Blog Carlos Santos

Em sessão hoje à noite em seu retorno das férias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão que promete muito estrago Brasil afora. Inclua aí o RN.

O parlamentar em qualquer instância (municipal, estadual ou federal) que mudar de sigla, mesmo dentro da mesma aliança formalizada na campanha, está sujeito à perda de mandato.

Ratifica entendimento anterior da mesma corte, em consulta do DEM, quanto à fidelidade  partidária. Os mandatos são, literalmente, dos partidos.

O TSE não analisou caso concreto agora, mas atendeu a uma consulta genérica (veja matéria na íntegra).

Em nível de RN, a posição do TSE acerta muitos vereadores da capital ao interior, além de inibir mudanças na Assembléia Legislativa e Câmara Federal.

Em poucos minutos comento o assunto.

O jornalista Cláudio Humberto noticia que a manifestação programada para o dia 4 próximo, denominada de "Fora, Lula", pretende dar a partida para a "mobilização nacional" contra o governo em nove capitais brasileiras, às 14h.

Na programação, até o Aeroporto de Parnamirim na Grande Natal está incluído como ponto estratégico, ao lado dos aeroportos de Porto Alegre (RS) e Brasília. 

A população é convocada a "vestir roupas negras, nariz de palhaço, caras pintadas e… garganta para vaia".

O mesmo registro assinala que o movimento cobrará a "moralidade" da Nação contra "mais uma indigesta pizza". 

A nota em Cláudio Humberto é registrada nesta quarta, 1o.

A Câmara de Natal ferveu hoje à tarde. Dentro e fora. 

À rua, manifestantes num protesto bem-humorado apresentaram até um boneco com as mãos fartas de dinheiro, representando o presidente da Casa, Dickson Nasser (PSB).

Na tribuna, o vereador não poupou críticas, considerando a operação do Ministério Público, denominada de "Impacto", como algo "sórdido". E o povo o que acha? Outros vereadores levantaram a voz na mesma direção.

O tom mais moderado foi de Hermano Moraes (PMDB), que não está sendo investigado – mas teve trechos de uma gravação telefônica revelados pela imprensa nesta quarta, 1o.

O lengalenga envolvendo denúncia de corrupção tem sequência nessa quinta, 2. Dickson Nasser vai depor na Delegacia do Patrimônio Público sobre o caso, às 9h30.

Resta saber se entrará mudo e sairá calado, como os depoentes anteriores, Renato Dantas e Geraldo Neto, ambos do PMDB. O chá-de-badalo só serve pro plenário da Câmara Municipal?

Ih, o tempo vai esquentar. A Ponte Forte-Redinha ou Newton Navarro, como queira, continua dando dor de cabeça.

A obra de valores superlativos está gerando uma ação do Ministério Público Federal com base na Lei de Improbidade Administrativa. Os principais alvos são a governadora Wilma de Faria (PSB), o atual e o ex-secretário de Infra-Estrutura do estado, Francisco Adalberto de Carvalho e Gustavo Carvalho (deputado estadual pelo PSB). 

Além deles, mais umas duas dezenas de pessoas entram no "bolo".

A lista de irregularidades apontadas pelo MPF é um passeio pelo pântamo da administração pública. São vários os supostos delitos, como majoração indevida de preço, vícios de licitação etc.

Estima-se que a conta, a mais, passe dos R$ 29 milhões (saiba todos os detalhes clicando aqui).

A mudança na Diretoria Financeira da Câmara de Mossoró, acertada ontem no início da tarde, sofreu um retrocesso. O titular Edilson Fernandes, no cargo há mais de 15 anos, vai continuar.

A alteração contemplaria o ex-tesoureiro da Prefeitura de Mossoró na gestão Rosalba Ciarlini (DEM), João Henrique Maia. Ele foi indicado pelo ex-deputado estadual Carlos Augusto (DEM) em reunião ontem com o presidente da Casa, vereador Júnior Escóssia. João é marido da vereadora Arlene Souza (DEM).

A notícia em primeira mão que dei sobre o assunto, hoje no programa jornalístico "Jornal do Meio Dia" da FM 95, causou alvoroço. Daí o refluxo.

Agora à tarde, Edilson retomou suas atividades normalmente.

Júnior pediu socorro a Carlos (veja matéria postada bem mais abaixo) diante da crise que enfrenta. João Henrique na estratégica sala de Finanças seria uma exigência de Carlos, para passar a promover mudança no cenário existente.

Algumas pessoas presentes hoje à sessão inaugural do segundo período/2007, da Câmara de Mossoró, ficaram atordoadas. Não entenderam um aparte do vereador "Sargento" Osnildo (PSL). 

Pedindo a palavra à vereadora Izabel Montenegro (PMDB), que vê no noticiário julgamento precipitado sobre a Casa, Osnildo reforçou a tese. O escândalo que ronda a Câmara Municipal, em trabalho do Ministério Público, provoca a ira do legislativo. Um pecado capital. Talvez o menos nocivo ao povo. 

Para Osnildo, a imprensa não observaria um político da cidade investigado pela Polícia Federal.

Afinal, a quem ele se referia…?  Vamos lá. Ajude-me, webleitor.

Seria uma vereadora, um deputado estadual ou ex-deputado federal? Ou as três opções estão certas?

Ó dúvida cruel!!

Dirigente da Comissão Provisória do PC do B em Mossoró, o ex-vice-prefeito Antônio Capistrano admite que pode ser candidato a prefeito em 2008.

Entretanto, a prioridade é discutir idéias e a política de alianças com outras legendas. Inclusive acredita que possa ser reeditada uma composição com o próprio PT.

Capistrano falou sobre o partido e a campanha do próximo ano no Jornal do Meio Dia, da FM 95, agora há pouco.  

A Prefeitura de Mossoró revela em outra faceta, o nível de sua crise financeira.

Dessa feita, nem a ponta de lança de sua imagem resiste à erosão do caixa: a propaganda.

O governo da prefeita Fafá Rosado (DEM) está suspendendo a divulgação da prefeitura em rádios, jornais TV’s e outros veículos, sem data para retomada.

O pior, é que também não existe perspectiva de cobertura de débitos, muitos ainda remontando ao ano passado. São milhões em dívidas, promovendo a insolvência sobretudo dos que superdimensionam a verba pública.

Eu tenho alertado quanto ao estrago no erário há muitos meses. Agora quem protege o poder, esperando o "soldo" com pires na mão, prova da realidade que conflita com seu próprio noticiário ufanista. 

O vereador licenciado de Mossoró, Renato Fernandes, permanece como diretor-geral da Codern.

Ameaçado de ser ejetado do cargo sob pressão silenciosa e forte do PSB, Renato recebeu sinal positivo nessa terça, 31, de que continuará na estratégica diretoria.

A intervenção vigorosa do deputado federal e seu padrinho na Codern, João Maia (PR), barrou mais essa investida do "fogo amigo" dos aliados do PSB. Planando quase de forma imperceptível, o deputado federal Rogério Marinho (PSB) sobrevoa o cargo há tempos.

Renato está em Brasília desde o início da semana, no trato de pauta administrativa da estatal e recebendo blindagem adicional de João Maia. 

O desembargador Kennedy Oliveira anulou o "processo" de afastamento do prefeito de Guamaré, Dedé Câmara (PMDB). A medida foi desencadeada em 22 junho passado pela Câmara de Vereadores.

A partir da decisão, o prefeito ganha direito para retomar a titularidade da prefeitura. O vice-prefeito Auricélio dos Santos (PSDB), desafeto de Dedé, sai do cargo.

Há poucos minutos também fui informado que o prefeito pediu garantias policiais para poder reocupar seu gabinete. A cidade vive em permamente estado de tensão.

Afastado dia 22 dejunho, Dedé obteve liminar que lhe assegurou retorno ao poder. Em seguida, nova liminar o tirou do cargo.

Agora, Dedé garante o cargo pela segunda vez, em menos de 50 dias. Antes, ele teve negado na primeira instância, Comarca de Macau, essa aspiração.

O prefeito é acusado de diversas irregularidades administrativas, como a emissão de mais de 500 cheques sem provimento em nome da prefeitura.

Assembléia Legislativa, câmaras municipais e TSE retomam atividades hoje em seu segundo semestre.

A AL terá pauta intensa, sobretudo no campo de debates. O presidente Robinson Farias (PMN) agenda discussões que vão do desastre ambiental em Natal, ao aeroporto de São Gonçalo.

Em Natal, a câmara retoma sessões ordinárias à tarde sob clima de tensão, devido a Operação Impacto, que a investiga, além de promessa de manifestação pública à sua porta.

Na Câmara de Mossoró, o período tem início às 9h45 sob tensão também, visto que é um poder investigado pelo Ministério Público.

E em Brasília, às 19h, o TSE passa a sequenciar pauta em aberto no primeiro semestre. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) terá processo de cassação sequenciado nos próximos dias, por suposto uso excessivo da mídia no período pré-eleitoral em 2006.

Representantes dos professores estaduais em greve e do Estado voltam a conversar hoje às 11h, em Natal. É para obstruir o impasse entre os dois lados, que vem esticando a greve.

Boas perspectivas de que a paralisação chegue ao fim.

Agora, aqui fora, a rede de informação do PT precisa dar um tempo na versão de que a secretária da Educação, Ana Cristina é quem recrudesce o relacionamento e até contraria ordens da governadora.

Gente, ei, ô, psiu, hello, ó… Vender a imagem de que a governadora Wilma de Faria (PSB) está engolindo moscas, sendo maria-vai-com-as-outras, é hipocrisia.

A secretária faz o que ela manda. Cumpre ordens. Só isso. O resto é farisaísmo puro.

Asfixiado por uma lenta e incisiva investigação do Ministério Público, o presidente da Câmara de Mossoró, Júnior Escóssia (DEM), desabou. Resolveu pedir socorro.

O ex-deputado estadual Carlos Augusto (DEM), marido da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), passou a orientá-lo nos destinos da instituição. Desde essa terça, 31, Carlos é uma espécie de interventor consentido, avalizado pelo próprio Júnior.

O presidente da câmara procura sair do isolamento em que se meteu. Faz concessões na ânsia de evitar o pior. É uma operação desesperada e emergencial, de resultados ainda imprevisíveis. Porém é certo que produz um quadro ainda mais surreal do legislativo mossoroense, transformado num arremedo de poder.

Júnior enfrenta a insubordinação de servidores comissionados, perdeu a capacidade de unir seus pares e não tem uma bússola à superação da crônica de um escândalo anunciado. Ouvindo Carlos, a quem seguiu como líder enquanto Rosalba era prefeita (1997/2004), Júnior passa a ter o ex-deputado como fio de esperança.

É a tentativa de superar o que o espreita assustadoramente, como se a anunciar o apocalipse. A 11a Promotoria do Patrimônio Público, que investiga a câmara, trabalha sem alardes ou pirotecnia. O que é ainda mais inquietante.

 Aguarde. Trago mais detalhes sobre os bastidores dessa notícia em pouco espaço de tempo.

Em contato telefônico com interlocutores em Mossoró, já agora à noite, o vereador licenciado Renato Fernandes (PR) assinalou: continua na direção-geral da Codern. Pelo menos por enquanto, recua da decisão de retomar o mandato.

A mesma versão ele confirmou ao saite www.pedrocarlos.com. No final de semana, Renato espalhou a idéia, fixa, entre amigos e vários aliados políticos, de que voltaria à câmara. Conforme relatos ouvidos por este Blog, o vereador parecia incontrolável. Ejetaria a suplente Cícera Nogueira (PSB) do lugar.

A intervenção do deputado federal João Maia (PR), o fez refluir, apesar de seriamente aborrecido. Outras vozes ponderaram da mesma forma. Nesse contexto, também pesa a luta surda que João trava para mantê-lo na Codern. O PSB (veja matéria mais abaixo) briga nos intramuros pelo lugar de Renato.

O deputado considera questão de honra, Renato ser mantido na estatal.

Quanto à vereadora suplente, os laços de amizade parecem esgarçados. Os dois entraram em rota de colisão ao se envolveram em sério atrito à semana passada. Cìcera teria se recusado a manter a equipe de assessores de Renato na câmara, além de suposta divisão de Verba de Gabinete.

Renato está em Brasília e deverá retornar ao Estado provavelmente nessa quarta, 1o. 

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) desaprovou – na sessão ordinária desta terça, 31 -, a prestação de contas do PMDB/RN. Refere-se ao exercício 2003.

Parecer do Ministério Público Eleitoral foi acatado nesse sentido.

Entre as irregularidades concernentes à prestação de contas do partido estão as ausências de documentação fiscal comprobatória das receitas auferidas, como os extratos das contas bancárias do Diretório Regional do Partido, e de documentos fiscais relativos às despesas.

Mais de R$ 100 mil carecem de esclarecimentos convincentes.

Saiba mais detalhes diretamente do próprio TRE (clique aqui).

O prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, "Souza" (PP), está em vias de efetivamente ser cassado.

Em julgamento à tarde desta terça, 31, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os números não lhe favoreceram. Mas nem tudo está perdido.

Dois votos pediram sua cassação, houve uma abstensão e a juíza Maria Soledade pediu vistas ao processo. No retorno ao plenário ainda esta semana ou na próxima, faltará apenas o voto do jurista Josoniel Fonseca da Silva.

Souza é acusado por uma série de crimes eleitorais que teriam sido praticados por ele na campanha de 2004, como compra de votos.

O relator da matéria, desembargador Expedito Ferreira, foi o primeiro a pedir que Souza fosse cassado e Ruidenberg Souto (PTB) seja empossado em seu lugar, que perdeu as eleições àquele ano.

O juiz Jarbas Bezerra seguiu Expedito.

Já o juiz federal Magnus Delgado alegou suspeição e se absteve de votar. Ele é areia-branquense.

Trago mais detalhes sobre o assunto em poucos minutos.  

Mantido no cargo de prefeito de Areia Branca por uma liminar obtida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 9 passado, Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP) está por um fio.

A votação de recurso em que ele figura como réu, denunciado por compra de votos em 2004 (veja matéria em primeira mão abaixo), o coloca em momento muito difícil.

Quando a votação for retomada, o prefeito terá 2 votos a zero, faltando outros dois votantes em plenário. Se a juíza que pediu vistas à matéria, Maria Soledade, for contra a cassação e tiver endosso do último votante, Josoniel Fonseca, Souza estará pelo voto de minerva.

O presidente do TRE, desembargador Cláudio Santos, é quem definirá o futuro de Souza, ocorrendo empate.

Se houver confirmação de cassação, como ocorrido no início do mês, o médico Ruidemberg Souto (PTB) é quem será empossado. A última instância para rever o quadro, para Souza, será o TSE – onde ele conseguiu liminar (veja matéria aqui).

Em síntese, é um cenário bastante complicado e difícil.

Não estranhe se amanhã ou no máximo na quinta, 2, o Diário Oficial publicar a exoneração da presidência da Codern, do vereador licenciado da Câmara de Mossoró, Renato Fernandes (PR).

Como eu já tinha noticiado ainda no endereço anterior do Blog, em primeira mão, o PSB faria diligências para obter o lugar do PR na estatal. Sobretudo depois da criação da Secretaria dos Portos, a cargo da legenda.

Pelo que pude ouvir, o deputado federal Rogério Marinho (PSB) com a anuência da governadora Wilma de Faria (PSB), sua madrinha política, está por trás da operação.

Depois conto mais detalhes.