Jornalismo com Opinião
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) comunica horários e rodovias federais que cortam o RN, em que durante o período carnavalesco, a partir desta sexta-feira (17), haverá proibição de circulação de veículos de carga.
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“A criatividade é a inteligência se divertindo.”
Albert Einstein
Os professores da Rede Estadual de ensino rejeitaram as propostas do Governo Fátima Bezerra (PT) para atualizar o Piso Salarial do Magistério 2023. A decisão foi tomada em Assembleia promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), na tarde desta quinta-feira (16). De forma unânime, os trabalhadores consideraram as proposições ruins e incompatíveis com o que reivindicam.
Posição do professorado foi por unanimidade hoje (Foto: Lenilton Lima)
Consequentemente, aprovaram a realização de uma nova Assembleia no dia 27 de fevereiro tendo como pauta um indicativo de greve. Uma paralisação poderá acontecer dia 8 de março.
A categoria também definiu quantos profissionais da base vão compor a comissão que continuará negociando com o Executivo estadual.
Propostas
Duas propostas foram apresentadas pelo Governo nesta semana. A primeira, em audiência na última terça (14), consistia no seguinte:
Em março implementar para todos os ativos e aposentados que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%. Já o retroativo seria implementado a partir de maio de 2024.
Nesta quinta (16), em audiência virtual, uma outra proposição foi exposta para a direção do Sinte. Tinha o seguinte formato: Implantar 5,70% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio do ano que vem.
Consideradas ruins, ambas foram rechaçadas em mesa pela diretoria do Sindicato.
Além da Assembleia com indicativo, outros cinco encaminhamentos foram aprovados coletivamente nesta quinta-feira. São eles:
– Os professores devem conversar nas unidades de ensino com os estudantes e seus pais sobre a Campanha Salarial deste ano e a implantação dos 14,95%;
– As regionais do Sinte/RN devem realizar assembleias para ouvir a categoria em todo o Rio Grande do Norte;
– O Sinte/RN deve preparar uma paralisação para o dia 08 de março;
– O Sinte/RN deve elaborar um plano de mídia para a Campanha Educacional e Salarial 2023;
– O Sinte/RN deve apresentar no Núcleo de Ações Coletivas (NAC) uma proposta de negociação com vistas a reduzir o parcelamento do passivo do Piso 2022, incluindo a correção dos valores.
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De acordo com a mais recente pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL/RN),, o faturamento do setor de bares e restaurantes registrou crescimento em 2022. Quase dois terços das empresas (61%) apresentaram aumento em relação a dezembro de 2021, enquanto 18% tiveram desempenho inferior e 12% ficaram estáveis no território potiguar.
No entanto, 16% das empresas continuam trabalhando com prejuízo, o que se deve a dívidas, custo de folha e inflação (outros 49% tiveram lucro e 35% ficaram em equilíbrio).
A pesquisa também apontou que 36% dos empresários afirmam ter tido um faturamento maior do que a inflação em 2022. Já 63% esperam um aumento do faturamento em 2023 acima da projeção de inflação de 5,36%. Quanto ao reajuste de preços, 46% dos entrevistados estão ajustando conforme a média da inflação, enquanto 22% fizeram ajustes abaixo do índice.
Atrasos
De acordo com a pesquisa, 70% das empresas têm hoje empréstimos contratados, com inadimplência de 26% entre aqueles que tomaram dinheiro de linhas regulares e de 21% entre aqueles que aderiram ao PRONAMPE. O endividamento é alto, com 38% dos entrevistados afirmando ter pagamentos em atraso, sendo 90% devendo impostos federais, 58% impostos estaduais, 29% encargos trabalhistas, 26% serviços públicos e 19% têm dívidas em taxas municipais.
“Com um leve aquecimento da economia, gerado por um final de ano aquecido e a alta turística no estado, o setor consegue recuperar o faturamento aos poucos. Ainda é preciso dar atenção aos negócios que seguem trabalhando com prejuízos, pois a dificuldade de manter esses bares e restaurantes funcionando acaba gerando atrasos de pagamentos principalmente de impostos, encargos e empréstimos contratados durante a pandemia, tardando planos de investimento e expansão, mesmo num momento de alta na demanda,” diz o presidente da Abrasel no RN, Paolo Passarielo.
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Está com dúvida sobre o funcionamento do comércio lojista no Carnaval em Mossoró, o chamado “feriadão”? Vamos esclarecer.
No sábado (18), o comércio de rua tem atividade normal de 8 às 14 horas. Já no domingo (19), estará fechado.
20/02 – (Segunda-feira de Carnaval)
O colaborador não poderá ser convocado a trabalhar neste dia, tendo ficado a data para a comemoração do Dia do Comerciário conforme cláusula 46° da Convenção Coletiva de Trabalho.
21/02 e 22/02 – (Terça e quarta-feira de Carnaval)
As empresas representadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS Mossoró) poderão funcionar normalmente, sem a necessidade de conceder folga, utilizar banco de horas ou realizar pagamento de hora extra aos empregados que trabalharem nesses dias.
A segunda, terça e quarta-feira de Carnaval não são dias de feriado nacional. Mas, em qualquer município a autonomia constitucional pode normatizar sobre o funcionamento do comércio lojista durante esse período.
Veja abaixo o funcionamento do Partage Shopping:
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A abertura das comemorações dos 70 anos da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) será na próxima sexta-feira, dia 24, em solenidade com palestra magna do presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, realizada a partir das 19 horas, no auditório Albano Franco, da Casa da Indústria, sede da Federação.
Prates, do Senado para Petrobras, com a primazia de palestrar em evento da Fiern (Foto: Assessoria)
Prates assumiu a presidência da Petrobras no dia 26 de janeiro de 2023, quando tomou posse como conselheiro e presidente da petroleira. Até então, era senador pelo RN.
O novo presidente da estatal irá abordar o tema “Uma visão de futuro: Perspectivas da Petrobras na produção de petróleo e energias renováveis”. A solenidade é voltada à diretoria da entidade e convidados.
Na ocasião, haverá a apresentação da logomarca comemorativa dos 70 anos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte. O presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo, fará também o anúncio da programação para as comemorações das sete décadas da entidade que será realizada ao longo do ano.
Após a palestra do presidente da Petrobras, haverá uma recepção aos convidados com apresentação do quinteto da SESI Big Band.
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O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, visitará o Aeroporto Internacional Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante e o Porto de Natal nesta sexta-feira (17).
Márcio governou o Estado de São Paulo (Foto: Humberto Pradera)
Pela manhã, o compromisso é no aeroporto que está prestes a passar por nova licitação.
À tarde, será a vez de estar no porto da capital, onde existe expectativa da sua gestão – responsabilidade da Companhia Docas do RN (CODERN) – de receber recursos à melhoria de sua infraestrutura.
França é paulista, ex-vice-governador de Geraldo Alckmin (PSDB, hoje vice-presidente da República pelo PSB) e ex-governador do seu estado, com filiação no PSB.
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou na sessão desta quinta-feira (16), os nomes dos parlamentares indicados por seus partidos para a composição das comissões temáticas da Casa. Ficou definido que na terça-feira (28), pós-carnaval, serão votados os nomes dos presidentes e vices e instaladas as referidas comissões.
Anúncio foi feito em plenário nesta quinta-feira (Foto: João Gilberto)
Abaixo os indicados para titularidade e suplência das seis comissões.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Titulares – Francisco do PT, Hermano Morais (PV), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PSDB).
Suplentes – Divaneide Basílio (PT), George Soares (PV), Coronel Azevedo (PL), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB) e Tomba Farias (PSDB).
Comissão de Finanças e Fiscalização:
Titulares – Isolda Dantas (PT), Cristiane Dantas (SDD),Tomba Farias (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), José Dias (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e George Soares (PV).
Suplentes – Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Hermano Morais (PV).
Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública:
Titulares – Tomba Farias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Coronel Azevedo (PL) e Terezinha Maia (PL).
Suplentes – José Dias (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Ivanilson Oliveira (União), Neilton Diógenes (PL) e Adjuto Dias (MDB).
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo:
Titulares – Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV), Neilton Diógenes (PL).
Suplentes – Francisco do PT, George Soares (PV), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PV) e Coronel Azevedo (PL).
Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania:
Titulares – Ubaldo Fernandes (PSDB), Ivanilson Oliveira (União), Divaneide Basílio (PT).
Suplentes – Kleber Rodrigues (PSDB), Taveira Júnio (União) e Eudiane Macedo (PV).
Comissão de Saúde:
Titulares – Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Cristiane Dantas (SDD).
Suplentes – Gustavo Carvalho (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Luiz Eduardo (SDD).
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Senado discute mandato de poucos anos para ministros do STF (Foto: Marcos Oliveira/Senado)
Um monte de gente com medo de Rogério Marinho (PL) ganhar presidência do Senado e abrir perseguição contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Noticiário foi extremado até o pleito que deu vitória e reeleição ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Havia medo, dizia-se, que Rogério Marinho pudesse adotar uma linha antidemocrática e de beligerância com outros poderes.
Puro exagero calculado, que inclusive levou alguns ministros do próprio STF a fazerem campanha pró-Pacheco (um absurdo, que se diga).
Aí, vejo, que no Senado há mobilização para limitar mandatos de membros da corte e outros garroteamentos. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2019, de autoria de Plínio Valério (PSDB-AM), propõe fixar o mandato de ministros do STF em 8 anos. Isso, sem chance de recondução.
O problema não é e nunca foi Marinho.
O poder do STF, personificado pelo ministro Alexandre de Moraes, não agrada à classe política. Satisfaz a uma parte dela, momentaneamente.
Anote, por favor.
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A Prefeitura de Mossoró segue com o processo de climatização das unidades de ensino da Rede Municipal. Todas as 95 escolas e Unidades de Educação Infantil (UEIs) serão beneficiadas com o investimento histórico promovido pela gestão, por meio do programa “Mossoró Cidade Educação”. Na UEI Mário Negócio, no bairro Abolição I, por exemplo, a nova realidade é comemorada pelos pais e professores.
UEI Mário Negócio é uma das primeiras unidades beneficiadas (Foto: Allan Phablo)
A unidade atende cerca de 80 crianças, do Berçário ao Maternal II. “Antigamente era muito quente, e agora está muito bom com a chegada do ar-condicionado, das cadeirinhas, mesinhas, tudo é novidade. Estou adorando”, afirmou Elisângela Melo, mãe do pequeno Arthur Henrique, de três anos, aluno da UEI Mário Negócio desde 2022.
Wendel Marcos, pai de Anthony Guilherme, também de três anos, ressalta as melhorias implantadas na unidade. “Eu só tenho elogios a fazer. É uma escola muito boa. Já é o segundo ano que meu filho estuda aqui e melhorou muito. A gente sabe o quanto Mossoró é quente, e as salas também muito quentes, apesar de ter muitas janelas, mas melhorou bastante com a climatização. Está ótimo agora”, disse.
Melhoria em desempenho
“Eu achei muito bom. A professora está sendo muito atenciosa e a climatização está melhorando até o desempenho dele. O material que chegou, das cadeiras, das mesas, tudo é perfeito. Professor, equipe, material, estou gostando de tudo”, complementou Maria Jariane, mãe de Jarllyson Castiel, que ingressou na UEI Mário Negócio este ano.
Mãe Maria Jariane comenta sobre benefícios da climatização (Foto: Allan Phablo)
Para a professora Irenice Alves, que atua na Rede Municipal de Ensino há mais de 30 anos, os avanços na UEI Mário Negócio são notórios. “Melhorou muito, porque antes a gente só tinha os ventiladores, ainda por cima quebrados, e agora não, agora é um clima melhor para as crianças, que ficam mais à vontade. A climatização foi muito boa para a escola, assim como a chegada de novos equipamentos, como berços, mesas, cadeiras, geladeira. A gestão está de parabéns”, concluiu.
Com informações da PMM.
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Do Canal Meio e outras fontes
As críticas constantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à atuação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, podem agradar a base petista, mas já incomodam integrantes do governo. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vêm tentando, com apoio de assessores, convencer Lula a baixar o tom.
A avaliação é que o confronto vem contaminando agendas positivas do governo, como as medidas para reduzir a fila de cirurgias pelo SUS. O silêncio do presidente sobre os juros nos últimos dias já seria resultado desse movimento dentro do governo. (Globo)
O colunista Thomas Traumann publicou: “Odeio estragar a ilusão de alguns, mas a ideia de que Lula será ‘convencido’ por assessores para mudar o tom terá o mesmo destino das dezenas de cascatas em off sobre ‘Bolsonaro vai moderar discurso’.” (Twitter)
Já Roberto Campos Neto voltou a buscar um tom de conciliação. Ontem, durante cerimônia no Senado pelos 130 anos do TCU, o presidente do BC defendeu que o país concilie a “disciplina fiscal” com políticas sociais. “Hoje, a gente precisa se concentrar em ter uma disciplina fiscal, e entender que precisamos ter um olho mais especial no social. Quanto mais transparente e eficiente o público for, mais aptos estaremos para captar recursos privados”, disse. (Metrópoles)
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Mais de 100 funcionários demitidos recentemente da TB Nordeste Indústria e Comercio de Revestimentos S/A – TBNE (ex-Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda.), sediada no Distrito Industrial de Mossoró, não sabem quando vão receber seus direitos trabalhistas. Eles se juntam a cerca de 250 ex-empregados que estão em igual situação desde 2014, quando fábrica fechou a primeira vez.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi cientificado mais de uma vez (veja AQUI) sobre problemas nesse grupo originário de Tubarão, em Santa Catarina, que entrou em recuperação judicial há quase seis anos. Porém, até hoje, não cobriu seus multimilionários compromissos.
No último dia 14 de dezembro, comunicado da empresa informava o seguinte: “Tanto os valores rescisórios quanto o décimo-terceiro salário será pago com recursos provenientes da venda de um equipamento da TBNE que não será utilizado no arrendamento (Atomizador)”.
Azimult
Desde o último dia 20 de janeiro que a Azimult Cerâmica Ltda., originária da cidade de Cabo de Santo Agostinho-PE, tem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) no local (veja AQUI). E nada de pagamento aos ex-empregados.
A Prefeitura de Mossoró decretou reversão (devolução) do imóvel doado ao grupo catarinense (veja AQUI), no dia 5 de novembro de 2021. Porém, nos escaninhos da Justiça, seus dirigentes conseguiram barrar o processo. Reativaram a produção de forma tímida até fecharem de vez ano passado.
A Porcellanati/TB Nordeste do grupo Itagrês entrou em processo de recuperação judicial – número 0300460-44.2017.8.24.0075, 1ª Vara Cível, na Comarca de Tubarão-SC – em 2017. Porém, até hoje, não fechou seus compromissos com diversos credores públicos, privados e pessoal.
Nota do Canal BCS – Pelo visto, não há força humana, legal, intergaláctica ou paranormal que consiga frear essa patota catarinense. Seguem debochando da Justiça e de centenas de famílias de ex-trabalhadores. Passam “melada” ainda em bancos, fornecedores, prestadores de serviço privados e públicos. No rol de credores, também, fazendas nacional, estaduais e municipais.
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Natália Bonavides já se apresentou como ‘opção’ à prefeitura; Rafael ficou sem mandato (Fotomontagem Web)
Se o nome da deputada federal reeleita Natália Bonavides (PT) é visto como preferencial (veja AQUI e AQUI) à disputa da Prefeitura de Natal, em 2024, à posição de vice também se forma uma opção capaz de se firmar: ex-deputado federal Rafael Motta (PSB).
Em 2022, Motta foi candidato ao Senado numa faixa própria, em contraponto à candidatura preferencial do petismo, personificada pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
O certo e óbvio, é que a divisão de votos no campo político governista e de esquerda, acabou colaborando decisivamente para quem todos queriam derrotar e não conseguiram: o ex-ministro Rogério Marinho (PL).
Para 2024, a chapa Natália-Rafael é pule de dez.
Mas, claro, dirão muitos ou alguns: “É muito cedo.”
Então, tá!
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Do Blog Saulo Vale
Allyson e Zenaide tiveram reuniões de trabalho em Brasília há poucos dias (Foto: divulgação)
A senadora Zenaide Maia (PSD) ligou na quarta-feira (15) para o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade).
Garantiu que atenderia ao pedido dele de enviar mais R$ 1 milhão, via emenda parlamentar, para a realização de cirurgias oftalmológicas em Mossoró, com objetivo de zerar essa demanda reprimida.
Na semana passada, ao lado de Allyson, Zenaide anunciou outros R$ 5 milhões, para construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na cidade e outras 10 na zona rural.
Ou seja, já são R$ 6 milhões, via emenda parlamentar da senadora, para Mossoró, no Orçamento de 2023, o que mostra o afinamento político entre ambos.
Com a PEC da Transição, os parlamentares federais puderam decidir até esta semana o envio de suas emendas já no orçamento corrente.
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“Deixe de brigar tanto para ter razão. No final das contas, ter razão não significa nada perto de ser feliz.”
Deepak Chopra
Chapa, como a propaganda de campanha, não existe mais, apesar de decisão favorável (Reprodução)
Por 4 x 3, os mandatos do prefeito e vice do Assu, Gustavo Soares (sem partido) e Fabielle Bezerra (PL), foram mantidos em julgamento à tarde desta quarta-feira (15) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Esteve em apreciação uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), desencadeada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A cassação por prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio – a compra de votos –, nas eleições 2020, foi proferida em primeira instância em setembro do ano passado. A decisão foi da juíza da 29ª Zona Eleitoral de Assu, Suzana Dantas Corrêa (veja AQUI). Ela julgou cinco AIJE’s, com apensamento de três ações cautelares.
No julgamento de hoje, o relator do processo foi o desembargador Expedito Ferreira, que votou pela manutenção dos mandatos. Foi seguido pelos juízes Maria Neize, Daniel Maia e Marcelo Rocha. Votaram pela cassação o desembargador-presidente do TRE/RN, Cornélio Alves, e os juízes José Carlos Dantas e Ticiana Nobre.
Cabe recurso à decisão do pleno do TRE.
A chapa Gustavo-Fabielle venceu Ivan Júnior (Republicanos)-Eurimar Nóbrega (MDB) por apenas cinco votos de maioria (16.823 contra 16.818 votos).
Do ponto de vista político, o governismo assuense está rachado. Gustavo e seu grupo escantearam Fabielle, que virou adversária.
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Ao comentar a mensagem anual do Executivo, lida ontem (terça-feira, 14) pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), o vereador Professor Francisco Carlos (Avante) apoiou a proposta de instalação de Hospital Municipal em Mossoró. Ele abordou o tema, em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15).
UTI Neonatal do HMAC é um dos equipamentos de ponta de unidade hospitalar (Foto: arquivo)
“É chegada hora de Mossoró ter hospital municipal. Já tínhamos chamado atenção para isso. É uma providência importante para fechar lacuna gigantesca na estrutura de saúde da cidade”, disse o parlamentar, ao reforçar uma proposta sua nesse sentido.
Segundo ele, o funcionamento do Hospital da Mulher, inaugurado no final do ano passado (veja AQUI), sugere tornar desnecessário o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) – Complexo Apamim – com a finalidade que cumpre há décadas.
“Vamos discutir o aproveitamento pela Prefeitura, no projeto do Hospital Municipal, a estrutura lá já instalada e mantida pela Apamim. Vamos fomentar esse debate na Câmara Municipal, que é de interesse do povo de Mossoró”, disse.
A Apamim está sob intervenção federal desde 2014 e ainda teve esticada em mais dois anos essa situação, digamos, “excepcional”.
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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), jurisdição da Regional de Mossoró, decidiu à manhã desta quarta-feira (15), em votação à unanimidade, pelo indicativo de greve da categoria pela insatisfação com a proposta apresentada pelo Governo do Estado, quanto a pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério de 2023 e do retroativo ainda do ano de 2022. Professorado cobra implantação dos 14,95% do piso em março.
Assembleia foi unânime, mas revolta e cobrança à luta também são ostensivas (Reprodução do Canal BCS)
O Governo Fátima Bezerra (PT) propôs em reunião no dia passado em Natal, com o Sinte/RN, o seguinte:
Em março implementar para todos/as os/as ativos/as e aposentados/as que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%.
Já o retroativo será a partir de maio de 2024. Ou seja, daqui a 15 meses (um ano e três meses) começaria o pagamento.
O Governo afirmou que cumprirá o passivo relativo a 2022, com o pagamento começando em março, parcelado em 14 vezes. Assim, o compromisso será concluído em abril de 2024.
A assembleia geral em Mossoró foi conduzida pelo professor Rômulo Arnaud, coordenador geral do SINTE/RN. Nas redes sociais da entidade, há revolta generalizada e cobrança para que Sinte realmente cumpra seu papel. “É uma vergonha o que governadora está fazendo com a gente. Sabe por que está fazendo isso? Porque tem o sindicato nas mãos”, bradou o professor Antônio Félix.
Assembleia Estadual
Nesta quinta-feira (16), a categoria volta a se reunir, desta vez em Natal, a partir das 14h, onde deve ser avaliada as posições deliberadas pelas Regionais do Sindicato e decidido o caminho que as trabalhadoras e trabalhadores em educação tomarão.
Nova Audiência
Reunião dia passado entre Sinte e Governo do RN não teve qualquer avanço (Foto: Sinte/RN)
Antes da assembleia, haverá uma nova rodada de negociação com o Governo do Estado, às 10h da manhã, no Centro Administrativo, em Natal. A expectativa da direção e da categoria, é que o governo apresente uma nova proposta.
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O bloco que chegou a reunir mais de 3 mil foliões em 2020 traz novidades neste ano. A concentração será na frente do Lula Livre que fica Juvenal Lamartine e o percurso, pela primeira vez, vai ser feito com trio elétrico ao som da troça Pode Inté for. Em seguida haverá show de axé com Igor Fortunato e Kelly Lira.
Para garantir toda estrutura o bloco Alô Frida conta com venda de camisetas (não obrigatórias) e com o apoio da deputada estadual Isolda Dantas.
Para mais informações @blocoalofrida.
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A implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos docentes da Uern está assegurada. Nesta quarta-feira (15) o plenário da Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que altera a remuneração dos cargos públicos de professor do ensino superior da Fundação Universidade do Estado do RN (FUERN).
Plenário aprovou matéria nesta quarta-feira (Foto: Eduardo Maia)
Agora o projeto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.
O projeto complementa a Lei nº 699/2022, que instituiu o PCCR docente, que não foi implantado em sua totalidade devido a restrições da legislação eleitoral no ano passado.
O projeto prevê a conclusão da implantação do PCCR aprovado em assembleia da categoria, com aumento de 5% no salário base, para todas as classes e todos os níveis, retroativo a janeiro de 2023. Para 2024, os docentes passarão por elevação da titulação, sendo 10% para a Classe I; 26% para a Classe II e 55% para a Classe III, além de aumento linear de 10% no salário base.
A reitora Cicília Maia e o vice-reitor Chico Dantas acompanharam a votação, e comemoraram mais uma conquista. O presidente da Associação dos Docentes (ADUERN), professor Neto Vale, também esteve na Casa.
Segundo garante a reitora Cicília Maia, no próximo ano, começam as discussões em torno da repactuação da autonomia financeira e a campanha salarial dos servidores técnicos e docentes.
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A Quarta-feira de Cinzas, o primeiro dia da Quaresma, dos quarenta dias que conduzirão os cristãos à Páscoa, será celebrada no próximo dia 22 de fevereiro. As comunidades de fé da Diocese de Mossoró vivenciam o dia Sagrado com a Santa Missa e a imposição das Cinzas, ritual penitencial da Igreja Católica.
Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana participará de alguns atos litúrgicos (Foto: Glauber Soares/Arquivo)
Veja a programação das Missas de Cinzas em Mossoró (RN) e Tibau (RN).
Paróquia Santa Luzia – 17h e às 19h (presidida pelo bispo Dom Mariano Manzana) na Catedral de Santa Luzia, Centro.
Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Matriz- às 19h ( Bairro da Imaculada Conceição)
Paróquia Nossa Senhora de Fátima – Matriz-19h ( Bairro Abolição)
Paróquia Menino Jesus – Matriz 9h ( Bairro Santa Delmira)
Paróquia São José – Matriz- 17h (Bairro São José)
Paróquia São João Batista – Matriz- 19h ( Bairro Doze Anos)
Paróquia São Paulo – Matriz- 18h30 ( Bairro Nova Betânia)
Paróquia São Manoel – Matriz – 19h30 ( Bairro São Manoel)
Paróquia Sagrada Família – Matriz- 19h30 ( Bairro Vingt Rosado)
Santuário de Santa Clara– 17h- (Bairro Dom Jaime Câmara)
Capela de Nossa Senhora Rainha da Paz – Tibau (RN) – 17h
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Legislativo foi ambiente onde teriam ocorrido os crimes (Foto: Elpídio Júnior)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-vereadores e um vereador de Natal, uma contadora e de empresários pelo desvio de verbas públicas da Câmara de Vereadores do Município. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual em três ações penais, valeram-se do mandato eletivo de vereador e praticaram diferentes crimes, como o de peculato e de falsificação de documento, além de associação criminosa.
Os condenados são o vereador Francisco de Assis Valentim da Costa e os ex-vereadores Franklin Capistrano e Dinarte Torres Cruz.
Os desvios foram viabilizados pela emissão de cheques em branco, por assessor parlamentar, supostamente em benefício de empresas prestadoras de serviços e mercadorias (em geral, postos de combustíveis). Não havia a efetiva prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos e os cheques eram sistematicamente sacados por agente integrante do grupo criminoso, sempre uma pessoa diversa daquelas indicadas nas prestações de contas. Essa prática é caracterizada como peculato.
Já o crime de uso de documentos ideologicamente falsos ocorreu quando os agentes, para encobrir os crimes de peculato, utilizaram cópias de cheques, notas fiscais e recibos falsos. Essa documentação era apresentada junto à prestação de contas da Câmara dos Vereadores de Natal, com beneficiários diferentes dos que efetivamente realizaram os saques.
Os parlamentares tinham a posse desses valores em razão do cargo que ocupavam, por se tratar de verba indenizatória de gabinete, destinada ao custeio da atividade parlamentar. Assim, o MPRN demonstrou a autoria e a materialidade dos crimes, apresentando prova testemunhal e o magistrado julgou que a versão dos acusados não se sustentava.
Peculato, continuidade delitiva e uso de documentação falsa
Primeira ação
Dinarte Torres Cruz (ex-vereador) e Liege Maria Gomes Cavalcanti Teixeira, receberam a condenação de 15 anos e 10 meses de reclusão, além de 134 dias-multa (fixada em um trigésimo de salário mínimo), inicialmente em regime fechado e ainda a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando;
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, foi condenada a 12 anos e 6 meses de reclusão, além de 108 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Cid Celestino Figueiredo Sousa, foi condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão, além de 75 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Sidney Rodrigues Dos Santos, por ter feito delação premiada, recebeu a sentença de 4 anos e 9 meses de reclusão, além de 38 dias-multa, inicialmente em regime semiaberto.
Para Dinarte, Liege, Aurenísia, Cid e Sidney, considerando os danos sofridos pelo Município de Natal, terão que devolver ao cofre público municipal o total atualizado de R$ 33.920 de forma solidária.
Segunda ação
Franklin Capistrano (ex-vereador), recebeu pena de 19 anos e sete meses de reclusão, além de 720 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Janete Dias de Andrade, foi condenada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 660 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Maria Georgia Wanderley de Meneses, recebeu a pena de 21 anos e 4 meses de
reclusão, além de 142 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, teve a sentença de 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 627 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Cid Celestino Figueiredo Sousa, recebeu a condenação a 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 170 dias-multa, em regime fechado inicialmente;
Sidney Rodrigues Dos Santos, foi sentenciado a 15 anos e 6 meses de reclusão, além de 63 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
A condenação de Franklin, Maria Geórgia e Janete Dias ainda incluiu a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando.
Terceira ação
Francisco de Assis Valentim da Costa (vereador), recebeu a condenação de 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Jane Diane Gomes da Silva, foi condenada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa; inicialmente em regime fechado;
Marinalva de Sales, foi sentenciada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Milton Bezerra de Arruda, recebeu a condenação de 10 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, além de 73 dias-multa; inicialmente em regime fechado;
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, recebeu a sentença de 15 anos e 5 meses de reclusão, além de 173 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Cid Celestino Figueiredo Sousa, foi condenado a 15 anos e 5 meses de reclusão, além de 173 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Sidney Rodrigues Dos Santos, teve condenação a 13 anos e 9 meses de reclusão, além de 156 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Francisco, Jane, Marinalva e Milton também receberam a sentença a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando.
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