Blog Carlos Santos

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) aniversaria hoje.

Em Mossoró, seu principal reduto eleitoral e onde nasceu, ela tem missa em ação de graças às 17h.

Será na igreja de São Manoel em bairro do mesmo nome.

Os parabéns do Blog.

Os prefeitos que mudaram de partido este ano, em nível de Rio Grande do Norte, podem respirar aliviados.

Pela resolução aprovada hoje à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está todo mundo livre. Haja foguetão!

Conforme a corte, os detentores de cargos majoritários (o caso de prefeito) que fizeram o troca-troca depois do último dia 16, podem ser afetados por processo de cassação. Contudo, ninguém pulou a "cerca" nesse período.

A data foi definida como marco modulador (ou regulador), espécie de divisória entre passado de infidelidade e futuro de promessa de amor – quase eterno, entre político e partido. 

Circula pela Internet uma nota supostamente produzida por funcionários de carreira da Fundação José Augusto, dirigida à governadora Wilma de Faria (PSB), em tom de revolta.

A queixa é à administração petista do jornalista Crispiniano Neto.

Como não é assinada e até ressalta que não há responsabilidade formal, por temor de retaliação, não a detalho. De qualquer modo, é mais um sinalizador de que o ambiente na instituição anda carregado.  

Cruz credo!

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou agora à noite a resolução que disciplina a fidelidade partidária.

O documento tem como essência, o propósito de promover julgamentos ágeis e estabelece duas datas como marcos à cassação de detentores de cargos majoritários e proporcionais.

O primeiro é depois do dia 16 de outubro passado e o proporcional após 27 de março deste ano.

Saiba mais clicando AQUI.

Aí vai uma notícia, por puro dever de ofício: o prefeito de Macau, empresário Flávio Veras (PP), está novamente cassado.

A decisão saiu hoje à tarde, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Em decisão unânime dos juízes da corte, esse foi outra vez o destino dado a Flávio.

No julgamento do Recurso Eleitoral 6817, nesta quinta (25), no qual funcionou como relatora a juíza Maria Soledade Fernandes, foram cassados os diplomas do prefeito e de sua vice, Maria de Fátima Jácome Bezerra Diniz, obtidos com a vitória deles na eleição suplementar realizada naquele município em 22 de janeiro de 2006.

O Tribunal determinou, além das cassações dos diplomas, a realização de nova eleição em Macau e que o presidente da Câmara Municipal assuma o cargo, provisoriamente.

O julgamento não provoca efeito imediato. Saiba mais clicando AQUI.

Nota deste Blog: juro que essa é uma notícia com base em dados oficiais. Não se trata de brincadeira de mau gosto do blogueiro.

A UTI Neonatal de Mossoró vai funcionar com três leitos a partir de 1o de janeiro de 2008.

A garantia foi pactuada hoje em reunião no Ministério Público, entre a Promotoria da Saúde e Cidadania da cidade com representantes da Casa de Saúde Dix-sept Rosado, Prefeitura de Mossoró e governo estadual.

O promotor Guglielmo Marconi aposta que sob pressão, os envolvidos na responsabilidade de funcionamento do serviço não irão se esquivar. O entendimento pode resvalar para a multa pecuniária diária.

O saite Pedro Carlos Ponto Com tem mais detalhes. Clique AQUI.  

A partir de denúncias do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), no Recife, instaurou processo penal contra três prefeitos nordestinos. Um é do RN.

Os prefeitos de Lagoa Nova (RN) – Erivan de Souza Costa -, Monsenhor Tabosa (CE) – Francisco Jeová Madeiro Cavalcante – e Santa Luzia do Norte (AL) – Deraldo Romão de Lima estão entre os implicados.

Com o recebimento das denúncias do MPF pelo tribunal, os prefeitos tornam-se réus em ações penais. As denúncias foram feitas pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, órgão do MPF que atua perante o tribunal.

Os três prefeitos respondem a processos criminais no TRF-5 (segunda instância da Justiça Federal) porque têm foro especial por prerrogativa de função e são acusados de crimes que envolvem verbas federais (portanto, de competência da Justiça Federal). 

Em Lagoa Nova (RN), a cerca de 160 km de Natal, o prefeito Erivan de Souza Costa foi denunciado pelo MPF por fraudes a licitação, desvio de verba pública e falsidade ideológica.

Foram apuradas irregularidades na execução de cinco convênios que envolviam verbas federais.

* Com informações do MPF.

Huum… Sei não!

Pelo que ouço de fontes distintas, sem vínculo direto entre si, mas com situação privilegiada na política natalense, o nome do deputado federal Rogério Marinho (PSB) está se sedimentando. Começa a deixar de ser apenas um projeto da governadora Wilma de Faria (PSB) e pessoal.

Ladino, manso e um ás nos bastidores, Rogério pode receber apoio até do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB), que parecia refratário à sua postulação. Carlos, talvez enxergue, que o espólio eleitoral de Rogério em 2010, seja muito mais palatável e propício a mudar em seu favor, do que em caso de apoio a outro nome.

Carlos Eduardo sempre pensou, também, num lugar à Câmara Federal.

Apoiado por Wilma e Carlos, Rogério – ou qualquer outro candidato – parte com meio corpo de vantagem. Depois, é sobreviver à centrífuga predatória da campanha, que em Natal é sempre um ambiente conflagrado.   

A prefeita mossoroense Fafá Rosado (DEM) está sendo denunciada pela Procuradoria Regional Eleitoral no RN (PRE/RN). Seriam infrações penais previstas no art. 39, parágrafo 5º e incisos, da lei 9504/97, a chamada lei das eleições.

De acordo com a denúncia, a prefeita arregimentou eleitores e teria realizado propaganda em benefício de candidatos a cargos majoritários. O incidente ocorreu no dia das eleições, 1o de outubro de 2006, deixando o Ministério Público Eleitoral da 34ª Zona e membros da Polícia Militar em acão direta que resultou até na detenção temporária de Fafá Rosado.

O promotor Eduardo Medeiros realizava diligência nas seções eleitorais instaladas no prédio do Colégio Raimundo Gurgel, quando recebeu denúncia de que a prefeita promovia carreata e outras ações de propaganda. Apesar de estar naquele local, a prefeita de Mossoró vota no Colégio Estadual Professor Abel Freire Coelho. 

A punição, em caso de condenação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é de detenção, de seis meses a um ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de até 15 mil Ufir.

Nota deste Blog: Não creio na condenação da prefeita. Além do mais, uma autoridade pública, em dia de eleição, com a natural empatia popular que Fafá possui, seria impossível se movimentar àquele dia, sem promover aglomeração humana. 

Um dia após a Polícia Federal interditar duas cooperativas de leite em Minas Gerais suspeitas de adulterar o leite, o deputado José Adécio (DEM) relembra episódio parecido em termos de RN.

O parlamentar é claro: “O que foi mostrado no estado mineiro já aconteceu no Rio Grande do Norte. A CPI do Leite comprovou através de exames laboratoriais que existe urina, coliformes fecais e substâncias químicas no leite distribuído em vários laticínios.”

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instaurada em 2003, durante o governo Wilma de Faria (PSB), para apurar as irregularidades no Programa do Leite. Segundo o relator da CPI do Leite, diante de tantas evidências, na época foi sugerido o descredenciamento de algumas usinas. 

“O resultado da CPI foi um relatório encaminhado ao Governo do Estado, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e à Procuradoria do Rio Grande do Norte. No entanto, pelo menos até o momento não se tem notícia de que as usinas denunciadas tenham sofrido alguma penalidade”, diz Adécio.

O estresse permanente da Secretaria de Educação do Estado tem provocado efeitos, visíveis, na titular da pasta. A professora Ana Crista Medeiros está cevada.

Pelo que a secretária tem se queixado, a balança vem anotando pelo menos 20 quilos a mais, em relação ao que possuía antes de assumir a secretaria. Realmente, não dá para disfarçar.

O pior ainda está por vir. 

Em termos de qualidade de ensino, o índice é inversamente proporcional à pesagem da secretária.

A Câmara Municipal de Natal aprovou título de cidadania para a cantora Cláudia Leite, do grupo baiano "Babado Novo."

Antes, do universo "axé" e que vê a capital sempre de cima de um trio-elétrico, já tinham sido contempladoz com deferência semelhante os cantores Ricardo Chaves e Gil (Banda Beijo).

Essa é o tipo da nota que dispensa comentário. É hilariante e auto-explicativa em si.