Blog Carlos Santos

"É uma medida moralizadora".

A declaração é da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), ao comentar a aprovação do Projeto de Lei de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO). A matéria determina que qualquer parlamentar que venha a perder o mandato por malversação de direito público, não tenha direito à aposentadoria no Plano de Seguridade Social dos Congressistas. 

"É uma forma de inibir e combater aqueles que praticam atos contra o parlamento e a nação brasileira”, reforçou Rosalba. 

O projeto também indica a cassação da aposentadoria do ex-parlamentar que venha a ser condenado, definitivamente, por ato ou omissão lesivos ao erário, cometidos durante o mandato e para os que renunciarem por igual comportamento. 

Na opinião de Rosalba,  o projeto ajudará o Congresso a recuperar sua imagem desgastada por uma das maiores crises do Parlamento brasileiro.

A matéria ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado, para votação em caráter terminativo (final).

Não sei o final do enredo, mas a derrota do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) na Câmara de Vereadores nessa terça, 3, não chega a ser tão sonora quanto a votação de 14 a 7, derrubando seus vetos a três emendas da Casa.

Hoje mesmo ele já anunciou que vai à Justiça para derubada da decisão dos vereadores. 

Das ruas há uma nítida aprovação à postura do prefeito, que pode até perder um duelo no campo judicial, mas ganhou de presente uma bandeira de campanha para os próximos embates.

Estão inflando à vontade o capital de votos de Carlos. Ele faz beiço, mas deve estar pra lá de satisfeito.

Não dá para entender o delírio do governo Wilma de Faria (PSB).

Uufanisticamente, já projeta a construção de um estádio de futebol, na Grande Natal, com vistas à Copa do Mundo de 2014 – que pode ser no Brasil. Realização faraônica.

Enquanto isso, faz mais de três anos que o prédio do ensino supletivo Alfredo Simonetti em Mossoró está em obras e não é concluído. 

Diversos outros empreendimentos públicos estão quase parando por falta de pagamento.

Sei não…

Mesmo em recesso, a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros protocolou a reintegração dos suplentes Jean Carlos (PP) e Heldo Rogério (PMDB) à Casa, no lugar de Ismael Mendes (sem partido) e Socorro Cunha (DEM).

A presidente do legislativo pau-ferrense, Tércia Batalha (PMDB), atendeu à decisão judicial do mérito de ação que pedia a substituição de Ismael e Socorro.

A juíza Valentina Damasceno julgou o processo na quinta, 28.

Tércia comunicou – por ofício – aos novos titulares e aos cassados, por infidelidade partidária, a decisão de Valentina, após ser comunicada oficialmente sobre a sentença. 

Parece brincadeira, mas não é.

Outra hilariante história dos bastidores da política mossoroense.

O dirigente estadual do Psol, Sandro Pimentel, ex-candidato a  governador ano passado, aportou na cidade de Mossoró nessa terça, 3, à noite, promovendo reunião para instalação do partido.

De perfil socialista, o Psol da ex-senadora Heloísa Helena esteve à beira de ser entregue a  partidários do ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), que apareceram durante o evento no plenário da Câmara de Vereadores. Todos, de pés juntos e olhos rútilos, jurando afinação ideológica com o partido.

Sandro Pimentel foi avisado por telefone da armadilha e resolveu suspender o encontro às pressas. 

Imaginou só uma aliança entre o Psol e o DEM?

É para rir ou chorar?

Para o presidente da Câmara de Mossoró, Júnior Escóssia (DEM), a ausência de atitude oposicionista na Casa pode ser atribuída, em grande parte, à vereadora Cícera Nogueira (PSB), a única representante da tendência nesse poder.

"Eu a respeito até pela idade, mas dona Cícera Nogueira (PSB) não tem sugerido nada", argumentou Júnior.

O comentário do vereador foi ao programa "O observador político" da FM 93, hoje à tarde.

Na Câmara de Mossoró, dos 13 vereadores, só Cícera Nogueira apresenta-se como da oposição.

Mas patético mesmo foi a justificativa de Júnior para o fato de há pelo menos sete anos, a Casa não apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

"Este ano eu até ia apresentar uma emenda, mas não houve tempo".

É para rir ou chorar?

Em meio às comemorações à tarde dessa terça, 2, de partidários do médico Ruidemberg Souto, o "Beguinho" (PTB), que tende a ser empossado como novo prefeito de Areia Branca, a segurança foi reforçada nos prédios da prefeitura.

A eterna disputa pelo poder na cidade não se encerra com a cassação do prefeito Manoel Cunha Neto – Souza (PP) -, ocorrida ontem.

O temor do grupo de Souza é que informações diversas da gestão, contidas em computadores, pastas contábeis e "gavetas" sejam subtraídas pelo esquema de Beguinho.

Já essa ala tem interesse em obter o máximo de dados sobre o governo, visando novas demandas judiciais.

Por isso que a segurança foi reforçada nos prédios públicos e ocorre uma situação quixotesca:militantes de lado a lado espreitam uns aos outros.

Aí tem coisa!

A decisão da deputada estadual e ex-vice-prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), de instruir sua bancada a seguir o prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB), endossando seus vetos (veja matéria postada mais abaixo) ao projeto do Plano Diretor da capital, precisa de leitura minuciosa.

A ex-vice viveu às turras com Carlos, enquanto estava na prefeitura, estrilando com ele por falta de espaço para fazer o próprio nome. Agora, faz esteira para apoiar uma posição sua, quando poderia lavar as mãos, como um Pilatos.

O fortalecimento da imagem pessoal de Carlos Eduardo, comprovado por pesquisas, talvez explique essa mudança de estratégia de Micarla.    

O blogueiro Marcos Dantas está com novo endereço na Internet. Anote aí: www.marcosdantas.com. Esse jornalista das bandas do Seridó é um profissional autêntico, vivendo a profissão 24 horas/dia.

O também jornalista Pedro Carlos, mossoroense, é outro a estrear endereço próprio. Também anote aí: www.pedrocarlos.com. 

O advogado e professor universitário, David Leite, aportou na capital. Está em férias de seus estudos em Salamanca, na Espanha. Seja bem-vindo.

Tinha esquecido, o que é imperdoável, mas é salutar informar ainda que o jornalista Diógenes Dantas está com um saite jornalístico de ótima qualidade. É o www.nominuto.com.br.

O prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) perdeu feio.

Os três vetos seus ao projeto do Plano Diretor terminaram sendo derrubados em plenário por 14 a 7, em meio a um acirrado debate, além de certo tumulto fora e nas galerias.

A expectativa, segundo ouvi diretamente de um assessor do prefeito, é que ele recorra da decisão o Tribunal de Justiça, alegando inconstitucionalidade das matérias.

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) escapou da cassação.

O TRE decidiu hoje por quatro a um por sua inocência, em processo movido pelo PTB em favor do ex-senador Fernando Bezerra.

Segundo a interpretação do tribunal, a senadora não teria feito compra de apoio usando um veículo Pálio, como fora denunciado nos autos do processo.

O que essa decisão do TRE significa para a política do RN?

Primeiro é bom que esclareçamos o seguinte: Rosalba Ciarlini ainda tem seu mandato sob ameaça, pois naturalmente o PTB vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a mesma argumentação.

Profetizar se a senadora será ou não cassada no TSE é puro exercício de adivinhação, mera atividade especulativa sem fundamento jurídico ou de outra natureza.

Em síntese, o que pode ser avaliado com base na decisão de hoje, é que Rosalba Ciarlini fica ainda mais fortalecida. O seu projeto de ser candidata ao governo estadual em 2010 está a pleno vapor e, ninguém se engane, a ex-prefeita de Mossoró é o nome mais sólido à disputa governista até aqui.

Ela cresce nas adversidades. Fernando Bezerra que o diga.

O TRE cassou os mandatos do prefeito e vice de Areia Branca, respectivamente Manoel Cunha Neto, o "Souza" (PP), e Aderbal Santos (PPS).

O placar em plenário à tarde de hoje ficou em 3 x 2.

A decisão ejeta os cassados do poder, com a Justiça Eleitoral estabelecendo com brevidade um horário e data para posse do segundo colocado nas eleições municipais de 2004.

Ruidenberg Souto, o "Beguinho" (DEM), é o novo prefeito areia-branquense. Após a publicação do acórdão (decisão), é que será definida sua posse, provavelmente até a quinta, 5.

Mas cabe recurso ao julgamento do processo em que Souza e Aderbal são acusados de compra de votos. Eles já estão tratando do assunto, para busca de pelo menos uma liminar nas próximas horas no TSE, Brasília, que lhes garanta a manutenção do poder até julgamento do mérito.

Depois volto ao assunto, falando mais sobre bastidores e os efeitos desse acontecimento na política de Areia Branca. 

Começou a operação "resgata mandato" do prefeito cassado de Areia Branca (veja matéria mais abaixo), Manoel Cunha Neto – Souza – (PP).

Logo após acompanhar a decisão do TRE que podou seu mandato iniciado em janeiro de 2005, Souza passou a acionar forças políticas para tentar reparar a perda no Judiciário.

Um dos primeiros contatos telefônicos foi com o senador Garibaldi Filho (PMDB). A expectativa de Souza é que em nível de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele consiga um imediato "remédio" paliativo à sentença do TRE. Do contrário, nas próximas horas o médico Ruidenberg Souto, o "Beguinho" (DEM) assumirá sua cadeira.  

Souza já tinha sido cassado como vice-preeito em 2004, ao lado do então prefeito-médico Bruno Filho (PMDB). À ocasião assumiu o ex-prefeito Expedito Leonez (PFL, hoje DEM).

Depois trago mais detalhes sobre os bastidores da política em Areia Branca. 

Está ficando muito tensa a situação dentro e fora da Câmara de Vereadores de Natal.

A votação dos vetos do prefeito Carlos Eduardo Alves (PSB) ao projeto do Plano Diretor está colocando em choque alas distintas, envolvendo ativistas ambientais, setor da construção civil, vereadores a favor e contra as matérias em questão.

O cenário é imprevisível. Na calmaria, certamente, não vai terminar.

Outro político está a salvo da cassação.

O prefeito de Encanto no Oeste do RN, Gonçalo Neto, também acusado de compra de votos e abuso do poder econômico, manteve o mandato por unanimidade.

O TRE não identificou nos autos nada que pudesse corroborar com as denúncias contra Gonçalo.

A senadora eleita ano passado, Rosalba Ciarlini (DEM), saltou outro cipoal hoje à tarde.

A continuidade do julgamento em que se pedia sua cassação por compra de votos, com uso de um veículo Pálio, terminou agora há pouco com manutenção do mandato. Mas ela certamente enfrentará nova dificuldade – que deve ser maior, em nível de TSE.

No TRE, a sua vitória foi por 4 x 1.

Apesar da relatora Soledade Fernandes pedir a cassação, Fernando Pimenta, Rafael Godeiro, Josoniel Fonseca e Jarbas Bezerra a contrariaram, assegurando a sobrevivência da ex-prefeita mossoroense no mandato.

Os impetrantes, ex-senador Fernando Bezerra (ex-PTB) e o PTB têm agora a instância superior, o TSE, para contestar a postura do TRE.

O julgamento tinha começado na quinta, 28, quando Pimenta pediu vistas ao processo. Soledade e Rafael Godeiro tinham votado, estabelecendo-se o empate em 1 x 1. 

Como previ em comentário após a sessão de quinta, Rosalba realmente se salvou.

Nome que há quase duas décadas se mantém como grande liderança política do Apodi, o médico e prefeito José Pinheiro (PMDB) não se apressa na escolha de alguém para apoiar, em 2008. Pelo menos de público.

A vice Goreti Silveira trabalha apostando que chegou sua vez de ficar na cabeça de chapa. A cúpula partidária estadual parece exausta na tentativa de um entendimento entre as facções e teme perder a hegemonia política do município.

Pelo que ouvi do vereador em Natal, Luiz Carlos, irmão da médica Solange Noronha, ela estaria na ponta da agulha para ser inflada por Pinheiro à sua sucessão. 

Pinheiro é uma esfinge até aqui. Sua estratégia tem sido se fechar em copa, para detonar a seu modo e tempo, o processo sucessório. 

Faleceu em Natal nessa segunda, 2, após cerca de três meses sob internamento hospitalar, Chiquito Soares.

Seu sepultamento aconteceu em Assu, terra natal e do prefeito Ronaldo Soares (PSB), seu filho.

Chiquito também era pai de Lourinaldo Soares, ex-prefeito do  mesmo município.

Nossa solidariedade à família enlutada.