaram mantar Edmilson Fontes e seu irmão, Lázaro Fontes.

Houve troca de tiros e em seguida a prisão de dois homens, suspeitos de participação na emboscada. Edmilson foi condenado por ter morto o promotor Manoel Pessoa no município e está em regime semi-aberto. Lázaro é que estaria armado, saindo em sua defesa.

Uma barreira policial prendeu Cleiton Ricardo Alves Bezerra, 26 anos, natural de São Miguel e Felipe Charles de Araújo, 19 anos, natural de Fortaleza (CE). Eles estavam numa moto 150 Bross – Honda, azul, placa MXU 5787 – RN.

Ambos foram presos a 14km de Pau dos Ferros, em São Francisco do Oeste.

Saiba mais clicando AQUI. 
  

Uma caravana de pedetistas de Mossoró organiza viagem a Natal, na quinta (22), para encontro com lideranças do PDT no país. A principal é o senador Cristovão Buarque (PDT-DF).

Na bagagem, entre os planos em gestação no partido em seu núcleo mossoroense, a hipótese de lançar candidatura própria à prefeitura. A discussão está ganhando fôlego.

O partido tem em seus quadros os vereadores Claudionor dos Santos e Aluízio Feitosa, além dos suplentes Jório Nogueira e Tomaz Neto.

Condutor da "Operação Sal Grosso", que na quarta (14) ocupou com policiais até a sede da Câmara de Mossoró, o promotor Eduardo Medeiros vai falar sobre o assunto em detalhes. Será entrevistado na terça (20), na FM 95.

Eduardo será ouvido no programa "Jornal do Meio Dia."

Titular da 11a Promotoria do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros empreende apurações sobre o funcionamento da câmara, desde outubro de 2006. Nos últimos meses esse trabalho foi afunilando e os resultados chegam a dados surpreendentes.

A opinião pública acompanha com atenção o trabalho do MP (reforçado pela polícia), porque estão em jogo milhões de reais. Dinheiro público. As informações preliminares apontam para uma série de irregularidades na gestão comandada pelo vereador Júnior Escóssia (DEM). 

Vou noticiar, parece brincadeira, mas é verdade.

Em Macau, uma empresa construtora começou a desmontar uma praça em construção, sob sua responsabilidade técnica, por não receber pagamento da prefeitura. O prefeito Flávio Veras (PMDB) não teria autorizado a cobertura do compromisso financeiro.

Na ótica do prefeito, a J.R Construções e Serviços Ltda não atendera às especificações técnicas. O piso da Praça dos Escoteiros começou a ser removido pelo proprietário da construtora, em represália.

Olha, fico a me perguntar o que falta acontecer por Macau.  

Veja AQUI.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança às 10h desta segunda (19), em sua sede em Brasília, a nova edição do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). 

O objetivo de mobilizar a população contra a adoção de práticas ilícitas nas eleições municipais de 2008. A entidade conta com o apoio de outros segmentos.

A OAB acredita que o cerco à corrupção possa ser mais ostensivo.

Desde a promulgação da lei 9.840, em 1999, 623 políticos – na maioria, prefeitos e vice-prefeitos – foram cassados. Foi essa lei que tornou crime a compra de votos no país.

A direção do movimento estima que mais de 1.100 outros processos de corrupção eleitoral, referentes às eleições de 2006, ainda estão em tramitação, aguardando julgamento. 

Saiba mais AQUI.

A "tropa de choque" do Blog Trapo Ferino, postado a partir de Natal, faz uma matéria simplificando o entendimento sobre assunto polêmico: o PEC 333/2004.

Trata-se de proposta para redimensionamento da formação numérica e custo das câmaras municipais no país. Segundo reprodução do Trapo Ferino, o RN ganharia 108 novos vereadores. 

O PEC (Projeto de Emenda à Constituição) sendo aprovado, a alteração ocorreria a partir da próxima legislatura em janeiro de 2009.

Natal teria 29 vereadores em vez de 21 e Mossoró voltaria a 21, ao contrário dos 13 atuais.

Veja AQUI.

Em meio à tensão vivida pela Câmara de Mossoró, sob investigação, pelo menos um vereador procura tirar de letra a crise. Aluízio Feitosa (PDT) faz seu exorcismo.

Toda vez que está ao telefone, tratando de variados negócios, envolvendo cifras, depósitos e saques, ele manda recado à eventual escuta, em meio ao próprio diálogo: "Olhe, pode ouvir, esse dinheiro é honesto, é do meu trabalho (…)."

Aluízio Feitosa é crediarista de profissão há mais de 20 anos. Está em seu primeiro mandato como vereador.