Blog Carlos Santos

Souza, ou o conhecido "Manoel Cunha Neto" (PP), é incansável.

Como tem dito na rádio da qual é sócio em Areia Branca, pretende recuperar o governo municipal pela via judicial. Por isso, nessa segunda, 27, provocou outra vez a Justiça.

Ele entrou com uma medida cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pleiteando o retorno à Prefeitura Municipal. Por concessão de uma liminar do ministro Cézar Peluso no dia 10 passado, quem assumiu o governo foi Ruidemberg Souto, o Beguinho (PTB).  

Na petição, Souza pede a suspensão do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que o o cassara por abuso de poder econômico nas eleições de 2004.

Vou tentar simplificar essa linguagem juridiquês, chata: o que ele tenta é ejetar Beguinho do poder até a decisão final do caso, ou seja, o transitado em julgado (quando nenhuma das partes tem mais direito a recurso).

A medida cautelar também é uma decisão liminar (provisória).

Nota deste Blog: "A Medida Cautelar é o procedimento judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito," diz a doutrina. "É um ato de prevenção promovido no judiciário, onde o juiz pode autorizar quando se manifestar a gravidade, quando for claramente comprovado um risco de lesão de qualquer natureza, ou na hipótese de ser demonstrada a existência de motivo justo, amparado legalmente", complementa a mesma definição .
 

O movimento "Reage Mossoró" promove hoje às 9h, à calçada da sede da Câmara de Vereadores, uma limpeza prática e simbólica desse poder.

Usando vassouras e detergentes, os manifestantes que integram mais de 20 entidades da sociedade civil da cidade pretendem marcar com a atitude, a indignação com a Casa.

Há onze dias, o Reage Mossoró promoveu debate sobre investigações feitas pelo Ministério  Público, que tem como um dos principais alvos a Câmara Municipal. A partir daí, passou a organizar uma série de atividades de apoio ao MP.

Sem que haja formalização de denúncias, mesmo havendo considerável base à queixa popular contra a câmara, os militantes do movimento precisam ser prudentes. Até que se revele algo de concreto, o prejulgamento pode comprometer o combate, necessário, à corrupção.

Segundo noticia o jornalista e blogueiro Ricardo Noblat, ao final da noite de ontem o presidente Lula esteve reunidos com alguns de seus principais ministros.

Ao final, ficou acertado que hoje ele recebe o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Alberto Menezes Direito.

Está decidido. Direito será indicado pelo presidente para o Supremo Tribunal Federal (STF). Só para lembrar: Direito é quem tem o voto-vistas para decidir pela cassação ou não da senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

A continuidade do julgamento no TSE só deverá ocorrer na próxima semana. Foi adiado quatro vezes e está 3 x 2 para a senadora até aqui. 

O novo grupo dirigente do poder municipal, em Areia Branca, está enfrentando duas dificuldades nos primeiros dias no poder. Uma é de ordem administrativa. A outra, no campo político.

O prefeito Ruidemberg Souto (PTB), o Beguinho, não tem o pleno comando da gestão. No aspecto administrativo, o governo é vítima da desinformação deixada pelo prefeito cassado Manoel Cunha Neto (PP), o Souza. Faltam dados elementares para condução gerencial.

Na área política, Beguinho não demonstra ter autonomia. Divide o poder com o marido da vice-prefeita Iraneide Rebouças (PSB), o médico e ex-prefeito José Alfredo Rebouças (PSB). 

Os depoimentos que colhi de fontes distintas, mostram que novamente a mudança abrupta de governo mantém a cidade sob instabilidade. O que sobrar dessa disputa interna e o duelo externo pelo comando da prefeitura, só vai respingar sobre a população.

Beguinho e Iraneide assumiram o governo no dia 13 passado.

Está caindo mais uma farsa nacional, entre tantas que fazem parte da mitologia brasileira.

Ao aceitar – hoje – denúncia de corrupção ativa da Procuradoria Geral da República, contra os petistas José Dirceu e Delúbio Soares, o Supremo Tribunal Federal (STF) desmonta a defesa frágil de que o mensalão nunca existiu. Ao mesmo tempo, desaba a tese de que tudo seria uma pregação das elites conservadoras e recalcadas.

Um detalhe. Dois, na verdade. Primeiro, que a decisão do STF foi à unanimidade. Segundo: dos onze integrantes da corte, seis foram indicados pelo próprio presidente Lula. 

A minha opinião até aqui não mudou: O mentor José Dirceu esquadrinhou o Estado para um aparelhamento institucional, que transformaria seu partido numa espécie de Big Brother de George Orwell.

Estava nascendo um Estado dentro do Estado, policialesco, fascista e petulante, sob a égide de um modelo de democracia totalitária, disfarçada numa enxurrada de eleições "livres" e políticas clientelistas.

O Estado Leviatã ruiu pela arrogância do seu próprio ideólogo, Dirceu, com sua notória empáfia.

Sei não, mas acho que além de nepotismo cruzado, as investigações em separado envolvendo as câmaras de Natal e Mossoró, pelo Ministério Público, vão desaguardar noutra vertente ruidosa. Coisa de muito barulho.  

A Fecam não escapa do olhar desconfiado da lei. A Fecam, para quem não sabe, não lembra ou faz que não conhece, é a Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN.

Além de um esquisito convênio da entidade com a Ceasa para pesquisa de produtos hortifrutigranjeiros, no valor de R$ 80 mil/mês, há outro prometendo muita inquietação: os telecentros.

Esses núcleos de informática que se espalharam pelo interior, a partir do período que antecedeu à campanha de 2006, não devem passar incólume às investigações. É uma questão lógica, em face do grande volume de recursos públicos em jogo.

Pelo que é possível enxergar, vamos ter novidades sobre o tema nos próximos meses, além das inaugurações de novos telecentros.  

Numa brecha em meio à solenidade de anúncio de lançamento da TV Assembléia aberta, hoje na sede da Assembléia Legislativa, o deputado Henrique Alves (PMDB) soltou essa: "Ela não cai".

Ela é a senadora Rosalba Ciarlini (DEM), numa referência ao processo de cassação da congressista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Henrique foi homenageado pelo presidente da Casa, Robinson Faria (PMN), em face do seu esforço e articulação em favor da TV.

A realização da XX Feira Industrial e Comercial de Mossoró e Região (FICRO), realizada de 23 a domingo, 26, no Expocenter, deixou exposta uma realidade: o governo Wilma de Faria (PSB) desdenha a cidade.

A obra do Expocenter, um centro de eventos propagado como colosso, sequer está concluída. Mesmo assim, as críticas às suas estruturas físicas internas são quase unânimes.

A Ficro foi feita aos trancos e barrancos no local, mas as condições se revelaram precárias.

Não chega a estranhar que a obra do Expocenter esteja se arrastando e fora do cronograma, por falta de liberação de recursos. Algo bem menor, como o Centro Supletivo, está em reforma há quase quatro anos e não chega ao fim pelo mesmo problema.

Quanto desrespeito!

Muito chefe, nenhum índio.

Esse é o retrato limpo e seco da equipe de servidores do Teatro Municipal Dix-huit Rosado em Mossoró.

A revelação tinha sido antecipada há pouco mais de uma semana em palestra na sede do Sindicato dos Comerciários, pelo promotor Eduardo Medeiros, da 11a Promotoria do Patrimônio Público na cidade. Ele falava do seu trabalho na promotoria, fiscalizando prefeitura, câmara e Uern, por exemplo.

O Jornal Página Certa detalha as palavras de Eduardo em reportagem encimada pelo título "Tribo de caciques", em sua recente edição. Numa relação de 20 pessoas que atuam no teatro, todas detêm cargos comissionados. Todas.

O resultado dessa "prioridade", é que grupos teatrais que ensaiam no local enfrentam "contenção de despesas" com ordem para que a central de condicionador de ar seja desligada. A queixa, sussurrada, é geral. Mas ninguém grita temendo banimento do local e perseguição dos "donos" do equipamento municipal.   

Em primeira mão, este Blog revelou na última sexta (veja AQUI) os números oficiais, fornecidos pela Prefeitura mossoroense ao Ministério Público, quanto ao seu quadro funcional. Há uma relação de praticamente um servidor estável para outro sem concurso/comissionado na prefeitura.

A distorção no teatro reitera que a crise financeira vivida pela gestão da prefeita Fafá Rosado (DEM), não é resultado de queda de arrecadação do erário e, sim, gerenciamento temeário. 

Está decidido.

O ex-deputado estadual Gilvan Carlos (PSB) será mesmo candidato a prefeito de Tibau (a 42km de Mossoró). A única dúvida é quanto ao abrigo partidário. "Não sei ainda. Estou no PSB", diz.

O certo é que a postulação é irreversível, deixa a entender em conversa com este Blog. Nas eleições de 2004, sua mulher (já falecida) Neta foi candidata à prefeitura. Perdeu para o atual prefeito Nilo Nolasco (DEM).

Reencontro-me casualmente com um "highlander", guerreiro imortal. É o ex-vereador e presidente da Câmara de Mossoró Vicente Rêgo. Está vivo. Milagre.

Vicente sofreu parada cardíaca e Acidente Vascular Cerebral (AVC) em 2004, passando dias como morto. Mesmo assim foi candidato a vice da deputada Larissa Rosado (hoje no PSB) àquele ano.

Ladeado pelo também ex-vereador Marcos Medeiros, areja a cabeça, passeia os olhos e reencontra muita gente que o conheceu em plena atividade. Sentado à porta de um ponto comercial do centro, abre sorriso e identifica alguns passantes.

O ex-deputado Gilvan Carlos  (PSB) também pára, assim como eu. Cumprimenta-o e deseja-lhe saúde. "Oh, amigo Vicente; que bom revê-lo!". Sorte possui. É um sobrevivente.

Apesar das sequelas, Vicente revela bom ânimo e vez por outra solta um leve sorriso. Não pára de falar, acena, resgata histórias e recapitula a via crucis. A bengala que descansa ao lado, é um pouco símbolo desses tempos de recomeçar.

Saúde e paz. Meus desejos sinceros.   

O Ministério Público conclui esta semana a tomada de depoimentos na apuração de situações, delicadas, envolvendo a Câmara de Mossoró.

Servidores de carreira e comissionados, além de vereadores, vêm se submetendo a sabatinas. Entre as suspeitas que pairam sobre a Casa, há indícios de falsidade ideológica, apropriação indébita, formação de quadrilha, peculato e associação para o crime.

O titular da 11a Promotoria do Patrimônio Público, Eduardo Medeiros, é quem conduz os trabalhos.

Nem os políticos escapam da violência.

* Do Blog de Marcos Dantas

Apesar de muito disse-me-disse em torno do nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Alberto Direito, que pleiteia indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele será indicado a corte.

A jornalista Tereza Cruvinel de "O Globo" garante que sim, na edição dominical de sua coluna, sob título "Martelo batido". 

Direito, para avivar a memória do webleitor, é ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele está com voto à mão em processo que dispõe sobre perda de mandato da senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Se votar a seu favor, a inocenta fazendo 4 x 2 em julgamento que foi suspenso quatro vezes. Em contrário, o voto de decisão caberá ao presidente da corte, Marco Aurélio Mello.

Tereza Cruvinel adianta que o presidente Lula vai mesmo indicá-lo nesta segunda, 27, para o STF. No máximo, até terça, 28, o presidente tomará essa decisão.

Lula já indicou seis dos 11 membros efetivos do STF. Na história da República nacional, só existiram rejeição a indicados presidenciais na República Velha (1889/1930).

O trajeto feito pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM) à noite da última quarta, 22, levada pelo deputado Henrique Alves (PMDB) à Esplanada dos Ministérios, parece não ter surtido o efeito esperado.

Ela não é vista pela Grande Imprensa como em fase de transição para o governo. Henrique levou-a a conversar com Walfrido Mares Guia, ministro das Relações Institucionais (PTB). Seria a porta de entrada da senadora na bancada de Lula na chamada Alta Câmara.

O bem-informado jornalista Josias de Souza, por exemplo, relaciona hoje que existem sete senadores do DEM visados pelo governo. Rosalba não estaria entre eles.

Implicitamente, a crença é de que o presidente Lula aposta e trabalha pela cassação dela, com a consequente entronização em seu lugar do ex-senador e amigo Fernando Bezerra (sem partido).

Josias cita que a maioria do governo no Senado é muito "tênue" e o troca-troca de partido estaria em gestação. Na lista aparecem César Borges (BA), Adelmir Santana (DF), Maria do Carmo Alves (SE), Kátia Abreu (TO), Romeu Tuma (SP), Edison Lobão (MA) e Demóstenes Torres (GO).

Mais um ingrediente ao enredo confuso, que tem Rosalba na iminência de cassação ou de preservação do mandato em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente da Assembléia Legislativa do RN, Robinson Faria (PMN), tem um motivo especial para estar exultante. Nessa segunda, 27, anuncia uma boa nova.

Trata-se da outorga do Ministério das Comunicações, para que a TV Assembléia passe a ser um canal aberto. Ele detalhará a notícia às 10h30, em entrevista coletiva na própria Casa.

A conquista obtida pelo presidente em anos de articulação de bastidores, é uma vitória também para o próprio contribuinte. A TV aberta é um canal de efetiva transparência e publicidade das atividades parlamentares.

Em nome do "dinamismo da política", a deputada federal Sandra Rosado admitiu nesse sábado, 25, que pode se unir politicamente à senadora e adversária política Rosalba Ciarlini (DEM). 

Visitando a feira de negócios denominada de Ficro, em Mossoró, Sandra disse que não seria inflexível numa eventual conversa entre os dois grupos. Em se tratando de política, reinaria a civilidade.

Mesmo assim, a parlamentar não deixou de criticar o governo da prima e ex-aliada Fafá Rosado (DEM) – (na foto com Sandra). "Ela tem feito um governo convencional (…) A própria senadora Rosalba Ciarlini em recente discurso comentou isso", falando de realizações deixadas por sua gestão.

Sandra acha cedo para se falar em sucessão municipal, mas asseverou que "o PSB terá candidato próprio" e competitivo. Contudo, nada de citar nomes.

A deputada está aberta a conversas com outras legendas, sem impor vetos.  

* Foto: Robson Carvalho (julho/2007)