Blog Carlos Santos

Nem PPS nem PMDB, onde se encontra no momento.

O prefeito de Apodi, médico José Pinheiro, está a caminho do PR. A sigla comandada no RN pelo habilidoso deputado federal João Maia, já contabiliza como certa a adesão do prefeito

Mas em relação ao nome escolhido no grupo governista, à sucessão de José Pinheiro, o mistério ainda não foi desfeito.

Astuto em se tratando de política, o prefeito cassado de Pendências, Jailton Freitas (PSB), cuida para voltar ao cargo. O caminho trilhado é Brasília.

Jailton passou vários dias na capital federal, se movimentando entre gabinetes influentes e vaquejando processo judicial. Ele aposta na retomada do poder, do qual foi apeado sob acusações de desvio de recursos públicos.

Apesar da prefeita e sua aliada Alvanilda Bezerra (DEM) continuar fiel à sua liderança, Jailton tem motivos para se prevenir. Caneta na mão é vendaval. A ex-vice-prefeita que está no poder pode ganhar fôlego para 2008.

As próximas semanas podem gerar novidades no caso.

Aguardemos.

Areia Branca continua pródiga na produção de factóides políticos.

Agora, o burburinho é em torno de um suposto depoimento, que mudaria os rumos do poder. Mototaxista local em nova versão de declarações, acabaria por envolver nomes graúdos. Aguardemos.

A chegada da promotora Kátia Maia, na titularidade do Ministério Público desde o dia 3 passado, ajuda a produzir esse cenário novelesco. Comedida, ela preferiu nos primeiros momentos a tática do silêncio, para reconhecer a área.

Por enquanto, o quadro continua nesses termos:

1 – desde o dia 13 passado o médico Ruidemberg Souto, Beguinho (PTB), é o prefeito de fato e direito, em face da cassação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Manoel Cunha Neto, o Souza (PP);

2 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda vai julgar o mérido de mandado de segurança, que pode derrubar a sentença do TRE. A matéria está nas mãos do relator Cezar Peluso, ministro-vice-presidente da corte.

É isso.

O ex-deputado federal Augusto Carlos Viveiros (DEM) pode mudar de endereço de trabalho em Brasília, onde reside há anos. O ex-ministro da Saúde no governo Collor de Mello, Alceni Guerra, fez-lhe convite à novidade.

Viveiros chefia o gabinete da liderança do DEM no Senado, estando na lista de pessoas da confiança do senador José Agripino (DEM).

O jornalista Luís Fausto no portal No Minuto tem mais detalhes. Clique AQUI.

No entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), partidos políticos não podem "receber doações pagas por ocupantes de cargos de direção e chefia da administração direta ou indireta da União, Estados e Municípios."

A apreciação foi votada hoje em sessão ordinária da corte.

A consulta foi feita pelo DEM. Serve para “alertar a Corte" sobre a possibilidade de determinado governo "promover elevada nomeação de filiados e simpatizantes para cargos públicos", conceder aumento e reajuste de vencimentos, "como meio de arrecadação de recursos" para os partidos da base política.

Ou seja, o Partido dos Trabalhadores (PT) do presidente Lula, é o alvo compreensível e justificável do DEM.

O foco do DEM faz sentido, visto que o PT teve vultoso aumento em sua receita advinda de desconto de contribuição de filiados que passaram a compor o governo.

Saiba detalhes da decisão clicando AQUI.

Só nesta quinta, 6, a Prefeitura de Mossoró concluiu pagamento de sua folha de pessoal, relativo ao mês de agosto.

O atraso foi "explicado" pela Secretaria de Recursos Humanos como resultado de um problema técnico, sem detalhamento. Mas mesmo assim, ainda existe um problema considerável a ser resolvido e também esclarecido. O Pasep dos servidores com esse direito, não teve registro de crédito.

A folha foi liberada na sexta, 31. Entretanto, os funcionários com direito ao 13o salário (liberado no mês de adversário de casa um, no caso, para quem aniversariava em agosto), não tinham recebido o dinheiro adicional. Só hoje "pingou" o dinheiro.

Na verdade, o que ocorre é mais um reflexo da gestão temerária que é se realiza na prefeitura. Os sinais da crise financeira na prefeitura não conseguem mais ser disfarçados.

Há dez anos os servidores não recebiam salário com atraso  

Os delegados especiais que apuram denúncias diversas contra a Câmara de Mossoró, já possuem elementos de sobra para fecharem o inquérito. Daí, depoimentos de vereadores passam a ser dispensáveis.

Esta semana, os delegados Lenivaldo Pimentel e Everaldo Fonsêca ouviram vários assessores parlamentares e a vereadora Cícera Nogueira (PSB). Ela ratificou o que dissera ao Ministério Público, sem titubeios. 

Outros vereadores teriam sabatina também neste período, mas a experiência com o presidente do Legislativo, Júnior Escóssia (DEM), além de Izabel Montenegro (PMDB), à semana passada, desanimaram os delegados. Não haverá mais convocação.

Júnior e Izabel usaram de evasivas e a prerrogativa de permanecerem calados, não contribuindo à apuração. Na parte processual, lógico, terão o amplo direito à defesa.

Lenivaldo Pimentel e Everaldo Fonsêca trabalham a partir de levantamento preliminar e, denso, produzido pelo Ministério Público na 11a Promotoria do Patrimônio Público.

Está definida para a próxima segunda, 10, às 10h30, na Universidade Federal Rural (UFERSA), o sorteio de posições em chapa e números dos candidatos a reitor.

Quem passa a informação ao Blog é o juiz de Direito Francisco Seráphico Nóbrega, da 3a Vara Cível de Mossoró.

O magistrado foi escolhido para presidir o pleito.

Vão concorrer à reitoria os professores Everardo Praça, Josivan Barbosa (atual reitor) e Celicina Borges. As eleições vão acontecer no dia 10 de outubro.

Apesar de escassos desmentidos e versão oficial de que não existe crise financeira ou gestão temerária na Prefeitura de Mossoró, os fatos continuam pipocando, com prova em contrário. Muitas provas.

Hoje, por exemplo, em sua página 3, coluna Notas da Redação, o jornal "O Mossoroense" emite outro atestado irrefutável quanto à barafunda da gestão Fafá Rosado (DEM).

Veja os registros abaixo:

Entrave 1 – Uma dívida de INSS em nome da prefeitura de Mossoró impede a liberação da emenda de R$ 100 mil que a deputada federal Sandra Rosado (PSB) apresentou ao Orçamento Geral da União (OGU) em benefício do abrigo Amantino Câmara.

Entrave 2 -O leitor deve estar se perguntando o que a prefeitura tem a ver com isso. Ocorre que a verba que Sandra destinou ao abrigo deve passar, obedecendo à burocracia estatal, pelo cofre do município, que não consegue tirar certidão negativa de débito previdenciário.

Nota deste Blog: para um erário que abocanha como receita/mês algo superior a R$ 18 milhões e terá um montante da ordem de R$ 250 milhões em arrecadação globalizante ao final de 2007, fica uma pergunta necessária e até aqui sem resposta inteligível – como se justificar tamanho descalabro administrativo?

Está previsto para hoje, quinta, 6, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento de recurso ordinário sobre algo incomum. A família do ex-presidente da República, João Goulart, quer indenização por prejuízos devido sua deposição.

O colegiado dirá se os Estados Unidos da América (EUA) podem ou não responder, perante a Justiça brasileira, pela suposta intervenção que culminou no golpe militar que depôs, em 1964, o então presidente João Goulart, e por suas conseqüências.

Caberá à Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, decidir se a suposta participação norte-americana no episódio é caracterizada como ato de império ou ato de gestão.

Isso poderá resultar, respectivamente, no arquivamento ou no prosseguimento da ação.

Saiba detalhes clicando AQUI.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje pedido liminar no Mandado de Segurança (MS) 26890, impetrado pelo Partido Popular Socialista (PPS). Em questão, o princípio da fidelidade partidária.

Celso manteve decisão do presidente da Câmara Federal, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que indeferiu pedido do partido para que convocasse um suplente da legenda para assumir o mandato de deputado em substituição a Geraldo Resende (MS), que trocou o PPS pelo PMDB.

O despacho de Celso repete o que já assumira no dia 9 do mês passado, quando negou igual pleito apresentado pelo PSDB. O partido perdera sete deputados federais para legendas da base aliada do presidente Lula.

Esse lengalenga da fidelidade partidária foi desencadeada em março pelo PFL, hoje DEM, com mandado de segurança.  

O advogado Kelps Lima está mesmo em alta.

Pré-candidato a vereador em Natal e eminência parda em Apodi, governo do sogro e prefeito José Pinheiro (PMDB), Kelps é nome com fôlego no PPS estadual. O presidente da sigla e chefe da Casa Civil do Estado, Wober Júnior, aposta nele.

Mais uma prova da cotação de Kelps: ele foi designado por Wober para defender funcionários do gabinete do presidente da Câmara de Natal, Dickson Nasser (PPS), na "Operação Impacto".

Hoje, Kelps – que é advogado – apresentou 11 assessores de Dickson para depoimento ao delegado do Patrimônio Público, Júlio Rocha. O caso em questão é de investigação de corrupção na Câmara de Natal.