Jornalismo com Opinião
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL) elege nessa quinta, 30, chapa consensual de sua diretoria.
Substituirá à atual gestão, comandada pelo empresário Neuzo Leite. A chapa que administrará a entidade no período 2007/2009 é encabeçada por Antônio Alexandrino (presidente) e Getúlio Vale (vice).
As eleições vão transcorrer entre 13 e 18h. A posse ocorrerá no dia 29 de setembro.
O ministro efetivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é mesmo quem vai ter o poder de inocentar a senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Ou não.
A notícia dada por este Blog em primeira mão ontem, além de produzir a mais ampla cobertura sobre o assunto, não pára aí. Há horas que também busco mais detalhes sobre o julgamento no TSE, o que inclui a definição do perfil do julgador.
O que localizei em reportagem explosiva da revista Veja, de 25 de abril deste ano, acrescenta mais pimenta ao caso que seria apenas jurídico. O semanário, àquele período, descrevia a "Operação Hurricane" da Polícia Federal, em que setores do Judiciário e operadores do direito eram investigados.
O nome de Fischer aparece em situação, no mínimo delicada. Leia abaixo, o trecho da reportagem a que me refiro:
(…) O caso diz respeito ao advogado e lobista Roberto Bertholdo, preso em Curitiba no fim de 2005. Bertholdo foi pilhado numa escuta telefônica tramando a compra de uma liminar, por 600.000 reais, do ministro Vicente Leal, do STJ. Leal se aposentou recentemente sob suspeita num outro caso, o de venda de decisões judiciais a traficantes.
(…) As investigações colheram a suspeita de que Bertholdo tinha ligações com outro advogado, Octávio Fischer, que vem a ser filho de Félix Fischer, ministro do STJ, o mesmo que, na semana passada, proibiu a Operação Têmis de prender magistrados em São Paulo.
* Leia reportagem de Veja, na íntegra, Clicando AQUI.
Na pressão.
Hoje, quarta, 29, prefeitos oriundos de todo o Brasil se agrupam em Brasília, no Auditório Petrônio Portela, do Senado. A marcha é para sensibilizar o Congresso Nacional.
O movimento municipalista, sob a batura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), quer a aprovação do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Senado Federal.
A matéria está em pauta e pode ser votada durante este dia, segundo estimativa da CNM. As atividades começam às 9h, devendo se extender até às 16h30.
No mesmo movimento, a entidade promove lançamento da campanha "Saúde, essa Luta é dos Municípios! EC 29, Regulamentação Já!”. Quer provocar governo e congressistas à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 01/2003, que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 29.
O projeto trata do financiamento da saúde nos três níveis de governo – União, estados e municípios.
Mariano Tavares, um poeta universal doado ao mundo por Assu, lança o CD "O Sobrado" no próximo dia 31, sexta, às 21h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado – Mossoró. Música da melhor qualidade. Letras vigorosas. Confira (OUÇA AQUI). Imperdível!
Os amigos do Festival de Cinema e Vídeo de Natal irão homenagear no próximo dia 3, a atriz e diretora do Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, Fundação José Augusto, Sônia Santos. Vão lhe entregar o Prêmio Especial do 20º aniversário do FestNatal 2007. O evento será no Restaurante Buongustaio, Avenida Afonso Pena, 444, Petrópolis, Natal, às 20h.
Obrigado à leitura deste Blog a Togo Ferrário (Mossoró), Toni Martins (Carnaubais) e Heleno Cassim (Barcelona-Espanha)
Ao final da noite de ontem, este Blog agregou às suas ferramentas opcionais um banner-link do portal No Minuto (veja acima do topo desta página). Não se trata de uma novidade apenas.
Apresento-lhe um adicional que multiplica as opções do bem-informar, somando com o maior portal de notícias do RN. Formalizamos uma parceria que potencializa a ambos e, por conseguinte, favorece sobremodo a você, webleitor.
Já estou linkado (com endereço de acesso) em mais de 40 blogs, portais e saites no RN, além de sítios eletrônicos fora do estado e até outros países. A parceria ensejará ainda que internautas do portal No Minuto ganhem matérias exclusivas – em especial sobre o universo político, produzidas por mim.
A idéia de ser universal, que Tolstoi resumia em descrever a própria aldeia, é fato concreto na infovia.
Então, vamos trabalhar. Continuar essa aventura.
A 8ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Subseção da cidade de Mossoró, promoverá o primeiro mutirão de audiências do Juizado Especial Federal.
A iniciativa acontecerá entre os dias 5 e 7 de outubro. O mutirão envolverá um total de dez juízes federais. A expectativa é que no período ocorram audiências para pelo menos 750 processos.
A mobilização possibilitará que muitos processos sejam adiantados em até um ano ou mais, na Subseção de Mossoró dirigida pelo juiz federal Marcos Mairton.
Na atualidade, o Juizado Especial de Mossoró conta com 1.471 processos esperando julgamento.
O ex-guerrilheiro do Araguaia, José Genoíno (PT), ostenta outro ítem à sua biografia: denunciado por formação de quadrilha. Não, não se trata de manchete de algum jornalão do eixo Rio-São Paulo.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, há poucos minutos, a denúncia de formação de quadrilha contra o ex-presidente do PT José Genoino.
O ministro-relator Joaquim Barbosa votou a favor do recebimento do item 2 da denúncia. Já Eros Grau e Ricardo Levandowski votaram pelo não-recebimento da denúncia.
O tempo vai se fechando contra uma turma de intocáveis.
Continuo achando que este país está mudando. Não na velocidade e intensidade que precisamos, mas os sinais de avanço são animadores.
Nâo sei exatamente quantas vezes, mas afirmo que o prefeito de Guamaré – Dedé Câmara (PMDB), de novo está fora do poder.
Segundo o blogueiro Toni Martins, seria a terceira saída forçada de Dedé. A decisão da juíza em primeira instância Denise Sacramento, se ampara em denúncia do Ministério Público.
Improbidade administrativa é a essência das acusações. No lugar do prefeito, mas uma vez assume o vice Auricélio dos Santos (PSDB). Não posso lhe garantir, webleitor, se o será amanhã ou na próxima semana.
Dedé Câmara recebeu o comunicado oficial às 14h15 das mãos de um oficial de justiça.
À noite, ainda era possível se acompanhar comemorações com carros de som e foguetório, saudando a mudança no poder.
O movimento "Reage Mossoró", que hoje promoveu uma limpeza prática e simbólica da calçada da sede da Câmara de Vereadores, conseguiu tirar os membros da Casa do sério.
Raros foram os que mantiveram equilíbrio.
A sessão ordinária foi transformada numa arena de reação às críticas da mobilização, que apóia o Ministério Público em investigações ao legislativo.
O vereador Chico da Prefeitura (DEM) voltou a "engolir corda", apontando sua verborragia para todos os lados. O nível da sessão nunca esteve tão baixo. Apenas ratificou a avaliação que a legislatura vem tendo aos olhos da sociedade.
Deste humilde blogueiro a outros setores da imprensa, passando pelo grupo da deputada Sandra Rosado (PSB) – inclusive no campo pessoal, de tudo teve um pouco. Sobrou, lógico, para o PT e até a vereadora Cícera Nogueira (PSB) e familiares, num escárnio deprimente.
Sei não, mas esse comportamento estabanado apenas reforça as condições para um linchamento moral e prejulgamento, que a câmara não consegue deter. Falta bom senso. Lamentável.
É, quando os ventos sopram contra, não é fácil. Eis o caso do prefeito cassado de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, o Souza (PP).
Além de fora do poder, mas ainda vislumbrando volta pela via judicial, ele leva outro sopapo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu impor uma multa de 20 mil Ufirs contra sua rádio, a FM Costa Branca.
Dos males o menor (?). A princípio, a pancada seria de 50 mil.
O caso remonta ao dia 2 de outubro de 2004, véspera das eleições municipais, quando a FM teria promovido propaganda eleitoral de forma irregular, em favor de Souza.
O julgamento da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) no TSE, não interessa apenas ao RN. O jornalista Ricardo Noblat, que empina um dos blogs mais lidos do país, entra outra vez no caso.
Para ele, existe alguma coisa por trás dessa questão, envolvendo o nome do ministro nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Alberto Direito. O Palácio do Planalto, DEM etc estão no intrincado enredo.
O título de sua postagem diz tudo: "Tem cheiro de um grande acordão no ar".
Clique AQUI e veja na íntegra o pensamento de Noblat.
A sessão – em andamento – do TSE, que botou em pauta outra vez o recurso para cassação do diploma da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), não prosperou na análise da matéria. O drama continua.
Iniciada às 19h12, em pouco mais de dez minutos foi concluída a discussão. Mesmo assim, muito mais voltada à louvação do ministro Carlos Alberto Menezes Direito (foto), indicado hoje (veja matéria mais abaixo) para o Supremo Tribunal Federal.
Ficou evidenciado o cuidado da corte em não colocar o julgamento em votação, com o voto de Direito, em face de toda a polêmica que se criou quanto à sua escolha, envolvendo forças políticas pró e contra a senadora.
"O que está em jogo é o prestígio deste tribunal", disse o vice-presidente Cézar Peluso. "A situação acarreta o impedimento de sua excelência", avaliou o presidente Marco Aurélio Mello. Logo colocou em votação a preliminar em relação a Carlos Alberto Direito.
"O tribunal assenta a incompatibilidade", declarou Mello ao final da votação quanto à sua proposta. O próprio Direito, logicamente, não se pronunciou votando a proposição. Ficou silente e depois agradeceu os comentários elogiosos a si. Em seguida pediu para sair do plenário.
É a quinta vez que o julgamento é adiado.
Começou dia 26 de junho Depois vieram os dias 9, 16, 21 e hoje. A matéria poderá voltar à pauta na próxima quinta ou mesmo na semana seguinte.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu há poucos minutos, pela quinta vez, o julgamento de processo de cassação do diploma da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).
A decisão foi por consenso, do colegiado, apesar da presença em plenário do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que tinha o voto-vistas pronto.
A proposta de impedimento de Carlos Direito foi do presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, acatada à unanimidade. A argumentação aceita, se baseou no fato de que a imprensa teria coberto uma intensa luta política em torno da nomeação de Direito para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O TSE, a partir de toda essa atmosfera carregada, não poderia arriscar sua imagem.
Em poucos minutos volto com detalhes sobre o caso.
Se realmente o ministro Carlos Alberto Menezes Direito alegar suspeição, negando-se a votar no processo de cassação do diploma da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) – veja abaixo -, o Regimento Interno do TSE indica que o julgamento prossegue. O seu substituto deve ser o "alemão" paranaense Félix Fischer.
Nascido em Hamburgo (Alemanha), Fischer está no TSE desde 10 de maio deste ano, mas integra o Superior Tribunal de Justiças (STJ) desde 17 de dezembro de 1996.
Ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) em 1972, ex-procurador de Justiça e professor universtário na cadeira de Direito Penal.
No TSE, Félix Fischer é substituto do próprio Carlos Direito e de José Delgado, que é norte-rio-grandense. Delgado, ao contrário de ambos, é membro efetivo do TSE. Ele já se recusara à votação no caso Rosalba, alegando sua origem e relação de amizade com senadora e a outra parte, o ex-senador Fernando Bezerra.
Como prescreve o Regimento Interno do TSE, se houver essa nova recusa no julgamento, será chamado o substituto correspondente à representação na corte (veja matéria abaixo).
José Delgado, Carlos Direito e o próprio Fischer são originários do STJ, onde são titulares.
Retomo o tema. Aguarde.
Ministro Carlos Alberto Direito, do TSE, coloca em pauta sua presença na sessão de hoje da corte. Ele pode finalmente apresentar seu voto, adiado em duas sessões consecutivas.
Na mesma sessão que começa em poucos minutos em Brasília, há possibilidade do ministro declarar suspeição (veja matérias mais abaixo, postadas desde a madrugada).
Se isso ocorrer, outro ministro será convocado para substitui-lo (veja matéria em primeira mão abaixo).
Este Blog vai acompanhar a sessão do TSE, informando detalhes sobre o caso em foco, que diz respeito ao processo com pedido de cassação do mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Por força de várias ligações telefônicas e e-mails, o Blog é instado a esclarecer aspectos legais em torno do julgamento da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Vamos lá.
Com a possibilidade do ministro Carlos Alberto Menezes Direito alegar suspeição, abandonando a prerrogativa do voto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que aconteceria?
Essa é a indagação mais frequente. Vamos aos esclarecimentos. O que diz o Regimento Interno do TSE é bastante claro.
Em seu Capítulo I, Da Organização do Tribunal, o regimento assinala em seu Artigo 4o o seguinte: "No caso de impedimento de algum dos seus membros e não havendo quorum em, será convocado o respectivo substituto, segundo a ordem de antigüidade no Tribunal."
No Parágrafo Único, o mesmo regimento esclarece como será feita essa substituição: "Regula a antigüidade no Tribunal: 1o, a posse; 2o, a nomeação ou eleição; 3o a idade."
O colegiado é formado por sete membros titulares. Dois são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Tribunal Federal de Recursos (TFR), um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dois juristas.
Volto já com mais detalhes sobre o caso. Não saia daí.
"A esperança tem duas filhas lindas, a indignação e a coragem; a indignação nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a coragem, a mudá-las".
Santo Agostinho, bispo, teólogo e filósofo cristão
P.S: nunca esse conceito esteve tão atual e necessário.
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito está indicado, pelo presidente Lula, para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A notícia é publicada por Eliane Castanhêde da Folha On line.
No portal No Minuto, o jornalista Marcos Alexandre publica o fato e analisa o cenário relativo ao julgamento da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), no TSE, a partir da decisão.
Carlos Direito, ministro substituto no TSE, é o próximo votante em processo de cassação da senadora que se arrasta desde o final de junho.
"Até o final de minha vida não pretendo ser mais candidato a nada".
A declaração é do ex-federeal Laíre Rosado (PSB), marido da deputada federal Sandra Rosado. Laíre aniversaria hoje e recebeu pela manhã um rol de amigos e correligionários num café.
Ele falou ao Jornal do Meio Dia da FM 95, ouvido pela repórter social Christianne Alves.
Mas adiante, o ex-deputado admitiu que em política não poderia usar a expressão nunca. Então…
Ivan Pinheiro, secretario-geral do PCB no país, estará chegando na madrugada de segunda, 3 de setembro, ao RN. Desembarca em Parnamirim.
Ele tem em sua programação na capital, um debate promovido pelos trabalhadores do serviço social (nacional). Na mesa de discussões também constará Zé Maria do PSTU.
Depois trago detalhes.
O prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) está por cima.
No caso do projeto do Plano Diretor, ontem deu entrevista coletiva mostrando os rumos a que se propôs, após escândalo atingindo a Câmara de Vereadores. Vai ratificar pela via legal seus vetos a ítens do projeto e pronto.
A Casa, mergulhada num pântano, não tem meios morais para reagir. A ordem por lá é evitar mais atritos. Se mexer mais, fede. Fede mais, digamos.
Hoje pela manhã no Jornal da 96, da FM 96, Carlos revelava essa segurança.
Num eleitorado com alto grau de politização, o prefeito consegue o feito de atingir ótima popularidade sem a influência direta do sobrenome pomposo – Alves, ou pela transfusão de apoio da líder Wilma de Faria (PSB). Isso também não é resultado de ações populistas.
Carlos Eduardo faz política com "P" maiúsculo. Está com tudo.
O tempo ferve na sede da Câmara de Mossoró e seu entorno agora.
Às 9h20 começou a lavagem da calçada desse poder no centro da cidade, mobilizando cerca de 200 pessoas na área. Carros de som, discursos e palavras de ordem marcam o protesto que cobra ampla investigação desse poder.
O conflito entre esse movimento denominado de "Reage Mossoró" e os vereadores, que estão em plena sessão, está aberto.
"Eles, do PT, deveriam protestar contra mensalão, sanguessugas, cartão corporativo e outros escândalos", rosnou a vereadora governista Izabel Montenegro (PMDB).
Ela também acusou os ex-vereadores Luiz Carlos Martins (PT) – que está na mobilização – e Ivan Nogueira (PT) de serem investigados em inquéritos administrativos.
De chofre, ouvido pela Rádio Difusora, Luiz Carlos alertou que o Reage Mossoró é suprapartidário, contando com mais de 20 entidades da sociedade civil. Além do PT, outras legendas estariam no protesto. "E eu abro meu sigilo bancário, fiscal", disse.
